Tag: Licenciamento ambiental

Congresso derruba 56 dos 63 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental

Congresso derruba vetos e flexibiliza o licenciamento ambiental, ampliando autonomia de empreendimentos e reduzindo proteção em áreas sensíveis.

PL da Devastação abre brecha para indústrias em áreas residenciais

PL da Devastação ameaça o planejamento urbano ao abrir espaço para indústrias em áreas residenciais.

Lula e Marina se reúnem para decidir vetos parciais ao PL do Licenciamento Ambiental 

Lula e Marina se reúnem com lideranças e técnicos para decidir vetos parciais ao PL do Licenciamento Ambiental.

Marina Silva afirma que Lula avalia veto parcial de texto do PL da Devastação

Marina Silva indica que o presidente Lula deve vetar parcialmente o PL da Devastação. Ministra defende a proposição de novas alternativas.

Dia Nacional da Mata Atlântica: o que está em jogo para o bioma com a nova lei de licenciamento ambiental

Na prática, o PL abre caminho para o desmatamento de porções maduras e estratégicas da Mata Atlântica, justamente aquelas com maior valor ecológico e capacidade de regeneração.

Projeto de lei pode isentar empreendedores de impacto ambiental indireto

Segundo secretário, as medidas do PL representam uma fragilização do sistema de licenciamento ambiental brasileiro, desmontando pilares importantes da governança ambiental e da proteção dos ecossistemas.

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