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O Brasil Precisa Compreender a Si Mesmo e a Zona Franca de Manaus

“A desinformação em torno da Zona Franca de Manaus reflete uma crise maior: a incapacidade do Brasil de dialogar sobre suas desigualdades regionais. Narrativas simplistas, muitas vezes reproduzidas sem contexto, atacam o modelo da ZFM como uma “bolha de privilégios”, ignorando os desafios únicos enfrentados pela Amazônia.”

Por Alfredo Lopes

Coluna Follow-Up

Nos debates conclusivos da reforma tributária no Congresso Nacional, um episódio acalorado entre os senadores Sérgio Moro do Paraná e Eduardo Braga do Amazonas, trouxe à tona um tema sensível e crucial para o desenvolvimento do Brasil: o papel da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a geração de empregos. Em meio à polarização e à desinformação que permeiam discussões públicas, a ZFM foi acusada, de forma superficial, de ser responsável pela redução de empregos industriais em outros estados. No entanto, um esclarecimento simples e factual dissipou o aparente confronto, resultando em um clima de colaboração e adesão, inclusive com o voto favorável do senador paranaense em favor da ZFM.

Esse episódio é emblemático de um desafio maior: o Brasil ainda não compreende plenamente os benefícios, direitos e conquistas proporcionados pela ZFM, uma política pública construída para enfrentar as desigualdades regionais e integrar a Amazônia ao restante do país. Esta reflexão busca explorar as razões históricas, econômicas e culturais que explicam essa dificuldade de entendimento.

Criação da Zona Franca de Manaus: Uma Resposta ao Abandono

Por décadas, a Amazônia esteve marginalizada nos projetos de desenvolvimento nacional. O isolamento geográfico, as dificuldades logísticas impostas pela maior floresta tropical do planeta e a ausência de infraestrutura básica condenaram a região a um atraso econômico que perdurou até o século XX. Com exceção do efêmero ciclo da borracha, a Amazônia permaneceu alheia ao crescimento experimentado por outras partes do Brasil.

A desinformação em torno da Zona Franca de Manaus reflete uma crise maior: a incapacidade do Brasil de dialogar sobre suas desigualdades regionais. Narrativas simplistas, muitas vezes reproduzidas sem contexto, atacam o modelo da ZFM como uma “bolha de privilégios”, ignorando os desafios únicos enfrentados pela Amazônia.
Modelo considera diferenças regionais da Amazônia (Foto: Divulgação/Suframa)

Foi nesse contexto que o Decreto-Lei 288/1967 criou a Zona Franca de Manaus, inspirada em iniciativas anteriores, como o 1º Plano Quinquenal de Valorização Econômica da Amazônia (1950). Seu objetivo principal era transformar a região em um centro industrial, comercial e agropecuário, promovendo o desenvolvimento sustentável, a fixação populacional e a soberania nacional em uma área estratégica.

A ZFM foi concebida como uma política de Estado, sustentada por incentivos fiscais que compensassem os altos custos operacionais e logísticos da região. Esses incentivos foram fundamentais para atrair empresas e impulsionar a geração de empregos em um ambiente que, de outra forma, seria pouco atraente para investidores.

Incentivos Fiscais: Uma Ferramenta de Igualdade

O modelo industrial da ZFM baseia-se em dois pilares: os incentivos fiscais e a instalação de atividades produtivas na região. As empresas que desejam se beneficiar desses incentivos precisam, obrigatoriamente, realizar processos industriais localmente, garantindo que o desenvolvimento econômico permaneça na região.

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Contrariando as críticas, os incentivos fiscais não são privilégios, mas uma forma de corrigir desigualdades históricas. A Amazônia enfrenta desafios únicos, como altos custos logísticos, escassez de mão de obra qualificada e distância dos grandes centros consumidores. Sem os incentivos, o risco econômico seria alto demais para atrair investimentos.

Desde sua criação, a ZFM diversificou sua base industrial, abarcando setores como eletrônicos, duas rodas, informática, mais, para embasar uma infraestrutura essencial de energia, o refino de petróleo. Essa diversidade assegura sustentabilidade do modelo, pois assegura geração de empregos, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento da cadeia produtiva.

O Caso do Refino de Petróleo

Um dos pontos mais controversos no debate sobre a reforma tributária – mesmo após sua aprovação no Congresso – foi a inclusão do setor de refino de petróleo nos benefícios fiscais da ZFM. Argumentos infundados sugeriram que a atividade seria uma “aberração econômica”, ignorando sua relevância para a logística e o abastecimento da região amazônica.

Empresa estratégica na ZFM, a refinaria produz combustíveis essenciais para a economia local, como o diesel fluvial, utilizado em embarcações que transportam pessoas e mercadorias pelos rios da Amazônia, e o GLP, indispensável para o abastecimento de botijões de gás. Esses produtos garantem a segurança energética de uma região de difícil acesso, evitando custos elevados de transporte que seriam repassados à população.

Juridicamente, não há qualquer vedação ao setor no Decreto-Lei 288/1967 ou na Constituição de 1988. A desinformação, portanto, apenas reforça a necessidade de um debate mais qualificado sobre os benefícios da ZFM.

Desinformação e o Debate Nacional

A desinformação em torno da Zona Franca de Manaus reflete uma crise maior: a incapacidade do Brasil de dialogar sobre suas desigualdades regionais. Narrativas simplistas, muitas vezes reproduzidas sem contexto, atacam o modelo da ZFM como uma “bolha de privilégios”, ignorando os desafios únicos enfrentados pela Amazônia.

O papel da imprensa e da sociedade civil é crucial para combater essa desinformação. É preciso explicar como a ZFM contribui para a preservação ambiental, ao oferecer alternativas econômicas que reduzem a pressão sobre os recursos naturais, e para a integração nacional, ao diminuir as disparidades regionais.

Aqui, também, é o Brasil

A Zona Franca de Manaus é mais do que um modelo econômico: é uma política de integração nacional, construída para enfrentar os desafios de uma das regiões mais estratégicas e complexas do mundo. Para o Brasil compreender a ZFM, é necessário compreender a si mesmo, reconhecendo suas desigualdades e valorizando suas especificidades.

O episódio envolvendo os senadores Sérgio Moro e Eduardo Braga mostrou que o diálogo e a informação qualificada podem dissipar preconceitos e fortalecer a cooperação. Que esse seja um exemplo para o debate público sobre a ZFM e sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

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Incêndios em florestas públicas na Amazônia aumentam 64% em 2024

Essas áreas são propriedades públicas, estaduais ou federais, que ainda não receberam uma destinação de uso oficial, mas são ameaçadas pelos incêndios em florestas e grilagem

Em comparação a 2023, o número de incêndios em florestas públicas não destinadas na Amazônia aumentou 64% em 2024, de acordo com uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgada nesta sexta (17). A área queimada nessas florestas foi de 2.460.082 hectares, frente a 1.498.320 hectares no ano anterior. O mês de setembro concentrou o maior número de queimadas, com 756,3 mil hectares queimados, marcando o maior registro mensal de área queimada em florestas públicas não destinadas desde 2019, segundo o Monitor do Fogo da rede MapBiomas.

Apesar da redução no desmatamento em todo o bioma amazônico, que caiu 20% nessas áreas em 2024 (109.411 hectares) em relação a 2023 (136.602 hectares), os incêndios continuaram a aumentar. Os dados destacam a dissociação entre a redução do desmatamento e o controle do fogo, evidenciando a persistência das queimadas mesmo com avanços em políticas de preservação.

Incêndios na Amazônia devastaram cerca de 67 mil quilômetros quadrados da floresta em 2024
Incêndios na Amazônia devastaram cerca de 67 mil quilômetros quadrados da floresta em 2024 | Foto: Mauro Pimentel AFP  Getty Images

As florestas públicas não destinadas são propriedades públicas, estaduais ou federais, que ainda não receberam uma destinação de uso oficial. De acordo com a Lei de Gestão de Florestas Públicas de 2006, essas terras devem ser destinadas a unidades de conservação, ao uso sustentável de recursos naturais ou a territórios indígenas, assegurando sua proteção e manejo adequado. Elas abrangem uma área de 56,5 milhões de hectares, equivalente ao tamanho da Espanha.

Entretanto, apesar da legislação que prevê sua conservação, de acordo com o IPAM, mais de 20 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas na Amazônia estão em risco de grilagem. Essas áreas estão sendo indevidamente registradas como propriedades privadas por meio de declarações irregulares no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por supostos proprietários, o que aumenta a vulnerabilidade dessas terras à exploração ilegal.

Área queimada em setembro de 2024, mês com mais focos de incêndios em florestas públicas não destinadas.
Área queimada em setembro de 2024, mês com mais focos de incêndios em florestas públicas não destinadas (Fonte: NASA | Créditos: Rebecca Maranhão/IPAM)

O avanço da grilagem em florestas públicas não destinadas na Amazônia pode levar à emissão de cerca de 8 bilhões de toneladas de carbono, equivalente a um ano inteiro de emissões globais de gases de efeito estufa, segundo cálculos do IPAM.

