A ascensão dos veículos elétricos (VEs) no Brasil está ganhando velocidade com anúncios de investimentos bilionários de fábricas chinesas, como BYD e Great Wall Motors, que planejam instalar fábricas de VEs no país. Além disso, com a promessa de recursos pelo BNDES e a crescente produção de energia solar, o futuro da mobilidade sustentável no Brasil parece promissor.
As fábricas chinesas BYD e Great Wall Motors têm planos ambiciosos para o Brasil, prometendo investimentos maciços em fábricas de veículos elétricos na Bahia e em São Paulo, respectivamente. Eles pretendem não apenas atender à demanda interna, mas exportar o “trânsito silencioso” dos veículos elétricos para o mundo.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planeja disponibilizar R$ 200 milhões para infraestruturae mobilidadesustentávelatravés do programa Rota 2030. O programa existe para apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade, a inovação e a eficiência energética na indústria automotiva. Os recursos, que são não reembolsáveis, serão destinados a investimentos na produção de carros híbridos, ônibus elétricos e produtos relacionados.
Foto: (depositphotos)
A BYD e a Great Wall Motors não são as únicas empresas chinesas interessadas no mercado brasileiro de VE. A Higer, fabricante chinesa de ônibus, caminhões e vans elétricas, também expressou interesse em estabelecer uma segunda fábrica no Brasil
O crescimento do mercado de VE também terá impacto direto no setor de energia solar. A expectativa é de que a demanda por energia limpa para carregar esses veículos e a produção em larga escala de hidrogênio verde movimentem o mercado nacional de energia solar em cerca de R$ 2,2 trilhões até 2050
Embora o caminho para a eletrificação total da frota brasileira seja longo e cheio de desafios, como a necessidade de aumentar a produção de lítio para a fabricação de baterias de VEs, os recentes anúncios de investimentos apontam para um futuro promissor. O Brasil parece estar no caminho certo para reduzir as emissões de gases de efeito estufano setor de transporte, contribuindo assim para os esforços globais para mitigar asmudanças climáticas.
A ferrovia Ferrogrão, projeto de infraestrutura de grande porte com efeitos profundos e multifacetados na região amazônica, está no centro de um debate socioambiental e econômico no Brasil. Apesar de ser elogiada por setores governamentais e privados como um marco no desenvolvimento logístico, grupos indígenas e tradicionais apontam a necessidade de revisão do projeto, alegando impactos socioambientais significativos.
Impactos Socioambientais e a Reação Indígena
Os Povos Indígenas e Tradicionais da Bacia do Xingu, unidos na Rede Xingu+, elaboraram uma análise sobre a Ferrogrão, com ênfase no desmatamentoe na ameaça aos modos de vida dessas comunidades. O grupo entregou a análise a várias agências governamentais, argumentando que o projeto de ferrovia vai contra o compromisso do Brasil de erradicar o desmatamento naAmazônia até 2030.
Aqui estão algumas das principais formas pelas quais o projeto poderia prejudicar os indígenas na região:
Impactos Ambientais: A construção da ferrovia pode resultar em extenso desmatamento e perda de biodiversidade em áreas que são vitais para a subsistência e a cultura das comunidades indígenas. Além disso, a degradação ambiental pode impactar negativamente a qualidade da água e a disponibilidade de alimentos.
Deslocamento de Comunidades Indígenas: A construção da ferrovia poderia resultar na realocação forçada de comunidades indígenas que vivem no caminho do projeto. Isso pode levar à perda de terras tradicionais e perturbar as formas de vida e as práticas culturais dessas comunidades.
Ameaças à Cultura e ao Modo de Vida Indígena: A presença de trabalhadores da construção e a subsequente operação da ferrovia poderiam introduzir influências externas que ameaçam as práticas culturais e os modos de vida indígenas.
Conflitos de Terras: A construção da ferrovia poderia exacerbar os conflitos de terra na região, colocando as comunidades indígenas em risco de violência e intimidação.
Problemas de Saúde: A construção e operação da ferrovia pode levar a problemas de saúde entre as comunidades indígenas, devido ao aumento da poluição do ar e da água, e ao estresse causado pela mudança no ambiente.
Impacto na Fauna e Flora Local: A alteração do ecossistema local pode desestabilizar o equilíbrio entre a fauna e a flora, impactando as espécies que são fundamentais para a dieta e a cultura das comunidades indígenas.
A análise dos indígenas se baseia nos estudos de 2021 da Ferrogrão apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU), e sugere a adequação do projeto às novas diretrizes do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e às premissas de participação social e visão territorial estabelecidas no Plano Plurianual 2024-2027.
