A expectativa é que produtos e serviços certificados já exibam o Selo Amazônia na COP30, em Belém, no próximo ano
Com promessa de valorização global e respeito à biodiversidade, o Programa Selo Amazônia foi estabelecido oficialmente nesta segunda-feira (02) por meio do Decreto nº 12.285/2024 publicado no Diário Oficial da União. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, é um marco que visa assegurar que produtos e serviços produzidos na região da Amazônia Legal sejam fabricados com matérias-primas da biodiversidade local, respeitando critérios rigorosos de sustentabilidade ambiental, econômica e social. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é o responsável pelo programa.
O programa busca fomentar o desenvolvimento sustentável no bioma amazônico, incentivando práticas responsáveis que respeitem o meio ambiente e gerem benefícios econômicos e sociais. Entre seus objetivos estão a estruturação de cadeias produtivas sustentáveis, a integração de programas de certificação já existentes e a promoção de transparência, inclusão social e geração de renda.
A iniciativa também está alinhada com a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Estratégia Nacional de Bioeconomia.
Como obter o Selo Amazônia?
O Selo Amazônia será concedido a produtos e serviços que atendam a critérios rigorosos definidos por um órgão específico com representação de setores governamentais, produtivos e da sociedade civil organizada da Amazônia Legal, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. O objetivo é garantir uma visão ampla e inclusiva na formulação dos requisitos.
A concessão do selo será realizada por organismos acreditados pelo Inmetro, assegurando conformidade com padrões técnicos e sustentáveis. Produtos ou serviços que promovam desmatamento, apresentem risco à biodiversidade ou contribuam para a extinção de espécies do bioma não poderão receber a certificação.
“A nossa expectativa é de que na COP 30, em Belém, já tenhamos um conjunto de produtos a serem apresentados ao mundo com o selo certificado”, afirmou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg. “Os produtores que quiserem certificar os seus produtos deverão procurar as empresas certificadoras acreditadas pelo Inmetro, que vão examinar se todas as regras estão sendo cumpridas para dar o Selo Amazônia, que vai agregar valor a esses produtos”, completou.
