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Zona Franca da Bioeconomia e Zona Franca de Manaus, em favor da Sustentabilidade da Amazônia

“Na COP 30, o Brasil tem a chance de apresentar ao planeta uma Amazônia que prospera sem destruir, que cresce sem desmatar e que lidera sem deixar ninguém para trás”.

Anotações de Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

O avanço da Zona Franca da Bioeconomia (ZFB) no Pará não será apenas uma iniciativa local, mas uma oportunidade estratégica para o Brasil demonstrar que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos. Integrada à Zona Franca de Manaus (ZFM), esta proposta reforça o protagonismo amazônico em um momento crucial da agenda ambiental global, com os olhos do mundo voltados para a Amazônia enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP 30.

O Imperativo da Sustentabilidade

Não há mais espaço para modelos de desenvolvimento que ignorem o impacto ambiental. O Brasil, anfitrião da próxima conferência da ONU sobre meio ambiente, tem o desafio e a responsabilidade de mostrar ao mundo um compromisso real com a sustentabilidade. A ZFB e a ZFM, juntas, podem ser símbolos de um novo paradigma econômico, industrial e social para a Amazônia, em que a floresta em pé é um ativo insubstituível e estratégico.

Ciclo de formação de partículas nas árvores contribui com as chuvas na Amazônia
O avanço da Zona Franca da Bioeconomia (ZFB) no Pará não será apenas uma iniciativa local, mas uma oportunidade estratégica para o Brasil demonstrar que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos. Integrada à Zona Franca de Manaus (ZFM), esta proposta reforça o protagonismo amazônico em um momento crucial da agenda ambiental global, com os olhos do mundo voltados para a Amazônia enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP 30.
Imagem gerada por IA/Freepik

Uma Agenda para a COP 30

A COP 30 será palco para negociações decisivas sobre o financiamento climático e os compromissos de países desenvolvidos com os países em desenvolvimento. O modelo colaborativo entre a ZFB e a ZFM, baseado na integração de bioprodutos sustentáveis, industrialização de alto valor agregado e preservação ambiental, pode se tornar uma vitrine para o mundo.

• Inovação Industrial Sustentável:

A ZFM pode industrializar cosméticos, fármacos e alimentos funcionais, agregando valor à biodiversidade amazônica sob o paradigma da sustentabilidade.

• Cumprimento de Acordos Globais:

O Brasil poderá demonstrar que está utilizando recursos naturais de forma sustentável, alinhado às metas do Acordo de Paris e da Agenda 2030 da ONU.

• Captação de Recursos Internacionais:

O protagonismo sustentável da Amazônia pode atrair recursos prometidos para países em desenvolvimento, tanto no contexto do financiamento climático quanto por meio de mercados de carbono e pagamentos por serviços ambientais.

Um paradigma Necessário: Aplaudido por Todos

O imperativo da sustentabilidade não é uma escolha, mas uma necessidade que será cobrada, buscada e, se bem implementada, amplamente aplaudida. Os olhares atentos da COP 30 observarão as ações concretas do Brasil e o impacto de suas políticas públicas no desenvolvimento de modelos econômicos sustentáveis.

Ao integrar os esforços da ZFB e da ZFM, o Brasil envia ao mundo uma mensagem clara: é possível promover crescimento econômico e justiça social enquanto se protege o maior patrimônio ambiental do planeta. Essa insistência na sustentabilidade será aplaudida como um exemplo de liderança global no enfrentamento da crise climática e no desenvolvimento de um futuro mais justo e equilibrado.

A Zona Franca da Bioeconomia, em parceria com a Zona Franca de Manaus, pode representar mais do que uma resposta aos desafios regionais, mas um modelo para o mundo. Na COP 30, o Brasil tem a chance de apresentar ao planeta uma Amazônia que prospera sem destruir, que cresce sem desmatar e que lidera sem deixar ninguém para trás.

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Gás fóssil no Maranhão: marcado pela pobreza e miséria em meio de milhões não investidos

A promessa de transformação econômica e social impulsionada pela exploração de combustíveis fósseis no Maranhão tem se mostrado distante da realidade vivida pelos moradores de Santo Antônio dos Lopes. Localizado no interior do estado, o município abriga o Complexo Parnaíba, operado pela Eneva, que lidera a exploração de gás fóssil na região.

No entanto, enquanto milhões de reais em royalties fluem para os cofres municipais, a população local ainda enfrenta precariedade estrutural, exclusão social e graves ameaças ambientais, com a iminência da adoção do fracking, uma técnica de exploração altamente controversa.

O contraste entre expectativa e realidade

Na entrada de Santo Antônio dos Lopes, ao longo da BR-135, um outdoor exibe a imagem de uma mulher uniformizada e sorridente, acompanhada da frase: “O gás natural da Eneva faz diferença pra você, pro Maranhão e pro Brasil”. Essa mensagem otimista contrasta brutalmente com a cena de um caminhão velho carregado de lixo hospitalar, seguindo pela estrada de terra em direção a um lixão a céu aberto. Lá, trabalhadores sem qualquer equipamento de proteção manuseiam descarte contaminado, incluindo tubos usados para coleta de sangue e colchões hospitalares, despejando os resíduos diretamente no solo. Esse lixão irregular fica a poucos metros da maior província de gás fóssil do Maranhão, uma área que deveria simbolizar desenvolvimento e progresso.

