Em meio à crise climática e desastres ambientais, a previsão de verba destinada a gerir riscos de eventos climáticos como enchentes e secas foi reduzida em comparação a 2024
Mesmo após um 2024 marcado por eventos climáticos extremos, como a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas no Pantanal e uma seca histórica na Amazônia, o governo federal decidiu reduzir o orçamento destinado à gestão de riscos e desastres ambientais. Para 2025, foram reservados R$ 1,7 bilhão para o programa, uma queda em relação aos R$ 1,9 bilhão destinados em 2024. A redução de R$200 milhões ocorre em um momento crítico, marcado por crescentes desafios ambientais no Brasil e a proximidade da COP30, conferência ambiental global que será sediada em Belém.
O programa de gestão de riscos e desastres ambientais possui espaço garantido na Lei Orçamentária Anual, instrumento que define a aplicação do dinheiro público no Brasil. A aprovação do Orçamento de 2025, que prevê a verba para o programa, está programada para ocorrer após o recesso parlamentar, destacando-se como uma etapa crucial para consolidar os recursos destinados à prevenção e mitigação de desastres ambientais.
Procurados pela Folha, os ministérios envolvidos afirmaram que estão comprometidos com as ações na área. O da Integração declarou, por meio de nota, que “o volume de créditos extraordinários para 2025 vai depender dos fatores climáticos”. Já o Ministério de Minas e Energia afirmou que a responsabilidade pelo alcance dos objetivos e entrega de resultados relacionados ao programa de gestão de riscos e desastres climáticos recai sobre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Cenário de “estrangulamento financeiro”
No Congresso Nacional, as emendas parlamentares destinadas a desastres climáticos na proposta da Lei Orçamentária Anual de 2025 sofreram uma redução significativa, passando de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões. Historicamente, o governo federal aplicou uma média de R$ 2,3 bilhões anuais no programa de gestão de riscos e desastres ambientais entre 2016 e 2024 (dados até novembro de 2024). Existe, na prática, uma diminuição no orçamento, que reflete um encolhimento do financiamento para essas ações.
A situação preocupa especialistas não só pelo fato dessa verba ser voltada a ações em situações de desastres ambientais e eventos climáticos extremos, como os vivenciados em 2024, mas também a prevenção e preparação das regiões do pais para possíveis calamidades similares.
A falta de medidas preventivas e de preparação adequada para enfrentar tragédias climáticas pode resultar em custos significativamente elevados, como ocorreu em no último ano, no qual o governo federal foi obrigado a autorizar créditos extraordinários que somaram um recorde de R$ 6,9 bilhões para responder a desastres. Essa situação evidencia a falta de prioridade no enfrentamento das mudanças climáticas, tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo, como apontou Sheilla Dourado, assessora política do Inesc. Segundo ela, os cortes no orçamento refletem a negligência do poder público em tratar com urgência os desafios impostos pelo clima.
“Os recursos têm sido insuficientes, historicamente. São apenas para remediar situações, quando a gente precisa de prevenção para atacar não os efeitos, mas as causas dessas mudanças”, destaca Dourado.
