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Zona Franca do Pará pode substituir a Zona Franca de Manaus e se espalhar pela Amazônia

O Amazonas busca diversificação econômica diante do possível término dos incentivos da ZFM. A deputada Elcione Barbalho propõe incentivos semelhantes para a Zona Franca do Pará. Confira o artigo de:

Juarez Baldoino da Costa
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O Amazonas está buscando diversificações econômicas a médio e longo prazo principalmente na biodiversidade da floresta com as chamadas NME – Novas Matrizes Econômicas, inclusive com recursos de um fundo constitucional exclusivo para o estado previsto no parágrafo 2o. do artigo 92-B da RT – Reforma Tributária.
Como se sabe, o principal motivo desta movimentação política é a proximidade do término do sistema de incentivos fiscais da ZFM que sempre foi questionado por alguns empresários, políticos e economistas da linha mais liberal, que não são simpáticos à esta forma de indução do desenvolvimento.

Como o questionamento não é contra o Amazonas ou contra os produtos nele fabricados, mas tão somente contra o sistema de incentivos fiscais, as NME, por princípio, não poderiam considerar quaisquer incentivos fiscais. Se assim não fosse, elas serão mera continuidade da Zona Franca de Manaus.

Zona Franca do Pará pode substituir a Zona Franca de Manaus e se espalhar pela Amazônia
Porto de Manaus Portal da Copa, CC BY 3.0

Este cenário não é compatível com o PL – Projeto de Lei 4958/2023 compartilhado pelo Dr. Jorge Porto, membro do FOCOS, grupo de pessoas em Manaus que discute o desenvolvimento do Amazonas, apresentado pela deputada federal Elcione Barbalho do Pará, que pretende a criação dos mesmos incentivos fiscais da ZFM para a ZF de Belém, voltados aos produtos da biodiversidade da floresta, provavelmente os mesmos das NME em discussão no Amazonas.

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A deputada paraense Elcione Barbalho


O prazo inicial para os incentivos fiscais é de 5 anos a partir de cada implantação sem limitação de data inicial para novos empreendimentos, o que em ciclos econômicos desta natureza e para produtos até ainda sem nome, é insuficiente, ensejando prováveis prorrogações. O PL, que menciona ainda os tributos IPI, PIS e COFINS que serão extintos pela RT, precisaria ser contemplado por ela na tramitação atualmente em andamento no senado, sem o que perderá o objeto, além de precisar também obter o quórum dos congressistas para aprovação.

Se a RT admitir e ajustar os incentivos fiscais do PL 4958, a médio e longo prazo toda a Amazônia poderá se transformar numa grande Zona Franca, e as NME do Amazonas estarão, portanto, também incentivadas, o que atualmente não está previsto.

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Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Militares americanos irão realizar treinamento especial na Amazônia

Presidente Lula autoriza a entrada de 294 militares dos EUA para um exercício conjunto na Amazônia Oriental, reforçando a cooperação militar entre os países.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu permissão para a vinda ao Brasil de 294 militares estadunidenses a fim de realizarem um treinamento conjunto com o Exército brasileiro na região da Amazônia Oriental. O decreto foi veiculado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).

Militares americanos irão realizar treinamento especial na Amazônia

Detalhes da Operação

O treinamento acontecerá entre os dias 24 de outubro e 20 de novembro em localidades como Belém (Pará) e as cidades de Ferreira Gomes, Oiapoque e Macapá (Amapá). A chamada Operação Core 23 surge como um desdobramento de um pacto de cooperação defensiva firmado entre Brasil e EUA em 2015.

A comitiva norte-americana trará consigo armamentos, dispositivos eletrônicos e ópticos, bem como equipamentos voltados ao comando e comunicação. Em maio, uma delegação militar dos EUA esteve em território brasileiro para inspecionar infraestruturas e suprimentos em várias instalações militares, incluindo unidades em Belém e Macapá.

Objetivos da Operação

Segundo o Exército Brasileiro, a intenção com a Operação Core 23 é de compartilhar conhecimentos sobre técnicas e táticas defensivas. O exercício busca fomentar a integração e ampliar a parceria militar entre Brasil e Estados Unidos.

