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IBAMA pode autorizar petróleo na foz do Amazonas, diz ministro

Em outubro, o projeto da Petrobras para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas havia sido rejeitado por apresentar falhas em medidas eficazes para mitigar perda de biodiversidade em caso de vazamentos

O ministro de Minas e Energia do país, Alexandre Silveira, afirma que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está prestes a autorizar a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, um projeto prioritário para a Petrobras. Segundo declaração de Silveira à Folha, a petroleira forneceu, em dezembro, todas as informações e esclarecimentos adicionais solicitados pelo órgão ambiental federal. O ministro agora espera que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, confirme o entendimento favorável que lhe foi comunicado, permitindo o avanço do projeto.

“Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu”, disse Silveira.

A foz do Rio Amazonas, que estaria ameaçada pela perfuração na Margem Equatorial
A foz do Rio Amazonas, que estaria ameaçada pela perfuração na Margem Equatorial | Foto: Reprodução/Greenpeace

Inicialmente, o projeto da Petrobras para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas foi rejeitado em outubro por técnicos do Ibama, que identificaram falhas na apresentação de medidas eficazes para mitigar a perda de biodiversidade em caso de vazamento de óleo. No entanto, Agostinho optou por reabrir o processo ao considerar que os avanços apresentados pela estatal desde então justificavam uma nova análise técnica e discussões adicionais sobre o projeto. Atualmente, o Ibama avalia as informações complementares fornecidas pela Petrobras.

A petroleira demonstrou otimismo em relação ao licenciamento do projeto na Foz do Amazonas e destacou os esforços em construir uma nova unidade de resgate e atendimento de fauna em Oiapoque (AP), um dos temas mais críticos do processo. Silveira defendeu que o licenciamento ambiental seja conduzido de forma técnica, sem influências ideológicas. “Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar. Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento”, afirmou.

Histórico de exploração na região

A região da Foz do Amazonas, com cerca de 350 mil km² (área semelhante ao estado de Goiás), abrange desde a baía de Marajó, no Pará, até a fronteira com a Guiana Francesa. Desde o início das atividades na década de 1970, foram perfurados 95 poços petrolíferos, mas apenas uma descoberta comercial de gás natural foi registrada. A maioria dos projetos foi abandonada devido a dificuldades operacionais, atribuídas à tecnologia limitada da época.

O primeiro poço da região, perfurado em 1970, não encontrou petróleo. Mais recentemente, em 2011, a Petrobras suspendeu outra tentativa de perfuração devido às fortes correntezas da área, evidenciando os desafios técnicos para a exploração de petróleo na bacia.

Imagem de satélite da foz do Amazonas
Imagem de satélite da foz do rio Amazonas | Foto: Modis NASA

“Enquanto o mundo tiver demanda, não podemos deixar de ofertar. É esse o caminho da transição energética. Nós já temos a melhor matriz elétrica do mundo, o melhor biocombustível do mundo. Já somos sustentáveis e andamos de cabeça erguida. Agora, é preciso garantir previsibilidade e segurança jurídica para que se invista no Brasil”, comentou o ministro, que afirma que a exploração do petróleo na região e a agenda de sustentabilidade para a COP30 não são temas divergentes.

Projeto ainda é polêmico e controverso

No âmbito ambiental, explorar petróleo na Foz do Amazonas ainda traz controvérsias e debates entre os envolvidos, dado que a região é considerada uma das mais sensíveis do planeta em termos socioambientais.

Para o pesquisador Marcelo Soares, especializado em geociência, a exploração de petróleo na região colocaria em risco ecossistemas únicos e pouco estudados. “Temos ambientes recifais nessas águas profundas que são parte de um sistema único que temos em toda a costa do Brasil e Guiana Francesa, conectado também com a região do Caribe”, explica em reportagem da Agência Pública sobre a visão da Guiana Francesa sobre a exploração e seus impactos.

Região da Foz do Amazonas e sua proximidade com os recifes de corais
Região da Foz do Amazonas e sua proximidade com os recifes de corais | Ilustração: Reprodução/Jornal da USP

“Em caso de acidente, o problema se tornaria internacional e entraria na área europeia, que tem leis bastante específicas. Do ponto de vista geopolítico e de conservação, isso pode ser negativo para o Brasil, que vem trabalhando para reaver uma atuação positiva no meio ambiental”, lembra.

Além disso, a atividade contribuiria significativamente para o aumento das emissões globais de carbono, agravando as mudanças climáticas. Segundo pesquisadores, regiões como o Norte do Brasil já enfrentam os efeitos desse processo, incluindo elevação das temperaturas, intensificação de períodos de seca e aumento do nível do mar.

IA cria turbina eólica 7x mais eficiente que a convencional

O uso de IA permitiu otimizar o design da turbina eólica, tornando-a altamente eficiente e adaptada às complexidades de ventos urbanos

Uma turbina eólica projetada por um sistema de inteligência artificial mostrou-se capaz de gerar até sete vezes mais energia do que pás convencionais em centros urbanos. Desenvolvida pela empresa britânica EvoPhase, em parceria com a fabricante de metais de precisão Kwik Fab Ltd., a turbina foi considerada a primeira do tipo no mundo projetada para atender às condições específicas de vento na cidade de Birmingham, no Reino Unido.

