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Manaus sediará novo centro de segurança internacional para crimes ambientais na floresta

Um novo marco na cooperação policial internacional está prestes a se concretizar em Manaus, Amazonas, com a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) prevista para o primeiro trimestre deste ano.

O centro reunirá representantes das oito nações amazônicas que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Segundo Humberto Freire, chefe do departamento de Meio Ambiente e Amazônia da Polícia Federal do Brasil, em declarações à agência Reuters, o CCPI focará no policiamento da floresta tropical, compartilhamento de inteligência e combate a atividades criminosas. Este esforço incluirá o enfrentamento ao tráfico de drogas, contrabando de madeira, peixes e animais exóticos, desmatamento, crimes ambientais e mineração ilegal de ouro em territórios indígenas protegidos, como os da etnia Yanomami

Manaus
Foto divulgação

Além disso, Freire destacou que o Brasil compartilhará com os países membros da OTCA uma tecnologia inovadora desenvolvida pela Polícia Federal para rastrear a origem do ouro extraído ilegalmente. Esta tecnologia, apelidada de “DNA do ouro”, utiliza radioisótopos para identificar a proveniência do metal, comparando suas partículas com amostras coletadas em áreas de mineração em todo o Brasil. A OTCA planeja realizar mapeamentos semelhantes em seus respectivos países

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(Andre Dib/Pulsar)

O CCPI será financiado com R$ 9 milhões do Fundo Amazônia, uma iniciativa multinacional de doações liderada pela Noruega para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Esta parceria representa um passo significativo na luta contra as ameaças ambientais e criminosas que assolam a região amazônica, demonstrando um esforço conjunto para a preservação e segurança desta área vital

*Com informações UM SÓ PLANETA

Forças Armadas pediram R$ 1 milhão por dia para manter assistência em Terra Yanomami

As Forças Armadas, responsáveis pela logística na Terra Indígena Yanomami, solicitaram um aporte diário de R$ 993 mil para manter o suporte às atividades de assistência humanitária na região, conforme informado pelo Ministério da Defesa em nota técnica. Esse pedido vem após o anúncio recente do governo de um incremento de R$ 1,2 bilhão para a missão.

O documento, datado de setembro do ano passado, destaca que os recursos inicialmente alocados para assistência humanitária e expulsão de garimpeiros se esgotaram, necessitando assim de um novo aporte financeiro. Essa solicitação ocorre aproximadamente um mês após o governo liberar R$ 275 milhões em créditos extraordinários para esses fins.

Apesar do alto custo, relatórios indicam que menos da metade das cestas básicas prometidas foram entregues aos indígenas. A Defesa justificou o uso dos recursos anteriores na distribuição de 766 toneladas de alimentos, 36,6 mil cestas básicas, 3.029 atendimentos médicos, além da prisão de 165 suspeitos e na realização de voos de monitoramento e segurança

Forças Armadas
Victor Moriyama / ISA

Em 20 de janeiro de 2023, o governo declarou estado de emergência de saúde pública no território Yanomami, citando desnutrição grave e surtos de malária. O objetivo era também coibir a ação de garimpeiros ilegais. Contudo, houve críticas quanto à efetividade da operação militar na área.

Na última semana, o governo federal anunciou uma medida para garantir a presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal na região. Nos próximos 30 dias, estão previstas a construção de novos postos de segurança e unidades de saúde no território indígena.

A Casa Civil informou que as operações estão em andamento, seguindo as diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco no combate ao garimpo ilegal. As ações em curso e os recursos financeiros envolvidos continuam a ser motivo de debate e análise por parte de diversas entidades e do público em geral

*Com informações TERRA

Tribunal de Contas do Amazonas convoca gestores para prestação de contas 2023

A prestação de contas, uma prática essencial para a transparência e o exercício da cidadania, recebe um novo impulso no Amazonas. A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou a convocação geral dos gestores públicos para prestarem contas sobre os gastos realizados no ano de 2023. Esta iniciativa reafirma o compromisso do TCE-AM com a fiscalização do uso dos recursos públicos e o fortalecimento da governança.

A partir de 29 de janeiro, os gestores dos cerca de 380 órgãos jurisdicionados do estado, incluindo autarquias, secretarias municipais, prefeituras e câmaras municipais, terão até o dia 1º de abril para enviar suas prestações de contas.

A cobertura abrange mais de 130 órgãos do Governo do Estado, 50 da Prefeitura de Manaus, e aproximadamente 200 localizados em municípios do interior. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas estará atenta às mudanças nas estruturas administrativas de cada gestão.

Essencialmente, a prestação de contas é uma ferramenta democrática que responde às perguntas do contribuinte sobre onde, como e por que os recursos públicos são aplicados. Este processo não apenas garante o cumprimento das obrigações legais dos gestores, mas também fomenta a participação cidadã e o benefício social

Amazonas
Joel Arthus– TCE

O processo de envio será totalmente digital, através do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), uma plataforma lançada no ano passado para otimizar e assegurar a segurança e praticidade das informações. O site oficial para o envio é dec.tce.am.gov.br.

Além disso, visando ampliar a transparência e permitir um acompanhamento mais próximo por parte da população, o TCE-AM disponibilizará um site especial a partir da próxima segunda-feira, 29 de janeiro. Através do endereço eletrônico pca2024.tce.am.gov.br, os cidadãos poderão acessar, em tempo real, uma lista de órgãos e o status de cada envio.

Os gestores que não cumprirem o prazo estabelecido estão sujeitos a sanções, incluindo multas por atraso e possíveis consequências legais. Importante ressaltar que o envio dos documentos não garante a legalidade dos atos realizados, pois as prestações serão apreciadas pelo Tribunal Pleno após análise individual de cada relator.

Este movimento representa um passo significativo na direção de uma gestão pública mais transparente e responsável, essencial para o fortalecimento da confiança pública e a efetivação do controle social. É importante recordar que o TCE AM disponibiliza treinamento e plantão de esclarecimento de dúvidas para os gestores responsáveis da gestão financeira.

Jornal do Commercio do Amazonas 120 Anos: Uma História de Compromisso e Evolução

“Aplausos intensos, incessantes e cordiais aos heróis da resistência e da insistência singular e lapidar. Ao celebrar seu 120º aniversário, o Jornal do Commercio do Amazonas não é apenas uma testemunha da história, mas um agente de mudança e um símbolo de resiliência e comprometimento com o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia”. 

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Desde os primórdios da imprensa no Brasil, em 1808, com a chegada do Príncipe Dom João fugindo de Napoleão, os jornais tiveram um papel fundamental na sociedade brasileira, apesar das restrições importas pela Coroa Lusitana ao seu livre exercício. Com efeito, foi somente após a independência do Brasil em 1822 que a imprensa independente começou a emergir, apesar de enfrentar severas restrições e censuras em toda sua história. Seus artífices eram presos e exilados e os equipamentos confiscado e enviado à Matriz Colonial. 

No Amazonas, a liberdade de imprensa ganhou força com a Instalação da Província em 1850, com a criação do seu primeiro jornal, Cinco de Setembro, inaugurado em maio de 1851. Outros periódicos se espalharam pelos municípios do Estado com a chegada do Telégrafo em 1897. Em 1904, na última década do Ciclo da Borracha, nasceu o Jornal do Commercio do Amazonas, uma entidade que se tornaria um pilar para a região. É importante destacar que desde sua fundação, o JCAM manteve uma conexão estreita com a Associação Comercial do Amazonas, a matriarca das entidades de classe de nossa economia, reconhecida pela União Federal pela relevância extraordinária de suas contribuições ao desenvolvimento da região. 

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foto: Gisele Alfaia

O Jornal do Commercio , em suas primeiras décadas, viveu os altos e baixos da economia do látex, experimentando desafios durante a Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão. Do glamour das folias do látex à depressão de uma economia estagnada. A aquisição pelo grupo de Assis Chateaubriand, em 1943 marcou uma nova era, com maior ênfase em notícias nacionais e uma atenção especial à Segunda Guerra Mundial e ao Segundo Ciclo da Borracha. Os Diários Associados deram um estatuto de nacionalidade, não apenas por sua expansão temática de suas pautas mas por seu reconhecimento como ator destacado no jornalismo brasileiro.

A partir de 1984, sob a liderança de Guilherme Aluízio de Oliveira Silva, empresário e jornalista, o Jornal do Commercio começou a se concentrar mais no cenário econômico do Amazonas. Afinal, os diversos setores da economia ganham incremento, inicialmente o Comércio, dando novo alento a empreendedores, emprego e renda para a população. Esta mudança refletiu não apenas a relevância econômica da Zona Franca de Manaus, mas também um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a integração regional, uma bandeira permanente e onipresente do JCAM.

Ao longo de 120 anos, o Jornal do Commercio do Amazonas tem sido um observador crítico e um participante ativo nos destinos econômicos e sociais da região. Sua história é marcada por momentos de desafios e triunfos, refletindo e influenciando as transformações da sociedade amazônica. Com a revolução tecnológica que desencadeou uma transformação radical com o desaparecimento de vários veículos da mídia tradicional, o JCAM resistiu heroicamente e por isso se notabiliza pela obstinação de seus gestores e atores e pelos frutos e avanços de sua lide heroica e fecunda. 

Jornal do Commercio do Amazonas 120 Anos: Uma História de Compromisso e Evolução
Guilherme Aluízio de Oliveira Silva

O jornal não apenas registrou a história, mas também a moldou, defendendo a interiorização do desenvolvimento e destacando a necessidade de uma distribuição mais justa dos benefícios econômicos. Essa missão, comparável à luz da poronga dos seringueiros, simboliza a busca contínua por iluminar novos caminhos para o progresso e a justiça social na região.

Aplausos intensos, incessantes e cordiais aos heróis da resistência e da insistência singular e lapidar. Ao celebrar seu 120º aniversário, o Jornal do Commercio do Amazonas não é apenas uma testemunha da história, mas um agente de mudança e um símbolo de resiliência e comprometimento com o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia. A trajetória do JCAM exemplifica a importância vital da imprensa livre e comprometida na construção de uma sociedade mais justa e integrada.

Esta Coluna Follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Comércio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM, com a coordenação editorial de Alfredo Lopes, consultor da entidade e editor do portal BrasilAmazoniaAgora.

Cientistas do Brasil criam primeiro Coral In Vitro do país, abrem caminho para a recuperação de recifes

“Projeto pioneiro no Brasil utiliza criogenia para gerar coral in vitro, prometendo revolucionar a preservação dos recifes ameaçados por poluição e aquecimento global.”

Após quatro anos de intensa pesquisa, cientistas brasileiros alcançaram um marco histórico ao produzir, pela primeira vez no país, um coral in vitro. Este feito foi possível graças à utilização de técnicas de criogenia, que envolvem o congelamento de espermatozoides seguido de inseminação artificial. O projeto, liderado pela Rede de Pesquisas do Instituto Coral Vivo e com apoio financeiro da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, representa uma esperança significativa para a preservação das espécies de corais no litoral brasileiro.