Apesar de mais de uma década de exploração de gás, Santo Antônio dos Lopes, com seus 14 mil habitantes, ainda sofre com infraestrutura deficitária. Apenas 5% dos domicílios têm acesso a saneamento básico adequado, segundo dados do Censo de 2022 do IBGE. O esgoto corre a céu aberto em muitas ruas, expondo os moradores a riscos sanitários. Além disso, a promessa de geração de empregos, um dos argumentos mais utilizados para justificar os projetos de exploração, não se concretizou: apenas 10% da população possui ocupação formal.

Maranhao exploracao gas fossil pobreza miseria
Saulo Cruz/MME

Um complexo de contradições

Desde o início da exploração de gás em 2013 até agosto de 2024, Santo Antônio dos Lopes recebeu R$ 166,7 milhões em royalties, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Contudo, esses recursos não se traduziram em melhorias significativas para a população. A administração municipal e estadual ainda não conseguem converter as receitas em serviços básicos, como saneamento, saúde e educação.

O Complexo Parnaíba, operado pela Eneva, é responsável pela extração diária de 8,4 milhões de metros cúbicos de gás fóssil, queimados para gerar energia elétrica que representa 9% da capacidade térmica a gás do Brasil. Ainda assim, os benefícios dessa exploração não chegam aos moradores. A empresa, em nota à imprensa, defendeu que os royalties pagos cumprem as exigências legais, mas afirmou não ter responsabilidade sobre a gestão dos recursos públicos.

Essa postura reflete um padrão comum nas cadeias de exploração de combustíveis fósseis, onde os lucros e as responsabilidades estão descompassados. Enquanto os ganhos financeiros fluem para grandes corporações e governos, os impactos sociais e ambientais recaem sobre as comunidades locais.

A sombra do Fracking

Diante desse cenário, a Eneva intensifica seu lobby para introduzir o fracking na região. O fraturamento hidráulico é uma técnica que utiliza água e produtos químicos em alta pressão para fraturar rochas subterrâneas e liberar gás. Embora seja considerada uma “oportunidade de negócios” pelo governo do Maranhão e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o método é amplamente criticado por seus c. Ele pode causar contaminação de aquíferos, poluição do solo e do ar, e até mesmo desencadear abalos sísmicos.

A técnica já foi banida em países como França, Alemanha e em estados brasileiros como Paraná e Santa Catarina, mas ainda encontra defensores no setor energético. Organizações da sociedade civil, no entanto, têm se mobilizado contra a adoção do fracking no Maranhão. A campanha Boas Energias: Maranhão Sem Fracking atua na conscientização da população, com a produção de cartilhas e realização de audiências públicas para alertar sobre os perigos da técnica.

Para João Octávio, integrante da coordenação da campanha, o fracking é “predatório” e atende exclusivamente a interesses econômicos, sem retorno social. Ele defende que a legislação ambiental seja aprimorada para evitar que desastres ocorram. “Não temos que correr atrás do leite derramado. Precisamos evitar desastres ambientais”, afirmou.

A resistência ao fracking no Maranhão é mais um capítulo na história de exploração predatória que marca a região. Embora os combustíveis fósseis sejam apresentados como um caminho para o desenvolvimento, a realidade tem mostrado que os impactos ambientais e sociais superam em muito os benefícios prometidos. A falta de transparência na gestão dos recursos, combinada com a ausência de políticas públicas eficazes, deixa as comunidades locais à mercê de um modelo econômico excludente e destrutivo.

A luta contra o fracking e a exploração desenfreada de gás no Maranhão simboliza uma resistência maior, que busca defender não apenas o meio ambiente, mas também o direito das populações locais a um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. A adoção de energias renováveis e políticas públicas que priorizem a inclusão social são alternativas que precisam ser consideradas para reverter o ciclo de promessas vazias que há décadas mantém o Maranhão entre os estados mais pobres do país.

Enquanto isso, Santo Antônio dos Lopes continua a ser um retrato das contradições entre riqueza subterrânea e pobreza na superfície, uma realidade que só mudará com maior conscientização, pressão social e investimentos responsáveis em infraestrutura e qualidade de vida.

“O Brasil que produz: empregos, sustentabilidade e o papel da Zona Franca de Manaus”

Sem os empregos gerados pela Zona Franca de Manaus, a pressão sobre a floresta aumentaria exponencialmente, com crescimento de atividades como o desmatamento e o garimpo ilegal. Isso não apenas comprometeria o bioma amazônico, mas também agravaria a crise climática global. A ZFM é um pilar estratégico para a economia e para o meio ambiente, e enfraquecê-la seria um erro com consequências irreversíveis

BrasilAmazoniaAgora: Jorge, como a Eletros se posiciona no cenário da indústria brasileira atual?

Jorge Nascimento: A Eletros representa 35 empresas que juntas são responsáveis por 97% dos eletrodomésticos e eletroeletrônicos consumidos no Brasil. Podemos dizer que a Eletros é uma entidade que traduz um Brasil que produz empregos, sustentabilidade e que, também, defende os avanços e acertos da Zona Franca de Manaus e seus benefícios que ajudam a proteger a floresta” Nosso impacto é direto: 3% do PIB da indústria brasileira, mais de 100 milhões de produtos fabricados por ano e cerca de 500 mil empregos gerados, entre diretos e indiretos. Trabalhamos para fortalecer nossa base industrial, fomentar inovação e sermos um elo entre desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental.

BAA – O que faz da Zona Franca de Manaus um modelo tão estratégico para o Brasil?

