Em outubro, o projeto da Petrobras para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas havia sido rejeitado por apresentar falhas em medidas eficazes para mitigar perda de biodiversidade em caso de vazamentos
O ministro de Minas e Energia do país, Alexandre Silveira, afirma que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está prestes a autorizar a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, um projeto prioritário para a Petrobras. Segundo declaração de Silveira à Folha, a petroleira forneceu, em dezembro, todas as informações e esclarecimentos adicionais solicitados pelo órgão ambiental federal. O ministro agora espera que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, confirme o entendimento favorável que lhe foi comunicado, permitindo o avanço do projeto.
“Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu”, disse Silveira.
Inicialmente, o projeto da Petrobras para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas foi rejeitado em outubro por técnicos do Ibama, que identificaram falhas na apresentação de medidas eficazes para mitigar a perda de biodiversidade em caso de vazamento de óleo. No entanto, Agostinho optou por reabrir o processo ao considerar que os avanços apresentados pela estatal desde então justificavam uma nova análise técnica e discussões adicionais sobre o projeto. Atualmente, o Ibama avalia as informações complementares fornecidas pela Petrobras.
A petroleira demonstrou otimismo em relação ao licenciamento do projeto na Foz do Amazonas e destacou os esforços em construir uma nova unidade de resgate e atendimento de fauna em Oiapoque (AP), um dos temas mais críticos do processo. Silveira defendeu que o licenciamento ambiental seja conduzido de forma técnica, sem influências ideológicas. “Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar. Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento”, afirmou.
Histórico de exploração na região
A região da Foz do Amazonas, com cerca de 350 mil km² (área semelhante ao estado de Goiás), abrange desde a baía de Marajó, no Pará, até a fronteira com a Guiana Francesa. Desde o início das atividades na década de 1970, foram perfurados 95 poços petrolíferos, mas apenas uma descoberta comercial de gás natural foi registrada. A maioria dos projetos foi abandonada devido a dificuldades operacionais, atribuídas à tecnologia limitada da época.
O primeiro poço da região, perfurado em 1970, não encontrou petróleo. Mais recentemente, em 2011, a Petrobras suspendeu outra tentativa de perfuração devido às fortes correntezas da área, evidenciando os desafios técnicos para a exploração de petróleo na bacia.
“Enquanto o mundo tiver demanda, não podemos deixar de ofertar. É esse o caminho da transição energética. Nós já temos a melhor matriz elétrica do mundo, o melhor biocombustível do mundo. Já somos sustentáveis e andamos de cabeça erguida. Agora, é preciso garantir previsibilidade e segurança jurídica para que se invista no Brasil”, comentou o ministro, que afirma que a exploração do petróleo na região e a agenda de sustentabilidade para a COP30 não são temas divergentes.
Projeto ainda é polêmico e controverso
No âmbito ambiental, explorar petróleo na Foz do Amazonas ainda traz controvérsias e debates entre os envolvidos, dado que a região é considerada uma das mais sensíveis do planeta em termos socioambientais.
Para o pesquisador Marcelo Soares, especializado em geociência, a exploração de petróleo na região colocaria em risco ecossistemas únicos e pouco estudados. “Temos ambientes recifais nessas águas profundas que são parte de um sistema único que temos em toda a costa do Brasil e Guiana Francesa, conectado também com a região do Caribe”, explica em reportagem da Agência Pública sobre a visão da Guiana Francesa sobre a exploração e seus impactos.
“Em caso de acidente, o problema se tornaria internacional e entraria na área europeia, que tem leis bastante específicas. Do ponto de vista geopolítico e de conservação, isso pode ser negativo para o Brasil, que vem trabalhando para reaver uma atuação positiva no meio ambiental”, lembra.
Além disso, a atividade contribuiria significativamente para o aumento das emissões globais de carbono, agravando as mudanças climáticas. Segundo pesquisadores, regiões como o Norte do Brasil já enfrentam os efeitos desse processo, incluindo elevação das temperaturas, intensificação de períodos de seca e aumento do nível do mar.
