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Os próximos 100 anos da Amazônia de Samuel Benchimol

“Um interior pobre não permite que um estado seja justo e próspero. Os próximos 100 anos de Samuel começaram a ser contados, e o futuro da Amazônia dependerá do que possam fazer as crianças de hoje, já que a atual geração mal enxerga 2024. O mestre fez, e bem, a parte dele.“

Por Juarez Baldoino da Costa
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No centenário de seu nascimento neste ano, merecidamente destacado pela imprensa, e apreciando sua obra de mais de 50 anos de sua vida dedicada à Amazônia, o cenário da região seria diferente se os seus gestores pudessem ter aplicado alguns dos ensinamentos do mestre Samuel Benchimol. A “justiça social”, um dos 4 elementos da equação preconizada por Samuel, ainda não atende o que ele desejou, como revelam os dados do IBGE que mostram quão distante a Amazônia se encontra de um patamar mínimo de bem estar para muitos de seus habitantes.

Também não se pratica o “ambientalmente sustentável”, um segundo elemento da equação, na maior parte das intervenções de exploração da região, outro alerta de destaque com o qual ele, um dos mais reconhecidos e respeitados pesquisadores amazônidas, tentou legar. O terceiro elemento chamado de “politicamente correto”, o fator mais estruturante do conceito de Samuel, é o que mais dificulta a evolução de seu povo, que precisaria ter uma política de Estado sempre de médio e longo prazos. Esta política tem sido incompatível com o sistema brasileiro de gestão pública onde os planos são refeitos a cada 4 anos, alimentado ainda pela nefasta tentativa praticada por alguns gestores de anulação dos feitos de mandatos adversários anteriores.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/samuel-benchimol-sustentabilidade2/

Desde o governo militar até os dias atuais, ora o desmate aumenta, ora diminui; ora se constrói mais estradas ora se inibe suas aberturas; ora se facilita áreas para o gado ora se quer reduzir sua expansão; ora se fomenta a exploração mineral, ora se a inibe; ora há um novo plano de um novo gestor, ora se retoma planos requentados anteriores; ora a diretriz é validar a teoria dos rios voadores benéficos para a atividade agrícola do Centro-Oeste, e, portanto, a floresta preservada é a base da tese, ora se trabalha para a diminuição de reservas florestais, ignorando ou invalidando ou conflitando com a mesma tese. A prática tem sido um política de retalhos.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/samuel-benchimol-cultura-amazonia/

O quarto elemento da equação, o “economicamente viável”, por ter dinâmica própria, se realiza sem relação com as outras condicionantes, como é o caso do gado, da agricultura intensiva, da extração de madeira ou do garimpo, mesmo quando enquadradas em parte como criminosas ou imiscuidas com o crime organizado.
Muni Lourenço, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), em recente pronunciamento, lembrou que o Amazonas não pode ter seus irmãos do interior como “irmãos de segunda classe”, assim como a Amazônia analogamente também não pode.

Um interior pobre não permite que um estado seja justo e próspero. Os próximos 100 anos de Samuel começaram a ser contados, e o futuro da Amazônia dependerá do que possam fazer as crianças de hoje, já que a atual geração mal enxerga 2024. O mestre fez, e bem, a parte dele.

reforma tributária indústria zona franca de manaus amazonas Juarez Baldoino da Costa

Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Fundador do Museu da Amazônia, morre Ennio Candotti aos 81 anos

Falece aos 81 anos Ennio Candotti, físico e fundador do Musa, após uma destacada trajetória no avanço científico e na preservação da Amazônia.

Ennio Candotti, um físico renomado e fundador do Musa (Museu da Amazônia), faleceu aos 81 anos na última quarta-feira, dia 6.

Nascido em Roma, Itália, em 12 de fevereiro de 1942, Candotti era filho de Lívio e Maria Stefania. Aos dez anos, ele mudou-se para o Brasil com sua família e mais tarde se tornou cidadão brasileiro.

Ennio Candotti Foto Felipe Fittipaldi
Ennio Candotti — Foto: Foto: Felipe Fittipaldi

Candotti completou sua graduação em física pela Universidade de São Paulo (USP). Ele passou uma década estudando na Europa, principalmente na Itália e na Alemanha, ampliando seus conhecimentos em áreas como geografia, história, ciências sociais e antropologia. Em 1974, retornou ao Brasil para colaborar na fundação do Instituto de Física do Rio de Janeiro, marcando o início de sua influente carreira científica no país.

Contribuições científicas e reconhecimentos

Candotti exerceu o cargo de presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e foi presidente efetivo da mesma entre 1989 a 1993 e de 2003 a 2007.