“Com isso, destaca o ISA, a Rede Xingu+ oferece subsídios técnicos à determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou a retomada dos estudos do projeto, para que sejam atendidas as condicionantes socioambientais em tomadas de decisão relativas à ferrovia” (Rede Xingu+, 2023).
Pedrosa Neto / Amazônia Real / WMC
A Rede Xingu+ destaca a necessidade de consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades potencialmente afetados pelas obras, como estipula a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse instrumento jurídico, ratificado pelo Brasil, é uma ferramenta crucial para garantir os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais diante de projetos de desenvolvimento que afetem seus territórios e modos de vida.
Os Desafios Econômicos do Projeto
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, expressou confiança no avanço do projeto da ferrovia, que conectará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). No entanto, o economista e presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, Cláudio Frischtak, questionou a viabilidade econômica do projeto. O custo inicial da Ferrogrão foi estimado em R$ 8 bilhões. No entanto, esses custos já dispararam para R$ 21 bilhões, com previsões de que possam chegar a R$ 34 bilhões.
Em meio à complexa interseção de interesses econômicos, direitos indígenas e desafios ambientais, a construção da Ferrogrão desponta como um teste crucial para o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e os direitos dos povos indígenas. A situação atual da Ferrogrão ilustra a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e equitativa para o desenvolvimento de infraestrutura, uma que não apenas respeite, mas também integre ativamente a visão e os direitos das comunidades indígenas e tradicionais.
“É fundamental que a totalidade dos recursos arrecadados sejam acompanhados em sua aplicação, no âmbito federal(Lei de Informática, Verbas de P&D, Taxas da Suframa) e estadual, com destaque para os fundos estaduais (UEA, FTI e FMPES), que significam juntos 4 bilhões por ano pagos pela indústria para interiorização do desenvolvimento e formação de recursos humanos de nível acadêmico.”
Por Rebecca Garcia __________________
A importância do Direito Constitucional é fundamental para compreender a dinâmica e a natureza do Estado de Direito, uma conquista histórica que busca garantir a independência e fortalecimento das instituições. Como empresária da Amazônia e ex-parlamentar federal pelo Amazonas, reconheço a relevância desse princípio, baseado na unidade e soberania dos três poderes: legislativo, executivo e judiciário. A Constituição Federal concede autoridade soberana a essas instâncias, garantindo-lhes autonomia e independência em uma visão harmoniosa. E concede, também, amparo jurídico para a ZFM, a Zona Franca de Manaus, por isso, cabe à bancada parlamentar da região protegê-la e assegurar que a riqueza por ela conquistada – como contrapartida fiscal – seja aplicada para redução das desigualdades regionais.
O Poder Legislativo, sendo o mais democrático, desempenha funções essenciais, como a criação de leis que regulam o Estado e a fiscalização, ambas igualmente importantes. Quando a sociedade cobra de seus representantes o exercício dessas atribuições, ela o faz na expectativa de garantir seus direitos e atender às suas necessidades, questionando atos ou omissões do poder executivo. Devemos lembrar que empresários não são profissionais da política e que a classe política pouco entende dos processos produtivos da Indústria. Daí, por suposto, fica clara e obrigatória a interlocução permanente e colaborativa entre entidades de classe e instituições políticas.
Considerando a permanência dos incentivos fiscais do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), é crucial debater com os parlamentares, preferencialmente da Amazônia Ocidental, mais Amapá, como essa reafirmação constitucional do modelo pode-se converter em ações administrativas efetivas a favor de toda a região alcançada pela Suframa. Nesse momento histórico, é essencial que essa bancada federal trabalhe, em conjunto para que os recursos gerados pela Suframa possam ser aplicados na área de atuação da Suframa. Assim, o modelo ZFM poderá, com a ajuda de seus parlamentares, continuar desempenhando seu papel fundamental na redução das desigualdades regionais e na preservação do banco genético da Amazônia, na área que lhe foi estabelecida.
Prédio da Suframa – Foto: Gonzalo Renato Núñez Melgar.
Com pauta definida e agenda combinada, a bancada federal poderia atuar de forma organizada e coordenada, interagindo com os atores locais do Setor produtivo. Podemos falar, neste instante, como integrante do Conselho do CIEAM, entidade representativa das empresas do Polo Industrial de Manaus. Afinal, essa planta industrial representa a Correia de transmissão de 85% da economia estadual que sustenta o conjunto do tecido social.
A mobilização conjunta da bancada da Amazônia Ocidental será crucial para resgatar a autonomia da Suframa e validar seu marco regulatório acolhido mais uma vez pelo Congresso Nacional. Desse ponto de vista, o Conselho de Administração da Suframa e suas reuniões periódicas passam a ser o locus de governança da aplicação na região da riqueza produzida na região. Afinal, na história da República, somos que o melhor acerto fiscal da na redução das desigualdades regionais no país.
