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Mercado de borracha em alta retoma economia sustentável na Amazônia

A extração da borracha promove alternativas sustentáveis para a subsistência local e fortalece a economia sustentável na Amazônia, sem prejudicar seringueiras

Com o recente ressurgimento do ofício de seringueiro em áreas empobrecidas da Amazônia, as engrenagens de uma economia sustentável já enferrujada na região passam a trazer emprego para uma série de famílias historicamente ligadas à extração da borracha, que viveram o auge dessa indústria por gerações até sua queda no final do século 20.

“Eu estava torcendo para que essa atividade voltasse”, afirma o seringueiro e pai de família Valcir Rodrigues, de 51 anos, em reportagem da AFP. “Queremos deixar para nossos filhos, nossos netos, um mundo melhor”, por isso “a gente não desmata”, afirma ele, que vive ao norte de Anajás, na ilha de Marajó (PA).

O desmatamento na região do Marajó aumentou drasticamente após a queda da demanda pela borracha amazônica, quando países como a Malásia passaram a cultivar seringueiras em larga escala para a produção industrial. No entanto, a família de Valcir retomou a tradição da borracha de forma sustentável: sua esposa e sogra transformam o látex em objetos artesanais coloridos, que são vendidos principalmente em Belém, promovendo a economia local e resgatando práticas tradicionais.

Em 2022, a produção de borracha nativa da floresta amazônica foi apenas 0,3% do total de borracha produzida por ano no Brasil.
Em 2022, a produção de borracha nativa da floresta amazônica foi apenas 0,3% do total de borracha produzida por ano no Brasil | Foto: Getty Images

O protagonismo da seringueira para a economia sustentável na Amazônia

A seringueira (Hevea brasiliensis), nativa da Amazônia, é chamada de “mãe” da floresta devido ao látex que escorre de seu tronco, matéria-prima essencial para a produção de borracha. A extração do látex não prejudica a saúde da árvore, que se reproduz naturalmente no bioma e pode atingir até 300 anos de idade.

Essa espécie foi central para o desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia durante o ciclo da borracha, que impulsionou o crescimento de cidades como Manaus e Belém entre o final do século 19 e o início do século 20. Entretanto, há mais de um século, o mercado de borracha perdeu espaço para a produção em monoculturas, principalmente na Ásia, onde o cultivo de seringueiras enfileiradas facilita a extração do látex. Na floresta amazônica, seringueiros precisam percorrer até 10 km por dia para alcançar árvores espaçadas, tornando a atividade menos competitiva.

A espécie foi central para o desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia durante o ciclo da borracha entre o final do século 19 e o início do século 20.
A espécie foi central para o desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia durante o ciclo da borracha entre o final do século 19 e o início do século 20.

A concorrência desleal desvalorizou o trabalho dos seringueiros, que ao longo do tempo enfrentaram exploração severa e regimes de semi-escravidão por endividamento. Como resultado, muitos abandonaram os seringais, marcando o declínio de uma prática antes central na economia amazônica.

Hoje, a ilha de Marajó, onde mora Valcir Rodrigues e sua família, enfrenta desafios socioeconômicos significativos, já que o local possui um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. Para ajudar a mudar essa realidade, a empreendedora social Zélia Damasceno fundou, junto com seu marido Francisco Samonek, a Seringô, uma iniciativa voltada para incentivar a bioeconomia na região. “Os moradores do Marajó estavam precisando de uma renda”, explica Zélia, destacando a importância do projeto para promover a economia sustentável na Amazônia e oferecer oportunidades econômicas às comunidades locais.

O empresário Francisco Samonek, da Seringô, com o calçado que desenvolveu usando borracha da Amazônia e fibras naturais
O empresário Francisco Samonek, da Seringô, com o calçado que desenvolveu usando borracha da Amazônia e fibras naturais | Foto: Júlia Dias Caneiro/BBC

A Seringô recentemente recebeu apoio do governo do Pará para expandir suas atividades, com a meta de alcançar 10 mil seringueiros no Marajó como parte de um programa de desenvolvimento sustentável. O lançamento da iniciativa ocorre em preparação para a COP30, conferência climática da ONU prevista para novembro em Belém. Apesar dos avanços, Damasceno reconhece desafios a serem trabalhados continuamente, especialmente na conscientização dos jovens. “Tem jovens no Marajó que não querem seguir esse caminho do seringueiro. Ainda falta para conscientizá-los, é um trabalho importante para preservar a floresta e o seu futuro”, conclui.

Projeto de revitalização de seringais

Um projeto de lei que institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos já está em tramitação na Comissão de Meio Ambiente. O projeto busca incentivar o uso diversificado da borracha natural e agregar valor à cadeia produtiva. O foco é em transformar economicamente e socialmente as comunidades que dependem da seringueira e ao mesmo tempo promover a preservação florestal, evitando a substituição de seringais por atividades menos sustentáveis.

