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Estiagem se intensifica no Amazonas e Rio Negro tem nova mínima em 121 anos

O cenário é desolador. Em meio a um grave agravamento da estiagem que assola o Amazonas, o Rio Negro, um dos principais afluentes da região, registrou um nível mínimo histórico. De acordo com o Porto de Manaus, a cota do rio atingiu 13,19 metros.

Desde o fim de abril, o nível do rio tem sofrido uma diminuição progressiva. A previsão é de que a situação se agrave até o início de novembro, quando se encerra o período tradicional de estiagem. Para colocar em perspectiva, o maior nível já registrado foi de impressionantes 30,02 metros em 16 de junho de 2021. Hoje, vários rios do estado mais parecem estradas de terra, com enormes poças de água e embarcações encalhadas.

A estiagem impacta quase todo o território amazonense. Um recente boletim do governo estadual informou que 59 dos 62 municípios do estado estão em situação de emergência. A crise hídrica já afetou aproximadamente 146 mil famílias, ou seja, cerca de 590 mil indivíduos.

Para combater os efeitos devastadores da seca, a Marinha, em parceria com o Exército e autoridades locais, distribuiu mais de 6 mil cestas básicas e 1,1 mil caixas de água mineral em várias localidades da região do Alto Solimões. O município de Tabatinga, situado próximo à fronteira com a Colômbia e o Peru, foi o primeiro a receber essa assistência vital.

Estiagem
Alex Pazuelo – Secom

O Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles da Marinha é a principal embarcação responsável pela distribuição de alimentos e suprimentos essenciais na região. Segundo a Marinha, o navio vai cobrir uma distância de 1.350 quilômetros, beneficiando municípios como Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

Ricardo Sampaio Bastos, capitão dos Portos de Tabatinga, destacou: “A estiagem prolongada trouxe grandes desafios para as comunidades, principalmente no que tange ao abastecimento. Essa operação é crucial para fornecer suporte imediato e ajudar a população a atravessar esse período crítico.”

Além disso, o Navio Soares Meirelles oferece atendimento médico e distribuição de medicamentos para comunidades ribeirinhas e indígenas.

Em uma tentativa de mitigar a crise, o Ministério da Saúde liberou R$ 225 milhões para ampliar o atendimento no Amazonas. Recentemente, foram enviados sete kits calamidade, abastecidos com 32 medicamentos e 16 insumos, suficientes para atender a 10,5 mil pessoas por até um mês.

A estiagem que aflige a região também foi tema de uma conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente colombiano, Gustavo Petro.

*Com informações Agência Brasil

Amazônia receberá projeto de energia limpa e capacitação tecnológica

Em um esforço conjunto entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifam) e o Exército brasileiro, a comunidade de Maturacá, situada na terra indígena Yanomami em São Gabriel da Cachoeira, se tornará o centro de um inovador projeto de energia limpa e capacitação tecnológica. A proposta, intitulada “Capacitando Fronteiras do Amazonas”, visa beneficiar comunidades remotas no Estado do Amazonas.

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, acompanhado de sua equipe, esteve no Comando Militar da Amazônia (CMA) na quinta-feira (19) para obter um panorama inicial sobre o projeto.

O encontro, que contou com a presença do comandante Militar da Amazônia, general Costa Neves, o reitor do Ifam, Jaime Alves, e representantes da Funai e do ICMBio, reforçou a integração entre as instituições para promover o desenvolvimento nas áreas mais afastadas da Amazônia.

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Bosco Saraiva e equipe foram recebidos pelo comandante Militar da Amazônia, general Costa Neves, e o reitor do Ifam, Jaime Alves, em reunião cujo projeto apresentado prevê a implantação primeiramente na comunidade indígena de Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira (Fotos: Divulgação/CMA e Isaac Júnior/Suframa)

Durante a reunião, Bosco Saraiva enfatizou a determinação da Suframa em colaborar com o projeto. “Estamos aqui para manifestar nossa proposta de integração e cooperação. Aguardamos a apresentação do projeto na Autarquia para que seja avaliado por nossos técnicos, permitindo que o Ifam o apresente a empresas interessadas e levante os recursos necessários”, declarou Saraiva.

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A iniciativa, programada para um período de cinco anos, não se limitará apenas à geração de energia limpa. Com a implantação de uma usina fotovoltaica, o projeto também visa promover o desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável por meio de cursos de formação técnica, inicial e continuada de nível médio, bem como pós-graduação.

Os cursos abrangem áreas essenciais para o cenário atual, incluindo Sistemas de Energia Renováveis, Tecnologia em Fibra Ótica 5G, Automação Industrial, Eletrônica, Meio Ambiente e Informática.

