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A reforma tributária não acabou

O que será o futuro do Amazonas após a reforma tributária? Como construir e encontrar uma indústria crescente, considerando o marco legal que surge? A resposta certamente passa pela ampliação da indústria e preservação do meio ambiente

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
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A reforma tributária está em curso. Há uma sensação de vitória da guerra, mas vencemos, até aqui, apenas as primeiras batalhas, que foi ter a Zona Franca de Manaus (ZFM) considerada no texto. Para vencer esta guerra, há muitas etapas até a publicação do novo Marco Tributário no Diário Oficial da União e a sua colocação em operação, com a manutenção das empresas em Manaus e o continuado crescimento do Polo Industrial.

É necessário que tenhamos esta perspectiva muito clara, pois a legislação saiu de uma casa e irá para outra, podendo sofrer alterações no seu texto até o momento final das publicações. É claro que é ótimo e necessário celebrar e perceber as vitórias obtidas, dentro do que era possível. Todos os envolvidos pelo Amazonas possuem alguma dose de alívio com o que aconteceu até aqui, uma vez que o cenário do caos total era plausível.

Num primeiro instante, precisaremos seguir atentos e atuantes nas próximas batalhas e temos os representantes institucionais do Amazonas atentos, unidos e atuantes em defesa da ZFM, mas está ainda um pouco longe a constatação de vitória da guerra em curso. Afinal, em textos legais há oportunidades para mudanças até o último instante. Além disso, há uma inquietação que precisa adentrar nas reflexões e debates públicos: como crescer o Polo Industrial de Manaus com esta nova legislação?

Reforma tributária
Polo industrial de Manaus- divulgação

Outro aspecto que precisa ser enfrentado é: como viabilizar a atividade industrial de Manaus sem os incentivos fiscais? Este parece ser o maior debate que fugimos por décadas e que agora teremos que enfrentar. Ainda não começamos a considerar esta condição e o eventual fim da guerra fiscal colocará esta questão na mesa. Seremos mais um Polo Industrial, como tantos outros Brasil afora e teremos que ter condições de não marchar para a insignificância. 

O Amazonas do futuro precisa ser industrial e não poderá marcar como sua indústria aquilo que foi feito em Minas Gerais, Mato Grosso ou Pará. Não poderemos ter como vocação a mineração ou a agricultura. Precisamos encontrar na tecnologia as rotas alternativas e já temos isso iniciado, mas precisaremos entender que este caminho trilhado precisa ser ampliado, ao invés de desistirmos dele e sermos uma nova versão piorada destes outros Estados. 

Encontrar um caminho singular e diferenciado é a grande oportunidade para o Amazonas. Enquanto uns estão na batalha do legislativo, as outras instituições precisam trilhar as demais batalhas que começam a ser travadas no imaginário da sociedade local: o que será o futuro do Amazonas após a reforma tributária? Como construir e encontrar uma indústria crescente, considerando o marco legal que surge? A resposta certamente passa pela ampliação da indústria e preservação do meio ambiente. Fora disso, teremos jogado fora a grande oportunidade histórica do Amazonas. 

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Foto divulgaçao

Para isso, precisaremos encontrar o mesmo alinhamento construído até agora. Ele precisa ser realizado agora por um conjunto maior de instituições, federais, estaduais, municipais e privadas. O momento é agora e não poderá surgir após a publicação da lei. As implicações precisam ser deliberadas hoje, para a construção do mesmo grau de consenso institucional. Fora dele, só teremos o encontro com a destruição e a insignificância econômica. Fora da construção institucional, não há saída para um ambiente tão grande e complexo.

AUGUSTO

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

Meio Ambiente: Lula enfatiza compromissos ambientais do Brasil em cúpula CELAC-UE

Em uma tentativa significativa de reaproximação, o presidente Lula se encontrou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta segunda-feira (17/7), em meio à cúpula dos países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da União Europeia (UE) em Bruxelas. A reunião sinalizou uma nova abordagem para relações internacionais brasileiras, com ênfase na política ambiental e nos compromissos climáticos.

“O Brasil vai cumprir com sua parte. É compromisso assumido, compromisso de fé. Queremos discutir com o mundo a preservação da floresta”, afirmou o presidente Lula, enfatizando o compromisso do Brasil com a agenda ambiental. “Nosso país ficou afastado e voltamos ao governo para recolocar o Brasil no centro das discussões”.