Fruto de incêndios florestais, fogo em Los Angeles retrata impacto das mudanças climáticas

Já são quatro incêndios florestais e cerca de 11 mil hectares queimados pelo fogo em Los Angeles, o que levou a evacuação em massa obrigatória e destruição de mais de 2 mil imóveis

O impacto das mudanças climáticas vem sendo observado em tons laranja-avermelhados nos noticiários e no céu da cidade de Los Angeles, na Califória (EUA). Com calor, seca e ventos fortes, o fogo fora de controle se alastra pelo local desde quarta-feira (08) . Segundo a a revista Fast Company, os Estados Unidos vivem pela primeira vez na história a declaração de estado “extremamente crítico” em janeiro, um mês tradicionalmente fora do período mais vulnerável a incêndios.

Em um período de apenas 24 horas, o fogo em Los Angeles tomou a região de Pacific Palisades, bairro nobre conhecido por ser um point de casas de celebridades em LA. Ruas inteiras de casas foram carbonizadas e realizou-se a evacuação em massa obrigatória dos moradores. Muitos foram forçados a abandonar seus veículos nas estradas e fugir a pé. Já são cinco mortos e mais de 2 mil imóveis destruídos ao longo de cerca de 11 mil hectares queimados.

“O que vimos aqui nas últimas 24 horas é sem precedentes”, disse o chefe do  departamento de polícia da cidade de Los Angeles (LAPD), Jim McDonnell, na tarde de quarta-feira. “Nunca vi nada parecido.”

https://twitter.com/latimes/status/1876851290107412817

Alertas de bandeira vermelha permanecem em vigor para o condado de Los Angeles e grande parte do condado de Ventura ao longo da quinta-feira, com autoridades alertando sobre uma “tempestade de vento ameaçadora, destrutiva e de ampla abrangência”. Os ventos, que deveriam diminuir ao longo da quarta-feira, persistirão e se tornarão mais abrangentes nos próximos dias, segundo os meteorologistas.

“Os notórios ventos de Santa Ana podem atingir rajadas de até 160 km/h em partes do sopé das colinas ao redor de Los Angeles. Isso a tornaria a tempestade de vento mais forte e potencialmente mais destrutiva do sul da Califórnia desde novembro de 2011”, destacou Eric Holthaus, jornalista especializado em meteorologia e clima, no portal da Fast Company.

Mais um fruto da crise climática

O aquecimento global tem intensificado as condições favoráveis a incêndios florestais em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil, que enfrentou queimadas severas em 2024. A situação nos Estados Unidos se assemelha ao cenário enfrentado pela Amazônia e pelo Pantanal no Brasil, em período no qual houve recordes de área queimada e de número de incêndios. O cenário foi impulsionado pelo maior índice de risco de fogo já registrado no país, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ).

Em junho de 2024, a área devastada por incêndios no Pantanal foi equivalente a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo, segundo o MapBiomas
Em junho de 2024, a área devastada por incêndios florestais no Pantanal foi equivalente a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo, segundo o MapBiomas | Foto: Bruno Santos/Folhapress

Assim como na temporada de incêndios no Brasil, o sul da Califórnia enfrenta as queimadas intensas após um período de seca prolongada que já dura nove meses. No momento, já são quatro incêndios florestais que tornam o fogo em Los Angeles fora de controle: Palisades, Eaton, Woodley e Hurst.

De acordo com apuração da CNN Brasil, Palisades é o maior incêndio no condado neste momento, queimando mais de 15.832 acres (6.406 hectares). O incêndio Eaton queimou cerca de 10.600 acres (4.289 hectares), de acordo com o Departamento Florestal e de Incêndios da Califórnia (Cal Fire). Woodley, que se iniciou na quarta-feira, queimou pelo menos 30 acres (12 hectares). Já as chamas do Hurst, que começou na terça-feira à noite, queimou mais de 505 acres (204 hectares), disse o Corpo de Bombeiros da Califórnia.

“À medida que os invernos esquentam e a Califórnia seca, tempestades de vento extremas se sobrepõem a condições de seca com mais frequência. A maioria dos maiores, mais mortais e mais destrutivos incêndios florestais da história do estado ocorreram nos últimos 10 anos”, afirma o jornalista Holthaus, destacando o cenário de mudança climática.

Amazônia recebe nova torre para monitoramento de gases do efeito estufa

Além do monitoramento de gases, o projeto de ação da torre busca engajar a comunidade local e fortalecer educação ambiental em escolas da região

Localizada na Reserva Mamirauá, foi inaugurada em dezembro a primeira torre dedicada ao monitoramento das emissões de gases de efeito estufa em florestas de várzea na Amazônia. A Torre de Fluxo do Mamirauá possui 48 metros de altura e é um projeto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ela já está equipada com sensores de alta precisão que permitem monitoramento contínuo com foco especial no metano, um gás significativo no contexto do aquecimento global.

Segundo o pesquisador titular do Instituto Mamirauá e um dos coordenadores do projeto, Ayan Fleischmann, o objetivo da torre é entender o balanço de carbono e a dinâmica de gases do efeito estufa em florestas de várzea na Amazônia. “Esta é a primeira torre em florestas de várzea, que são essas florestas alagadas ao longo de grandes rios amazônicos de água branca, como as florestas alagadas ao longo dos rios Solimões e Amazonas e de outros grandes rios amazônicos”, explicou.

“Existe uma discrepância muito grande entre o levantamento realizado por satélites da emissão de gases de efeito estufa em ambientes tropicais e as estimativas modeladas para essas áreas. Se sabe muito pouco sobre a dinâmica de gases de efeito estufa em áreas de floresta de várzea, especialmente do gás metano ”, completa Fleischmann.

Processo de construção da torre de fluxo na Reserva Mamirauá.
Processo de construção da torre de fluxo na Reserva Mamirauá | Foto: Miguel Monteiro/IDSM

A torre se integra a uma rede global de monitoramento ambiental que fornece dados inéditos sobre as florestas de várzea da Amazônia, a Rede FLUXNET-CH4, que reúne torres de fluxo de diferentes ecossistemas ao redor do mundo. Além disso, faz parte do Programa LBA (Biosfera-Atmosfera na Amazônia), coordenado pelo INPA, que há 25 anos estuda as dinâmicas ambientais da Amazônia e seu impacto no clima regional e global. Apesar de mais de 20 torres de fluxo estarem operacionais na Amazônia, esta é a primeira instalada em uma floresta de várzea, marcando um avanço significativo no entendimento desses ecossistemas específicos, conforme destacou o pesquisador responsável.

Fomento à educação ambiental

O projeto da Torre de Fluxo do Mamirauá incorpora também um viés de engajamento comunitário. De acordo com Ayan Fleischmann, as comunidades locais estiveram ativamente envolvidas desde a construção da torre e continuarão a participar por meio de programas de educação ambiental e interação com escolas da região. Um plano de trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a escola da Comunidade São Raimundo do Jarauá, a mais próxima da torre, com o objetivo de envolver os estudantes nos próximos anos, promovendo aprendizado e conscientização ambiental.

Torre de fluxo em meio à floresta de várzea da Reserva Mamirauá.
Torre de fluxo em meio à floresta de várzea da Reserva Mamirauá | Foto: Miguel Monteiro/IDSM

 “Queremos levar os alunos para a torre para eles estudarem temas como clima, hidrologia, florestas, mudanças climáticas. Com isso, tentar incentivá-los e quem sabe fomentar a próxima geração de cientistas ribeirinhos”, finalizou o pesquisador.

Aumento do nível do mar por queima de combustíveis fósseis ameaça 13 dos maiores portos de petróleo do mundo

A exploração e uso contínuo dos combustíveis fósseis pode ter grande influência no aumento do nível do mar em no mínimo 1 metro, o que traria danos severos na operação dos portos

A soma das consequências ambientais trazidas pela queima de combustíveis fósseis construiu um ciclo prejudicial à própria atividade. Segundo um estudo realizado pelo International Cryosphere Climate Initiative (ICCI) e divulgado pelo The Guardian, os portos de petróleo mais estratégicos do mundo, fundamentais para a logística de superpetroleiros, enfrentam ameaças crescentes devido à elevação do nível do mar. Esse fenômeno, provocado justamente pela queima de combustíveis fósseis e suas contribuições para o aquecimento global, coloca em risco a infraestrutura portuária, podendo causar interrupções significativas no comércio global de petróleo e aumentar os custos operacionais e de manutenção dessas instalações críticas.

O estudo mostra que a elevação do nível do mar em apenas 1 metro teria consequências catastróficas para 13 dos maiores portos de petróleo do mundo, o que causaria danos severos às suas operações. O impacto seria especialmente crítico em Ras Tanura e Yanbu, na Arábia Saudita, responsáveis por 98% das exportações de petróleo do país. Em 2023, essas instalações movimentaram juntas aproximadamente $214 bilhões de dólares em exportações, destacando a gravidade dos riscos relacionados às mudanças climáticas para a infraestrutura global de energia.

“É irônico que esses portos de petroleiros estejam abaixo de 1 metro do nível do mar e precisem estar atentos a essas taxas potencialmente mais altas de elevação do nível do mar, que, por sua vez, resultam do uso contínuo de combustíveis fósseis”, comenta Pam Pearson, diretora do ICCI.

