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Impactos do governo liberal na ZFM

Sem sombra de dúvidas, a perspectiva de redução da máquina pública enche de muito contentamento o setor produtivo, acostumado a arcar com uma cangalha tributária absurda sem a contrapartida dos serviços públicos de qualidade. No caso do Amazonas, onde as empresas veem o poder público federal sequestrar mais de 50% da riqueza produzida para outros fins, bem distintos daqueles previstos pela Carta Magna quando autoriza renúncia fiscal, reduzir a máquina da gastança é só alegria. O Estado precisa arrecadar menos para gastar menos. E, além disso, precisa intensificar a concorrência livre entre as empresas para que o consumidor saia lucrando.

Isso não é privilégio da União Federal. No âmbito do Estado, um volume de R$ 1,5 bilhão por ano tem sido usado para sustentar essa máquina. E o que é mais absurdo: a máquina, além de pesada e perdulária, é absolutamente cruel. Basta ouvir as queixas de quem investe em beneficiamento de produtos naturais, manejo florestal, ou qualquer atividade que implique em produção com insumos regionais. Quem anunciar que vai reduzir a burocracia perversa vai ganhar estátua em praça pública.

Doutorado em Chicago

O empresário Jaime Benchimol, pós-graduado em economia justamente na Universidade de Chicago, acredita que, para as nossas empresas, podemos destacar – como impactos positivos dessa nova postura do governo federal – um melhor ambiente de negócios, menos burocracia federal, maior acesso ao crédito decorrente de desregulamentação do setor financeiro, menos custos, menos obrigações, mais velocidade para decidir.

Hoje, para uma empresa começar a produzir, ela precisa ir a Brasília com seus técnicos para rogar a um Grupo de Trabalho (GT-PPB) permissão para poder começar a produzir. Ou seja, para eles liberarem o processo produtivo básico a ser cumprido na ótica dos burocratas.  Se estes técnicos, comumente oriundos do Sudeste do país, entenderem que o projeto pode prejudicar uma fabriqueta do interior de Santo Antônio da Alegria, ele vai promover um embargo de gaveta para não “comprometer a Indústria nacional”. Temos caso de empresas que aguardaram cinco anos de enrolação para ter seu produto autorizado.  Tenha santa paciência.

Competição

No governo liberal existem alguns conceitos bem claros e imutáveis. Quem pilota os fatos é a economia positiva, com estudos empíricos e uso de estatísticas, dando menor ênfase à teoria econômica e maior importância à análise estatística de dados. O empresário amazonense reconhece que menos barreiras de entrada em novos negócios em geral traz impacto de mais competição e nos colocará em um ambiente ao qual poucos estamos acostumados: com certeza haverá mais concorrência de empresas nacionais e estrangeiras. Empresas com baixa eficiência e pouco foco terão dificuldade nesse novo ambiente de competição mais acirrada e aberta. “Restará buscar maior eficiência operacional, reduzir custos, reduzir preços, promover a modernização, produtividade e rever o posicionamento estratégico colocando o consumidor no centro de atenção das nossas organizações”.

Gestão ambiental

Nesta segunda-feira, 03 de dezembro, a USP vai sediar o XX Engema –  Encontro Internacional sobre Gestão Ambiental e Meio Ambiente, sob o tema, ‘Da Rio 92 a Agenda 2030’ , com a presença de empresários, acadêmicos e gestores públicos e privados, incluindo doutorandos do Dinter (Doutoramento Interinstitucional de Administração USP UEA), uma parceria que conta com o apoio do Cieam. Teremos ainda a presença de dois ex-comandantes do CMA, Comando Militar da Amazônia. Entre os temas, estão “Meio Ambiente e Desenvolvimento: Marcos e Métricas” – Convenções da Biodiversidade e do Clima: princípios, marcos e métricas, O Acordo de Paris e a Contribuição Nacionalmente Determinada/Brasil (CND) e Os desafios para alcançar as metas da CND/Brasil e ações decorrentes.

Militares na Amazônia, a volta dos que não foram

Há um dado curioso na dupla de presidente e vice que vai assumir a Presidência da República em janeiro próximo. De ascendência indígena, Hamilton Mourão é filho do general de divisão Antonio Hamilton Mourão e de Wanda Coronel Martins Mourão, ambos amazonenses. Formado na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) onde, foi declarado aspirante a oficial da Arma de Artilharia. Alguns cursos de especialização ajudam a explicar sua entrada na vida política. São os chamados altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, além do curso de Guerra na Selva. Atuou como comandante militar em Angola, Venezuela, Ijuí, RS e São Gabriel da Cachoeira, AM e na 6.ª Divisão de Exército, em Porto Alegre. Sua experiência passa por Educação e Cultura, Economia e Finanças, e Exército e Comandante Militar do Sul, entre 28 de abril de 2014 e 26 de janeiro de 2016. Suas palestras em clubes militares e escolas de formação implicaram numa empurrada prematura para a reserva.

