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Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária: um modelo a serviço do Brasil

“Ao assegurar um futuro promissor para a Zona Franca de Manaus, o Brasil reafirma seu compromisso com um modelo de desenvolvimento que promove equilíbrio entre crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental”.

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é o exemplo mais emblemático de uma política pública que alia desenvolvimento regional e sustentabilidade no Brasil. Por mais de 50 anos, ela tem promovido a transformação econômica do Amazonas, criando empregos, atraindo investimentos e preservando a floresta amazônica. Como um modelo de redução das desigualdades regionais, a ZFM se consolidou como a melhor decisão de política fiscal do Estado brasileiro para o Norte, garantindo contrapartidas econômicas e ambientais de valor inestimável.

Criada para diversificar a economia da Amazônia e promover sua integração ao restante do Brasil, a ZFM se tornou essencial para o desenvolvimento sustentável da região. Garantida pela Constituição de 1988, ela oferece incentivos fiscais e segurança jurídica para indústrias que geram mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, posicionando Manaus como um dos principais polos industriais do país. Além disso, a concentração de atividades econômicas na cidade ajuda a evitar o avanço de práticas predatórias, como o desmatamento, reafirmando o compromisso da ZFM com a preservação ambiental.

Desafios com a reforma tributária

A atual proposta de Reforma Tributária, que busca simplificar e modernizar o sistema fiscal brasileiro, ora em fase final de regulamentação, representa um desafio significativo para a Zona Franca de Manaus. Mudanças nos modelos de incentivos fiscais podem elevar os custos de produção, reduzindo a competitividade dos produtos fabricados em Manaus em relação aos importados. Isso não apenas comprometeria o futuro do polo industrial, mas também colocaria em risco os empregos gerados e o equilíbrio ambiental que o modelo promove.

A questão vai além da economia do Amazonas. Caso a competitividade da ZFM seja enfraquecida, o impacto se espalhará por todo o Brasil, afetando cadeias produtivas, reduzindo investimentos e ampliando o desemprego. A saída de empresas da região seria um retrocesso significativo, colocando em xeque décadas de esforços para reduzir desigualdades regionais e proteger o bioma amazônico.

Interlocução permanente e colaborativa com a sociedade

É imprescindível que o Brasil, ao reavaliar seu sistema fiscal, conheça e reconheça as contribuições que a ZFM trouxe e continua trazendo à sociedade. A manutenção dos incentivos fiscais deve ser acompanhada de uma rigorosa e transparente interlocução permanente e colaborativa com a sociedade brasileira, demonstrando como esses recursos impulsionam o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Essa abordagem reforça a legitimidade do modelo e fortalece a confiança pública na ZFM como um instrumento eficaz de política pública.

A ZFM, muito além de gerar empregos, impulsiona inovações tecnológicas e soluções sustentáveis, como a produção de bioplásticos e a adoção de processos industriais que contribuem para a descarbonização . Esses avanços tornam o polo industrial de Manaus uma referência nacional em termos de sustentabilidade e inovação, justificando plenamente as contrapartidas fiscais concedidas.

Defesa do modelo

A Reforma Tributária também oferece uma oportunidade para fortalecer e modernizar o modelo da ZFM. É essencial que governos, parlamentares e a sociedade reconheçam que qualquer enfraquecimento desse modelo traria consequências desastrosas para a Amazônia e para o Brasil como um todo. O diálogo entre as partes interessadas – governo, setor privado e sociedade civil – deve ser orientado por uma visão de longo prazo que garanta a preservação das vantagens comparativas da ZFM. Afinal, o melhor formato de proteger o meio ambiente é atribuir-lhe uma atividade econômica marcada pelo paradigma da sustentabilidade.

Os senadores e deputados, especialmente os representantes do Amazonas e da região Norte, têm demonstrado sensibilidade e comprometimento com a defesa da ZFM, sem descuidar da visão integrada da brasilidade. A expectativa é que a reforma seja uma oportunidade de reforçar o papel estratégico da Zona Franca como um modelo de desenvolvimento regional sustentável.

Um modelo para um novo Brasil

A Zona Franca de Manaus é um pilar indispensável para o desenvolvimento econômico do Brasil e para a preservação da Amazônia. Neste ótica, é muito mais do que uma política regional, é uma estratégia nacional de sustentabilidade e inovação. O sucesso da ZFM depende de ajustes que respeitem suas especificidades e garantam que ela continue cumprindo sua missão de reduzir desigualdades, proteger o meio ambiente e fortalecer a economia nacional.

Ao assegurar um futuro promissor para a ZFM, o Brasil reafirma seu compromisso com um modelo de desenvolvimento que promove equilíbrio entre crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. A interlocução permanente e colaborativa será fundamental para garantir que esse modelo continue sendo uma referência de sucesso para o país e para o mundo.

Jorge Junior

Navegação recomeça na Amazônia, mas seca histórica deixa rastros de destruição

Após meses de uma das mais severas estiagens registradas na Amazônia, os principais rios da região apresentam sinais de recuperação. Esse recomeça na Amazônia reacende a esperança, mas também evidencia os desafios que persistem diante das mudanças climáticas

Após meses de uma das mais severas estiagens registradas na Amazônia, os principais rios da região apresentam sinais de recuperação, permitindo a retomada parcial do transporte fluvial, essencial para a economia local e nacional. Contudo, os impactos das mudanças climáticas continuam a ameaçar não apenas a logística, mas também a vida das comunidades ribeirinhas e a biodiversidade.

Recuperação gradual na navegação fluvial

A melhoria nos níveis dos rios Madeira, Negro e Tapajós traz alívio ao setor de transporte de grãos, mas de forma desigual. Segundo informações da Reuters, o rio Tapajós, que enfrentava interrupções desde outubro, retomou as operações de transporte de soja e milho, mas ainda com apenas 50% da capacidade. Este é um dos principais corredores logísticos para o escoamento de grãos produzidos no Mato Grosso.

No rio Madeira, a recuperação foi mais significativa. Após interrupções desde setembro, o transporte voltou a operar com 100% da capacidade, permitindo o fluxo de grãos do oeste de Mato Grosso e Rondônia até os terminais exportadores do Amazonas. Já o rio Negro, que alcançou seu nível mais baixo em 120 anos de medições, apresenta uma recuperação expressiva: mais de dois metros de aumento apenas em novembro, chegando a 14,26 metros, segundo o G1. A melhoria permitiu a retomada do tráfego de navios cargueiros em Manaus, um ponto crucial para a economia regional.

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Rio na cheia

Impactos econômicos e necessidade de infraestrutura

A seca expôs a fragilidade da infraestrutura fluvial da região, reacendendo debates sobre investimentos estratégicos. O Amazonas, que tem ampliado sua participação nos embarques nacionais de grãos, foi duramente afetado. O transporte interrompido impactou diretamente a economia regional, que depende do escoamento de produtos agrícolas. Contudo, como destaca o InfoMoney, os efeitos econômicos poderiam ter sido ainda mais severos se grande parte da soja brasileira não tivesse sido embarcada antes de outubro.

Especialistas defendem que, além de ações emergenciais, a região necessita de planejamento para adaptar sua infraestrutura às condições climáticas extremas que têm se tornado mais frequentes.

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(Foto: Junio Matos/ A Crítica) seca prejudica piscicultura

A estiagem não impactou apenas o transporte e a economia. A crise humanitária gerada pelo fenômeno é alarmante. Segundo o Boletim Estiagem 2024, divulgado pelo governo do Amazonas, mais de 850 mil pessoas foram diretamente afetadas pela descida das águas, com os 62 municípios do estado em estado de emergência. Além disso, 69% dos municípios amazônicos enfrentam índices de seca mais severos do que os registrados em 2023, conforme o Um Só Planeta.

Para as comunidades ribeirinhas e indígenas, a falta de acesso à água potável, alimentos e transporte é um desafio diário, agravado pela previsão de que a estiagem se intensifique até dezembro, segundo o Serviço Geológico Brasileiro (SGB).

Chuvas irregulares e alterações climáticas

Embora os níveis dos rios estejam subindo, as chuvas continuam abaixo da média histórica para este período, conhecido como “inverno amazônico”. Leonardo Vergasta, meteorologista do LABCLIM (Laboratório de Modelagem do Sistema Climático Terrestre) da Universidade do Amazonas, explica que o aquecimento anômalo do Oceano Atlântico Tropical Norte está atrasando o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sistema responsável por trazer chuvas à região.

“As chuvas deveriam ser regulares neste momento, mas estão muito abaixo do esperado devido ao aquecimento do Atlântico Tropical Norte. Isso impacta diretamente o ciclo hidrológico da Amazônia, resultando em estiagens mais severas e períodos chuvosos menos intensos”, afirmou Vergasta

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Estiagem severa faz a população ribeirinha caminhar e navegar longas distâncias em busca de água potável. (Foto: Junio Matos/ A Crítica)

Impactos severos na biodiversidade

Além das consequências econômicas e sociais, a estiagem trouxe um impacto sem precedentes para a fauna amazônica. Em 2023, 209 golfinhos de água doce, incluindo botos-cor-de-rosa e tucuxis, foram encontrados mortos na região de Tefé (AM), segundo o Mongabay Brasil. O evento de mortalidade em massa foi atribuído ao superaquecimento das águas, que ultrapassaram os 40°C, um ambiente letal para essas espécies.

Com uma taxa de reposição anual de apenas 5%, a perda de mais de 200 indivíduos representa uma ameaça crítica para a sobrevivência dessas populações. Ambas as espécies constam na lista vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) como ameaçadas de extinção.