Em 2022, a queima de combustíveis fósseis e os processos industriais globais foram responsáveis por aproximadamente 90% das emissões de dióxido de carbono
Em 2022, a queima de combustíveis fósseis e os processos industriais globais foram responsáveis por aproximadamente 90% das emissões de dióxido de carbono | Foto: wirestock/Freepik

A elevação do nível do mar já está causando problemas ao redor do mundo, mesmo antes de ultrapassar as estruturas costeiras. O aumento registrado até agora significa que as marés de tempestade estão mais altas e significativamente mais propensas a causar inundações costeiras, enquanto a infiltração de água salgada nas terras costeiras pode corroer fundações, observam os pesquisadores. Reduzir drasticamente as emissões não apenas desaceleraria a taxa de elevação do nível do mar, como também limitaria o aumento final.

“Continuar com a exploração de combustíveis fósseis é garantir a continuidade do aumento do nível do mar. O derretimento acelerado do gelo e a expansão dos oceanos já duplicaram a taxa de aumento nos últimos 30 anos”, destacou James Kirkham, principal conselheiro científico do ICCI.

Com a análise, os pesquisadores destacam a necessidade de uma escolha estratégica para os países: persistir na dependência de combustíveis fósseis, assumindo os riscos de interrupções no fornecimento de petróleo e danos irreversíveis aos portos estratégicos, ou investir na transição para fontes de energia renovável. A segunda opção não apenas asseguraria maior segurança energética, mas também ajudaria a mitigar as ameaças climáticas, representando um caminho sustentável e resiliente para o futuro.

Estudo inédito traça cenários para a transição energética justa e abandono gradual de exploração do petróleo e uso de fósseis
Estudo inédito traça cenários para a transição energética justa e abandono gradual de exploração do petróleo e uso de fósseis | Foto: Freepik

Governo reduz R$200 milhões da verba destinada a gestão de riscos de desastres ambientais

Em meio à crise climática e desastres ambientais, a previsão de verba destinada a gerir riscos de eventos climáticos como enchentes e secas foi reduzida em comparação a 2024

Mesmo após um 2024 marcado por eventos climáticos extremos, como a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas no Pantanal e uma seca histórica na Amazônia, o governo federal decidiu reduzir o orçamento destinado à gestão de riscos e desastres ambientais. Para 2025, foram reservados R$ 1,7 bilhão para o programa, uma queda em relação aos R$ 1,9 bilhão destinados em 2024. A redução de R$200 milhões ocorre em um momento crítico, marcado por crescentes desafios ambientais no Brasil e a proximidade da COP30, conferência ambiental global que será sediada em Belém.

O programa de gestão de riscos e desastres ambientais possui espaço garantido na Lei Orçamentária Anual, instrumento que define a aplicação do dinheiro público no Brasil. A aprovação do Orçamento de 2025, que prevê a verba para o programa, está programada para ocorrer após o recesso parlamentar, destacando-se como uma etapa crucial para consolidar os recursos destinados à prevenção e mitigação de desastres ambientais.

Enchentes na Espanha já causaram 205 mortes, mais do que a tragédia no RS
Registro das enchentes no RS | Foto: Reprodução/TV Globo

Procurados pela Folha, os ministérios envolvidos afirmaram que estão comprometidos com as ações na área. O da Integração declarou, por meio de nota, que “o volume de créditos extraordinários para 2025 vai depender dos fatores climáticos”. Já o Ministério de Minas e Energia afirmou que a responsabilidade pelo alcance dos objetivos e entrega de resultados relacionados ao programa de gestão de riscos e desastres climáticos recai sobre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Cenário de “estrangulamento financeiro”

No Congresso Nacional, as emendas parlamentares destinadas a desastres climáticos na proposta da Lei Orçamentária Anual de 2025 sofreram uma redução significativa, passando de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões. Historicamente, o governo federal aplicou uma média de R$ 2,3 bilhões anuais no programa de gestão de riscos e desastres ambientais entre 2016 e 2024 (dados até novembro de 2024). Existe, na prática, uma diminuição no orçamento, que reflete um encolhimento do financiamento para essas ações.

A situação preocupa especialistas não só pelo fato dessa verba ser voltada a ações em situações de desastres ambientais e eventos climáticos extremos, como os vivenciados em 2024, mas também a prevenção e preparação das regiões do pais para possíveis calamidades similares.

Brigadistas combatem incêndios florestais no Pantanal
Brigadistas combatem incêndios florestais no Pantanal | Foto: Chico Ribeiro

A falta de medidas preventivas e de preparação adequada para enfrentar tragédias climáticas pode resultar em custos significativamente elevados, como ocorreu em no último ano, no qual o governo federal foi obrigado a autorizar créditos extraordinários que somaram um recorde de R$ 6,9 bilhões para responder a desastres. Essa situação evidencia a falta de prioridade no enfrentamento das mudanças climáticas, tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo, como apontou Sheilla Dourado, assessora política do Inesc. Segundo ela, os cortes no orçamento refletem a negligência do poder público em tratar com urgência os desafios impostos pelo clima.