Além de beneficiar Manaus, a iniciativa tem a meta de atender aproximadamente 12 mil pessoas em municípios como Humaitá, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Tabatinga. O objetivo final é potencializar as comunidades locais, capacitar a força de trabalho da região e incentivar pesquisas focadas na sustentabilidade da floresta amazônica.

*Com informações GOV.BR

Estudo aponta que desmatamento na Amazônia diminui e queimadas crescem

A Amazônia Brasileira revela cenários opostos. Enquanto dados recentes apontam para uma queda considerável nas taxas de desmatamento, o número de incêndios florestais não controlados tem crescido alarmantemente. Estas constatações são fruto de um estudo publicado na renomada revista Nature Ecology & Evolution, desenvolvido por uma equipe de cientistas de várias instituições nacionais e internacionais, incluindo o professor Celso A. G. Santos, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Os dados da pesquisa indicam que, de janeiro a julho de 2023, houve uma redução de 42% nos alertas de desmatamento em comparação com o mesmo período do ano anterior. Uma vitória notável, considerando a pressão constante de atividades ilícitas como a mineração. Esta melhora é atribuída, em parte, às ações políticas e de fiscalização intensificadas pelo governo brasileiro, principalmente com a reativação do Plano de Ação para Prevenir e Controlar o Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

O estudo utilizou dados da plataforma Terra Brasilis do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Esta ferramenta fornece mapas interativos que destacam informações sobre desmatamento, mudanças na cobertura florestal e incêndios ativos nos biomas Amazônia e Cerrado.

No entanto, a redução no desmatamento contrasta com um cenário preocupante: o número de incêndios na região da Amazônia. Em junho de 2023, foram registrados 3.075 incêndios ativos, uma marca preocupante, sendo a maior desde junho de 2007, que contabilizou 3.519. Analisando o primeiro semestre de 2023, houve um total de 8.344 incêndios, um aumento de 10,76% em relação ao mesmo período de 2022.

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A combinação de fatores climáticos adversos, como a seca e ondas de calor, somados ao desmatamento majoritariamente impulsionado pelo agronegócio, posicionou o fogo como um dos maiores vilões na degradação da floresta amazônica.

O estudo destaca a necessidade urgente de políticas integradas que, ao mesmo tempo que combatem o desmatamento, também se atentem às causas e consequências dos incêndios na região, garantindo a preservação deste ecossistema vital para o planeta.

Enquanto os números do desmatamento na Amazônia Brasileira declinam, os incêndios florestais na região veem uma tendência crescente. Esta realidade, aparentemente paradoxal, foi objeto de um estudo meticulosamente planejado e realizado por um grupo multidisciplinar de cientistas de diversas instituições ao redor do mundo.

Uma colaboração estratégica

Celso Santos, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e parte da equipe de pesquisa, destacou a importância de uma abordagem multidisciplinar para este problema complexo. Segundo ele, a colaboração orgânica e estratégica foi potencializada por meio de redes acadêmicas preexistentes e colaborações anteriores entre os autores. Esta cooperação multidisciplinar abrangeu disciplinas variadas como Ciências da Terra, Geografia, Silvicultura, Engenharia Civil e Ambiental, Ciência Atmosférica, Economia e Ciência Política.

A pesquisa descobriu que apenas 19% dos incêndios de 2023 estavam ligados ao desmatamento recente, sinalizando uma dissociação crescente entre incêndios e desmatamento. A explicação? Fatores como as condições climáticas provocadas pelo El Niño de 2023, que tradicionalmente tem o potencial de intensificar os incêndios, somado ao impacto retardado de desmatamentos anteriores, onde áreas desflorestadas em anos anteriores apenas recentemente se tornaram suficientemente secas para queimar. Outro fator chave são as queimadas em pastagens no início da estação seca, frequentemente realizadas por produtores locais.

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As consequências da inação

Os riscos de ignorar esta crescente ameaça de incêndios florestais na Amazônia são profundos. Os incêndios resultam em emissões significativas de carbono e outros gases do efeito estufa, exacerbando as mudanças climáticas. A biodiversidade local, que é fundamental para os serviços ecossistêmicos e a bioeconomia da região, também é gravemente afetada. Para os seres humanos, os efeitos são tangíveis: a poluição resultante dos incêndios pode causar problemas respiratórios, comprometer meios de subsistência e bem-estar, e afetar desproporcionalmente os povos indígenas e comunidades locais.

A pesquisa sugere ações diferenciadas, incluindo reflorestamento, gestão florestal e agrossilvicultura, como medidas preventivas para lidar com o crescente risco de incêndios florestais e degradação não associada ao desmatamento.

