O que será o futuro do Amazonas após a reforma tributária? Como construir e encontrar uma indústria crescente, considerando o marco legal que surge? A resposta certamente passa pela ampliação da indústria e preservação do meio ambiente
Por Augusto Cesar Barreto Rocha
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A reforma tributária está em curso. Há uma sensação de vitória da guerra, mas vencemos, até aqui, apenas as primeiras batalhas, que foi ter a Zona Franca de Manaus (ZFM) considerada no texto. Para vencer esta guerra, há muitas etapas até a publicação do novo Marco Tributário no Diário Oficial da União e a sua colocação em operação, com a manutenção das empresas em Manaus e o continuado crescimento do Polo Industrial.
É necessário que tenhamos esta perspectiva muito clara, pois a legislação saiu de uma casa e irá para outra, podendo sofrer alterações no seu texto até o momento final das publicações. É claro que é ótimo e necessário celebrar e perceber as vitórias obtidas, dentro do que era possível. Todos os envolvidos pelo Amazonas possuem alguma dose de alívio com o que aconteceu até aqui, uma vez que o cenário do caos total era plausível.
Num primeiro instante, precisaremos seguir atentos e atuantes nas próximas batalhas e temos os representantes institucionais do Amazonas atentos, unidos e atuantes em defesa da ZFM, mas está ainda um pouco longe a constatação de vitória da guerra em curso. Afinal, em textos legais há oportunidades para mudanças até o último instante. Além disso, há uma inquietação que precisa adentrar nas reflexões e debates públicos: como crescer o Polo Industrial de Manaus com esta nova legislação?
Outro aspecto que precisa ser enfrentado é: como viabilizar a atividade industrial de Manaus sem os incentivos fiscais? Este parece ser o maior debate que fugimos por décadas e que agora teremos que enfrentar. Ainda não começamos a considerar esta condição e o eventual fim da guerra fiscal colocará esta questão na mesa. Seremos mais um Polo Industrial, como tantos outros Brasil afora e teremos que ter condições de não marchar para a insignificância.
O Amazonas do futuro precisa ser industrial e não poderá marcar como sua indústria aquilo que foi feito em Minas Gerais, Mato Grosso ou Pará. Não poderemos ter como vocação a mineração ou a agricultura. Precisamos encontrar na tecnologia as rotas alternativas e já temos isso iniciado, mas precisaremos entender que este caminho trilhado precisa ser ampliado, ao invés de desistirmos dele e sermos uma nova versão piorada destes outros Estados.
Encontrar um caminho singular e diferenciado é a grande oportunidade para o Amazonas. Enquanto uns estão na batalha do legislativo, as outras instituições precisam trilhar as demais batalhas que começam a ser travadas no imaginário da sociedade local: o que será o futuro do Amazonas após a reforma tributária? Como construir e encontrar uma indústria crescente, considerando o marco legal que surge? A resposta certamente passa pela ampliação da indústria e preservação do meio ambiente. Fora disso, teremos jogado fora a grande oportunidade histórica do Amazonas.
Para isso, precisaremos encontrar o mesmo alinhamento construído até agora. Ele precisa ser realizado agora por um conjunto maior de instituições, federais, estaduais, municipais e privadas. O momento é agora e não poderá surgir após a publicação da lei. As implicações precisam ser deliberadas hoje, para a construção do mesmo grau de consenso institucional. Fora dele, só teremos o encontro com a destruição e a insignificância econômica. Fora da construção institucional, não há saída para um ambiente tão grande e complexo.
Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade
