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Brasil – Amazônia, somos todos iguais?

Circulou nas redes sociais uma imagem que nos sugere reflexão. Os personagens são os generais Eduardo Villas Boas e Augusto Heleno, que foram comandantes do CMA (Comando Militar da Amazônia). Com eles, o Hamilton Mourão, de ascendência indígena, filho de militares amazonenses, e o presidente eleito Jair Bolsonaro. Pauta da conversa: o futuro da Amazônia.

Em seu primeiro pronunciamento como general, mencionou a cidade de Manacapuru. O que significa isso? Em princípio, nada. Entretanto, o fato de um capitão do Exército Brasileiro, a instituição mais respeitada e estimada neste beiradão amazônico, assumir a governança nacional, tendo por você um filho de índios da Amazônia, pode propiciar um início de conversa. Será que temos chance de integrar este Brasil esquecido no sumário do Brasil aguerrido? Ou vamos seguir a canção do exílio amazônico e cutucar a onça do mistério e potencialidades amazônicas com a vara curta da provocação?

O que pensam os militares?

Todos são unânimes em reconhecer que são os militares, das três forças, a única instituição brasileira que prioriza a Amazônia como valor. Eles estão aqui na floresta amazônica, 63% do território nacional, num contingente discreto, posto que a absoluta maioria atua na região Sudeste, sem que saibam exatamente pra que.

A doutrina da Segurança Nacional, transformada recentemente em estratégias de defesa nacional, mostra que eles tratam o bioma amazônico com um rigor semelhante às tentativas da cobiça internacional de tomar conta deste extraordinário patrimônio. Na gestão recente do general Theóphilo Guilherme Cals, dando sequência aos projetos de Eduardo Villas-Bôas, alguns projetos chamam a atenção para decifrar a nova visão estratégica. Comunicação, energia e transportes com instrumentos e propostas de modernidade e escolhas de novos paradigmas gerenciais. Para eles, “a defesa da região amazônica será encarada, na atual fase da História, como o foco de concentração das diretrizes resumidas sob o rótulo dos imperativos de monitoramento/ controle e de mobilidade. Não exige qualquer exceção a tais diretrizes e reforça as razões para segui-las”.

Amazônia conectada

Sob a batuta do Comando Militar da Amazônia, o Projeto Infovias, uma configuração arrojada de engenharia, começou a implantar a infraestrutura óptica subfluvial nos leitos de rios da região Amazônica. Foram executadas algumas fases nos trechos de Manaus a Coari, passando por Manacapuru, e Manaus a Novo Airão, no leito do Rio Negro, e a ligação de Manaus a Tefé, no leito do Rio Solimões. Isso está descrito na doutrina da Defesa mas também nas iniciativas de integração da presença federal na Amazônia. “As adaptações necessárias serão as requeridas pela natureza daquela região em conflito: a intensificação das tecnologias e dos dispositivos de monitoramento a partir do espaço, do ar e da terra; a primazia da transformação da brigada em uma força com atributos tecnológicos e operacionais; os meios logísticos e aéreos para apoiar unidades de fronteira isoladas em áreas remotas, exigentes e vulneráveis; e a formação de um combatente detentor de qualificação e de rusticidade necessárias à proficiência de um combatente de selva.”

E a sustentabilidade?

Pensando sempre em termos de estratégias de proteção e controle, a presença militar na floresta já avançou, há décadas, no conceito básico de movimentação de negócios na região, o equilíbrio entre  desenvolvimento e meio ambiente. “O desenvolvimento sustentável da região amazônica passará a ser visto, também, como instrumento da defesa nacional: só ele pode consolidar as condições para assegurar a soberania nacional sobre aquela região. Dentro dos planos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, caberá papel primordial à regularização fundiária. Para defender a Amazônia, será preciso ampliar a segurança jurídica e reduzir os conflitos decorrentes dos problemas fundiários ainda existentes”.

As vocações de negócios da Amazônia

Professor da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), Luiz Sérgio de Oliveira Barbosa, do Campus Itacoatiara, ganha, pela segunda vez, o 1º lugar no 10° Concurso Nacional Professor Multimídia. A premiação foi no mês passado em São Paulo durante o Enetec 2018: 10° Encontro Nacional de Educação Tecnológica. Se somarmos os prêmios e os avanços desta universidade, financiada integralmente pelo setor privado de Manaus, vamos ampliar os argumentos de que este projeto ZFM, a despeito das incompreensões e perseguições mal-intencionadas, está dando muito certo.

Um curso de computação, entre outros avanços de UEA e Ufam (Universidade Federal do Amazonas), louvado seja Moyses Israel, fincados no coração da floresta, na Velha Serpa, é tudo que o Marquês de Pombal, e seu irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, poderiam sonhar para fazer de Itacoatiara o centro pulsante da Amazônia Ocidental. Eles foram artífices da revisão do Tratado de Madri, que fez a Amazônia se tornar Luso-Brasileira.

Indústria, inovação e biotecnologia

Qual é a vocação de negócios da floresta? Além dos avanços do Polo Industrial de Manaus, esta pergunta não tem apenas uma resposta por uma razão muito simples: são infinitas as perspectivas da floresta, sob todos os pontos de vista, e é insondável sua biodiversidade. Para se ter uma ideia, pouco mais de 5% do banco estimado de germoplasma foi para os laboratórios. Por isso, na ótica da bioeconomia, dos recursos geológicos e minerais, energeticos… etc., etc., poderíamos escrever bibliotecas físicas e digitais impensáveis sobre a região.

Fórum de startups

E é com esta premissa que está sendo preparado o Fórum de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis na Amazônia, http://forum.ppa.org.br/, que se realizarão no Studio 5 nos próximos dias 13 e 14, sob a coordenação do Idesam, e um amontoado de parceiros, patrocinadores e expositores atuantes na região. A intenção do evento é de revelar um verdadeiro festival de Impacto, no sentido mais fecundo deste termo quando se trata de mudança de paradigmas e atitudes na conjugação do verbo empreender. Nada será como antes.

Novas respostas e velhos problemas

Quando falamos em inovação, queremos afirmar tão somente que é possível criar espaços de novas respostas para velhos problemas. E as estatísticas revelam que, a despeito da crise, nunca foi tão gratificante vivenciar a Amazônia, degustar seus sabores, aspirar seus aromas, viajar em seus encantos e formatação criativa de novos negócios. O termo bioeconomia ganha status de negócio inovador e os serviços ambientais viram moedas verdes nos empreendimentos climáticos abençoados pelas grandes corporações a procura de imprimir o impacto positivo de uma economia de mais dadas com a ecologia e a proteção do planeta.

Impactos sociais

Explodem startups na floresta como gases do contraponto ao efeito estufa que se materializam em novas oportunidades. E é exatamente esta a premissa robusta do I Fórum de Investimentos de Impacto, promovendo e premiando os Negócios Sustentáveis da Amazônia. Um momento único de diálogo e troca entre as startups inovadoras amazônicas e os potenciais investidores, nacionais e internacionais. Trata-se de uma tradução inovadora do sentido e do alcance das finanças sociais associadas aos investimentos de impacto na região mais cobiçada pelo imaginário da inovação e dos investimentos.

Gestão da floresta

Manaus hospedou recentemente uma Conferência Internacional sobre Gestão da Amazônia, onde essa questão permeou todo o debate. Quais são as vocações de negócios da floresta, como gerar uma economia limpa, qual a importância e viabilidade para a região da Bioeconomia Sustentável. Desde seus fundamentos conceituais há 50 anos, a economia regional da contrapartida fiscal remeteu, necessariamente, ao alinhamento da ocupação florestal onde o desenvolvimento não afetasse a ecologia, os parâmetros do bioma florestal amazônico. Hoje, as empresas que aqui se instalaram começaram a perceber as vantagens para sua reputação ao contribuir para investimentos em C&TI (Ciência, Tecnologia e Inovação), no ambiente florestal. Esse movimento já começou e tudo sugere que não terá retrocesso.

Agronegócio e bioeconomia

É significativo realçar que a balança comercial brasileira deve metade de seu desempenho aos ativos financeiros do agronegócio, mas as emissões de carbono da Agricultura tendem a enfraquecer nosso papel como liderança na questão ambiental. Essa é a razão da aproximação de algumas lideranças daquele setor se interessarem por Bioeconomia de cosméticos, fármacos e alimentos funcionais, com alto valor agregado de inovação tecnológica, cujos resultados tendem a gerar mais receita com melhor desempenho de baixo carbono de que as emissões de resíduos de algumas atividades das commodities. Portanto, abstraindo nossas deficiências de infraestrutura de transportes, energia e comunicação, fica cada vez mais claro que nos resta equacionar nosso maior gargalo: a viabilização de uma bioeconomia de baixo carbono através de seu principal impacto: a capacitação de recursos humanos.

‘Se reduzir o custeio da máquina pública teremos mais empregos’

Defensor da progressiva independência da contrapartida fiscal que dá suporte a atuação da Suframa, o presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Wilson Périco, usa a lógica dos resultados: na medida em que assegurarmos a retenção da riqueza aqui produzida – para a diversificação e adensamento da indústria –, vamos criar uma plataforma industrial e de inovação para expandir a nova economia que daí virá. Basta que esses recursos sejam aplicados conforme a lei, não para custeio da máquina pública. O resultado é a geração de mais empregos.

Em seu artigo mensal no Espaço da Indústria, ele lembra que o Amazonas tem uma arrecadação prevista de R$ 17,9 bilhões no próximo ano. Bem maior que o Pará, que tem R$ 14 bilhões estimados na receita estadual. Uma radiografia mais apurada deste recurso revelará algo paradoxal: a riqueza aqui produzida tem-se esgotado principalmente no custeio da máquina pública. Mais da metade vai para a União, a insaciável máquina pública do Brasil. Isso precisa mudar. Antes de classificar de liberal ou neoliberal, inspirada em Chicago, pouco importa, qualquer plataforma de redução dessa máquina é medida emergencial. Reduzir o imposto ajuda a criar ambiente de novos negócios, e encolhe o tamanho da gastança para deixa o setor privado trabalhar e gerar oportunidades, simples assim.

‘Vai sobrar dinheiro’

Périco registra que no ranking das 30 mais pesadas cargas tributárias do mundo, o Brasil é o país que menos devolve serviços públicos de qualidade para seus contribuintes. E notem: temos as mais altas taxas de contravenção do planeta, por isso, impõe-nos a frequente ampliação dos tributos para compensar as folias da gastança. É sintomático que o novo governo esteja montando uma estrutura poderosa de combate à corrupção. Chega de aumentar a carga tributária para suprir os malfeitos da gestão pública aloprada. Se fechar a torneira das folias vai sobrar muito dinheiro. Portanto, qualquer medida que enxugue está máquina, pesada lenta e inepta, deve ser acolhida com aplausos e fiscalizada todos os dias.

