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A agricultura do futuro é feminina

Se a agricultura do passado foi extrativista, a do presente precisa ser regenerativa. E a agricultura do futuro, sem dúvida, será feminina, inclusiva, biológica e brasileira“

Foi ao vivo no rádio, mas com potência de um manifesto. Ao agradecer Cássia Godoy e Milton Young da CBN Brasil, pela companhia e noticiário de todos os dias a caminho da Embrapa Soja, Maria Ângela Hungria emocionou o país com a simplicidade de quem sabe o valor do que carrega. Primeira mulher brasileira a receber o World Food Prize — o “Nobel da Alimentação” —, ela representa uma virada histórica não apenas para a ciência agrícola, mas para a própria ideia de civilização.

No seu depoimento, ela afirma sem hesitar: a agricultura do futuro é feminina. E não se trata de uma metáfora. Trata-se de uma mudança real, concreta, que começa no campo das ideias e floresce em cada hectare poupado pela ciência dos micro-organismos.

Ciência com vocação de infância

A trajetória de Maria Ângela começou aos oito anos, inspirada por sua avó, professora de ciências. No auge da Revolução Verde, ela ousou questionar o paradigma dominante da produtividade baseada em insumos químicos. Em vez de seguir o fluxo da indústria, apostou em algo invisível: os micro-organismos capazes de fornecer nutrientes às plantas sem agredir o solo ou a vida.

Foi chamada de solitária. Hoje, é laureada.

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Foto divulgação

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Biologia, economia e soberania

A revolução que ela ajudou a construir é silenciosa, mas gigantesca. O Brasil é hoje líder mundial em uso de insumos biológicos na agricultura. Só na soja — carro-chefe da sua pesquisa —, 85% da área plantada utiliza micro-organismos que fixam nitrogênio do ar, sem necessidade de fertilizante químico. O resultado? Uma economia de US$ 25 bilhões por safra e uma redução de 240 milhões de toneladas de CO₂ equivalente.

Mais do que um avanço técnico, isso é uma declaração de soberania, especialmente num país que importa 85% dos fertilizantes que consome.

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Inovação com inclusão

Maria Ângela não defende uma agricultura de nicho, alternativa ou caseira. Seu projeto é ambicioso: levar a agricultura biológica para todos os tipos e tamanhos de produtores, sem comprometer produtividade ou renda. “Não temos o direito de pedir que o agricultor ganhe menos em nome do planeta”, diz.

Essa é a diferença entre um discurso bonito e uma política transformadora: a agricultura sustentável precisa ser economicamente viável.

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O papel das mulheres na segurança alimentar

Ao homenagear suas alunas, colegas e parceiras de campo, Maria Ângela ressignifica o lugar das mulheres na agricultura. Elas estão em todos os elos da cadeia — da preservação das sementes ao preparo dos alimentos, da extensão rural à pesquisa de ponta. E o que ela defende é mais do que representatividade: é um novo paradigma agrícola baseado no cuidado, na regeneração e na ciência com propósito.

A agricultura do futuro, segundo ela, não será marcada pela abertura de novas fronteiras, mas pela intensificação sustentável daquilo que já temos. Isso é inovação com responsabilidade. É técnica com ternura. É — com todas as letras — uma agricultura com alma feminina.

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Virar a chave civilizatória

A história de Maria Ângela Hungria nos lembra que há outros caminhos possíveis para os velhos dilemas da humanidade. Que é possível produzir mais sem destruir. Que é possível inovar sem excluir. Que é possível cultivar o futuro sem apagar a floresta.

Ela é a prova viva de que a ciência pública — paciente, dedicada e voltada ao bem comum — é a chave para virar a página de uma civilização predatória.

Se a agricultura do passado foi extrativista, a do presente precisa ser regenerativa. E a agricultura do futuro, sem dúvida, será feminina, inclusiva, biológica e brasileira

Própolis de abelha da Amazônia tem ação cicatrizante e anti-inflamatória igual ou mais eficiente que pomadas comerciais

O produto, vindo de uma espécie de abelha da Amazônia, destacou-se por proporcionar uma menor resposta inflamatória e promover uma regeneração tecidual de maior qualidade, o que o torna uma alternativa promissora para tratamentos dermatológicos

O própolis de abelhas sem ferrão nativas da Amazônia, como a abelha-canudo, tem demonstrado um notável potencial medicinal, segundo um novo estudo conduzido por cientistas da Embrapa Amazônia Oriental e da Universidade Federal do Pará (UFPA). A pesquisa identificou propriedades cicatrizantes e anti-inflamatórias significativas em um creme formulado com o própolis dessa espécie típica de áreas com açaizeiros, trazendo novas perspectivas para o uso farmacêutico de um produto natural historicamente valorizado por comunidades tradicionais.

