Com prazo final para decisão sobre PL do Licenciamento Ambiental se encerrando na sexta-feira (8), Lula e Marina Silva se reúnem com lideranças e técnicos para debater vetos parciais ao PL. A possível exploração de petróleo na Foz do Amazonas é um dos principais pontos em discussão.
Nesta quarta-feira (7), o presidente Lula e a ministra Marina Silva se reuniram para definir os vetos ao PL do Licenciamento Ambiental, apelidado de “PL da Devastação“. A proposta, criticada por ambientalistas, flexibiliza regras ambientais e pode acelerar projetos como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que está no centro das discussões.
Com prazo final de decisão até sexta-feira (8), a expectativa é por um veto parcial, acompanhado da formulação de um texto alternativo para ser discutido com o Congresso. Um dos principais pontos de tensão é a criação da Licença Ambiental Especial, que acelera obras estratégicas por decreto e com avaliação simplificada, o que pode beneficiar diretamente a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que teve blocos leiloados em junho.
Além de Marina, participaram da reunião Gleisi Hoffmann (PT), Jorge Messias (AGU) e Miriam Belchior (Casa Civil). Técnicos do Ministério do Meio Ambiente entregaram uma análise com sugestões de vetos e alternativas ao presidente.
Embora o governo ainda não tenha divulgado os vetos exatos, Marina criticou abertamente dois pontos: o licenciamento automático por autodeclaração e a licença especial para projetos prioritários.
O PL ainda prevê dispensa de licenciamento para estradas, agropecuária e saneamento, além da renovação automática de licenças e da ampliação da autodeclaração em nível nacional. O texto também enfraquece órgãos como o Ibama, Conama e Iphan, além de desproteger territórios indígenas e quilombolas não homologados.
