“Proteger a Amazônia e promover seu desenvolvimento sustentável não é apenas uma responsabilidade nacional, mas um imperativo global. Este desafio, embora grande, oferece uma oportunidade única para o Brasil liderar pelo exemplo, mostrando ao mundo como o desenvolvimento econômico pode ser harmonizado com a preservação ambiental e o bem-estar social”.
Por Lúcio Flávio Morais de Oliveira
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Coluna Follow-Up
Tive a enorme satisfação de participar nesta semana, no Congresso Nacional, da Mesa de Debates, da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação no Interior, respondendo ao honroso convite do Deputado Saullo Vianna, vice-presidente da Frente Parlamentar. O tema atribuído à Entidade foi Infraestrutura Aquaviária e Crédito para o Setor de Logística dos Transportes. Seguem as anotações de minha participação, para as quais gostaria de receber comentários críticos para este tema crucial para a economia e desenvolvimento regional sustentável.
Olhando pelo retrovisor ou recuando um pouco na história, podemos descobrir que este sempre foi um desafio permanente para os investimentos na Amazônia. E, se outras épocas e outros países conseguiram equacionar, por que não conseguiremos? Entre 1880 e 1910, durante o auge do ciclo da borracha, a economia da região amazônica representou cerca de 45% do PIB brasileiro.
Este período foi marcado por intensos investimentos ingleses em infraestrutura de transporte, com embarcações ajustadas às necessidades e peculiaridades geopolíticas e de mercado da região. Investimentos substanciais em estaleiros escoceses resultaram em um aumento de 60% no PIB britânico pelo valor das riquezas obtidas. Contudo, após o término desse ciclo, a Amazônia não conseguiu manter o ciclo de prosperidade, resultando em uma infraestrutura atualmente defasada e pouco competitiva.
Cenários atuais – Passados mais de um século, a região ainda luta com desafios em comunicação, energia e logística. A recente crise causada pela severa redução do nível dos rios revelou a fragilidade das alternativas logísticas e a necessidade urgente de hidrovias eficientes. A falta de uma estratégia federal integrada para fortalecer as infraestruturas locais e atender aos interesses nacionais torna-se evidente. Pelo envolvimento dos atores federais do setor de infraestrutura, podemos identificar avanços significativos na busca de nossas metas de infraestrutura competitiva.
A carência de investimentos robustos em infraestrutura competitiva tem resultado em um desenvolvimento limitado na Amazônia, refletido nos baixos índices de Desenvolvimento Humano. Temos, somente no Amazonas, 11 municípios entre os 50 mais baixos do país. A inexistência de uma infraestrutura sólida em áreas essenciais como comunicação, energia e transporte é um obstáculo significativo para a realização de um modelo de prosperidade socioeconômica sustentável.
Propostas da Indústria para enfrentar esses desafios e incrementar o debate, apresentamos algumas soluções práticas, como:
1. Custo de Praticagem, uma alternativa para rever e otimizar os custos associados à praticagem, equilibrando eficiência logística e segurança.
2. Concessão da Hidrovia do Madeira: É imperioso ampliar a concessão hidroviária para incluir áreas estratégicas do rio Amazonas, melhorando o sistema de transporte fluvial.
3. Orçamento para Infraestrutura: Uma alternativa vital é destinar ao menos 2,5% do PIB brasileiro para o desenvolvimento infraestrutural na região, com foco em sustentabilidade e integração regional. O retorno para a União é líquido, breve e seguro.
4. Apoio a Projetos Governamentais: Cabe ao setor privado apoiar iniciativas que buscam alinhar desenvolvimento industrial com sustentabilidade ambiental.
5. Revitalização da BR-319: Executar a revitalização com salvaguardas ambientais para proteger o ecossistema local.
6. Infraestrutura Portuária: Investir em portos e retroportos para melhorar a navegação e o desenvolvimento local. Como investir na economia sustentável do interior sem infraestrutura adequada?
7. Porto para conectar Manaus: Construir uma estrutura portuária que ligue Manaus ao interior do Estado, facilitando o escoamento de produtos.
8. Portos de Transbordo: Construir portos de transbordo em pontos estratégicos dos rios amazônicos, respeitando o Zoneamento Ecológico-Econômico, isto é, o mapeamento das fragilidades e potencialidades econômicas.
Cenários Prováveis
As propostas aqui apresentadas e engrandecidas pelas demais manifestações, possuem o potencial de reverter o ciclo de baixo desenvolvimento e deploráveis IDH na Amazônia. Sem infraestrutura competitiva e sustentável, a região continuará a enfrentar desafios significativos. Uma atuação coordenada do governo federal é essencial para assegurar que a região alcance seu pleno potencial econômico, respeitando sua importância ambiental e atendendo às necessidades das comunidades locais. É alvissareiro constatar que a Suframa, órgão condutor de nosso desenvolvimento regional, assume com crescente firmeza e lucidez este valioso encargo.
Por fim, e agradecendo a distinção do convite em nome dos Associados do CIEAM, me permito anotar como resultado do debate uma verdade incontornável: a sustentabilidade e a competitividade da infraestrutura na Amazônia são fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região e do Brasil. As ações propostas não são apenas vitais para melhorar o IDH local, mas também são essenciais para garantir um futuro próspero e sustentável para a Amazônia. A implementação dessas medidas requer uma parceria eficaz entre o governo, a indústria e as comunidades locais.
Proteger a Floresta Amazônica e promover seu desenvolvimento sustentável não é apenas uma responsabilidade nacional, mas um imperativo global. Este desafio, embora grande, oferece uma oportunidade única para o Brasil liderar pelo exemplo, mostrando ao mundo como o desenvolvimento econômico pode ser harmonizado com a preservação ambiental e o bem-estar social.
Lúcio Flávio é advogado, empresário e presidente-executivo do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.
Coluna Follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas feiras no Jornal do Comércio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes, portal BrasilAmazôniaAgora