Jorge Nascimento: A Zona Franca de Manaus é muito mais que um polo industrial; ela é uma política de desenvolvimento regional que promove integração econômica, proteção ambiental e inovação tecnológica. Toda a produção nacional de micro-ondas, lavadoras de louça, televisores e grande parte dos bens de informática acontece ali. Além disso, 97% dos ar-condicionados produzidos no Brasil vêm de Manaus, consolidando a região como um dos maiores polos mundiais no setor. Esse modelo não só gera empregos como protege a floresta ao oferecer alternativas econômicas sustentáveis.

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Jorge recebe a medalha Ruy Araújo com os aplausos da direção do Centro da Indústria do estado do Amazonas.

BAA – E qual é o papel das empresas da Eletros nesse contexto?

Jorge Nascimento: As empresas associadas à Eletros são protagonistas na geração de riqueza e na oferta de produtos que chegam à casa de milhões de brasileiros. Também impulsionamos a balança comercial ao reduzir a dependência de importações e criamos inovações sustentáveis que colocam o Brasil na vanguarda da indústria global. Na Zona Franca, muitas dessas empresas têm investido em soluções como bioplásticos e processos fabris mais limpos, mostrando que é possível crescer de forma responsável.

BAA – Sustentabilidade e indústria ainda são vistos por muitos como incompatíveis. Como você vê essa relação?

Jorge Nascimento: Elas não só podem coexistir como precisam estar integradas. Há uma exigência intrínseca do modelo da Zona Franca de Manaus que prova isso. Empresas ali instaladas têm inovado com tecnologias de descarbonização e práticas sustentáveis, como a produção de bioplásticos, que reduzem a pegada ambiental. Além disso, ao gerar empregos formais, o polo industrial diminui a pressão sobre o desmatamento, garantindo que a floresta em pé seja um ativo econômico e ambiental.

BAA – Estamos em meio a discussões sobre a reforma tributária. Como isso impacta a Zona Franca de Manaus?

Jorge Nascimento: A reforma tributária é um ponto sensível. Qualquer mudança que reduza os incentivos fiscais da Zona Franca pode gerar desinvestimentos, perda de empregos e até migração de empresas para outros países. Isso enfraqueceria não apenas o Amazonas, mas todo o Brasil, aumentando nossa dependência de importados e pressionando ainda mais o bioma amazônico. É essencial garantir a manutenção das premissas constitucionais que sustentam a ZFM, valorizando seu papel na economia nacional e na proteção ambiental.

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BAA – Você acredita que o modelo da Zona Franca pode inspirar outras regiões do Brasil?

Jorge Nascimento: Sem dúvida. O que acontece em Manaus é um exemplo de como desenvolvimento e sustentabilidade podem andar juntos. O modelo mostra que políticas de incentivo bem estruturadas são capazes de transformar uma região, reduzindo desigualdades, promovendo inovação e protegendo o meio ambiente. Ele pode e deve servir de inspiração para outras iniciativas de industrialização em áreas estratégicas do Brasil.

BAA – Qual seria o impacto de uma Zona Franca enfraquecida no contexto da crise climática?

Jorge Nascimento: O impacto seria devastador. Sem os empregos gerados pela ZFM, a pressão sobre a floresta aumentaria exponencialmente, com crescimento de atividades como o desmatamento e o garimpo ilegal. Isso não apenas comprometeria o bioma amazônico, mas também agravaria a crise climática global. A ZFM é um pilar estratégico para a economia e para o meio ambiente, e enfraquecê-la seria um erro com consequências irreversíveis.

Jorge Junior

Idesam fortalece plantio de café agroflorestal em Apuí-AM, com investimentos na cafeicultura familiar

O viveiro atende às demandas da região e reduz custos e perdas relacionadas à logística, com capacidade para produzir 330 mil mudas de café agroflorestal por ano

O município de Apuí, localizado no sul do Amazonas, vive um marco no setor agrícola com a inauguração do Viveiro de Mudas da Iniciativa Café Apuí Agroflorestal, projeto apoiado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam). Essa infraestrutura foi projetada para impulsionar a qualidade da produção de café e fortalecer os sistemas agroflorestais locais, trazendo benefícios diretos aos cafeicultores familiares. O viveiro assegura mudas de alta qualidade, mais resistentes e adaptáveis, além de ampliar as oportunidades no mercado para o café amazônico de alto padrão.

As agroflorestas são sistemas de produção que integram a agricultura com a conservação florestal em prol da recuperação ambiental e biodiversidade, por meio da combinação de espécies florestais perenes, como árvores e arbustos, com cultivos agrícolas e, em alguns casos, com a criação de animais.

Café Apuí Agrofloresta
Café Apuí Agrofloresta | Foto: Divulgação/Idesam

O viveiro atende às demandas da região e reduz custos e perdas relacionadas à logística, com capacidade para produzir 330 mil mudas por ano. “Antes, as mudas vinham de outros estados e sofriam muito no transporte. Agora, elas vão poder sair do viveiro direto para as propriedades, sendo plantadas no mesmo dia, sem perdas ou comprometimento da qualidade inicial”, explica o cafeicultor Viriato Rolf, envolvido há anos com a cafeicultura na região e seus desafios.

“Além de melhorar a qualidade e a quantidade de produção, também é um passo importante para a adequação ambiental e o fortalecimento de outros sistemas produtivos na região”, destaca o diretor técnico do Idesam, André Vianna.

A relevância do café agroflorestal

A inauguração do viveiro está alinhada com os objetivos do projeto Café Apuí Agroflorestal, que recupera áreas degradadas da Amazônia com espécies nativas e proporciona renda para agricultores familiares.