“Nesse momento histórico, é essencial que essa bancada federal trabalhe, em conjunto para que os recursos gerados pela Suframa possam ser aplicados na área de atuação da Suframa.“
Além disso, é importante destacar a necessidade de uma agenda emergencial para enfrentar os desafios atuais. A redução preocupante da produção industrial no país, os altos e baixos da dinâmica da ZFM, a urgência dos empregos e a inserção da ZFM na nova política ambiental do país, exigem ações pontuais. Dentre as propostas do CIEAM, desde sempre, por que não definir o reinvestimento 3% dos impostos e contribuições federais arrecadados na região para garantir a infraestrutura da competitividade do programa ZFM?
foto: RCRD Landscape Photos/Unsplash
É necessário produzir estudos que demonstrem a precariedade da infraestrutura atual, os altos custos logísticos, com a precária distribuição de energia, instável e insatisfatória, além da comunicação cara e inconstante. Que prejuízos tudo isso causa e que volume de receita teríamos a partir dos gargalos equacionados?
O conjunto desses obstáculos, historicamente, tem impacto negativo no desempenho da indústria e no cumprimento de suas responsabilidades sociais e ambientais. É fundamental que a totalidade dos recursos arrecadados sejam acompanhados em sua aplicação, no âmbito federal(Lei de Informática, Verbas de P&D, Taxas da Suframa) e estadual, com destaque para os fundos estaduais (UEA, FTI e FMPES), que significam juntos 4 bilhões por ano pagos pela indústria para interiorização do desenvolvimento e formação de recursos humanos de nível acadêmico.”
A legislação que rege o funcionamento desses fundos contempla seus respectivos colegiados. É de extrema importância o funcionamento e acompanhamento adequado desses colegiados e dos repasses envolvidos, à luz da legislação pertinente. Caso contrário, será impossível promover a interiorização e regionalização da economia e promover a distribuição de renda e resguardo da dignidade das pessoas. Os baixos IDHs do Amazonas acabam comprometendo a própria reputação e razão de ser da Zona Franca de Manaus. Mãos à obra
Tecnologia criada auxilia na ampliação de negócios na Amazônia e facilita relação de extrativistas com a floresta
A Inatú Amazônia, em parceria com o Idesam e financiada pelo Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), apresentou seu novo site, aplicativo e plataforma em julho. O objetivo dessas inovações é facilitar a gestão de colheita, produção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade amazônica, como óleos essenciais e vegetais.
“O PPBio custeou a implantação, a execução e todo o processo de elaboração do site, plataforma e aplicativo. Então ele é o principal financiador dessas atividades dentro do projeto Inatú Amazônia Modelo de Negócios de Impacto Socioambiental”, revela Marcus Biazatti, líder da Iniciativa Estratégica Produção Sustentável do Idesam.
Os softwares, desenvolvidos ao longo de 8 meses, visam o rastreamento de insumos, gestão de custos e maquinários utilizados no processo industrial.
Quebrando paradigmas na produção
A nova plataforma da Inatú quebra paradigmas entre o produtor, a floresta e sua relação de trabalho. Essa ferramenta oferece um controle dos custos de produção de forma prática e organizada, permitindo o mapeamento de toda a cadeia produtiva.
Mateus Vinícius, desenvolvedor da plataforma, explica: “Tendo em vista que um mesmo processo pode ocorrer de várias maneiras diferentes e com máquinas diferentes, a equipe de programação junto com os técnicos da Inatú padronizaram algumas etapas básicas que todo óleo ou manteiga deve seguir de acordo com cada matéria prima sendo processada”.
Aplicativo de autonomia e rastreabilidade
O aplicativo auxilia extrativistas e manejadores a mensurar gastos com alimentação e transporte durante a temporada de coleta. “Na criação do aplicativo, tivemos o privilégio de entender sobre extrativismo, criar todo o processo de coletas que o usuário vai utilizar, dando a ele uma rastreabilidade de uso de maneira agregar valor ao seu trabalho em campo”, conta Mauro Lima, desenvolvedor responsável pelo aplicativo.
Canal direto de comunicação
Para o site, a lógica foi pensada de modo a proporcionar um canal direto de comunicação da Inatú Amazônia com seus clientes. Jaime Lima, analista de marketing da Iniciativa de Produção Sustentável do Idesam, afirma que a valorização desses elementos é de suma importância para que as pessoas possam se enxergar dentro do negócio e entenderem que o seu trabalho está sendo valorizado e apresentado para o mundo.
Essas ferramentas digitais representam um grande avanço na gestão de produtos da sociobiodiversidade amazônica, permitindo um controle efetivo e transparente de todo o processo produtivo, desde a coleta até a venda final. A Inatú Amazônia continua a inovar, trazendo tecnologia e sustentabilidade para o coração da floresta.