“Os recursos têm sido insuficientes, historicamente. São apenas para remediar situações, quando a gente precisa de prevenção para atacar não os efeitos, mas as causas dessas mudanças”, destaca Dourado.

Após 100 anos sem registros no RJ, antas são vistas em vida livre em parque no estado

As antas, que eram tidas como extintas, se destacam por sua adaptabilidade e importância ecológica, pois potencialmente agem como dispersoras e predadoras de sementes

Após mais de 100 anos sem registros e serem classificadas como extintas na natureza fluminense, Antas (Tapirus terrestris) foram registradas em vida livre no estado do Rio de Janeiro, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Esses animais eram encontrados apenas em instituições de proteção à fauna ou em áreas de reintrodução com indivíduos criados em cativeiro.

O registro foi realizado por armadilhas fotográficas fornecidas pela Vale ao Inea, em uma parceria iniciada em 2020, que visa ações de proteção ecossistêmica e conservação da biodiversidade no Parque Estadual Cunhambebe e suas áreas de abrangência. Instalado em uma unidade de conservação na Costa Verde do Rio de Janeiro, o equipamento registrou 108 flagrantes de antas, incluindo grupos de até três indivíduos e uma fêmea com filhote, indicando uma população bem estabelecida na região. Essa redescoberta é um marco no trabalho de conservação da Mata Atlântica, que tem garantido habitats preservados para a anta e outras espécies-chave, como a onça-parda (Puma concolor).

“É a primeira vez, em dez décadas, que são flagrados, registrados e monitorados no Rio de Janeiro tais animais em total vida livre, ou seja, indivíduos que não dependeram de ação humana direta ou projetos de reintrodução de fauna,” diz o Inea.

Após 100 anos sem registros, antas são vistas no Rio de Janeiro
Após 100 anos sem registros, antas são vistas no Rio de Janeiro | Foto: Reprodução Instagram/Parque Estadual Cunhambebe

A importância da espécie

A anta-brasileira, mamífero terrestre que pode atingir até 250 kg, desempenha um papel ecológico crucial ao atuar como dispersora e predadora de sementes, ajudando a manter o equilíbrio de seu habitat natural. Sua adaptabilidade a diferentes terrenos, como áreas alagadas e encostas íngremes, além de sua habilidade como nadadora, a protege de predadores.

No estado do Rio de Janeiro, o último registro da espécie ocorreu em 1914, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos. A perda de habitat, a caça, a exploração e a urbanização foram os principais fatores de seu desaparecimento. Atualmente, é classificada como vulnerável na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas.

“A partir do material capturado pelas armadilhas fotográficas, é possível promover estratégias eficazes de conservação e conscientizar a sociedade sobre a importância da biodiversidade e do fortalecimento dos ecossistemas locais”, afirma o presidente do Inea, Renato Jordão.

A reforma tributária redesenha a política orçamentária do Brasil

A reforma tributária é certamente um marco importante, mas a sua implementação deve ser acompanhada de perto em todas as suas etapas. O equilíbrio entre simplificação fiscal e autonomia política é crucial para que o sistema tributário seja não apenas eficiente, mas também justo e sustentável para todos os entes que integram a federação brasileira

A reforma da Emenda Constitucional n.º 132/23 trouxe inegáveis avanços ao sistema tributário brasileiro. A substituição de diversos tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) simplifica o complexo cenário fiscal, reduzindo custos administrativos e eliminando disputas sobre competências tributárias. A mudança representa um alívio para empresas e contribuintes, que terão maior clareza sobre suas obrigações fiscais.

Indo além, as mudanças do novo sistema trazem consigo maior equidade tributária e justiça fiscal, com a criação de instrumentos voltados à redução de distorções regionais e à promoção de ambientes competitivos, como é o exemplo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) que foi alçado pela Constituição como instrumento de fomento ao desenvolvimento e ao equilíbrio das desigualdes regionais ou ao mecanismo de cashback que, por meio da devolução de tributos para consumidores de baixa renda, visa aliviar o peso dos impostos sobre as camadas mais vulneráveis da população.

A histórica “guerra fiscal” entre os Estados também não ficou à margem das inovações da reforma. O texto da emenda constitucional cuidou de instituir o princípio da tributação baseada no destino, priorizou assim maior transparência e melhor previsibilidade das exações tributárias, fortalecendo consequentemene a confiança no sistema tributário.

Os méritos, no entanto, não podem ofuscar os desafios trazidos pela Emenda Constitucional n.º 132/23, principalmente no campo da autonomia financeira dos Estados. No regime atual, cada Estado e Município possui sua própria “caixa de ferramentas” fiscal. O ICMS e o ISS aparecem como protagonistas dentre as ferramentas à disposição destes entes subnacionais e ajuda a moldar prioridades locais e a atrair investimentos.

