Tag: Licenciamento ambiental

NOTA TÉCNICA — “O PL da Devastação” e os prejuízos aos acordos multilaterais e os riscos à competitividade do agronegócio brasileiro

"PL da Devastação fragiliza: cláusulas ambientais; exigências de rastreabilidade; compromissos socioambientais da cadeia pecuária e agrícola"Data: 27 de novembro de 2025Brasil Amazônia Agora...

Congresso derruba 56 dos 63 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental

Congresso derruba vetos e flexibiliza o licenciamento ambiental, ampliando autonomia de empreendimentos e reduzindo proteção em áreas sensíveis.

PL da Devastação abre brecha para indústrias em áreas residenciais

PL da Devastação ameaça o planejamento urbano ao abrir espaço para indústrias em áreas residenciais.

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Marina Silva afirma que Lula avalia veto parcial de texto do PL da Devastação

Marina Silva indica que o presidente Lula deve vetar parcialmente o PL da Devastação. Ministra defende a proposição de novas alternativas.

Dia Nacional da Mata Atlântica: o que está em jogo para o bioma com a nova lei de licenciamento ambiental

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