Impacto na preservação dos Recifes de Corais

Os resultados obtidos com a espécie coral-couve-flor (Mussismilia harttii), cultivada em laboratório, trazem um sopro de otimismo para a conservação dos recifes de corais, que enfrentam ameaças como poluição e aquecimento global. Segundo estimativas da Unesco, cerca de 50% dos recifes de corais globais já desapareceram recentemente, e as mudanças climáticas podem acelerar esse processo, levando à possível extinção desses ecossistemas até o fim do século.

Sob a coordenação do zootecnista Leandro Godoy, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), este estudo promissor pode vir a ser fundamental na recuperação e repovoamento dos corais ao longo da costa brasileira. Em 2019, a equipe do Instituto Coral Vivo iniciou a primeira etapa da pesquisa, coletando colônias de coral no Parque Marinho do Recife de Fora, perto de Porto Seguro (BA). O objetivo era estudar a fisiologia dos espermatozoides e óvulos da Mussismilia harttii, uma espécie exclusiva do litoral brasileiro.

Cientistas do Brasil criam primeiro Coral In Vitro do país, abrem caminho para a recuperação de recifes
foto: Sandy Ravaloniaina/Unsplash

A Mussismilia harttii é uma espécie hermafrodita, apresentando ambos os sexos em um único pólipo. Ela libera na água um “pacote de gametas” de aproximadamente 1,5 centímetro, contendo bilhões de espermatozoides e centenas de óvulos. Após a liberação no mar, o pacote se rompe, permitindo que espermatozoides e óvulos se encontrem para a fecundação e formação de um embrião. No ambiente oceânico, os espermatozoides têm uma sobrevida de cerca de 22 horas, e estima-se que somente 1% dos óvulos fecundados consigam se fixar em uma superfície oceânica para dar origem a um coral “recruta”, que pode demorar até três anos para crescer um centímetro. “A geração de um coral e seu desenvolvimento são quase um milagre”, comenta Godoy.

Desafios na reprodução dos corais

A reprodução dessa espécie ocorre em um período específico do ano, nas noites de lua nova entre setembro e novembro. O entendimento desses detalhes foi crucial para o início da primeira fase da pesquisa. Após a coleta, os corais foram transportados para a base do Instituto Coral Vivo, localizada na Bahia, onde os experimentos foram conduzidos.

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Espermatozóide de coral. Foto: Nayara Cruz

O sêmen dos corais foi mantido congelado a -196ºC por dois anos e meio em um laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Este procedimento resultou na criação do primeiro banco de sêmen de corais do Oceano Atlântico Sul, com aproximadamente 2 bilhões de espermatozoides. Essa quantidade é suficiente para repovoar uma área equivalente a 606 campos de futebol, quatro Parques Ibirapuera, quase dois Central Parks, três Mônicos e 15 Vaticanos.

“Após permanecerem estocados em um botijão de nitrogênio líquido, cerca de 84% dos espermatozoides estavam viáveis. O sêmen descongelado, em todas as concentrações testadas, promoveu uma taxa de fertilização in vitro de 100%”, relata o zootecnista.

O método mais eficiente para a criopreservação do sêmen de coral envolveu um processo de congelamento gradual. Isso foi essencial para evitar danos às células, já que a formação de cristais de gelo, pontiagudos e irregulares, dentro das células poderia ser fatal. O cuidado na manipulação do material biológico em baixas temperaturas foi crucial, considerando que a água, um componente majoritário dessas células, forma cristais de gelo abaixo de 0°C.

Desafios ambientais e futuro da pesquisa

Os pesquisadores utilizaram protocolos específicos para a fertilização, combinando óvulos e sêmen descongelado em uma proveta, onde ocorreu a formação de embriões. Posteriormente, esses embriões foram transferidos para aquários de vidro. Em apenas três horas, foi possível observar o início da divisão celular. Pequenos pedaços de azulejos, preparados previamente, serviram como base para o assentamento dos óvulos, que lá permaneceram por uma semana. “Naquele momento, já era possível observar pequenas larvas nadando e buscando um lugar para se fixar”, relata Godoy. A taxa de assentamento das larvas foi de 26%, um número expressivamente maior do que o observado na natureza, onde apenas 1% dos óvulos fecundados conseguem se fixar.

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Embrião, bebê e coral adulto. Fotos: Nayara Cruz e Leandro Godoy

Apesar dos desafios enfrentados, os resultados são promissores, especialmente diante das ameaças ao oceano, como o aquecimento global, poluição, pesca predatória e derramamentos de petróleo. Godoy enfatiza a necessidade de uma terceira fase do projeto para compreender como a pesquisa pode auxiliar na recuperação dos recifes de corais afetados pela poluição e pelo aquecimento global. “Nos últimos três anos, definimos protocolos de coleta, congelamento, descongelamento e inseminação. Agora, precisamos acompanhar esses corais em laboratório e, posteriormente, em um ambiente recifal”, destaca Godoy.

A importância dos recifes de corais

Os recifes de corais, muitas vezes descritos como “florestas tropicais do oceano”, são essenciais para o meio ambiente, mas enfrentam riscos significativos de extinção. Um dos principais problemas é o “branqueamento” dos corais, um fenômeno resultante de vários fatores, incluindo o aumento da temperatura do oceano. Este aquecimento desequilibra a relação simbiótica entre os corais e as microalgas que neles habitam, levando à expulsão das algas e à perda da coloração dos corais. “Sem essa relação de simbiose com as algas, eles acabam morrendo”, explica Godoy.

