A batalha ambiental e governamental na foz do Amazonas ganhou mais um capítulo esta semana. A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, esclareceram que a Advocacia-Geral da União (AGU) não influenciará o processo de licenciamento para o poço de petróleo que a Petrobras deseja perfurar na região.
Decisão da AGU não afeta postura do IBAMA
Em audiência na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, Rodrigo Agostinho afirmou que o parecer da AGU desvinculando a exigência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) do licenciamento não alterará o ritmo de trabalho nem a fila de licenças em análise pelo IBAMA. O presidente do órgão reiterou que não há prazo para a conclusão da nova análise do pedido da Petrobras.
“Avaliações técnicas rigorosas são indispensáveis. Quanto mais dados tivermos, melhor para realizar uma avaliação de qualidade”, disse Agostinho. Ele acrescentou que o órgão tem uma percepção de “quanto mais dados melhor” para fazer uma avaliação eficaz dos empreendimentos.
Ministra questiona prioridades da Petrobras
Marina Silva, por sua vez, foi direta ao afirmar que não cabe ao IBAMA “furar fila” de licenciamentos, independentemente do parecer da AGU. Segundo a ministra, a decisão sobre quais projetos devem ser priorizados cabe única e exclusivamente à empresa interessada, no caso, a Petrobras.
“A prioridade para licenciamento de projetos na bacia Potiguar, segundo indicações da própria Petrobras, sugere uma clara definição de prioridades por parte da petroleira”, disse Marina Silva.
O discurso do presidente Lula, que por um lado incentiva o sonho do petróleo na foz do Amazonas e por outro defende 100% de energia limpa, intensifica o dilema do governo em conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.
A Petrobras é a empresa com mais licenças emitidas pelo IBAMA nos últimos dez anos, com um total de 173, e atualmente possui outros 110 processos em análise. Mas quando se trata da delicada área ambiental da foz do Amazonas, o órgão promete não fazer concessões.
“A decisão deve ser baseada em dados sólidos e em um bom planejamento. Instrumentos como a AAAS podem fornecer dados concretos para uma decisão mais informada”, enfatizou Rodrigo Agostinho.
O desenrolar deste processo permanece em observação rigorosa, tanto por autoridades governamentais quanto por ambientalistas e o público em geral, evidenciando o equilíbrio delicado entre desenvolvimento industrial e conservação ambiental no Brasil.
