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Reforma Tributária cria instrumentos que podem enfraquecer o DL 288/67 e extinguir a ZFM

Para investidores na ZFM este cenário não é atrativo no médio e longo prazos, tornando a atividade econômica industrial atual descendente em maior velocidade do que a ascendência das novas atividades preconizadas em sua substituição que ainda não têm produtos e não se mensuraram valores.

Por Juarez Baldoino da Costa
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O Congresso Nacional está propondo ao governo federal que a partir do início da vigência da RT – Reforma Tributária, inicie a substituição dos incentivos fiscais da ZFM concedidos pelo DL 288/67 até 2073, causando ainda aumento da tributação em geral. Sem a ZFM, os consumidores brasileiros vão precisar desembolsar perto de 40% a mais em tributos para os seus novos smartphones, motocicletas e televisores. Há 56 anos o DL vem conseguindo desonerar a carga tributária dos produtos fabricados na ZFM para todo o país, tendo criado e mantida atividade econômica mesmo com infraestrutura insuficiente na região.

Se contrapondo à este resultado, a RT criou o FSDEAM – Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas através do artigo 92-B da PEC 45 da RT que vai aumentar a carga tributária por dois motivos: (1) para manter as atuais receitas que sustentam os orçamentos dos entes federados será necessário aumentar a tributação para suprir este novo fundo, e (2) no caso de desistência de fabricantes de atuarem na ZFM, produzirão seus produtos em outros locais ou os importarão, onerando os compradores com mais tributos.

O FSDEAM não é uma opção do Amazonas, mas sim, uma definição constitucional conforme o parágrafo 2º. do artigo que o criou. O parágrafo 4º. do mesmo artigo permite que o Amazonas decida se aceita ou não os recursos do fundo somente para a parte excedente de aporte.

O executivo federal terá o poder de alterar as alíquotas do IS – Imposto Seletivo, que pretende substituir o IPI – um dos grandes incentivos fiscais para o PIM – Polo Industrial de Manaus, podendo induzir o estado a que se incline pelo FSDEAM caso perca arrecadação por diminuição do interesse dos investidores do PIM em razão da diminuição do IS; o efeito pode ser semelhante ao dos chamados “decretos do IPI” do Ministério da Economia em 2022. Além disto, o executivo poderá aumentar os recursos do fundo, tornando maior a sua atratividade para o Amazonas.

zfm

Ao invés do IS – Imposto Seletivo para substituir o IPI que beneficiaria a ZFM, talvez seja criado pelo Senado onde tramita agora a PEC, algo como um I-ZFM, já que o IS é apenas para produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente, indesejáveis pelo conceito da sociedade. Se não houver um imposto específico, a ZFM, que já trocou até o nome do polo industrial para evitar o uso da palavra “zona”, que vive tentando se justificar para os menos conhecedores dela insistindo no subterfúgio do controverso e frágil argumento de que protege a Amazônia para obter apoio, vai precisar passar os últimos 50 anos tentando também explicar que não produz produtos indesejáveis.

Porém, sob o ponto de vista econômico, o Amazonas até poderia optar pelo pragmatismo de aceitar e agilizar a conversão do dinheiro do FSDEAM em um processo acelerador da diversificação de sua economia que não se baseie nos incentivos fiscais, formulando projetos para acessar os recursos.

Entretanto, há o risco deste pragmatismo não se concretizar porque o Congresso, o Poder Executivo e o Sul e o Sudeste não construirão estes projetos, e o governo do Amazonas não tem ainda um centro exclusivo de pensamento gerador destes projetos que seja apartado da estrutura existente, hoje absorvida integralmente pela ZFM.

Para investidores na ZFM este cenário não é atrativo no médio e longo prazos, tornando a atividade econômica industrial atual descendente em maior velocidade do que a ascendência das novas atividades preconizadas em sua substituição que ainda não têm produtos e não se mensuraram valores.

50 anos não são tão longos, mas o capital se movimenta a cada dia.

reforma tributária indústria zona franca de manaus amazonas Juarez Baldoino da Costa

Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

USP desenvolve sensor portátil para detectar impurezas na água

Um avanço inovador no campo da química sensorial está prestes a transformar o modo como identificamos compostos químicos em líquidos. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um sensor portátil feito de papel e decorado com nanopartículas de ouro sintetizadas por laser. Esta inovação poderá facilitar e tornar mais econômica a produção de dispositivos que identificam substâncias fora do ambiente laboratorial, como as que podem afetar a qualidade da água que consumimos.

Destacado pela Royal Society of Chemistry do Reino Unido em sua conta no Twitter, os resultados deste estudo promissor foram publicados na prestigiosa revista Sensors & Diagnostics.

Características e Vantagens do Sensor

Com um custo de apenas pouco mais de R$ 0,50 por unidade, este sensor descartável apresenta uma série de benefícios. “Conseguimos fabricar as nanopartículas do dispositivo por meio de uma síntese com laser, retirando do processo a manipulação humana, que eleva o custo de produção. Isso possibilita a fabricação em larga escala”,

Explica Thiago Regis Longo Cesar da Paixão, coordenador do Laboratório de Línguas Eletrônicas e Sensores Químicos do Instituto de Química da USP.

USP
(ilustração: Gabriel N. Meloni)

Além de ser sustentável e feito de papelão – que pode incluir material reaproveitado – o sensor não utiliza reagentes químicos tóxicos em suas reações. Uma inovação ambientalmente amigável quando comparada aos métodos tradicionais de fabricação de sensores.

Aplicações e Potencial do Sensor

O estudo, financiado pela FAPESP, demonstrou que o sensor apresenta um desempenho equivalente a dispositivos mais caros na detecção de hipoclorito, comum em alvejantes e usado no controle de qualidade da água. Porém, seu potencial vai além. Paixão acrescenta: “São dispositivos de uso simples, que podem ser distribuídos em escala governamental para que a população monitore a qualidade de água em sua própria casa e repasse as informações para especialistas.”

Visão Futura

Com foco no futuro, os pesquisadores estão planejando combinar síntese de nanomateriais e impressão 3D. “Queremos criar um dispositivo para análises médicas feitas pelo sistema público de saúde, como medição de níveis de glicose, ou que possa ser usado por empresas de tecnologia em dispositivos vestíveis para monitoramento em tempo real”, revela Paixão.

O sensor é um exemplo brilhante da fusão da ciência com a inovação, oferecendo promessas de grandes avanços na área da saúde, tecnologia e gestão ambiental.

Artigo original leia aqui

*Com informações AGÊNCIA FAPESP

AGU dá sinal verde para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia (MME) receberam um importante aval para avançar com os planos de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. Em decisão recente, a Advocacia Geral da União (AGU) deu parecer favorável à empresa e ao ministério, facilitando a obtenção da licença ambiental para a perfuração do bloco FZA-M-59.

Controvérsias sobre o AAAS

O ponto central dessa discussão foi a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Em maio deste ano, o Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras, apontando a falta deste estudo como uma das principais lacunas. No entanto, a AGU, com base em sua análise, concluiu que a apresentação da AAAS pela Petrobras não é uma exigência obrigatória e que sua ausência não pode barrar o licenciamento de empreendimentos voltados à exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional.

Relevância econômica e ambiental

Essa decisão tem grande peso, pois alinha-se com o pedido feito em julho pelo ministro Alexandre Silveira, responsável pela pasta de Minas e Energia. O MME solicitou um parecer urgente à AGU, dada a relevância do projeto para o cenário econômico, social e ambiental do país. A exploração na região da Bacia da Foz do Amazonas promete ser um marco para a indústria petrolífera, mas também carrega consigo debates sobre os possíveis impactos no ecossistema.

A AGU, como órgão encarregado de estabelecer a interpretação da legislação a ser adotada pela União, exerceu um papel crucial nesse processo, possivelmente sinalizando os rumos futuros das atividades petrolíferas em áreas de relevância ambiental.

bacias brasileiras de petroleo na margem equantorial
Imagem: Reprodução/Petrobras

É esperado que, nos próximos meses, a Petrobras e o MME trabalhem em conjunto para atender a outros possíveis requisitos e avançar no projeto, buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

Uma história recheada de nuances

O parecer da AGU sobre o licenciamento ambiental para exploração de petróleo na região levou em conta diversos fatores legais, mas sua essência sustenta que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é um impedimento para a obtenção de licenças. Tal avaliação, segundo o órgão, fornece subsídios ao planejamento da outorga de blocos exploratórios, mas não deveria ser uma exigência intransigente.

Além disso, a AGU esclareceu pontos cruciais relacionados à portaria interministerial de 2012, que indicava a possibilidade de a AAAS ser substituída por uma manifestação conjunta das pastas envolvidas. Ainda mais relevante é o destaque dado ao fato de que a validade quinquenal desta manifestação se aplica somente a áreas ainda não concedidas ou submetidas à AAAS.

Enquanto isso, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, tem insistido na necessidade de seguir as diretrizes do Ibama, porém, ressaltando a importância de pesquisas para identificar potenciais econômicos da região. O presidente Lula ecoou sentimentos semelhantes.

Ambos, portanto, defendem uma abordagem equilibrada, que considere tanto os requisitos ambientais quanto as oportunidades econômicas na região.

exploração de petroleo
Foto Agência Brasil

Um olhar mais atento à Bacia da Foz do Amazonas

A Petrobras, que saiu vitoriosa do leilão da ANP em 2013, tem a missão de explorar o bloco FZA-M-59. Essa exploração inicial busca comprovar reservas potenciais de petróleo e gás. Se bem-sucedida, segue-se uma análise da viabilidade comercial baseada no tamanho da reserva. Somente após esta etapa é que a produção nos campos começa.

E um detalhe curioso: embora a área tenha o nome “Foz do Amazonas”, ela não está localizada na foz do rio Amazonas, mas a 500 km de distância dela.

As razões por trás da negativa da exploração de petróleo

O pedido de licença da Petrobras, contudo, encontrou um obstáculo robusto: a negativa do Ibama. Entre os principais argumentos do órgão ambiental para rejeição estão:

  1. A necessidade de realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) na bacia da foz do Amazonas.
  2. Possíveis impactos em comunidades indígenas ocasionados pelo sobrevoo de aeronaves no trajeto entre o aeródromo do Oiapoque/AP e o local do bloco FZA-M-59.
  3. Preocupações sobre o tempo de resposta e atendimento à fauna afetada por um eventual derramamento de óleo.

Após receber a negativa, a Petrobras, em uma tentativa de superar as objeções, enviou documentações adicionais solicitando uma reavaliação do pedido. No entanto, o cronograma para essa nova análise permanece incerto.

Desde as descobertas no pré-sal, não surgiram no Brasil novas reservas significativas de petróleo. Portanto, o bloco na Margem Equatorial adquiriu status estratégico para a Petrobras. A região, embora pouco explorada, vem gerando grandes expectativas no setor energético, a ponto de ser apelidada de “novo pré-sal”.

Enquanto o Brasil busca avançar nos processos exploratórios da Margem Equatorial, outros países já desfrutam dos frutos. Esta região, que se estende da Guiana ao Estado do Rio Grande do Norte, é uma mina de ouro para nações como Guiana e Suriname. Curiosamente, somente a Guiana Francesa ainda não iniciou a exploração de petróleo na área, fazendo com que o Brasil, comparativamente, pareça estar engatinhando enquanto seus vizinhos avançam a passos largos.

*Com informações PODER 360

IBAMA apreende madeira ilegal milionária e doa para municípios catarinenses

O Ibama, como resultado da Operação Retaguarda realizada nas primeiras semanas de agosto em Santa Catarina, efetuou uma doação significativa para prefeituras locais: mais de 560 metros cúbicos de madeira de espécies nativas oriundas da Amazônia. Essa quantia representa parte de um total de 830 metros cúbicos apreendidos, avaliados em R$ 3,5 milhões. Este é o maior donativo de madeira dessa natureza já registrado na região Sul do país.

A madeira, que estava destinada inicialmente para armazéns nos portos dos municípios de Itajaí, Navegantes e Itapoá, seria posteriormente exportada para os Estados Unidos e a União Europeia. Entretanto, foi interceptada devido à intensificação do controle de irregularidades na exportação de madeira nativa em portos brasileiros.

A ação, que teve como foco principal os carregamentos de madeira suspeitos, foi conduzida após uma detalhada análise que durou um ano. Essa análise examinou as requisições de autorizações de exportação de madeira nativa em busca de possíveis infrações ambientais.

IBAMA
Foto divulgação
Durante as inspeções, o Ibama identificou incongruências nos Documentos de Origem Florestal (DOF). Nas cargas verificadas, constatou-se a presença de espécies de madeira distintas das declaradas nos documentos, confirmando a ilegalidade dos carregamentos. Em consequência, multas que somam R$ 700 mil foram aplicadas aos responsáveis.