Essa bagagem resume a visão de integração nacional que perpassa a doutrina militar do País, uma antiga doutrina que justificou as obras de infraestrutura do regime militar, a partir de 1964, e a própria implantação da ZFM. Por compromissos já assumidos em diversos encontros com o presidente Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, os ares são alvissareiros para a Amazônia em geral e positivos para o Amazonas. Os ex-comandantes do CMA terão espaço para fazer o que sabem: proteger e expandir economicamente o patrimônio natural da Amazônia.

BR-319 – o sonho

Construída com engenharia arrojada, sob a batuta dos Batalhões de Engenharia, a BR 319 saiu do papel e se tornou a única conexão rodoviária do Amazonas com o resto do país. Com forte presença de comandantes militares no primeiro escalão do governo, a BR-319 já ganhou status de prioridade para a retomada do velho anseio de integração da Amazônia ao resto do país. E não é mistério para ninguém, a construção da BR-319 está associada a múltiplas oportunidades que ela representa, não apenas para a agricultura, piscicultura, pecuária, mineração, transporte e abastecimento e escoamento do Polo Industrial de Manaus.

s instituições como o Comando Militar da Amazônia, a Base Aérea da Aeronáutica, o Comando Naval da Amazônia, os Serviços de Vigilância e Proteção, Sivam e Sipam, o Programa Calha Norte, os projetos recentes do CMA, para distribuição de cabos subfluviais, de fibra ótica, para levar comunicação de qualidade para o interior… são expectativas naturais com a presença dos militares no governo. E tudo isso associado à redução das restrições ambientais, nosso maior embaraço para o desenvolvimento. Novos ares, novas modulações de negócios, 50 anos depois.

Energia, impostos e revisão fiscal

Em entrevista à Follow Up, o empresário Jaime Benchimol descreveu algumas de suas intuições e especulações de mudanças. É muito provável que seja estimulado a privatização da Amazonas Energia, que colocará as taxas de energia em padrões de mercado. Isso vai mostrar que alguns municípios vivem por conta e risco da perspectiva política e eleitoral. São inviáveis e exigem esforços hercúleos do contribuinte.

A abertura para a economia que vai favorecer as relações globais de mercado e vai implicar na redução de impostos e dos subsídios, a redução das vantagens competitivas dos impostos federais, II, imposto de Importação, IPI Imposto sobre Produtos Industrializados e IRPJ Imposto de Renda de Pessoa Jurídica das indústrias aqui instaladas, obrigando as empresas a criarem mecanismos de competitividade. Isso deverá obrigar o Estado a reduzir seu custeio, encolhendo sua estrutura burocrática e o tamanho de sua mordida através dos fundos, ora transformado em verbas de custeio, à exceção do Fundo UEA. Se quiser manter a ZFM os governos terão que fazer mais com menos recursos.

Atualmente, o governo federal isenta as empresas de impostos, enquanto o Estado nada de braçadas na tributação. O Amazonas tem que sair da rede e retomar o remo para navegar as águas da modernidade. “Teremos que nos tornar um bom exemplo de eficiência administrativa e um bom local para fazer negócios, usando a vasta base de arrecadação existente para garantir segurança, reduzir impostos, eliminar taxas e encargos como o FTI, FMPES, ICMS, bolsa floresta etc., e fazer investimentos em infraestrutura criando condições para diversificação do modelo econômico em busca de nossas verdadeiras vocações, (mineração, turismo, transporte e logística de grãos,  construção naval, aproveitamento de recursos da floresta, agricultura, fruticultura, aquicultura etc). No balanço geral, a médio e longo prazo, esses movimentos que parecem desfavoráveis ajudarão a viabilizar a nossa economia”.

Brasil 2019, mudanças à vista

O que esperar do governo liberal de Jair Bolsonaro? Sob o manto filosófico da Escola de Chicago, tendo a batuta do superministro, quase um premier, Paulo Guedes, a grande expectativa do cidadão comum e de empreendedores aflitos é a diminuição do tamanho da máquina pública. A compulsão insaciável de tributos, a gastança perdulária e a ineficiência administrativa são os primeiros alvos da equipe econômica e a grande expectativa do cidadão.

Olhando o Brasil em suas movimentações históricas, os últimos acontecimentos revelam a influência catastrófica da visão socialista/marxista na definição precária e corrompida dos rumos do Estado de 2003 a 2016. Temos que reconhecer que, contra esta visão, se deu a ascensão conservadora que se viu nas eleições e no ideário que lhe dá amparo nos ensaios do que vem por aí. O contraponto liberal cresceu, portanto, em cima do fracasso político e administrativo dos grupos de esquerda, que propiciaram a ascensão dos economistas liberais de Chicago.

Prêmio Nobel

Com reconhecimento público da Fundação Nobel – ninguém recebe um prêmio Nobel de Economia à-toa – a Escola de Chicago se traduz no pensamento econômico que defende o mercado livre e o suporte à livre concorrência. Que ninguém se iluda, pois esta deverá ser a visão predominante na gestão pública a partir de 2019. Esse pensamento foi disseminado por alguns professores da Universidade de Chicago, sob a batuta de George Stigler e Milton Friedman, dois premiados com o Prémio Nobel de Economia.

Desde os anos 50, ambos deram robustez à teoria neoclássica da formação de preços e ao liberalismo econômico, com rejeição total da regulamentação dos negócios, em favor de um laissez-faire imperativo. “Quem pilota os fatos é a economia positiva”, com estudos empíricos e uso de estatísticas, dando menor ênfase à teoria econômica e maior importância à análise estatística de dados. Pinochet, no Chile, Margarethe Tatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos são os referenciais clássicos do liberalismo feroz baseado na teoria dos preços.

Desmonte

Quem produz riqueza e é obrigado a trabalhar mais de cinco meses por ano para custear a burocracia sonha dia e noite pelo desmonte dessa máquina perdulária, ineficiente e corrupta chamada de Estado. Chegou a hora do favorecimento à livre concorrência, com menos restrições para empreender e mais promoção da competição em todos os níveis com retirada de obstáculos para fazer negócios inclusive para importar, e mais acesso e transparência nas informações. Setores financeiro, energia, petróleo, química, indústria de transformação em geral e todas as áreas altamente reguladas sentirão os efeitos desse movimento já em 2019. Esta é a intuição de um aluno da Escola de Chicago, o economista e empresário Jaime Benchimol.

Transformações

O Brasil, depois do fim do regime militar, passou por experiências políticas e administrativas desastrosas, com o crescimento assustador da tributação de empresas e do cidadão comum, sem a contrapartida necessária e justa em termos de serviços públicos. No Amazonas, as grandes obras de infraestrutura deram lugar a negócios de prioridade discutível.

Deixamos de crescer por arrecadarmos muito e gastarmos mal. Esses desastres incluem o crescimento da contravenção em todas as esferas. Isso foi criando um desencanto com grupos políticos messiânicos que juravam combater a corrupção e a levaram a patamares escabrosos. Dizendo de outro jeito, a visão conservadora que ora se impõe cresceu e se credenciou politicamente em cima do desencanto e da indignação com a demagogia e o aparelhamento dos cargos públicos. É hora de mudar. O Brasil precisa mudar e o cidadão precisa acompanhar ativamente as promessas de transformação.

Brasil sob o signo de Chicago

Diz a física, na Terceira Lei de Newton, que “… toda ação corresponde a uma reação de igual intensidade, mas que atua no sentido oposto”. Neste caso, a força é resultado da interação entre os corpos, ou seja, um corpo produz a força e outro corpo a recebe.

O pensamento marxista, que buscou nos pré-socráticos a interpretação política e econômica desta lei, desenvolveu a ideia da luta de classe como condição de mudança do modo de produção capitalista. Pelo sim ou pelo não, Isaac Newton segue pontificando: “a toda ação corresponde uma reação”.

Olhando o Brasil em suas movimentações históricas, os últimos acontecimentos revelam a influência da visão socialista/marxista na definição precária e corrompida dos rumos do Estado de 2003 a 2016. Temos que reconhecer que, contra esta visão, se deu a ascensão conservadora que se viu nas eleições e no ideário que lhe dá amparo nos ensaios do que vem por aí. O contraponto liberal cresceu, portanto, em cima do fracasso político e administrativo dos grupos de esquerda, que propiciaram a ascensão dos economistas de Chicago.

Do ponto de vista teórico, a Escola de Chicago, uma escola de pensamento econômico que defende o mercado livre, deverá ser a visão predominante na gestão pública. Esse pensamento foi disseminado por alguns professores da Universidade de Chicago, sob a batuta de George Stigler e Milton Friedman, dois premiados com o Prêmio Nobel de Economia.