Durante o encontro, foi anunciado um investimento significativo de mais de 45 bilhões de euros (cerca de R$ 242 bilhões) na América Latina e no Caribe, parte do programa Global Gateway da UE, que busca impulsionar investimentos internacionais em projetos de infraestrutura, tecnologia e ação climática, visando fortalecer as cadeias de abastecimento da Europa.

Lula
Simon Wohlfahrt / Bloomberg

No entanto, o tópico que gerou mais discussões foi o acordo Mercosul-UE, travado desde 2019. A presidente da Comissão Europeia enfatizou que a aprovação do acordo é uma prioridade para a UE. “A nossa ambição é resolver quaisquer diferenças que ainda existam o quanto antes possível para podermos concluir este acordo”, disse von der Leyen. Lula, por sua vez, expressou a intenção do Brasil de avançar com o acordo ainda em 2023, mas destacou o desconforto com as demandas ambientais da UE.

“Queremos discutir um acordo, mas não queremos imposição para cima de nós. É um acordo de companheiros, de parceiros estratégicos”, destacou o presidente Lula, abordando as preocupações em relação às demandas ambientais. A UE teria exigido o cumprimento dos compromissos climáticos do Acordo de Paris como condição para a aprovação do acordo com o Mercosul, uma proposta que irritou o Brasil e os demais países do bloco, uma vez que as metas de mitigação do Acordo de Paris são voluntárias.

Segundo Ivan Finotti, da Folha, a estratégia de Lula para a cúpula CELAC-UE em Bruxelas foi chamar o máximo de atenção possível para os aspectos de sustentabilidade da economia brasileira, como a matriz elétrica majoritariamente composta por fontes renováveis.

Com esse encontro na cúpula CELAC-UE, o Brasil busca não apenas retomar o diálogo com a UE, mas também afirmar seu compromisso com a agenda ambiental global. O resultado dessas discussões pode ter implicações significativas para o futuro das relações do Brasil com a UE e o progresso do acordo Mercosul-UE.

*Com informações CLIMA INFO

Biobanco da Amazônia: Inovação e Sustentabilidade em resposta ao desmatamento

A iniciativa de propor o biobanco é de cientistas da USP e visa proteger a biodiversidade amazônica, estimulando a bioeconomia e valorizando o conhecimento das comunidades locais.

A floresta amazônica, um dos biomas com a maior diversidade biológica do planeta, tem enfrentado crescente desmatamento. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a devastação da área saltou de 12 km², em março de 2022, para 104 km² até março deste ano. Em resposta a essa situação alarmante, pesquisadores estão desenvolvendo iniciativas para promover a conservação da biodiversidade amazônica e a bioeconomia sustentável.

Uma dessas iniciativas é o Biobanco da Amazônia, um projeto colaborativo liderado por pesquisadores da Escola Politécnica (Poli) da USP e de outras instituições. A ideia é criar um banco de dados genéticos comunitário que visa impulsionar a economia local e beneficiar as populações locais.

Ferramenta para a conservação

A grande novidade desse projeto está no seu caráter colaborativo com as comunidades tradicionais e na valorização de seus conhecimentos. As coletas de DNA de espécies nativas e o input dos dados na plataforma serão feitas pelas próprias comunidades, utilizando equipamentos de baixo custo fornecidos pelo Instituto Amazônia 4.0.

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Foto: Atelier do Marko Brajovic/ Divulgação

“O biobanco permite o registro genético das espécies da Amazônia. Isso é uma forma de documentarmos nossa biodiversidade e converter essa diversidade em benefícios para a própria sociedade“, explica Tereza Carvalho, professora supervisora do projeto, em entrevista ao Jornal da USP.

Biocoins: moeda da bioeconomia

Os benefícios gerados pela utilização dessas informações genéticas serão compartilhados com as comunidades locais por meio de “Biocoins”, uma moeda interna do sistema. Essas transações serão registradas de maneira transparente através de “smart contracts”, contratos que se executam automaticamente quando as partes cumprem os termos acordados.

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foto: Micheile Henderson/Unsplash

A transparência das transações será assegurada pelo uso de tecnologia blockchain, que também permitirá a auditoria das informações compartilhadas. “Os auditores vão apurar os registros para supervisionar possíveis modificações, além de confirmar se os lucros que foram gerados estão sendo repassados adequadamente às comunidades locais – tudo para contribuir com a transparência do biobanco”, reafirma Leonardo Kimura, mestrando do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da USP e primeiro autor do artigo.

Potencial da biodiversidade ainda não explorado

Os pesquisadores destacam a importância de estudar o material genético da fauna amazônica para compreender seus benefícios e identificar como os recursos naturais podem ser utilizados. A Embrapa estima que mais de 2 mil espécies de plantas da região amazônica possuem potencial alimentício e farmacêutico, demonstrando o vasto potencial ainda inexplorado.

Biobanco da Amazônia: Inovação e Sustentabilidade em resposta ao desmatamento
foto: Dereck Mangabeira/Idesam

A proposta do Biobanco da Amazônia visa abrir caminho para explorar a biodiversidade e compartilhar descobertas de maneira mais democrática, segundo Marcos Simplicio, também supervisor do projeto. “A partir do momento que você consegue colocar essas informações em um banco de dados, as pessoas podem explorar e descobrir propriedades interessantes, criando importantes materiais com valor agregado.”

Os detalhes da pesquisa foram publicados no artigo “Amazon Biobank: a collaborative genetic database for bioeconomy development”, na revista Functional & Integrative Genomics.

Com informações do Jornal da USP

Relatório da Abin revela conexão do garimpo com os atos golistas de 8 de Janeiro

Empresas e indivíduos ligados ao agronegócio e ao garimpo ilegal podem ter incentivado atos golpistas em Brasília, aponta agência de inteligência, Abin

Relatórios recentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) indicam uma possível ligação entre transportadoras, proprietários de caminhões e empresas suspeitas de envolvimento com o garimpo ilegal nos atos golpistas de 8 de janeiro. As informações, inicialmente divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo”, foram confirmadas pela GloboNews.

De acordo com os documentos, 272 caminhões foram identificados em Brasília após as eleições de novembro de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL). Metade desses veículos pertencia a empresas, enquanto o restante estava registrado em nome de pessoas físicas, sócias de empresas de médio porte do setor agropecuário.

A Abin relatou que ao menos 12 empresas possuíam mais de um caminhão presente no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. A agência interpretou esse dado como um indício de que os atos podem ter sido incentivados por certos grupos econômicos, em vez de apenas caminhoneiros autônomos.

Aumento de risco potencializado

A entrada desses caminhões em Brasília ainda em novembro do ano passado, sem resistência das forças de segurança, “potencializou” o risco de invasão às sedes dos Três Poderes em janeiro deste ano, segundo a Abin. A agência também apontou uma conexão entre esses manifestantes e aqueles que invadiram a Esplanada dos Ministérios às vésperas do 7 de setembro de 2021, quando barreiras foram derrubadas na tentativa de cercar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ligações com o crime ambiental

O órgão também produziu um parecer sobre a relação dos atos golpistas com o garimpo ilegal. Enric Juvenal da Costa Lauriano, um lobista pró-garimpo, é citado nos relatórios como alguém que ajudou a promover canais de financiamento dos movimentos golpistas. Uma escavadeira apreendida em 2022 na Terra Indígena Kayapó estava registrada em seu nome, afirmam os agentes.

garimpo ouro foto Michael Dantas

O meio de financiamento divulgado por Lauriano seria um Pix em nome de uma empresa de informática pertencente a Ricardo Pereira Cunha, que também é proprietário da Mineração Carajás Limitada. Pereira foi citado por George Washington de Oliveira Souza, um dos envolvidos na tentativa de explosão de uma bomba perto do aeroporto de Brasília.

As tentativas de contato com Lauriano e Pereira pela GloboNews não obtiveram resposta. A Abin informou que não comentaria os relatórios.

Com informações do G1

ZFM, infraestrutura da competitividade é o próximo passo

Em resumo, para que a Zona Franca de Manaus alcance uma maior independência dos incentivos fiscais e se mantenha competitiva, é necessário investir na infraestrutura de logística de transportes, energia renovável e comunicação. Essas melhorias impulsionarão o desenvolvimento econômico sustentável, fortalecendo a região e sua posição como um centro de inovação e negócios na Amazônia. Recursos não faltam a ZFM coloca o Amazonas entre os 8 maiores contribuintes da Receita Federal. Faltam, tão-somente medidas, ajustes e apertos, pois o abraço para o primeiro passo já foi dado.

Por Nelson Azevedo
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A Zona Franca de Manaus (ZFM), reconhecida – e provavelmente será mantida em suas contrapartidas fiscais na reforma fiscal, ora no Senado Federal – vai-se tornar um destino ainda mais atraente para investimentos econômicos na medida em que  seja assegurada, de direito e de fato, sua competitividade, ou seja, o provimento estratégico e urgente da necessária infraestrutura competitiva.

Somente assim, para garantir sua transição e independência progressiva dos incentivos, essa economia de acertos – que envolve a Amazônia Ocidental mais o Estado do Amapá – poderá contribuir, mais ainda, com a arrecadação nacional – e ser integrada e inserida no sumário da política industrial, econômica, ambiental, científica, tecnológica e cultural do Brasil. Ou seja, fortalecer sua competitividade, a curto, médio e longo prazo, é essencial para desenvolver, em patamares similares ao Sudeste, a  infraestrutura na logística de transportes, energia renovável e comunicação de voz, dados e conteúdo.

Hidrovias da cabotagem 

Entre os gargalos que impõem gastos exorbitantes na planilha exorbitante das empresas está a logística de transporte. Tornar essa infraestrutura eficiente é fundamental para facilitar o fluxo de mercadorias dentro e fora da ZFM. Investimentos em portos, balizamento de hidrovias para priorizar a cabotagem, a recuperação/manutenção das rodovias existentes e inserção do modal de ferrovias modernas e bem-mantidas, garantirão um sistema de transporte rápido e confiável, reduzindo os custos e aumentando a eficiência para as empresas que operam na região. E todos vão ganhar com isso, especialmente os cofres da União. 

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Compromisso climático 

Além disso, cabe lembrar que São Paulo é o maior beneficiário das fontes renováveis da eletricidade, com as usinas da Amazônia, onde a disponibilidade de energia renovável e acessível é abundante. É preciso rever essa equação. Afinal, energia da Amazônia para a Amazônia, é um fator crucial para a competitividade da ZFM. Investimentos em fontes de energia limpa, como solar, eólica e biomassa, não apenas reduzirão os custos de produção para as empresas, mas também contribuirão para a sustentabilidade ambiental da região, alinhando-se ao compromisso climático cada vez mais importante e emergencial.

O abraço da infraestrutura 

As soluções dependem da vontade política, temos clareza disso, no caso comunicação de voz, dados e conteúdos, principalmente. O Brasil precisa abraçar a energia da Amazônia. Trata-se de um item que desempenha um papel vital na competitividade da ZFM. O acesso rápido e confiável à internet de alta velocidade e à infraestrutura de telecomunicações permite que as empresas se conectem globalmente, facilitando o comércio eletrônico, a comunicação empresarial e a troca de informações em tempo real. Investimentos nessa área, a resposta da economia será praticamente imediata e garantirão que a ZFM esteja em pé de igualdade com outras regiões competitivas do mundo.

ZFM, infraestrutura da competitividade é o próximo passo
foto: Scott Webb/Unsplash

Indústria, o suporte da bioeconomia 

Além dos incentivos fiscais, a ZFM possui outras conquistas econômicas significativas. Ao longo dos anos, testemunhou um crescimento industrial impressionante em diversos setores, como eletrônicos, computação, duas rodas, químicos e muito mais. Essa diversidade industrial oferece um enorme potencial para investidores interessados em aproveitar as cadeias de valor existentes ou estabelecer novas parcerias. Não foi por outra razão que a equipe responsável pela reforma fiscal estabeleceu a bioeconomia como o passo seguinte da transição. 

SUFRAMA e IDESAM 

A ZFM também desempenha um papel importante na criação de empregos, oferecendo oportunidades de trabalho para milhares de pessoas na região. O compromisso com o empreendedorismo, a inovação e as práticas empresariais sustentáveis contribui para o desenvolvimento social e econômico da região, promovendo a melhoria da qualidade de vida e impulsionando a bioeconomia local/regional. Desenvolver sustentavelmente ilhas de bioeconomia na Amazônia, como recomenda o PPBio da SUFRAMA, gerenciado pelo IDESAM, significa proteção florestal com desenvolvimento sustentável. 

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foto: Idesam

Medidas, ajustes e apertos 

Em resumo, para que a Zona Franca de Manaus alcance uma maior independência dos incentivos fiscais e se mantenha competitiva, é necessário investir na infraestrutura de logística de transportes, energia renovável e comunicação. Essas melhorias impulsionarão o desenvolvimento econômico sustentável, fortalecendo a região e sua posição como um centro de inovação e negócios na Amazônia. Recursos não faltam a ZFM coloca o Amazonas entre os 8 maiores contribuintes da Receita Federal. Faltam, tão-somente medidas, ajustes e apertos, pois o abraço para o primeiro passo já foi dado.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Mudanças climáticas aumentam risco de doenças transmitidas por mosquitos

As consequências do aquecimento global e do desmatamento vão além das previsões mais sombrias dos cientistas climáticos. As alterações no clima da Terra e nos ecossistemas estão diretamente ligadas ao aumento no número de casos de doenças transmitidas por mosquitos como dengue, zika e chikungunya, principalmente em regiões que anteriormente eram consideradas seguras. Um novo estudo prevê que a infecção por esses vírus pode aumentar em 20% nos próximos 30 anos devido às mudanças climáticas.

A crescente propagação

As temperaturas mais altas estão permitindo que doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti proliferem em regiões mais frias, como o sul do Brasil e o sul da Europa. Esse avanço também está sendo facilitado pelo desmatamento, já que florestas ricas em biodiversidade, com mais predadores, tendem a inibir a presença do mosquito transmissor

Em 2022, o Brasil atingiu um marco histórico: pela primeira vez, foram registradas mais de mil mortes por dengue. Este número tem tendência a crescer, com o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses relatando um aumento de 22% de casos fatais até junho de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior

Um futuro assustador

Se a atual situação já é preocupante, um estudo da Universidade de Michigan (EUA) indica um futuro ainda mais sombrio. O potencial de transmissão das arboviroses — que incluem dengue, zika e chikungunya — pode aumentar em 20% nos próximos 30 anos devido às mudanças climáticas

A pesquisa de Michigan analisou a incidência de arboviroses em quatro capitais brasileiras: Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o epidemiologista Andrew Brouwer, coautor do estudo, “os órgãos de controle brasileiros devem estar preparados não apenas para o aumento da incidência das doenças como dengue e zika, mas também para temporadas de transmissão mais longas e uma expansão da área geográfica de ocorrência”

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O menino João Gabriel, nascido com microcefalia em decorrência de infecção por zika, e sua mãe adotiva, Marilene da Silva. Foto: Felipe Fittipaldi/Wellcome Photography

A perspectiva alarmante

O estudo também projetou temporadas de risco aumentadas em dois a três meses no Rio de Janeiro e em dois meses em Recife até 2050 Mesmo São Paulo, que está no limite do potencial de transmissão devido às temperaturas mais baixas, pode se tornar mais vulnerável a surtos de novembro a abril.

Enfrentar a crescente ameaça das arboviroses requer uma resposta multifacetada que aborda tanto a crise climática quanto a saúde pública. É fundamental que os órgãos de controle de doenças, os formuladores de políticas e o público em geral estejam cientes da ligação entre as mudanças climáticas e o aumento das doenças transmitidas por mosquitos. Apenas por meio de uma abordagem unificada e integrada será possível mitigar o risco crescente representado por essas doenças devastadoras.

  1. Novo estudo prevê aumento de 20% na infecção por vírus como dengue, zika e chikungunya nos próximos 30 anos devido às mudanças climáticas.
  2. O Brasil bateu o recorde de mortes por dengue em 2022, ao ultrapassar pela primeira vez na história recente a barreira dos quatro dígitos, com 1.016 óbitos.
  3. De acordo com o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, já são 635 casos fatais registrados até 11 de junho, um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado.
  4. O potencial de transmissão das arboviroses — doenças que incluem, além da dengue, zika e chikungunya — pode aumentar 20% nos próximos 30 anos devido às mudanças climáticas.
  5. “Os órgãos de controle brasileiros devem estar preparados não apenas para o aumento da incidência das doenças como dengue e zika, mas também para temporadas de transmissão mais longas e uma expansão da área geográfica de ocorrência”, afirma o epidemiologista Andrew Brouwer, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Saúde Pública da Universidade de Michigan.
  6. A pesquisa mostra ainda temporadas de risco aumentadas em dois a três meses no Rio de Janeiro e em dois meses em Recife até 2050.

Este cenário preocupante de aumento nas taxas de infecção por vírus transmitidos por mosquitos, como a dengue e o zika, deve-se a uma combinação de fatores, incluindo as mudanças climáticas e o desmatamento. As mudanças climáticas estão levando a um aumento das temperaturas, o que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor dessas doenças, em regiões que antes eram mais frias.

