Projeto em MT pode transformar áreas da Amazônia em Cerrado

Na prática, a reclassificação de áreas da Amazônia pode fazer com que as mesmas tenham o percentual de conservação ambiental reduzido de 80% para 35% em propriedades rurais

Na última quarta-feira (08), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto de lei complementar que altera o código ambiental estadual para permitir que áreas florestais atualmente identificadas como parte da Amazônia sejam reclassificadas como Cerrado. Com 15 votos a favor e 8 contrários, essa alteração pode ter implicações significativas na proteção ambiental, já que as regras de conservação e uso da terra para cada bioma diferem, o que pode impactar o manejo e a preservação desses ecossistemas.

O projeto aprovado pelos deputados em MT pode permitir que áreas da Amazônia, após tornarem-se Cerrado, tenham a exigência de conservação ambiental reduzida de 80% para 35% em propriedades rurais, conforme os percentuais estabelecidos pelo Código Florestal para reservas legais nos dois biomas. No bioma amazônico, o percentual permanece 80%. Com essa mudança, o potencial de desmatamento aumenta significativamente, já que dobra o tamanho da área que pode ser desmatada legalmente para produção agrícola.

Arqueólogos encontram cidade perdida do século 18 na Amazônia
A floresta Amazônica vista de cima | Foto: Agência Brasil

De acordo com o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), caso a proposta seja sancionada, até 5,5 milhões de hectares de florestas amazônicas poderiam ser desmatados, devido a possíveis interpretações errônea das características do Cerrado.

Projeto difere da proposta inicial

O projeto original propunha uma atualização na base de dados usada pelo governo de Mato Grosso para a classificação de vegetação nas definições de reserva legal em propriedades rurais. A ideia inicial era substituir o mapa do projeto Radambrasil, elaborado na década de 1970 pelo Ministério de Minas e Energia, pelo mapa de vegetação do IBGE, considerado mais preciso. Segundo o texto enviado em maio de 2024, o objetivo seria tornar a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) “mais ágil e assertiva”, conforme afirmou o vice-governador Otaviano Pivetta.

Durante a tramitação, porém, o conteúdo do projeto foi alterado. Na quarta-feira (08), os deputados aprovaram um substitutivo integral apresentado pelo deputado Nininho (PSD-MT), que incluiu mudanças substanciais. O novo texto permite reclassificar áreas florestais da Amazônia como Cerrado, reduzindo as exigências de conservação ambiental nas propriedades rurais. Alem disso, em nota, a Diretoria de Geociências do IBGE destacou que os critérios de classificação vegetal propostos no substitutivo do deputado divergem dos padrões estabelecidos pela instituição.

“A aprovação desse projeto de lei pelos deputados mato-grossenses […] demonstra uma falta de comprometimento com as metas e compromissos ambientais assumidos pelo estado”, critica o Observa-MT, que, segundo a Folha, pede veto do governador Mauro Mendes (União Brasil).

A expansão agrícola e pecuária nas proximidades e dentro da Amazônia Legal tem impulsionado o desmatamento
A expansão agrícola e pecuária nas proximidades e dentro da Amazônia Legal tem impulsionado o desmatamento | Foto: Picture Aliance Zuma Press Wire

André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), criticou o projeto de lei aprovado em Mato Grosso, afirmando que ele é equivocado se visa aumentar a produção agrícola. Segundo Guimarães, a medida prejudica tanto a Amazônia quanto o Cerrado “numa canetada só”. Ele ainda ressalta que estudos já demonstraram ser possível aumentar a produtividade no campo sem necessidade de novos desmatamentos.

“Em muitos casos, os ganhos podem dobrar ou até triplicar apenas restaurando áreas degradadas ou reutilizando pastos abandonados”, afirmou, em comunicado.

O Cerrado brasileiro é a savana mais biodiversa do mundo
O Cerrado brasileiro é a savana mais biodiversa do mundo | Foto: Pixabay

Artigos Relacionados

O turista aprendiz e os economistas perplexos em viagem pela Amazônia

Uma integração efetiva entre a Amazônia e o restante do Brasil, fundamentada em estratégias industriais, econômicas, científicas, tecnológicas, culturais e ambientais, tem o potencial de gerar benefícios significativos para todo o país. É crucial que esse desenvolvimento seja sustentável e que fortaleça a identidade nacional, promovendo uma visão de brasilidade que reconhece e valoriza a diversidade e o potencial de todas as suas regiões

Zona Franca de Manaus: a festa da gratidão

Hoje, celebramos essa conquista. Mas também renovamos o compromisso...

Desmatamento no Cerrado cai 33%, mas ainda equivale a mais de 700 mil hectares

A dimensão da área de desmatamento no Cerrado, mesmo após queda, equivale a uma área maior que o Distrito Federal.

Negacionismo climático: o que dizem os grupos que questionam o aquecimento global e como rebatê-los

Muitas vezes visto como 'necessário' para evolução da ciência, o negacionismo climático, na verdade, é um entrave no combate à crise climática global e se fortalece por razões tanto ideológicas, quanto econômicas.