Histórico de exercícios internacionais

Ao longo deste ano, o Exército Brasileiro já realizou operações em conjunto com militares de outras nações. Em destaque, a Operação Fer de Lance, promovida pela França na Guiana Francesa, e a Operação Arandu na Argentina. Recentemente, a operação Paraná III reuniu efetivos de 15 diferentes países no território brasileiro, focando em assistência humanitária e procedimentos médicos em cenários de calamidade.

Com informações da Agência Brasil

Governo quer viabilizar plano de sociobioeconomia

O governo federal forma um grupo de trabalho voltado para o estudo e implementação do modelo de desenvolvimento sociobioeconomia. Esta abordagem visa valorizar recursos naturais e fortalecer a produção local sustentável.

O governo federal instituiu um grupo de trabalho no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com o intuito de examinar e sugerir ações que viabilizem a implementação do modelo de bioeconomia – ou sociobioeconomia. A oficialização deste grupo, juntamente com suas diretrizes operacionais, foi divulgada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.

Entendendo a conceito

A essência da sociobioeconomia reside na promoção do desenvolvimento econômico por meio da valorização sustentável de ativos naturais locais. Este modelo encoraja o aprimoramento destes recursos em uma cadeia produtiva que respeita o conhecimento da comunidade local e preserva o ambiente.

Este grupo estará sob a liderança da Secretaria Nacional de Bioeconomia e contará com representantes de mais três secretarias do ministério, do Serviço Florestal Brasileiro, do ICMBio e do Ibama. Estes representantes têm a responsabilidade de apresentar, em até 90 dias, um relatório contendo sugestões e considerações sobre o tema.

Governo quer viabilizar plano de sociobioeconomia
foto: Dereck Mangabeira/Idesam

Está previsto que os membros deste grupo se encontrem a cada duas semanas. Em situações onde a presença de algum membro não seja possível, haverá substitutos disponíveis. Estes encontros também poderão contar com a contribuição de especialistas e profissionais que possam enriquecer o diálogo com seu expertise.

Relevância da Sociobioeconomia no Brasil

A sociobioeconomia tem sido um assunto de destaque entre as autoridades brasileiras. Além de representar uma proposta para uma transição rumo a uma economia de menor emissão de carbono, esse modelo também apresenta uma oportunidade de enriquecer a qualidade dos bens exportados pelo país, que hoje se baseia majoritariamente em commodities.

O assunto tem sido objeto de discussão em audiências na Câmara dos Deputados, abordando tanto sua relevância econômica quanto aspectos voltados para o reforço das normas trabalhistas para aqueles engajados nesse modo de produção.

Com informações da Agência Brasil

Mudanças climáticas: novo relatório mostra que crise hídrica pode impactar 60% do PIB do planeta

O relatório do WWF estima um custo de US$ 58 trilhões devido ao uso inadequado da água, enfatizando a degradação dos ecossistemas aquáticos e a necessidade urgente de investimentos sustentáveis, especialmente diante das mudanças climáticas agravadas pela ação humana.

O uso inadequado da água carrega consigo uma etiqueta de preço assustadora: US$ 58 trilhões. Essa conclusão é apresentada pelo estudo “O alto custo da água barata: o verdadeiro valor da água e dos ecossistemas de água doce para as pessoas e para o planeta”, lançado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) no Dia Mundial da Alimentação.

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Impacto no PIB Global e em Objetivos Sustentáveis

A importância econômica anual da água e dos ecossistemas aquáticos é avaliada como sendo equivalente a 60% do Produto Interno Bruto mundial. A contínua degradação de nossos rios, lagos, áreas úmidas e reservatórios subterrâneos não só compromete esses valores, mas também afeta esforços voltados ao clima, à conservação da natureza e ao avanço em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

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Declínio da biodiversidade aquática

Desde a década de 1970, o globo presenciou a perda de um terço de suas zonas úmidas ainda existentes, e as populações de animais aquáticos selvagens sofreram um decréscimo médio de 83%. Para ilustrar, no Brasil, a quantidade de botos cor-de-rosa na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas, reduziu-se em 65% no período de 1994 a 2016, conforme dados do Relatório Planeta Vivo 2022.

Ameaças crescentes e seus efeitos

A degradação ecológica, combinada com a insegurança relacionada à água e aos alimentos, tende a piorar devido à diminuição de recursos hídricos intensificada pelas alterações climáticas. Incidentes como as recentes mortes de golfinhos no lago Tefé-AM, onde aproximadamente 140 animais foram perdidos, podem se tornar mais frequentes. Da mesma forma, o número de indivíduos lidando com a falta de água e alimento pode crescer, à medida que rios e lagos desaparecem, a contaminação se amplia e recursos alimentares, como a pesca em água doce, se reduzem.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) já sinalizou que a interferência humana nas mudanças climáticas tem intensificado o efeito das secas em diversas áreas do mundo. Com o aumento da temperatura global, os riscos associados à água são amplificados. Para proteger a saúde de nossos rios e lagos, é crucial implementar ações conservacionistas, como reduzir o desmatamento e combater o garimpo ilegal que aflige a Amazônia.

Visão da liderança do WWF

“A água é fundamental para o nosso futuro coletivo”, declarou Kirsten Schuijt, diretora-geral do WWF Internacional. “O estudo do WWF ilumina a importância inestimável da água em nossas vidas. É imperativo que governos, corporações e setores financeiros intensifiquem seus investimentos na proteção e recuperação de nossos ecossistemas aquáticos, visando um futuro onde a água seja acessível a todos”, complementou Schuijt.

Economia, ecologia e valor da Água

O estudo apresenta que os retornos econômicos diretos da água, incluindo seu uso para consumo doméstico, agricultura irrigada e indústrias, totalizam pelo menos US$ 7,5 trilhões anualmente. Surpreendentemente, benefícios não tão evidentes, como a purificação da água, melhoria da saúde do solo, retenção de carbono e proteção contra eventos extremos, como inundações e secas, são avaliados em cerca de US$ 50 trilhões por ano – um valor sete vezes superior.

Recomendações e advertências do WWF

No combate à crescente crise hídrica, o WWF advoga por um aumento significativo nos investimentos em infraestrutura hídrica sustentável por parte de governos, empresas e entidades financeiras. No entanto, o órgão ressalta que abordagens desatualizadas, focadas apenas em expandir a infraestrutura existente sem considerar a restauração de ecossistemas degradados, são insuficientes para resolver a crise hídrica, particularmente no contexto de mudanças climáticas aceleradas.

Com informações da WWF

Lula se encontra com presidente da Colômbia para discutir Amazônia e cenário internacional

Colômbia sugeriu encontro com demais países que compartilham a Amazônia para discutir soluções da grave seca histórica que toma a região.

O líder brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, teve um encontro com Gustavo Petro, presidente colombiano, nesta quinta-feira (19), discutindo a grave seca na região amazônica.

A sugestão de Petro, conforme informado pela nota oficial brasileira, foi de organizar uma reunião envolvendo Brasil, Colômbia, Equador e Venezuela – nações que têm parte de seus territórios na Amazônia – para elaborar uma estratégia conjunta contra a seca sem precedentes.

Lula se encontra com presidente da Colômbia para discutir Amazônia e cenário internacional
A seca no estado do Amazonas tem se estabelecido de maneira histórica registrando níveis muito críticos muitas décadas – especialistas creditam ao fenômeno El Niño somado a crise climática que está em ascensão no planeta

No território brasileiro, especificamente no estado do Amazonas, a seca tem sido tão severa que levou os rios Negro e Solimões a marcarem seus níveis mais críticos em 121 e 55 anos, respectivamente.

O diálogo entre Lula e Petro ocorreu na residência oficial, o Palácio da Alvorada. O presidente do Brasil tem permanecido no local por quase três semanas, evitando visitas ao Palácio do Planalto, o centro administrativo do país, devido a procedimentos cirúrgicos recentes em seu quadril e pálpebras.