Em 1998, Candotti foi agraciado com o Prêmio Kalinga da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), reconhecido por suas contribuições significativas na popularização científica e por “contribuir para reduzir a distância entre a ciência e a sociedade“. Este prêmio, estabelecido em 1951, é o mais antigo concedido pela instituição.

Candotti também foi um dos fundadores da International Union of Scientific Communicators em 2002, uma associação de comunicação científica baseada em Mumbai, Índia, que contou com a participação de cientistas locais e internacionais.

Homenagens e reconhecimento público

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma postagem na rede X, prestou suas condolências à família, amigos e alunos de Candotti, destacando seu compromisso com o desenvolvimento científico brasileiro e a preservação ambiental.

O Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) destacou a dedicação incansável de Candotti às questões amazônicas ao longo de 15 anos, ressaltando sua paixão pelo estudo e conservação da biodiversidade da região.

A Ufam (Universidade Federal do Amazonas) lamentou a perda, referindo-se a Candotti como “um dos maiores expoentes da ciência na atualidade“. A Finep também emitiu uma nota de pesar, declarando que “A Ciência brasileira está de luto“.

Legado do Musa

A ideia de criar o Musa surgiu durante uma reunião da SBPC em 2007, em Belém, quando Candotti liderava a entidade. Na ocasião, ele propôs a criação de um museu na floresta e foi encarregado de sua criação e direção.

Torre musa 1

O Musa foi inaugurado dois anos depois. Em 2011, um segmento da Reserva Florestal Adolpho Ducke foi destinado ao museu. Com financiamento do Fundo Amazônia em 2013 e 2014, o Musa desenvolveu laboratórios, trilhas e a famosa torre de observação de 42 metros.

Com informações da Folha de São Paulo

Polícia Federal faz operação contra grupo que causou o maior desmatamento na Amazônia

Advogada e funcionários públicos estão entre suspeitos na megaoperação da Polícia Federal contra desmatamento na Amazônia

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (6) uma operação direcionada a um grupo suspeito de grilagem e desmatamento de aproximadamente 22 mil hectares de terras federais, área equivalente a mais de 20 mil campos de futebol, transformando-as em pastagens. A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 116 milhões em bens pertencentes ao grupo.

De acordo com a PF, este grupo é responsável pelo mais extenso desmatamento já registrado na Amazônia. Foram expedidos e cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará e Mato Grosso, visando empresários, engenheiros e funcionários públicos. Estes indivíduos são acusados de colaborar com uma família de pecuaristas na destruição ilegal da floresta.

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foto: Carl de Souza

A operação resultou no sequestro de nove propriedades e na prisão de duas pessoas por posse ilegal de armas de fogo. Também houve apreensão de celulares relacionados aos investigados.

Fraude em cadastros ambientais

A Polícia Federal revelou que várias empresas, através de seus sócios e funcionários, teriam cometido fraudes em registros de áreas públicas federais, inserindo dados inverídicos em sistemas governamentais e forjando documentos. No entanto, os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Agentes da Policia Federal cumprem mandados de busca e apreensao em Mato Grosso e no Para para combater a grilagem de terras na Amazonia credito Policia Federal Divulgacao
Agentes da PF cumprem mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e no Pará, para combater a grilagem de terras na floresta amazônica- (crédito: Polícia Federal/Divulgação)

A manipulação de informações em sistemas de órgãos ambientais é apontada como um dos principais métodos utilizados pelo grupo para evitar a fiscalização ambiental.

Envolvimento de advogada e acesso a informações ambientais

Uma advogada, parte do grupo investigado, é acusada de ter acesso não autorizado a dados sobre multas e embargos ambientais do Ibama. Os crimes investigados ocorreram entre 2021 e 2023.

“A advogada mencionada também é investigada por, supostamente, negociar o pagamento de propina a servidores públicos estaduais que teriam flagrado o desmatamento ilegal”, informou a PF.

A organização criminosa, segundo o delegado Manoel Gomes da Silva Neto da PF em Santarém (PA), construiu uma rede para apoiar grandes desmatadores, inclusive com a colaboração de funcionários públicos afastados de suas funções.

Esta ação faz parte da segunda fase da operação “Retomada”, executada nas cidades de Novo Progresso (PA), Sinop (MT), Santarém (PA) e Peixoto de Azevedo (MT). Na primeira fase, realizada nos dois primeiros municípios, a PF já havia cumprido três mandados de busca e apreensão, focados em 20 propriedades, incluindo 11 fazendas. As operações anteriores também resultaram no bloqueio de veículos e cerca de 10 mil cabeças de gado.

Com informações da Folha de São Paulo

Infraestrutura competitiva na Amazônia: Impacto no desenvolvimento regional e no IDH

“Proteger a Amazônia e promover seu desenvolvimento sustentável não é apenas uma responsabilidade nacional, mas um imperativo global. Este desafio, embora grande, oferece uma oportunidade única para o Brasil liderar pelo exemplo, mostrando ao mundo como o desenvolvimento econômico pode ser harmonizado com a preservação ambiental e o bem-estar social”.

Por Lúcio Flávio Morais de Oliveira
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Coluna Follow-Up

Tive a enorme satisfação de participar nesta semana, no Congresso Nacional, da Mesa de Debates, da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação no Interior, respondendo ao honroso convite do Deputado Saullo Vianna, vice-presidente da Frente Parlamentar. O tema atribuído à Entidade foi Infraestrutura Aquaviária e Crédito para o Setor de Logística dos Transportes. Seguem as anotações de minha participação, para as quais gostaria de receber comentários críticos para este tema crucial para a economia e desenvolvimento regional sustentável.

Olhando pelo retrovisor ou recuando um pouco na história, podemos descobrir que este sempre foi um desafio permanente para os investimentos na Amazônia. E, se outras épocas e outros países conseguiram equacionar, por que não conseguiremos? Entre 1880 e 1910, durante o auge do ciclo da borracha, a economia da região amazônica representou cerca de 45% do PIB brasileiro. 

Seringueiros ciclo da borracha

Este período foi marcado por intensos investimentos ingleses em infraestrutura de transporte, com embarcações ajustadas às necessidades e peculiaridades geopolíticas e de mercado da região. Investimentos substanciais em estaleiros escoceses resultaram em um aumento de 60% no PIB britânico pelo valor das riquezas obtidas. Contudo, após o término desse ciclo, a Amazônia não conseguiu manter o ciclo de prosperidade, resultando em uma infraestrutura atualmente defasada e pouco competitiva.

Cenários atuais – Passados mais de um século, a região ainda luta com desafios em comunicação, energia e logística. A recente crise causada pela severa redução do nível dos rios revelou a fragilidade das alternativas logísticas e a necessidade urgente de hidrovias eficientes. A falta de uma estratégia federal integrada para fortalecer as infraestruturas locais e atender aos interesses nacionais torna-se evidente. Pelo envolvimento dos atores federais do setor de infraestrutura, podemos identificar avanços significativos na busca de nossas metas de infraestrutura competitiva.

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foto: Michel Dantas/AFP

A carência de investimentos robustos em infraestrutura competitiva tem resultado em um desenvolvimento limitado na Amazônia, refletido nos baixos índices de Desenvolvimento Humano. Temos, somente no Amazonas, 11 municípios entre os 50 mais baixos do país. A inexistência de uma infraestrutura sólida em áreas essenciais como comunicação, energia e transporte é um obstáculo significativo para a realização de um modelo de prosperidade socioeconômica sustentável.

Propostas da Indústria para enfrentar esses desafios e incrementar o debate, apresentamos algumas soluções práticas, como:

1. Custo de Praticagem, uma alternativa para rever e otimizar os custos associados à praticagem, equilibrando eficiência logística e segurança.

2. Concessão da Hidrovia do Madeira: É imperioso ampliar a concessão hidroviária para incluir áreas estratégicas do rio Amazonas, melhorando o sistema de transporte fluvial.

3. Orçamento para Infraestrutura: Uma alternativa vital é destinar ao menos 2,5% do PIB brasileiro para o desenvolvimento infraestrutural na região, com foco em sustentabilidade e integração regional. O retorno para a União é líquido, breve e seguro.

4. Apoio a Projetos Governamentais: Cabe ao setor privado apoiar iniciativas que buscam alinhar desenvolvimento industrial com sustentabilidade ambiental.

5. Revitalização da BR-319: Executar a revitalização com salvaguardas ambientais para proteger o ecossistema local.

Infraestrutura competitiva na Amazônia: Impacto no desenvolvimento regional e no IDH

6. Infraestrutura Portuária:  Investir em portos e retroportos para melhorar a navegação e o desenvolvimento local. Como investir na economia sustentável do interior sem infraestrutura adequada?

7. Porto para conectar Manaus: Construir uma estrutura portuária que ligue Manaus ao interior do Estado, facilitando o escoamento de produtos.

8. Portos de Transbordo: Construir portos de transbordo em pontos estratégicos dos rios amazônicos, respeitando o Zoneamento Ecológico-Econômico, isto é, o mapeamento das fragilidades e potencialidades econômicas.

Cenários Prováveis

As propostas aqui apresentadas e engrandecidas pelas demais manifestações, possuem o potencial de reverter o ciclo de baixo desenvolvimento e deploráveis IDH na Amazônia. Sem infraestrutura competitiva e sustentável, a região continuará a enfrentar desafios significativos. Uma atuação coordenada do governo federal é essencial para assegurar que a região alcance seu pleno potencial econômico, respeitando sua importância ambiental e atendendo às necessidades das comunidades locais. É alvissareiro constatar que a Suframa, órgão condutor de nosso desenvolvimento regional, assume com crescente firmeza e lucidez este valioso encargo.

Por fim, e agradecendo a distinção do convite em nome dos Associados do CIEAM, me permito anotar como resultado do debate uma verdade incontornável: a sustentabilidade e a competitividade da infraestrutura na Amazônia são fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região e do Brasil. As ações propostas não são apenas vitais para melhorar o IDH local, mas também são essenciais para garantir um futuro próspero e sustentável para a Amazônia. A implementação dessas medidas requer uma parceria eficaz entre o governo, a indústria e as comunidades locais. 

Proteger a Floresta Amazônica e promover seu desenvolvimento sustentável não é apenas uma responsabilidade nacional, mas um imperativo global. Este desafio, embora grande, oferece uma oportunidade única para o Brasil liderar pelo exemplo, mostrando ao mundo como o desenvolvimento econômico pode ser harmonizado com a preservação ambiental e o bem-estar social.

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Coluna Follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas feiras no Jornal do Comércio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes, portal BrasilAmazôniaAgora

É preciso se questionar por quê as empresas não se responsabilizam pelo plástico que produzem

Debate no Glocal Experience, destaca a urgência de enfrentar a poluição pelo plástico, com foco na economia circular e regulamentações, envolvendo especialistas, ativistas e catadores.

O calor intenso do dia anterior já tinha diminuído. No festival Glocal Experience, realizado no Rio de Janeiro de 22 a 25 de novembro, o “Palco Águas” sediou na manhã de sexta-feira (24) um debate crucial na Roda de Conversa “Pare o Tsunami de Plástico”. Este debate abordou soluções para a poluição plástica, uma ameaça ambiental de grande magnitude, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a segunda maior ameaça ao meio ambiente, superada apenas pela crise climática. Além disso, a contaminação por microplásticos, encontrados em órgãos humanos essenciais, elevou esta questão ao patamar de preocupação com a saúde pública.

A perspectiva humana da poluição plástica

Mahryan Sampaio, embaixadora da Juventude na ONU e co-fundadora da Perifa Sustentável, destacou a importância de se olhar para a poluição plástica além de seus impactos nos oceanos e na vida marinha. Ela enfatizou os efeitos desta poluição na vida humana, principalmente nas comunidades vulneráveis, que frequentemente são mais expostas a lixões a céu aberto e aterros. Sampaio questionou a geração excessiva de lixo, a falta de políticas públicas eficazes para lidar com ele e a responsabilidade das empresas na geração de resíduos.

É preciso se questionar por quê as empresas não se responsabilizam pelo plástico que produzem
A poluição por plástico está em toda parte. Foto: Ricardo Gomes

Iniciativa legislativa para economia circular

Lançada em agosto, a campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, que inclui 78 organizações, visa engajar a sociedade e influenciar o Congresso Nacional a aprovar o Projeto de Lei (PL) 2524/2022. Este projeto, que propõe a regulação de uma Economia Circular do Plástico, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em outubro deste ano e agora aguarda avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana, propõe uma abordagem diferente para lidar com a poluição plástica. Segundo ele, é essencial mudar o foco de soluções que se concentram apenas no tratamento de resíduos, para prevenir a produção de plásticos de uso único problemáticos e desnecessários. Ele argumenta pela necessidade de medidas que assegurem a reciclagem, reutilização ou compostagem de todos os plásticos produzidos. Zamboni também ressaltou a urgência do Brasil em adotar medidas eficazes para enfrentar essa crise, seguindo o exemplo de outros países.

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Mahryan Sampaio, embaixadora da Juventude na ONU e co-fundadora da Perifa Sustentável, e Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana, debatem na Roda de Conversa “Pare o Tsunami de Plástico”. Foto: Divulgação/Glocal

Ronei Alves, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), trouxe uma visão crítica sobre a reciclagem. Tendo iniciado sua jornada na coleta de materiais recicláveis desde os 10 anos para sustentar sua família, Alves expressou sua preocupação inicial de que o Projeto de Lei 2524 pudesse eliminar o plástico, uma fonte significativa de renda para os catadores.

Reconhecimento e desafios dos catadores no PL 2524

Ronei Alves, após compreender melhor o Projeto de Lei 2524, que propõe reconhecer os catadores como agentes chave na gestão de resíduos e remunerá-los por seus serviços ambientais, tornou-se um apoiador da iniciativa. Ele apontou que muitos materiais, embora pareçam recicláveis, não possuem valor econômico, exemplificando com as bandejas de plástico rígidas usadas em embalagens de alimentos. Alves também destacou o problema enfrentado pelas cooperativas, que têm que separar itens não recicláveis, gerando custos adicionais e esforço.

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Ronei Alves, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Laila Zaid, atriz e comunicadora sociambiental e o jornalista João Pedro Soares, que mediou a discussão. Foto: Divulgação/Glocal

Alves concluiu que a solução para a poluição plástica reside na circularidade, enfatizando a importância de não produzir embalagens e utensílios de uso único sem reciclabilidade. Essa visão é compartilhada pela atriz e comunicadora socioambiental Laila Zaid, que ressalta a urgência de regular a indústria e reduzir a produção de plástico. Zaid enfatizou a necessidade de regulamentação e a responsabilidade política para informar as pessoas e influenciar os legisladores.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/mercado-bioplastico-amazonia/

Preocupação global e ação política

A terceira reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental (INC-3) ocorreu em Nairóbi, Quênia, de 11 a 19 de outubro, focada na elaboração de um Tratado Global Contra a Poluição Plástica. Este tratado, previsto para ser concluído no final de 2024, visa ser vinculante. As negociações evidenciaram as tensões políticas, com países produtores de petróleo resistindo a propostas ambiciosas. O Brasil, por sua vez, não assumiu um posicionamento claro sobre medidas restritivas, como a redução na produção de plásticos de uso único. A próxima rodada de negociações será no Canadá em abril de 2024.

Mahryan Sampaio, ao encerrar sua participação no debate do Glocal, destacou a produção massiva de plástico desde os anos 50, com grande parte tornando-se resíduo. Ela questionou a gestão dos microplásticos e enfatizou a necessidade de políticas e leis que responsabilizem as empresas pelos seus resíduos. Sampaio ressaltou o erro na cadeia produtiva de materiais não recicláveis.

Encerramento do debate e apelo à ação pública

Por fim, o jornalista João Pedro Soares, mediador do debate, incentivou o público a assinar uma petição em apoio ao PL 2524 e a participar da consulta pública sobre o projeto no site do Senado Federal, encerrando assim a discussão.

Mais de 1500 funcionários do Ibama e ICMBio ameaçam greve exigindo melhores condições salariais

Servidores do Ibama e ICMBio ameaçam paralisar atividades externas, incluindo fiscalizações, exigindo do governo federal melhores condições salariais e tratamento justo

Mais de 1500 funcionários do Ibama e do ICMBio enviaram uma carta nesta terça-feira (5) aos presidentes das respectivas autarquias. Eles exigem que o governo federal atenda suas reivindicações trabalhistas. Com as discussões sobre aumento salarial estagnadas no Ministério da Gestão, os trabalhadores ameaçam cessar atividades externas, como inspeções, limitando-se a tarefas administrativas. Eles recordam as promessas “ambiciosas” feitas por Lula para o setor, mas criticam a “deslealdade” do governo para com eles.

A carta também menciona o desejo dos servidores de ter salários equivalentes aos da Agência Nacional de Águas (ANA), além de apontar a alta rotatividade nas autarquias. Eles acreditam que a insatisfação salarial faz com que as autarquias sirvam de “trampolim” para cargos mais lucrativos, exacerbando a falta de pessoal. O Observatório do Clima relatou que existem mais de 1500 vagas para fiscais do Ibama e do ICMBio, para o cargo de analista ambiental, em todo o Brasil, após desmonte dos órgãos ambientais no governo Bolsonaro.

Mais de 1500 funcionários do Ibama e ICMBio ameaçam greve exigindo melhores condições salariais
Ministra Marina Silva discurso durante comemoração do 34º aniversário do Ibama. Foto: Ascom MMA/Flickr

Disparidade salarial e inércia do governo

Os salários dos funcionários das autarquias são significativamente menores em comparação com os da ANA. Um especialista em recursos hídricos da ANA ganha R$ 15.058,12 inicialmente, enquanto um analista ambiental inicia com R$ 8.817,72. A carta critica a inação do governo em relação às demandas dos Especialistas em Meio Ambiente, que tiveram papel crucial na redução de 22,3% no desmatamento na Amazônia, conforme dados do PRODES.

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foto: Michael Dantas/AFP

Objetivos e impactos da paralisação

O objetivo de suspender as atividades externas é destacar a relevância do trabalho desses profissionais no combate a crimes ambientais e nas inspeções para licenciamentos de infraestrutura. A carta expressa a crença de que o governo, eventualmente, reconhecerá a importância única da categoria, que desempenha um papel fundamental nos fóruns globais. O documento encerra afirmando a necessidade dos servidores de lutarem pelo reconhecimento merecido.

Com informações d’O Eco

“O inferno são as ONGs” diz relatório da CPI sem demonstrar dedução

“A frase é de Jean Paul Sartre, pensador francês que analisou a estratégia autoritária das acusações oportunas. Valério, presidente da CPI, e que é do mesmo partido de Arthur Virgílio Neto, o PSDB, e com quem declama loas e boas para a política ambiental do governo passado, tem um resquício curricular progressista, sempre questionada pelo indisfarçável reacionarismo de suas manifestações”. 

Por Alfredo Lopes
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Autor da iniciativa da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), favorável ao garimpo em terra indígena, escolheu as Organizações Não-Governamentais para selecionar os bodes expiatórios do atraso que descreve a gestão da Amazônia desde sempre. 

No Relatório pífio da CPI que preside, uma das “descobertas” do senador Valério é a “indústria de demarcação de terras, que atua desde a produção de falsos laudos antropológicos até a ‘transformação’ de pardos e mestiços em indígenas”.

Segundo ele, a atuação das ONGs na manipulação de registros étnicos e controle de territórios conta com a ‘aquiescência do IBGE’. Isso pode custar ao parlamentar uma ação civil pública. 

No relatório, onde aparecem suas ideias confusas sobre gestão da Amazônia, sugere legislação federal que imponha quarentena para servidores públicos participarem de órgãos de direção e fiscalização de ONG’s. Também sugere maior transparência na prestação de contas das organizações. Tudo isso, que não deixa de ser válido e coerente em qualquer auditoria, Valério não apresenta qualquer demonstração factual. 

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Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Uma das proposições nebulosas trata de mudar a Constituição para permitir a regulamentação de pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas. A medida, diz o texto, seria urgente porque os povos originários são “condenados” a não poder extrair o potencial econômico de suas terras.

O inferno são as ONGs?. A frase é de Jean Paul Sartre, e recorre ao pensador francês que analisou a estratégia autoritária das acusações oportunas. Valério, que é do mesmo partido de Arthur Virgílio Neto, o PSDB, e com quem declama loas e boas para a política ambiental do governo passado, tem um resquício curricular progressista, sempre questionada pelo indisfarçável reacionarismo de suas manifestações. 

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Ainda de acordo com o parlamentar tucano, usando um linguajar chulo e incoerente em manifestação institucional, “para atender a interesses internacionais sobre a Amazônia, as organizações atuam com ‘safadeza’ e ‘hipocrisia.” Para ele, o objetivo da CPI era abrir a “caixa-preta” ligada ao financiamento de ONGs, e não “demonizar” as organizações não governamentais. “Não é para demonizar ONGs, muito menos é uma CPI contra governo, mas uma CPI para investigar o que esses espertos fazem com o dinheiro que arrecadam em nome da Amazônia”.

É fundamental considerar como essas políticas podem moldar não apenas a situação atual, mas também o legado ambiental e cultural para as futuras gerações. A CPI das ONGs parece estar centralizada em questões que ressoam profundamente com debates nacionais sobre soberania, conservação ambiental e direitos indígenas. As alegações feitas contra as ONGs, se comprovadas falsas, podem ser vistas como uma tentativa de minar a credibilidade dessas organizações que frequentemente atuam como guardiãs dos direitos indígenas e da integridade ambiental.

CPI

A sugestão de maior transparência nas operações de ONGs é, em princípio, uma proposta positiva, mas deve ser equilibrada com a necessidade de proteger a autonomia e a capacidade dessas organizações de operar livremente, especialmente em contextos onde elas podem estar desafiando poderosos interesses econômicos ou políticos.

O discurso de Valério, aparentemente misturando progressismo com tendências conservadoras, reflete uma polarização mais ampla na política brasileira, especialmente em questões relacionadas ao meio ambiente e aos direitos indígenas. A complexidade de sua figura política pode ser um microcosmo das tensões políticas mais amplas que o Brasil enfrenta atualmente.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/br-319-integracao-amazonia/

Ongs, Indígenas, suas vozes e preocupações devem ser ouvidas e consideradas seriamente, pois são os grupos mais diretamente afetados pelas políticas propostas. Além disso, suas respostas podem oferecer uma perspectiva valiosa que muitas vezes é negligenciada ou sub-representada em debates políticos dominados por interesses econômicos e poder político.

Por fim, a CPI das ONGs liderada por Plínio Valério levanta questões significativas sobre o papel das ONGs no Brasil, a gestão de terras indígenas, e a integridade das políticas ambientais. É um reflexo de uma luta mais ampla entre diferentes visões de desenvolvimento, direitos humanos e conservação ambiental. As repercussões desta CPI podem ser sentidas por muito tempo e influenciarão decisivamente o futuro ambiental e cultural do Brasil.

Ibama aplica multas milionárias e destrói equipamentos de garimpo no Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificou sua luta contra o garimpo ilegal na região amazônica, fronteira do Brasil com a Colômbia. Em uma ação recente, o Instituto aplicou multas que totalizam R$ 16 milhões aos infratores.

Durante a operação, agentes do Ibama realizaram a apreensão e destruição de sete dragas de garimpo, uma retroescavadeira e um barco usado para transportar combustível destinado a duas balsas garimpeiras operando na área. A intervenção foi detalhada pelo responsável pela operação

Uma das balsas, avaliada em cerca de R$ 5 milhões, foi encontrada em plena atividade, juntamente com a retroescavadeira que contribuía para o desmatamento da mata ciliar. Este desmatamento facilitava o trabalho das dragas, acelerando a decomposição do solo

IBAMA
Foto: PF

Além disso, duas empresas transportadoras foram identificadas a partir de documentos encontrados no barco de combustível. Consequentemente, foram emitidas multas totalizando R$ 16 milhões. Com os bens apreendidos e a estimativa de redução da produção ilegal, o prejuízo total à atividade ilegal é avaliado em mais de R$ 12 milhões pelo Ibama.

A Operação Fronteira de Ouro, iniciada no dia 1º de dezembro, foi uma ação coordenada entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional Colombiana. Esta operação transnacional tem como objetivo principal interromper as atividades de mineração ilegal que afetam gravemente a região amazônica em ambos os lados da fronteira.

Este esforço conjunto entre as agências brasileiras e colombianas reflete a crescente preocupação e ação enérgica contra os impactos ambientais devastadores do garimpo ilegal na biodiversidade e ecossistemas da Amazônia.

*Com informações GOV.BR

Emissões de carbono batem recorde em 2023 e intensifica aquecimento global

Um novo estudo apresentado na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP28), realizado em Dubai, trouxe uma alarmante constatação: as emissões globais de carbono atingiram um recorde em 2022 e continuam a crescer em 2023. Publicado na revista Earth System Science Data, o relatório dos pesquisadores do Global Carbon Project aponta que, mantendo o ritmo atual, há uma chance de 50% de que o aquecimento global ultrapasse 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais nos próximos sete anos.

Em 2023, a humanidade liberou uma estimativa de 40,6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, marcando um aumento de 1,1% em comparação com o ano anterior. Incluindo as emissões resultantes de mudanças no uso do solo, como o desmatamento, o total sobe para 45,1 bilhões de toneladas.

Embora algumas regiões, como a Europa e os Estados Unidos, mostrem uma diminuição nas emissões fósseis de CO2, o aumento geral é motivo de preocupação. Os cientistas alertam que a ação global para reduzir os combustíveis fósseis não está acontecendo com a rapidez necessária para prevenir mudanças climáticas perigosas.

Os autores do estudo destacam em comunicado que os efeitos das mudanças climáticas são visíveis em todo o mundo. No entanto, as medidas para diminuir as emissões de carbono provenientes dos combustíveis fósseis estão avançando de forma lenta. Eles enfatizam a necessidade urgente de os líderes mundiais chegarem a um consenso sobre cortes rápidos e efetivos nas emissões de combustíveis fósseis, a fim de enfrentar a crescente crise climática.

Este relatório coloca em evidência a disparidade entre as ações atuais e as necessidades urgentes para combater o aquecimento global, ressaltando a importância de medidas imediatas e eficazes no cenário internacional.

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Foto: Pixabay

Metas de emissão de carbono sob escrutínio após novo estudo

Apesar dos esforços globais para limitar o aquecimento climático, um estudo recente sugere que as ações atuais podem não ser suficientes para atingir os objetivos estabelecidos no Acordo de Paris. Este tratado histórico, assinado por 196 países, visa manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 °C acima dos níveis pré-industriais, com esforços adicionais para limitar esse aumento a 1,5 °C.

Os cientistas alertam que um aumento de temperatura acima de 2 °C resultaria em consequências graves e disseminadas, incluindo condições meteorológicas extremas mais frequentes. O estudo defende que, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas, é necessário que os países descarbonizem suas economias mais rapidamente do que estão fazendo atualmente.