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foto: Ivan Bandura/Unsplash

Criobiologia: uma ciência em evolução

A criobiologia, ciência fundamental no projeto dos corais, é relativamente nova e ainda está em desenvolvimento. A primeira célula foi congelada com sucesso em 1949, na Inglaterra. Inicialmente focada em animais domésticos, como bovinos, aves e suínos, para preservar linhagens de sucesso, a criobiologia expandiu suas aplicações para a indústria agropecuária e a reprodução humana. Atualmente, todas as clínicas de reprodução assistida utilizam técnicas de criopreservação.

Pesquisas sobre a reprodução in vitro de corais a partir de gametas congelados são realizadas em poucos países, incluindo Brasil, Taiwan, Estados Unidos e México, com a primeira tentativa registrada em 2006 no Havaí. A técnica desenvolvida é vista como uma aliada na proteção da biodiversidade. “A preservação do material genético das espécies, sejam de corais ou não, e a formação de um banco de gametas, é uma das grandes contribuições que a ciência pode dar à natureza”, afirma Marion Silva, gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário. Ela antecipa um aumento na demanda por essa técnica, à medida que mais espécies se aproximam da extinção.

Ecossistemas ricos e produtivos

Os recifes de corais, abrangendo uma área de 250 mil quilômetros quadrados do oceano, são destacados pelo World Resources Institute (WRI) como um dos ecossistemas mais produtivos e biologicamente diversos do planeta. A perda ou degradação desses recifes não apenas afeta a biodiversidade marinha, mas também ameaça a sobrevivência de inúmeras espécies dependentes desses ecossistemas.

Funções ecológicas e benefícios econômicos

Os corais desempenham papéis ecológicos cruciais, servindo como abrigo para várias espécies de peixes, que ali encontram proteção contra predadores e um ambiente propício para alimentação e reprodução. Além de sua importância ecológica, os recifes são fundamentais para a economia e a subsistência de populações em muitos países, incluindo o Brasil. Segundo o relatório do WRI, cerca de 850 milhões de pessoas vivem a menos de 100 quilômetros de um recife, dependendo de seus recursos para alimentação e outros serviços.

Turismo e economia local

Mais de 100 países se beneficiam economicamente do turismo em áreas de recifes, especialmente nações tropicais. No Brasil, particularmente no litoral do Nordeste, o turismo local é fortemente atrelado aos recifes, atraindo mergulhadores, praticantes de snorkel, pescadores recreativos e sustentando comunidades locais que dependem do mar. A pesquisa “Oceano sem mistérios – Desvendando os recifes de corais”, realizada pela Fundação Grupo Boticário, revela que o turismo em áreas de recifes no Nordeste brasileiro gera aproximadamente R$ 7 bilhões por ano. O estudo está disponível para download aqui.

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Fertilização in vitro de coral de proveta. Foto: Leandro Godoy

Contudo, Godoy alerta para os danos causados pelo turismo de massa aos recifes, incluindo pisoteamento e poluição ambiental. “O turismo acaba sendo bem destrutivo para o ambiente recifal”, observa ele, enfatizando a necessidade de mais estudos para compreender e mitigar esses impactos. A busca por um equilíbrio entre a exploração turística e a preservação dos recifes é essencial para garantir a sustentabilidade desses ecossistemas vitais.

Com informações do CicloVivo

Amazonas começa o desafio de reidentificar a ZFM

As Leis Complementares de 2024 visam redefinir a Zona Franca de Manaus (ZFM) após a Reforma Tributária, enfrentando a incompatibilidade entre a preservação dos benefícios fiscais da ZFM e o novo Fundo de Sustentabilidade do Amazonas, que pode reduzir esses benefícios e alterar a atratividade da ZFM para investimentos privados.

Por Juarez Baldoino da Costa
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Em 2024 se inicia a elaboração das LC – Leis Complementares que tratarão também de reidentificar a ZFM – Zona Franca de Manaus frente aos novos tributos trazidos pela Reforma Tributária, inclusos na CF – Constituição Federal através da EC 132/23. Neste contexto, há uma incompatibilidade entre o artigo 40, que trata da preservação integral da ZFM, e o artigo 92-B, que criou o exclusivo Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas.

A incompatibilidade se dá porque o Fundo é um permissivo que o estado não conseguiu evitar, voltado para tornar o Amazonas independente dos benefícios fiscais da ZFM antes do término de sua vigência prevista para 2073, forçando artificialmente a diminuição destes benefícios que estão garantidos pelo artigo 40. Este conceito também se baseia inclusive, por exemplo, na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade número 7153 que contestou decreto de redução do IPI. O artigo 40 foi utilizado como base no argumento de que ele seria inclusive uma cláusula pétrea, já que o direito adquirido aos benefícios fiscais da ZFM vigora até 2073 em sua plenitude.

Fabrica Honda Manaus

Embora tenha o objetivo de fomento, o Fundo poderá ainda ser utilizado para cobrir R$ 8 bilhões de custeio anual da máquina pública estadual que serão perdidos com a nova sistemática de partilha. Este valor é uma estimativa da Secretaria da Fazenda do Amazonas. Esta prática desvirtua frontalmente o motivo da criação do Fundo.

Ainda, ao vincular o aumento de aportes para o Fundo à redução compulsória dos benefícios, mesmo que a redução ocorra no mínimo em 3 anos da data do aporte, o efeito previsível é de que, ao produzir resultados econômicos com os novos empreendimentos, se diminua gradualmente a atratividade da ZFM como opção de investimentos privados.