Presidente da Colombia Gustavo Petro em reuniao com Lula no Palacio da Alvorada — Foto Governo da Colombia Reproducao

Mesmo durante a recuperação, Lula tem mantido sua agenda ativa, realizando encontros virtuais e presenciais com membros de seu gabinete e entrando em contato com outros líderes mundiais.

Preocupações internacionais

Sobre questões globais, o Palácio do Planalto divulgou que ambos os presidentes manifestaram concordância quanto à urgência de resolver o conflito em curso entre Israel e Hamas, situado no Oriente Médio.

O Brasil já fez uma tentativa, embora sem êxito, de conseguir a aprovação de uma resolução no Conselho de Segurança da ONU. A proposta era para estabelecer um corredor humanitário entre a Faixa de Gaza e o Egito.

A nota também destacou que os dois líderes comemoraram um acordo, firmado entre o governo venezuelano e a oposição, que possibilitará a condução de eleições democráticas no país no ano seguinte.

Com informações da G1

Relator prioriza na reforma tributária saúde e meio ambiente

A controversa discussão sobre o “imposto do pecado” – tributo seletivo que poderia incidir sobre produtos danosos à saúde e ao meio ambiente – ganhou novos contornos nesta semana. Em meio às negociações sobre a reforma tributária, o relator no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), assegurou que o imposto não será usado para conferir vantagens à Zona Franca de Manaus.

Na última quarta-feira (18), Braga reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater os detalhes da reforma tributária. Segundo ele, a apresentação de um texto preliminar do relatório é esperada para o final da mesma quarta-feira ou início da quinta-feira (19). Uma vez concluído, o documento será submetido a rodadas de negociação com o governo e líderes partidários.

As discussões em torno do imposto seletivo foram alimentadas recentemente por uma reportagem do portal G1, que sugeriu que bicicletas, motos e televisões também seriam taxadas. A ideia inicial do “imposto do pecado” era direcioná-lo a produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.

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Foto: Agência O Globo / Marcos Alves

Ao abordar o assunto, Braga categoricamente classificou a informação da reportagem como “fake news”. No entanto, admitiu que o texto da reforma tributária sofrerá alterações, esclarecendo que: “Nós estamos construindo a desvinculação da competitividade da Zona Franca da questão do imposto seletivo. O objetivo é que o tributo seja tratado exclusivamente sobre os produtos com efeito no meio ambiente e saúde”.

A Zona Franca de Manaus, importante polo industrial do país, vem sendo motivo de debate e preocupação nas discussões sobre a reforma. O objetivo dessas negociações é garantir que as modificações propostas não prejudiquem a região, ao mesmo tempo em que se atualiza a estrutura tributária do país.

O caminho para a conclusão da reforma ainda é incerto, mas as recentes declarações do relator sinalizam um esforço do governo e do Congresso em conciliar os diferentes interesses em jogo, visando uma reforma justa e equilibrada para todos os setores da sociedade brasileira.

Reforma Tributária: desafios e novas propostas para a ZFM

A reforma tributária, um dos assuntos mais debatidos na capital federal, propõe mudanças significativas que têm potencial de impactar diversos setores da economia brasileira, e a Zona Franca de Manaus está no centro dessa discussão.

Um dos pontos mais controversos da reforma é o fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A Zona Franca de Manaus goza de um benefício tributário relativo a esse imposto, conferindo-lhe uma vantagem competitiva em relação a outras empresas nacionais que são obrigadas a pagá-lo. A bancada de Amazonas manifestou preocupações, argumentando que o término do IPI poderia minar essa vantagem.

Reforma Tributária

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Hamilton Ferrari/Poder360

Em contrapartida, a proposta do imposto seletivo, abordada recentemente, focaria em empresas fora da Zona Franca, garantindo, assim, uma vantagem competitiva nacionalmente.

O senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária, mencionou que está analisando maneiras de preservar a competitividade da Zona Franca. Ele apontou a possibilidade de usar “mecanismos que já existem e que não estão abrangidos pela reforma neste momento”. Uma das estratégias seria a implementação de uma “Cide específica”, referindo-se à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a fim de diferenciar a Zona Franca. No entanto, a decisão final sobre o tema ainda está pendente.

Debates sobre o fundo regional

Outro assunto em destaque é o fundo destinado ao desenvolvimento dos Estados. A Câmara aprovou a quantia de R$ 40 bilhões para este propósito, mas governadores reivindicam um aumento, propondo um montante de R$ 75 bilhões.

Braga expressou otimismo quanto à resolução desta questão. Se o governo aceitar a elevação do fundo, o senador acredita que haverá uma redução nas exceções nas alíquotas setoriais. “O governo ainda não sinalizou [que vai incluir mais dinheiro], mas estou confiante de que, ao longo do tempo, conseguiremos colocar recursos adicionais no fundo de desenvolvimento regional”, declarou o senador, sem especificar valores.

A reforma tributária é uma complexa teia de negociações e interesses, mas os recentes debates indicam que os legisladores estão empenhados em encontrar soluções equilibradas que beneficiem diferentes regiões e setores do país.

Estudo revela que povos indígenas ficam fora do lucro da biodiversidade

Uma recente pesquisa revelou que os lucros provenientes de produtos que se beneficiam da biodiversidade da Amazônia raramente são revertidos para os povos indígenas da região. O levantamento, realizado a partir de dados na plataforma eletrônica Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) entre 2017 e 2022, trouxe dados preocupantes.

O estudo identificou um total de 150.538 cadastros de acesso a patrimônio genético e Conhecimento Tradicional Associado (CTA). De forma surpreendente, 87% desses registros indicam somente acesso ao patrimônio genético, não estando ligados a conhecimentos tradicionais. O índice que aponta o acesso ao CTA é de apenas 13%. Contudo, o que é ainda mais alarmante é que a maioria desses registros não identifica o povo ou a comunidade que detém esses conhecimentos.

Paralelamente, o levantamento também detectou 19.354 registros de notificações de produtos acabados, os quais foram desenvolvidos a partir do acesso ao patrimônio genético e/ou CTA. No entanto, uma porção avassaladora de 91% destas notificações é referente a produtos concebidos unicamente a partir do patrimônio genético, sem qualquer associação ao CTA.

Estes dados lançam luz sobre um problema significativo: a não identificação dos CTAs. Esta lacuna acaba por facilitar a apropriação indevida desses conhecimentos, desprotegendo os verdadeiros detentores e beneficiando outros atores.

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Juancho Torres/Anadolu Agency via Getty Images

O Instituto Escolhas, responsável pelo monitoramento e pela pesquisa, apresentou essas descobertas ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) nesta quarta-feira (18), no Ministério de Meio Ambiente (MMA) em Brasília.

Os resultados ressaltam a urgência de se desenvolver mecanismos mais eficientes e transparentes que garantam a justa distribuição dos benefícios gerados pela exploração da biodiversidade da Amazônia, especialmente quando estes envolvem o conhecimento e as práticas tradicionais das populações indígenas.

O caso da rã Kambô e a busca por justiça dos povos indígenas

Na imensidão da floresta amazônica, uma pequena rã se destaca não apenas por sua presença, mas por seu papel crucial na medicina tradicional indígena. A rã kambô (Phyllomedusa bicolor), é conhecida pela secreção que é há muito tempo utilizada como medicamento por diversos povos indígenas da Amazônia. No entanto, o que poucos sabem é que essa substância, um patrimônio dos povos amazônicos, agora tem registros de patentes em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia.

Este é apenas um exemplo ilustrativo da apropriação de conhecimentos tradicionais, um tema que tem se tornado cada vez mais relevante e preocupante. O uso do conhecimento sem o devido reconhecimento e compensação representa uma injustiça contínua contra as comunidades indígenas.