Produtos da Inatú Amazônia
O que é o projeto Inatú Amazônia?
Inatú Amazônia é uma marca coletiva que surgiu da Iniciativa Estratégica Produção Sustentável do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia). Com financiamento e apoio do PPBio, ela se baseia na comercialização de produtos extrativistas da Amazônia, como óleos, resinas e objetos de madeira manejada, produzidos por organizações sociais da região. Com um modelo de negócio desenvolvido a partir da demanda das comunidades extrativistas de agregar valor à cadeia na origem, a Inatú Amazônia alcançou, em 2022, a comercialização de R$ 4,9 milhões em produtos, um aumento de 206% no resultado do ano anterior.
A iniciativa apoia e capacita extrativistas e produtores rurais em aspectos como o desenvolvimento de técnicas de beneficiamento da produção na origem, que aumentam a qualidade e o valor dos produtos, permitindo o acesso a mercados mais atraentes. Além disso, faz parte do trabalho do Idesam, a construção de relações estáveis entre as organizações sociais e seus clientes, normalmente grandes empresas de cosméticos e bem-estar, através de contratos de longo prazo. Tendo como objetivo final o mesmo do Idesam enquanto instituição, que é combater o desmatamento ilegal promovendo atividades produtivas que levem em consideração a conservação ambiental e a qualidade de vida das populações locais.
O projeto também enfrenta desafios, como questões logísticas que aumentam os custos de produção, a falta de acesso à energia, a necessidade de diversificação de produtos e o acesso a crédito. Para superar esses obstáculos, o Idesam busca promover a atuação conjunta de diferentes atores, incluindo startups e agentes financeiros privados, para agregar ainda mais valor às cadeias produtivas gerenciadas pelas organizações sociais.
O encontro bilateral entre Lula e a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, terminou sem a confirmação do aporte esperado pelo Brasil
Contrariando as previsões do governo brasileiro, a Dinamarca optou por não confirmar investimento no Fundo Amazônia durante a cúpula realizada em Bruxelas, Bélgica, que termina nesta terça-feira, 18 de julho.
Durante uma reunião bilateral, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, declararam a intenção de aprovar uma contribuição para o Fundo Amazônia no orçamento da Dinamarca.
O presidente Lula e a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, em encontro em Bruxelas nesta terça (18) – Ricardo Stuckert/Divulgação
Contribuições recentes
Desde que retomou suas atividades, o Fundo tem recebido novos aportes. Dentre eles, se destacam a contribuição da União Europeia de R$ 108 milhões, do Reino Unido com R$ 500 milhões e dos Estados Unidos, com um aporte considerável de R$ 2,5 bilhões.
Palco para reuniões estratégicas
O encontro entre Lula e Frederiksen ocorreu no contexto da Celac-UE, evento que congrega líderes de 33 países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e 25 da União Europeia (UE).
Líderes da UE, Caribe, América Latina e União Europeia participam de uma cúpula da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na Europa, sede do Conselho da UE em 18 de julho de 2023 em Bruxelas, Bélgica – foto: Thierry Monasse/Getty Images
O Fundo Amazônia foi criado em 2008, durante o segundo mandato de Lula, com o objetivo de angariar doações para a luta contra o desmatamento na floresta tropical. Os recursos só são liberados mediante comprovação de redução do desmatamento.
Histórico e impacto
Desde o início, o mecanismo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, valor que atingiu R$ 5,5 bilhões com a inclusão de rendimentos financeiros. A maioria dos projetos são implementados em parceria com ONGs e os nove estados amazônicos.
Até o início deste ano, já foram aprovados 102 projetos, num total de R$ 1,74 bilhão. O fundo conta com 384 instituições participantes, 195 unidades de conservação apoiadas, 59 mil indígenas beneficiados, 207 mil pessoas favorecidas com atividades sustentáveis e 1.700 missões de fiscalização ambiental.
Controvérsias e futuro
Em 2019, o Fundo Amazônia foi paralisado sob o mandato de Ricardo Salles, então Ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro. Após um decreto presidencial que extinguiu conselhos participativos, entre eles dois que monitoravam as ações do Fundo Amazônia, o mecanismo foi reativado somente este ano, sob a gestão de Lula. Agora, o futuro do fundo depende das futuras contribuições, como a esperada da Dinamarca.
Como ministro de Bolsonaro, Ricardo Salles (esq.) deixou como legado para a Amazônia as maiores taxas de desmatamento em 12 anos (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Em novo trabalho realizado por cientistas dos EUA e Inglaterra, apontou que algumas medidas adotadas podem ter um impacto enorme na conservação de espécies do planeta
Cientistas da Universidade de Durham e da Universidade de Princeton destacam que reforçar as proteções das áreas de conservação atuais é tão crucial para a biodiversidade do planeta quanto estabelecer novas áreas protegidas. Essa afirmação é baseada em um estudo que analisou cerca de 5 mil espécies, das quais 70% estão em áreas que atualmente não são protegidas, em áreas protegidas que foram reduzidas ou perderam seu status oficial, ou ainda estariam em risco de extinção se o uso da terra onde vivem mudasse no futuro.
A importância da proteção das áreas de conservação
“Observamos cerca de 5 mil espécies de vertebrados terrestres e mapeamos onde seus habitats adequados ocorrem em todo o mundo”, disse o principal autor do estudo, Dr. Yiwen Zeng, da NUS. Ele acrescenta que ações que retiram a proteção legal de parques e unidades de conservação afetaram mais de 687 milhões de acres de parques, desde 2021.
Um exemplo é o habitat do sapo criticamente ameaçado do Camboja, Megophrys damrei. O habitat protegido fica dentro de um parque nacional, mas está sofrendo perda e degradação contínuas. “Infelizmente, em todo o mundo, as nações não estão fazendo um trabalho adequado de proteção de seus parques, o que deixa esses lugares especiais abertos à destruição do habitat”, alerta Zeng.
Expansão das áreas de conservação
No Camboja, especificamente, se outros 127 quilômetros quadrados de espaços selvagens na Indonésia fossem protegidos, habitats adequados para 53 espécies adicionais que atualmente têm habitat limitado e desprotegido poderiam ser preservados.
Estamos vivendo um momento decisivo na história da humanidade para criar e preservar áreas protegidas para salvar a biodiversidade mundial. “Este estudo estabelece uma geografia onde novos parques podem ser criados e onde devemos restaurar e reforçar os parques existentes, para aumentar a conservação da vida selvagem”, disse Zeng.
“Muitas discussões globais sobre conservação giram em torno da necessidade de criar novas áreas protegidas. Isso inclui discussões na conferência de biodiversidade COP15 das Nações Unidas em dezembro de 2022, onde foi adotada uma meta para proteger 30% das terras e mares do planeta. Mas nosso estudo também mostra a importância de garantir que as áreas protegidas permaneçam eficazes em impedir a entrada de atividades humanas nocivas”
Distribuição geográfica de espécies com habitat limitado (área de habitat < 2.000 km 2 ) que poderiam se beneficiar do reforço de parques existentes, restauração de parques existentes ou criação de novos parques. Fonte: Lacunas e fraquezas na rede global de áreas protegidas para salvaguardar espécies em risco | Nature
Mais de mil espécies protegidas com apenas 1% de expansão
Então, como a expansão de redes de parques em apenas um por cento da massa terrestre da Terra levaria à proteção de habitats essenciais para quase 1.200 espécies que estão em risco de extinção? “Isso pode ser alcançado se a expansão e o fortalecimento das redes de parques forem feitos em locais-chave. Esses são locais onde ocorre o maior número de espécies potencialmente vulneráveis”, reforça Zeng.
Áreas críticas para a biodiversidade
“Existem áreas críticas para a biodiversidade em todo o mundo que precisam de proteção. Não é como se um continente ou um país tivesse todos ou a maioria desses lugares. Dito isto, porém, podemos destacar algumas nações que podem contribuir muito para salvar a biodiversidade mundial protegendo lugares-chave. Estes incluem Madagascar, Malásia e Peru, apenas para citar alguns exemplos”, disse Zeng.
Relação entre a área total de habitat das espécies dentro de um país que poderiam se beneficiar do fortalecimento estratégico e da expansão das redes de parques em referência ao produto interno bruto (PIB) per capita com base na paridade do poder de compra (PPC). Fonte: Lacunas e fraquezas na rede global de áreas protegidas para salvaguardar espécies em risco | Nature
O pesquisador afirma ainda que podemos ajudar a proteger estas áreas. “As pessoas precisam informar a seus líderes políticos que se preocupam com a biodiversidade e querem ver mais lugares selvagens protegidos para salvar espécies, manter ecossistemas saudáveis e oferecer oportunidades para que as pessoas se conectem com a natureza”, conclui Zeng.
“Por que não apostar no retorno à produção de semicondutores em Manaus – o componente mais cobiçado pela indústria mundial neste momento? Falamos de retomar porque o Polo Industrial de Manaus já fabricou semicondutores e se rendeu à concorrência desigual da cadeia produtiva asiática. Para a ZFM, a reforma fiscal é premissa de integração nacional A ora, portanto, é agora. Além de relatar a Tributária, que pode nos livrar da cangalha fiscal insuportável, o Amazonas tem outras boas notícias a compartilhar, contribuições a oferecer e direito, enfim, de se integrar à brasilidade ausente.”
Por Belmiro Vianez Filho ________________________
É muito estreito pensar que, com a relatoria do senador Eduardo Braga, a ZFM não sofrerá danos com os rumos finais da Reforma Tributária. Isso significaria pensar somente na Amazônia Ocidental e no Amapá, estados alcançados pela ZFM e que são acompanhados pela Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus. Este programa inteligente de redução das desigualdades regionais entre o Norte-Nordeste e o Sul-Sudeste brasileiro – só se estabeleceu, está mantido e ganhou aplausos de organizações internacionais como a União Europeia e Organização Mundial do Comercio, porque ajudou o Brasil. E mais do que ninguém, o relator da Reforma Tributária, como ninguém, sabe disso.
Com dois mandatos de governador, prefeito de Manaus e senador da República, Eduardo Braga, que também já foi ministro de Minas e Energia, o relator conhece a importância da economia do Amazonas, de sua Indústria e, principalmente, dos serviços ambientais que, especialmente este Estado, propicia ao Brasil em geral e, muito em particular, o Sudeste do país. Afinal, o que seriam os reservatórios dessa região se não fossem os rios voadores que se formam a partir do Estado do Amazonas, que tem mantido mais de 90% de sua cobertura vegetal original, graças aos mais de 500 mil empregos gerados pelo Polo Industrial de Manaus (110 mil diretamente, comércio, serviços e setor primário respondem pelos complementos).
foto: Reprodução
É de extrema relevância destacar que o Amazonas é o primeiro estado do Brasil a ter uma legislação própria política ambiental de mudança climática e conservação ambiental. Leia aqui (Política de Conservação Ambiental do Estado do Amazonas). Isso antecipou em 16 anos as medidas de redução integral do desmatamento que o atual governo transformou em compromisso do Brasil até 2030. Essa legislação deu amparo jurídico para fazer do Amazonas o Estado com mais unidades de conservação do planeta. E as famílias que ocupam estas áreas, por Lei, recebem um bolsa-família florestal. Isso significou, com efeito, a monetização dessas áreas, que o Estado já pode negociar nas bolsas internacionais como crédito de carbono.
Talvez, somente a partir do debate, essas medidas passem a ser reconhecidas como uma robusta política de Estado para a proteção florestal da Amazônia, um paradigma que, como tem insistido o senador Braga, que bem poderia ser interpretado e assumido como sendo a melhor política de conservação ambiental do Estado Brasileiro. Por que não? Isso significaria a proteção ambiental permanente de, pelo menos, 150 milhões de hectares de floresta. Basta lembrar que o Brasil tem prometido ao mundo reflorestar os 12 milhões de hectares desmatados para outros fins.
O Senador amazonense Eduardo Braga – foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Que outras demonstrações de benefícios gerados para o Brasil há 56 anos com a implantação da ZFM? Podemos começar geração de empregos. O Polo Industrial de Manaus mobiliza o parque industrial do Sudeste, São Paulo à frente, para produzir insumos para a ZFM. Estimam-se três vezes mais empregos do que os gerados diretamente na indústria de Manaus. Usamos 8% dos gastos fiscais do Brasil para atender as demandas do desenvolvimento regional para toda a Amazônia Ocidental. O retorno deste benefício fiscal é imensurável para a sociedade brasileira que, além de produtos de classe mundial, com preços acessíveis e assistência técnica em todo o país, mesmo sem saber, o país ajuda a proteger a Amazônia.
E para onde vai a diversificação da Indústria existente em Manaus? No auge da pandemia, com a desarticulação da cadeia asiática de suprimentos, as empresas locais descobriram uma capacidade industrial instalada em tempo recorde. Fabricantes de bebidas regionais, como o guaraná, passaram a produzir álcool em gel. Gráficas especializadas em produzir embalagens, aprenderam a fazer EPIs, equipamentos de proteção individual. Até respiradores foram inventados pela premência solidária do setor produtivo. Passado o pesadelo, restou a autoconfiança do talento nativo. E ai uma pergunta que não pode calar?
foto: Google Maps
Por que não apostar no retorno à produção de semicondutores em Manaus – o componente mais cobiçado pela indústria mundial neste momento? Falamos de retomar porque o Polo Industrial de Manaus já fabricou semicondutores e se rendeu à concorrência desigual da cadeia produtiva asiática. Para a ZFM, a reforma fiscal é premissa de integração nacional A ora, portanto, é agora. Além de relatar a Tributária, que pode nos livrar da cangalha fiscal insuportável, o Amazonas tem outras boas notícias a compartilhar, contribuições a oferecer e direito, enfim, de se integrar à brasilidade ausente.
Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio
Em um momento histórico para a inclusão linguística no Brasil, a primeira tradução oficial da Constituição Brasileira em língua indígena será lançada nesta quarta-feira, 19 de Julho, em São Gabriel da Cachoeira (AM). O documento, agora disponível na língua Nheengatu, também conhecida como Tupi moderno, foi traduzido por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, e a ministra Cármen Lúcia estarão presentes no evento. Desde o início do ano, Rosa havia assumido o compromisso de publicar uma versão da Constituição em língua indígena. A ministra enfatizou que a Constituição de 1988 “expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formada ao longo dos séculos por grupos sociais das mais variadas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão”
A tradução para o idioma Nheengatu representa um passo significativo para a promoção da igualdade substantiva, pois assegura o acesso à informação e à justiça para as comunidades indígenas, permitindo que estes povos conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao Estado democrático de Direito
DIVULGAÇÃO/STF
Este projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Escola Superior de Magistratura do estado . No mesmo evento, Rosa Weber também sancionará a lei estadual de cooficialização das línguas indígenas e a instituição da política estadual de proteção das línguas indígenas do Amazonas
Desde que assumiu a presidência do Supremo, em setembro do ano passado, a ministra tem priorizado questões relacionadas aos povos indígenas. Exemplo disso foi o seu compromisso de pautar a ação sobre o marco temporal das terras indígenas, um ponto controverso e não tratado na legislação vigente
Foto divulgação
A tese do marco temporal propõe que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Brasileira, em outubro de 1988. Este critério, porém, é criticado por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, por validar e legalizar invasões e violências cometidas contra indígenas antes da referida data
Enquanto aguardamos o retomar do julgamento da tese do marco temporal, o lançamento da Constituição em Nheengatu é uma celebração da diversidade e resiliência cultural do Brasil, e um reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas.
Os icônicos botos-cor-de-rosa da Amazônia, oficialmente classificados como ameaçados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), enfrentam ameaças crescentes de atividades humanas, como a pesca e a construção de barragens, de acordo com um novo estudo.
O boto-cor-de-rosa (Inia geoffrensis) é a maior espécie de golfinho de água doce, podendo atingir até 2,5 metros de comprimento e pesar mais de 150 kg. São conhecidos pela sua cor rosada, que na verdade varia de cinza claro a rosa brilhante dependendo da idade, do sexo e do comportamento do animal. Os botos-cor-de-rosa são nativos da Bacia Amazônica, que abrange áreas do Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela.
Foto: Fundacao Omacha
Esses golfinhos são conhecidos pela sua natureza curiosa e inteligente. Eles têm um cérebro 40% maior do que o dos seres humanos e são conhecidos por seu comportamento social complexo. Além disso, eles têm um órgão sensorial único chamado melão, que usam para navegação e comunicação por meio de ecolocalização.
Pesquisadores da Universidade de Exeter, na Inglaterra, e da organização de conservação Pro Delphinus, do Peru, lançaram luz sobre a situação preocupante desses animais emblemáticos, também conhecidos como Inia geoffrensis. Sua pesquisa, publicada na segunda-feira (3) no periódico Oryx, descreve a situação dos botos na Amazônia peruana e aponta para a urgência de uma ação de conservação.
Fotografia que documenta o processo de Instalação de tags de satélite em botos do rio Amazonas Inia geoffrensis — Foto: M. Pajuelo
Segundo a Dra. Elizabeth Campbell, do Centro de Ecologia e Conservação do Campus Penryn de Exeter, “está claro que o boto do rio Amazonas está enfrentando ameaças crescentes de humanos”. A equipe usou um satélite pop-up para rastrear oito botos, descobrindo que, em média, 89% da área em que esses animais vivem é usada para pesca.
Além da pesca, outras atividades humanas também estão colocando os botos em risco. “Os golfinhos também correm o risco de morte intencional e captura acidental”, alerta Campbell. Embora a captura acidental seja uma ameaça conhecida para esses mamíferos há décadas, ainda falta dados precisos sobre quantos são capturados anualmente.
lubasi / Flickr
A construção de barragens é outra ameaça significativa. Atualmente, existem 175 delas em operação ou em construção na Bacia Amazônica, e mais de 428 estão planejadas para os próximos 30 anos. Embora os botos rastreados estivessem a uma distância relativamente segura desses locais – cerca de 252 km de uma barragem e a 125 km de um local de dragagem – a pesquisa alerta que muitos outros botos vivem muito mais perto de tais instalações.
Essa situação é ainda mais alarmante quando se considera que o habitat desses golfinhos abrange em média mais de 50 km e que barragens e dragagens podem afetar grandes extensões de habitats fluviais. O recente projeto aprovado para a Hidrovia Amazônica também é uma preocupação.
Foto: Fundacao Omacha
A preservação dos botos-cor-de-rosa na Amazônia é uma questão de grande importância. Estes animais desempenham um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico dos sistemas fluviais. A necessidade de ações urgentes de conservação é clara – e o tempo é um recurso que os botos não têm em abundância.
A classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) lista o boto-cor-de-rosa como “ameaçado de extinção”. Isso se deve principalmente à diminuição da população causada pelas ameaças humanas. Portanto, esforços de conservação são urgentemente necessários para proteger esses animais icônicos da Amazônia e garantir que eles continuem a desempenhar seu papel crucial nos ecossistemas fluviais.
O setor agropecuário brasileiro, que tem sido um dos principais motores econômicos do país, enfrenta um crescente desafio: a pressão por práticas mais sustentáveis. Isso se torna evidente quando se considera que de 90% a 99% do desmatamento global de florestas tropicais é causado direta ou indiretamente pela agropecuária, de acordo com um estudo publicado na revista Nature. No Brasil, essa tendência se mantém, com 95,7% do total desmatado ligado ao setor agropecuário – e com indícios de ilegalidade em 99% desses casos, segundo o Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
Essa dicotomia entre preservação ambiental e produtividade agropecuária é exacerbada pela presença de uma forte bancada ruralista no Congresso brasileiro, tornando o diálogo entre os dois segmentos extremamente desafiador no curto prazo. No entanto, existem questões emergentes que têm o potencial de unir os dois lados. Segundo o Valor Econômico, o desenvolvimento de um marco regulatório para o mercado de carbono é uma dessas questões.
fotos: Greenpeace – Fernanda Ligabue
Esse modelo extremamente predatório vem acelerando o desmatamento no Cerrado, um dos biomas mais ameaçados do Brasil
Para começar, precisamos entender o que constitui o agronegócio. Essa indústria engloba toda a gama de atividades relacionadas à agricultura e à pecuária, desde a produção de insumos para aagricultura, a exploração de plantações e criações, até o processamento e distribuição de produtos finais. No Brasil, o agronegócio é responsável por uma parte significativa do Produto Interno Bruto (PIB) e é um dos principais motores de exportação do país.
No entanto, o crescimento desse setor também tem implicações profundas para os biomas brasileiros. O país abriga alguns dos ecossistemas mais ricos e diversos do mundo, incluindo a floresta amazônica, o cerrado, a caatinga, o pantanal, a mata atlântica e o pampa. Esses biomas são fundamentais para a saúde global do planeta, atuando como reguladores climáticos, fornecendo habitat para uma diversidade incrível de espécies e desempenhando um papel essencial no ciclo da água.
Foto divulgação
Com a crescente pressão da União Europeia sobre a indústria agropecuária brasileira, os produtores estão se movendo para melhorar o rastreamento de suas cadeias produtivas. Contudo, a jornada entre preservação ambiental e uma agropecuária destrutiva é longa e espalhada por todo o país. A pressão sobre o Cerrado, um importante reservatório de água, e a expansão da agricultura para a região do MATOPIBA, ameaçam a vegetação nativa e a biodiversidade, respectivamente.
Na região da Caatinga, a atividade agropecuária, junto com uma alta densidade populacional, desmatamento, queimadas e a mineração, estão causando a desertificação em mais de 110 municípios, segundo o Valor Econômico. Além disso, um relatório recente aponta para o fato de que a floresta Amazônica gera mais valor quando preservada. Segundo o estudo “Nova Economia da Amazônia – NEA”, mudanças em direção à bioeconomia poderiam adicionar R$ 40 bilhões por ano ao PIB da região, criando mais de 312 mil empregos e preservando 81 milhões de hectares de florestas.
Agora, com a retomada de uma agenda conservacionista pelo governo Lula, e o consequente retorno das operações de fiscalização ambiental, parece haver uma luz no fim do túnel. Ainda assim, a infraestrutura insuficiente, resultado de anos de negligência, apresenta um obstáculo, de acordo com o Valor Econômico.
Roberto Rodrigues, Ministro da Agricultura entre 2003 e 2006, argumenta que o crescimento do agronegócio no Brasil não precisa ser alcançado através do desmatamento. Ele defende o uso de pastagens degradadas para a agricultura, que, segundo ele, poderiam suprir a necessidade de mais terras.
A situação é complexa e desafiadora, e a solução exigirá uma abordagem equilibrada que permita tanto o crescimento econômico quanto a preservação ambiental. Isso incluirá o estabelecimento de políticas sólidas de proteção ambiental, a adoção de práticas agropecuárias mais sustentáveis e a promoção de uma consciência ambiental mais forte entre os produtores.