Mas as irregularidades não pararam por aí. Durante o processo de apreensão, amostras de madeira foram coletadas e encaminhadas para análise laboratorial. Os resultados da perícia, além de comprovarem as incongruências iniciais, detectaram espécies de plantas atualmente ameaçadas de extinção no Brasil.

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Foto divulgação

Além disso, algumas das espécies identificadas estão protegidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Para a exportação dessas espécies, são necessárias permissões e procedimentos específicos, os quais, claramente, não foram seguidos pelos infratores.

Este caso reforça a necessidade de constante vigilância e atuação eficaz dos órgãos competentes, garantindo a preservação da biodiversidade brasileira e a conformidade com as normas ambientais vigentes.

*Com informações GOV.BR

Tartarugas revelam era nuclear através de seus cascos, aponta pesquisa

De volta ao passado com as tartarugas: a natureza, em sua complexidade e riqueza, sempre foi uma cápsula do tempo para cientistas que procuram desvendar os segredos do nosso planeta. Troncos de árvores, com seus anéis distintos, e núcleos de gelo, que preservam amostras atmosféricas de milênios atrás, têm sido a chave para desvendar o clima passado da Terra. Além disso, depósitos de materiais no solo oferecem pistas cruciais sobre as ações humanas e seu impacto direto no planeta, tanto que levaram alguns cientistas a especular que podemos estar entrando em uma nova época geológica.

Mas a recente descoberta de pesquisadores adicionou uma peça surpreendente ao quebra-cabeça do registro natural: os cascos dos quelônios.

Segundo uma pesquisa inovadora publicada na prestigiada revista científica PNAS Nexus, répteis como tartarugas e cágados acumulam urânio em diversas camadas de seus firmes cascos. Esses acúmulos não são apenas registros aleatórios; eles são representações tangíveis das atividades nucleares do século 20.

Para aqueles que não estão familiarizados, o século 20 foi marcado por intensos testes nucleares. Vários países, em sua busca pelo domínio nuclear, realizaram inúmeros testes, lançando partículas radioativas na atmosfera. Estas partículas, ao se depositarem, afetaram a flora, a fauna e, evidentemente, os humanos.

O fato de que esses répteis, com sua longa expectativa de vida e cascos que crescem lentamente, acumularam traços detectáveis de urânio ao longo do tempo é uma revelação impressionante. Como esses animais são amplamente distribuídos ao redor do mundo, seu registro de contaminação pode oferecer uma cronologia detalhada e geograficamente diversa dos testes nucleares e suas consequências.

Tartarugas
Getty Images

Esse novo insight demonstra o quanto ainda temos a aprender sobre o impacto humano no mundo natural e a importância de preservar e estudar a vida selvagem. Os cascos dos quelônios, antes vistos apenas como uma defesa natural desses animais, agora emergem como registros históricos vivos, testemunhas silenciosas do poder nuclear da humanidade e seus efeitos duradouros no planeta.

Com a crescente conscientização sobre a sustentabilidade e os riscos ambientais, pesquisas como essa destacam a urgência de entender nosso passado para melhor navegar em direção a um futuro mais seguro e sustentável. E, enquanto fazemos isso, precisamos lembrar que, às vezes, as respostas estão nos lugares mais inesperados – como no casco de uma tartaruga.

Tartarugas: Uma Cápsula do Tempo da Contaminação Nuclear

O rico casco de tartarugas e cágados não é apenas uma proteção vital para esses animais; também é uma narrativa em camadas da história nuclear de nosso planeta. Pesquisadores têm agora revelado que esse casco pode esconder vestígios do sombrio legado nuclear do século 20.

De acordo com o The Guardian, os cientistas investigaram o casco de cinco quelônios, todos oriundos de coleções de história natural e já falecidos, em busca de vestígios de contaminação nuclear. Esses cascos, principalmente compostos de queratina, crescem em camadas anuais, cada uma representando um ano na vida do animal. Assim, as camadas podem refletir mudanças no ambiente em que o animal viveu.

Dentre os animais estudados estava uma tartaruga marinha coletada no Atol de Enewetak, nas Ilhas Marshall, em 1978. Esta área, juntamente com o vizinho Atol de Bikini, foi palco de 67 testes nucleares no século passado. Surpreendentemente, apesar da tartaruga provavelmente não ter estado viva durante os testes nucleares, seu casco ainda mostrava contaminação de urânio duas décadas após o último teste.