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Foto divulgação

Jaqueline Ferreira, do Instituto Escolhas, enfatiza a necessidade urgente de abordar essa questão. “Discutir e aprimorar o monitoramento do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético por pesquisadores e empresas é fundamental para fortalecer a bioeconomia e garantir direitos dos povos e comunidades tradicionais detentores desses conhecimentos”, afirma.

A preocupação com esse problema levou o Instituto Escolhas a realizar uma análise profunda da legislação atual e das ferramentas de monitoramento disponíveis. A pesquisa culminou na elaboração de uma proposta de banco de dados, com o objetivo principal de apoiar o Ministério de Meio Ambiente na criação de uma ferramenta brasileira de rastreabilidade para monitorar o acesso e uso de Conhecimento Tradicional Associado (CTA).

Essa proposta foi formalmente apresentada em agosto à Câmara Setorial das Guardiães e Guardiões da Biodiversidade, um órgão do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). A esperança é que essa ferramenta se torne uma arma valiosa na proteção dos direitos dos povos indígenas, assegurando que os benefícios derivados do uso de seu conhecimento sejam justamente repartidos.

*Com informações CNN

Mudança climática afeta fotossíntese das árvores amazônicas

A Amazônia, conhecida por seu papel fundamental no equilíbrio climático mundial, enfrenta mais um desafio alarmante: a mudança climática estão afetando a capacidade de suas árvores realizarem fotossíntese. Esse processo vital, que permite a produção de energia e a absorção de carbono da atmosfera, está sob risco, de acordo com uma recente investigação internacional, da qual participaram pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).

O estudo, que decorreu ao longo de duas décadas, foi publicado na prestigiada revista científica Nature. Os resultados indicam que a elevação da temperatura global está levando as árvores da Amazônia a um ponto crítico, prejudicando a saúde da floresta e sua capacidade de atuar como um dos principais sumidouros de carbono do planeta.

Humberto Ribeiro da Rocha, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP, oferece uma explicação preocupante sobre esse fenômeno. “A fotossíntese das árvores de florestas tropicais atinge seu pico de produção entre 24ºC e 28ºC,” afirma Rocha. No entanto, medições recentes feitas pelos pesquisadores na Amazônia revelaram que a temperatura média das árvores ultrapassou os 34ºC, chegando, em alguns pontos da copa, alarmantes 40ºC.

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Mudança climática leva as árvores da Amazônia a ponto crítico, que pode causar a morte das folhas

Estas descobertas evidenciam a urgência em combater as mudanças climáticas e proteger a Amazônia. Além das ameaças diretas, como desmatamento e exploração ilegal, a floresta agora luta contra as consequências indiretas das ações humanas no clima global.

A repercussão deste estudo reforça a necessidade de ações internacionais coordenadas para mitigar as mudanças climáticas e garantir a preservação da Amazônia. A floresta não é apenas uma fonte de biodiversidade; é um componente essencial para a saúde e o equilíbrio do nosso planeta.

Mudança climática potencializa colapso das florestas tropicais

A elevação nas temperaturas globais, além de apresentar consequências diretas e tangíveis, tem desencadeado uma série de efeitos colaterais devastadores para as florestas tropicais. Uma pesquisa internacional, publicada na revista científica Nature, revela que a mudança climática não só afeta o regime de chuvas, mas também compromete o funcionamento natural das folhas das árvores.

O estudo, realizado em florestas tropicais da Amazônia, África e Ásia, combinou análises de satélites de alta resolução com investigações em campo. Liderado pelo professor Chris Doughty, da Northern Arizona University, o trabalho contou com a colaboração de cientistas da Universidade de São Paulo, França, Reino Unido e Austrália.

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Foto divulgação

Os pesquisadores descobriram que as elevadas temperaturas comprometem as trocas gasosas das folhas com o ambiente e sua transpiração, resultando na morte destas. “A resposta de um ecossistema a esse aquecimento é imprevisivelmente complexa”, ressalta o professor Humberto Ribeiro da Rocha, da USP. Ele destaca que a temperatura das folhas supera a temperatura do ar, sugerindo que um aumento global de 2°C a 3°C pode elevá-la nas folhas em até 8°C – um cenário catastrófico para as florestas.