UFPB e o Compromisso Global

A colaboração para esta pesquisa contou com contribuições de várias instituições, tanto nacionais quanto internacionais. Para o professor Celso Santos, a participação da UFPB em estudos relacionados à Amazônia é fundamental, pois reforça o compromisso da instituição com a geração de conhecimento aplicável, além de refletir o comprometimento da universidade com objetivos de desenvolvimento sustentável de maior alcance, alinhados aos ODS da ONU.

Em suas palavras, a contribuição da UFPB vai além da academia, tornando-se uma “necessidade sociopolítica e ambiental, que reflete o compromisso da instituição com a geração de conhecimento aplicável e com impacto real”.

Seca no Amazonas: sem ação, só São Pedro salva

É desolador constatar o descaso histórico com a infraestrutura do Amazonas e da Amazônia e, mesmo com ações emergenciais, não há cenário bom pela frente

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
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São assustadores os efeitos da seca nos rios da Amazônia. É alarmante a interrupção do fluxo de navios de maior porte por muito mais tempo que o previsto, em decorrência da maior seca histórica e da redução da lâmina d’água, o que colocou o calado máximo abaixo de 8m em alguns pontos críticos da conexão entre Manaus e Belém. As ações que o DNIT tem em curso não serão suficientes para sanar o problema rapidamente. Isso vai levar a desabastecimentos de vários produtos, por conta do maior tempo de rompimento desta infraestrutura e corredor crítico.

A ação breve que pode ser feita é desafiante e a sua execução deve ser a partir do dia 24/10, podendo levar, segundo o DNIT, entre 15 e 45 dias. Se forem os 45 dias, teremos a ajuda da natureza, pois é quando, historicamente, os rios também começam a subir. Isso significa que as medidas emergenciais em curso parecem insuficientes e lentas. É desolador constatar o descaso histórico com a infraestrutura do Amazonas e da Amazônia e, mesmo com ações emergenciais, não há cenário bom pela frente.

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Alex Pazuelo – Secom

As empresas da região conhecem esta sazonalidade e até fazem estoques. Acontece que eles não serão suficientes, se o tráfego ficar tanto tempo interrompido. Em 10/10/2023, quando um dos trechos ficou com menos de 8m de calado acentuou a preocupação. Desde então, o volume de contêineres é pequeno frente ao que transita para Manaus. Há informações de que a repartição entre o rô-rô caboclo e a cabotagem seria da ordem de 30%/70%. Se for 40%/60% ou 50%/50% como estimativas anteriores, ainda seria alarmante ficar por mais de 30 dias sem trânsito robusto.

Há uma ação fundamental dos armadores: dar transparência sobre quantos contêineres estão retidos, em cada sentido, onde estão, quantos já passaram, chegaram e saíram de Manaus ou fora da área de crise. Outra medida fundamental é o DNIT alocar mais equipamentos para que antes de 10/11/2023 esta hidrovia retome os 8m de calado. A alternativa dos caminhões, por rodovias, inexiste, pois a BR-319, de Porto Velho até Manaus, não tem asfalto no trecho do meio. Precisa ser recuperada, com as devidas e necessárias salvaguardas ambientais.

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BR-319

Devem existir problemas nas cadeias de abastecimento de Manaus. Mais de 30 dias é inaceitável. Contudo, nem que seja só pelo susto, é possível transformar a crise histórica em oportunidade. Primeiro: ações para reduzir ao máximo o tempo de interrupção da hidrovia. Isso é o que importa. Fora disso, precisam ser construídas ações preventivas para o próximo ano. Enquanto isso, é também importante que mais equipamentos e tecnologia sejam alocados na zona de crise, para reduzir substancialmente o prazo.

Convém que a Suframa crie um Grupo de Trabalho para estruturar um Plano de Ação para minimizar os riscos associados com a situação. Fiz uma pequena lista de vídeos no YouTube abordando o problema e algumas possíveis ações. Estão em https://bit.ly/seca2023AM. Fica a expectativa de que possamos dialogar nesta construção coletiva de um Amazonas e Amazônia melhores, com visão sistêmica, serenidade, determinação e, principalmente, velocidade de ação, fora disso dependeremos só da chuva, que São Pedro normalmente providencia.

Possíveis soluções:

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/amazonia-abandonada/
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Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Diretor Adjunto do CIEAM

Peixe recém-descoberto recebe o nome do presidente Lula

Em meio às poças de água do Rio Grande do Norte, um notável achado agitou a comunidade científica. No singular bioma da Caatinga, pesquisadores encontraram uma nova espécie de “peixe das nuvens”, nomeando-a “Hypsolebias lulai”. A escolha do nome é uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem os cientistas creditam o mérito pelo restabelecimento de significativas ações em prol da preservação ambiental e do incentivo à ciência nacional.