Além disso, os pesquisadores também estudaram uma tartaruga-de-caixa-oriental de Oak Ridge, Tennessee, nos Estados Unidos, uma área conhecida por suas instalações nucleares que produziram e processaram urânio desde 1943. Coletada em 1962, essa tartaruga pode ter acumulado radionuclídeos de resíduos de urânio na região.

As descobertas são significativas. Elas apontam para a habilidade desses animais de bioacumular radionuclídeos, seja de origens humanas ou naturais. Mais crucialmente, considerando a longevidade de muitos quelônios, esses animais podem fornecer um registro contínuo de contaminação nuclear em certas áreas ao longo de várias décadas.

A pesquisa conclui com uma nota ponderada, enfatizando a importância de considerar os quelônios ao avaliar o legado nuclear do século 20. “Ao refletir sobre os impactos duradouros das atividades nucleares, agora devemos incluir a experiência desses animais resilientes que viveram nas zonas de impacto”, conclui o estudo.

Esta pesquisa lança luz sobre a interação da fauna com as atividades humanas e reafirma a necessidade de uma abordagem cautelosa e consciente em relação ao uso da energia nuclear.

*Com informações de UM SÓ PLANETA

Equatorianos rejeitam exploração de petróleo na Amazônia em plebiscito

Em um marco histórico, o Equador se tornou o primeiro país a decidir por plebiscito banir a exploração de petróleo em uma região ecologicamente delicada, o Parque Nacional de Yasuní.

Por vontade do povo

Em meio a uma campanha presidencial turbulenta no domingo (20/8), quase 60% dos equatorianos votaram contra a exploração de petróleo no coração da Floresta Amazônica, uma das zonas de maior biodiversidade mundial.

Nemonte Nenquimo, líder indígena Waorani e premiada ativista ambiental, celebrou a decisão. “É um dia histórico!”, afirmou, salientando a importância da decisão para o povo Waorani.

Economia e meio ambiente

Embora o petróleo seja um pilar econômico no Equador, a população optou por proteger a biodiversidade e os povos indígenas residentes em Yasuní. A região, lar de povos como os Tagaeri e Taromenani, ostenta uma rica diversidade de aves, anfíbios e répteis.

O Observatório do Clima ressaltou que esta é uma vitória significativa da sociedade civil, fruto de uma década de esforços legais pelo coletivo Yasunidos e pelo povo Waorani.

Petróleo
Rodrigo Buendia / AFP

A partir de 4 de outubro, o governo equatoriano tem um prazo de um ano para encerrar todas as atividades de extração de petróleo em Yasuní. Adicionalmente, o estabelecimento de novos contratos petrolíferos estará proibido.

Esta decisão é uma resposta a ações anteriores, como a extração de petróleo iniciada em 2016 pela estatal Petroecuador, autorizada pelo então presidente Rafael Correa, desconsiderando o status de reserva da biosfera concedido pela UNESCO em 1989.

Além da votação em Yasuní, os cidadãos de Quito optaram por bloquear a mineração de ouro no Chocó Andino, uma zona ecológica sensível próxima à capital.

Reflexões internacionais

O presidente colombiano, Gustavo Petro, embora seja um defensor do fim da exploração de petróleo na Amazônia, enfrenta desafios para concretizar esse plano em sua nação.

A crise climática está repercutindo globalmente. A ilha havaiana de Maui, recentemente devastada por incêndios que resultaram em mais de 100 vítimas, moveu uma ação contra gigantes do setor petrolífero, acusando-as de ignorar os perigos do aquecimento global. O recente incêndio, associado às mudanças climáticas, deu novo impulso ao processo.

Este marco no Equador destaca o poder da ação coletiva e da voz do povo na defesa de nosso planeta.

Indústria e Academia: CIEAM avança suas Comissões Setoriais na direção da UEA

“Tributos, Assuntos Legislativos e Jurídicos, Segurança, Desenvolvimento e Inovação… as Comissões Setoriais do CIEAM prometem não parar nem reduzir a obstinação para demonstração, em parcerias com a UEA, de que o Polo Industrial da Zona Franca de Manaus é o maior acerto de política fiscal para redução das desigualdades regionais do país e de proteção da Amazônia”. 

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

As Comissões Setoriais da indústria caminham a passos largos na direção de projetos e programas conjuntos de pesquisa desenvolvimento e inovação. Tudo aquilo que o setor produtivo poderia demandar da Universidade do Estado do Amazonas que lhe compete manter à luz de suas necessidades no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação. Manaus é uma cidade essencialmente industrial, onde viceja uma planta fabril com alta tecnologia no meio da floresta, gerando 500 mil empregos. E aqui se consolidou uma parceria singular que reúne indústria e floresta em harmonia criativa e de benefícios em reciprocidade. 

Essa aproximação começou em 2013, quando os alunos da UEA-EST, Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas, fizeram “greves” e passeatas de protesto contra a falta de professores nas áreas de engenharia, tecnologia da informação e da comunicação comissões. Isso motivou uma Comissão do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas a procurar a reitoria da instituição para buscar soluções. 

Indústria e Academia: CIEAM avança suas Comissões Setoriais na direção da UEA


Paulo Cézar Diniz, Edileuza Lobato, Lúcio Flávio Oliveira, Orlem Pinheiro, Jucimar Maia e Antônio Mesquita – Nestes 10 anos muita água rolou sob a ponte e movimentou a geração de energias limpas e promissoras. Hoje, com assento no Conselho Curador da UEA, desde 2020, o cerco das parcerias já começa a se apertar e gerar seus preciosos frutos. A conexão entre a indústria e universidades é crucial para nutrir o progresso sustentável na Amazônia.

É bem verdade que a riqueza natural sem paralelo da Amazônia – passados 70 anos do início das pesquisas no INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – está, finalmente, sendo reconhecida pelo Brasil, e de certa forma, obrigando e incentivando a união entre economia, academia e gestão. Esse alinhamento busca desvendar o potencial amazônico e direcionar o país a um desenvolvimento sustentável, diversificado e alinhado com as demandas nacionais e globais de soluções de segurança alimentar, saúde integral, combate ao aquecimento planetário entre outras bandeiras emergenciais. 

É necessário resgatar a importância dos esforços, iniciados pelo CIEAM na aproximação UEA e Universidade de São Paulo, a instituição que mais se destaca em pesquisas atualmente na Amazônia. O Centro da Indústria fez o papel de enzima da colaboração entre USP e UEA, evidenciada por um programa doutoral interinstitucional, com apoio da CAPES/CNPq. O propósito da entidade, que é um desafio de superação da escassez regional e nacional relacionada a gestão de projetos, fez da intenção uma realização. Foram 22 bolsas de Doutorado interinstitucional entre UEA e USP para suprir a lacuna de gestores especializados em Amazônia. Uma gota no oceano das necessidades de elaboração e gestão de projetos.

Passada uma década, é gratificante identificar no portfólio de projetos da UEA-ESO, Escola Superior de Ciências Sociais UEA, denso, diversificado e alinhado com a indústria, com foco no enfrentamento das demandas que inquietam aos gestores do PIM. Já vai longe aquela passeata sob o sol escaldante de Manaus e a sensação única de constatar os avanços não apenas na ESO, como na EST, desfile de opções de qualificação tecnológicas, assim como na área de Saúde, entre outras. Uma instituição que atua numa de vastidão demográfica que engloba todos os 62 municípios do Estado do Amazonas, e se destaca como a maior instituição multicampi do Brasil.

ponte manaus iranduba

Com a economia concentrada em Manaus, é vital diversificar e regionalizar. O início da parceria com a Faculdade de Economia, Contabilidade e Administração da USP foi celebrado com um Seminário Internacional em 2018, que promoveu discussões sobre compromissos climáticos, energias renováveis, conservação florestal e capacitação profissional – aspectos críticos para o Amazonas considerar na busca por soluções sustentáveis diante dos riscos de desindustrialização. 

Hoje, o Amazonas, com a imensidão de sua cobertura vegetal conservada, aponta o novo caminho da manufatura sustentável, tanto pela descarbonização de sua planta fabril, uma iniciativa entregue à Comissão ESG do CIEAM, que começa a desenhar o novo portrait do setor privado da floresta, a interação dinâmica entre governança e os respectivos parâmetros socioambiental. 

Ao longo das próximas reflexões estaremos acompanhando e descrevendo os rebentos dessa parceria fecunda entre economia e academia, na Comissão de Logística de Transportes ajustados às peculiaridades e necessidades regionais. O universo dos Recursos Humanos, essencial para viabilizar avanços e conquistas, terá muito destaque e visibilidade. Sem o fator humano nada acontece e tudo padece de sentido.

A Comissão da Competitividade, vital para a consolidação, diversificação, adensamento e interiorização da indústria, terá sua oportunidade de movimentar os conteúdos programáticos da academia, sua transversalidade, visão holística e multidisciplinar. Tributos, Assuntos Legislativos e Jurídicos, Segurança, Desenvolvimento e Inovação…as Comissões Setoriais do CIEAM prometem não parar nem reduzir a dedicação para a demonstração, em parceria com a UEA, de que o Polo Industrial da Zona Franca de Manaus é o maior acerto de política fiscal para redução das desigualdades regionais e proteção da Amazônia. 

MPF reitera oposição à perfuração na Foz do Amazonas

O MPF do Amapá enfatiza sua objeção, solicitando ao Ibama que rejeite a proposta da Petrobras

O Ministério Público Federal do Amapá renovou sua recomendação para que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) rejeite a licença de perfuração proposta pela Petrobras para o bloco FZA-M-59 na Bacia da Foz do Amazonas.

No dia 25 de maio, a estatal de energia recorreu da decisão adversa do órgão ambiental, buscando permissão para começar a perfuração do primeiro poço em uma campanha exploratória naquela região promissora. O impulso para essa exploração é a esperança de replicar no Brasil as descobertas feitas na Guiana.

O órgão afirmou: “A recomendação reitera os termos de um documento anterior enviado quando a Petrobras fez seu primeiro pedido, destacando as incongruências da solicitação.”

MPF reitera oposição à perfuração na Foz do Amazonas
MPF do Amapá (MPF-AP) mantém posição contrária à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Na imagem Plataforma (FPSO) de petróleo offshore, em mar azul e com céu azul claro com poucas nuvens em tom roseado (Foto Divulgação TotalEnergies)

Preocupações ambientais em pauta

Uma preocupação primária mencionada pelo Ministério Público Federal é a ausência das Avaliações Ambientais Estratégicas (AAAS) na Foz do Amazonas. Tal estudo, que é de responsabilidade do governo federal e não das empresas, determina se uma bacia é adequada ou não para a exploração petrolífera.

Conflitos governamentais

A ausência da AAAS gerou divisões no governo. Enquanto o Ibama e o MPF entendem que tal avaliação é crucial, a Petrobras e o MME veem a questão como pertinente apenas à oferta de áreas em leilões. Vale ressaltar que os blocos em questão foram licenciados em 2013.

Preocupações com o conteúdo local

Outras organizações, como a FUP e o Sindipetro-NF, expressaram preocupações sobre o edital da petroleira para o projeto FPSO de Barracuda e Caratinga. A principal crítica é a exigência de um conteúdo local de apenas 10%, com isenção de multa por não conformidade.

Tendências globais em exploração de petróleo

Em uma nota lateral, mas relevante, recentemente o Equador viu sua população votar contra a exploração petrolífera em partes da Amazônia do país. Além disso, a Rússia continua a dominar o fornecimento de petróleo para a China, com um aumento de 13% nos embarques ano a ano.

Impactos econômicos e de mercado

No mercado futuro, o preço do petróleo permanece acima dos US$ 85, apesar das expectativas de demanda enfraquecida. No cenário nacional, os preços da gasolina e do diesel viram aumentos significativos na última semana.

Cooperação internacional

Na frente internacional, o ex-presidente Lula chegou a Joanesburgo para a cúpula dos Brics, com o objetivo de buscar recursos para financiar projetos de energia no Brasil, além de discutir a redução da dependência do dólar em transações.

Lula critica “neocolonialismo verde” em discurso ao Brics

Em reunião dos Brics, o presidente brasileiro chamou de “neocolonialismo verde” a iniciativa de países de condicionar acordos econômicos com uma roupagem verde e demagógica.

Durante o fórum de empresários do Brics nesta 3ª feira (22.ago.2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alertou sobre o surgimento do que ele rotulou de “neoliberalismo verde”, uma abordagem que, segundo ele, utiliza medidas discriminatórias sob o manto da proteção ambiental.

Leia aqui a íntegra do discurso do petista clicando aqui

Barreiras comerciais e Meio Ambiente

“No cenário atual, vemos um neocolonialismo verde que levanta barreiras comerciais e utiliza medidas discriminatórias, alegando a proteção ambiental como justificativa”, destacou Lula.

Além disso, o presidente ressaltou a importância de recompensar países com florestas por seus esforços na conservação dos ecossistemas. Esta foi uma pauta proeminente da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), onde países com vastas florestas tropicais solicitaram US$ 100 bilhões para proteção ambiental.

“Somos guardiães da biodiversidade e trabalhamos contra a desertificação. Os benefícios que as florestas tropicais oferecem globalmente devem ser justamente remunerados”, reforçou.

Inovação monetária no horizonte

O presidente Lula também abordou a possibilidade de diversificar métodos de pagamento em transações internacionais, buscando alternativas ao dólar.

“Vemos a necessidade de uma unidade de conta para o comércio que conviva com nossas moedas nacionais”, explicou. Ele mencionou o NDB (Novo Banco de Desenvolvimento) como um exemplo, uma instituição presidida anteriormente por Dilma Rousseff.

Lula critica neocolonialismo verde em discurso ao Brics

“Ao diversificar pagamentos com moedas locais e expandir parcerias, o NDB emerge como um marco estratégico para intensificar a cooperação entre países emergentes”, observou.

Fortalecendo laços com a África

O compromisso de Lula com a África também foi enfatizado. Ele expressou sua preocupação com a diminuição do comércio entre o Brasil e o continente africano em comparação a anos anteriores.

Lula critica "neocolonialismo verde" em discurso ao Brics
Presidente Lula se reune com Gwede Mantashe, membro do Congresso Nacional Africano (ANC) – Imagem: Ricardo Stuckert/PR

“O comércio com a África tem de ser revitalizado. Em 2022, sofreu uma queda de um terço em relação a 2013”, lamentou o presidente.

Relembrando seus mandatos anteriores, ele sublinhou a prioridade que a África representou para o Brasil. “Realizei doze viagens ao continente, visitando vinte e um países. O Brasil retoma agora sua relação com um continente rico em oportunidades e potencial de crescimento”, finalizou.

Com informações do Poder360

Canadá em chamas: incêndios força evacuação de 30 mil pessoas

O Canadá está sendo submetido ao maior teste de resistência de sua história contra incêndios florestais. O oeste do país está em chamas, com mais de 14 milhões de hectares já queimados, uma área aproximadamente do tamanho da Grécia. Este é, indiscutivelmente, o pior ano de incêndios florestais da nação, superando em quase o dobro o recorde anterior de 7,3 milhões de hectares.

Neste cenário de destruição, 30 mil pessoas em Colúmbia Britânica foram forçadas a abandonar suas casas devido a um incêndio que recentemente se fundiu a outro, intensificando sua ferocidade. Esse incêndio já devorou mais de 41 mil hectares na região de Shuswap, localizada a 500 km a nordeste de Vancouver. Vários edifícios foram consumidos pelas chamas, embora o número exato de estruturas afetadas ainda não tenha sido determinado.

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Foto divulgação

Em meio à calamidade, o primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou o envio das Forças Armadas canadenses para auxiliar os bombeiros no combate ao incêndio. A decisão foi tomada após a província de Colúmbia Britânica declarar estado de emergência na sexta-feira (18/8).

Imagens chocantes capturadas por drones e transmitidas pela BBC revelaram a destruição total da cidade de Enterprise, nos Territórios do Noroeste do Canadá. Esta pequena comunidade, que abrigava cerca de 120 habitantes, foi completamente engolida pelas chamas.

Canadá
Foto: Darren Hull/AFP

O cenário é sombrio, e o balanço de vítimas é trágico. Quatro pessoas já perderam suas vidas devido a estes incêndios devastadores.

Publicações de todo o mundo, incluindo Reuters, France24, Al Jazeera, ABC, NPR, BBC, Guardian, CBS, Wall Street Journal, CNN e AP têm acompanhado de perto essa nova onda de incêndios florestais, enfatizando a gravidade da situação no Canadá.

À medida que as chamas continuam a avançar, o país e o mundo observam com esperança e solidariedade, rezando para que essa temporada de incêndios termine e traga alívio e recuperação para as regiões afetadas.