Muito tributo e pouco respeito

Nos anos 90, o Brasil passou a mensurar essa gastança sombria. No governo Fernando Collor, 1991 e 92, era preciso três meses de trabalho por ano para dar conta dos impostos. Nos governos de Itamar Franco e FHC Já se deu uma ampliada para 4 meses e no governo Lula e Dilma esta carga tributária exigiu 5 meses para cumprir o pagamento de 60 tipos impostos que nós carregamos no lombo como burros de carga.

No caso do Amazonas a cobrança destes impostos cumprem o que determina a legislação municipal, estadual e federal onde cada segmento federativo faz acrobacias burocráticas para achacar a poupança da população, como mostrou o último Relatório do Banco Mundial, confirmando que no Brasil o setor privado gasta mais em saúde que o setor público.

Custo público x benefício social

Portanto, é preciso rever urgentemente o custo benefício da burocracia e qualificar a contrapartida social que deveria propiciar. Compete a Manaus, ainda, sustentar, em conjunto com a União, mais de 50 municípios que não tem atividade econômica além dos gastos da prefeitura. Quem paga essa conta são trabalhadores e investidores das empresas de Manaus.

E entre as prefeituras, mais da metade dos prefeitos não tem argumentos para justificar a aplicação obscura das receitas públicas. No âmbito estadual as empresas recolhem para dois fundos de regionalização da economia. Onde foi parar o montante anual aproximado de R$1 bilhão para o turismo, Interiorização do desenvolvimento e fomento de pequenas e médias empresas recolhido junto à indústria?

‘Cadê a dinheirama de P&D?’

No âmbito federal, o Amazonas recolhe a metade de todos os impostos União cobrados na Região Norte. Além desses impostos, as contribuições das empresas de Informática para pesquisa desenvolvimento e inovação, mais de R$ 50 bilhões nas três últimas décadas, não deixaram um volume coerente de soluções inovadoras para justificar tanto imposto. Ou seja, deixamos de agregar valor e conferir competitividade ao Polo Industrial de Manaus.

Ora, nas mãos do setor privado essa dinheirama poderia fazer mais de uma revolução agrícola, na estrutura de comércio e serviços ou de Informática/tecnologia da informação e comunicação. Há estudos apontando que não há projetos com destaque que tenham sido consolidados com esses recursos. Por que não reduzir essa cangalha fiscal e permitir que as empresas trabalhem com liberdade, preços justos e gerem benefícios para a sociedade? A regra de ouro do capitalismo é a satisfação do cliente. Não há porque burocratizar o processo produtivo nem inventar impostos para apadrinhar segmentos. É preciso beneficiar o cidadão e deixar as empresas fazer o que sabem: gerar riqueza e oportunidades.

Como viabilizar bionegócios na Amazônia?

Esta pergunta não tem apenas uma resposta por uma razão muito simples: são infinitas as perspectivas da floresta, sob todos os pontos de vista, e é insondável sua biodiversidade. Para se ter uma ideia, pouco mais de 5% do banco estimado de germoplasma foi para os laboratórios. Por isso, na ótica da bioeconomia, dos recursos geológicos e minerais, energeticos… etc., etc., poderíamos escrever bibliotecas físicas e digitais impensáveis sobre a região.

E é com esta premissa que está sendo preparado o Fórum de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis na Amazônia, http://forum.ppa.org.br/, que se realizarão no Studio 5 nos próximos dias 13 e 14, sob a coordenação do Idesam, e um amontoado de parceiros, patrocinadores e expositores atuantes na região. A intenção do evento é de revelar um verdadeiro festival de Impacto, no sentido mais fecundo deste termo quando se trata de mudança de paradigmas e atitudes na conjugação do verbo empreender. Nada será como antes.

Quando falamos em inovação, queremos afirmar tão somente que é possível criar espaços de novas respostas para velhos problemas. E as estatísticas revelam que, a despeito da crise, nunca foi tão gratificante vivenciar a Amazônia, degustar seus sabores, aspirar seus aromas, viajar em seus encantos e formatação criativa de novos negócios. O termo bioeconomia ganha status de negócio inovador e os serviços ambientais viram moedas verdes nos empreendimentos climáticos abençoados pelas grandes corporações a procura de imprimir o impacto positivo de uma economia de mais dadas com a ecologia e a proteção do planeta.

Explodem startups na floresta como gases do contraponto ao efeito estufa que se materializam em novas oportunidades. E é exatamente esta a premissa robusta do I Fórum de Investimentos de Impacto, promovendo e premiando os Negócios Sustentáveis da Amazônia. Um momento único de diálogo e troca entre as startups inovadoras amazônicas e os potenciais investidores, nacionais e internacionais. Trata-se de uma tradução inovadora do sentido e do alcance das finanças sociais associadas aos investimentos de impacto na região mais cobiçada pelo imaginário da inovação e dos investimentos.

Manaus hospedou recentemente uma Conferência Internacional sobre Gestão da Amazônia, onde essa questão permeou todo o debate. Quais são as vocações de negócios da floresta, como gerar uma economia limpa, qual a importância e viabilidade para a região da Bioeconomia Sustentável. Desde seus fundamentos conceituais há 50 anos, a economia regional da contrapartida fiscal remeteu, necessariamente, ao alinhamento da ocupação florestal onde o desenvolvimento não afetasse a ecologia, os parâmetros do bioma florestal amazônico. Hoje, as empresas que aqui se instalaram começaram a perceber as vantagens para sua reputação ao contribuir para investimentos em C&T&I, Ciência, Tecnologia e Inovação, no ambiente florestal. Esse movimento já começou e tudo sugere que não terá retrocesso.