O uso de IA permitiu otimizar o design da turbina, tornando-a altamente eficiente e adaptada às complexidades de ventos urbanos, onde turbulências e velocidades variáveis desafiam as tecnologias tradicionais de geração de energia eólica.

O design escolhido consiste em seis lâminas curvas – semelhantes a telhas – conectadas a um eixo vertical central.
O design escolhido consiste em seis lâminas curvas – semelhantes a telhas – conectadas a um eixo vertical central | Foto: Divulgação/Universidade de Birmingham

A Birmingham Blade, nome dado à turbina projetada por inteligência artificial, é um marco na busca por soluções de geração de energia limpa, acessível e em pequena escala em ambientes urbanos. Embora estudos apontem um alto potencial para a produção de energia eólica nas cidades, desafios como turbulências, obstáculos arquitetônicos e velocidades variáveis do vento ainda dificultam sua implementação. A turbina foi projetada para superar essas barreiras e demonstrar como inovações tecnológicas podem transformar áreas urbanas em espaços viáveis para geração sustentável de energia.

“Precisávamos de uma turbina que pudesse capturar as velocidades de vento enquanto gerenciava a turbulência causada pelos prédios ao redor. O design também tinha que ser compacto e leve para se adequar às instalações em telhados”, explica Leonard Nicusan, Diretor de Tecnologia da EvoPhase.

Especialistas em design de IA (inteligência artificial), a EvoPhase se uniu aos fabricantes de metais de precisão Kwik Fab Ltd.
Especialistas em design de IA (inteligência artificial), a EvoPhase se uniu aos fabricantes de metais de precisão Kwik Fab Ltd. | Foto: Divulgação

“O uso de IA foi essencial para superar os preconceitos de longa data que influenciaram os projetos de turbinas ao longo do último século. A IA nos permitiu explorar possibilidades de design além do alcance dos métodos tradicionais de experimentação humana. Conseguimos gerar, testar e refinar mais de 2.000 projetos de turbinas eólicas em apenas algumas semanas, acelerando significativamente nosso processo de desenvolvimento e alcançando resultados que levariam anos e milhões de libras pelos métodos convencionais”, completa Nicusan.

Desde seu lançamento em 2023, a EvoPhase expandiu sua abordagem de design evolutivo baseado em IA para indústrias além da energia eólica, incluindo a otimização de equipamentos para mistura, homogeneização e armazenamento de materiais granulares nos setores alimentício, farmacêutico e de manufatura química.

Refinaria de Manaus sob ataque do preconceito estrutural com a economia da Amazônia

“Ignorância ou má-fé? A manutenção dos incentivos fiscais para a Refinaria de Manaus não é um privilégio, mas uma necessidade para assegurar a segurança energética e a justiça econômica no Amazonas.”

Por Alfredo Lopes

Coluna Follow-Up

A Refinaria de Manaus**, mais do que uma infraestrutura energética essencial, é um ícone da resiliência e da ousadia do Amazonas em enfrentar os desafios logísticos e econômicos de uma região marcada por distâncias continentais e dificuldades logísticas desafiadoras. Sua existência simboliza a capacidade do estado em buscar soluções próprias para garantir o atendimento às necessidades de sua população, sem depender exclusivamente de políticas centralizadas e alheias às particularidades amazônicas.

No entanto, o preconceito estrutural contra a Amazônia, amplamente enraizado no eixo econômico do Sudeste, mais uma vez se manifesta. A recente tentativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) de barrar os incentivos fiscais à refinaria, sob o pretexto de alinhamento com políticas ambientais, é, no mínimo, contraditória, para não dizer risível. Trata-se de uma manobra que ignora a realidade de quem vive na região Norte e que depende diretamente dessa estrutura para acesso a combustíveis básicos.

Ignorância ou má-fé? A manutenção dos incentivos fiscais para a Refinaria de Manaus não é um privilégio, mas uma necessidade para assegurar a segurança energética e a justiça econômica no Amazonas

Não é justo que o morador do Alto Solimões, a milhares de quilômetros da capital amazonense, pague o mesmo preço pelo combustível, fora o frete, que abastece o bairro dos Jardins em São Paulo. Essa distorção é fruto de um modelo que desconsidera as necessidades e os custos adicionais de transporte e logística enfrentados pelo Amazonas. Em algumas áreas, transportar um litro de combustível exige até seis litros devido à geografia complexa e às distâncias extremas. A refinaria é a única capaz de reduzir esses custos, garantindo maior acessibilidade e equidade no abastecimento energético.

Além disso, compete à Refinaria de Manaus a vital tarefa de liquidificar e engarrafar o gás que abastece comunidades ribeirinhas, cidades isoladas e vilarejos espalhados pela vasta Amazônia. Pergunta-se: por que o gás consumido nos hotéis cinco estrelas do Rio de Janeiro tem o mesmo preço da botija comprada por uma família em Roraima, no extremo norte da Amazônia Ocidental? Essa situação escancara o desequilíbrio de uma política que ignora as desigualdades regionais.