Este outubro, a Amazônia testemunhou uma estiagem sem precedentes. Grandes rios foram substituídos por vastos bancos de areia, e, em 10 de outubro, Manaus registrou um pico de 40,0°C, a temperatura mais alta desde 1910, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia.

Drª. Sophie Fauset, da University of Plymouth, adverte sobre as implicações globais. “As árvores são cruciais para a resposta climática do planeta. Se as florestas tropicais, responsáveis por abrigar biodiversidade e regular o clima, forem afetadas, perderemos uma defesa vital contra as consequências da atividade humana”, afirma.

O estudo reitera a necessidade urgente de ações concretas para combater as mudanças climáticas. Enquanto a Amazônia enfrenta a dupla ameaça do desmatamento e das alterações climáticas, a saúde de nosso planeta continua em jogo.

*Com informações CLIMA TEMPO

Focos de incêndio caem em Manaus após chuvas e reforços

O reforço no combate aos incêndios na região metropolitana de Manaus resultou na significativa redução dos focos de calor, conforme dados apresentados pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. Na entrevista realizada no início da noite de 17 de outubro, o governador revelou que as ações emergenciais ajudaram a combater um total de 415 focos de calor entre os dias 8 e 10 de outubro. Notavelmente, entre os dias 11 e 15, este número caiu para apenas 28.

Os esforços combinados de combate ao incêndio e as chuvas recentes foram creditados por essa diminuição. “A ação intensificada e as chuvas que caíram nos últimos dias ajudaram a reduzir sensivelmente esses focos de calor na região metropolitana”, declarou Lima.

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas informou que, do dia 12 de julho ao dia 15 de outubro, 2.386 incêndios foram combatidos em todo o estado. Destes, 1.691 ocorreram no interior e 695 na capital, Manaus. A intensidade dos incêndios resultou em uma densa nuvem de fumaça cobrindo Manaus.
Manaus
Foto: Antônio Lima/SECOM

Adicionalmente, em resposta à gravidade da estiagem no estado, Lima se encontrará em Brasília com o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros nesta quarta-feira, 18 de outubro.

A drástica redução no nível do Rio Negro, que atingiu 13,49 metros, seu ponto mais baixo desde 1902, tem repercussões severas na navegação e transporte de insumos para a Zona Franca de Manaus (ZFM). A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) sinalizou que a seca pode impactar a navegação em até 50%, afetando o transporte de produtos essenciais.

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Mortandade de peixes- Foto divulgação

Para mitigar essa crise, o governo federal anunciou a realização de obras de dragagem em segmentos dos rios da região. O governador Lima confirmou que as obras no trecho do Rio Amazonas, conhecido como Tabocal, terão início em breve.

Um boletim atualizado da Defesa Civil do estado indica a severidade da seca: 59 dos 62 municípios do Amazonas declararam situação de emergência. Até o momento, cerca de 557 mil pessoas e 138 mil famílias foram afetadas. Em resposta, o Governo do Amazonas, em colaboração com o Exército e Marinha, distribuiu 40 mil cestas básicas e continuou com entregas do programa Merenda em Casa, com mais de 2,2 mil kits entregues.

*Com informações Agência Brasil

A presença do CIEAM no Planalto: o velho sonho se materializa 

“As empresas associadas ao Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), por força de sua inserção no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), depois de quase meio século de expectativas, passam a desfrutar da cidadania industrial e empresarial do país”.

Por Alfredo Lopes e Fabíola Abess
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Coluna Follow-Up

A inserção do Polo industrial de Manaus no contexto da política nacional de industrialização é o grande objetivo da iniciativa da implantação da Zona Franca de Manaus em 1957, do deputado Francisco Pereira Sobrinho, um projeto legislativo, homologado por Juscelino Kubitscheck no mesmo ano, mas transformado em Decreto-Lei n. 288/67, uma década depois, graças às pressões das lideranças políticas e empresariais da Amazônia. Querendo ou não, a configuração de poder no país se consolidou neste formato, onde a gestão central determina o abraço e o não-abraço dos grandes propósitos de desenvolvimento regional e nacional. Isso só poderia ser mudado no dia em que as regiões conquistassem autonomia administrativa e financeira. E esse dia parece cada vez mais distante. 