É significativo realçar que a balança comercial brasileira deve metade de seu desempenho aos ativos financeiros do agronegócio, mas as emissões de carbono da Agricultura tendem a enfraquecer nosso papel como liderança na questão ambiental. Essa é a razão da aproximação de algumas lideranças daquele setor se interessarem por Bioeconomia de cosméticos, fármacos e alimentos funcionais, com alto valor agregado de inovação tecnológica, cujos resultados tendem a gerar mais receita com melhor desempenho de baixo carbono de que as emissões de resíduos de algumas atividades das commodities.

Portanto, abstraindo nossas deficiências de infraestrutura de transportes, energia e comunicação, fica cada vez mais claro que nos resta equacionar nosso maior gargalo: a viabilização de uma bioeconomia de baixo carbono através de seu principal impacto: a capacitação de recursos humanos.

Fusão ministerial: alarde ou alerta?

Nesta terça-feira, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento, o que poderia, num estalar de dedos, esvaziar a função da Suframa, remetendo a economia do Amazonas à Receita Federal, um movimento semelhante ao que ocorreu há quase 30 anos com a criação do ‘Superministério’ da economista Zélia Cardoso de Melo.

O clima foi de agitação na Assembleia Legislativa com os debates sobre o fim da Suframa e o golpe de misericórdia na ZFM. Sem alarmismo nem conformismo, cumpre buscar as informações de bastidores e mobilizar as forças políticas e jurídicas de que dispomos para fazer valer direitos e assegurar condições de estrutura e funcionamento deste que é o melhor acerto fiscal de nossa história do desenvolvimento regional. Eis uma das razões pelas quais devemos dispor de números e métricas dos resultados conquistados em 50 anos de contrapartida fiscal.

Configuração da Suframa

Outra ação muito oportuna, que nos permitiria afirmar os direitos constitucionais que nos dão amparo e legitimidade dos 8% de renúncia fiscal é, exatamente, deslanchar a proposta de mobilização da bancada federal da Amazônia Ocidental, tendo sempre em vista a ampliação para uma visão holística para os problemas e temas comuns do bioma Amazônia. E não há melhor moeda de convencimento para governadores e parlamentares do que a moeda de retenção regional e respectiva distribuição dos recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que a lei nos contempla. Essa afirmação poderá dar vitalidade e motivar a reconfiguração regional para toda a Amazônia brasileira com o imperativo de aplicar na região os recursos historicamente confiscados para outros fins.

Protagonismo do setor privado

Se a ideia é reduzir o tamanho do Estado, sua ineficácia e lentidão perdulária, é inteligente costurar uma confederação amazônica da indústria, agricultura e serviços para que as verbas recolhidas pelas empresas incentivadas possam ser distribuídas para projetos prioritários de uma nova visão amazônica, atenta e de posse de seus destinos e suas tradições desde tempos imemoriais que remetem ao planejamento futurista e arrojado do Marquês de Pombal. Sem separatismo, mas com ousadia e cumplicidade regional.

Há 170 anos, o poder central tentou nos tirar do mapa com a Guerra da Cabanagem. O Brasil Império não aceitou a recusa do Grão-Pará e Rio Negro de adotar os paradigmas escravagistas e de latifúndios daquele momento. Tínhamos influência maior de um Caribe formado pelas Guianas Europeias, sobretudo da parte francesa, mais libertária e economicamente liberal. Resultado… Foram mortos 60 mil amazônidas, a maioria do sexo masculino. Acabar com a Suframa e esvaziar a ZFM teria um impacto semelhante, por isso o catastrofismo tem tudo para ser exagerado. Entretanto, vamos embora, esperar não é sábio.

Quem é Paulo Guedes?

O economista Paulo Guedes fez doutorado na Universidade de Chicago, a meca do liberalismo ortodoxo, ou seja, o Estado mínimo e a privatização máxima do patrimônio nacional. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, como todo bom militar, é nacionalista e se arrepia com a ideia de entregar o patrimônio nacional às mãos estrangeiras. E como parlamentar militar votou contra as privatizações e contra a entrega do Pré Sal, tal como sugerida por Michel Temer. Assim como votou contra a Reforma da Previdência.

Caberá a Paulo Guedes “fazer a cabeça” do patrão. Entregar a ZFM a Receita Federal, órgão que nunca aceitou a renúncia fiscal do Amazonas, mesmo reconhecendo que os 8% do bolo fiscal é um festival de acertos, significará para os amazônidas entregar a região não apenas à economia sombria do narcotráfico e, para os militares, entregar a Amazônia à cobiça internacional. Selva!

“Quem espera faz a hora…”

Diz o poeta sobre o pior sentido da esperança, aquele que senta e aguarda os acontecimentos, espera acontecer. O momento que atravessamos pede prontidão e iniciativas. Estamos ainda açoitados pelas sequelas de uma das piores crises da história da economia do Brasil, e atônito com os embates políticos e eleitorais que ensaiaram conflitos de consequências danosas.