Analogamente, assim como haveria um ponto de não retorno da floresta amazônica a partir de um determinado nível de desflorestamento segundo alguns cientistas, haveria um ponto de não interesse pela ZFM se o nível de benefícios não atingir um determinado patamar mínimo. Para bens de consumo já existentes e consolidados produzidos em outras localidades, para os quais os benefícios da ZFM seriam concedidos se forem nela fabricados, o empreendedor tem até 3 anos para implantar o projeto e começar a obter resultados, segundo regulamentação da Suframa.

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foto: RCRD

Para projetos vinculados ao Fundo, voltados para bens ainda inexistentes que seriam principalmente originários da floresta do estado, que é o caso da pretensa Diversificação Econômica que o Fundo preconiza, os estudos do Governo do Amazonas indicam maturação em média em 15 anos, 5 vezes mais do que o prazo médio previsto pelo artigo 92-B.

Como plano estratégico e como política brasileira para a ZFM, o que não é atribuição do Amazonas, ao invés do Fundo propor modificações vinculantes e restritivas no âmbito do Artigo 40 e por isso contrárias à ele, deveria ser ele apenas um adicional fomentador econômico para o estado e sem restrições, com aportes conforme evoluam os resultados.

Reidentificar a ZFM através de LC baseada em artigos incompatíveis entre sí será um desafio. Mais do que isso, a reidentificação não pode por em risco o certo que está disponível hoje, em troca do duvidoso que ainda é uma perspectiva.

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Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Amazônia recebe menos financiamento de pesquisa do que outras regiões, aponta estudo

Pesquisa revela que apenas 10% do orçamento federal para estudos em biodiversidade no Brasil é destinado à Amazônia, destacando uma grande desigualdade no financiamento de pesquisas na região mais biodiversa do planeta.

Uma pesquisa recente indica que, em um período de sete anos, somente 10% do orçamento federal destinado a projetos de pesquisa sobre biodiversidade foi alocado para a Amazônia. Este estudo evidencia que, em comparação com outras regiões do Brasil, a Amazônia, que é a região com a maior diversidade biológica e abriga a maior floresta tropical do mundo, recebe uma parcela menor de investimentos em pesquisa.

O estudo foi divulgado através do artigo intitulado “Brazilian public funding for biodiversity research in the Amazon“, publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation. Este levantamento destaca que aproximadamente 23% dos recursos federais são alocados para suportar estudos ecológicos de longo prazo.

Análise do financiamento em Pesquisa

Entre 2016 e 2022, o estudo analisou o financiamento de projetos de pesquisa em biodiversidade, a concessão de bolsas de pesquisa e a formação de pesquisadores, especialmente em programas de pós-graduação. As principais fontes de dados foram os dois maiores editais de recursos federais para pesquisa no Brasil: o Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (Peld) e o edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Posicionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por esses editais, declarou que possui diversas iniciativas para desenvolver a capacidade científica e tecnológica na região amazônica, além de promover a formação de pesquisadores e o desenvolvimento sustentável na região. O MCTI enfatizou que a “megabiodiversidade da Amazônia” tem um potencial significativo para gerar riqueza e inclusão social, sem prejudicar a floresta e envolvendo as comunidades locais.

O MCTI ressaltou a importância de gerar conhecimento e desenvolver ferramentas para a difusão de tecnologias, tanto para o setor produtivo quanto para a sociedade, fortalecendo a base científica da região. “Em agosto, o ministério anunciou um volume recorde de investimento em CT&I na Amazônia, voltados a consolidar a infraestrutura de pesquisa; aperfeiçoar os sistemas de monitoramento da Amazônia e apoiar a inovação e o desenvolvimento de cadeias produtivas, no valor de R$ 3,4 bilhões até 2026”, informou o Ministério.

Colaboração em pesquisa e desigualdade de recursos

O estudo foi conduzido por uma rede de pesquisa no âmbito do projeto Synergize, parte do Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (SinBiose/CNPq). Este projeto contou com a participação de pesquisadores de doze instituições nacionais e internacionais, sendo coordenado pela Embrapa e pela Universidade de Bristol, no Reino Unido.

Joice Ferreira, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, explicou que o propósito do estudo foi examinar como os recursos para pesquisas em diversidade biológica são distribuídos e destacar o subfinanciamento da região amazônica em comparação com outras regiões do Brasil. Além disso, o estudo sugere maneiras de reduzir essa disparidade. Ferreira ressalta que as pesquisas em biodiversidade visam compreender a distribuição das espécies e identificar as áreas ecologicamente mais sensíveis de cada bioma.

Lis Stegmann, outra pesquisadora envolvida, enfatizou a importância dos estudos ecológicos de longa duração, que monitoram as mudanças nos biomas devido a eventos naturais e ações humanas.

“Os estudos ecológicos de longa duração monitoram as mudanças que cada bioma vem passando, causadas tanto por eventos naturais quanto pela ação do ser humano”, afirma pesquisadora Lis Stegmann.

Disparidades regionais

A região Norte, que compreende 59% do território brasileiro e 87% da Amazônia brasileira, é rica em biodiversidade, abrigando milhares de espécies e uma grande quantidade de carbono, além de possuir a maior proporção de áreas protegidas e terras indígenas do país.

Amazônia recebe menos financiamento de pesquisa do que  outras regiões, aponta estudo

Em termos de financiamento, o Norte e o Centro-Oeste receberam os menores investimentos. O Norte obteve cerca de 10% dos recursos do edital Universal (CNPq) de 2016 a 2022 e 22% dos recursos do edital de 2020 do PELD (CNPq) para pesquisas de longa duração. Em contraste, as regiões Sul e Sudeste juntas concentraram 50% desses recursos no mesmo período.

A análise considerando a população revela que a região Norte tem uma bolsa de pesquisa para cada 34 mil pessoas, enquanto o Sudeste tem uma para cada 58 mil habitantes. Embora o Norte tenha mais pesquisadores em programas de biodiversidade por habitante do que o Sudeste, a distribuição de recursos é desigual quando considerada a extensão territorial.

Stegmann conclui que, apesar do investimento per capita em pesquisa na região amazônica ser comparável ou até superior ao das regiões mais desenvolvidas do Brasil, a distribuição de recursos por área é significativamente desigual.

“Apesar de o investimento per capita em pesquisa na Amazônia ser igual ou superior ao disponível para as regiões economicamente mais desenvolvidas do Brasil, a distribuição de recursos por área é altamente desigual”, afirma Stegmann.

Desafios no financiamento de pesquisas

A discrepância no financiamento de pesquisas entre as regiões do Brasil é acentuada. Enquanto a região Sudeste recebeu aproximadamente US$ 2 por quilômetro quadrado (km²) através do edital Universal para pesquisas em na área, a região Norte, que inclui a maior parte da Amazônia, recebeu apenas US$ 0,13 por km².

O estudo revela que cerca de 90% dos recursos federais destinados a pesquisas em biodiversidade são alocados fora, apesar de ser a região que abriga a maior floresta tropical do mundo. Joice Ferreira, pesquisadora envolvida no estudo, destaca a necessidade de um plano estratégico que alinhe a alocação de recursos com a importância socioambiental da Amazônia para o Brasil e o mundo.

Rio Amazonas

“A gente chama atenção para a contradição entre a importância da região e o que ela recebe em investimento. É fundamental desenvolver um plano estratégico para alocação de recursos que alinhe a pesquisa com a relevância socioambiental da Amazônia para o Brasil e o planeta”, afirma a pesquisadora Joice Ferreira.

Criação de um fundo específico

O artigo sugere a criação de um fundo dedicado a pesquisas em biodiversidade especificamente para a Amazônia, considerando sua diversidade única e papel crucial na regulação climática global. Stegmann enfatiza a importância de uma política estruturada e contínua para a pesquisa na região.

Outra recomendação é a descentralização dos recursos, promovendo a transferência de conhecimentos e a formação de redes de pesquisa entre as capitais e os municípios do interior da floresta amazônica. É essencial que os editais reconheçam as particularidades regionais e avaliem as pesquisas com base nas demandas locais.

A terceira sugestão é intensificar a cooperação e as alianças transnacionais. Devido à complexidade logística e ao alto custo das pesquisas ecológicas na floresta amazônica, projetos de grande escala muitas vezes dependem de cooperação internacional, como exemplificado pelo Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) e o Observatório de Torre Alta da Amazônia (ATTO).

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“As pesquisas ecológicas na Amazônia são geralmente caras porque exigem uma logística complexa. Projetos de ampla escala geralmente só acontecem em virtude da cooperação internacional, como o LBA, o ATTO, entre outros”.

Conclusão dos Cientistas

Os cientistas defendem que um aumento significativo no financiamento de pesquisa para a região requer um esforço diferenciado por parte das agências federais, além da integração entre programas amazônicos e fundos internacionais. A ênfase é na necessidade de uma abordagem mais equitativa e estratégica para apoiar a pesquisa na região mais biodiversa do planeta.

Com informações do G1

Nova indústria Brasil e o Guaraná do Amazonas

“As exigências operacionais da viabilidade são fundamentais para destravar este potencial econômico, garantindo que o guaraná continue a ser um símbolo de vitalidade, no desfile da economia da vida ou da bioeconomia da sustentabilidade Amazônia.”

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

O Brasil, mais uma vez, põe na avenida do entusiasmo o bloco da reindustrialização nacional, sob a batuta do ministério do Desenvolvimento e promessas do BNDES. Entre os programas prioritários está a Bioeconomia, uma vertente que se reporta obrigatoriamente à Amazônia, onde borbulham mais de 20% dos princípios ativos da Terra. Com as críticas dos céticos de plantão e motivação dos obstinados, a palavra de ordem é gerenciar o azedume reinante com a limonada da mudança e o estandarte da transformação. E o que tem a ver a reindustrialização com o guaraná (Paullinia cupana) do Amazonas, o grande legado dos povos originários Sateré-Mawé, a etnia que inventou o guaraná, o precursor energético da nutrição funcional?

Cosme Ferreira, o visionário

A industrialização brasileira na Amazônia, uma equação sentimental entre indústria e guaraná, se deu quando a família José Cruz decidiu, em 1945, implantar uma indústria de bebidas Magistral, baseada no sagrado fruto amazônico do Guaraná. Havia um movimento em Manaus para reativar a economia da borracha depois do fim do conflito mundial e com a debandada dos americanos, que financiaram – num esforço de guerra – o resgate do látex, essencial para fazer suas máquinas de guerra. Inspirada pelo entusiasmo visionário de Cosme Ferreira, que defendia o cultivo extensivo da espécie, a etapa fabril da espécie virou uma festa empreendedora lusitana.

Cosme Ferreira

Tesouro bioativo

Recentemente, a Embrapa Amazônia Ocidental forneceu informações estratégicas que lançam luz sobre a importância do guaraná na bioeconomia tropical. A região da Amazônia, abrangendo 4.1 milhões de km² e representando 49,5% do território brasileiro, é um bioma de significativa importância geopolítica, social e econômica. A diversidade biológica desse ecossistema, que inclui o guaranazeiro, é notável, com milhares de espécies de plantas e animais, muitas delas com potencial econômico e medicinal adormecido.