As previsões de emissões de carbono para 2023 mostram um panorama misto globalmente. Enquanto se espera um aumento significativo nas emissões na Índia (8,2%) e na China (4,0%), a União Europeia (-7,4%), os Estados Unidos (-3,0%) e o resto do mundo (-0,4%) devem registrar uma diminuição.

No entanto, o estudo também prevê um aumento nas emissões globais provenientes de fontes como carvão (1,1%), petróleo (1,5%) e gás (0,5%). Este aumento contrastante nas emissões de diferentes fontes de combustíveis fósseis reflete a complexidade e o desafio de alcançar a redução global de emissões de carbono.

Esses dados destacam a urgência de ações mais robustas e coordenadas em nível global para cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris e combater efetivamente as mudanças climáticas. À medida que a comunidade internacional se reúne para discutir estratégias e compromissos, a necessidade de acelerar a transição para uma economia de baixo carbono nunca foi tão crítica.

*Com informações CANALTECH

Microsoft fecha acordo com startup brasileira para reflorestamento da Amazônia

A Microsoft anunciou um contrato de longo prazo com a startup brasileira Mombak para a aquisição de créditos de carbono originados de projetos de reflorestamento na Amazônia. Este acordo representa o maior compromisso da empresa de tecnologia com soluções de remoção de carbono baseadas na natureza até o momento.

A Mombak, uma inovadora no setor de reflorestamento, gerará os créditos a partir de um de seus projetos no estado do Pará. O valor exato do contrato não foi divulgado, porém, está prevista a compra de até 1,5 milhão de créditos de carbono até 2032. Isso equivale a uma remoção de 1,5 milhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) da atmosfera, superando o volume total contratado pela Microsoft para remoção de carbono no ano passado.

Este acordo coloca a Microsoft ao lado de outra gigante da tecnologia, a Amazon, que também está investindo pesadamente em créditos de carbono no Pará, com um aporte de R$ 90 milhões em restauro agroflorestal.

Nos últimos três anos fiscais, a Microsoft contratou a remoção de mais de 7 milhões de tCO2, sendo a maioria proveniente de soluções baseadas na natureza. Antes desse acordo com a Mombak, o maior projeto da empresa nesse segmento era com a Green Diamond Resource Company nos Estados Unidos, responsável pela geração de 830 mil créditos de carbono.

Microsoft
(Raimundo Paccó/Divulgação)

Peter Fernandez, CEO da Mombak, expressou o significado deste contrato para a empresa: “Representa 30% da produção que esperamos ter ao longo do período e é muito maior do que os acordos que fizemos anteriormente”. A Mombak vem negociando seus créditos de carbono a um preço estimado em torno de US$ 50 por tonelada, um valor considerado alto no mercado. Recentemente, a empresa também anunciou um acordo para fornecer offsets à escuderia McLaren, embora os detalhes dessa negociação não tenham sido revelados.

Este acordo entre a Microsoft e a Mombak marca um avanço significativo nas estratégias de sustentabilidade corporativa, com um foco crescente em soluções ambientais baseadas na natureza e no combate às mudanças climáticas.

Além de sua recente parceria com a Mombak, a Microsoft é reconhecida no mercado como uma das mais rigorosas compradoras de créditos de carbono. A empresa cofundada por Bill Gates não apenas investe em projetos de reflorestamento, mas também está ativamente envolvida em soluções tecnológicas avançadas para a remoção de carbono da atmosfera.

Dentre essas soluções, destaca-se o investimento da Microsoft em tecnologias de Captura Direta do Ar (DAC, na sigla em inglês). A empresa tem contratos estabelecidos com a Carbon Engineering e a Climeworks, duas líderes no campo da captura de carbono atmosférico. Essas iniciativas representam uma abordagem direta e inovadora para a redução do carbono ambiental.

Outro investimento significativo da Microsoft está no biochar, um tipo de carvão vegetal que tem a capacidade de consolidar carbono. O biochar é considerado uma solução promissora para a captura e armazenamento de carbono, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.

Esses esforços fazem parte da ambiciosa meta da Microsoft de alcançar o status de net zero até 2030. Isso envolve reduzir suas emissões em 50% em comparação com os níveis de 2020 e compensar o restante. Em 2022, a empresa foi responsável por emitir quase 13 milhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e), com a grande maioria dessas emissões, 96%, ocorrendo no escopo 3. Este termo refere-se às emissões indiretas que ocorrem na cadeia de valor da empresa.

Este conjunto de estratégias coloca a Microsoft na vanguarda das corporações globais que estão se mobilizando não apenas para reduzir suas próprias pegadas de carbono, mas também para fomentar soluções inovadoras e sustentáveis no combate às mudanças climáticas

*Com informações CAPITAL RESET