É hora de repensar a caminhada, refazer os mapas, reforçar as matulas e tocar o barco, sabendo o que somos e com muita clareza do que queremos. Temos números, mas precisamos de mais, e estamos providenciando. Sem eles não há avaliação correta. Muito menos definição exata do lugar onde estamos e aonde queremos chegar.

A economia do Amazonas padece dessas lacunas. Muito fazemos e descuidamos de apurar o executado, planilhar os benefícios oferecidos e, pior do que isso, apontar os benefícios suprimidos. Afinal, batemos a mão no peito sem falta modéstia para gritar que este é o maior acerto fiscal da História da República concedido pela Constituição do Brasil para amenizar suas gritantes desigualdades regionais. Entretanto, a afirmação será mais robusta se mais números embasarem essa afirmação. Por isso importa providenciar claramente a demonstração numérica desses acertos. E isso não pode esperar.

A sacralidade das regras

Temos a expectativa de que no próximo ano possamos avançar para o Brasil que queremos. O que nos desagrada marcou espírito de indignação que tomou conta da maioria dos eleitores, se contrapondo ao espírito separatista do outro lado, que dividiu o país em classes, utilizando categorias que não esgotam a compreensão do real. Temos que, efetivamente, virar a página, abominando as mazelas de um estado que se revelou obeso, gastão e ineficiente. E como é que faz essa mudança sem ficar esperando que um messias imaginário possa vir usar a varinha do condão político para operar os milagres da educação, do emprego, da moradia, da segurança e, para quem gera emprego e riqueza, a infraestrutura de resgate da competitividade e a segurança jurídica de começar e terminar o jogo respeitando a sacralidade das regras e dos Direitos.

Conquistar em conjunto

As entidades de classe, tanto de trabalhadores como de empreendedores, deveriam experimentar a regra de ouro do Ecumenismo, aquela que prioriza aquilo que une a todas as agremiações em detrimento dos fatores que provocam a desunião. Chega de buscar o poder público para resolver os problemas de minha agremiação ou empresa. A força de uma categoria está em sua capacidade de pensar em bloco, pressionar em bloco e assegurar ganhos robustos para toda a associação. Isso serve para a defesa intransigente dos Direitos comuns. Caso contrário os governantes e seu amparo parlamentar se sentirão confortáveis para pensar e agir paroquialmente.

Na relação com o Estado o essencial não é o incentivo específico da empresa A ou B. As entidades precisam priorizar a força do segmento em seu conjunto, assumir o protagonismo de quem gera a roda da economia.

Brasilidade

Chega de sustentar calado um Estado perdulário e ineficiente. Cabe propor aos novos gestores e parlamentares a formação de alianças e parcerias transparentes de trabalho em favor das pessoas, da região empobrecida, a despeito da imensidão de suas potencialidades regionais. Chegou a hora de apostar na vitalidade econômica e sustentabilidade socioambiental de tantas oportunidades de negócios.

É hora de pensar como Amazônia, portanto, de agir regionalmente, na certeza de que temos muito em comum – não apenas em termos de gargalos, sobretudo na área de infraestrutura – mas em termos de demandas de investimento para criarmos uma rede partilhada e conectada de negócios complementares entre si. E, apenas juntos, como fizemos na colaboração do Norte Competitivo, há 4 anos, projeto que gerou o ArcoNorte, com R$ 5 bilhões de investimentos dos quais participaram as entidades do setor produtivo de toda a Amazônia. A face da economia na Amazônia Oriental foi revolucionada. Reprisar a maratona, em formatos mais inteligentes e justos, nos permitiria equacionar os gargalos de infraestrutura e consolidar novos modelos de negócios.

Mutirão

Em suma, temos que alinhar nossas principais dificuldades e propor saídas regionais de olho no Hemisfério Norte. Isso se faz com um planejamento estratégico – como fez Pará e Rondônia – estruturando um mutirão regional. Esse planejamento pode ser feito, inicialmente na Amazônia Ocidental e Amapá, área sob gestão fiscal da Suframa, e posteriormente com toda a Amazônia brasileira e continental, levando em conta, por exemplo, os acertos dos vizinhos, acusados de desmatamento predatório, mas com índices extraordinários de recomposição florestal e desenvolvimento socioeconômico. Agregue-se a isso, a concretização do desafio de alinhar em nome da Amazônia a mobilização de sua bancada parlamentar…Voltaremos.

Amazônia, a pauta da cidadania

Sem agenda nem destaque no sumário das prioridades políticas e governamentais nos últimos governos, que lugar a Amazônia vai ocupar na agenda dos novos gestores do país e da região?

O bom senso nos recomenda olhar com outros olhos a questão política após a batalha eleitoral quase sanguinolenta que nos desestruturou como nação. Decididamente o Brasil não pode ficar à mercê de um Messias. O Messias é ou precisa ser a sociedade organizada em entidades e instituições fortalecidas do Estado de Direito. A pauta é a dos Direitos usurpados, das expectativas não atendidas que padecem de mobilização efetiva junto aos próximos governantes e da representação parlamentar. Temos que ter serenidade e capacidade de explicitação das questões imediatas, as mazelas de nossa economia e sua expansão no entorno amazônico.

Com uma cangalha tributária inaceitável, afinal, precisamos, de uma vez por todas, perguntar pelas contrapartidas. Follow the money… Para onde vai tanto dinheiro?