O papel da Guaraína

O guaraná, especificamente, tem um papel central nesse contexto. Como primeira região produtora de guaraná no mundo, a Amazônia tem visto um aumento na produção do guaraná na Bahia enquanto cresce a demanda tanto nacional quanto internacional da guaraína, o princípio ativo mais importante do guaraná do Amazonas. André Luiz Atroch e Everton Rabelo Cordeiro, da Embrapa, especialistas renomados, destacam que o Brasil possui uma área significativa dedicada ao cultivo de guaraná, atualmente liderada pela Bahia e seguida pelo Amazonas. A produção é destinada majoritariamente ao mercado interno, mas também atende a demandas internacionais, principalmente no setor de bebidas e farmacêutico, onde a guaraína de Maués se sobressai.

Colheita do guarana Photo ROSA Felipe Santos da
Maria Trindade – Guaraná Orgânico Urucará Foto Bruno Zanardo

Banco de germoplasma

Sob a perspectiva técnica, o guaranazeiro é uma espécie nativa de grande relevância econômica, social, cultural e ambiental. A Embrapa tem desempenhado um papel vital no desenvolvimento de pesquisas para o melhoramento genético do guaranazeiro, focando em produtividade e resistência a doenças. Este esforço resultou em 18 cultivares clonais e uma seminal, contribuindo significativamente para a competitividade e sustentabilidade da cadeia produtiva do guaraná. A instituição mantém um Banco Ativo de Germoplasma do Guaraná, assegurando a conservação da diversidade genética da espécie.

Desafios e potencial futuro

Apesar desses avanços, desafios permanecem. A adoção de novas cultivares ainda enfrenta barreiras devido ao alto custo e às complexidades técnicas. A inovação no setor requer não apenas melhoramento genético, mas também investimento em infraestrutura e capacitação de produtores. Uma das inovações mais notáveis em termos de variedades de guaraná é a cultivar BRS Noçoquém, desenvolvida pela Embrapa. Esta variedade, que pode ser multiplicada via sementes, é adaptável a diferentes condições na Amazônia e promete trazer sustentabilidade à produção de guaraná. Ela permite aos produtores cultivar mudas a baixo custo e com técnicas agrícolas tradicionais, reduzindo a necessidade de insumos e práticas intensivas.

Nova indústria Brasil e o Guaraná do Amazonas

Agregação de novas tecnologias

A baixa produtividade na Amazônia, devido à falta de tecnologias apropriadas para o cultivo, tem tornado a atividade pouco lucrativa, especialmente para pequenos agricultores. Isso tem levado a uma desmotivação crescente entre os produtores e um potencial êxodo rural. Além disso, os preços baixos pagos aos produtores e a falta de tecnologias agroindustriais para agregar valor ao produto são problemas prementes que necessitam de atenção. O investimento em pesquisa, tanto por parte do governo quanto da iniciativa privada, é crucial para o desenvolvimento sustentável do cultivo do guaraná. Atualmente, os investimentos são insuficientes para atender às crescentes demandas por conhecimento e tecnologia. O apoio financeiro é vital para construir uma infraestrutura adequada e fomentar Programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Sustentabilidade e desenvolvimento social

Aumentar a captação de recursos financeiros privados é uma alternativa para expandir as pesquisas que permitam o desenvolvimento sustentável da Amazônia e o aproveitamento do guaraná em sua bioeconomia. O guaraná não só representa um potencial econômico elevado, mas também desempenha um papel importante na cultura, na saúde e no bem-estar social da região. Tecnicamente, o cultivo do guaraná exige conhecimento especializado. O fruto cresce em condições específicas, com um ciclo de crescimento que requer monitoramento constante e técnicas agrícolas adaptadas. Recentemente, pesquisas focadas em melhoramento genético e práticas de cultivo sustentáveis têm sido realizadas para maximizar a produção sem comprometer a saúde do ecossistema amazônico.

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Exigências e premissas…

O mais importante é a qualificação de recursos humanos. A expansão da bioeconomia do guaraná depende diretamente da capacitação de profissionais. Isso inclui não apenas agricultores e trabalhadores rurais, mas também cientistas, técnicos e gestores capacitados em práticas sustentáveis e inovadoras. Investimentos em Parque Tecnológico é o passo seguinte para acompanhar as demandas do mercado e os desafios da sustentabilidade, investimentos significativos em tecnologia são essenciais. Isso abrange desde equipamentos para aprimorar o cultivo até tecnologias para o processamento eficiente e sustentável do fruto.

… da bioeconomia do guaraná

Créditos Subsidiados são a viabilização dessas operações. Créditos e incentivos fiscais – como em qualquer lugar do mundo – podem ser decisivos para pequenos produtores e para o fomento de pesquisa e desenvolvimento na área. O mundo inteiro clama pela recuperação florestal de áreas degradadas pela pecuária predatória. E a Embrapa é especialista em recuperar solos abandonados pelo uso predatório e descompromissado do lucro imediato. E os itens complementares são a legalização fundiária e a desburocratização institucional.

A economia da vida

A bioeconomia do guaraná, portanto, representa uma oportunidade única de aliar tradição e inovação, gerando desenvolvimento sustentável e valorizando a biodiversidade brasileira. Bebidas funcionais, energizantes e fitoterápicos refrigerantes com insumos suplementares que associam guaraná com açaí, muirapuama, buriti, maca peruana… As exigências operacionais da viabilidade são fundamentais para destravar este potencial econômico, garantindo que o guaraná continue a ser um símbolo de vitalidade, no desfile da economia da vida ou da bioeconomia da sustentabilidade Amazônia.

