Tag: Licenciamento ambiental

Confinados: a história dos botos presos entre as represas do rio Madeira

As centrais hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, o maior afluente do rio Amazonas, se transformaram em um experimento evolutivo em tempo real, isolando uma população de botos da Bolívia e do Brasil

STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira no estado e autoriza o uso de mercúrio

Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 180 dias a presença da Força Nacional em apoio às ações da Funai na Terra Indígena Apyterewa.

Boas expectativas para o setor de infraestrutura

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.

Ibama recua e baixa vazão em Belo Monte volta a ameaçar a vida do rio Xingu

Ministério Público Federal questiona a decisão do órgão ambiental, que contraria parecer técnico de analistas do próprio Ibama, e pede acesso aos estudos que embasaram a decisão

Mineração em Terras Indígenas, regularização fundiária e mais, entenda as prioridades de Bolsonaro para 2021

O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara uma lista com as iniciativas legislativas consideradas prioritárias para o governo, entre elas, quatro têm impacto direto na área ambiental

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Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.

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