A Refinaria de Manaus é uma resposta concreta à necessidade de uma infraestrutura que atenda às demandas do maior estado da Federação, tanto em extensão territorial quanto em desafios logísticos. Enquanto o Sudeste se beneficia de uma rede de infraestrutura consolidada e subsídios invisíveis, a Amazônia enfrenta resistência a cada avanço econômico, como se sua autossuficiência fosse uma afronta ao poder centralizado.

É preciso combater o preconceito estrutural que sataniza a Refinaria de Manaus e os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca. Esses mecanismos não são privilégios, mas instrumentos fundamentais para corrigir as assimetrias históricas que condenam a região Norte à dependência e ao atraso. A defesa da refinaria e de sua missão vai além de uma questão econômica; é uma afirmação do direito da Amazônia de desenvolver soluções próprias, respeitando suas especificidades e protegendo a dignidade de sua população.

Ignorância ou má-fé? A manutenção dos incentivos fiscais para a Refinaria de Manaus não é um privilégio, mas uma necessidade para assegurar a segurança energética e a justiça econômica no Amazonas

A população da Amazônia não pode mais ser tratada como cidadania de “segunda classe”. Garantir o funcionamento pleno da Refinaria de Manaus é assegurar que as comunidades da região tenham acesso justo a combustíveis em geral e gás, muito em particular, fortalecendo sua soberania e autonomia energética. A luta pela preservação dos incentivos fiscais e pela valorização da infraestrutura local é, em última instância, uma luta por justiça social e pelo reconhecimento de que o Brasil só será forte quando toda a sua gente for respeitada.

Ignorância ou má-fé? A manutenção dos incentivos fiscais para a Refinaria de Manaus, contida na reforma tributária, não é um privilégio, mas uma necessidade para assegurar a segurança energética e a justiça econômica no Amazonas. Sem esses benefícios, a refinaria enfrenta dificuldades operacionais que podem levar à sua inviabilidade, afetando diretamente a população que depende de seus serviços, além de naturalizar a insensatez das desigualdades abissais entre o Norte e o Sul do Brasil.

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(*) Coluna follow-up – sob a responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, e coordenação editorial de Alfredo Lopes, é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Comércio do Amazonas e no portal BrasilAmazôniaAgora.com.br

** Trazida desmontada de Los Angels, no início dos anos 50, graças à ousadia de empreendedores judeus da Amazônia, Isaac Sabbá e Moysés Israel, a Refinaria foi inaugurada por Juscelino Kubitscheck. Foi erguida no muque dos colaboradores, pois não havia na Amazônia de então um guindaste no raio de 1.500 km.

Estudo revela: saquinhos de chá liberam microplásticos que entram no intestino

Pesquisas anteriores já identificaram a presença dessas partículas em diversos órgãos do corpo, reforçando preocupações sobre os impactos do consumo contínuo e sua presença em outros produtos

Um estudo conduzido pela Universidade Autônoma de Barcelona revelou que saquinhos de chá podem liberar milhões de microplásticos que são absorvidos pelo intestino humano, representando um possível risco à saúde. A pesquisa, publicada na revista científica Chemosphere, revelou pela primeira vez que essa absorção de microplásticos por células do intestino humano é possível, fazendo com que entrem na corrente sanguínea e se espalhem pelo corpo.

Pesquisas anteriores já identificaram a presença dessas partículas em diversos órgãos do corpo, reforçando preocupações sobre os impactos do consumo contínuo. Nesse cenário, o estudo destaca a urgência de regulamentações para garantir a segurança alimentar e proteger a saúde pública frente à crescente exposição a microplásticos em produtos cotidianos.

Saquinhos de chá liberam microplásticos que entram no intestino.
Saquinhos de chá liberam microplásticos que entram no intestino | Foto: Pexels

Riscos da presença recorrente de microplásticos

Os seres humanos estão expostos a microplásticos por meio de químicos usados na fabricação de produtos plásticos, além de partículas presentes no ar, na água e nos alimentos. Embora os riscos à saúde ainda estejam sendo investigados, pesquisas sugerem associações preocupantes, como a presença de microplásticos no coração e um possível aumento do risco de doenças cardiovasculares. Esses achados reforçam a necessidade de um monitoramento mais rigoroso e de regulamentações para minimizar os impactos desses poluentes.

No estudo conduzido pelo Grupo de Mutagênese do Departamento de Genética e Microbiologia da UAB, foram analisadas amostras de saquinhos de chá feitos de polímeros como nylon-6, polipropileno e celulose disponíveis no mercado. Os resultados mostraram que, durante o preparo da bebida, grandes quantidades de microplásticos eram liberadas:

  • Saquinhos de polipropileno: emitiram aproximadamente 1,2 bilhão de partículas por mililitro, com tamanho médio de 136,7 nanômetros.
  • Saquinhos de celulose: liberaram cerca de 135 milhões de partículas por mililitro, com tamanho médio de 244 nanômetros.
  • Saquinhos de nylon-6: expeliram 8,18 milhões de partículas por mililitro, com tamanho médio de 138,4 nanômetros.
Microplásticos são pequenas partículas de plástico, geralmente com menos de 5 milímetros de diâmetro
Microplásticos são pequenas partículas de plástico, geralmente com menos de 5 milímetros de diâmetro | Foto: Freepik

Interações com células humanas observadas pela primeira vez

As partículas de plástico foram marcadas e expostas, pela primeira vez, a diferentes tipos de células intestinais humanas para avaliar sua interação e possível internalização celular. Os experimentos de interação biológica mostraram que as células intestinais produtoras de muco apresentaram a maior captação de micro e nanoplásticos, com as partículas chegando até o núcleo celular, onde está o material genético. Assim, o resultado sugere um papel crucial do muco intestinal na absorção dessas partículas poluentes.

“Conseguimos caracterizar de forma inovadora esses poluentes com um conjunto de técnicas de ponta, o que é uma ferramenta muito importante para avançar nas pesquisas sobre seus possíveis impactos na saúde humana”, explica a pesquisadora da UAB e uma das autoras do estudo, Alba Garcia, em comunicado.

Nova biobateria de fungos dispensa energia elétrica e pode ser usada na agricultura

Além de sua capacidade energética, a biobateria se destaca por ser atóxica e biodegradável, ou seja, depois que o trabalho é concluído, ela se digere por dentro

Ainda pouco investigados na ciência de materiais, os fungos podem desempenhar funções diversas e até mesmo curiosas. Uma das mais novas descobertas com esses organismos é a sua aplicação enquanto matéria prima de uma bateria de fungos biodegradável inovadora. Essa “célula de combustível microbiana”, criada por cientistas dos Laboratórios Federais Suíços para Ciência e Tecnologia de Materiais (Empa), não é uma bateria convencional, mas uma tecnologia que utiliza microrganismos para gerar energia. Impressa em 3D, a célula precisa ser alimentada com matéria orgânica, e não carregada eletricamente, para funcionar.

Além de sua capacidade energética, a célula se destaca por ser atóxica e completamente biodegradável ou seja, depois que o trabalho é concluído, ela se digere por dentro. Isso a torna uma alternativa sustentável às baterias convencionais e amplia as aplicações do reino dos fungos no campo da energia limpa e renovável.

Nova biobateria de fungos dispensa energia elétrica e pode ser usada na agricultura

Estritamente falando, a célula não é uma bateria de fungos, por isso é chamada célula de combustível microbiana. Isso porque assim como todos os seres vivos, os microrganismos convertem nutrientes em energia. Assim, as células de combustível microbianas aproveitam esse metabolismo e capturam parte da energia na forma de eletricidade. Até agora, elas eram majoritariamente alimentadas por bactérias.

“Pela primeira vez, combinamos dois tipos de fungos para criar uma célula de combustível funcional”, diz a pesquisadora da Empa, Carolina Reyes. Os metabolismos das duas espécies de fungos se complementam: no lado do ânodo da biobateria, há um fungo de levedura cujo metabolismo libera elétrons. Já o cátodo é colonizado por um fungo de podridão branca, que produz uma enzima especial, permitindo que os elétrons sejam capturados e conduzidos para fora da célula.

O cientista da Empa, Gustav Nystroem, mostra uma célula fúngica envolta em uma embalagem feita com cera de abelha, a base para a biobateria.
O cientista da Empa, Gustav Nystroem, mostra uma célula fúngica envolta em uma embalagem feita com cera de abelha — Foto: Empa

As células vivas da biobateria não produzem uma grande quantidade de eletricidade, mas geram energia suficiente para alimentar, por exemplo, um sensor de temperatura por vários dias, amplamente utilizados na agricultura e em pesquisas ambientais.

Devagar com o andor…

“O santo é, de fato, de barro, e por isso é preciso ir devagar com o andor. A procissão do desenvolvimento deve ser conduzida com prudência, cuidado e foco no bem coletivo. Somente assim será possível construir um futuro em que a riqueza seja mais do que um número: uma realidade vivida por todos.”

Reflexões do Cotidiano 20 Anos Depois

A sabedoria popular expressa no provérbio “Devagar com o andor, que o santo é de barro” permanece como um alerta pertinente, especialmente ao analisarmos as condições socioeconômicas do Brasil e do Amazonas duas décadas depois. Estamos, pois, revisitando os dados e reflexões apresentadas há 20 anos, Na Mira do Belmiro, atualizando informações e inserindo novas perspectivas sobre o desenvolvimento humano, a desigualdade social e os desafios regionais.

Euforia versus Realidade: O IDH e a desigualdade em 2025

Em 2005, o Brasil comemorava ter entrado no grupo de “alto desenvolvimento humano”, com um IDH de 0,800. Hoje, o país apresenta um IDH em torno de 0,765, de acordo com o PNUD, colocando-o novamente no grupo de “desenvolvimento humano alto”, mas abaixo da média global para esse segmento. O ranking reflete o impacto de crises políticas, econômicas e sanitárias que assolaram o país nas últimas duas décadas. A desigualdade, infelizmente, persiste: os 10% mais ricos ainda concentram mais de 50% da renda nacional, enquanto os 40% mais pobres sobrevivem com menos de 12% da renda total.

A alta concentração de renda continua sendo sustentada por mecanismos que privilegiam a especulação financeira em detrimento da produção e da inclusão social, um problema já denunciado anteriormente. Enquanto isso, a maior parte da população enfrenta desafios como acesso limitado à saúde, educação e saneamento básico, que deveriam ser pilares para reduzir a desigualdade.

O Amazonas no contexto nacional

Na década de 2000, o Amazonas apresentava números promissores em termos de crescimento do PIB, superando a média nacional. Em 2025, o estado mantém participação de aproximadamente 1,5% no PIB brasileiro, enquanto o PIB per capita local está estimado em R$ 26.500 anuais, bem abaixo da média nacional.

devagar com o andor

Embora a Zona Franca de Manaus tenha sido essencial para sustentar a economia regional, o modelo enfrenta críticas pela falta de diversificação e inovação. Projetos de bioeconomia e turismo sustentável, embora promissores, ainda carecem de escala e investimentos adequados. O estado segue lutando para equilibrar crescimento econômico com preservação ambiental, enfrentando desafios como desmatamento crescente e eventos climáticos extremos, como secas e enchentes.

Problemas estruturais e sociais

O acesso à saúde pública no Amazonas continua sendo um reflexo da precariedade nacional. Relatos de 2005 sobre a suspensão de cirurgias por falta de materiais ainda encontram eco em 2025, agravados por crises de financiamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Instituições regionais, como o Hospital Adriano Jorge, seguem lutando para manter serviços básicos, especialmente em áreas específicas.

Na educação, embora avanços tecnológicos tenham permitido maior acesso ao ensino remoto, a evasão escolar ainda é uma preocupação. As taxas de alfabetização entre adultos melhoraram, mas os indicadores de qualidade educacional permanecem aquém do desejado, refletindo na dificuldade de integração dos jovens ao mercado de trabalho.

A ponte Manaus-Iranduba e seus desdobramentos

A construção da ponte Manaus-Iranduba, iniciada sem ampla consulta popular como observado em 2005, trouxe benefícios logísticos e econômicos. No entanto, o desenvolvimento desordenado ao longo do eixo rodoviário resultou em impactos ambientais significativos, como aumento do desmatamento e urbanização predatória. A ausência de planejamento integrado demonstra que as críticas levantadas há 20 anos eram procedentes.

Reflexões e desabafos

O progresso do Brasil e do Amazonas, embora real em alguns aspectos, revela a fragilidade de um modelo de desenvolvimento que ainda negligencia a equidade social e a sustentabilidade. A euforia diante de avanços pontuais não pode ocultar a necessidade de reformas profundas em áreas estruturais, como saúde, educação, saneamento e geração de empregos. O Amazonas, durante a pandemia, caiu da 9ª para a 14ª posição no ranking dos estados brasileiros com maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 2002 a 2020 e teve sua participação reduzida de 1,5% para 1,4% em relação ao PIB nacional em 2022

O santo é, de fato, de barro. A procissão do desenvolvimento deve ser conduzida com prudência, cuidado e foco no bem coletivo. Somente assim será possível construir um futuro em que a riqueza seja mais do que um número: uma realidade vivida por todos.

Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio

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Energia elétrica no mar: Lula sanciona nova lei para exploração mais sustentável

A lei para geração de energia elétrica no mar também incentiva o uso de tecnologias inovadoras, como a produção de hidrogênio verde, e assegura que comunidades impactadas sejam consultadas previamente

Na última sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 576, de 2021, que regulamenta a geração de energia elétrica no mar, chamada de offshore. A nova legislação estabelece diretrizes para o aproveitamento de recursos energéticos em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

A lei prevê que a exploração de energia offshore será realizada por meio de contratos de autorização ou concessão, criando um marco regulatório para o desenvolvimento sustentável dessa modalidade, que inclui fontes como eólica e solar offshore.

Energia elétrica no mar: Lula sanciona nova lei para exploração mais sustentável
Energia elétrica no mar: Lula sanciona nova lei para exploração mais sustentável | Foto: Wirestock/Freepik

Como funciona a nova lei?

Segundo informações da Agência Senado, a Lei nº 576/2021 estabelece que o governo federal será responsável por delimitar as áreas marítimas destinadas à geração de energia elétrica, conhecidas como “prismas”. Esses prismas poderão ser explorados de duas maneiras:

  • Oferta permanente, quando empresas manifestam interesse em áreas específicas.
  • Oferta planejada, quando o governo define previamente os locais e promove leilões para concessão.

Os projetos de exploração devem atender a rigorosas normas ambientais, incluindo estudos de impacto ambiental, análises de viabilidade técnica e econômica, e avaliações sobre a compatibilidade com outras atividades marítimas. A legislação também incentiva o uso de tecnologias inovadoras, como a produção de hidrogênio verde, e assegura que comunidades potencialmente impactadas sejam consultadas previamente, promovendo a participação social no processo.

Energia elétrica no mar: Lula sanciona nova lei para exploração mais sustentável.
Energia elétrica no mar: Lula sanciona nova lei para exploração mais sustentável de fontes como eólica e solar | Foto: Wirestock/Freepik

Além disso, a lei define regras para o descomissionamento dos projetos de geração de energia offshore. Ao término da vida útil dos empreendimentos, os equipamentos deverão ser retirados e as áreas restauradas, assegurando a preservação ambiental. Para evitar conflitos, a exploração será proibida em blocos já concedidos para petróleo e gás, rotas de navegação, áreas ambientalmente protegidas, territórios tombados como patrimônio cultural e regiões reservadas para exercícios militares.

O projetos também deverão ser integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), responsável pela distribuição de energia no Brasil. A conexão ao SIN poderá ser realizada pelo próprio investidor ou pelo governo, dependendo das condições técnicas e econômicas de cada caso.

Veto a incentivos de combustíveis fósseis

O presidente vetou um trecho do projeto de lei que incluía a contratação de incentivos para a produção de energia a partir de gás natural e carvão mineral, além da prorrogação dos contratos de usinas térmicas a carvão e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Esses dispositivos, conhecidos como jabuti (propostas estranhas ao tema principal do projeto), foram inseridos durante a tramitação na Câmara dos Deputados e foram considerados incompatíveis com os objetivos de transição energética e sustentabilidade do texto principal.

Animais marinhos da Antártida ingerem plástico há mais de 40 anos, revela estudo

A presença de fibras de plástico em animais marinhos na margem continental mais isolada do planeta reforça preocupações com o alcance da poluição humana

Um estudo conduzido por cientistas do Instituto Oceanográfico (IO) da USP revelou que animais marinhos estão ingerindo microplásticos nas profundezas da Antártida há pelo menos 40 anos, ou seja, desde os anos 1980. Analisando o conteúdo gastrointestinal de mais de cem organismos coletados no Oceano Austral entre 1986 e 2016, os pesquisadores identificaram microdetritos em quase um terço deles, incluindo fibras de poliamida, poliéster e polietileno.

Publicado em 20 de novembro na Environmental Science & Technology, o estudo destaca que, apesar de sua localização remota e da baixa ocupação humana, a Antártida não está imune à poluição. Os pesquisadores alertam que a presença de fibras de plástico na margem continental mais isolada do planeta reforça preocupações com o alcance da poluição humana, mesmo em áreas consideradas intocadas.

Representação visual das observações realizadas pelo estudo "Os Alimentadores de Fundo Consomem Suas Fibras: A Ingestão de Microdetritos Antropogênicos por Invertebrados de Águas Profundas da Antártica Depende da Ecologia Alimentar".
Representação visual das observações realizadas pelo estudo sobre os animais marinhos na Antártida e a poluição por microplásticos | Foto: Divulgação/Environmental Science & Technology

Todos os organismos analisados foram coletados abaixo de 200 metros de profundidade no decorrer de oito expedições realizadas entre 1986 e 2016 nos arredores da Península Antártica.

Poluindo há décadas

Os pesquisadores analisaram o conteúdo estomacal e intestinal de 169 organismos bentônicos (ou seja, que vivem fixados ou associados ao substrato marinho) de 15 espécies, como pepinos-do-mar, estrelas-do-mar, ofiuroides, poliquetas e camarões, habitantes do fundo marinho antártico. Dos 169 organismos, 53 continham detritos plásticos em seu interior, totalizando 85 microfibras com menos de 5 milímetros de comprimento.

Um dos destaques do estudo foi a identificação de uma fibra azul de 2 milímetros encontrada nas vísceras de um misidáceo (um pequeno crustáceo) coletado em fevereiro de 1986, próximo à Península Antártica. Feito de polisulfona, um polímero usado em revestimentos de fiações e encanamentos, o fragmento é o registro mais antigo de microplásticos no ambiente antártico provavelmente se originou de materiais empregados nas estações de pesquisa da região. Ou seja, mesmo há décadas, a poluição humana já impactava as profundezas desse ecossistema.

Microplásticos encontrados em pepinos-do-mar coletados no ano 2000 a oeste da Ilha Anvers, região da Península Antártica. A) Fibra de poliamida; B) Fibra de poliamida e poliéster. Os espécimes estão depositados na coleção da Universidade do Havaí, em Manoa.
Microplásticos encontrados em pepinos-do-mar coletados no ano 2000 a oeste da Ilha Anvers, região da Península Antártica. A) Fibra de poliamida; B) Fibra de poliamida e poliéster. Os espécimes estão depositados na coleção da Universidade do Havaí, em Manoa – Foto: Gilberto Bergamo

Antártida não está blindada

De acordo com o artigo, a presença de fibras plásticas na Antártida podem vir de águas residuais de navios e estações de pesquisa, bem como da circulação atmosférica. A ingestão de fibras já foi relatada em uma infinidade de organismos locais que abrangem diferentes guildas alimentares e níveis tróficos: em pinguins, focas, peixes, anfípodes, krill e alguns tipos de invertebrados. Essas ocorrências não são apenas uma consequência direta da crescente presença humana na região, mas certas características intrínsecas do ecossistema marinho antártico podem até exacerbar sua vulnerabilidade à poluição por ação humana.

