O colapso indígena e seu marco temporal
Este contexto, fruto de um processo de décadas, fragiliza a discussão sobre o marco temporal que define territórios...
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"Ainda há tempo para minimizar os prejuízos financeiros e os sofrimentos deste ano, e mais tempo ainda para...
"O Fundo foi criado há mais de 30 anos para fomentar a economia do interior, hoje regulado pela...
"A Reforma Tributária, embora tenha tentado preservar mais amplamente a ZFM, não atingiu o objetivo em sua plenitude,...
O Amazonas se movimenta para o que seria “…as águas de março fechando o verão, é a promessa...
O DL 288 foi um experimento que tentou produzir um resultado artificial e conseguiu ter sucesso em diversas...
As Leis Complementares de 2024 visam redefinir a Zona Franca de Manaus (ZFM) após a Reforma Tributária, enfrentando...
"Estas medidas, entretanto, têm sido ou impraticáveis ou insuficientes justamente em virtude da baixa educação em saneamento básico...
A CF já foi alterada pela 132ᵃ. vez e de certo não será a última. Será preciso reformar...
"Se o consumidor brasileiro que é também e principalmente eleitor, for melhor esclarecido deste contexto, decerto aprovará programas...