No novo regime, essas ferramentas serão substituídas pelo IBS, um imposto gerido por um Comitê nacional. A ideia de padronização é ótima na teoria, mas, na prática, existe certa preocupação com a diminuição do controle dos Estados e Municípios sobre como será a arrecadação e o gasto de seus recursos.

A dependência dos Estados ao FNDR para a compensação de perdas arrecadatórias é, de igual modo, tema sensível, pois existe o risco deste repasse ser insuficiente, o que pode tornar os Estados vulneráveis às políticas nacionais e prejudicar sua capacidade de atender demandas locais. 

A medida preventiva destes cenários hipotéticos passa por uma atuação decisiva dos representantes estaduais no Congresso Nacional. A regulamentação da reforma deve equilibrar os avanços trazidos pela simplificação tributária com a preservação da autonomia estadual. Instrumentos legais claros que assegurem essa autonomia são indispensáveis para garantir que os Estados possam continuar atendendo às necessidades específicas de suas populações.

Além disso, é imprescindível que exista uma coesão estratégica entre o Poder Executivo local e os parlamentares dos Estados atuantes no Congresso. A falta de alinhamento entre esses atores pode enfraquecer a defesa dos interesses do Estado no processo de regulamentação da reforma. Sem essa união, os entes subnacionais correm o risco de se tornar meros coadjuvantes em um novo sistema com características centralizadoras, prejudicando o desenvolvimento local.

A reforma tributária é certamente um marco importante, mas a sua implementação deve ser acompanhada de perto em todas as suas etapas. O equilíbrio entre simplificação fiscal e autonomia política é crucial para que o sistema tributário seja não apenas eficiente, mas também justo e sustentável para todos os entes que integram a federação brasileira.

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Refinaria de Manaus e os incentivos ao exercício da cidadania

A retirada dos benefícios fiscais ameaça o abastecimento de gás de cozinha, utilizado pela imensa maioria da população amazonense. Em um estado onde o transporte fluvial é vital, a segurança energética está intrinsecamente ligada à operação da refinaria.

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Há uma mobilização avançada no Amazonas para que não sejam vetados pela presidência da República os benefícios fiscais da Refinaria de Manaus, inseridos na legislação ordinária da reforma tributária por empenho do senador Eduardo Braga. Na Amazônia, como se sabe, por suas distâncias desafiadoras e precariedade da infraestrutura, nosso gargalo maior é a logística, preocupação e pauta de todo dia. E um dos pilares mais delicados é a segurança energética, intrinsecamente ligada ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, à necessidade diária das pessoas representada pelo gás de cozinha e motores a combustível. 

A eventual retirada dessa prerrogativa, conquistada após intensa negociação durante a reforma tributária, colocaria em risco não apenas a viabilidade econômica do setor, mas também a sobrevivência de um modelo logístico que sustenta milhões de amazonenses: a navegação fluvial. Estas ponderações revisitam as origens dessa política e destaca sua importância histórica, econômica e estratégica.

Benefícios fiscais como alicerce econômico

Desde sua fundação, a refinaria de Manaus desempenha papel determinante na logística de combustíveis do Amazonas. A navegação fluvial, essencial para a integração econômica e social da região, depende de diesel e gás de cozinha para abastecer populações ribeirinhas e cidades isoladas. Com uma infraestrutura rodoviária limitada e custos exorbitantes para transporte aéreo, a energia proveniente de combustíveis fósseis viabiliza atividades essenciais, como o transporte de alimentos e o funcionamento de serviços básicos.

A manutenção desses incentivos fiscais é uma questão de justiça histórica e pragmatismo econômico. Sem eles, os custos de operação da refinaria se tornariam insustentáveis, ameaçando a distribuição de combustíveis em um estado cuja vastidão territorial e peculiaridades logísticas exigem soluções diferenciadas.

Do colapso da borracha ao renascimento da economia amazônica

A história econômica do Amazonas oferece um paralelo oportuno. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, os seringueiros que haviam contribuído para o esforço aliado com a produção de borracha foram abandonados à própria sorte. A economia da Amazônia mergulhou em uma estagnação, sem a infraestrutura necessária para sustentar o desenvolvimento. Essa experiência traumática evidenciou a importância de políticas públicas estruturantes para evitar novos colapsos.

Foi nesse contexto que empreendedores visionários, como Moysés Israel e Isaac Sabbá, entre outros pioneiros da saga judaica da Amazônia, emergiram como protagonistas do desenvolvimento regional. Nos anos 1950, com o colapso do segundo ciclo da borracha, o que se viu foi a constituição de 40 empresas de beneficiamento de produtos florestais, criando as bases para a transformação, que iria desembarcar na Zona Franca de Manaus (ZFM). Com apoio de figuras como Roberto Campos e Arthur Amorim, Moysés Israel e Isaac Sabbá, trouxeram dos Estados Unidos uma refinaria que, montada com os esforços da força de trabalho local, tornou-se um símbolo de resiliência e inovação.

