Em meio aos preparativos para a COP 30 e ao avanço dos debates sobre sustentabilidade e governança pública no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realiza entre os dias 26 e 29 de maio o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus. Para falar sobre a importância estratégica desse evento, o papel dos órgãos de controle frente à emergência climática e os desafios da descentralização das políticas públicas, o portal Brasil Amazônia Agora conversou com a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
Nesta entrevista exclusiva, ela defende a eficiência e a transparência como pilares de um novo pacto institucional com a sociedade, com foco no bem comum e no futuro da Amazônia.
Tema: IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas – Descentralização, Sustentabilidade e a Rota da COP 30
Portal Brasil Amazônia Agora (BAA): Conselheira Yara Amazônia Lins, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas chega num momento crucial para o Brasil e para o mundo. Qual o papel deste evento diante dos desafios contemporâneos da gestão pública e da emergência climática?
Yara Amazônia Lins: Este congresso é um marco para o Amazonas e para o país. Vivemos um tempo em que a emergência climática impõe uma profunda reavaliação das políticas públicas, especialmente nas regiões mais sensíveis como a Amazônia. O evento, ao reunir autoridades nacionais e internacionais, especialistas e representantes da sociedade civil, nos permite alinhar boas práticas de governança, transparência e controle externo com os objetivos globais de sustentabilidade. É uma oportunidade de mostrar que o controle não é apenas fiscalização, mas também orientação e contribuição para o bem comum.
BAA: O tema do congresso destaca a descentralização das políticas públicas em conexão com a COP 30. Por que essa abordagem é tão estratégica?
Yara Amazônia Lins: A descentralização fortalece a governança. A Amazônia não pode ser vista como um apêndice das decisões tomadas no centro do país. A COP 30, em Belém, será uma vitrine global, e este congresso prepara o terreno para que os tribunais de contas e os gestores públicos locais estejam à altura desse desafio. É preciso demonstrar capacidade técnica, compromisso com a transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Estamos aqui para isso.
BAA: Como o TCE-AM tem buscado promover a inovação e a sustentabilidade na administração pública regional?
Yara Amazônia Lins: Temos investido em capacitação, sistemas de monitoramento inteligentes e ações de auditoria preventiva com foco em resultados. Acreditamos que inovação também é construir pontes: entre instituições, entre o saber técnico e a realidade local, entre os direitos da população e a prática orçamentária. O congresso consolida esse esforço com a troca de experiências e o compartilhamento de estudos aplicados. São mais de 60 trabalhos científicos, além de painéis e palestras com nomes de peso.
Yara Amazônia – Presidente do Tribunal de Contas -AM
BAA: A senhora costuma destacar o compromisso do TCE-AM com o bem comum. Como esse princípio se manifesta no contexto deste evento?
Yara Amazônia Lins: O bem comum é a razão de ser de toda instituição pública. O controle externo precisa ir além dos números: deve mostrar à sociedade o que está sendo feito, como está sendo feito e com quais resultados. Este evento é uma prestação de contas simbólica e prática ao mesmo tempo. Convidamos a população, os estudantes, os gestores e os profissionais do controle a participarem ativamente. O acesso é gratuito, e o conteúdo, riquíssimo. Conhecimento é também um direito do contribuinte.
BAA: Por fim, qual mensagem a senhora deixa para o público que ainda não se inscreveu?
Yara Amazônia Lins: Convido todos a acessarem o site do congresso, garantirem sua inscrição gratuita e participarem conosco desse momento histórico. Vamos mostrar que a Amazônia pensa, propõe, fiscaliza e transforma. O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é uma ponte entre a técnica e a esperança, entre o presente e o futuro. E todos estão convidados a atravessá-la conosco.