“A grilagem de florestas públicas não destinadas ainda é o motor da destruição da Amazônia brasileira. O desmatamento e o fogo fazem parte do mesmo processo de ocupação ilegal de terras públicas. As áreas queimadas em 2024 já haviam sido desmatadas antes, e assim ocorre sucessivamente. É por isso que a redução do desmate deve ser acompanhada de políticas como a destinação destas florestas, para ser uma solução sustentada”, alerta Paulo Moutinho, pesquisador sênior do instituto.

Sobras de fantasias de Carnaval viram acessórios sustentáveis no Rio

Os acessórios feitos a partir de fantasias de Carnaval são da Usebasha, marca carioca criada pela empreendedora Giselle Ondeza, fã de carteirinha da época de folia

Nas mãos de uma empreendedora carioca, materiais descartados de fantasias, ateliês e lojas de artesanato no período de Carnaval são transformados em mais elementos da cultura carnavalesca. Giselle Ondeza, 35, cresceu em uma família com o samba no pé e sempre acompanhou sua avó nos desfiles da Portela, uma escola tradicional do Carnaval do Rio de Janeiro. Atualmente, ela é lider da Usebasha, marca fundada em 2021 que transforma as sobras de fantasias de carnaval em novos acessórios criativos. Com foco na conscientização ambiental, no fortalecimento comunitário e na valorização da cultura carnavalesca, a empresa reflete seu compromisso com sustentabilidade e tradição.

Em entrevista à revista Pequenas Empresas Grandes Negócios, que conta a história de Giselle, a publicitária e especialista em marketing relata que trabalhou por anos no regime CLT, em funções administrativas, até decidir transformar o artesanato, sua paixão desde jovem, em carreira. A ideia ganhou forma em 2020, quando ela começou a compartilhar os acessórios sustentáveis que criava, como brincos, pulseiras e colares, nas redes sociais, conquistando aos poucos o interesse e reconhecimento do público.

Giselle participou do ExpoFavela no RJ, feira de negócios com empreendedores das favelas.
Com a Usebasha, Giselle participou do ExpoFavela no RJ, feira de negócios com empreendedores das favelas | Foto: Reprodução/Instagram @usebasha

Das fantasias de carnaval ao empreendedorismo sustentável

Desde a infância, Giselle Ondeza acompanhava sua avó no barracão da Portela, onde desenvolveu sua habilidade para criar acessórios, inspirada pelo ambiente criativo do Carnaval. Em 2020, buscando um recomeço após superar um relacionamento abusivo, ela decidiu transformar essa habilidade em profissão. Usando insumos que tinha em casa, começou a divulgar suas peças em sua conta pessoal no Instagram, aproveitando a oportunidade para comercializar os acessórios que criava desde pequena e gerar impacto positivo em sua comunidade.

Os materiais utilizados nos acessórios sustentáveis são resíduos coletados logo após os desfiles das escolas de samba no Rio de Janeiro, especialmente nos arredores da Marquês de Sapucaí. “Tenho uma equipe que recolhe os materiais logo após o encerramento dos desfiles. Enquanto parte dos resíduos é reaproveitada por agremiações menores ou pelas próprias escolas, muitos acabam espalhados nas ruas. É aí que eu entro, recolhendo o que seria descartado”, explica à PEGN.

Os resíduos das fantasias de carnaval são coletados logo após os desfiles das escolas de samba no Rio de Janeiro, especialmente nos arredores da Marquês de Sapucaí.
Os resíduos das fantasias de carnaval são coletados logo após os desfiles das escolas de samba no Rio de Janeiro, especialmente nos arredores da Marquês de Sapucaí | Foto: Divulgação/Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro)

“Para conseguir produzir os acessórios ao longo do ano, eu também conto com as matérias-primas do projeto Sustenta Carnaval, que realiza o mesmo trabalho de coleta que eu, só que com mais pessoas e vendendo os resíduos por um valor menor”, afirma a empreendedora, que fatura cerca de R$ 5 mil por mês, vendendo aproximadamente 1500 peças, com preços que variam de R$ 12 a R$ 120.

“Meu objetivo é alcançar o Brasil inteiro com os produtos, para que as pessoas compreendam a importância da conscientização ambiental e percebam que é possível transformar o que seria descartado no lixo. As grandes empresas, empresários e escolas de samba veem isso como um desafio, mas é possível transformar essas fantasias em peças ecológicas”, conclui.

Produção e conservação avançam com agroflorestas no Brasil

As agroflorestas no Brasil já ocupam cerca de 13,9 milhões de hectares e permitem integração entre produção e conservação ambiental

Uma boa alternativa para mesclar produtividade e sustentabilidade na produção agrícola, os chamados sistemas agroflorestais (SAFs) podem ser usados para recuperar áreas degradadas, restaurar florestas e até promover interação entre espécies. No país, esse modelo vem ganhando cada vez mais popularidade: de acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE, as agroflorestas no Brasil ocupam cerca de 13,9 milhões de hectares. No entanto, o crescente interesse por esse modelo de plantio nos últimos anos sugere que a área total atualmente é ainda maior.

Os SAFs combinam árvores com culturas agrícolas, trepadeiras, forrageiras e arbustivas, permitindo uma integração entre produção e conservação ambiental.

Café Apuí Agrofloresta
Café Apuí Agrofloresta, um exemplo de SAF no país | Foto: Divulgação/Idesam

Benefícios das agroflorestas no Brasil

Os sistemas agroflorestais promovem diversos benefícios ambientais e produtivos. A presença de árvores aumenta a matéria orgânica no solo, protegendo-o e melhorando sua qualidade e fertilidade. Além disso, esses sistemas capturam carbono da atmosfera, contribuindo para mitigar as mudanças climáticas, além de diversificarem a produção, oferecendo uma variedade de alimentos e produtos que aumentam a segurança alimentar e a renda dos agricultores.

Por meio desse modelo de cultivo, solos empobrecidos e ecossistemas danificados podem passar por um processo de restauração. Por fim, a diversidade de espécies nos SAFs auxilia no controle de pragas e doenças, reduzindo a necessidade de insumos químicos e tornando o cultivo mais sustentável.

Mais de 30 famílias participam do projeto Café Apuí, que introduziu o cultivo de café agroflorestal.
Mais de 30 famílias participam do projeto Café Apuí, que introduziu o cultivo de café agroflorestal na região | Foto: Divulgação/Idesam

Uma das características marcantes dos sistemas agroflorestais é o plantio de espécies com diferentes tempos de desenvolvimento. Por exemplo, uma planta que cresce em dois anos pode ser cultivada ao lado de outra que leva cinco anos e de uma terceira que demora décadas.

As espécies de crescimento rápido contribuem para melhorar a atividade orgânica do solo, promovendo a saúde do ambiente e gerando renda no curto prazo para o produtor. Já as plantas de crescimento mais lento ajudam a regular a luminosidade do terreno, criando um equilíbrio ideal para o desenvolvimento das demais culturas e para a sustentabilidade do sistema.

Além da Amazônia

As agroflorestas no Brasil têm se expandido além da Amazônia, ganhando força em outras regiões do Brasil. Em uma reportagem do Ecoa-UOL, Patrick Assumpção, proprietário da Fazenda Coruputuba em Pindamonhangaba (SP), conta que apostou na agrofloresta em 2007, inicialmente plantando árvores de guanandi para produção de madeira. Contudo, ao perceber a necessidade de gerar receitas enquanto as árvores cresciam, ele aceitou a sugestão de um pesquisador para adotar o SAF. Assim, integrou áreas de plantio de ciclo curto, como leguminosas e raízes, e de ciclo médio, como frutíferas, diversificando suas fontes de renda e aproveitando o potencial produtivo e conservacionista do modelo.

“Plantei frutas nativas da Mata Atlântica e fiz uma parceria com uma empresa de São Paulo para fornecer minha produção. Deu super certo”, conta Assumpção ao portal.

Agrofloresta em Pindamonhangaba (SP) conta com madeiras nobres, banana, palmito e frutas típicas da Mata Atlântica.
Agrofloresta em Pindamonhangaba (SP) conta com madeiras nobres, banana, palmito e frutas típicas da Mata Atlântica Imagem: Divulgação/Embrapa

Apesar dos avanços, os sistemas de agroflorestas no Brasil ainda enfrentam resistência para se tornarem mais comuns. Segundo Valter Ziantoni, engenheiro florestal e fundador da instituição Pretaterra, um dos principais desafios é a falta de conhecimento técnico especializado para manejar sistemas biodiversos, que exigem a gestão simultânea de múltiplas culturas em uma mesma área. Esse problema é agravado pela escassez de centros de capacitação que ofereçam formação específica em agrofloresta e manejo integrado, dificultando a adoção e a expansão desse modelo sustentável.

Bemol lança plataforma para marcas e parceiros no E-commerce da empresa

A partir de agora, marcas e parceiros poderão anunciar seus produtos nos canais de venda da Bemol com a plataforma de Retail Media, o Bemol Ads. O novo formato de vendas, na prática, conecta marcas e parceiros diretamente aos clientes por meio de anúncios digitais nos canais da empresa, como o site e o aplicativo.  

“Esta é a primeira iniciativa dessa escala na região, permitindo que marcas locais, regionais e nacionais utilizem tecnologia de ponta para alcançar seu público de forma eficaz”, destacou o gerente de Marketing e Trade da Bemol, Jossan Carvalho.

Segundo ele, o Bemol Ads é projetado para atender empresas de todos os portes interessadas em promover seus produtos.  Já os clientes, por sua vez, podem desfrutar de uma experiência mais personalizada, com produtos e ofertas alinhados aos seus interesses e uma navegação mais prática e intuitiva, que facilita a descoberta de itens relevantes.

“Além de oferecer ferramentas de segmentação e análise de dados, a plataforma facilita o acesso ao marketing digital no varejo, dando visibilidade tanto a grandes quanto a pequenas marcas, conectando empresas e consumidores de maneira mais estratégica e digital”, acrescentou ainda.  

Bemol Ads: Inovação em estratégia

Oficialmente lançado em novembro de 2024, o Bemol Ads é uma plataforma de anúncios integrada aos canais digitais para que as marcas destaquem seus produtos diretamente para o público-alvo. No site e no app, os espaços são dedicados a banners promocionais e produtos patrocinados, estrategicamente posicionados em páginas de categorias, resultados de busca e páginas de produtos.

Além da oportunidade de anunciar seus serviços e produtos para clientes, o parceiro tem ainda o acesso a relatórios detalhados com métricas como impressões, cliques e conversões, possibilitando ajustes rápidos e a maximização do Retorno sobre Investimento em Publicidade (ROAS).

“Para as marcas, o Bemol Ads destaca produtos em posições estratégicas no site e app, além de possibilitar uma segmentação precisa, com anúncios direcionados ao público-alvo ideal com base em segmentação de produtos e palavras-chave”, explicou o Especialista em Projetos da empresa, Willander Buraslan.

Como anunciar a marca  

Grandes e pequenas marcas podem anunciar nos canais da empresa, como o site e o aplicativo, incluindo parceiros internos, como fornecedores já consolidados na Bemol, e parceiros externos que desejam expandir sua visibilidade e se conectar diretamente ao público da varejista.  

Para anunciar, basta enviar um e-mail para [email protected] para solicitar um contato ou procurar o time de trade marketing da empresa. Após o primeiro contato, a equipe irá entender suas necessidades e enviar um convite para acesso à plataforma.  

Com o cadastro realizado e o convite aceito, o parceiro recarrega sua carteira diretamente na plataforma. A partir daí, é só seguir os passos fornecidos para criar a campanha, escolher os produtos que deseja impulsionar e determinar o valor que deseja investir por dia. 

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Previsões e Planejamentos para a Seca de 2025

A infraestrutura é essencial para enfrentar problemas como os impostos pela seca. O caminho mais certo que temos é dotar a região de infraestrutura, que é o que as sociedades modernas fazem para não ficar dependendo de magos, nem de custos excessivos para viver e prosperar. Dessa forma, a seca de 2025 pode ser transformada em um marco para o desenvolvimento sustentável, garantindo resiliência e progresso para a Amazônia e seus habitantes

Após dois anos com secas históricas, o ano começa com uma inquietação para quem quer planejar a logística para a Amazônia Ocidental em 2025: a seca será severa como nos dois últimos anos ou voltaremos ao padrão anterior? Para responder a esta pergunta, há um recurso de polir a bola de cristal e fazer uso de algum recurso exotérico. Fora disso, no ambiente de especialistas em climatologia e rios da Amazônia, não consigo constatar unanimidades. O que percebo são hipóteses alicerçadas em muitas ressalvas. 

Dentre os que entendem que há um novo normal, onde a seca severa se repete, percebo uma convergência em relação a causa: o aquecimento global. 2024 foi novamente o ano mais quente da história, segundo o Copernicus. Ainda mais que isso “cada mês de janeiro a junho de 2024 foi mais quente do que o mês correspondente em qualquer ano anterior”.

Nas conclusões do centro de estudos europeu sobre o clima, “agosto de 2024 igualou o calor recorde de agosto de 2023 e os meses restantes de julho a dezembro foram os segundos mais quentes para a época do ano, após os meses correspondentes em 2023”. Conclusão: foi quente.

