Mesmo com o reconhecido esforço de organizações pelo mundo, é impraticável obter resultados sem a iniciativa dos governos; os ODS precisam de marcos regulatórios nacionais e concatenados entre sí e entre as nações, tarefa que a sociedade civil sozinha não tem instrumentos para executar. A Rio + 40 em 2032 precisará redesenhar a agenda e o calendário do planeta. Vamos torcer para ainda dar tempo.
Juarez Baldoino da Costa
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Na Rio+20 em 2012, foram redefinidos os antigos Objetivos do Milênio da ONU e convertidos nos 17 atuais ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
A numeração deles parece estar em ordem de prioridade, mas não necessariamente:
- Erradicação da pobreza
- Fome zero e agricultura sustentável
- Saúde e bem-estar
- Educação de qualidade
- Igualdade de gênero
- Água potável e saneamento
- Energia limpa e acessível
- Trabalho decente e crescimento econômico
- Indústria, Inovação infraestrutura
- Redução das desigualdades
- Cidades e comunidades sustentáveis
- Consumo e produção responsáveis
- Ação contra a mudança global do clima
- Vida na água
- Vida terrestre
- Paz, justiça e instituições eficazes
- Parcerias e meios de implementação
A implementação pelas nações se iniciou em 2015 e foi projetada para ser concluída em 2030. Ano que vem, 2022, se chegará à metade do prazo.
Com o processo de impeachment da presidente Dilma de dezembro de 2015 até agosto de 2016, a sua substituição pelo vice-presidente Michel Temer que precisou de 2017 para assentar seu governo, mais o conturbado ano eleitoral de 2018 com a eleição de Bolsonaro, o Brasil não conseguiu avançar eficazmente na sua tarefa para os compromissos com os ODS.
Com a inicio do novo governo em 2019 e os movimentos das reformas previdenciária e tributária para tratar, a agenda do país também não conseguiu evoluir com os objetivos, e a pandemia de 2020 retardou ainda mais as iniciativas consistentes para o tema, neste caso inclusive para os demais países do globo.
Pelo mundo, mesmo sem pandemia e sem impeachment, a tarefa já seria das mais difíceis, e com as posições relevantes da China e dos EUA até 2020 em resistirem à agenda ambiental como um todo, as perspectivas são ainda mais restritas, já que num PIB mundial de 85 trilhões de dólares, China e EUA somam USD 35 trilhões, equivalentes a 41%.
O que se observa agora é uma aceleração mais retórica do que prática, e provavelmente o cronograma mundial deverá ser revisto.
Para atender os primeiros 4 itens, por exemplo, seria necessário primeiro atingir um determinado patamar do número 8; sem o crescimento econômico é tecnicamente impossível diminuir a pobreza, quiçá erradica-la.
Além disto, cada item deveria ter um prazo e um plano de ação próprio, e não apenas pretendermos simultaneamente atendermos tudo no mesmo prazo; não transmite convicção este formato.
Mesmo com o reconhecido esforço de organizações pelo mundo, é impraticável obter resultados sem a iniciativa dos governos; os ODS precisam de marcos regulatórios nacionais e concatenados entre sí e entre as nações, tarefa que a sociedade civil sozinha não tem instrumentos para executar.
A Rio + 40 em 2032 precisará redesenhar a agenda e o calendário do planeta.
Vamos torcer para ainda dar tempo.
