Debate no Glocal Experience, destaca a urgência de enfrentar a poluição pelo plástico, com foco na economia circular e regulamentações, envolvendo especialistas, ativistas e catadores.
O calor intenso do dia anterior já tinha diminuído. No festival Glocal Experience, realizado no Rio de Janeiro de 22 a 25 de novembro, o “Palco Águas” sediou na manhã de sexta-feira (24) um debate crucial na Roda de Conversa “Pare o Tsunami de Plástico”. Este debate abordou soluções para a poluição plástica, uma ameaça ambiental de grande magnitude, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a segunda maior ameaça ao meio ambiente, superada apenas pela crise climática. Além disso, a contaminação por microplásticos, encontrados em órgãos humanos essenciais, elevou esta questão ao patamar de preocupação com a saúde pública.
A perspectiva humana da poluição plástica
Mahryan Sampaio, embaixadora da Juventude na ONU e co-fundadora da Perifa Sustentável, destacou a importância de se olhar para a poluição plástica além de seus impactos nos oceanos e na vida marinha. Ela enfatizou os efeitos desta poluição na vida humana, principalmente nas comunidades vulneráveis, que frequentemente são mais expostas a lixões a céu aberto e aterros. Sampaio questionou a geração excessiva de lixo, a falta de políticas públicas eficazes para lidar com ele e a responsabilidade das empresas na geração de resíduos.
Iniciativa legislativa para economia circular
Lançada em agosto, a campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, que inclui 78 organizações, visa engajar a sociedade e influenciar o Congresso Nacional a aprovar o Projeto de Lei (PL) 2524/2022. Este projeto, que propõe a regulação de uma Economia Circular do Plástico, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em outubro deste ano e agora aguarda avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana, propõe uma abordagem diferente para lidar com a poluição plástica. Segundo ele, é essencial mudar o foco de soluções que se concentram apenas no tratamento de resíduos, para prevenir a produção de plásticos de uso único problemáticos e desnecessários. Ele argumenta pela necessidade de medidas que assegurem a reciclagem, reutilização ou compostagem de todos os plásticos produzidos. Zamboni também ressaltou a urgência do Brasil em adotar medidas eficazes para enfrentar essa crise, seguindo o exemplo de outros países.
Ronei Alves, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), trouxe uma visão crítica sobre a reciclagem. Tendo iniciado sua jornada na coleta de materiais recicláveis desde os 10 anos para sustentar sua família, Alves expressou sua preocupação inicial de que o Projeto de Lei 2524 pudesse eliminar o plástico, uma fonte significativa de renda para os catadores.
Reconhecimento e desafios dos catadores no PL 2524
Ronei Alves, após compreender melhor o Projeto de Lei 2524, que propõe reconhecer os catadores como agentes chave na gestão de resíduos e remunerá-los por seus serviços ambientais, tornou-se um apoiador da iniciativa. Ele apontou que muitos materiais, embora pareçam recicláveis, não possuem valor econômico, exemplificando com as bandejas de plástico rígidas usadas em embalagens de alimentos. Alves também destacou o problema enfrentado pelas cooperativas, que têm que separar itens não recicláveis, gerando custos adicionais e esforço.
Alves concluiu que a solução para a poluição plástica reside na circularidade, enfatizando a importância de não produzir embalagens e utensílios de uso único sem reciclabilidade. Essa visão é compartilhada pela atriz e comunicadora socioambiental Laila Zaid, que ressalta a urgência de regular a indústria e reduzir a produção de plástico. Zaid enfatizou a necessidade de regulamentação e a responsabilidade política para informar as pessoas e influenciar os legisladores.
Preocupação global e ação política
A terceira reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental (INC-3) ocorreu em Nairóbi, Quênia, de 11 a 19 de outubro, focada na elaboração de um Tratado Global Contra a Poluição Plástica. Este tratado, previsto para ser concluído no final de 2024, visa ser vinculante. As negociações evidenciaram as tensões políticas, com países produtores de petróleo resistindo a propostas ambiciosas. O Brasil, por sua vez, não assumiu um posicionamento claro sobre medidas restritivas, como a redução na produção de plásticos de uso único. A próxima rodada de negociações será no Canadá em abril de 2024.
Mahryan Sampaio, ao encerrar sua participação no debate do Glocal, destacou a produção massiva de plástico desde os anos 50, com grande parte tornando-se resíduo. Ela questionou a gestão dos microplásticos e enfatizou a necessidade de políticas e leis que responsabilizem as empresas pelos seus resíduos. Sampaio ressaltou o erro na cadeia produtiva de materiais não recicláveis.
Encerramento do debate e apelo à ação pública
Por fim, o jornalista João Pedro Soares, mediador do debate, incentivou o público a assinar uma petição em apoio ao PL 2524 e a participar da consulta pública sobre o projeto no site do Senado Federal, encerrando assim a discussão.