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Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Por outro lado, o desmatamento está diminuindo a biodiversidade nessas áreas, removendo os predadores naturais do mosquito e diminuindo a competição, proporcionando um ambiente perfeito para o Aedes aegypti se instalar e se reproduzir.

Como mencionado por Sérvio Pontes Ribeiro, pesquisador da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), o reflorestamento das áreas urbanas e suas periferias é uma solução potencial para combater a proliferação do mosquito. Ao aumentar a biodiversidade dessas áreas através do reflorestamento, podemos atrair predadores naturais do mosquito e outras espécies de mosquitos que não são vetores de doenças, mas que podem competir com o Aedes aegypti.

É importante notar que, além das medidas de prevenção e controle do mosquito, como a eliminação de criadouros, o reflorestamento é uma estratégia de longo prazo que pode ajudar a controlar a proliferação dessas doenças. Essa estratégia requer planejamento e investimento, mas pode ter um impacto significativo na redução do número de casos dessas doenças no futuro.

Para enfrentar esses desafios, será crucial uma colaboração global, envolvendo não apenas profissionais de saúde, mas também cientistas ambientais, governos, ONGs e a comunidade em geral. É um lembrete de que a saúde humana está intimamente ligada à saúde do nosso planeta, e que precisamos trabalhar juntos para proteger ambos.

*Com informações da MONGABAY

Desenrola Brasil: alivio para milhões de brasileiros inadimplentes começa hoje

O Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, inicia sua segunda fase nesta segunda-feira (17). Esta etapa, conhecida como Faixa 2, é voltada para aqueles com renda entre dois salários mínimos (R$ 2.640) e R$ 20 mil por mês. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros poderão se beneficiar.

De acordo com o programa, as dívidas poderão ser quitadas nos canais especificados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em pelo menos 12 prestações. Para ser elegível, é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Ainda na segunda fase do programa, serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, “Com essa medida, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a ter acesso ao crédito”.

desenrola Brasil

Faixa 1 e a inclusão dos mais necessitados

A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil já está em andamento. Este segmento atende pessoas com dívidas até R$ 5 mil e que possuem renda de até dois salários mínimos ou que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nesta etapa, os agentes financeiros devem solicitar participação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola Brasil e cumprir os critérios negociais e tecnológicos especificados no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

As instituições financeiras também são obrigadas a fornecer registros ativos de inadimplentes na Faixa 1, incluindo detalhes como número de contrato, data de negativação e inclusão no cadastro de inadimplência, além dos três primeiros dígitos do CPF do devedor.

Com o Desenrola Brasil, o governo busca aliviar o peso das dívidas de milhões de brasileiros e incentivar uma maior inclusão financeira. A medida vem num momento crucial, quando muitos ainda lutam com as consequências financeiras da pandemia do COVID-19.

*Com informações da Agência Brasil

Brasil se une a países que pedem pausa de 10 anos na mineração de águas profundas

O Brasil anunciou nesta sexta-feira que está se unindo a um movimento internacional em crescimento que defende uma pausa preventiva de “pelo menos 10 anos” na emergente mineração comercial de águas profundas. A decisão foi tomada durante uma reunião da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), em meio a um crescente debate global sobre os riscos ambientais associados à exploração marítima em grande escala.

Cientistas e ativistas ambientais têm expressado preocupações significativas sobre os potenciais danos ambientais que essa atividade pode causar, argumentando que mais pesquisas precisam ser feitas para compreender totalmente seus impactos.

A nova posição do Brasil na questão coloca o país na vanguarda da defesa do meio ambiente marinho, em um momento em que a mineração de águas profundas começa a se tornar um tópico quente nos círculos políticos e científicos internacionais. “A atividade deveria permanecer suspensa ao menos até que saibamos mais sobre seus ainda não completamente conhecidos, mas potencialmente catastróficos, danos ambientais”, argumentou um representante brasileiro durante a reunião da ISA

A declaração do Brasil foi lida pela embaixadora Elza Moreira Marcelino de Castro. Segundo ela, “o Brasil acredita que o atual nível de conhecimento e a ciência atual são insuficientes para a aprovação de projetos de mineração em águas profundas além da jurisdição nacional”

A embaixadora acrescentou que “neste momento deve-se priorizar a proteção do fundo do mar internacional, até estudos compreensivos e conclusivos referentes aos impactos ambientais em potencial”. Ela citou potenciais danos à capacidade de retenção de carbono dos oceanos, mudanças climáticas e consequências para a biodiversidade.