Rumo à Neoindustrialização: Impactos da Nova Política Industrial no Brasil

O plano visa a “neoindustrialização” e objetiva interromper e reverter a desindustrialização precoce que afeta o Brasil há bastante tempo. Para isso, serão buscadas novas bases e práticas produtivas que sejam sustentáveis, digitais, inclusivas, inovadoras tecnologicamente e vocacionadas também para a conquista do mercado externo.

Por Antônio Silva
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Este ano, mais desafios serão enfrentados por nós, portanto, temos que acompanhar pari passu todo o processo de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado, a fim de que não sejamos surpreendidos por qualquer ação indesejável.

Tanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terão os seus critérios de tributação estabelecidos por lei complementar num prazo de 180 dias. Espera-se que até julho todas as medidas já estejam aprovadas, tendo em vista que as principais questões já foram definidas.

Mesmo com tudo o que já foi realizado no parlamento, o trabalho será grande, requerendo uma boa coordenação entre todos os atores da federação, para que possa ser alcançado o pleno êxito da reforma, qual seja: favorecer o desenvolvimento socioeconômico do nosso país.

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foto: André Pessoa

Aliás, na segunda-feira passada foi feito o lançamento da política industrial “Nova Indústria Brasil”, aprovada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em gesto simbólico. O documento estabelece metas e diretrizes até 2033, em setores como agroindústria, saúde, educação, inovação, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia e economia de defesa, retomando o governo o papel de indutor do desenvolvimento da indústria nacional.

Rumo à Neoindustrialização: Impactos da Nova Política Industrial no Brasil

O plano visa a “neoindustrialização” e objetiva interromper e reverter a desindustrialização precoce que afeta o Brasil há bastante tempo. Para isso, serão buscadas novas bases e práticas produtivas que sejam sustentáveis, digitais, inclusivas, inovadoras tecnologicamente e vocacionadas também para a conquista do mercado externo.

No Amazonas também fomos brindados com novidades políticas alvissareiras neste início de ano. A posse do deputado federal Fausto Júnior, como titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), é uma delas. Secretaria de importância no governo estadual, coordena o programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, que prevê a entrega de mais de 22 mil novas unidades habitacionais e de títulos definitivos de 33 mil imóveis. A Sedurb tem como órgãos vinculados: Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Companhia de Saneamento (Cosama) e a Superintendência de Habitação (Suhab). Desejamos muito sucesso ao deputado Fausto Júnior nessa nova missão, de suma importância para as famílias mais necessitadas do nosso estado.

Outra novidade que nos enche de satisfação é o retorno de Pauderney Avelino à Câmara Federal. Parlamentar de vasta experiência nos meandros da política e nas questões e necessidades da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do Polo Industrial de Manaus (PIM), será com certeza de muita ajuda para a solução de assuntos de importância para o Amazonas e o PIM. Teremos mais um combativo parlamentar lutando pelos nossos interesses.  Parabéns, amigo Pauderney, por mais essa contribuição de bons serviços prestados ao Amazonas.

Antonio Silva esquerda

Antônio Silva é administrador de empresas, empresário e presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas e vice presidente da CNI.

Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023 aponta Imazon

O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia registrou uma queda significativa de quase quatro vezes (73%) em 2023, comparado a 2022, marcando o menor índice desde 2013. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a devastação nas terras indígenas e unidades de conservação da região totalizou 386 km² em 2023, um decréscimo expressivo em relação aos 1.431 km² registrados em 2022.

Esse declínio no desmatamento representa uma mudança notável em relação aos anos anteriores, que mostraram números consistentemente altos desde 2019. O Imazon reportou 1.460 km² desmatados em 2021, 1.369 km² em 2020, e 1.222 km² em 2019. O ano de 2018 foi anteriormente o mais impactado, com 721 km² de áreas protegidas devastadas.

O instituto destaca que o monitoramento é realizado com o auxílio de imagens de satélite, e observou que a redução no desmatamento em 2023 superou a queda geral na derrubada da Amazônia, que foi de 62% (de 10.573 km² em 2022 para 4.030 km² em 2023).

Carlos Souza, coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon, enfatiza a importância dessa redução nas áreas protegidas, destacando que elas devem ser prioritárias nas ações de combate ao desmatamento devido às invasões ilegais que geram conflitos com os povos e comunidades tradicionais

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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No entanto, o Imazon alerta para a degradação relacionada à seca e às queimadas, citando que em dezembro de 2023, enquanto 108 km² foram desmatados, outros 1.050 km² foram degradados.

Apesar da redução geral, algumas áreas protegidas registraram aumento no desmatamento, com situações críticas em terras indígenas como Igarapé Lage em Rondônia, Waimiri Atroari, e Yanomami. A terra Yanomami, mesmo após uma operação humanitária em janeiro devido à invasão de garimpeiros, foi a quinta mais desmatada em 2023.

O total de terras indígenas devastadas em 2023 foi de 104 km², menos da metade do registrado em 2022 (217 km²). A maior área destruída em um território indígena foi na terra Apyterewa, com 13 km², mas também mostrou uma redução de 85% em comparação com 2022.

As unidades de conservação tiveram uma queda de 77% no desmatamento, de 1.214 km² em 2022 para 282 km² em 2023, sendo a menor área destruída em nove anos

*Com informações Agência Brasil