O valor cobrado aos desmatadores inclui os custos estimados para recuperação ambiental, indenizações por dano moral coletivo e a compensação por enriquecimento ilícito.
Em um movimento sem precedentes no Judiciário nacional, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na última terça-feira, 12 de setembro, contra...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta 2ª feira (5/6) 765 ações na Justiça Federal cobrando infratores ambientais por multas não pagas que somam R$ 628...
A mobilização das entidades do Amazonas para trazer os atores federais ao debate logístico merece ser reconhecida. Durante muito tempo, a navegação amazônica foi tratada em Brasília como uma facilidade concedida pela geografia: rios largos, extensos e aparentemente inesgotáveis dispensariam a disciplina de planejamento reservada às rodovias, ferrovias e portos. As secas de 2023 e 2024 expuseram o preço dessa ilusão. A presença recente do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e do DNIT abre uma oportunidade que a região não deve desperdiçar. Para aproveitá-la, será preciso qualificar o debate e distinguir uma obra necessária em certos pontos de uma política capaz de organizar todo o sistema.