Brasil
Foto divulgação

“Uma abordagem preventiva, conforme entende o Brasil, não prejudica o desenvolvimento de novos mercados ou tecnologias”, argumentou a diplomata. “Nossa meta é garantir que as regras para a exploração futura dos recursos de águas profundas alcancem os altos padrões de proteção ambiental, responsabilidade social e governança, alinhados com esforços mais amplos para o combate às mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição de todas as formas”

O co-fundador da Coalizão para a Conservação das Águas Profundas (DSCC), Matthew Gianni, congratulou o Brasil por seu posicionamento. Ele disse: “O Brasil é um integrante muito influente da ISA e esperamos ver outros países se juntarem a ele para prevenir que a ISA abra o fundo do mar para mineração industrial em larga escala, que cientistas alertam que será altamente prejudicial para espécies e ecossistemas do fundo do mar, incluindo levar à extinção seres que ainda sequer conhecemos”

O Brasil agora junta-se a um grupo de pelo menos 18 nações que defendem algum tipo de cautela na exploração de águas profundas, seja veto, uma pausa ou uma moratória até que haja mais pesquisas ou regras pré-definidas para a extração. A lista inclui Fiji, Palau, Samoa, Micronésia, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Alemanha, Panamá, Vanuatu, República Dominicana, Suécia, Irlanda e França.

A mineração de águas profundas tornou-se um tema premente após a expiração de um prazo de dois anos que a ISA tinha para chegar a um acordo para regulamentar a questão. A urgência é exacerbada pela perspectiva de que propostas para exploração comercial parecem iminentes, com países como Nauru já indicando que pretendem apresentar um plano ainda neste ano

A reunião da ISA que começou nesta semana e vai até o dia 21 deverá determinar como essas solicitações serão abordadas. Uma questão crucial será como equilibrar o desejo de nações em desenvolvimento por benefícios econômicos com a necessidade de proteger o meio ambiente marinho.

*Com informações de O GLOBO

Marina Silva contesta negacionismo climático no Congresso Nacional

Em um cenário marcado por discussões intensas e divergentes sobre questões ambientais, Marina Silva, a atual Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vem desafiando o que ela rotula de “persistência do negacionismo” no Congresso Nacional. Sua luta não é só pela sustentabilidade, mas também pela credibilidade da política ambiental brasileira.

Em recente entrevista ao jornal O Globo, Silva expressou sua preocupação com a crescente influência de negacionistas do clima no Congresso e os impactos deste movimento na política ambiental. “Há uma parte negacionista [no Congresso] que acha que não tem problema de mudança climática e de desmatamento. Mas existe uma outra parte que acredita na agenda de fomento do ministério, uma agenda de preservação e de uso sustentável”, disse Marina

Diante de tal cenário, Marina Silva reconhece as dificuldades impostas pelo quadro político atual, mas se mantém otimista. A ministra assegura que seu ministério continuará a promover e retomar a política ambiental brasileira, apesar da resistência encontrada

Enquanto isso, a Autoridade Climática, promessa da campanha eleitoral do presidente Lula, ainda aguarda implementação. Quando questionada sobre o atraso, Silva atribuiu a demora à “resistência em criar novas estruturas”, mas confirmou que o projeto já está pronto e avançando nas partes que não exigem aprovação legal

Marina Silva
Shutterstock

O assunto da hora é o polêmico projeto da Petrobras na foz do rio Amazonas. Silva ressalta o rigor técnico da avaliação do IBAMA e minimiza a aparente divisão dentro do governo. “É uma região de alta sensibilidade, e os posicionamentos ocorrem nos autos. Os técnicos fizeram uma avaliação criteriosa. Aqui nós cumprimos a lei, nem facilitamos nem dificultamos. O IBAMA já deu mais de 2 mil licenças só para a Petrobras”

Em entrevista à revista IstoÉ, a ministra abordou o desafio do agronegócio na implementação de políticas de proteção ambiental e combate ao desmatamento. “O mundo fechará as portas para produtos carbono intensivos. Aqueles que têm pensamentos estratégicos, muitos por compromisso ético, sabem que precisamos fazer o dever de casa. Existem aqueles que são negacionistas, não olham para o que acontece no mundo e para o que a ciência diz. Os que olham farão uma transição. Os negacionistas pagarão um preço muito alto”

A defesa veemente de Silva pelas políticas ambientais e sua crítica direta ao negacionismo climático no Congresso colocam uma luz importante sobre a urgência da questão climática. Seu compromisso contínuo com a proteção do meio ambiente brasileiro e a promoção do uso sustentável de recursos reforça a necessidade de ação imediata e coordenada.