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Refinaria de Manaus em 1957 – foto: Manaus Sorriso/Arquivo Facebook

Empreendedorismo amazônico

A mobilização colaborativa exemplifica o impacto transformador do empreendedorismo judeu na Amazônia. Em um momento de incertezas, sua visão antecipou a necessidade de adensar e diversificar a economia regional. A refinaria de Manaus supriu a carência energética da região, e também abriu caminho para o desenvolvimento de novos setores econômicos.

Esse legado evidencia a relevância de políticas públicas que valorizem iniciativas locais e reconheçam as peculiaridades regionais. Ao invés de enfraquecer as refinarias da Amazônia, é preciso ampliar o suporte a iniciativas que consolidem a soberania energética e a sustentabilidade econômica.

Riscos para a segurança energética

A retirada dos benefícios fiscais ameaça o abastecimento de gás de cozinha, utilizado pela imensa maioria da população amazonense. Em um estado onde o transporte fluvial é vital, a segurança energética está intrinsecamente ligada à operação da refinaria. Sem incentivos fiscais, a produção local poderia ser substituída por importações mais caras e menos acessíveis, agravando a dependência de combustíveis provenientes de outros estados.

Além disso, enfraquecer a refinaria de Manaus compromete os esforços de transição energética. A produção local pode ser adaptada para integrar combustíveis menos poluentes e biocombustíveis, alinhando-se às metas de sustentabilidade e redução de emissões de carbono. No entanto, para que isso ocorra, é indispensável preservar os incentivos que garantem a viabilidade econômica do setor.

Gasoduto Urucu Coari Manaus na regiao petrolifera de Urucu a Refinaria Isaac Sabba em Manaus Ricardo Stuckert 1°.jul .2006 Divulgacao Petrobras 1
Vista aérea do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que liga o Polo Arara, localizado na região petrolífera de Urucu à Refinaria Isaac Sabbá em Manaus (Ricardo Stuckert/1°.jul.2006/Divulgação/Petrobras)

Um futuro em jogo da refinaria de Manaus

A manutenção dos benefícios fiscais da refinaria de petróleo em Manaus transcende interesses setoriais. Trata-se de uma questão estratégica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e para a segurança energética do Brasil. Relembrar as origens dessa política, no contexto da construção da ZFM e da atuação heróica de nossos antepassados, reforça a necessidade de consolidar um modelo de desenvolvimento que respeite as peculiaridades regionais e promova a inclusão social.

O presidente da República, ao avaliar os pleitos das entidades do setor produtivo do Amazonas, precisa considerar não somente os números fiscais, mas também os impactos sociais, logísticos e históricos dessa decisão. Sem incentivos, a refinaria de Manaus pode se tornar mais um capítulo de abandono na história da Amazônia, como se deu com a borracha por absoluta falta de visão dos gestores da época. Com eles, pode ser o alicerce de um futuro mais integrado, sustentável e próspero.

Coluna follow-up – sob a responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, e coordenação editorial de Alfredo Lopes, é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Comércio do Amazonas e no portal BrasilAmazôniaAgora.com.br

alfredo

Tecnologia e ética: pilares do controle eficiente de recursos públicos no TCE-AM

“Gestão ética e eficiente dos recursos públicos no TCE-AM reflete a sinergia entre tecnologia, qualificação e transparência, segundo Yara Lins.”

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou o primeiro lugar no Ranking de Controle Interno de 2023, consolidando-se como referência em inovação, ética e eficiência na gestão pública estadual, com uma pontuação de 1.003. O estudo, atualizado em 2024 pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, avaliou o desempenho de órgãos estaduais e municipais com base em critérios técnicos rigorosos, destacando o papel transformador da tecnologia e da qualificação profissional na administração pública.

Sob a liderança da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o TCE-AM reforçou seu compromisso com a aplicação responsável dos recursos públicos, utilizando ferramentas avançadas de controle interno, incluindo soluções de inteligência artificial, que elevaram o nível de precisão e transparência na fiscalização.

O diretor de Controle Interno (DICOI) do TCE-AM, Mário Roosevelt, destacou que o avanço no ranking deve-se ao uso de inovação tecnológica e ao investimento constante na capacitação de servidores.

“O primeiro lugar é fruto do alinhamento estratégico com os princípios de transparência e eficiência. As ferramentas digitais, somadas à qualificação contínua de nossos gestores e técnicos, foram fundamentais para esse resultado. Continuaremos aprimorando nossos mecanismos de controle interno, garantindo um serviço público à altura das expectativas da sociedade”, ressaltou.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) ficou com o segundo lugar, somando 953 pontos, enquanto o Governo do Estado garantiu a terceira posição com 933 pontos. Ambas as instituições foram classificadas como “elevado”, assim como o Ministério Público do Estado (924 pontos) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (916 pontos). Esses resultados destacam o esforço coletivo de várias entidades públicas em buscar uma gestão ética e tecnicamente qualificada.

O Ranking de Controle Interno reflete a maturidade crescente das políticas de governança e fiscalização no Amazonas. Em tempos de transformação digital, a adoção de inteligência artificial e outras inovações tecnológicas, aliadas a uma gestão pública ética e responsável, não apenas qualificam o uso de recursos, mas elevam os padrões de transparência e confiança no trato do bem público.

Com iniciativas como esta, o Amazonas demonstra que o futuro da administração pública está na convergência entre tecnologia, decência e qualificação.

36% dos hábitats de anfíbios do mundo podem estar ameaçados por temperaturas altas e escassez de água, revela estudo

O aumento da aridez nos habitats de anfíbios devido a seca ambiental pode ser uma ameaça significativa para a sobrevivência dos anuros, como sapos, rãs e pererecas

Um grupo internacional de cientistas publicou na revista Nature Climate Change o estudo mais abrangente até agora sobre os impactos da combinação de secas intensificadas e o aquecimento global nos anfíbios anuros, como sapos, rãs e pererecas. A pesquisa explora como as mudanças climáticas podem afetar essas espécies, essenciais para os ecossistemas, destacando riscos significativos para sua sobrevivência atrelados a impactos nos habitats de anfíbios.

“Amazônia e Mata Atlântica são as áreas que têm mais espécies e a maior probabilidade de os eventos de seca aumentarem, tanto na frequência quanto na intensidade ou duração. Isso deve prejudicar a fisiologia e o comportamento de inúmeras espécies. Esses biomas estão entre as regiões do planeta com maior diversidade de anfíbios do mundo, com muitas espécies que só ocorrem nessas localidades”, conta Rafael Bovo, pesquisador da Universidade da Califórnia, em Riverside, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo.

O trabalho integra ainda o projeto “Impactos das mudanças climáticas e ambientais sobre a fauna: uma abordagem integrativa” , apoiado pela FAPESP e coordenado por Carlos Navas, professor do IB-USP que também assina o estudo. 

Os anuros representam cerca de 88% dos anfíbios existentes e são classificados como um dos grupos mais vulneráveis a eventos de secas
Os anuros representam cerca de 88% dos anfíbios existentes e são classificados como um dos grupos mais vulneráveis a eventos de secas por dependerem de habitats húmidos e serem sensíveis à perda de água – Foto: Freepik

As previsões indicam que entre 6,6% e 33,6% dos habitats de anuros se tornarão semelhantes a regiões áridas entre 2080 e 2100, com 15,4% a 36,1% expostos a secas mais severas, sob cenários de emissões intermediárias e altas, respectivamente. Condições áridas devem dobrar as taxas de perda de água, e a combinação de seca ambiental e aquecimento dobrará as reduções na atividade dos anuros – que possuem pele mais fina e permeável – em comparação com os impactos do aquecimento isoladamente entre 2080 e 2100.

“Num ambiente mais quente e seco do que aquele que evolutivamente se adaptaram para viver, os anfíbios devem reduzir seu tempo fora dos abrigos para evitar o calor e o aumento da aridez, ambos aceleradores da perda de água por evaporação. Com isso, diminuem também o tempo em que se alimentam e que procuram parceiros reprodutivos, o que afeta diretamente a viabilidade das populações”, acrescenta Bovo.

Entre 6,6% e 33,6% dos habitats de anfíbios anuros se tornarão semelhantes a regiões áridas entre 2080 e 2100.
Entre 6,6% e 33,6% dos habitats de anfíbios anuros se tornarão semelhantes a regiões áridas entre 2080 e 2100 | Foto: IStock

Na prática, regiões como a Amazônia, América Central, Chile, norte dos Estados Unidos e Mediterrâneo europeu poderão enfrentar mais de quatro meses adicionais de secas anuais caso as emissões do fim do século cheguem a níveis altos. Mesmo com um aquecimento limitado a 2 ºC, a duração das secas deve aumentar entre um e quatro meses por ano em vastas áreas, incluindo as Américas, Europa, sul e centro da África, e sul da Austrália, evidenciando os impactos significativos das mudanças climáticas mesmo em cenários moderados.

“Só existem três soluções possíveis para essas espécies: migrarem, se adaptarem ou serem extintas. Queremos entender melhor quais ainda teriam capacidade de ajustar a fisiologia e o comportamento em vida, ou ao longo das gerações, para sobreviver a essas mudanças tão profundas e prever o que ainda nos restará de biodiversidade para o fim do século”, conclui Bovo.