A agenda do cidadão, pois, é exatamente esse este novo olhar para os impostos que recolhe. Chega de estado perdulário e ineficiente. Cabe propor aos novos gestores e parlamentares a formação de alianças e parcerias transparentes de trabalho em favor das pessoas, da região empobrecida, a despeito da imensidão de suas potencialidades regionais. Chegou a hora de apostar na vitalidade econômica e sustentabilidade socioambiental de tantas oportunidades de negócios.

É hora de pensar como Amazônia, portanto, de agir regionalmente, na certeza de que temos muito em comum – não apenas em termos de gargalos, sobretudo na área de infraestrutura – mas em termos de demandas de investimento para criarmos uma rede partilhada e conectada de negócios complementares entre si. E, apenas juntos, como fizemos na colaboração do Norte Competitivo, há 4 anos, projeto que gerou o ArcoNorte, com R$ 5 bilhões de investimentos dos quais participaram as entidades do setor produtivo de toda a Amazônia.

A face da economia na Amazônia Oriental foi revolucionada. Reprisar a maratona, em formatos mais inteligentes e justos, nos permitiria equacionar os gargalos de infraestrutura e consolidar novos modelos de negócios. Ou seja, temos que alinhar nossas principais dificuldades e propor saídas regionais de olho no Hemisfério Norte. Isso se faz com um planejamento estratégico – como fez Pará e Rondônia – estruturando um mutirão regional. Esse planejamento pode ser feito, inicialmente na Amazônia Ocidental e Amapá, área sob gestão fiscal da Suframa, e posteriormente com toda a Amazônia brasileira e continental, levando em conta, por exemplo, os acertos dos vizinhos, acusados de desmatamento predatório, mas com índices extraordinários de recomposição florestal e desenvolvimento socioeconômico.

Que moeda de troca poderá dar vitalidade e motivar a configuração regional senão a extensão para toda a Amazônia brasileira o imperativo de aplicar na região os recursos historicamente confiscados para outros fins, principalmente, para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Podemos, eventualmente, pensar a integração entre Suframa e Sudam mas é inteligente costurar uma Confederação Amazônica da Indústria, Agricultura e Serviços, para que as verbas recolhidas pelas empresas incentivadas possam ser distribuídas para projetos prioritários de uma nova visão amazônica, atenta e de posse de seus destinos e suas tradições desde tempos imemoriais que remetem ao planejamento futurista e arrojado do Marquês de Pombal. Sem separatismo, mas com ousadia e cumplicidade regional. Que tal?

A economia do Amazonas na ótica das demandas regionais

Existe ao longo desta coluna Follow Up um verdadeiro memorial de inquietações do setor produtivo, suas demandas, proposições históricas, incluindo as não atendidas e as expectativas em relação aos próximos governantes e representação parlamentar. A rigor, a explicitação das questões imediatas e domésticas de nossa economia e sua expansão no entorno amazônico precisam, de uma vez por todas, ser objeto das políticas públicas de quem recebeu a incumbência da representação política. E este olhar significa propor aos próximos gestores e parlamentares a formação de alianças e parcerias de trabalho em favor da região, sua vitalidade econômica e sustentabilidade socioambiental.

Significa, portanto, pensando regionalmente, que precisamos saber o que temos em comum – não apenas em termos de gargalos, sobremaneira na área de infraestrutura – mas em termos de demandas de investimento para criarmos uma rede partilhada e conectada de negócios complementares entre si. E por aí vão os gargalos de infraestrutura e os modelos de negócios. Ou seja, temos que alinhar nossas principais dificuldades e propor saídas regionais.

Isso se faz com um planejamento estratégico estruturado em mutirão regional. Esse planejamento pode ser feito, inicialmente na Amazônia Ocidental e Amapá, área sob gestão fiscal da Suframa, e posteriormente com toda a Amazônia brasileira e continental, levando em conta, por exemplo, o planejamento em execução do Pará e outros estados que já oferecem sobejos resultados.

Agenda Amazônia

Que moeda de troca poderá dar vitalidade e motivar a motivação regional senão a extensão para toda a Amazônia brasileira do desafio de lutar para que sejam aplicados na região os recursos ora confiscadas, principalmente, para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Estes recursos podem ser administrados pelos órgãos ora responsáveis, tipo o Comitê de Administração das verbas de P&D&I, a serem, necessariamente, ampliados por representação dos estados alcançados pela Suframa. Eventualmente, também, poderia ser pensada a integração entre Suframa e Sudam para que as verbas recolhidas pelas empresas incentivadas pudessem ser distribuídas para projetos a serem avaliados pelos Conselhos dessas autarquias ou por um novo Conselho que um colegiado representativo das questões aqui averbadas.

A rigor, esse encaminhamento tem por propósito mobilizar o viés político dessa luta, mobilizando as representações parlamentares de todos os estados amazônicos. Uma Agenda Amazônica, capaz de impor a obviedade de uma frente parlamentar da região, nos moldes do Centro-Oeste -e do Nordeste, principalmente – que conseguem mobilizar, há décadas, seus parlamentares, com inteligência, eficiência e um portfólio robustos de resultados, conquistados com o peso político de seus governadores.

Planejamento estratégico

O que temos em comum com os estados amazônicos alcançados pela Suframa além de uma coordenação fiscal comum? Muitos interesses, não tenhamos dúvida, com um potencial de negócios inimaginável. Hoje, vendemos e compramos de nossos vizinhos um cardápio generoso de itens que podem ser levados a multiplicação incessante. Por exemplo, na área de insumos, alimentos, produtos industrializados – que, infelizmente, ainda precisam passear pelo Sudeste por conta de uma política fiscal sem sentido – entre outros potenciais negócios. Na área de alimentos e/ou insumos para o polo industrial de Manaus, podemos formalizar as relações comerciais com os incentivos atraentes que as empresas do Sudeste usufruem para vender para Manaus. E as verbas de pesquisa e inovação poderiam ajudar a fortalecer, diversificar e regionalizar cadeias de produção desses novos parceiros. Ou seja, estamos conjecturando um leque criativo e promissor de novos empreendimentos. Essa é a base motivacional da aliança política regional.

Ciência e agenda parlamentar

De quebra, essa Aliança Parlamentar Amazônica poderá vender, em bloco e com argumentos irrefutáveis, os serviços ambientais que a Amazônia oferece. Lembramos que partiu da Amazônia a proposição do PIB Verde, uma legislação nova, sobre a qual devemos meditar, para recalcular a riqueza do Brasil a partir das moedas de sustentabilidade e benefícios efetivos para a saúde climática da Terra.

O mundo emite 10 bilhões de toneladas de carbono a cada ano. A Amazônia brasileira, com sua floresta saneadora, tem fixado, com o milagre de sua fotossíntese, a bagatela de 20 bilhões de toneladas de carbono. Lembrando que o governo japonês financiou o CADAF. Esse projeto, base científica e operacional para o cálculo do PIB Verde da Amazônia, deve ser revisitado a luz dessa nova configuração política, pois dá bases científicas, ambientais e econômicas para fomentar o trabalho conjunto, a precificação do que temos feito e a distribuição regional dos dividendos.

Parceria japonesa

O Projeto CADAF é o resultado de uma parceria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com os Institutos de Pesquisas de Florestas e Silvicultura do Japão (FFPRI) e da Universidade de Tókio, financiado pelo JICA (Japan International Cooperation Agency). O projeto denominado CADAF, tem como foco o conhecimento da Dinâmica de Carbono na Floresta Amazônica.

Com duração prevista de 2010 a 2013, seu objetivo foi de desenvolver uma técnica de avaliação, em grande escala, da dinâmica do carbono na floresta amazônica. Produziu informações que começam a consolidar: 1. um sistema de inventário florestal contínuo para monitorar o carbono florestal da Amazônia central; 2. a identificação de uma relação entre tipos florestais e a dinâmica do carbono, em florestas maduras e manejadas; e, 3. a elaboração de um mapa da dinâmica de carbono utilizando dados dos inventários florestais contínuos e de sensoriamento remoto. Com isso, já podemos pensar nos negócios infinitos que essa ferramenta possibilita a partir dos serviços ambientais que ela sugere.

Amazonas e as novas matrizes da economia

Um novo modelo de desenvolvimento se impõe para o futuro do Amazonas tem sido proposto pelo Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) , sob a batuta do presidente Wilson Périco, em diversos debates com as entidades de classe, os gestores públicos e alguns atores da academia e da mídia local. Cada uma a seu modo, passou a adotar a expressão Novas Matrizes Econômicas para descrever a necessidade da diversificação, interiorização/regionalização desta nova economia. “Não podemos seguir reféns de uma caneta” tem dito desde então, para propor um movimento na direção da multiplicidade de arranjos produtivos e modulações econômicas.

Cabe esclarecer que a proposição nada tem a ver com figuras de retórica de gestões federais recentes. Esta bandeira não implica em abrir mão da ZFM (Zona Franca de Manaus). A bem verdade, longe de abrir mão, ela supõe manter a luta pelos direitos constitucionais de que a Amazônia Ocidental desfruta ao utilizar 8% do total da renúncia fiscal do Brasil. Afinal, somos o único programa de desenvolvimento regional baseado em contrapartida fiscal com rigoroso acompanhamento de resultados, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). Regiões mais ricas do País abocanham até 60% desta renúncia, bem como usufruem de dois terços das verbas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sem dizer ao contribuinte que benefícios são gerados em sua direção.

Abençoados pela Natureza

Além de jazidas com dimensões extraordinárias de metais preciosos e de uso estratégico para segurança militar, nosso Estado e Região dispõem de recursos florestais madeireiros e não madeireiros nesta imensurável biodiversidade com 25% do banco genético do Planeta. E com 51 anos de ZFM, acumulamos múltiplas expertises. Sabemos explorar nossos recursos naturais com visão de sustentabilidade. Cabe elaborar projetos, neste paradigma ambiental, que possam gerar riqueza e ajudar o País a decolar seu programa de civilização desenvolvida.

Além disso, com toda essa biodiversidade e dos recursos de água potável, só não gera economia quem adota o padrão avestruz. Como fazer de tantos ativos, moedas de uso e troca e, favor de nossa gente? Quem souber desenhar projetos demonstrando posse dessas informações está credenciado para representar os interesses do Amazonas. E merece um voto de confiança do eleitor do Amazonas.

O Brasil não nos aplaude por desconhecimento

É muito comum, até em encíclicas papais, ou livros didáticos de vários países, Brasil incluído, ouvirmos a expressão de que a Amazônia é o pulmão do mundo. Ora, o pulmão consome oxigênio e emite gás carbônico. E nossas florestas fazem exatamente o contrário. Este é um dos grandes triunfos da Indústria aqui instalada, ao alinhar-se nesta luta de deixar a floresta em pé oferecendo emprego, renda e geração de tributos. A União Europeia já se curvou diante de nossos acertos de economia da sustentabilidade.

Com esta mesma aprovação, a OMC (Organização Mundial do Comércio), quando decidiu, em setembro de 2016, pela punição das empresas incentivadas pelo Brasil – o setor eletroeletrônico e automobilístico – deixou fora as empresas da Zona Franca de Manaus, reconheceu nossa importância como modelagem de desenvolvimento regional, e de proteção ambiental. Há seis meses, o Financial Times, um dos mais importantes jornais do Reino Unido, nos destacou com diversas premiações ligadas ao desempenho climático da ZFM.

Nossa ineficácia, cobrada pelo Banco Mundial, tem um lenitivo. Somos campeões na geração de empregos em todo território nacional, mas também, segundo pesquisas da FEAUSP, somos a planta industrial que mais repassa riqueza para a união federal, precisamente, 54,42% do que aqui é gerado. Viramos exportadores líquidos de recursos. Por que não fazemos dessa moeda da sustentabilidade um valor justo para assegurar nossos direitos e conquistar a retenção dos recursos que as indústrias de Manaus recolhem para reduzir as desigualdades regionais?

Sustentabilidade, nosso maior Produto Interno Bruto

Quanto valem os serviços ambientais de uma empresa como a Honda que gera 7 mil empregos diretos evitando que essas famílias tirem seu ganha pão da floresta no formato predatório? Precisamos falar mais alto com a precificação dos serviços ambientais que prestamos. Por iniciativa do senador Flecha Ribeiro, do Pará, o Brasil tem que proceder anualmente ao inventário de seus estoques naturais.

O Amazonas, além de recolher mais de três vezes o que recebe nas obrigações e transferências constitucionais, não põe valor em suas contribuições naturais. Em 2016, a Fazenda recolheu R$ 13 bilhões e repassou apenas R$3,4. Ora, a isenção fiscal do Amazonas não utiliza recursos públicos para produzir riquezas. Seus acertos seriam mais efetivos na redução das desigualdades regionais, mas também no zelo e guarda da floresta, se a riqueza fosse usada naquilo que a Lei Maior e a legislação ordinária determinam. Por que não avançar esta discussão, transformando em compromisso político a mobilização da nova bancada da Amazônia em torno desta bandeira?

Gestão da Amazônia não é para principiantes

Há um temor na comunidade global com o risco de o Brasil deixar o Acordo do Clima, como fez Trump, pelo protagonismo do Brasil desde a Conferência do Rio, a ECO 92, sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. No caso do Amazonas, que sediou, recentemente, uma Conferência Internacional sobre Gestão da Amazônia – 1ª AMAS, sairíamos perdendo com a movimentação avançada de precificação dos serviços ambientais oferecidos por sua extraordinária cobertura vegetal. Numa de suas recomendações finais, por exemplo, o evento sugere: “… ampliar a escala de sistemas de manejo sustentável de florestas nativas, por meio de sistemas de georreferenciamento e rastreabilidade aplicáveis ao manejo de florestas nativas, em linha com as medidas inibidoras de práticas ilegais ou insustentáveis”.

Ou seja, além de fortalecer o compromisso do desmatamento ilegal zero, essa prática do manejo tem 3,4 bilhões de metros cúbicos para oferecer emprego, renda e adensamento do acervo florestal, com expansão da oferta de oxigênio e do fluxo de fixação dos gases do efeito estufa. Isso nada tem a ver com o desmatamento perverso destinado ao pasto tradicional, como sugerem alguns “planos de governo”.

Percorreu toda a palpitação acadêmica da Conferência a movimentação a favor de uma bioeconomia inteligente, com a sugestão de reduzir as barreiras fiscais e os custos logísticos para os arranjos produtivos selecionados em cada mesorregião, com o propósito de elevar o Indicador de Desenvolvimento Humano e a conservação do bioma. O mundo espera que essa agenda prospere em lugar de atrofiar e os esforços, às vezes um tanto quanto claudicantes da Coalizão Brasil Clima, são para “…elevar o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC) como principal estratégia para o desenvolvimento sustentável na agricultura, inclusive por meio da restauração adicional de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030 e pelo incremento de 5 milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas até 2030”. Há que se chamar os atores dessa movimentação para montagem de estratégias robustas de expansão das metas e resultados.

Pelo custo e pelo capital institucional que a medida representa, é alvissareiro, na ótica da indústria, buscar uma participação de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética da região em 2030. Isso supõe a expansão do uso de fontes renováveis, na matriz total de energia para uma participação de 30% até 2030, além da energia hídrica.

Ampliar o uso doméstico de fontes de energia não fóssil, aumentando a parcela de energias renováveis (além da energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030, inclusive pelo aumento da participação de eólica, biomassa e solar. Alcançar um mínimo de 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.

Há uma movimentação entre as entidades da indústria e da agricultura na direção de fortalecer todo tipo de demanda industrial que utiliza recursos renováveis da Amazônia e que contribui para a geração de empregos e renda. De quebra, para que sejam otimizados esses resultados, cumpre buscar novos padrões de tecnologias limpas e utilização de recursos digitais e inteligência artificial para ampliar as medidas de eficiência energética e de infraestrutura de baixo carbono.

Esse foi o legado da gestão Villas Bôas, Theóphilo, Heleno, em Amazônia, conhecer para proteger e Amazônia Conectada, espólio de comandantes militares da região que se interligaram com atores civis e iniciativas acadêmicas da desafiadora gestão da Amazônia.