A chamada Convergência Antártica, também conhecida como Frente Polar Antártica, é uma barreira natural formada pelas águas frias e densas que circundam a Antártida, dificultando a chegada de organismos e detritos flutuantes de outras partes do oceano. No entanto, essa barreira mostra-se menos eficaz contra microdetritos, como microplásticos, que conseguem ultrapassá-la tanto pela superfície quanto por camadas mais profundas. Isso explica como partículas plásticas conseguem alcançar as águas antárticas, contribuindo para que a poluição humana alcance a área, mesmo que remota.

Vista aérea da Estação Antártica Comandante Ferraz, do Brasil, instalada na Ilha do Rei George, a 130 km da Península Antártica.
Vista aérea da Estação Antártica Comandante Ferraz, do Brasil, instalada na Ilha do Rei George, a 130 km da Península Antártica | Foto: Marinha do Brasil – Estação Antártica Comandante Ferraz/Wikimedia Commons/CC BY-SA 2.0

“É provável que estejam vindo tanto de atividades de turismo quanto de pesquisa na própria Antártida, porque muitas das bases não têm um sistema próprio para tratamento de efluentes”, avalia ao Jornal da USP o biólogo Gabriel Stefanelli Silva, que realizou a pesquisa como parte de seu doutorado no IO. “Essa é uma das origens possíveis, mas há trabalhos recentes que mostram que essas fibras podem ser carregadas por milhares de quilômetros na atmosfera.”

Atualmente, a Antártica abriga mais de 70 estações de pesquisa mantidas por mais de 50 países. A população na região varia de cerca de mil pessoas no inverno para até 5 mil no verão. No entanto, apenas metade dessas estações possui tratamento de esgoto, conforme revelou um estudo de pesquisadores argentinos publicado em setembro na revista Marine Pollution Bulletin.

“Como profissionais que têm a sorte de trabalhar no campo da investigação polar, devemos humildemente considerar como a nossa própria pegada ecológica impacta o ecossistema antártico”, destacam os pesquisadores brasileiros no artigo da Environmental Science & Technology.

Projeto em MT pode transformar áreas da Amazônia em Cerrado

Na prática, a reclassificação de áreas da Amazônia pode fazer com que as mesmas tenham o percentual de conservação ambiental reduzido de 80% para 35% em propriedades rurais

Na última quarta-feira (08), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto de lei complementar que altera o código ambiental estadual para permitir que áreas florestais atualmente identificadas como parte da Amazônia sejam reclassificadas como Cerrado. Com 15 votos a favor e 8 contrários, essa alteração pode ter implicações significativas na proteção ambiental, já que as regras de conservação e uso da terra para cada bioma diferem, o que pode impactar o manejo e a preservação desses ecossistemas.

O projeto aprovado pelos deputados em MT pode permitir que áreas da Amazônia, após tornarem-se Cerrado, tenham a exigência de conservação ambiental reduzida de 80% para 35% em propriedades rurais, conforme os percentuais estabelecidos pelo Código Florestal para reservas legais nos dois biomas. No bioma amazônico, o percentual permanece 80%. Com essa mudança, o potencial de desmatamento aumenta significativamente, já que dobra o tamanho da área que pode ser desmatada legalmente para produção agrícola.

Arqueólogos encontram cidade perdida do século 18 na Amazônia
A floresta Amazônica vista de cima | Foto: Agência Brasil

De acordo com o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), caso a proposta seja sancionada, até 5,5 milhões de hectares de florestas amazônicas poderiam ser desmatados, devido a possíveis interpretações errônea das características do Cerrado.

Projeto difere da proposta inicial

O projeto original propunha uma atualização na base de dados usada pelo governo de Mato Grosso para a classificação de vegetação nas definições de reserva legal em propriedades rurais. A ideia inicial era substituir o mapa do projeto Radambrasil, elaborado na década de 1970 pelo Ministério de Minas e Energia, pelo mapa de vegetação do IBGE, considerado mais preciso. Segundo o texto enviado em maio de 2024, o objetivo seria tornar a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) “mais ágil e assertiva”, conforme afirmou o vice-governador Otaviano Pivetta.

Durante a tramitação, porém, o conteúdo do projeto foi alterado. Na quarta-feira (08), os deputados aprovaram um substitutivo integral apresentado pelo deputado Nininho (PSD-MT), que incluiu mudanças substanciais. O novo texto permite reclassificar áreas florestais da Amazônia como Cerrado, reduzindo as exigências de conservação ambiental nas propriedades rurais. Alem disso, em nota, a Diretoria de Geociências do IBGE destacou que os critérios de classificação vegetal propostos no substitutivo do deputado divergem dos padrões estabelecidos pela instituição.

“A aprovação desse projeto de lei pelos deputados mato-grossenses […] demonstra uma falta de comprometimento com as metas e compromissos ambientais assumidos pelo estado”, critica o Observa-MT, que, segundo a Folha, pede veto do governador Mauro Mendes (União Brasil).

