Tag: Licenciamento ambiental

Quando a floresta se organiza, a política precisa escutar

"Quando a floresta se organiza, o debate sobre a privatização das hidrovias deixa de ser imposição e volta ao seu leito natural: logística com...

Congresso avança com MP que flexibiliza licenciamento ambiental para grandes projetos

MP da licença ambiental especial avança no Congresso e pode liberar obras de alto impacto ambiental na Amazônia em tempo recorde.

ONGs acionam STF contra derrubada de vetos à lei de licenciamento ambiental

ONGs levam ação ao STF contra vetos à lei de licenciamento ambiental, citando riscos à saúde, ecossistemas e insegurança jurídica.

NOTA TÉCNICA — “O PL da Devastação” e os prejuízos aos acordos multilaterais e os riscos à competitividade do agronegócio brasileiro

"PL da Devastação fragiliza: cláusulas ambientais; exigências de rastreabilidade; compromissos socioambientais da cadeia pecuária e agrícola" Data: 27 de novembro de 2025 Brasil Amazônia Agora...

Congresso derruba 56 dos 63 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental

Congresso derruba vetos e flexibiliza o licenciamento ambiental, ampliando autonomia de empreendimentos e reduzindo proteção em áreas sensíveis.

PL da Devastação abre brecha para indústrias em áreas residenciais

PL da Devastação ameaça o planejamento urbano ao abrir espaço para indústrias em áreas residenciais.

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