Tag: Licenciamento ambiental

Amazônia

NOTA TÉCNICA — “O PL da Devastação” e os prejuízos aos acordos multilaterais e os riscos à competitividade do agronegócio brasileiro

"PL da Devastação fragiliza: cláusulas ambientais; exigências de rastreabilidade; compromissos socioambientais da cadeia pecuária e agrícola" Data: 27 de novembro de 2025 Brasil Amazônia Agora...
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Congresso derruba 56 dos 63 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental

Congresso derruba vetos e flexibiliza o licenciamento ambiental, ampliando autonomia de empreendimentos e reduzindo proteção em áreas sensíveis.
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PL da Devastação abre brecha para indústrias em áreas residenciais

PL da Devastação ameaça o planejamento urbano ao abrir espaço para indústrias em áreas residenciais.
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Lula e Marina se reúnem para decidir vetos parciais ao PL do Licenciamento Ambiental 

Lula e Marina se reúnem com lideranças e técnicos para decidir vetos parciais ao PL do Licenciamento Ambiental.
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Marina Silva afirma que Lula avalia veto parcial de texto do PL da Devastação

Marina Silva indica que o presidente Lula deve vetar parcialmente o PL da Devastação. Ministra defende a proposição de novas alternativas.
Clima e Natureza

Dia Nacional da Mata Atlântica: o que está em jogo para o bioma com a nova lei de licenciamento ambiental

Na prática, o PL abre caminho para o desmatamento de porções maduras e estratégicas da Mata Atlântica, justamente aquelas com maior valor ecológico e capacidade de regeneração.
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