A expansão agrícola e pecuária nas proximidades e dentro da Amazônia Legal tem impulsionado o desmatamento
A expansão agrícola e pecuária nas proximidades e dentro da Amazônia Legal tem impulsionado o desmatamento | Foto: Picture Aliance Zuma Press Wire

André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), criticou o projeto de lei aprovado em Mato Grosso, afirmando que ele é equivocado se visa aumentar a produção agrícola. Segundo Guimarães, a medida prejudica tanto a Amazônia quanto o Cerrado “numa canetada só”. Ele ainda ressalta que estudos já demonstraram ser possível aumentar a produtividade no campo sem necessidade de novos desmatamentos.

“Em muitos casos, os ganhos podem dobrar ou até triplicar apenas restaurando áreas degradadas ou reutilizando pastos abandonados”, afirmou, em comunicado.

O Cerrado brasileiro é a savana mais biodiversa do mundo
O Cerrado brasileiro é a savana mais biodiversa do mundo | Foto: Pixabay

Cientistas internacionais criam ‘máquina do tempo’ para estudar Amazônia

O objetivo do projeto na Amazônia, parceria entre Unicamp, Inpa e governo britânico, é avaliar o impacto do aumento de CO2 na atmosfera e nas mudanças climáticas ao longo de, no mínimo, uma década

Um experimento inédito conduzido por pesquisadores da Unicamp, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do governo britânico busca simular as condições climáticas previstas para 2060, funcionando como uma espécie de “máquina do tempo”. Com duração mínima de uma década, o chamado AmazonFACE (Free Air CO₂ Enrichment) utiliza 96 torres metálicas instaladas na floresta amazônica para enriquecer o ar com dióxido de carbono (CO₂) em níveis projetados para o futuro.

O objetivo é investigar como a floresta responderá às mudanças climáticas, incluindo aumento de 50% na concentração de CO₂ na atmosfera, alterações na dinâmica de carbono, no crescimento das plantas e nos ecossistemas associados para os próximos 35 anos. Assim, o projeto oferece uma oportunidade única para prever os impactos das mudanças globais no bioma amazônico e orientar políticas de conservação e mitigação climática.

Estrutura na Amazônia conta com seis anéis compostos por 16 torres de alumínio de 35 metros de altura.
Estrutura na Amazônia conta com seis anéis compostos por 16 torres de alumínio de 35 metros de altura | Foto: Reprodução/Inpa

Acho que a grande importância do experimento está aí, a gente poder tentar abrir uma janela para o futuro e tentar entender como que essas florestas vão se comportar nas próximas décadas e a gente poder, de certa maneira, até se preparar para os impactos que vão vir, pensar em processos de mitigação com muita antecedência.

Carlos Alberto Quesada, pesquisador do Inpa e coordenador do experimento

Funcionamento da “máquina do tempo”

O experimento AmazonFACE contará com a construção de seis estruturas circulares, denominadas anéis, cada um com 30 metros de diâmetro. Esses anéis serão formados por 16 torres de alumínio com 35 metros de altura, dispostas em círculo, e complementados por quatro guindastes de 45 metros de altura para suporte operacional.

Dos seis anéis, três serão enriquecidos com dióxido de carbono (CO₂) líquido, que será armazenado em grandes tanques isolados e vaporizado através de uma rede de tubos, com dois canos por torre. Os outros três anéis funcionarão como controle, observando o comportamento natural da floresta sem o enriquecimento de CO₂.

Busca-se promover uma transição para uma economia verde, investindo em descarbonização, de maneira mais inclusiva e abrangente

O modelo da “máquina do tempo”, que deve estar pronto para início das atividades em maio de 2025, mostrou um bom desempenho ao representar o estoque de carbono da floresta quando comparado a dados de satélite e condições climáticas atuais, destacando sua eficácia em prever como a floresta pode responder a cenários futuros de aquecimento global e aumento de CO₂ atmosférico.


De acordo com David M. Lapola, coordenador científico do experimento, a escolha do Brasil como local para um estudo em nível internacional foi motivada pela necessidade de abordar uma das maiores incertezas sobre o futuro da Amazônia: o impacto do aumento de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera sobre a floresta.

“É uma tecnologia relativamente simples, não é tão complexa. Foi desenvolvida nos Estados Unidos nos anos 1980 e 90, foi aplicada em florestas temperadas nos Estados Unidos e na Europa, mas nunca em nenhum ecossistema tropical, nunca em uma floresta tropical”, explica Lapola.

Investimento a longo prazo

Desde que tornou-se um programa oficial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2014, a iniciativa recebeu um investimento de R$ 32 milhões do governo brasileiro, além de um aporte de 7,3 milhões de libras (cerca de R$ 45 milhões) do Reino Unido.

Um estudo publicado pela equipe do experimento em 2018 projetou que, caso a floresta amazônica alcance o ponto de inflexão – ou seja, o limite a partir do qual a floresta não consegue se recuperar e colapsa -, os danos socioeconômicos globais ao longo de 30 anos podem variar entre U$ 957 bilhões e U$ 3,5 trilhões. Esses dados reforçam a importância do programa para entender os impactos das mudanças climáticas na floresta e prevenir consequências negativas para o meio ambiente e a economia mundial.