*Com informações do CLIMA INFO

A Amazônia como almoxarifado

Será que só existe um modo de vida possível e saudável no mundo? Não tenho clareza da resposta para esta pergunta, mas é uma dúvida que me persegue todas as vezes em que reflito sobre o que seria uma Amazônia próspera no longo prazo. Não percebo esta dúvida sendo enfrentada por um grupo grande de Antropólogos ou Filósofos.

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
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A discussão que pauta a Amazônia leva em consideração dois aspectos: financeiro ou ambiental. Há nela a única percepção de um grande almoxarifado para ser explorado. Há pouco de geopolítica em uma abordagem mais ampla, há quase nada sobre as pessoas que aqui vivem e a discussão ambiental que permeia é mais uma preocupação egoísta, consigo e o aquecimento global, do que uma preocupação com seus habitantes, com seus modos de vida que podem ser destroçados por contaminações invasoras, físicas, psicológicas ou culturais.

Há uma única pauta em debate: a econômica. Questões sociais, culturais e ambientais estão muito mais vinculadas com curiosidades do que pautas de políticas públicas construtivas. Quando qualquer outro tema é colocado, é sempre para o ataque e destruição. Perdemos a capacidade de dialogar sobre construções possíveis para a sociedade ou aumentar a densidade dos questionamentos geopolíticos que permeiam as questões, como a afirmação da Ministra das Relações Exteriores da Alemanha na última semana, Annalena Baerbock, quando afirmou que seu país deveria ser menos dependente da China.

Há riscos geopolíticos a todo instante e os debates são reduzidos ao bem contra o mal, sem superar o maniqueísmo, há tanto já superado por Agostinho (Santo ou Filósofo, conforme a preferência do leitor). As discussões ambientais estão reduzidas a um proteger cegamente versus uma destruição inconsequente. Nas pautas de debates inexiste a busca de convergências, do caminho do meio ou do percurso com maiores benefícios do que custos no longo prazo. Tudo que busque maior reflexão ou esforço está fora do debate.

É como se houvesse a possibilidade de um mundo binário, em uma eterna guerra. Precisamos deixar a era da barbárie e da falta de diálogo, encontrando o racionalismo, para a Amazônia poder superar os erros brasileiros do passado, já vividos na Mata Atlântica e em tantos outros biomas

Amazônia
Foto divulgação

Mesmo para ser um bom almoxarifado, seus produtos devem transcender a visão extrativista dos anos 1500, mineral ou do agro contemporâneo, seja, ou não, tec ou pop. O que mais intriga sobre a Amazônia, para aqueles que só querem percebê-la como um almoxarifado, é que, para este depósito ser realmente valioso, será necessário interagir com as suas pessoas e seu conhecimento tradicional.

Será necessária muita ciência e investimento. Sem estas ações, estaremos condenados a repetir os modelos destrutivos do passado. Isso valerá para qualquer caminho: proteção verdadeira, fingimento de proteção ou de destruição total. 

Em qualquer das alternativas, o que terminará acontecendo será uma destruição gradual, repetindo a história. Precisamos encontrar o diálogo ou, pelos movimentos pendulares da história, teremos uma resultante destrutiva. Para sair desta enrascada precisaremos começar a considerar ouvir os milhões de habitantes da região.

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(Foto: Esio Mendes)

Sem ouvi-los e sem considerá-los, repetiremos o erro colonizador, opressor e que impõe os desejos do império a qualquer preço. Por outro lado, o modo de vida que queremos construir na Amazônia é colocar luz ou internet para todos? 

Será que só existe um modo de vida possível e saudável no mundo? Não tenho clareza da resposta para esta pergunta, mas é uma dúvida que me persegue todas as vezes em que reflito sobre o que seria uma Amazônia próspera no longo prazo. Não percebo esta dúvida sendo enfrentada por um grupo grande de Antropólogos ou Filósofos.

Todavia, sem esta questão superada, estamos condenados a repetir no Pará o que foi feito em Minas Gerais ou no Amazonas o que foi feito no Mato Grosso. Será o melhor? Para mim, esta é a única dúvida em que cheguei a uma resposta: não. Todavia, tenho a certeza de que estamos caminhando nesta direção.

AUGUSTO

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade