Tag: Licenciamento ambiental
Amazônia
Confinados: a história dos botos presos entre as represas do rio Madeira
As centrais hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, o maior afluente do rio Amazonas, se transformaram em um experimento evolutivo em tempo real, isolando uma população de botos da Bolívia e do Brasil
Clima e Natureza
STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira no estado e autoriza o uso de mercúrio
Amazônia
Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 180 dias a presença da Força Nacional em apoio às ações da Funai na Terra Indígena Apyterewa.
Infraestrutura
Boas expectativas para o setor de infraestrutura
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
Clima e Natureza
Ibama recua e baixa vazão em Belo Monte volta a ameaçar a vida do rio Xingu
Ministério Público Federal questiona a decisão do órgão ambiental, que contraria parecer técnico de analistas do próprio Ibama, e pede acesso aos estudos que embasaram a decisão
Clima e Natureza
Mineração em Terras Indígenas, regularização fundiária e mais, entenda as prioridades de Bolsonaro para 2021
O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara uma lista com as iniciativas legislativas consideradas prioritárias para o governo, entre elas, quatro têm impacto direto na área ambiental
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A indústria brasileira precisa se conhecer melhor
“Com o Observatório da Indústria, a FIEAM amplia o...
Amazônia
Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