O creme foi testado em cobaias de laboratório e apresentou resultados comparáveis aos de pomadas cicatrizantes comerciais. No entanto, destacou-se por proporcionar uma menor resposta inflamatória e promover uma regeneração tecidual de maior qualidade, o que o torna uma alternativa promissora para tratamentos dermatológicos.

Essa pesquisa é fruto de um esforço conjunto de instituições científicas da Região Norte para valorizar produtos naturais da biodiversidade amazônica.

Colmeia de abelha-canudo, nativa da Amazônia. Foto: Vinícius Braga/Embrapa.
Colmeia de abelha-canudo, nativa da Amazônia | Foto: Vinícius Braga/Embrapa

Os resultados foram divulgados no artigo Healing Activity of Propolis of Stingless Bees, Reared in Monoculture of Açaí publicado na revista científica Molecules, que foi o desdobramento de uma pesquisa que avaliava a frequência da abelha-canudo nas flores de açaí.

Abelha-canudo tem própolis diferenciado

Para as abelhas, a própolis desempenha uma função essencial de proteção da colmeia. Ela é utilizada para vedar frestas, isolar termicamente o ambiente e criar barreiras contra a entrada de patógenos. Graças às suas propriedades antimicrobianas naturais, ajuda a manter a colmeia livre de doenças e infecções, funcionando como um verdadeiro escudo biológico.

No caso da abelha-canudo, típica da Amazônia, há uma particularidade que a diferencia de outras espécies nativas da região, como a uruçu-amarela e a uruçu-cinzenta: seu própolis não contém barro. Enquanto essas outras espécies misturam terra à resina vegetal na produção desse composto, a abelha-canudo utiliza exclusivamente material vegetal, o que influencia a composição química e a pureza do produto final.

Extração do própolis produzido por abelha-canudo.
Extração do própolis produzido por abelha-canudo | Foto: Vinícius Braga/Embrapa

Energia solar com baterias pode reduzir em 44% o custo da energia em comunidades isoladas na Amazônia

Atualmente, muitas famílias em regiões isoladas da Amazônia dependem de geradores a diesel, que funcionam apenas entre 6 e 8 horas por dia, e ainda assim custam caro – a energia solar pode mudar esse cenário

A substituição de geradores a diesel por sistemas solares com baterias pode reduzir em até 44% o custo da eletricidade para comunidades da Amazônia Legal, especialmente em áreas remotas. A conclusão é de um levantamento divulgado neste mês, intitulado “Descarbonização dos Sistemas Isolados na Amazônia”, encomendado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia, entidade que reúne organizações de diversos segmentos do consumo elétrico no Brasil.

O estudo mostra que, atualmente, muitas famílias em regiões isoladas da Amazônia dependem de geradores a diesel, que funcionam apenas entre 6 e 8 horas por dia, e ainda assim custam caro. Em alguns casos, os gastos com eletricidade chegam a R$ 900 por mês por família, valor elevado para comunidades que frequentemente enfrentam dificuldades econômicas e logísticas. Além disso, esses sistemas são altamente poluentes, contribuindo com emissões significativas de gases de efeito estufa.

Energia solar com baterias pode reduzir em 44% o custo da eletricidade em comunidades isoladas na Amazônia.
Energia solar com baterias pode reduzir em 44% o custo da eletricidade em comunidades isoladas na Amazônia | Imagem criada por Inteligência Artificial

Segundo a análise apresentada, embora a instalação de sistemas de energia solar com baterias exija um investimento inicial mais elevado, essa solução se mostra mais econômica a longo prazo, principalmente por eliminar os gastos recorrentes com combustível, típicos dos geradores a diesel.

Além disso, o uso combinado com baterias de armazenamento permite que os moradores dessas áreas tenham acesso à eletricidade 24 horas por dia, superando uma das principais limitações dos sistemas atuais, que operam por poucas horas e de forma intermitente. O estudo destaca que, para além dos ganhos financeiros e ambientais, a energia contínua é essencial para o bem-estar e o desenvolvimento socioeconômico local.

Energia solar com baterias pode reduzir em 44% o custo da eletricidade em comunidades isoladas na Amazônia.
Energia solar com baterias pode reduzir em 44% o custo da eletricidade em comunidades isoladas na Amazônia | Foto: Star Energy

Um projeto para implementação de baterias de sódio para o armazenamento de energia em comunidades remotas já está em andamento pela UCB Power, empresa fabricante de armazenamento de energia para aplicações estacionárias, portáteis e baterias para mobilidade elétrica. Desenvolvido em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável, a ação foi iniciada na Comunidade de Tumbira, no município de Iranduba (AM).

A iniciativa foi implementada em setembro e engloba a instalação de 16 baterias de sódio, de 48 volts e 50 amperes, capazes de armazenar o equivalente da 38,4 kw/h. A energia armazenada ajudará a garantir energia para atender uma escola municipal, um posto de saúde e áreas comunitárias de lazer que atendem as cerca de 30 famílias e cerca de 140 ribeirinhos que vivem no local.

Ibama aprova mais uma etapa de plano da Petrobras e exploração de petróleo na Foz do Amazonas avança

Com essa validação técnica, o processo para exploração de petróleo avança para uma nova etapa prática, que consistirá na realização de vistorias e simulações de emergência

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras. A aprovação representa um avanço no processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e indica que os aspectos teóricos e metodológicos do PPAF cumpriram os requisitos técnicos exigidos pelo órgão ambiental.

O plano prevê medidas específicas para a proteção e atendimento de animais afetados por possíveis vazamentos de óleo, uma exigência fundamental para projetos de extração em áreas ambientalmente sensíveis, como a região amazônica costeira.

Com essa validação técnica, o processo avança para uma nova etapa prática, que consistirá na realização de vistorias e simulações de emergência. Essas ações têm o objetivo de testar a eficácia da resposta operacional da Petrobras frente a possíveis acidentes com derramamento de óleo, avaliando a capacidade de mobilização, infraestrutura e tempo de resposta das equipes.

Petróleo na Margem Equatorial: novo centro de reabilitação de fauna tenta cumprir exigência para exploração
Petróleo na Margem Equatorial: novo centro de reabilitação de fauna tenta cumprir exigência para exploração | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Avanço é polêmico entre ambientalistas

A Bacia da Foz do Amazonas é uma região de alta sensibilidade socioambiental, com rica biodiversidade marinha e comunidades tradicionais costeiras. Por isso, o licenciamento de qualquer atividade de exploração petrolífera na área vem sendo acompanhado de perto por ambientalistas, pesquisadores e instituições públicas, que apontam os riscos associados à abertura da região à atividade petroleira.

A foz do Rio Amazonas, que estaria ameaçada pela exploração de petróleo na Margem Equatorial
A foz do Rio Amazonas, que estaria ameaçada pela perfuração na Margem Equatorial | Foto: Reprodução/Greenpeace

O governo federal já demonstrou decidida disposição em avançar com a exploração de petróleo. Reconhecida como uma das áreas mais promissoras do país para a extração de petróleo e gás natural, estima-se que a bacia tenha um potencial de produção de bilhões de barris, o que tem atraído interesse do setor energético.

A decisão do instituto de aprovar o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras sinaliza um avanço técnico no processo, mas não equivale à aprovação final para a perfuração. Agora, a próxima fase será determinante para avaliar se o projeto poderá ou não avançar com segurança.

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Ibama aprova mais uma etapa de plano da Petrobras e exploração de petróleo na Foz do Amazonas avança | Infográfico: Rodolfo Almeida/SUMAÚMA

A presidente do TCE-AM explica por que a Amazônia precisa liderar a agenda pública nacional

Em meio aos preparativos para a COP 30 e ao avanço dos debates sobre sustentabilidade e governança pública no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realiza entre os dias 26 e 29 de maio o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus. Para falar sobre a importância estratégica desse evento, o papel dos órgãos de controle frente à emergência climática e os desafios da descentralização das políticas públicas, o portal Brasil Amazônia Agora conversou com a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.

Nesta entrevista exclusiva, ela defende a eficiência e a transparência como pilares de um novo pacto institucional com a sociedade, com foco no bem comum e no futuro da Amazônia.

Tema: IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas – Descentralização, Sustentabilidade e a Rota da COP 30

Yara Amazônia Lins: Este congresso é um marco para o Amazonas e para o país. Vivemos um tempo em que a emergência climática impõe uma profunda reavaliação das políticas públicas, especialmente nas regiões mais sensíveis como a Amazônia. O evento, ao reunir autoridades nacionais e internacionais, especialistas e representantes da sociedade civil, nos permite alinhar boas práticas de governança, transparência e controle externo com os objetivos globais de sustentabilidade. É uma oportunidade de mostrar que o controle não é apenas fiscalização, mas também orientação e contribuição para o bem comum.

Yara Amazônia Lins: A descentralização fortalece a governança. A Amazônia não pode ser vista como um apêndice das decisões tomadas no centro do país. A COP 30, em Belém, será uma vitrine global, e este congresso prepara o terreno para que os tribunais de contas e os gestores públicos locais estejam à altura desse desafio. É preciso demonstrar capacidade técnica, compromisso com a transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Estamos aqui para isso.

Yara Amazônia Lins: Temos investido em capacitação, sistemas de monitoramento inteligentes e ações de auditoria preventiva com foco em resultados. Acreditamos que inovação também é construir pontes: entre instituições, entre o saber técnico e a realidade local, entre os direitos da população e a prática orçamentária. O congresso consolida esse esforço com a troca de experiências e o compartilhamento de estudos aplicados. São mais de 60 trabalhos científicos, além de painéis e palestras com nomes de peso.

Yara Amazônia Lins: O bem comum é a razão de ser de toda instituição pública. O controle externo precisa ir além dos números: deve mostrar à sociedade o que está sendo feito, como está sendo feito e com quais resultados. Este evento é uma prestação de contas simbólica e prática ao mesmo tempo. Convidamos a população, os estudantes, os gestores e os profissionais do controle a participarem ativamente. O acesso é gratuito, e o conteúdo, riquíssimo. Conhecimento é também um direito do contribuinte.

Yara Amazônia Lins: Convido todos a acessarem o site do congresso, garantirem sua inscrição gratuita e participarem conosco desse momento histórico. Vamos mostrar que a Amazônia pensa, propõe, fiscaliza e transforma. O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é uma ponte entre a técnica e a esperança, entre o presente e o futuro. E todos estão convidados a atravessá-la conosco.

A anistia, o INSS e as mazelas da ideologia do ódio

Nesse cenário, a ideologia do ódio não apenas se manifesta em atos extremos de violência e vandalismo. Ela se infiltra nas engrenagens do Estado, como no escândalo recente do INSS, onde 1,5 milhão de aposentados e pensionistas, comprovadamente, já foram vítimas de descontos indevidos, resultantes de acordos entre o governo e associações obscuras que exploraram os mais vulneráveis. E o pior está por vir. A campeã das fraudes, a Ambec, que em 2020 tinha três associados, movimentou irregularmente R$ 231 milhões em 2024.

IDEOLOGIA DO ÓDIO
Idosos aguardando no INSS

Esses dados, revelados pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontam que os acordos de cooperação com essas entidades foram firmados entre 2021 e 2022, durante o governo passado. E é justamente aí que a narrativa ideológica se arma novamente: cada lado da disputa tenta usar os fatos como munição para culpar o outro. O governo atual aponta os ex-ministros Onyx Lorenzoni e José Carlos Oliveira. A oposição acusa o Planalto de aparelhamento e conivência.

No meio disso, a verdade vira refém. A democracia, desfigurada. E o povo, sempre ele, é sacrificado no altar do cinismo.

Ideologias de odio o que educadores e educadoras preocupadas com o futuro podem fazer 1024x746 2

É nesse contexto que o conceito de anistia ganha nova camada de significado: não apenas como um perdão jurídico, mas como um projeto de impunidade. Uma forma de suspender a justiça em nome de interesses narrativos. Anistiar os vândalos de 8 de janeiro é tão perigoso quanto anistiar administrativamente os operadores de fraudes no INSS. Em ambos os casos, o que se busca é evitar a responsabilização, contornar o devido processo legal e manter as estruturas de poder intactas.

A ideologia do ódio, ao contrário do que muitos pensam, não se resume a discursos inflamados ou redes sociais tóxicas. O ódio é um modo de operar o Estado com desprezo pelo bem comum, transformando a máquina pública em instrumento de guerra simbólica. É a caverna de Platão em versão digital: sombras projetadas com algoritmos e palanques. Aparências transformadas em verdades. Fraude travestida de direito.

Mas não há reconciliação sem verdade. Nem democracia sem justiça. Anistiar o que destrói é permitir que se destrua de novo.

Sapo venenoso inédito é descoberto em área isolada da Amazônia

A nova espécie de sapo venenoso, que viria a ser batizada como Ranitomeya aquamarina, se destacou por suas listras azul-celeste brilhantes, um traço visual que inspirou seu nome científico

Foi durante uma expedição em região remota da Amazônia, dominada por palmeiras, que uma equipe de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em parceria com um especialista do Museu Nacional da República Tcheca, descobriu uma nova espécie de sapo venenoso.

O objetivo do trabalho, cujo resultado foi publicado no periódico PLOS ONE, era catalogar espécies ainda pouco conhecidas pela ciência. Apesar dos avanços científicos, muitas áreas da Amazônia continuam inexploradas devido ao difícil acesso e isolamento. Nessa expedição, o grupo capturou várias amostras, incluindo girinos, e as levou ao laboratório para uma análise mais detalhada.

Sapo venenoso inédito é descoberto em área isolada da Amazônia.
Sapo venenoso inédito é descoberto em área isolada da Amazônia | Foto: Alexander Tamanini Mônico

O sapo recém-descoberto, que viria a ser batizada como Ranitomeya aquamarina, se destacou por suas listras azul-celeste brilhantes, um traço visual que inspirou seu nome científico. Assim como a maioria dos sapos-dardo-venenosos, possui tamanho minúsculo, com apenas cerca de 1,5 a 1,7 centímetros, e também representa a primeira nova espécie a ser adicionada ao gênero em 10 anos.

Além da descoberta em si, os cientistas destacam um ponto crucial: a diversidade de rãs na Amazônia ainda é amplamente desconhecida, especialmente nas áreas do baixo e médio rio Juruá, onde a nova espécie foi encontrada. “Embora estejamos apenas dando os primeiros passos para desvendar a biodiversidade desta área, já temos evidências da extraordinária riqueza da fauna local e já identificamos muitas novas espécies candidatas”, apontam no texto de descrição completa do sapo venenoso, publicada na revista científica ZooKeys.

Sapo venenoso inédito é descoberto em área isolada da Amazônia.
Sapo venenoso inédito é descoberto em área isolada da Amazônia | Foto: Alexander Tamanini Mônico

Redução da Jornada de Trabalho: uma ameaça invisível ao futuro da Zona Franca de Manaus

“O que está em jogo, ao fim e ao cabo, é o nosso compromisso com um modelo de desenvolvimento que concilie economia e ecologia, emprego e floresta, Brasil profundo e projeto de nação.”

A proposta em debate no Congresso Nacional para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, mantendo a remuneração mensal, apresenta-se como uma conquista social legítima. No entanto, como tantas outras medidas bem-intencionadas, ela pode produzir efeitos colaterais devastadores se aplicada de forma homogênea a um país estruturalmente desigual como o Brasil.

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma dessas regiões onde os impactos negativos não apenas superam os benefícios esperados, mas colocam em risco a própria razão de ser de uma das mais importantes políticas públicas de desenvolvimento sustentável do país.

De acordo com a Nota Técnica ECON 65/2025, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a proposta poderá gerar um aumento de até R$ 87,5 bilhões no custo do trabalho industrial. No caso da ZFM, onde a sensibilidade aos custos de produção é altíssima, o impacto estimado é de um acréscimo de até 11,2% na folha de pagamento industrial. Isso não é um detalhe contábil. Trata-se de um gatilho para a desmobilização de plantas industriais, a retração de investimentos e o enfraquecimento de um ecossistema que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos e responde por mais de 80% do PIB da capital amazonense.

A ZFM opera sob um modelo de compensação regional: nossos incentivos fiscais não são privilégios, mas instrumentos de competitividade frente às desvantagens logísticas, energéticas e de formação profissional que enfrentamos na Amazônia.

Alterar unilateralmente as regras do jogo, elevando custos sem contrapartidas ou ajustes, é desestruturar esse pacto federativo que tem permitido ao país preservar a floresta por meio da indústria.

Além do aumento de custos, a proposta traz outra consequência preocupante: a queda de produtividade.

A substituição de trabalhadores experientes por novos, para cobrir as horas perdidas, não é simples nem viável em nossa realidade. A formação técnica qualificada na Amazônia enfrenta gargalos históricos. Treinar um novo trabalhador leva tempo, recursos e estrutura. E isso, infelizmente, ainda é escasso em nosso território.

Não bastasse, a medida compromete também o pilar geopolítico do modelo ZFM.

Ao tornar mais cara e menos eficiente a operação industrial na Amazônia, abre-se espaço para o avanço de atividades econômicas predatórias. A floresta em pé precisa ser economicamente viável. Quando ela deixa de sê-lo, por ausência de incentivos e excesso de encargos, a consequência é conhecida: aumento da informalidade, do desmatamento e da migração forçada para áreas urbanas sem infraestrutura.

O que defendemos, portanto, não é o imobilismo, mas a racionalidade federativa.

O Brasil precisa de políticas públicas calibradas, assimétricas, que reconheçam suas desigualdades. Uma medida como a redução da jornada de trabalho pode ser benéfica em alguns contextos, mas precisa ser adaptada em outros.

É por isso que defendemos:

  • Regimes diferenciados para áreas incentivadas, como a ZFM, com transições graduais e compensações;
  • Investimentos estruturantes em qualificação técnica e tecnológica;
  • Um amplo diálogo entre União, estados e municípios amazônicos;
  • Estudos de impacto regionalizado como pré-requisito para reformas estruturais.

A Zona Franca de Manaus não é apenas um polo industrial.

É uma plataforma de soberania, inovação e sustentabilidade, e precisa ser tratada como tal. O que está em jogo, ao fim e ao cabo, é o nosso compromisso com um modelo de desenvolvimento que concilie economia e ecologia, emprego e floresta, Brasil profundo e projeto de nação.

Projeto de lei pode isentar empreendedores de impacto ambiental indireto

Segundo secretário, as medidas do PL representam uma fragilização do sistema de licenciamento ambiental brasileiro, desmontando pilares importantes da governança ambiental e da proteção dos ecossistemas

O Projeto de Lei (PL) 2159/2021, atualmente em tramitação no Senado, foi duramente criticado por João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante um seminário realizado na Universidade de Brasília (UnB) na última quarta-feira (14). O evento, promovido por organizações da sociedade civil e pesquisadores, teve como foco os possíveis retrocessos ambientais contidos no texto do PL.

Capobianco destacou três pontos especialmente preocupantes da proposta: a possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a redução da participação social nos processos de licenciamento.

Segundo ele, essas medidas representam uma fragilização do sistema de licenciamento ambiental brasileiro, desmontando pilares importantes da governança ambiental e da proteção dos ecossistemas. O secretário do MMA também afirmou que o PL incorpora dispositivos já rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que reforça a percepção de que o texto fere princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente.

Projeto de licenciamento ambiental ameaça direitos e é visto como retrocesso, alerta MMA.
Projeto de licenciamento ambiental ameaça direitos e é visto como retrocesso, alerta MMA | Foto: Christian Braga/Greenpeace

O licenciamento ambiental consiste em um processo administrativo realizado por órgãos ambientais com competência legal nas esferas federal, estadual ou municipal, responsável por autorizar a instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos ou atividades que envolvem o uso de recursos naturais. Esse processo leva em conta os potenciais riscos de poluição ou degradação ambiental associados à atividade a ser licenciada, garantindo que sejam adotadas medidas de prevenção, controle e compensação de impactos ambientais.

O PL, que cria um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil, deve ser votado nas comissões na próxima semana. Segundo a Agência Brasil, o texto é alvo de críticas de ambientalistas, que ainda citam o fim de licenças para atividades agropecuárias como outro retrocesso do texto.

Impactos indiretos ficam de fora do texto

Um dos aspectos mais críticos do Projeto de Lei 2159/2021, segundo Capobianco, é a proposta de excluir os empreendedores da responsabilidade pelos impactos ambientais indiretos causados por suas obras. Durante o seminário realizado na Universidade de Brasília, o secretário classificou esse ponto como “absolutamente gravíssimo”.

Texto dispensa o licenciamento ambiental para quatro atividades agropecuárias, inclusive a pecuária extensiva.
Texto dispensa o licenciamento ambiental para quatro atividades agropecuárias, inclusive a pecuária extensiva. | Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Segundo ele, caso o projeto seja aprovado como está, empreendimentos que gerem impactos ambientais indiretos, mesmo que conhecidos e historicamente documentados, não terão mais a obrigação legal de adotar medidas de mitigação ou compensação. Isso significa que os custos de contenção de danos, como desmatamento induzido, expansão urbana desordenada ou contaminação indireta de corpos hídricos, por exemplo, serão transferidos integralmente ao Estado e à sociedade como um todo.

