Tag: AGU

AGU garante leilão para concessão da BR-163

Antes da decisão favorável obtida pela AGU, o leilão estava suspenso por determinação da Justiça Federal em Altamira (PA), que aceitou pedido feito Ministério Público Federal (MPF) para fosse realizado um plano ambiental da obra, incluindo a consulta aos povos indígenas da região e a análise técnica por indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Salles se diz surpreso e classifica operação da PF de desnecessária

“Todos os que foram incluídos nesta operação sempre estiveram à disposição para esclarecer quaisquer questões”, afirmou o ministro do Meio Ambiente.

Ministro do STF determina realização do Censo 2021

Marco Aurélio atendeu ao pedido liminar feito pelo governo do Maranhão. Contagem populacional foi suspensa por falta de orçamento.

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.

AGU comemora resultados da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia

Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores.

Ação conjunta impede prejuízo ao erário público que superaria R$ 30 mi

A Procuradoria Federal no estado do Amazonas (PF/AM), Procuradoria Federal junto à Suframa (PF/Suframa) e Equipe Regional Trabalhista da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região...

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