A recuperação parcial dos rios é um sinal positivo, mas insuficiente para reverter os danos causados pela estiagem histórica. A combinação de eventos climáticos extremos, irregularidades no ciclo hidrológico e aumento das temperaturas reforça a necessidade de estratégias robustas de adaptação e mitigação.

Especialistas alertam que os impactos observados em 2023 e 2024 podem ser apenas um prenúncio de desafios maiores para a Amazônia. Investimentos em infraestrutura, políticas públicas voltadas à segurança hídrica e preservação da biodiversidade são indispensáveis para proteger a região e as comunidades que dela dependem.

Existe árvore de Natal sustentável? Entenda os impactos da escolha da sua decoração natalina no meio ambiente

Escolhas domésticas, como optar por uma árvore de Natal sustentável, podem colaborar para a redução de emissões de gases de efeito estufa e do impacto do período de festas na natureza

Com a chegada do fim de ano, o debate sobre qual tipo de árvore de Natal é o melhor ganha relevância. Mas você já colocou a sustentabilidade como um critério na hora dessa escolha? Segundo um artigo de 2022 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), cerca de dois terços das emissões de gases de efeito estufa derivam de escolhas domésticas. Isso reforça a necessidade de avaliar o impacto ambiental das decisões pessoais, mesmo em tradições como a decoração natalina.

A questão da árvore de Natal sustentável, levantada em uma reportagem do portal National Geographic, também foi fruto de análise da organização ambiental The Nature Conservancy (TNC) nos Estados Unidos. Assim como o Brasil, no país as árvores de Natal são tradição durante o período de festas de fim de ano.

Deixar árvores de Natal decorando lugares públicos é comum na época natalina em diversos países do mundo. Aqui, a decoração feita diante do edifício do Capitólio, em Washington, capital dos Estados Unidos.
Decoração de árvore de Natal feita diante do edifício do Capitólio, em Washington, capital dos Estados Unidos | Foto: USDA/Domínio público

Como escolher uma árvore de Natal sustentável?

Segundo o grupo, árvores naturais apresentam vantagens ecológicas. Diferentemente das artificiais, sua produção e transporte não geram as intensas emissões de carbono associadas à fabricação de materiais sintéticos, tornando-as uma opção de árvore de Natal sustentável. Apesar da preocupação com o corte de árvores, estudos indicam que o corte indiscriminado pode sim prejudicar as florestas, mas, com um manejo sustentável, é possível manter sua conservação. Segundo a TNC, florestas bem gerenciadas oferecem recursos renováveis e armazenam carbono de maneira eficiente, desempenhando um papel importante no combate às mudanças climáticas.

Além disso, optar por uma árvore natural pode apoiar a agricultura local. Conforme a National Christmas Tree Association, nos EUA, para cada árvore vendida, os agricultores plantam três mudas, promovendo benefícios ambientais como ar e água limpos, habitat para fauna e solos mais saudáveis, ao mesmo tempo que contribuem para a silvicultura sustentável.

Na hora de escolher uma árvore de Natal sustentável, as opções naturais são uma alternativa às versões plásticas, mas o corte indiscriminado pode prejudicar as florestas.
Na hora de escolher uma árvore de Natal sustentável, as opções naturais são uma alternativa às versões plásticas, mas o corte indiscriminado pode prejudicar as florestas | Foto: Jeff Crider Pacific Southwest Forest Service, USDA (CC BY 2.0)

Para quem deseja uma opção artificial ou já possui uma árvore de plástico, a reutilização ou troca com outras pessoas é uma boa saída, fortalecendo a proposta da economia circular. Outra alternativa é investir em árvores feitas de plástico compostável, mas, nesse caso, é crucial verificar as certificações que asseguram sua compostabilidade e garantir o descarte correto após o uso para promover um impacto ambiental mínimo.

Por fim, avaliando os impactos e riscos de ambas as opções, “não existe uma resposta definitiva” sobre qual é mais sustentável, na visão de Elisa Garza García, agricultora urbana e autora do blog Elisa Hortaliza. Em um artigo de 2022 da National Geographic, ela ressalta que todas as opções têm impactos e a escolha depende também de como cada uma é utilizada e descartada, outro ponto que também deve receber atenção após as celebrações natalinas. Vale considerar as opções de cada localidade e avaliar cada uma com os critérios de sustentabilidade levantados – ou até produzir sua própria árvore de Natal sustentável personalizada com materiais recicláveis!

Amazônia Legal: proprietários rurais realizaram mais de 200 mil registros em áreas protegidas, aponta estudo

Falhas na fiscalização permitem registros fraudulentos e avanço do desmatamento na Amazônia Legal

Mais de 200 mil registros rurais foram feitos em áreas sobrepostas a unidades de conservação, terras indígenas e áreas públicas não destinadas na Amazônia Legal, conforme o estudo “3ª edição do Panorama do Código Florestal” do CSR/UFMG. Especialistas alertam que a expansão agrícola e pecuária nas proximidades e dentro da Amazônia tem impulsionado o desmatamento, com proprietários conseguindo cadastrar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), exigido por lei, em territórios ambientalmente vulneráveis.

O CAR é um registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais no Brasil. Ele integra informações ambientais de propriedades rurais, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais, áreas de uso restrito, vegetação nativa e áreas consolidadas, e exige informações georreferenciadas sobre os limites do imóvel e suas áreas de interesse ambiental, social ou utilidade pública. O objetivo é criar uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e combate ao desmatamento.

Os proprietários são responsáveis por realizar os cadastros no CAR, mas apenas 1,8% dos 7 milhões de registros existentes no Brasil foram efetivamente analisados, evidenciando um baixo nível de fiscalização.

Desmatamento na Amazônia
Vista aérea de desmatamento na Amazônia | Foto: Ibama

O que são áreas sobrepostas?

A sobreposição ocorre quando proprietários estendem suas propriedades para áreas protegidas, tais como terras indígenas ou públicas sem destinação específica. Essas terras, que são de posse da União e ainda não possuem uma finalidade estabelecida, são resguardadas por lei e não podem ser incluídas em propriedades rurais. Na Amazônia Legal, estas sobreposições aumentaram de 12,4% para 18,3% no último ano.

Irregularidades travam medidas de proteção no território

O Panorama do Código Florestal também revela que, atualmente, o Brasil possui cerca de 74 milhões de hectares preservados aguardando pagamento por serviços ambientais e 21 milhões de hectares que necessitam de recuperação. Ao todo, são 95 milhões de hectares em Reservas Legais (RL) e APP’s. Entretanto, as irregularidades observadas dificultam medidas de preservação e pagamentos, facilitando o desmatamento ilegal.

Após 2008, 26% do desmatamento em imóveis rurais foi realizado de forma irregular segundo o Código Florestal, cujas regras variam conforme o bioma e tipo de vegetação. Os estados com maior índice de irregularidade estão na Amazônia Legal: Rondônia, Acre, Pará, Roraima e Amazonas.

Resumo do balanço de dados obtido pelo Panorama do Código Florestal no Brasil
Resumo do balanço de dados obtido pelo Panorama do Código Florestal no Brasil | Foto: CSR/UFMG

“Após 12 anos da revisão do Código Florestal, quase nada avançou, principalmente quanto ao uso do CAR como instrumento principal para o cumprimento do Código Florestal. Esse período tem sido marcado por contratempos e limitações”, evidencia Britaldo Soares Filho, coordenador do estudo da UFMG. “A alteração legislativa afrouxou exigências relacionadas à conservação ambiental e flexibilizou medidas de fiscalização, incluindo a concessão de anistia a desmatadores ilegais, cancelamento massivo de autos de infrações e a redução da necessidade de recuperação de vegetação nativa”, revela.

Projetos brasileiros desenvolvem tecnologias para reduzir impactos da agricultura e aumentar produtividade

Redução nas emissões de CO₂ e economia de água estão entre os benefícios das tecnologias usadas para mitigar impactos da agricultura

Estimar o melhor momento para colheita e a qualidade da lavoura é, atualmente, um dos principais desafios de produtores de culturas subterrâneas, como amendoim, batata e batata-doce. Como não é possível visualizar os frutos até o momento da colheita, o monitoramento do plantio torna-se mais complexo. Para solucionar essa questão, pesquisadores brasileiros utilizaram sensoriamento remoto, drones, máquinas agrícolas e inteligência artificial para criar modelos que analisam remotamente folhas de plantas, como o amendoim, medindo seu rendimento e maturidade. Essa tecnologia aumenta a produtividade e reduz os impactos da agricultura com a redução nas emissões de CO₂ pela menor mobilização do solo.

“Os modelos que desenvolvemos conseguem estimar com mais de 90% de precisão a maturidade do amendoim, por exemplo, eliminando a necessidade do arranquio. No caso da batata-doce, conseguimos estimar até mesmo o tamanho da cultura”, disse Rouverson Pereira da Silva, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Jaboticabal, à Agência FAPESP.

Resultados do projeto, apoiado pela FAPESP, foram apresentados em painel sobre agricultura digital na FAPESP Week Spain, realizada na Faculdade de Medicina da Universidade Complutense de Madri (UCM) nos dias 27 e 28 de novembro.

Resultados do projeto que reduz impactos da agricultura, apoiado pela FAPESP, foram apresentados na FAPESP Week Spain
Resultados do projeto que reduz impactos da agricultura, apoiado pela FAPESP, foram apresentados na FAPESP Week Spain | Foto: Elton Alisson/Agência FAPESP

Os modelos computacionais também permitem estimar a produtividade de culturas, otimizando a regulagem de máquinas agrícolas para uma colheita mais eficiente e com menos perdas, explicou o professor. Essas estimativas utilizam imagens de drones ou satélites que medem a reflectância da planta, ou seja, a energia solar refletida em bandas visíveis (verde, amarelo, azul) e invisíveis (infravermelho e borda do vermelho), possibilitando o cálculo preciso dos índices de maturação.

Economia de água na agricultura

Outro projeto financiado pela FAPESP também se propõe a ser um aliado na hora da reduzir impactos da agricultura de forma eficiente: por meio de um radar miniaturizado em drones, pesquisadores da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp (Feagri-Unicamp) conseguem mapear a umidade do solo em plantações, como a de cana-de-açúcar. Desenvolvida em parceria com a IBM Brasil, a tecnologia analisa ondas de radar emitidas em três bandas, capazes de penetrar o solo e estimar a água disponível em diferentes áreas da lavoura. Como resultado, foi criada a startup Radaz, apoiada pelo programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).

“A precisão do sistema para estimar a umidade relativa de uma parcela de solo monitorada é maior do que 90%”, contou à Agência FAPESP Barbara Janet Teruel Medeiros, professora da Feagri e integrante do projeto. Segundo ela, ao estimar a umidade do solo de uma plantação, é possível implementar sistemas de irrigação com taxa variável, resultando em maior economia de água. “Dessa forma não seria mais preciso abrir o sistema de irrigação para escoar uma quantidade de água desnecessária”, pontua.

Um ano de compromisso com a cidadania: reflexões de uma gestão no TCE-AM em 2024

“Ao longo deste ano, aprendemos que a eficiência administrativa só é possível com diálogo e colaboração. Trabalhar lado a lado com instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública tem mostrado que o trabalho coletivo é a chave para enfrentar os desafios da gestão no TCE-AM “

Completo hoje um ano à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), período em que assumimos, como equipe e instituição, a responsabilidade de transformar a administração pública em uma ferramenta a serviço da cidadania. Este compromisso reflete-se em uma gestão focada em transparência, modernização e inclusão, priorizando os segmentos mais vulneráveis da população e garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma ética e eficiente.

Principais Iniciativas e Avanços

Desde o início, enfrentamos os desafios da saúde pública, criando o Comitê de Crise da Saúde, que reúne a Assembleia Legislativa, a Defensoria Pública e o Ministério Público para implementar soluções no sistema de saúde. Essa iniciativa foi fortalecida pelas Blitz TCE, que identificaram irregularidades em unidades de saúde, exigindo correções imediatas. Nosso trabalho nesse setor reflete o compromisso de garantir que cada centavo investido resulte em um atendimento digno e de qualidade.

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Comitê de crise na saúde publica TCE-AM

Outro marco foi a criação da Ouvidoria da Mulher, um canal dedicado a apoiar vítimas de violência, promovendo a igualdade de gênero e dando voz às mulheres. Essa iniciativa vai além do combate à violência, abrangendo também ações para reduzir o empobrecimento feminino, por meio do apoio à capacitação e ao empreendedorismo feminino, promovendo a independência econômica e fortalecendo o protagonismo social e econômico das mulheres.

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Ouvidoria da Mulher

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Igualdade feminina

A educação recebeu atenção especial com a ampliação da fiscalização sobre os recursos destinados à alfabetização e à infraestrutura educacional, garantindo o uso eficiente do orçamento público. A Escola de Contas Públicas foi expandida para oferecer cursos de capacitação a servidores e gestores públicos, alcançando áreas remotas, como comunidades ribeirinhas e indígenas, graças ao uso da inteligência artificial.

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Escola de Contas Públicas

Modernização e Sustentabilidade

A modernização tecnológica foi uma das prioridades da gestão, com a implementação de sistemas de inteligência artificial para auditorias e fiscalização, tornando nossas ações mais precisas e ágeis. A transparência também foi fortalecida com o aprimoramento do acesso às informações públicas, permitindo maior clareza nos processos e decisões do Tribunal.

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TCE-AM destacou-se durante o Inova Amazônia, um evento significativo de negócios e bioeconomia que reuniu líderes e autoridades dos nove estados da região amazônica

Na área ambiental, fiscalizamos projetos que promovem a sustentabilidade e o combate a queimadas, além de ações voltadas para a gestão eficiente de resíduos sólidos. Defender a floresta em pé não é apenas uma questão regional, mas um compromisso com o equilíbrio ambiental global. Realizamos também um Seminário de Sustentabilidade, reunindo especialistas e gestores para debater estratégias que aliem preservação e desenvolvimento.