O cultivo de café em Apuí remonta à década de 1980, mas enfrentou um período de declínio nos anos 2000. Nesse momento, uma parceria com a ONG Idesam trouxe uma abordagem inovadora para a produção na região. Essa revitalização da cafeicultura em Apuí permitiu um aumento de produtividade aliado à preservação ambiental. Adubos químicos foram substituídos por biofertilizantes, enquanto pesticidas foram trocados por armadilhas feitas com garrafas PET. Além disso, os produtores abandonaram o uso do fogo para abrir novas áreas de cultivo, contribuindo para a conservação dos ecossistemas locais.

Com a introdução de árvores nos cafezais, a prática transformou o manejo agrícola. Suas raízes profundas ajudam a trazer água para o solo, eliminando a necessidade de irrigação. Além disso, os galhos e folhas fornecem sombra ideal para o amadurecimento uniforme dos grãos do café agroflorestal e ainda servem como adubo natural, promovendo um ciclo sustentável e integrado à biodiversidade da região.

Mais de 30 famílias participam do projeto Café Apuí, que introduziu o cultivo de café agroflorestal.
Mais de 30 famílias participam do projeto Café Apuí, que introduziu o cultivo de café agroflorestal na região | Foto: Divulgação/Idesam

Até janeiro deste ano, o Café Apuí Agroflorestal já havia beneficiado 115 famílias ao longo da cadeia de produção e produzido mais de 100 mil quilos de café agroflorestal, o que impactou em 2.305.000 m² de áreas reflorestadas com o modelo produtivo café agroflorestal e 77.000.000 m² de floresta conservada. A notícia é positiva para a cidade de Apuí, que foi campeã nacional do desmatamento em 2022.

Outras iniciativas em prol da sustentabilidade

Além do café agroflorestal, uma outra iniciativa recente apoiada pelo Idesam também visa colaborar com a vegetação e as áreas de plantio em Apuí: a implementação de aceiros.

Os aceiros são faixas de terra limpa e sem vegetação, criadas para atuar como barreiras contra o fogo em áreas florestais, agrícolas ou próximas a residências rurais. Eles interrompem a continuidade da vegetação seca ou inflamável, evitando que o fogo se propague de uma área para outra.

Processo de construção de aceiro em área no município de Apuí-AM .
Processo de construção de aceiro em área no município de Apuí-AM (Ana Maria Guidi/Idesam)

“Os aceiros podem ser feitos de forma manual, com o auxílio dos brigadistas utilizando enxadas, facões e roçadeiras. Também em grandes áreas pode ser feito de forma mecanizada com apoio de trator e maquinário. No caso de algumas regiões, pela grande altura da vegetação, os aceiros são construídos da melhor forma para que ele possa evitar que o fogo transpasse de uma região para a outra”, detalha Heitor Pinheiro, geógrafo e brigadista voluntário.

A implementação foi fruto de uma colaboração entre o Idesam e o Mercado Livre, com a campanha “Ajude o Sul do Amazonas”, destinada a arrecadar recursos para a construção de aceiros em propriedades de agricultores familiares no município de Apuí.

Tratado de Plásticos: divergências prevalecem a respeito da poluição de plástico e países adiam acordo para 2025

Dificuldade de consenso entre países dificulta o estabelecimento de um tratado global mais ambicioso contra a poluição de plástico

Após a quinta e última rodada de negociações a respeito do Tratado Global de Combate à Poluição Plástica, os países envolvidos no debate ainda não bateram o martelo para uma decisão final. Uma cúpula realizada sobre o tema em Busan, na Coreia do Sul, reuniu lideranças de mais de 100 nações em busca de firmar um tratado global para gerenciar os impactos do plástico no meio ambiente, que já é discutido há dois anos.

A duração da cúpula era de sete dias, finalizando no último domingo (01). Entretanto, as nações enfrentaram divisões significativas nas concepções a respeito da poluição de plástico e até mesmo do próprio conceito de “plástico” no tratado, o que levou ao término do evento sem uma conclusão ou acordo oficial.

O texto do Tratado de Plásticos busca abordar o ciclo de vida dos plásticos, a gestão de resíduos e estratégias para substituir gradualmente o material por alternativas mais sustentáveis. Uma atenção especial foi dada à poluição nos oceanos, um dos ecossistemas mais afetados: segundo a ONU, se não forem adotadas medidas urgentes, os oceanos poderão conter mais plástico do que peixes até 2050.

Novo bioplástico se biodegrada até 15 vezes mais rápido que papel nos oceanos

“No texto que circulou antes o Chair [presidente do Comitê] optou por tirar os pontos controversos e ficou muito simplificado. Desde então, o Brasil junto com outros países, como o México, trabalhou muito para ganhar ambição, especialmente em relação aos aditivos químicos e aqueles que fazem mal para o meio ambiente e à saúde pública”, disse o Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em entrevista ao portal ((o))eco ontem (02), já durante sua volta ao Brasil.

Polêmicas centrais sobre a poluição de plástico

As discussões sobre um tratado global para gerenciar os impactos da poluição de plástico enfrentaram divisões significativas. Entre os tópicos mais controversos estavam a limitação da produção de plástico, o gerenciamento de produtos químicos associados e o financiamento para auxiliar países em desenvolvimento na implementação do tratado.

Ele não buscaria banir todo tipo de plástico, mas concentraria seus esforços na regulação dos plásticos mais problemáticos. Observadores apontam que o foco está naqueles de vida curta, com baixo potencial de reciclagem ou cujo uso pode ser evitado.