Se o aquecimento global causou a seca, teremos nova seca em 2025. Por outro lado, na análise de outros especialistas, a NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration, do governo dos EUA), indica que La Niñaestá de volta no Pacífico Tropical, podendo com “59% de chance” persistir até abril de 2025. Em síntese, este fenômeno, tipicamente leva a um aumento das chuvas na região Norte do Brasil.

Consequentemente, poderemos não ter uma época de secas tão severa, podendo ainda levar a secas no Sul do país. O problema surge porque em horizontes de tempo superiores a três meses, estas previsões ganham grande incerteza e o histórico é muitas vezes mais assertivo do que a extrapolação dos modelos de previsão.

Para lidar com a vida, é necessário algum planejamento, pois navegar é preciso, mas a vida é incerta. Assim, o que pode ou deve ser feito por cada instituição frente ao cenário climático dependerá da percepção de cada gestor. Dado o conflito de visões, fica claro que existem duas probabilidades base:

  • (a) seca severa: cenário de repetição do quadro do ano passado. Esta condição reforçaria a causa advinda do aquecimento global – neste caso teremos que fazer ações para mitigar ainda mais os custos do último ano.
  • (b) seca branda: todo ano há seca, mas a seca poderá ser mais branda, afinal a umidade e chuvas do La Niña podem interromper a condição de interrupção da navegação de grande porte no Rio Amazonas.

Um destes dois cenários é o de maior probabilidade. Não parece haver um cenário de nenhuma seca sem impactos nos rios. Neste contexto, no próximo dia 23 de janeiro, haverá um evento juntando especialistas para deliberar esta questão. Precisaremos de mais e mais tecnologia para compreender o contexto e calibrar as bolas de cristal de cada gestor da região Amazônica, afinal os recursos dos druidas não são compreendidos nem aceitos pela cultura contemporânea. O caminho mais certo que temos é dotar a região de infraestrutura, que é o que as sociedades modernas fazem para não ficar dependendo de magos, nem de custos excessivos para viver e prosperar.

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Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

Tribunais de Contas: Guardiões da Cidadania e do Fortalecimento Institucional do Brasil

“Neste dia especial, reafirmo o compromisso do TCE-AM com a defesa do interesse público, a transparência e a boa governança. Que o Dia Nacional dos Tribunais de Contas seja um marco para renovarmos nossa missão de sermos guardiões dos recursos públicos e promotores do pleno exercício da cidadania”

Neste Dia Nacional dos Tribunais de Contas, convido a sociedade brasileira a refletir sobre o significado e a relevância dessas instituições no fortalecimento da democracia, na promoção da cidadania e na proteção dos recursos públicos.

Os Tribunais de Contas não são apenas órgãos técnicos, voltados para a fiscalização contábil e financeira, mas verdadeiros instrumentos de transformação social. Como afirmou o jurista Edilberto Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa, as instituições que não se renovam correm o risco de perder sua relevância no século XXI. Esse alerta nos impulsiona a reforçar o compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação, atributos essenciais para assegurar a confiança da sociedade em nossas ações.

A experiência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com o programa Blitz TCE é um exemplo prático desse esforço de renovação. Surgido no contexto de um Gabinete de Crise da Saúde, o programa foi uma resposta a problemas graves na gestão de recursos públicos, como o desvio de medicamentos e insumos essenciais para a população. Mais do que uma ferramenta de fiscalização, a Blitz TCE é uma inovação no modelo de auditoria pública, permitindo apurações em tempo real e decisões mais ágeis e efetivas.

Reconhecido nacionalmente pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o programa também tem inspirado outros estados. Recentemente, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) enviou uma comitiva ao Amazonas para conhecer a iniciativa e estudar sua implementação em Tocantins. Essa troca de experiências reforça o papel dos Tribunais de Contas como protagonistas no compartilhamento de boas práticas e no fortalecimento do sistema de controle externo em todo o país.

Mais do que apontar irregularidades, os Tribunais de Contas têm o dever de contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública e a melhoria da qualidade de vida da população. A sociedade brasileira espera de nós, conselheiros, não apenas rigor técnico, mas também compromisso ético e sensibilidade social.

Neste dia especial, reafirmo o compromisso do TCE-AM com a defesa do interesse público, a transparência e a boa governança. Que o Dia Nacional dos Tribunais de Contas seja um marco para renovarmos nossa missão de sermos guardiões dos recursos públicos e promotores do pleno exercício da cidadania.

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Brasília aguarda projetos do Amazonas

“O exclusivo fundo federal criado pela RT – Reforma Tributária para o desenvolvimento do Amazonas, desvinculado dos incentivos fiscais da ZFM, entra em vigor em 2027 quando os valores já poderão ser liberados. […] Brasília aguarda os projetos do Amazonas, mas a CF determina que o novo fundo federal será gerido pela União, e não permitirá alteração de sua finalidade.”

Por Juarez Baldoino da Costa

O exclusivo fundo federal criado pela RT – Reforma Tributária para o desenvolvimento do Amazonas, desvinculado dos incentivos fiscais da ZFM, entra em vigor em 2027 quando os valores já poderão ser liberados.

O fundo vai contemplar projetos que deverão versar sobre muitos dos temas que têm sido tratados por diversos trabalhos divulgados ao longo principalmente dos últimos 25 anos, voltados para as potencialidades regionais que a floresta oferece.

O exclusivo fundo federal criado pela RT - Reforma Tributária para o desenvolvimento do Amazonas, desvinculado dos incentivos fiscais da ZFM, entra em vigor em 2027 quando os valores já poderão ser liberados. [...] Brasília aguarda os projetos do Amazonas, mas a CF determina que o novo fundo federal será gerido pela União, e não permitirá alteração de sua finalidade.

Entre estes trabalhos está a coletânea elaborada pelo CIEAM – Centro da Indústria do Amazonas da lavra do filósofo e jornalista Alfredo Lopes e do empresário Wilson Périco, então presidente da entidade, por ocasião da celebração dos 50 anos da ZFM em 2017.

Além de depoimentos e entrevistas alusivas à data comemorativa, a coletânea descreve as atividades econômicas que a flora amazonense poderá proporcionar, como os fármacos, o turismo, os cosméticos e as oleaginosas, por exemplo, todas como alternativas de substituição da atividade do PIM – Polo Industrial de Manaus. Cita em paralelo o polo petróleo-gás-químico, que embora dissociado da floresta e desvinculado dos incentivos fiscais da ZFM, faz parte do PIB do Amazonas; nem da RT ele dependeu.

A Sedecti, secretaria do governo do Amazonas que cuida também do planejamento do estado, tem feito publicações periódicas ao longo dos últimos anos abrangendo as mesmas potencialidades, assim como as repetem os trabalhos da UEA – Universidade Estadual do Amazonas e da UFAM – Universidade Federal do Amazonas.
Em 2002, a coordenação da campanha à presidência da república de Lula publicou o programa “O lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil”, apontando os mesmos temas dos trabalhos do CIEAM, da Sedecti e das universidades.

Dragagem no Amazonas
Dragagem no Amazonas | Foto: Cesar Fraga

A economia real das várias potencialidades mencionadas nos trabalhos, tem avançado, cada uma na sua própria velocidade, muitas ainda incipientes, destacando-se a do gás-químico, como são os casos das províncias de Silves e Urucu. Estes ativos catalogados pela Petrobrás desde o milênio passado aguardavam oportunidade e interesse de investimentos, já efetivados e em expansão.

O novo fundo federal, portanto, deve capturar projetos a serem elaborados agora entre 2025 e 2026, cujo conteúdo já está até identificado e tem sido repetitivamente anunciado. Entretanto, se não há novidade do conteúdo, é preciso rever a forma de concepção destes projetos, vez que sempre houve recursos, como é o caso do FTI, um fundo estadual criado originalmente para o fomento do turismo e da interiorização do desenvolvimento, e sempre houve um plano de alavancagem econômica. Mesmo em montante modesto, este fundo, abastecido com recursos de incentivos fiscais das empresas, não encontrou mecanismos de aplicação plena em seus objetivos, e foi utilizado em parte para outros fins.

Brasília aguarda os projetos do Amazonas, mas a CF determina que o novo fundo federal será gerido pela União, e não permitirá alteração de sua finalidade.

O estado até então, mesmo que tenha havido desejo de seus gestores, não tem demonstrado experiência na aplicação objetiva deste tipo de recurso, e precisará desenvolver novos meios para tal, sob pena de engessar o fundo, e o que é mais grave, engessar a economia do interior e retardar a transição da ZFM.

reforma tributária indústria zona franca de manaus amazonas Juarez Baldoino da Costa

Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Startup alemã cria painéis verdes com resíduos de cerveja

A produção dos painéis verdes evita o desperdício de 3,5 quilos de biomassa para cada quilo de lúpulo usado para fabricar a cerveja

Em busca de uma solução inovadora para evitar desperdício de uma grande quantidade de resíduos de lúpulo na produção de cervejas, um trio de estudantes da Universidade Técnica de Munique, na Alemanha, desenvolveu uma alternativa para transformar essas “sobras” em materiais úteis para a construção civil. A novidade é um significativo na reutilização de biomassa gerada durante o processo de fabricação de cerveja, onde apenas cerca de 20% da planta do lúpulo é utilizada, enquanto os 80% restantes são descartados.

Na região de Hallertau, a maior área de cultivo de lúpulo do mundo, estima-se que para cada quilo utilizado na produção de cervejas, 3,5 quilos de biomassa são desperdiçados. Embora parte desses resíduos seja aproveitada para gerar energia em fábricas de biogás, uma grande quantidade ainda fica sem uso. Assim, a iniciativa da startup alemã HopfON – nome inspirado em “hopfen”, que significa lúpulo em alemão -, criada pelos estudantes, busca reverter esse cenário, promovendo a economia circular e a sustentabilidade na indústria cervejeira.

Apenas 20% da planta de lúpulo colhida é processada, grande parte acaba no lixo.
Apenas 20% da planta de lúpulo colhida é processada, grande parte acaba no lixo | Foto: HopfOn

Parte dos resíduos de lúpulo pode ser utilizada como fertilizante, e uma porção pode ser vendida para usinas de biogás para a produção de energia. No entanto, a maior parte é inutilizável para os agricultores, que podem ser obrigados a alugar terras adicionais para despejar os resíduos longe de suas lavouras. Essas pilhas de resíduos podem fermentar e emitir gases de efeito estufa — e, em alguns casos, até pegar fogo.

Painéis verdes contra o desperdício

A HopfON desenvolve e comercializa painéis estruturais, acústicos e materiais de isolamento produzidos a partir dos resíduos da colheita de lúpulo, incluindo folhas, caules e cipós. Essa abordagem inovadora transforma subprodutos agrícolas em novos materiais úteis para a construção civil, promovendo a economia circular.

“Ao desenvolver materiais de construção circulares, queremos contribuir para um futuro habitável com uma indústria de construção mais sustentável,” afirma a empresa. Além de sustentáveis, a startup também se preocupa em entregar um design atraente ao consumidor.

A HopfON desenvolve e comercializa painéis verdes estruturais, acústicos e materiais de isolamento produzidos a partir dos resíduos da colheita de lúpulo, incluindo folhas, caules e cipós.
A HopfON desenvolve e comercializa painéis verdes estruturais, acústicos e materiais de isolamento produzidos a partir dos resíduos da colheita de lúpulo, incluindo folhas, caules e cipós | Foto: HopfON

O trio da HopfON não é o único grupo buscando resolver esse problema de desperdício. Na Sociedade de Pesquisa do Lúpulo em Hüll, pesquisadores desenvolveram novas variedades do lúpulo que são mais sustentáveis e produzem menos resíduos. O diretor-geral, Walter König, afirma que as novas variedades permitem que, para cada 1 quilo de cones, haja apenas 1,2 a 1,4 quilos de resíduos, ao invés dos tradicionais 3,5 quilos.

COP30 em Belém: Pará investe na prevenção de enchentes

O conjunto de obras para prevenção de enchentes é considerado pela Prefeitura a maior intervenção em macrodrenagem da história de Belém

A cidade de Belém, capital do Pará e futura sede da COP30, avançou na preparação para o evento ao entregar, neste domingo (12), uma obra relevante para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Um trecho de 500 metros do sistema de canais da cidade foi reestruturado para prevenir enchentes, problema comum em várias regiões do Brasil.

O projeto, denominado Canal da Gentil, incluiu melhorias como a instalação de novas redes de abastecimento de água e esgoto sanitário, além da revitalização do entorno. Esse conjunto de obras é considerado pela Prefeitura a maior intervenção em macrodrenagem da história de Belém.

COP30 em Belém: Pará investe na prevenção de enchentes
COP30 em Belém: Pará investe na prevenção de enchentes

Para a reestruturação, visando a conferência em novembro de 2025, a cidade conta com um investimento de R$ 49 milhões, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A prevenção de enchentes e o avanço no saneamento básico são ações essenciais para melhorar a qualidade de vida urbana e aumentar a resiliência às mudanças climáticas. Esses temas, que estarão no centro das discussões durante a COP30, ganham ainda mais relevância com a escolha de Belém como sede do evento, o que a coloca em uma posição estratégica nos debates globais sobre sustentabilidade.