ZFM, a reforma fiscal e a integração nacional

“Por que não apostar no retorno à produção de semicondutores em Manaus – o componente mais cobiçado pela indústria mundial neste momento? Falamos de retomar porque o Polo Industrial de Manaus já fabricou semicondutores e se rendeu à concorrência desigual da cadeia produtiva asiática. Para a ZFM, a reforma fiscal é premissa de integração nacional A ora, portanto, é agora. Além de relatar a Tributária, que pode nos livrar da cangalha fiscal insuportável, o Amazonas tem outras boas notícias a compartilhar, contribuições a oferecer e direito, enfim, de se integrar à brasilidade ausente.”

Por Belmiro Vianez Filho
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É muito estreito pensar que, com a relatoria do senador Eduardo Braga, a ZFM não sofrerá danos com os rumos finais da Reforma Tributária. Isso significaria pensar somente na Amazônia Ocidental e no Amapá, estados alcançados pela ZFM e que são acompanhados pela Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus. Este programa inteligente de redução das desigualdades regionais entre o Norte-Nordeste e o Sul-Sudeste brasileiro – só se estabeleceu, está mantido e ganhou aplausos de organizações internacionais como a União Europeia e Organização Mundial do Comercio, porque ajudou o Brasil. E mais do que ninguém, o relator da Reforma Tributária, como ninguém, sabe disso.

Com dois mandatos de governador, prefeito de Manaus e senador da República, Eduardo Braga, que também já foi ministro de Minas e Energia, o relator conhece a importância da economia do Amazonas, de sua Indústria e, principalmente, dos serviços ambientais que, especialmente este Estado, propicia ao Brasil em geral e, muito em particular, o Sudeste do país. Afinal, o que seriam os reservatórios dessa região se não fossem os rios voadores que se formam a partir do Estado do Amazonas, que tem mantido mais de 90% de sua cobertura vegetal original, graças aos mais de 500 mil empregos gerados pelo Polo Industrial de Manaus (110 mil diretamente, comércio, serviços e setor primário respondem pelos complementos).

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foto: Reprodução

É de extrema relevância destacar que o Amazonas é o primeiro estado do Brasil a ter uma legislação própria política ambiental de mudança climática e conservação ambiental. Leia aqui (Política de Conservação Ambiental do Estado do Amazonas). Isso antecipou em 16 anos as medidas de redução integral do desmatamento que o atual governo transformou em compromisso do Brasil até 2030. Essa legislação deu amparo jurídico para fazer do Amazonas o Estado com mais unidades de conservação do planeta. E as famílias que ocupam estas áreas, por Lei, recebem um bolsa-família florestal. Isso significou, com efeito, a monetização dessas áreas, que o Estado já pode negociar nas bolsas internacionais como crédito de carbono.

Talvez, somente a partir do debate, essas medidas passem a ser reconhecidas como uma robusta política de Estado para a proteção florestal da Amazônia, um paradigma que, como tem insistido o senador Braga, que bem poderia ser interpretado e assumido como sendo a melhor política de conservação ambiental do Estado Brasileiro. Por que não? Isso significaria a proteção ambiental permanente de, pelo menos, 150 milhões de hectares de floresta. Basta lembrar que o Brasil tem prometido ao mundo reflorestar os 12 milhões de hectares desmatados para outros fins.

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O Senador amazonense Eduardo Braga – foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Que outras demonstrações de benefícios gerados para o Brasil há 56 anos com a implantação da ZFM? Podemos começar geração de empregos. O Polo Industrial de Manaus mobiliza o parque industrial do Sudeste, São Paulo à frente, para produzir insumos para a ZFM. Estimam-se três vezes mais empregos do que os gerados diretamente na indústria de Manaus. Usamos 8% dos gastos fiscais do Brasil para atender as demandas do desenvolvimento regional para toda a Amazônia Ocidental. O retorno deste benefício fiscal é imensurável para a sociedade brasileira que, além de produtos de classe mundial, com preços acessíveis e assistência técnica em todo o país, mesmo sem saber, o país ajuda a proteger a Amazônia.

E para onde vai a diversificação da Indústria existente em Manaus? No auge da pandemia, com a desarticulação da cadeia asiática de suprimentos, as empresas locais descobriram uma capacidade industrial instalada em tempo recorde. Fabricantes de bebidas regionais, como o guaraná, passaram a produzir álcool em gel. Gráficas especializadas em produzir embalagens, aprenderam a fazer EPIs, equipamentos de proteção individual. Até respiradores foram inventados pela premência solidária do setor produtivo. Passado o pesadelo, restou a autoconfiança do talento nativo. E ai uma pergunta que não pode calar?

Zona Franca de Manaus Polo Industrial de Manaus Amazônia
reforma fiscal integração nacional
foto: Google Maps

Por que não apostar no retorno à produção de semicondutores em Manaus – o componente mais cobiçado pela indústria mundial neste momento? Falamos de retomar porque o Polo Industrial de Manaus já fabricou semicondutores e se rendeu à concorrência desigual da cadeia produtiva asiática. Para a ZFM, a reforma fiscal é premissa de integração nacional A ora, portanto, é agora. Além de relatar a Tributária, que pode nos livrar da cangalha fiscal insuportável, o Amazonas tem outras boas notícias a compartilhar, contribuições a oferecer e direito, enfim, de se integrar à brasilidade ausente.

Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio

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Redação BAA
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