O lixo plástico pode levar até 400 anos para se decompor na natureza
O lixo plástico pode levar até 400 anos para se decompor na natureza, agravando o problema da poluição de plástico | Foto: John Cameron/Unsplash

O Panamá, com o apoio de mais de 100 países, propôs uma meta global para reduzir a produção. Em contraste, a Arábia Saudita liderou uma abordagem que excluía tais limites. Essa divergência foi refletida em um documento revisado, divulgado no domingo (1º) por Luis Vayas Valdivieso, presidente da cúpula., que poderia ter servido como base para o tratado. Contudo, ele permaneceu cheio de alternativas sobre os pontos mais sensíveis, evidenciando a falta de consenso.

“Não apenas estamos formando a ponte, como também estamos atravessando ela para negociar com alguns países que não se moveram um centímetro sequer desde que chegaram aqui”, declarou o chefe da delegação panamense, Juan Monterrey-Gómez, figura de destaque durante as negociações. Não podemos sair de Busan com um Tratado de Greenwashing de reciclagem. Ou se juntam a nós ou, por favor, saiam da frente”.

A criação de uma norma global para combater a poluição de plástico complementaria legislações existentes em alguns países e traria benefícios significativos, como o estabelecimento de um controle padronizado na indústria, permitindo que os setores produtivos sigam os mesmos parâmetros independentemente da localização. Agora, com o término da cúpula, a discussão fica adiada para 2025.

Selo Amazônia promete impulsionar economia sustentável na região amazônica

A expectativa é que produtos e serviços certificados já exibam o Selo Amazônia na COP30, em Belém, no próximo ano

Com promessa de valorização global e respeito à biodiversidade, o Programa Selo Amazônia foi estabelecido oficialmente nesta segunda-feira (02) por meio do Decreto nº 12.285/2024 publicado no Diário Oficial da União. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, é um marco que visa assegurar que produtos e serviços produzidos na região da Amazônia Legal sejam fabricados com matérias-primas da biodiversidade local, respeitando critérios rigorosos de sustentabilidade ambiental, econômica e social. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é o responsável pelo programa.

Projeto inova na análise de transição para economia verde nas empresas

O programa busca fomentar o desenvolvimento sustentável no bioma amazônico, incentivando práticas responsáveis que respeitem o meio ambiente e gerem benefícios econômicos e sociais. Entre seus objetivos estão a estruturação de cadeias produtivas sustentáveis, a integração de programas de certificação já existentes e a promoção de transparência, inclusão social e geração de renda.

A iniciativa também está alinhada com a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Estratégia Nacional de Bioeconomia.

Como obter o Selo Amazônia?

O Selo Amazônia será concedido a produtos e serviços que atendam a critérios rigorosos definidos por um órgão específico com representação de setores governamentais, produtivos e da sociedade civil organizada da Amazônia Legal, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. O objetivo é garantir uma visão ampla e inclusiva na formulação dos requisitos.

O conhecimento de populações indígenas e tradicionais para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil é crucial para a realidade nacional.
O conhecimento de populações indígenas e tradicionais para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil é crucial para a realidade nacional | Foto: PPBio/Nicolas Ribas

A concessão do selo será realizada por organismos acreditados pelo Inmetro, assegurando conformidade com padrões técnicos e sustentáveis. Produtos ou serviços que promovam desmatamento, apresentem risco à biodiversidade ou contribuam para a extinção de espécies do bioma não poderão receber a certificação.

“A nossa expectativa é de que na COP 30, em Belém, já tenhamos um conjunto de produtos a serem apresentados ao mundo com o selo certificado”, afirmou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg. “Os produtores que quiserem certificar os seus produtos deverão procurar as empresas certificadoras acreditadas pelo Inmetro, que vão examinar se todas as regras estão sendo cumpridas para dar o Selo Amazônia, que vai agregar valor a esses produtos”, completou.

A Questão dos Resíduos: Ordenamentos, Regulações e Oportunidades no Polo Industrial de Manaus

“No Polo Industrial de Manaus, a implementação de soluções baseadas na logística reversa pode representar um salto de qualidade no desempenho ambiental da indústria local, reforçando seu compromisso com a floresta em pé e com o desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

Por Nelson Azevedo
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O Polo Industrial de Manaus (PIM) é um exemplo ímpar de desenvolvimento econômico que busca conciliar inovação e sustentabilidade em meio aos desafios ambientais da Amazônia. Entre os temas centrais dessa busca está a gestão de resíduos, que, à luz da economia circular e da legislação vigente, apresenta tanto desafios quanto oportunidades estratégicas.

Teste da Sustentabilidade

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, trouxe a logística reversa como um dos instrumentos fundamentais para o gerenciamento responsável de resíduos. Essa legislação exige que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sejam responsáveis pelo ciclo de vida completo de seus produtos, incluindo a coleta, a destinação adequada e o reaproveitamento de resíduos.

Conscientização e Ação 

No PIM, onde uma diversidade de setores, como eletroeletrônicos, metalurgia e químicos, atua em larga escala, o cumprimento dessa legislação é essencial. A logística reversa não só minimiza os impactos ambientais, mas também representa uma oportunidade de inovação e redução de custos ao transformar resíduos em matéria-prima. A prova dos nove da sustentabilidade como referencial fabril. No entanto, sua implementação enfrenta desafios logísticos, especialmente devido às grandes distâncias que separam Manaus dos principais mercados consumidores do país. Nada que um mutirão proativo de conscientização e ação não possa equacionar.

Economia Circular e Iniciativas Inspiradoras

A integração da logística reversa com a economia circular, como preconizada pela PNRS, já encontra bons exemplos fora da região amazônica. A Ambipar, por exemplo, investiu recentemente R$100 milhões em uma planta de reciclagem de alta tecnologia em São Paulo, focada na recuperação de materiais de produtos eletrônicos e eletrodomésticos. Modelos como esse podem ser replicados no PIM, aproveitando a diversidade de resíduos gerados localmente e seu significado de validação do programa de redução das desigualdades regionais e proteção ambiental denominado Zona Franca de Manaus. 

No Polo Industrial de Manaus, a implementação de soluções baseadas na logística reversa pode representar um salto de qualidade no desempenho ambiental da indústria local, reforçando seu compromisso com a floresta em pé e com o desenvolvimento sustentável da Amazônia

Sistemas Integrados 

No contexto de Manaus, é recomendável criar sistemas integrados que conectem empresas, recicladoras e cooperativas, maximizando a eficiência da logística reversa. Ações como essas podem ser impulsionadas por incentivos fiscais e parcerias público-privadas, alinhando interesses econômicos e ambientais. Uma operação ganha-ganha em larga escala com reverberação benfazeja.

Sob a batuta da Suframa

Para que o PIM se consolide como um modelo de economia circular, é indispensável que as regulamentações sejam acompanhadas de incentivos ou contrapartidas fiscais. À Suframa, em parceria com órgãos ambientais e empresariais, e na liderança e coordenação da ação federal na Amazônia, cabe a formulação de políticas específicas para fomentar a logística reversa no polo. E isso envolve:

  • 1. Identificar linhas de financiamento para iniciativas de reciclagem e reaproveitamento de resíduos.
  • 2. Estabelecer metas claras para o setor industrial, em conformidade com a PNRS.
  • 3. Incentivar a adesão a certificações ambientais que atestem o cumprimento da logística reversa e outras práticas sustentáveis.

Oportunidades Econômicas e Ambientais

A logística reversa e a economia circular não são apenas obrigações legais, mas também grandes oportunidades de negócio. O reaproveitamento de resíduos pode reduzir custos de produção, criar novas cadeias de valor e gerar empregos. Além disso, empresas que adotam práticas sustentáveis têm maior aceitação em mercados globais e podem se beneficiar de programas de financiamento internacional voltados para a economia verde.

Prosperidade com Sustentabilidade 

No PIM, a implementação de soluções baseadas na logística reversa pode representar um salto de qualidade no desempenho ambiental da indústria local, reforçando seu compromisso com a floresta em pé e com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Por si só, este fato está associado a um privilégio, muita responsabilidade coletiva e à possibilidade de transformar o PIM em sinônimo universal de prosperidade com sustentabilidade.

Empresas, Governo e Sociedade

O Polo Industrial de Manaus, portanto, tem o potencial de se tornar uma referência em economia circular e logística reversa, alinhando desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Para isso, é necessário que empresas, governo e sociedade trabalhem juntos, promovendo ações concretas e debatendo soluções que assegurem um futuro mais sustentável para a Amazônia.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

“Sem educação e informação de qualidade, iremos a lugar algum”

A produção de conhecimento técnico e acadêmico é uma ferramenta poderosa para criar políticas públicas mais eficientes e sustentáveis. Por meio de estudos e análises fundamentadas, podemos orientar investimentos em áreas prioritárias, como educação, informação de qualidade, saúde e infraestrutura, sem comprometer os recursos naturais

Confira a entrevista exclusiva concedida ao Portal Brasil Amazônia Agora:

Cristy Lopes: “Presidente Yara Amazônia, durante o lançamento da revista científica do TCE-AM, a senhora destacou a importância da educação e da informação de qualidade. Poderia nos falar sobre como essa iniciativa reflete esse compromisso?”

Yara Amazônia: Certamente. A informação de qualidade, sustentada por critérios acadêmicos rigorosos, é a base para promover transformações efetivas na sociedade. Essa revista científica é um marco para o Tribunal de Contas do Amazonas e para toda a sociedade, pois reúne conteúdo técnico e pedagógico que valoriza o conhecimento como ferramenta para melhorar a administração pública. Além disso, vou sublinhar um dogma que percorre a história da humanidade: 

“Sem educação e informação de qualidade, iremos a lugar algum.”

Cristy Lopes: “A revista alcançou um reconhecimento importante, sendo qualificada no sistema Qualis da CAPES. Qual o significado desse feito para o tribunal e para a sociedade?”

Yara Amazônia: Esse reconhecimento é um divisor de águas. Pela primeira vez, nossa produção acadêmica é validada nacionalmente como uma obra científica de excelência. Isso demonstra que o controle externo não se limita à fiscalização, mas também à produção de conhecimento que auxilia a governança e a gestão pública.

Cristy Lopes: “Como foi o processo de idealização e execução da revista?”

Yara Amazônia: O projeto nasceu de uma visão coletiva. A ideia inicial foi minha, mas o conselheiro Fabian Barbosa desempenhou um papel essencial, com sua competência e empenho, para que essa revista se tornasse uma realidade. Ele liderou a organização de um conselho editorial criterioso, que selecionou dez artigos entre mais de 30 inscritos, garantindo uma publicação de alto nível.

Cristy Lopes: “Quais temas são abordados pelos artigos publicados?”

Yara Amazônia: Os artigos abrangem áreas fundamentais como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público. São temas recorrentes nos julgamentos do tribunal e que agora estão disponíveis como instrumentos de pesquisa para acadêmicos e gestores públicos.

Cristy Lopes: “Durante o evento, o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi mencionou que a revista é um legado. A senhora compartilha dessa visão?”

Yara Amazônia: Sem dúvida. Esse é um legado não apenas para o Amazonas, mas para o Brasil. A revista promove o diálogo sobre questões cruciais, como o uso eficiente dos recursos públicos e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Espero que inspire outras instituições a investirem na produção de conhecimento.

Cristy Lopes: “Houve também a premiação do 1º Concurso de Artigos Científicos. Qual a importância dessa iniciativa?”

Yara Amazônia: A premiação incentiva o engajamento acadêmico e valoriza as melhores ideias sobre o papel pedagógico e punitivo dos tribunais de contas. Esse concurso demonstra que é possível alinhar teoria e prática para construir soluções que beneficiem a sociedade.

Cristy Lopes: “Daqui pra frente, qual é o futuro dessa revista científica?”

Yara Amazônia: Nosso objetivo é consolidá-la como uma referência nacional. Pretendemos ampliar a periodicidade e incentivar ainda mais a participação de especialistas de diversas áreas. É assim que construiremos, juntos, um controle externo mais transparente, técnico e conectado à sociedade.

Cristy Lopes:  “Presidente Yara Amazônia, a senhora mencionou que o conhecimento é a base para transformar a sociedade. Diante das riquezas naturais da Amazônia, como o fortalecimento de iniciativas científicas pode ajudar a desvendar vocações econômicas sustentáveis para a região?”

Yara Amazônia: O fortalecimento de iniciativas científicas é crucial para identificar e valorizar o potencial da Amazônia de forma sustentável. A ciência nos permite conhecer melhor a biodiversidade da floresta, transformando recursos naturais em bioativos, produtos farmacêuticos, cosméticos e alimentos que atendem a mercados globais sem destruir o bioma. Além disso, é por meio do conhecimento que conseguimos criar tecnologias adequadas à realidade amazônica, promovendo atividades econômicas de baixo impacto ambiental e alto valor agregado. Para isso, é fundamental integrar universidades, institutos de pesquisa, governos e comunidades locais, priorizando um modelo de desenvolvimento que respeite a floresta e beneficie as populações da região.

Cristy Lopes:  “A revista científica do TCE-AM destaca temas que têm impacto direto na administração pública e na gestão de recursos. Como a produção de conhecimento técnico e acadêmico pode ajudar a equilibrar o uso das riquezas naturais da Amazônia com a melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano na região?”

Yara Amazônia: A produção de conhecimento técnico e acadêmico é uma ferramenta poderosa para criar políticas públicas mais eficientes e sustentáveis. Por meio de estudos e análises fundamentadas, podemos orientar investimentos em áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura, sem comprometer os recursos naturais. A revista científica do TCE-AM, por exemplo, contribui para esse equilíbrio ao destacar práticas de governança, gestão fiscal e uso responsável dos recursos públicos. Esses insights ajudam os gestores a tomar decisões que beneficiem diretamente a população, promovendo o desenvolvimento humano e econômico de forma sustentável. É um ciclo virtuoso que combina transparência, eficiência e inovação.

Cristy Lopes: “Considerando os desafios da bioeconomia e o potencial da floresta em pé, como a integração de saberes tradicionais das populações amazônicas e o conhecimento científico pode contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável que realmente beneficie as comunidades locais?”

Yara Amazônia: A integração entre os saberes tradicionais e o conhecimento científico é o caminho mais promissor para construir um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. As populações indígenas e ribeirinhas têm um entendimento profundo da floresta, que precisa ser valorizado e incorporado às estratégias de bioeconomia. Quando aliamos esse conhecimento ancestral à ciência moderna, criamos soluções inovadoras que respeitam a natureza e geram renda para as comunidades. Isso inclui desde o manejo sustentável de recursos até a certificação de produtos que chegam aos mercados internacionais. Essa abordagem inclusiva não apenas protege a floresta, mas também fortalece as culturas locais e promove justiça social, elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
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Cientistas de sete países, liderados pelo Brasil, embarcam em expedição na Antártica para entender mudanças climáticas

Segundo líder, a expedição na Antártica possui a intenção de chegar o mais próximo possível das geleiras para inspecionar bordas do manto de gelo no continente

Uma expedição científica inédita liderada pelo Brasil está realizando a primeira circum-navegação da Antártica, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as mudanças climáticas e os impactos da poluição no continente. O grupo, composto por 61 cientistas de sete países, zarpou do Rio Grande do Sul no dia 22 de novembro, percorrendo cerca de 14 mil quilômetros ao redor do Polo Sul.

A equipe inclui 27 pesquisadores de nove universidades públicas brasileiras, além de especialistas da Rússia, China, Índia, Argentina, Chile e Peru. Durante a expedição, serão coletadas amostras de gelo, água e ar, essenciais para estudos climáticos e ambientais, marcando um avanço significativo na pesquisa sobre o papel da Antártica no sistema climático global.

Impactos do derretimento da Antártica preocupam cientistas
Impactos do derretimento da Antártica preocupam cientistas | Foto: Freepik

“Nós estamos visualizando nas duas regiões polares, as mais intensas, mais rápidas e ampliadas mudanças do clima que afetam o nosso cotidiano”, disse o glaciologista Jefferson Cardia Simões, professor do Centro Polar e Climático (CPC) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que lidera a expedição, antes da partida.

“A intenção é chegar o mais próximo possível das geleiras”, explicou Simões ao Jornal da USP. Segundo ele, um dos aspectos mais significativos da expedição na Antártica é a proximidade planejada da costa, permitindo que os pesquisadores inspecionem de perto as bordas do manto de gelo que cobre o continente. “O aquecimento do oceano e da atmosfera também pode estar lubrificando o manto de gelo da Antártica, e isso faz com que o manto de gelo vá embora. O que isso implica? Em 200, 300 anos, o aumento de 6 a 7 metros no nível do mar. Porto Alegre, por exemplo, vai pra debaixo d’água. É uma hipótese séria”, ressalta o pesquisador.

