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Marco Temporal avança no Senado, entenda mais sobre o projeto

O texto do projeto do Marco Temporal propõe a transferência da autoridade de demarcação do Executivo para o Congresso Nacional, limita a expansão e uso dessas terras para “interesses estratégicos” e permite a atuação de forças militares e policiais sem consulta às comunidades indígenas.

Em um desenvolvimento recente, o projeto de lei que propõe a liberação das Terras Indígenas para a exploração de recursos naturais avançou no Congresso Nacional na quarta-feira, 23 de agosto. Esse projeto também incorpora a tese do marco temporal, que tem sido amplamente debatida nos últimos meses.

O Marco Temporal e o STF

O marco temporal é uma tese que define as terras indígenas elegíveis para titulação com base em sua ocupação durante a promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988. Essa proposta específica foi previamente aprovada pela Câmara em maio deste ano.

Atualmente, há um hiato no julgamento da constitucionalidade dessa tese no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça solicitou uma revisão do caso em junho, resultando na pausa do julgamento, que já foi postergado quatro vezes.

Marco Temporal avança no Senado, entenda mais sobre o projeto
foto: Apib/Divulgação

Movimentações no Congresso

Enquanto o STF permanece indeciso, os parlamentares estão fazendo esforços consideráveis para transformar essa tese em lei. Em um cenário onde a ministra Rosa Weber está prevista para se aposentar em outubro, há uma urgência palpável no Senado. A proposta, que foi aprovada na Comissão de Agricultura com 13 votos a favor e apenas 3 contra, agora aguarda revisão da Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levada ao plenário.

A senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS), que é a relatora do projeto, manteve o texto original sem aceitar as emendas propostas, destacando a necessidade de uma rápida tramitação.

Foto Pedro Franca Agencia Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Detalhes do Projeto do Marco Temporal

O projeto em discussão apresenta alterações significativas no tratamento das terras indígenas. Aqui estão os principais pontos abordados:

  • Mudança de Autoridade sobre Demarcação: Antes sob o domínio do Poder Executivo, agora, a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas será do Congresso Nacional.
  • Implementação do Marco Temporal: Esta proposta identifica como terras indígenas somente as áreas que estavam sob ocupação indígena durante a promulgação da Constituição de 1988. Um detalhe crítico é que essa definição deixa de fora as comunidades que, por algum motivo, foram deslocadas ou expulsas de seus territórios tradicionais antes dessa data.
  • Limitações à Demarcação: O projeto proíbe qualquer extensão das terras indígenas previamente demarcadas. Adicionalmente, qualquer demarcação que não siga as diretrizes do novo texto será considerada inválida. Os processos em andamento deverão se adaptar às novas regras estabelecidas.
  • Restrições de Uso das Terras: Mesmo as terras ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988 não garantirão pleno direito de gestão, especialmente se:
    • O governo desejar explorar recursos hídricos ou energéticos na região, necessitando da aprovação do Congresso.
    • A área se tornar alvo para pesquisa ou exploração mineral, também sujeita à autorização congressual.
    • Houver atividades de garimpagem ou mineração artesanal, exigindo permissão específica.
    • A terra for considerada de “relevante interesse público” pela União.
    • Existir interesse por questões de defesa nacional ou instalação de infraestrutura militar.
    • A área for estratégica para expansão de vias de transporte.
    • Projetos relacionados à exploração de energias alternativas ou proteção de riquezas estratégicas forem priorizados. Nestes casos, a consulta às comunidades indígenas ou à Funai não será obrigatória.
  • Atuação Militar e Policial: O projeto garante que as Forças Armadas e a Polícia Federal possam operar em terras indígenas sem a necessidade de consultar as comunidades locais ou a Funai.

Votação no Senado

Dentre os que votaram a favor do projeto, estão senadores notáveis como Soraya Thronicke, Tereza Cristina e Hamilton Mourão. Já os contrários à proposta incluem Eliziane Gama, Beto Faro e Humberto Costa.

O avanço desse projeto de lei no Congresso ressalta a importância de se entender as implicações de longo alcance que podem afetar a vida e os direitos dos povos indígenas no Brasil. A questão agora é ver como essa proposta será tratada no STF e no plenário do Senado nos próximos meses.

Com informações d’O Eco

Vitória do governo: Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e expande isenção do Imposto de Renda

A MP de autoria do governo federal que aumenta o salário mínimo, estabelece também um acréscimo constante do valor e expansão da faixa de isenção do imposto de renda. A próxima etapa é a sanção do presidente.

A Medida Provisória 1.172/23 foi chancelada nesta quinta-feira (24), elevando o salário mínimo e ampliando o limite de isenção do Imposto de Renda.

Desde 1º de maio, trabalhadores recebem o novo valor do salário mínimo de R$ 1.320, ajustado a partir de um montante anterior de R$ 1.302. Esta decisão veio após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva endossar a MP. Contudo, a votação simbólica no plenário do Senado de hoje consolida essa decisão e encaminha o texto para aprovação presidencial.

Vitória do governo: Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e expande isenção do Imposto de Renda
foto: Pedro Ladeira/Fohapress

Expansão da Isenção de IRPF

A nova MP não só trata do salário. Ela traz uma significativa alteração na isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. O limite para isenção, que anteriormente era de R$ 1.903,98 por mês, agora é de R$ 2.640, beneficiando um número maior de brasileiros que não precisarão pagar este imposto.

Oposição e discussões no Senado

Durante a sessão, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), propôs uma modificação no texto. Sua intenção era eliminar o artigo que estabelece a política de valorização real do salário mínimo como uma prática constante.

Rogerio Marinho foto Pedro Franca Agencia Senado
Rogério Marinho – foto: Pedro França Agência Senado

No entanto, o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria, ressaltou a importância da valorização contínua. Ele destacou que “ganhos reais anuais representam mais dinheiro para o trabalhador, impulsionando o comércio e fortalecendo a economia brasileira, o que beneficia todas as famílias”. Diante do argumento, Marinho optou por retirar sua sugestão, compreendendo a falta de apoio para sua proposta.

Cálculo para valorização salarial

A MP aprovada também traz detalhes sobre como se dará o cálculo para a valorização do salário mínimo no futuro. Será considerado o índice da inflação do ano anterior somado ao índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos precedentes. Esse modelo visa garantir que os ajustes reflitam as condições econômicas atuais do país.

Japão está jogando água radioativa do desastre de Fukushima no Oceano

Decisão do governo do Japão levanta reações de outros países e do mercado internacional. China critica risco de contaminação radioativa proveniente dos restos da usina nuclear de Fukushima.

O Japão iniciou, nesta quinta-feira (24), o processo de liberação da água radioativa tratada oriunda da usina nuclear de Fukushima no Oceano Pacífico. A medida, bastante debatida, levou a uma resposta imediata da China, proibindo todos os produtos do mar provenientes do Japão.

Preocupações da China

A justificativa do governo chinês é clara. Estão “altamente preocupados com o risco de contaminação radioativa trazida pelos alimentos e produtos agrícolas do Japão”, conforme destacado em um comunicado oficial da alfândega chinesa.

Japão está jogando água radioativa do desastre de Fukushima no Oceano
(Fonte: Green FM/Reprodução)

Um plano antigo com respaldo da ONU

A intenção de liberação por parte do governo japonês não é recente. O plano foi selado há dois anos e só agora recebeu luz verde do órgão de vigilância nuclear da Organização das Nações Unidas (ONU). Este passo é essencial para o descomissionamento da usina, após os danos causados pelo tsunami de 2011.

Reações de ambos os lados

A operadora responsável, Tokyo Electric Power (Tepco), garantiu que a liberação, iniciada às 13h03 (horário local), ocorreu sem anormalidades. Contudo, a China manteve-se firme em sua posição, afirmando que não há provas suficientes sobre a segurança da água liberada. Em contrapartida, Tóquio acusa a China de propagar “afirmações cientificamente infundadas”.

Ativistas sul coreanos criticaram o plano do Japao dizendo que ele poluira o mar Foto Getty Images Via BBC
Ativistas sul-coreanos criticaram o plano dos japoneses, dizendo que poluirão o mar — Foto: Getty Images/Via BBC

A postura do Japão

A postura do Japão é firme em relação à segurança da água liberada. Eles ressaltam que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) também confirmou que o impacto desta liberação no meio ambiente e na saúde humana é “insignificante”. Diante das restrições impostas pela China, o primeiro-ministro Fumio Kishida pediu uma revisão da proibição, baseando-se em argumentos científicos.

Implicações econômicas

Não se pode negar a importância econômica deste impasse. Em 2022, o Japão exportou produtos aquáticos avaliados em cerca de US$ 600 milhões para a China, estabelecendo o país como o principal mercado de exportações japonesas nesse segmento.

O que esperar

A quantidade de água a ser liberada nesta primeira etapa é equivalente a quase três piscinas olímpicas, e a descarga ocorrerá ao longo de aproximadamente 17 dias. Com certeza, os desdobramentos desta decisão serão acompanhados de perto por países ao redor do mundo.

MTCI finaliza montagem de torres de alumínio para estudo de CO2 na Amazônia

O programa científico AmazonFACE deu um importante passo na busca por compreender o impacto do aumento de dióxido de carbono (CO2) na maior floresta tropical do mundo. Neste mês, 32 torres de alumínio foram erigidas, completando a montagem dos dois primeiros anéis do experimento.

Juntamente com guindastes fixos e tanques para armazenamento de CO2 líquido, a infraestrutura possibilitará os primeiros testes de uma iniciativa anunciada em 2015 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O coordenador científico do AmazonFACE e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Carlos Alberto Quesada, destacou os desafios e as adaptações necessárias. “A construção dos dois primeiros anéis nos ensinou a adaptar o projeto de engenharia à nossa floresta, inserindo as torres com o mínimo de distúrbio entre as árvores”, disse.

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Imagens: AmazonFACE.

O experimento utilizará a tecnologia FACE (Free Air Carbon Dioxide Enrichment) para simular o aumento de CO2 em uma floresta tropical. Até agora, essa tecnologia havia sido aplicada apenas em florestas temperadas. O AmazonFACE buscará adaptar a metodologia às árvores amazônicas, que são notoriamente altas e possuem copas densamente entrelaçadas.

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Foto Amazon Face

Seguindo esta fase inicial, a equipe se voltará para a instalação das redes elétrica e de dados de fibra óptica, bem como a distribuição de CO2. Os testes piloto estão programados para começar em outubro, com o objetivo de investigar o impacto do aumento do CO2 na floresta.

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Uma questão crítica que o experimento tentará responder é se o chamado ‘efeito de fertilização por CO2’ realmente existe e por quanto tempo. Especificamente, o CO2 extra, previsto para a atmosfera nas próximas décadas, beneficiará as plantas, tornando-as mais resilientes em um futuro mais quente e seco.

O sítio experimental do AmazonFACE se situa 80 km ao norte de Manaus e abrange uma área total de 2,5 hectares. Quando concluído, o local contará com seis anéis, cada um cercando cerca de 50 árvores adultas, com uma biodiversidade de aproximadamente 400 espécies de árvores diferentes.

David Lapola, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e também coordenador do programa, ressaltou a relevância global do experimento. “Os dados gerados pelo AmazonFACE são cruciais para aprimorar os modelos climáticos e fornecer previsões mais precisas sobre o futuro da Amazônia”, afirmou.

O AmazonFACE é mais do que um projeto nacional. Com cooperação internacional do governo britânico e implementação pelo Met Office, o serviço meteorológico britânico, o programa reflete uma colaboração que ultrapassa fronteiras, em prol de uma compreensão mais profunda de um dos biomas mais vitais do planeta.

*Com informações GOV.BR

“Quando a floresta morre, uma cultura inteira pode perecer” grito de resistência da TI Araribóia

Em uma densa área florestal da Amazônia Legal brasileira, situada no estado do Maranhão, a voz dos povos indígenas soa firme e resoluta: “A cultura indígena pode ser extinta quando não houver mais floresta e os animais, aí a nossa cultura morre. Ninguém vai nos intimidar, nós não vamos recuar, vamos lutar até o fim”. Este é o clamor das lideranças da Terra Indígena (TI) Araribóia, uma área sob ameaça constante, apesar de legalmente reconhecida.

Um Território Ameaçado

A TI Araribóia se destaca como a segunda maior do Maranhão, abrigando cerca de 15 mil indígenas distribuídos em aproximadamente 413 mil hectares, englobando seis municípios. O território, apesar de suas delimitações claras e legais, é alvo de invasões constantes. As ameaças são variadas: fazendeiros, caçadores, atividades madeireiras ilegais e até arrendamentos de pastos. Devido às invasões relacionadas à atividade madeireira ilegal, conflitos internos proliferam, acompanhados por uma devastação ambiental implacável.

Marcilene Guajajara, representante da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), ilumina essa questão com preocupação. Segundo ela, relatos de exploração ilegal de madeira, principalmente dos municípios Amarante e Arame, são frequentes. “A vida dos indígenas vem sendo afetada pelo desmatamento acelerado e por conflitos diretos”, pontua Marcilene. Este cenário contribui para a vulnerabilização da saúde e do bem-estar das comunidades indígenas.

Estratégias de Proteção e Sobrevivência

Para proteger seu lar e suas tradições, os líderes da TI Araribóia adotaram o monitoramento constante dos limites do território. Em operações de maior escala, como verificações de denúncias, há o suporte de instituições como a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e o Ibama.

Ao ser questionado via Lei de Acesso à Informação, o Ibama revelou a presença de grupos criminosos operando fraudes na cadeia florestal e adquirindo madeiras de origem ilegal. Estas operações clandestinas são, frequentemente, financiadas por grupos que camuflam a origem da madeira através de créditos virtuais.

Gilderlan Rodrigues, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), sublinha os impactos da extração ilegal de madeira: “além de prejudicar a fauna e a flora, afeta diretamente as nascentes dos rios, comprometendo a soberania alimentar dos povos indígenas”.

A Amazônia, um bioma essencial não apenas para a América Latina mas para todo o mundo, tem sido palco de crescentes conflitos envolvendo conservação e exploração econômica. Os impactos dessa tensão são sentidos principalmente no Brasil, país que abriga a maior parte desta floresta vital.

A Amazônia e sua rica biodiversidade

Abrangendo nove países, com 60% de sua totalidade situada na região Norte do Brasil, a Amazônia é um tesouro de biodiversidade. A região abriga cerca de 26% da flora conhecida do Brasil, contabilizando mais de 13 mil espécies entre vegetação nativa e cultivada. Infelizmente, muitas destas espécies são exploradas por um mercado mundial que, muitas vezes, negligencia sua origem e impacto nas comunidades locais.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA e MC) tem anunciado diversas ações voltadas para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Estas iniciativas, conforme divulgado, abordam desde a recuperação de áreas degradadas até o pagamento por serviços ambientais.

Desmatamento: Um problema crescente

Acompanhar o ritmo do desmatamento tem sido um desafio. No entanto, ferramentas como o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fornecem dados alarmantes. Desde o início do programa em 1988, mais de 26 mil km² foram desmatados apenas no Maranhão, que ocupa o 5º lugar no ranking da Amazônia Legal Brasileira.

Outra plataforma, MapBiomas Alerta, mostrou que entre 2019 e o momento atual, quase 6,5 milhões de hectares foram desmatados no Brasil, com a Amazônia representando 58% desse total. Neste contexto, o Maranhão,

, Mato Grosso e Pará destacam-se como os maiores infratores.

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Guardiões da floresta em monitoramento de território indígena Araribóia. Foto: Edivan Guajajara

A Climate Policy Initiative (CPI) e a PUC-Rio apontam que mais de 90% do desmatamento na Amazônia apresenta indícios de ilegalidade. Essas atividades ilícitas estão intrinsecamente ligadas a mineração ilegal, grilagem de terras e extração ilegal de madeira. Como resultado, a região enfrenta uma crescente onda de crimes e violência.

Além disso, o desmatamento ilegal tem efeitos devastadores para as populações tradicionais da Amazônia. Estas comunidades, que já lutam por reconhecimento, enfrentam a desmobilização de seus territórios e impactos socioculturais significativos.

Pesquisas realizadas pela plataforma De Olho nos Ruralistas mostram um histórico preocupante de infrações ambientais. As multas por desmatamento na Amazônia predominam, e os dados sobre o Maranhão, em particular, são alarmantes. Mesmo com autuações milionárias entre 2005 e 2006, o estado continua a apresentar altas taxas de desmatamento.

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Guardiões da Floresta: Defensores da Amazônia em Meio ao Caos

O coração da Amazônia é defendido por guerreiros indomáveis. Esses guerreiros são os povos indígenas que têm lutado incansavelmente para proteger suas terras, suas culturas e a própria floresta das garras invasoras da exploração desenfreada.

A região de Arame, no Maranhão, abriga a TI Araribóia, um território ancestral que tem sido invadido desde pelo menos 1984. A exploração de madeira e a apropriação de terras para pastoreio de gado são apenas dois dos inúmeros desafios que a comunidade enfrenta. Metade do território já foi impactada por atividades madeireiras.

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Madeira ilegal da Amazônia apreendida pela PRF no MA em 2022. Foto: PRF/MA

Os Guardiões da Floresta são guerreiros voluntários que se arriscam diariamente para proteger seu território. Sua missão também envolve proteger comunidades indígenas isoladas, que dependem diretamente da floresta para subsistência. Mas, essa proteção tem um preço: encontros violentos com madeireiros e até mesmo assassinatos.

O relato da liderança indígena de Arame é angustiante: “Não temos paz em nossas aldeias. Vivemos num país que se diz democrático, mas que fecha os olhos para nossa realidade. Estamos à mercê dos invasores.”

O Silêncio da Funai

Apesar dos esforços para comunicar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as invasões, as ações necessárias para interrompê-las muitas vezes são lentas ou nem mesmo acontecem.

O relatório do Cimi de 2022 é um testemunho da crescente violência contra as comunidades indígenas. Os dados mostram que a invasão de Terras Indígenas aumentou, junto com várias outras formas de violência. Este é o sexto ano consecutivo em que as violações continuam a crescer. E o cenário é alarmante.

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Infográfico 2: Le Monde Diplomatique

O Grito de Resistência

Os Guardiões da Floresta, junto com outras lideranças indígenas, representam a linha de frente na batalha pela proteção da Amazônia. Eles não estão apenas lutando por sua terra, mas pela preservação de seus costumes, tradições e pela própria floresta. Cada dia é um ato de resistência e determinação

Os povos indígenas, como os da TI Araribóia no Maranhão, são apenas um exemplo dentre as 330 Terras Indígenas na Amazônia. Eles enfrentam uma luta diária contra a invasão, exploração e violência. A Amazônia não é apenas uma floresta; é o lar, a história e o coração desses povos. Protegê-la é proteger uma herança inestimável para o Brasil e para o mundo. E os Guardiões da Floresta estão na linha de frente dessa batalha.

*Com informações CIMI

Alerta para Amazônia: estudo recomenda proteção imediata de 59 milhões de hectares

O futuro da Amazônia brasileira pode estar em um limiar perigoso. Uma recente análise do Instituto Escolhas sobre Terras Públicas sem destinação na região trouxe à tona um panorama preocupante: quase 118 milhões de hectares (ha), ou cerca de um quarto da floresta, estão em uma espécie de “limbo jurídico”. Esse status torna essas áreas mais vulneráveis a ações de grileiros, madeireiros e outros criminosos ambientais.

Em defesa dos 60 milhões de hectares intocados na Amazônia

Da vastidão de terras mencionadas, quase metade – aproximadamente 60 milhões de ha – ainda permanece intocada. É nesse ponto que o Instituto Escolhas destaca a necessidade urgente de intervenção estatal para evitar um dano ambiental de proporções catastróficas.

Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Instituto Escolhas e coordenadora da pesquisa, explicou a necessidade de uma abordagem multifacetada. “Estamos discutindo um acordo político para lidar com essa realidade. Se queremos uma chance real de preservar o que ainda temos de floresta, precisamos regularizar as ocupações existentes e ao mesmo tempo garantir proteção máxima às áreas não ocupadas, eliminando ambiguidades”, declarou à Envolverde.

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Instituto Escolhas

Proposta de solução fundiária

O Instituto Escolhas não apenas identificou o problema, mas também apresentou uma proposta robusta para abordar a questão fundiária na Amazônia. O plano sugere:

  • Regularização de terrenos já ocupados.
  • Destinação de terras públicas ainda não ocupadas.
  • Punir agentes governamentais que, por omissão ou incentivo, permitem a invasão dessas áreas.

A implementação desta proposta poderia aumentar as Áreas Protegidas na Amazônia brasileira para 231 milhões de ha, englobando Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas. Além disso, ao designar 56,4 milhões de ha para regularização fundiária, os novos proprietários passariam a ser responsáveis por 39,7 milhões de ha de vegetação, garantindo sua proteção e assumindo responsabilidades por eventuais passivos ambientais.

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Foto reprodução

Eco do estudo no meio de comunicação

A profundidade e a urgência do estudo não passaram despercebidas. Veículos de comunicação renomados, como Correio Braziliense e Último Segundo, também destacaram os pontos críticos do relatório, ampliando o debate sobre a necessidade de medidas imediatas para a salvaguarda da maior floresta tropical do mundo.

A análise do Instituto Escolhas ressalta uma realidade que não pode mais ser ignorada. Com um ecossistema tão precioso em jogo, a ação coletiva e decisiva torna-se imperativa. A proposta apresentada serve como um mapa para uma solução viável e sustentável, e é hora de avançar com determinação para proteger a Amazônia.

Veja na integra a análise do Instituto Escolhas

*Com informações CLIMA INFO

Do pasto ao prato: Carrefour e outros grandes supermercados são abastecidos com “lavagem de gado”

Em um cenário de crescente preocupação com práticas sustentáveis e respeito ao meio ambiente, uma investigação do Repórter Brasil trouxe à tona indícios de uma prática conhecida como “lavagem de gado” nos supermercados Carrefour, Frialto e outras redes . Tal ação visa driblar os mecanismos de controle ambiental, levantando preocupações sobre a procedência da carne consumida nos grandes centros urbanos

Como Funciona a “Lavagem de Gado”

O termo refere-se à transferência de bois criados em áreas irregulares para propriedades “ficha limpa”. Posteriormente, estes são vendidos para grandes frigoríficos. O objetivo é contornar verificações rigorosas, dando uma aparência de legalidade ao gado oriundo de áreas comprometidas com desmatamento ilegal ou outras práticas questionáveis.

A Conexão da Fazenda Formosa

Dados recentes indicam uma possível triangulação envolvendo a fazenda Formosa II, que foi multada por desmatamento ilegal e possui suspeita de grilagem. Em 2021 e 2022, animais dessa fazenda foram transferidos para as propriedades Formosa V e Formosa VI. Estas, por sua vez, estão registradas em nome das filhas de Bruno Heller. No mesmo período, ambas venderam gado para o frigorífico Vale Grande. Vale ressaltar que, em 2020, Bruno Heller já havia comercializado animais para esse matadouro.

Frialto, Carrefour e sua Rede de Conexões

O frigorífico Frialto, com três abatedouros em Mato Grosso, todos autorizados a exportar para a União Europeia, está no epicentro dessa investigação. Uma de suas unidades, localizada em Matupá, adquiriu os animais da família Heller. Aprofundando ainda mais as implicações, descobriu-se que o mesmo abatedouro forneceu carne ao Carrefour nos anos de 2021 e 2023. Esta conexão foi identificada por meio da ferramenta “Do Pasto ao Prato”, que rastreia a origem da carne através do código de vigilância sanitária.

Carrefour
Foto divulgação

Confrontada com os dados, a rede Carrefour alegou, inicialmente, não ter qualquer propriedade vinculada à família Heller entre seus fornecedores. No entanto, a Frialto confirmou que abateu 249 animais registrados em nome de Tatiana Heller, filha de Bruno, em 2022 e 2023. Após essa revelação, o frigorífico bloqueou as propriedades associadas a possíveis irregularidades de Bruno Heller.

Repercussões Jurídicas

Bruno Heller e seus familiares acumulam R$ 27 milhões em multas ambientais. A Polícia Federal estima que serão necessários R$ 116 milhões para recuperar os 2.710 hectares de floresta desmatados por Heller. A Justiça, por sua vez, busca reaver este valor através do confisco de fazendas e gado pertencentes ao pecuarista. Segundo informações do “Pará Terra Boa”, são 16 fazendas e 10.000 cabeças de gado em jogo.

Heller também é apontado pela PF como líder de um esquema criminoso que engloba fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR), invasão de terras públicas, degradação florestal, entre outros delitos, todos ocorrendo em áreas de imenso interesse ecológico no oeste do Pará.

O caso da “lavagem de gado” expõe as intricadas redes de conexão entre fazendas, frigoríficos e grandes redes de supermercado, alertando para a necessidade de mecanismos de fiscalização mais rigorosos e transparentes. Mais do que nunca, é vital garantir a procedência da carne consumida pela população, garantindo práticas sustentáveis e éticas no setor agropecuário.

*Com informações CLIMA INFO

“PAC 2023: a ZFM e a Amazônia Ocidental fazem parte do Brasil”, diz Augusto Rocha 

“Hoje o prioritário é ter um foco claro nas pessoas e na redução das desigualdades regionais, nossa grande responsabilidade e oportunidade. Precisamos parar de apagar incêndios dos entraves da competitividade e da insegurança jurídica e começar a fazer obras de longo prazo, inserir efetivamente a ZFM e a Amazônia Ocidental no PAC 2023, para que todos possamos perceber que o Amazonas e a região fazem parte do país, além da mera arrecadação tributária.”

Entrevista com Augusto Cesar Barreto Rocha

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Coluna Follow-up – Há duas décadas o CIEAM levou adiante uma pesquisa junto aos seus associados para identificar os principais entraves à competitividade do Polo Industrial de Manaus. O maior deles, aquele que também se destaca na planilha de custos, revelou-se o entrave nos transportes. Que razões explicam a omissão federal no enfrentamento dessa infraestrutura tão determinante para a geração de emprego, renda e tributos?

Augusto Cesar Barreto Rocha – Entendo que há uma carência histórica de investimentos na infraestrutura nacional e o Amazonas – na periferia – sofre de um problema adicional: pouca prioridade orçamentária frente aos escassos recursos, que vão para os centros nacionais do Poder na discussão de alocação de recursos públicos. A infraestrutura é papel do Estado e o Brasil não tem colocado este assunto na pauta. Os recursos para o setor são declinantes. Ao longo dos últimos anos nunca se gastou tão pouco para isso no Brasil. O Novo PAC gera uma expectativa, mas entre plano e ação há uma grande distância.

Lula lancamento novo PAC foto Ricardo Stuckert PR
foto: Ricardo Stuckert/PR
FUp – Entre os embaraços anotados, não lhe parece evidente a falta de articulação entre o setor produtivo e o poder público, agravado por um distanciamento habitual entre as entidades de classe e a bancada parlamentar? 

Augusto – Entendo que nunca há o isolamento, mas sempre uma sensação de que poderia haver maior diálogo para rompimento das deficiências de competitividade. O distanciamento que me parece existir é de fato dos órgãos que possuem esta atribuição institucional, como o DNIT, Ministério dos Transportes e outras instâncias federais. Este é o ponto nevrálgico – aqui é onde está a lacuna. Precisamos de muito mais interações, precisamos ser ouvidos – o que me parece é que os problemas sequer são percebidos por estes decisores.

FUp – Saímos de um governo que adotou uma política ambiental muito avessa à monetização da conservação florestal e entramos em outro diametralmente oposto a essa visão econômica e socioambiental. Na sua opinião, como o setor privado tem-se posicionado a respeito dessa pauta, posta na ordem do dia nas relações do setor produtivo e nas interações diplomáticas? 

Augusto – Entendo que há um setor privado de alta tecnologia que passa distante desta discussão, pois já nasceu de uma concepção de baixo impacto, que é o que predomina com o PIM. Há outros setores primários que já entenderam isso e outros que ainda estão na transição. O problema é que o país é muito complexo e não podemos tratar de maneira simples os problemas sistêmicos e dinâmicos. Neste aspecto o Amazonas pode ser dianteira, mas precisa tomar muito cuidado com as pautas minerais e do agro.

PAC 2023: a ZFM e a Amazônia Ocidental fazem parte do Brasil, diz Augusto Rocha 
foto: Francisco Barboza

FUp – O CIEAM, através de suas Comissões Setoriais, tem-se voltado para maior articulação entre o setor produtivo e o setor acadêmico. O que você, que tem vínculos com a universidade e com o setor produtivo, destacaria como prioritário nessa pauta e objetos de parceria?

Augusto – Economia e academia precisam buscar soluções de infraestrutura numa determinada dimensão e a competitividade, num olhar mais amplo e sistêmico. Entender e deliberar as várias dimensões do problema, com respeito aos diferentes olhares, abordagens e contribuições objetivas. Hoje o prioritário é ter um foco claro nas pessoas e na redução das desigualdades regionais, nossa grande responsabilidade e oportunidade. Precisamos parar de apagar incêndios dos entraves da competitividade e da insegurança jurídica e começar a fazer obras de longo prazo, inserir efetivamente a ZFM e a Amazônia Ocidental no PAC 2023, para que todos possamos nos perceber que o Amazonas e a região fazem parte do país além da mera arrecadação tributária. 

AUGUSTO

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

Calor no inverno: Rio de Janeiro registra recorde de temperatura

Em pleno inverno regiões do Brasil tem enfrentado um inesperado e forte calor. Rio de Janeiro enfrente agora recordes de temperatura para essa estação. Entenda as razões para o surpreendente calor no inverno.

Em um inesperado e súbito aumento, a cidade do Rio de Janeiro presenciou a temperatura mais alta deste inverno na quarta-feira (23). Os termômetros em Irajá, zona norte, apontaram impressionantes 39,2°C. Isso fez com que a cidade experimentasse um breve e inusitado veranico, superando a máxima anterior de 38,7°C de 2019.

Rio de Janeiro calor no inverno foto Tomaz Silva Agencia Brasil
foto: Thomaz Silva

Razões por trás do aumento

De acordo com informações do Sistema Alerta Rio, uma combinação de fatores climáticos está por trás desse surpreendente calor. Uma massa de ar quente e seca vem dominando a região central do Brasil. No entanto, no Rio de Janeiro, esse aquecimento é amplificado devido à aproximação de uma frente fria. Essa configuração intensifica os ventos que direcionam esse ar quente e seco da região central diretamente para a cidade maravilhosa.

Fenômeno El Niño

Outro fator que desempenha um papel crucial é o fenômeno El Niño, que tem seu próprio impacto no clima da região. Com sua influência, a Região Sudeste observa temperaturas que tendem a permanecer acima da média.

O Aquecimento Global e a Febre dos Oceanos

A atual onda de calor não é um evento isolado. O mês de agosto tem se destacado por temperaturas anormalmente altas em diversas regiões do Brasil. Cuiabá e Porto Alegre, por exemplo, registraram máximas recordes para 2023, bem acima das médias históricas para o mês.

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Imagem: NASA

Além da influência do fenômeno El Niño, os efeitos mais amplos das mudanças climáticas não podem ser ignorados. Carlos Del Castillo, cientista da NASA, destaca o fenômeno conhecido como “febre dos oceanos”, em que a temperatura média global da superfície do mar atingiu a maior marca desde 2016. Este aquecimento, evidenciado em dados da agência de mudanças climáticas Copernicus, tem repercussões diretas no clima terrestre. Com os oceanos desempenhando um papel vital na regulação do clima, um aumento na sua temperatura significa mudanças notáveis nos padrões climáticos em terra.

Cariocas aproveitam o sol nas praias

Enquanto os meteorologistas analisavam as causas desse aumento inesperado, as praias do Rio se transformaram em centros de aglomeração. Com águas cristalinas e quentes, os cariocas não hesitaram em aproveitar o calor, antecipando a chegada de uma iminente frente fria.

Previsões para os próximos dias

A cidade do Rio deve continuar sua onda de calor na quinta-feira (24), com uma previsão de pico de 41°C. Ademais, índices de umidade relativa do ar podem atingir níveis preocupantes, abaixo de 30%. No entanto, apesar da temperatura elevada, a sensação não será tão abafada quanto durante os dias típicos de verão.

Mas, os cariocas devem se preparar para uma reviravolta climática. À medida que a noite chega, a iminente frente fria trará mudanças significativas. Ventos de até 52 km/h são esperados e, a partir de sexta-feira (25), uma queda brusca de temperatura promete mudar o cenário, marcando o retorno das condições típicas de inverno.

Estudo revela que Amazônia teve aumento extremo de gases de efeito estufa em 2019 e 2020

A ministra Luciana Santos, comentou que “Este estudo nos impulsiona a tomar ainda mais iniciativas que possam reverter essa tendência negativa”, afirma. Positivamente, ela menciona que em julho deste ano houve uma diminuição de 66% no desmatamento na região da Amazônia.

Um crescimento alarmante

Em uma virada preocupante para a maior floresta tropical do mundo, as emissões de dióxido de carbono (CO2) na Amazônia dispararam 89% em 2019 e impressionantes 122% em 2020. Este aumento é comparado à média observada de 2010 a 2018. A alarmante estatística foi divulgada em um estudo fresco da renomada revista Nature nesta quarta-feira (23).

Causas e consequências

As descobertas do estudo mostram que a flexibilização das leis de proteção ambiental e das estratégias públicas de contenção do desmatamento na região durante 2019 e 2020 contribuíram para esse aumento das emissões. Entre os culpados, destaque para o desmatamento, as queimadas e a degradação florestal.

Em palavras simples, Luciana Gatti, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e coordenadora do estudo, explica: “Há uma conexão evidente entre o aumento do desmatamento e a queda nas penalizações aplicadas”. Dados confirmam essa afirmação: as multas emitidas sofreram reduções de 30% em 2019 e 54% em 2020. Ainda mais perturbador é o declínio no pagamento das multas – uma queda de 74% e 89% nos respectivos anos.

MCTI Luciana Santos foto Antonio Cruz Agencia Brasil
Brasília (DF), 23/08/2023, Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), apresentam o estudo que aponta aumento significativo nas emissões de carbono na Amazônia entre 2019 e 2020. Na mesa: O Coordenador-Geral de Ciências da Terra do INPE-MCTI, Gilvan Sampaio de Oliveira, a Ministra de Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e a pesquisadora do INPE-MCTI, Luciana Gatti. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Reações do governo

Com os dados agora em evidência, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, comenta sobre a necessidade de mais esforços. “Este estudo nos impulsiona a tomar ainda mais iniciativas que possam reverter essa tendência negativa”, afirma. Positivamente, ela menciona que em julho deste ano houve uma diminuição de 66% no desmatamento na região da Amazônia.

Mais detalhes da pesquisa

Dentro dos dados apresentados, o estudo também revela que houve um aumento de 80% no desmatamento da região. Outros dados perturbadores incluem um aumento de 42% nas áreas queimadas, um surpreendente 693% na exportação de madeira bruta, 68% no cultivo de soja, 58% na área de plantio de milho e um aumento de 13% no rebanho bovino na Amazônia.

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Um time de 30 cientistas, abrangendo especialistas do Inpe focados em desmatamento e queimadas e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, além de outros profissionais de instituições nacionais e internacionais, contribuíram para este estudo. A pesquisa contou com 742 voos realizados entre 2010 e 2020 para a coleta de amostras, mostrando o rigor e a profundidade da investigação.

Com informações da Agência Brasil