Governança e Parcerias

O combate à corrupção foi reforçado com a adoção da Lei Anticorrupção, promovendo boas práticas de governança e prevenindo desvios de recursos públicos. Além disso, iniciativas como o Projeto de Sensibilização da Ouvidoria aproximaram ainda mais o TCE-AM da sociedade, fortalecendo o diálogo com a população e garantindo maior participação cidadã.

Reconhecemos que a eficiência administrativa só é possível com diálogo e colaboração. Trabalhar em conjunto com instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros parceiros tem mostrado que o esforço coletivo é a chave para enfrentar os desafios da gestão pública.

Compromisso com o Futuro

Este primeiro ano de gestão no TCE-AM reflete uma administração voltada para a transparência, inovação e sustentabilidade. As ações realizadas, como a promoção da igualdade de gênero, o fortalecimento da educação e a modernização dos processos administrativos, demonstram o compromisso de construir um Amazonas mais justo e equilibrado.

A Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM consolidou-se como um pilar fundamental na capacitação de servidores e gestores públicos. Em 2024, a ECP realizou 78 atividades pedagógicas, incluindo cursos, workshops e seminários, com a participação de quase 7,5 mil inscritos, abrangendo 32 municípios.

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Agradecimentos Especiais

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Ao longo de 2024, as iniciativas do TCE-AM atenderam às demandas imediatas, mas também lançaram bases para um futuro mais inclusivo, ético e sustentável. Renovo aqui minha determinação em continuar trabalhando por um Tribunal de Contas que seja referência de integridade e eficiência, a serviço da população amazonense e do desenvolvimento sustentável da nossa região.

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Falácia da Igualdade Tributária: porque a ZFM não pode ser tratada com a régua do Sudeste

“A ZFM é mais do que uma política fiscal; é uma estratégia nacional que equilibra o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, promovendo justiça social na região mais vulnerável do Brasil.”

Anotações de Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

A recente denúncia da Abinee sobre a política fiscal do Amazonas, no contexto da reforma tributária, carece de uma análise mais profunda e equilibrada. Embora a entidade esteja cumprindo seu papel ao defender os interesses de seus associados, é evidente que há um desconhecimento — ou desconsideração — das especificidades e contrapartidas fiscais que fundamentam a economia da Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua responsabilidade na redução das profundas desigualdades entre o Norte e o Sul do país.

Perfil de Contrapartida Fiscal da ZFM

A ZFM não é apenas um modelo econômico; é um experimento social e metafísico que tenta equilibrar desenvolvimento e preservação em uma das regiões mais ricas e vulneráveis do planeta. Sua existência fortalece a economia da Amazônia, reduz desigualdades sociais e contribui para a preservação do maior bioma tropical do planeta. 

Desigualdade Estrutural e Logística

Comparar a ZFM com outras regiões sem considerar as profundas desigualdades estruturais é uma falha crítica. O Sudeste concentra aproximadamente 60% dos estabelecimentos industriais do país, enquanto o Amazonas representa apenas 0,6%. Como atribuir às dimensões discretas dessa economia com a locomotiva econômica do Sudeste. Além disso, os desafios logísticos e de infraestrutura na Amazônia são significativamente maiores, impactando diretamente os custos operacionais das empresas locais. Ignorar essas disparidades leva a conclusões equivocadas sobre a competitividade e os supostos prejuízos atribuídos às indústrias de Manaus.

A ZFM é mais do que uma política fiscal; é uma estratégia nacional que equilibra o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, promovendo justiça social na região mais vulnerável do Brasil.

Impactos Econômicos e Sociais da ZFM

A ZFM é responsável por gerar cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo com 30% do PIB da Região Norte e representando 50% da arrecadação federal na região. Esses números demonstram que a Zona Franca não é apenas uma zona de produção, mas também uma zona de inclusão e desenvolvimento regional. Ao empregar centenas de milhares de pessoas, o modelo reduz desigualdades históricas e promove estabilidade social.

Sustentabilidade e Serviços Ambientais

Um ponto fundamental que parece ser ignorado nas críticas da Abinee é o papel da ZFM na proteção da floresta amazônica. Ao oferecer oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável, a ZFM contribui diretamente para a manutenção da floresta em pé, garantindo serviços ambientais essenciais para o Brasil e o mundo. Os rios voadores são vitais para o agronegócio, os reservatórios das hidrelétricas e do abastecimento de outras regiões. A Amazônia, pois, é uma região estratégica para a segurança hídrica, climática e alimentar do país. Essa proteção não é gratuita, mas um benefício gerado pelo modelo de desenvolvimento sustentável implementado na ZFM.

As réguas da desigualdade 

As críticas da Abinee à Zona Franca de Manaus não se sustentam diante de uma análise criteriosa. Equiparar regiões tão distintas em infraestrutura, economia e impacto ambiental é aplicar uma régua uniforme em realidades profundamente desiguais. A ZFM é mais do que uma política fiscal; é uma estratégia nacional que equilibra o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, promovendo justiça social na região mais vulnerável do Brasil. Reforçamos que qualquer mudança na política tributária deve respeitar essas especificidades, assegurando que a ZFM continue sendo um modelo de desenvolvimento sustentável e integrado à economia brasileira.

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Coluna follow-up – sob a responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, e coordenação editorial de Alfredo Lopes, é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Comércio do Amazonas e no portal Brasil Amazonia Agora

Concurso do ICMBio: Instituto confirma edital com 350 vagas para dezembro

Edital de concurso do ICMBio deve ser divulgado nos próximos dias, com vagas para analista administrativo e ambiental

Um novo edital de concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) está previsto para ser publicado ainda em dezembro, conforme confirmado pelo órgão. O concurso ofertará 350 vagas, sendo 120 para o cargo de Analista Administrativo e 230 para Analista Ambiental. Com a definição da banca, espera-se que as provas sejam realizadas em 2025. O concurso, que terá abrangência nacional, contará com aplicação dos testes em todos os estados, garantindo ampla participação dos interessados.

Ambos os cargos oferecidos no concurso do ICMBio requerem nível superior e, após o reajuste salarial de 9% dos servidores do executivo federal, possuem remuneração inicial de R$ 8.817,72.

ICMBio abre vagas em cursos gratuitos online com temas diversos
Foto: PNW Productions/Pexels

O último concurso do ICMBio foi realizado em 2021, sob organização do Cebraspe. Neste ano, as vagas serão destinadas às unidades de conservação RESEX Tapajós-Arapiuns e Parque Nacional do Caparaó. Os contratos terão validade inicial de um ano, com possibilidade de extensão por mais 12 meses, conforme as demandas de gestão ambiental em áreas estratégicas.

As incrições para o Parque Nacional do Caparaó  estarão abertas de 18 de novembro a 6 de dezembro de 2024, e podem ser feitas presencialmente ou via email.

Etapas e habilidades para o concurso

As provas do concurso ICMBio serão realizadas no mesmo dia e turno, permitindo a avaliação simultânea das competências dos candidatos. A seleção contará com duas etapas: uma prova objetiva e uma prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Serão 120 itens na prova objetiva, distribuídos entre 50 questões de conhecimentos básicos e 70 questões de conhecimentos específicos. Já a prova discursiva consistirá na elaboração de um texto dissertativo, com até 30 linhas, abordando temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada área temática. Essa estrutura visa avaliar de forma aprofundada o domínio técnico e a capacidade de comunicação escrita dos candidatos.

Com salários de até R$12 mil, Embrapa prepara edital de concurso com mais de mil novas vagas
Com salários de até R$12 mil, Embrapa prepara edital de concurso com mais de mil novas vagas | Foto: Freepik

Atividades dos cargos

O cargo de Analista Ambiental oferecido pelo concurso do ICMBio abrange atividades voltadas ao planejamento estratégico ambiental e organizacional, incluindo regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental. Envolve a gestão e proteção ambiental, com foco na supervisão e controle da qualidade do meio ambiente, além do ordenamento sustentável de recursos florestais e pesqueiros. Também é responsável pela conservação dos ecossistemas e das espécies, assegurando seu manejo e proteção, bem como pelo estímulo à difusão de tecnologias, disseminação de informações e promoção da educação ambiental para conscientização pública.

Já o Analista Administrativo realiza todas as funções administrativas e logísticas pertinentes ao cumprimento das competências constitucionais e legais atribuídas ao ICMBio, utilizando todos os equipamentos e recursos disponíveis para a realização dessas tarefas.

Fumaça no Pará tem origem em crimes ambientais, conclui Ibama

Estado lidera números de desmatamento ilegal, causa principal do fogo e fumaça no Pará

A fumaça de queimadas criminosas fez a qualidade do ar em várias cidades do Pará despencar nas últimas semanas e agora vem se espalhando para áreas vizinhas, ultrapassando os limites do estado. O Inpe estima que a nuvem de fumaça no Pará se estenda atualmente por cerca de 2 milhões de km², fruto de chamas atreladas ao desmatamento ilegal da Amazônia, segundo avaliação do Ibama.

Em Santarém, que está coberta por chamas, a prefeitura decretou estado de emergência . A região, situada na divisa com o Amazonas, enfrenta uma seca extrema, resultando na mortandade de peixes e na escassez de água potável em comunidades tradicionais ao longo do rio Tapajós e seus afluentes, agravada pelo desmatamento em áreas de preservação. Segundo o Ibama, foram constatadas graves irregularidades ambientais em locais de grande relevância ecológica e cultural, como a Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão e a Gleba Mojuí dos Campos.

Fumaça de incêndios chegou a suspender voos em Santarém
Fumaça de incêndios chegou a suspender voos em Santarém | Foto: Reprodução/JL TV

A fuligem que recobre a cidade não se origina apenas dos incêndios locais, mas também de focos de fogo em outras áreas, trazidos pelos ventos. Um dos desafios apontados pelos gestores locais é a grande extensão das áreas atingidas e a dificuldade em controlar as chamas. Isso porque o Pará, sendo um dos maiores estados do Brasil e possuindo vastas áreas de floresta, enfrenta algumas dificuldades nesse combate.

Crise das queimadas no Pará

A apenas um ano de sediar a COP30 em sua capital, o Pará é retrato da crise das queimadas ilegais e desmatamento que o país enfrenta. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o estado lidera os focos das chamas em 2024. O fogo começou em julho e, desde então, permanece acima da média histórica mensal registrada desde 1998. Até agora, já foram identificados 53 mil focos de incêndio.

A fiscalização de queimadas passou a concentrar mais esforços na Amazônia e nas áreas com mais focos de incêndio pelo país
A fiscalização de queimadas passou a concentrar mais esforços na Amazônia e nas áreas com mais focos de incêndio pelo país | Foto: Cristian Braga/Greenpeace

“As queimadas naquela região não são eventos naturais; são, na maioria, criminosas”, pontua Karla Longo, pesquisadora do Inpe que analisa a poluição e a fuligem na atmosfera. “A expansão da pecuária e da agricultura tem aumentado o desmatamento e o uso do fogo ano após ano. Não dá para esperar que a chuva venha e resolva esse problema. É preciso uma ação urgente dos governos para conter essa dinâmica”, conclui.

Proteção às áreas queimadas

Em 29 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Ibama e às secretarias estadual e municipais de meio ambiente para que implementem medidas destinadas à proteção das florestas públicas federais no oeste do Pará. A recomendação dá destaque às Áreas de Proteção Ambiental (APAs) de Alter do Chão, em Santarém, e de Amaranaí, em Belterra, além do Planalto Santareno. Segundo o MPF, essas áreas, pertencentes à União, possuem florestas com rica biodiversidade, mas enfrentam desmatamento ilegal, grilagem e ocupações irregulares, frequentemente autorizadas por órgãos ambientais locais.

Mudança de cor dos oceanos está atrelada a mudanças climáticas, apontam cientistas

As mudanças na cor dos oceanos indicam transformações na saúde do fitoplâncton, organismos vitais para o ecossistema marinho que são diretamente afetados pelo aumento da temperatura global

Os ecossistemas da superfície oceânica cobrem 70% da superfície da Terra e são responsáveis por aproximadamente metade da produção primária global. Entretanto, devido ao impacto e intensificação das mudanças climáticas, eles vivenciam uma série de alterações em sua dinâmica. A mais recente novidade é a mudança de coloração das águas – e a culpa, além da ação humana, é dos fitoplânctons.

Em estudo publicado na revista Nature, pesquisadores do MIT analisaram esse cenário ao longo de duas décadas e concluíram que, muito em breve, o clássico azul dos mares pode deixar de ser o padrão, tornando-se mais esverdeado a cada ano e a cada aumento no aquecimento do planeta. Essas mudanças na cor dos oceanos, por mais que ainda não sejam visíveis a olho nu, refletem diretamente a saúde do fitoplâncton, organismos microscópicos que desempenham funções essenciais para os ecossistemas marinhos e o equilíbrio climático global. Ricos em clorofila, são fundamentais na captura de dióxido de carbono da atmosfera e impactam na cor das águas.

Florescer fitoplâncton na costa da Argentina, evidenciando sua influência na cor dos oceanos
Florescer fitoplâncton na costa da Argentina | Foto: NASA

A questão no momento é que as regiões tropicais, próximas à linha do Equador, vivenciam um aumento progressivo da temperatura das águas, que aquece as camadas superficiais do oceano. Isso dificulta que o fitoplâncton alcance a superfície, onde realiza a fotossíntese necessária para sua alimentação e sobrevivência. Como consequência, a redução da captura de carbono pelos oceanos intensifica o ciclo de aquecimento global, levando à morte de fitoplânctons incapazes de realizar fotossíntese. A redução na população desses organismos desencadeia uma série de impactos na cadeia alimentar marinha, contribuindo para a extinção gradual de peixes e mamíferos que dependem deles como fonte de alimento.

Segundo a pesquisa, aliada a dados de monitoramento da NASA, mais da metade dos oceanos do planeta está passando por essa transformações significativas. Embora pareçam ocorrer lentamente, as mudanças na cor dos oceanos são um indicador rápido e sensível das alterações climáticas em curso, e podem acontecer em paralelo a extinção de espécies.

Espalhamento de algas no Oceano Pacífico Sul, em torno da Nova Zelândia, onde a mudança de cor é mais óbvia.
Espalhamento de algas no Oceano Pacífico Sul, em torno da Nova Zelândia, onde a mudança de cor é mais óbvia (Imagem: MODIS/NASA)