Jefferson Simões, coordenador da expedição na Antártica
Jefferson Simões, coordenador da expedição na Antártica – Foto: Christopher P. Michel/Divulgação

Estrutura da expedição na Antártica

A expedição está sendo conduzida a bordo do Akademik Tryoshnikov, um navio quebra-gelo do Instituto de Pesquisa Ártica e Antártica (AARI) de São Petersburgo, Rússia. Com 133 metros de comprimento, a embarcação conta com dez laboratórios, dois heliportos, botes, guinchos e equipamentos projetados especialmente para missões polares. Seu casco reforçado permite atravessar banquisas de até 1,5 metro de espessura, garantindo acesso seguro às áreas remotas da Antártica.

A meta da missão é inspecionar cerca de 15 geleiras ao redor do continente. Os pesquisadores utilizarão os equipamentos do navio e helicópteros para coletar amostras de gelo e neve diretamente do continente. Além disso, o itinerário inclui visitas a estações de pesquisa russas e chinesas, sendo a primeira parada na Estação Novolazarevskaya.

A localização em tempo real do navio, que possui previsão de chegada para o dia 4 de dezembro, pode ser vista clicando aqui.

Imagem de satélite da Antártida, com o trajeto da expedição marcado em amarelo e localização das estações de pesquisa que serão visitadas. Missão vai percorrer mais de 20 mil km ao longo de dois meses
Imagem de satélite da Antártida, com o trajeto da expedição marcado em amarelo e localização das estações de pesquisa que serão visitadas. Missão vai percorrer mais de 20 mil km ao longo de dois meses – Foto: Jornal da USP / Arte sobre imagem do Google Earth / Adaptado de Jefferson Simões-CPC/UFRGS

O Labirinto das Crises da Sociedade Moderna e a Amazônia

A sociedade moderna e a Amazônia exigem um Plano Nacional de Infraestrutura que proteja a floresta, integre ciência e parques nacionais ao território e implemente governança efetiva, transformando imaginários em ações concretas

Temos dificuldade para viver a normalidade. Estamos o tempo todo em crises reais ou imaginárias. Em uma comunicação acelerada, falta de paciência para conversar, para refletir, para agir com calma. Byung-Chul Han assevera que neste contexto “apenas informações são trocadas” e não há uma “narrativa comunitária”, impedindo o encontro da sociedade com o que pode ser melhorado, havendo um constante encontro de egos e de informações, desconectadas de contexto.

Neste sentido, torna-se uma impossibilidade a construção de projetos e soluções de longo prazo. Qual o sonho de país que queremos? O que imaginamos para a Amazônia? Como construir uma infraestrutura do futuro que transcenda os problemas ambientais? Como usar a floresta e a biodiversidade sem destruir? Informações espalhadas não construirão estas soluções, pois elas transcendem as informações disponíveis e os conhecimentos do presente.

sociedade moderna e a Amazônia
Infraestrutura na Amazônia e os povos da região

A construção de um futuro necessita de uma comunidade ativa, com seres humanos atuando em conjunto. Por outro lado, os modelos de opressão necessitam do isolamento e pobreza de narrativas comunitárias, proliferando os interesses privados e de pequenos grupos. Uma multiplicidade de ações minúsculas e desconexas dos orçamentos secretos não resolverá esta questão. Assim, pulamos de crise em crise sem enfrentar os problemas reais.

A crise da seca da Amazônia deveria ensejar uma reflexão com respeito às melhores medidas para o longo prazo, mas a opção dos Governos, traduzida na atuação do DNIT foi contratar uma ação continuada de dragagem. A medida mitigadora, que não funcionou em 2023, foi contratada para 2024 e mais quatro anos, contando com uma crise eternizada, sem agir sistemicamente nas causas, mas com uma continuada ação nos efeitos. 

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Seca na Amazônia

Assim, oficializa-se a crise, com chuva ou sem chuva, com necessidade ou sem necessidade: cerca de R$ 80 milhões são gastos ao ano, sem muito estudo. Para o Rio Amazonas, a dragagem não serviu novamente em 2024 e pode ser que nem seja necessária no ano que vem, se chover mais, mesmo assim já nos preparamos para a crise potencial, como se isso fosse uma solução e como se a crise fosse eterna.

O “nós” se perde. O desenvolvimento de soluções pela sociedade é ignorado e o poder é exercido pelos mapas e pela distância. Desta maneira a infraestrutura do país vai recebendo intervenções apenas em projetos de pequeno porte, com emendas de orçamento e sem interações sistêmicas, aprofundando as assimetrias regionais, onde as áreas periféricas seguem periféricas. Precisamos construir uma crise do modelo atual, mas parece que as “partes interessadas” estão satisfeitas em manter as condições de diferenças, onde ninguém pensa nos efeitos e benefícios sociais, mas apenas em informações para curtidas.

Precisamos construir um Plano para a Infraestrutura da Amazônia que entre na pauta de ações nacionais. Fora disso, seguiremos a destruir vagarosamente ou rapidamente a floresta e sua biodiversidade. A proteção ambiental precisa entrar na pauta de ações do Estado, construindo infraestruturas de ciência, parques nacionais que estejam no solo e não apenas nos mapas. Precisamos de governança com pessoas e não apenas imaginários que quase nunca viram ações concretas no solo Amazônico.

AUGUSTO

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade