O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou dois pareceres que garantem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) segurança...
Enquanto os agentes do IBAMA e de outros órgãos federais avançam sobre a Terra Yanomami, garimpeiros e outros invasores seguem se retirando da reserva....
AGU identificou 59 golpistas suspeitos, sendo 52 pessoas físicas e 7 jurídicas; pediu bloqueio de bens dos envolvidos
A AGU (Advocacia Geral da União) identificou...
O tributarista e ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, compartilhou nas primeiras horas desta terça-feira , 21 de junho, o parecer do PGR Augusto Aras, segundo o qual falta cabimento – leia-se desconhecimento dos fundamentos legais para a economia do Amazonas – aos decretos que inviabilizam o programa Zona Franca de Manaus. Diferente daquilo que as redes sociais governistas que detonaram seus canhões de fakenews para demonizar a bancada do Amazonas, acusando-a de condenar a redução de impostos, o PGR pôs os pingos nos seus devidos lugares, os is da indignação e infâmia.