Em meados dos anos 1970 producao de televisores da marca Sharp Foto Foto de Arquivo Agencia O Globo 1

Por isso é tão extraordinariamente importante a presença das lideranças do CIEAM no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do MDIC. Por uma razão muito simples: até aqui as empresas precisavam desembarcar em romarias intermináveis nos gabinetes políticos e ministeriais para exercer o direito de empreender na Amazônia. E para isso precisam de algumas habilidades de persuasão para explicar os próprios projetos. Isso poderia levar anos, representava castigos, em lugar de aplausos pelo fato de desembarcar projetos industriais numa região desprovida de infraestrutura competitiva e que, no começo tudo, praticamente, tudo estava por ser feito. Podemos um dia escrever a história inacreditável de empreender na floresta com a obrigação de gerar emprego, oportunidades e aprender a protegê-la. 

As empresas associadas ao Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), por causa de sua inserção no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), depois de quase meio século, passam a desfrutar da cidadania industrial e empresarial do país. Os líderes das diversas Comissões da entidade já integram o primeiro e mais importante objetivo do CNDI: construir uma nova política industrial para o Estado brasileiro, ou seja, a montagem de um Sumário onde haverão vários capítulos com a presença desses empreendimentos na qualidade de formuladores das premissas deste movimento emergencial de reindustrialização do Brasil.

IPI Polo Industrial de Manaus Transporte
foto: Alfredo Fernandes

A agenda já tem um nome pomposo e efetivamente coerente com os propósitos que vão conduzi-la: “Nova Indústria Brasil: forte, transformadora e sustentável”. O termo integração foi desnecessário pois poderia representar um remendo de pedaços distintos. A própria inserção, uma diluição harmoniosa e promissora, dos líderes da ZFM nos diversos grupos temáticos já traduz os primeiros ensaios da nova movimentação.

A sonhada integração cantada em prosa e verso como narrativas que mais pareciam clamores de cidadãos empresários de segunda classe, ganha status de realidade. As bases materiais que explicam as mudanças ao longo da construção da história já estão colocadas. Algumas empresas ou entidades são as mesmas e a meta de todos e refazer o caminho da industrialização nacional. A história da riqueza do Brasil nada ficará devendo a Léo Huberman, autor da célebre História da Riqueza do Homem, um best-seller que explica em detalhes como se dão os conflitos e avanços na construção do poder. 

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foto: CIEAM

O CIEAM foi representado pelos coordenadores das Comissões CIEAM para cada grupo temático convidado para as missões industriais:

5/10 – GT Bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras: Ronaldo Gerdes – coordenador da Comissão CIEAM de Transição Energética

6/10 – GT Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades: Augusto César Rocha – coordenador da Comissão CIEAM de Logística

10/10 – GT Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade: Mariana Barrella – coordenadora da Comissão CIEAM de Desenvolvimento Industrial e Inovação

11/10 – GT Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais: Luiz Augusto Barreto Rocha: presidente do Conselho Superior do CIEAM e fundador da indústria de confecções BDS.

De acordo com o presidente do Conselho, Luiz Augusto Rocha, “… em breve, não precisaremos correr para os jornais do Sudeste para demonstrar os nossos acertos para quem não nos quer ouvir. Os fatos começarão a falar por si e qualquer dúvida, quem poderá responder é o Serviço de Comunicação do CNDI, onde teremos espaço e oportunidade de dizer o que fazemos, como transformamos política fiscal em produção industrial de classe mundial, com proteção florestal e promoção socioeconômica da Amazônia e do Brasil.”

Assista ao vídeo na página do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Fabiola Abess 2

Fabíola Abess é jornalista e assessora de imprensa do CIEAM