Discurso de apoio

Os senadores favoráveis ao Projeto de Lei 2159/2021 sustentam que a legislação atual é excessivamente complexa e contraditória, o que dificultaria a implementação de empreendimentos no país. Um dos principais argumentos é a necessidade de criar uma lei nacional unificadora, capaz de padronizar o processo de licenciamento ambiental, hoje fragmentado entre normas federais, estaduais e municipais, muitas vezes com interpretações divergentes.

Além disso, os parlamentares reclamam que os licenciamentos atuais são burocráticos, demoram anos, e dificultam o desenvolvimento econômico. “Ninguém quer fazer nada de forma irresponsável, mas chega um ponto que a coisa fica inviável. Você não pode fazer uma ferrovia porque não pode fazer a ferrovia. Você não pode fazer uma hidrovia porque não pode. Uma coisa assim é insana”, defende o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que argumenta que o país não pode se desenvolver com a morosidade nos licenciamentos ambientais.

Cientista brasileira vence “Nobel da Agricultura” por reduzir uso de fertilizantes químicos

A vencedora do Nobel da Agricultura liderou estudos que resultaram no desenvolvimento de dezenas de tratamentos biológicos para sementes, capazes de promover ganhos expressivos na produtividade de soja, feijão, milho e trigo

A engenheira agrônoma e pesquisadora brasileira Mariangela Hungria foi anunciada como a vencedora do Prêmio Mundial da Alimentação (World Food Prize) na última terça-feira (13), sendo reconhecida internacionalmente por suas contribuições inovadoras à agricultura sustentável no Brasil. Conhecido como o “Nobel da Agricultura”, o prêmio é concedido pela Fundação World Food Prize, nos Estados Unidos, a personalidades que promovem avanços significativos na qualidade, quantidade e disponibilidade de alimentos em escala global.

Com uma carreira de mais de 40 anos na pesquisa científica, Hungria liderou estudos que resultaram no desenvolvimento de dezenas de tratamentos biológicos para sementes, capazes de promover ganhos expressivos na produtividade de soja, feijão, milho e trigo. Suas inovações foram fundamentais para a redução do uso de fertilizantes químicos, contribuindo com práticas agrícolas mais sustentáveis e menos agressivas ao meio ambiente.

Considerada ‘mãe da microbiologia’ no Brasil, ela é pesquisadora da Embrapa Soja, em Londrina (PR), onde atua desde 1991, e professora na Universidade Estadual do Paraná e na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 

"Nobel da Agricultura" vai para inovação de cientista brasileira que reduz uso de fertilizantes químicos.
“Nobel da Agricultura” vai para inovação de cientista brasileira que reduz uso de fertilizantes químicos | Foto: Divulgação | World Food Prize

Impacto das inovações

De acordo com estimativas, as tecnologias criadas pela cientista já foram aplicadas em mais de 40 milhões de hectares no Brasil, gerando uma economia de até US$ 25 bilhões (R$ 127,5 bilhões) por ano para os produtores e evitando a emissão de mais de 230 milhões de toneladas de CO₂ anualmente.

Seu trabalho começou com o estudo de rizóbios, um grupo de bactérias benéficas que formam simbiose com as raízes de leguminosas, fornecendo nitrogênio às plantas em troca de compostos energéticos. Hungria identificou que a aplicação anual de inoculantes contendo essas bactérias em plantações de soja poderia resultar em um aumento de produtividade de até 8%, superando os resultados obtidos com fertilizantes sintéticos tradicionais.

"Nobel da Agricultura" vai para inovação de cientista brasileira que reduz uso de fertilizantes químicos | Foto:  Divulgação | World Food Prize.
“Nobel da Agricultura” vai para inovação de cientista brasileira que reduz uso de fertilizantes químicos | Foto: Divulgação | World Food Prize

“Substituir o uso de produtos químicos por produtos biológicos na agricultura tem sido a luta da minha vida”, afirmou a pesquisadora em comunicado. “Tenho muito orgulho de contribuir para a produção de alimentos e, ao mesmo tempo, diminuir o impacto ambiental.”