Esta descoberta, agora documentada na renomada revista “Neotropical Ichthyology”, foi fruto do trabalho conjunto de cientistas do Instituto Peixes da Caatinga, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade de Taubaté.

Mais do que uma singela homenagem, a nomenclatura tem uma função conscientizadora. Telton Ramos, biólogo ligado ao Instituto Peixes da Caatinga e à UFPB, ressalta: “Estamos aquém do que deveríamos no conhecimento da diversidade e conservação desse grupo de peixes. O que não tem nome, não é protegido.” Essa afirmação ganha contornos ainda mais urgentes quando se considera que “Hypsolebias lulai” já enfrenta riscos de extinção.

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(Foto: TELTON RAMOS / INSTITUTO PEIXES DA CAATINGA)

A situação é preocupante, pois a espécie “Hypsolebias lulai” já está em risco de extinção. As ameaças incluem o desmatamento causado por atividades agrícolas e a presença da tilápia (Oreochromis niloticus), uma espécie exótica que preda seus ovos e filhotes. A descoberta e a nomeação reforçam a necessidade urgente de proteger e valorizar a biodiversidade da região.

Este achado e sua nomenclatura simbólica reforçam a necessidade contínua de investimento e valorização na pesquisa científica e na conservação dos ecossistemas nacionais.

Elos da Amazônia: como parcerias e inovação estão impulsionando a bioeconomia na região amazônica

O programa “Elos da Amazônia”, promovido pelo Idesam e PPBio, com apoio do Partnerships for Forests (P4F), impulsiona a bioeconomia na Amazônia ao fomentar negócios inovadores e sustentáveis, abrangendo desde a produção artesanal de óleos até soluções tecnológicas para a cadeia de alimentos.

Os desafios da bioeconomia na região amazônica são multifacetados. A criação de uma economia inovadora que contemple um modelo equitativo para entidades sociais requer soluções baseadas em pesquisa e inovação. Nessa jornada para encontrar colaboradores que compartilhem dessa visão, o Idesam tem estabelecido conexões e estratégias para otimizar a aplicação de recursos. Esse esforço foi evidenciado quando o apoio do programa Partnerships for Forests (P4F), financiado pelo governo britânico, incentivou 15 negócios focados na bioeconomia amazônica em um ano.

Parcerias e engajamento

Através das iniciativas ‘Elos da Amazônia’ em 2021 e 2022, associadas ao Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), o Idesam formou alianças valiosas, como com o movimento Uma Concertação pela Amazônia. Isso ampliou o escopo nacional na busca por projetos voltados à valorização da floresta amazônica. O projeto contou ainda com a colaboração do Fundo Vale e Aliança pela Restauração na Amazônia.

Ao longo das quatro edições, 247 projetos foram apresentados, abrangendo 20 estados e mais de 50 cidades brasileiras. As submissões variaram desde conceitos teóricos até protótipos tecnológicos em fase de validação de mercado.

Paulo Simonetti Idesam

Paulo Simonetti, gerente do Idesam, elucidou:

“Os projetos Elos da Amazônia visaram identificar e converter obstáculos em oportunidades de negócios. As iniciativas de maior potencial foram aquelas que apresentaram soluções aos desafios identificados, com vistas a estabelecer novos empreendimentos, incrementando a produtividade e valorizando os produtos da sociobiodiversidade amazônica. Importante mencionar que todos os projetos selecionados receberam suporte técnico para sua implementação e lançamento no mercado.”

Foram produzidos não apenas projetos, mas também publicações técnicas, agora acessíveis na biblioteca do Idesam. Esses documentos abordam temas como a cadeia produtiva da Castanha-do-brasil, do açaí no Amazonas e a Restauração Florestal na Amazônia.

Esses trabalhos fazem parte do projeto “Destravando Investimentos Florestais via Programa Prioritário de Bioeconomia – PPBio”, que é patrocinado pelo Partnerships for Forests (P4F), uma iniciativa de seis anos do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido.

Inovação e tradição na prática

Com sua proposta aprovada, a startup Inova Manejo rejuvenesceu sua missão de valorizar a produção artesanal de óleos resinosos de comunidades locais em diferentes localidades do Amapá. Em colaboração com a Embrapa-AP, está sendo desenvolvido um projeto que foca na extração de óleo das sementes de pracaxi e andiroba na região estuarina do Amapá.

A implementação da nova prensa teve um impacto significativo ao aprimorar a qualidade e a pureza do óleo produzido. Originalmente construída com madeira, a prensa era suscetível à contaminação por micro-organismos. No entanto, com a integração de uma chapa de aço inox e um macaco hidráulico, a extração produziu um óleo de superioridade físico-química, evidenciada por amostras e análises.

O pracaxi, cujo óleo é usado como anti-inflamatório, antiveneno e cicatrizante, tem uma longa história cultural de produção nas comunidades, atingindo duas toneladas anualmente no Amapá, conforme estatísticas da Embrapa.

Elos da Amazônia: como parcerias e inovação estão impulsionando a bioeconomia na região amazônica

Daniele Alencar, co-fundadora da Inova Manejo, destaca: “Em um mercado crescente de óleos essenciais, este projeto é crucial para ajudar as comunidades a extrair o óleo de acordo com padrões de boas práticas, elevando seu valor. Essa atividade, predominantemente feminina, beneficia cerca de 300 pessoas.”

Sobre a Inova Manejo e desafios logísticos

A Inova Manejo nasceu das mãos de pós-graduandos e pesquisadores do Amapá, especializados em promover inovações florestais e socioambientais de forma sustentável.

Implementar tais projetos na Amazônia, contudo, não está isento de desafios, especialmente logísticos. A maioria das viagens exige transporte por rios, alguns durando até quatro horas, como no caso da comunidade Limão do Curuá. Alencar relata a complexidade da preparação para essas visitas, que inclui a aquisição de suprimentos e equipamentos, detalhando que o projeto está previsto para concluir em janeiro de 2024.

Um elemento central desses projetos é a rastreabilidade, um critério chave para a seleção pelo PPBio. Uma vez selecionados, os projetos são continuamente monitorados e os participantes recebem treinamento para desenvolver seus modelos de negócios. Todos os fundos são auditados para assegurar a transparência e a integridade na implementação das políticas públicas.

Inovações em diversas cadeias

A colaboração entre Idesam e P4F se estende a inovações em diversas áreas. Na cadeia da Castanha-do-Brasil, foi introduzida uma plataforma que rastreia a origem dos produtos e o uso do ouriço para a fabricação de bioplástico. Na cadeia do Açaí, um software foi desenvolvido para gerenciar digitalmente coletas e custos, além da transformação do fruto em pó, otimizando seu valor nutricional e facilitando o armazenamento e transporte. Já na cadeia de restauração florestal, destaca-se a produção de embalagens biodegradáveis a partir da fécula de mandioca com resíduos agroextrativistas.

Em 2021, a primeira chamada Elos da Amazônia focou na cadeia do açaí. Esse chamado revelou que empreendedores e pesquisadores de todo o Brasil possuíam ideias inovadoras para superar desafios na produção. As edições subsequentes abordaram as cadeias de Castanha-do-Brasil e Óleos Vegetais, e a última focou na restauração florestal, buscando soluções com benefícios holísticos.

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Impacto da parceria

A colaboração resultou em:

  • 15 projetos: com 7 em desenvolvimento, 6 em formalização, e 2 concluídos.
  • 10 foram obtidos através da chamada Elos da Amazônia, enquanto 5 foram captados diretamente.
  • O fomento se estendeu a 4 diferentes cadeias.
  • 9 foram realizados por startups e 6 por ICTS.

Visão geral do P4F

O Partnerships for Forests (P4F) é uma iniciativa do governo britânico que apoia negócios florestais sustentáveis em ecossistemas tropicais globalmente. Na América Latina, está presente em países como Brasil, Colômbia e Peru, sendo implementado por Palladium e Systemiq. O programa busca fortalecer parcerias entre comunidades, setores privado e público, e investidores, com mais de 35 iniciativas em seu portfólio, incluindo o PPBio.

Para detalhes adicionais sobre os resultados do PPBio, clique aqui.

PPBio

Com informações do Idesam

“Imposto do Pecado” e a Reforma Tributária: Desafios e Implicações para a Zona Franca de Manaus

A reforma tributária discute a remoção do “imposto do pecado”, com debates focados no impacto dessa decisão na competitividade da Zona Franca de Manaus, que busca manter seus benefícios fiscais e empregos.

O senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária sobre o consumo no Senado, revelou que o projeto aprovado pela Câmara sofrerá modificações. A intenção é remover o “imposto do pecado” para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus.

“O objetivo é focar o imposto seletivo em produtos que afetem o meio ambiente e a saúde”, disse Braga após encontrar-se com Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Produtos afetados pelo imposto

Conforme a proposta original da Câmara, o “imposto do pecado”, além de taxar itens como cigarros e bebidas alcoólicas devido a seus danos à saúde e ao meio ambiente, poderia ser aplicado a produtos como bicicletas, smartphones e notebooks.

Esses itens são produzidos em várias regiões, inclusive na Zona Franca de Manaus (ZFM). Para honrar o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as empresas da região, o imposto seletivo excluiria fabricantes da ZFM, mantendo-a livre de taxas.

Imposto do Pecado e a Reforma Tributária: Desafios e Implicações para a Zona Franca de Manaus

Explorando alternativas para a Zona Franca

O senador Eduardo Braga mencionou que ainda estão sendo avaliadas formas de preservar a vantagem competitiva da ZFM sem depender do imposto seletivo. Ele sugere a “adoção de instrumentos já em vigor que não estão sendo abordados pela reforma atual”.

Cide como solução

Uma das opções consideradas é a implementação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) específica. Caso adotada, essa Cide incidiria sobre mercadorias da ZFM produzidas em outras partes do Brasil, garantindo assim a competitividade local. Contudo, Braga enfatizou que essa decisão ainda não foi tomada.

Descarte do IPI

Braga também descartou a ideia de manter o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para os itens da Zona Franca fabricados em outras áreas do país. Ele justificou, dizendo que isso poderia confundir a mensagem, levando algumas pessoas a acreditar que o IPI não seria eliminado e que a reforma não estaria simplificando o sistema tributário.

Contextualizando a ZFM

No momento, os produtos oriundos da ZFM estão isentos de IPI. Em contraste, mercadorias similares, mas produzidas fora da Zona Franca, são taxadas. Essa configuração garante uma vantagem competitiva à ZFM.

A proposta de extinguir o IPI levantou preocupações sobre a perda da competitividade da ZFM, que poderia resultar em desemprego nesse polo produtivo.

Desde as primeiras discussões, tanto o poder Legislativo quanto o Executivo reafirmaram que a ZFM não perderia sua vantagem. A incerteza residia em como essa proteção seria mantida.

A versão da reforma aprovada pela Câmara dos Deputados propõe que o “imposto do pecado” também se aplicasse aos itens da ZFM fabricados fora da região.

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O Senador amazonense Eduardo Braga – foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Eduardo Braga, relator da reforma no Senado, sinalizou contra a adoção do “imposto do pecado” como solução. Em vez disso, apontou para a possível utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para preservar a competitividade da ZFM, mas ainda sem uma decisão concreta a respeito.

Impacto do “Imposto do Pecado” no setor de bicicletas

Fundada em 2009, a Aliança Bike, que visa “promover a economia da bicicleta e sua utilização pelos brasileiros”, expressou sua preocupação com a proposta de aplicar o imposto seletivo às bicicletas produzidas na Zona Franca de Manaus.

Texto da Reforma

De acordo com o projeto aprovado pela Câmara, essa taxação se concretizaria se o “imposto do pecado” fosse a solução escolhida para garantir a competitividade da Zona Franca.

A Aliança Bike informou que 82% da produção de bicicletas no Brasil ocorre em diversos estados do país, enquanto 18% está centralizada na Zona Franca de Manaus.

Esclarecimento do Governo

Em comunicado à imprensa emitido em setembro, o governo esclareceu que, para produtos como bicicletas, o imposto seletivo apenas tomaria o lugar do IPI, que será extinto com a reforma. “Não será uma taxação adicional”, afirmou o governo. A alíquota aplicada a bicicletas no IPI varia de 6,5% a 10%, e essa mesma faixa seria mantida, sem adotar as taxas mais altas associadas a bebidas alcoólicas e cigarros.

Combate a desinformação

O governo ainda destacou que informações incorretas estão sendo propagadas, sugerindo que a reforma classificaria bicicletas como prejudiciais à saúde, com um imposto adicional. Em contrapartida, o governo enfatiza que haverá apenas uma transição do IPI para o imposto seletivo no que tange aos produtos da Zona Franca.

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A Zona Franca no contexto da Reforma Tributária

A reforma tributária sobre o consumo propõe a substituição de cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, um estadual e pelo imposto seletivo. Com essa mudança, os tributos seriam cobrados no local de consumo e os IVAs não acumulariam, garantindo que, em toda a cadeia de produção, os impostos fossem pagos apenas uma vez por todos os envolvidos.

Para entrar em vigor, o texto ainda deve ser analisado pelo Senado Federal e enfrentar outra votação na Câmara dos Deputados.

Apesar de superar as primeiras críticas dos empresários da Zona Franca de Manaus, a proposta da reforma ainda gera debates. Criada em 1967 e garantida até 2073, a Zona Franca oferece incentivos fiscais para as indústrias da região, visando a geração de empregos e renda na Amazônia.

Atualmente, o polo industrial de Manaus conta com cerca de 500 indústrias. A previsão para este ano é que os incentivos fiscais federais para a ZFM e áreas de livre comércio ultrapassem R$ 35 bilhões. Em dezembro de 2021, um levantamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) mostrou que existem mais de 100 mil vagas de trabalho, incluindo efetivos, temporários e terceirizados. Representantes industriais da área estimam que, ao considerar empregos diretos e indiretos, esse número chega a 500 mil.

Com informações do G1

Pesquisadores descobrem novas espécies de plantas na Mata Atlântica

O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, revelou a descoberta de 13 novas espécies de plantas e insetos entre 2022 e 2023. Com sua formal descrição para a comunidade científica, essas espécies adquirem um grau de proteção contra a extinção.

“Ter um nome científico possibilita que tais espécies, muitas vezes nascidas sob a ameaça de extinção, possam ser protegidas. Isso também facilita a preservação do ambiente onde estão localizadas através de ações de gestão ambiental”, destaca o botânico do INMA, Joelcio Freitas.

Mata Atlântica

O pesquisador João Paulo Fernandes Zorzanelli, ao discorrer sobre as novas descobertas, alerta tanto para a possibilidade de explorar mais áreas ainda desconhecidas quanto para a pressão crescente sobre os habitats dessas novas espécies. Zorzanelli participou da pesquisa da nova planta denominada Callianthe capixabae, ou “lanterninha-capixaba”. Esta planta é encontrada tanto em áreas protegidas, como no Parque Estadual do Forno Grande, quanto em áreas de propriedade privada, como a Serra do Valentim – esta última, infelizmente, alvo constante de incêndios e extração ilegal.

Outra espécie descrita é a Vitex pomerana, uma variação do tarumã. Esta planta cresce principalmente em áreas desprotegidas no Espírito Santo e é notável por possuir apenas um folíolo em suas folhas, ao contrário de outras espécies da Mata Atlântica.

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(Vitex pomerana) descoberto em montanhas do Espírito Santo. Foto: Elton John de Líria

O desafio da preservação da Mata Atlântica

Na 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o INMA ressaltará a urgência de proteger as espécies em risco de extinção que habitam a Mata Atlântica. A situação é crítica, pois menos de 10% de sua cobertura original ainda permanece.

Zorzanelli esclarece que para evitar a extinção é vital compreender os fatores desencadeantes: degradação do habitat, invasão biológica por espécies estrangeiras e mudanças climáticas. Ele defende uma abordagem coordenada e multifacetada para preservação, envolvendo diversos stakeholders, desde pesquisadores a entidades governamentais e privadas.

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Foto: Elton John de Lírio

Joelcio Freitas reforça a importância do trabalho taxonômico, pois nomear e descrever uma espécie é o primeiro passo para sua proteção. Ele argumenta que políticas de gestão ambiental efetivas, incluindo a criação de mais unidades de conservação, são essenciais para preservar as espécies recém-descobertas, muitas das quais já estão em risco em suas localidades originais devido às atividades humanas.

*Com informações GOV.BR

ZFM é ‘pega de surpresa’ pela seca afirma líder do CDL

As consequências da seca histórica que atinge o Amazonas não são limitadas ao meio ambiente. A economia local, fortemente ligada ao sistema de transporte fluvial, enfrenta desafios sem precedentes. Líderes empresariais da ZFM soam o alarme sobre possíveis desabastecimentos, especialmente no que diz respeito à indústria e à saúde.

Ralph Assayag, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), destacou nesta quarta-feira (18) a falta de preparação das empresas locais para enfrentar a situação. “Teriam que ter feito estoques maiores. Não tiveram noção da seca, não se prepararam e agora temos que lidar com a paralisação”, disse Assayag, reforçando que recebe relatos diários sobre a falta de insumos e os desafios de escoamento da produção.

Recentemente, o transporte de mercadorias sofreu um baque significativo quando quatro navios, carregando 2.400 contêineres, foram obrigados a retornar de Itacoatiara, impossibilitados de prosseguir viagem devido às condições do rio. As estimativas são sombrias: se a seca persistir, apenas 35% a 40% da carga chegará a Manaus via balsas no próximo mês.

Com o transporte fluvial comprometido, alternativas mais caras estão sendo consideradas, como o transporte aéreo de insumos e produtos. No entanto, a maior preocupação reside na saúde. Assayag alertou para o esgotamento dos estoques farmacêuticos, com potencial para um desabastecimento de medicamentos essenciais.

Contrapondo-se a essa narrativa, Bosco Saraiva, superintendente da Suframa, afirmou na terça-feira (17) que as férias coletivas, anunciadas por 35 empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), não têm relação com a falta de insumos causada pela seca.

Rebatendo essa declaração, Assayag argumentou que seria insensato para as empresas solicitarem férias coletivas no pico da produção pré-natalina, a menos que enfrentassem desafios significativos. “Este é o momento em que estão se preparando para as vendas”, acrescentou.

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Ralph Assayag, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (Foto: Arquivo AC)

Apesar das preocupações, Saraiva procurou tranquilizar a população e os investidores, enfatizando que a produção das grandes indústrias da ZFM continua em andamento. “Nós temos 600 indústrias, e as maiores estão funcionando normalmente”, assegurou.

A situação atual na Zona Franca de Manaus é um testemunho das ramificações econômicas das mudanças climáticas e destaca a necessidade de adaptabilidade e resiliência em face de desafios ambientais crescentes.

Demora em dragagem e falta de estrutura da BR-319 intensificam problemas em Manaus

Ralph Assayag, líder empresarial da região, expressou frustração com a morosidade do processo de dragagem nos pontos críticos dos rios e a falta de adequação da BR-319. Segundo Assayag, as alternativas existentes para enfrentar a seca histórica no Amazonas são limitadas. “Não tem mais nenhuma medida a ser feita, a dragagem demora cerca de 30 dias para um pequeno trecho e a BR-319 não tem estrutura. O que nos resta é esperar o rio encher novamente”, lamentou.

O foco da discussão recente tem sido o desassoreamento do rio Solimões. Respondendo às preocupações, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que os serviços de dragagem, entre Tabatinga e Benjamin Constant, começaram na última segunda-feira (16), após a autorização da Capitania dos Portos. “A supervisora está realizando a batimetria e as máquinas já estão no local. A estimativa é que os serviços sejam realizados pelo período de 45 a 60 dias”, disse um porta-voz do Dnit.

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(Foto: Lucas Luckezie/FolhaBV)

A situação não é menos preocupante na região do Tabocal (Itacoatiara), na foz do rio Madeira, onde o Dnit identificou a necessidade urgente de dragagem. A situação foi categorizada como emergencial, e a liberação do serviço está pendente de aprovação do projeto.

Em um desenvolvimento promissor na quarta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, juntamente com o governador Wilson Lima (União) e parlamentares do Amazonas, assinou um contrato e uma ordem de serviço para a dragagem da área do Tabocal. “Amanhã ou sexta-feira já deve estar começando a obra de dragagem. Já está em execução, na fase final, a dragagem do Solimões, lá em Tabatinga e Benjamin Constant”, anunciou Alckmin.

A situação destaca a interconexão entre as infraestruturas de transporte e os desafios ambientais. À medida que a região enfrenta os impactos da seca, as adequações infraestruturais tornam-se ainda mais críticas para garantir a resiliência econômica e social.

*Com informações Acritica

Estudo aponta agropecuária como responsável pela perda de 15% das florestas naturais

O Brasil assiste a uma queda acentuada nas áreas florestais, com um estudo recente da rede MapBiomas revelando uma diminuição de 15% nas florestas naturais entre 1985 e 2022. Os números mostram uma redução de 581,6 milhões para 494,1 milhões de hectares.

A agropecuária, uma espada de dois gumes

A apropriação da agropecuária surge como o principal fator de devastação. Em particular, os últimos cinco anos têm sido devastadores, representando 11% dos 87,6 milhões de hectares perdidos. Esta informação é corroborada pela Coleção 8 do Mapeamento Anual da Cobertura e Uso da Terra no Brasil. O impacto é mais evidente em biomas como a Amazônia e o Cerrado, que viram suas florestas desaparecerem em 13% e 27%, respectivamente.

Mapeamento revela uma visão desoladora

A análise abrangeu uma variedade de coberturas arbóreas, incluindo formações florestais, savanas, florestas alagáveis, mangues e restingas. O resultado: em 2022, 58% do território nacional é ocupado por esses ecossistemas. Entre eles, a Amazônia e a Caatinga têm a maior proporção de florestas naturais, com 78% e 54%, respectivamente.

Surpreendentemente, dois terços da área devastada eram formações florestais, que predominam na Amazônia e na Mata Atlântica. Em 38 anos, essas formações florestais diminuíram em 14%. O Pampa foi o único bioma a não ver mudanças significativas ao longo dos anos.

Agropecuária
Andre Penner/AP/VEJA)

A contribuição da agropecuária

A agropecuária é responsável por impressionantes 95% de todo o desmatamento. Isso inclui a transformação de florestas em pastagens e uso para cultivo agrícola. Curiosamente, houve um aumento na perda de florestas nas duas primeiras décadas analisadas, mas uma diminuição a partir de 2006.

Este ano, o MapBiomas também voltou sua atenção para as florestas alagáveis da Amazônia, que geralmente se formam perto de corpos d’água. Os dados mostram que, em quase 40 anos, 430 mil hectares dessas florestas desapareceram. Em 2022, essas florestas compunham 4,4% do bioma, representando 18,8 milhões de hectares.

À medida que o Brasil enfrenta a devastação de seus preciosos biomas, é essencial equilibrar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental. Somente assim o país poderá garantir um futuro sustentável para as gerações vindouras.

*Com informações Agência Brasil