Ambos deram robustez à teoria neoclássica da formação de preços e ao liberalismo econômico, com rejeição total da regulamentação dos negócios, em favor de um laissez-faire imperativo. “Quem pilota os fatos é a economia positiva”, com estudos empíricos e uso de estatísticas, dando menor ênfase à teoria econômica e maior importância à análise estatística de dados. Pinochet, no Chile, Margareth Tatcher na Inglaterra nos Estados Unidos são os referenciais clássicos do liberalismo feroz baseado na teoria dos preços.

O que se verá, com absoluta torcida, é o desmonte dessa máquina perdulária, ineficiente e corrupta chamada de Estado, com encolhimento da máquina pública, favorecimento à livre concorrência, com menos restrições para empreender e mais promoção da competição em todos os níveis com retirada de obstáculos para fazer negócios inclusive para importar, e mais acesso e transparência nas informações. Setores financeiro, energia, petróleo, química, indústria de transformação em geral e todas as áreas altamente reguladas sentirão os efeitos desse movimento já em 2019. Esta é a intuição de um aluno da Escola de Chicago, o economista e empresário Jaime Benchimol.

O Brasil, depois do fim do regime militar, passou por experiências políticas e administrativas desastrosas, com o crescimento assustador da tributação de empresas e do cidadão comum, sem a contrapartida necessária e justa em termos de serviços públicos. Deixamos de crescer por arrecadarmos muito e gastarmos mal. Esses desastres incluem o crescimento da contravenção em todas as esferas. Isso foi criando um desencanto com grupos políticos messiânicos que juravam combater a corrupção e a levaram a patamares escabrosos.

Dizendo de outro jeito, a visão conservadora que ora se impõe cresceu e se credenciou politicamente em cima do desencanto e da indignação. Foi o fracasso calamitoso das esquerdas que propiciou a ascensão dos Chicago Boys que venceram nos Estados Unidos e agora passam a dar as regras no Brasil. É hora de conferir, com protagonismo e brasilidade, em que tudo isso vai dar e se o país, efetivamente, vai querer mudar.

Amazônia, a precificação dos serviços ambientais

No último dia 13, sob o título Spatially explicit valuation of the Brazilian Forest’s Ecosystem Services, escrito por uma equipe interinstitucional de pesquisadores, entre os quais vários brasileiros, a revista Nature, a mais respeitável publicação do setor, abordou a necessidade da precificação dos serviços ambientais oferecidos pela floresta amazônica. Trata-se de uma ideia antiga deste Cieam, que buscou trazer a Manaus as equipes de economistas da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da Universidade de São Paulo, justamente para essa finalidade. Com esse cálculo em mãos, poderemos aferir valores de alguns dos serviços e debater com os interlocutores beneficiados as medidas compensatórios a que temos direito.&nbsp. Recentemente, um dos responsáveis da ONU pela coordenação do Acordo do Clima afirmou que os países que conservam suas florestas devem cobrar por este serviço tão essencial para a saúde do planeta. Fica a dica para que os governadores da região, mobilizamos no mesmo bordão, possam preparar para essa fatura em nome da necessidade de uma economia não-predatória.

Tesouro verde

Diz o artigo: “A floresta amazônica brasileira é tremendamente importante por seus serviços ecossistêmicos, embora a atribuição de valores economicamente mensuráveis permaneça escassa e o mapeamento desses valores é essencial para estratégias de conservação que combinem adequadamente a proteção florestal com o uso sustentável da floresta”.

Nessa direção é que o senador Flecha de Lima, do Pará, conseguiu convencer seus pares para a aprovação do PIB Verde, visando a valoração não apenas de processos de construção da riqueza mas dos conteúdos que, por exemplo, a biodiversidade contém. E nela, realçar os recursos hídricos, dos quais, 20% da água potável habita na floresta. Esses recursos, responsáveis pela umidade elevada na região, através do processo de evapotranspiração, formam verdadeiros rios em estado gasoso, que são levados para o Sudeste do Brasil, para abastecer com chuvas tropicais os reservatórios da região. Quanto custa este serviço? E quem deve pagar a quem essa fatura?

Valoração ambiental do PIM

E o que moveu o Cieam para buscar essa parceria senão oferecer, fundamentalmente, às empresas presentes no Estado e aquelas interessadas em novos investimentos, ferramentas e cenários econômicos através de indicadores que possam balizar oportunidades, rever, ampliar, diversificar negócios e oportunidades a luz de informações confiáveis e necessárias a tomadas de decisão. Quanto vale para uma empresa como a Honda empregar 6 ou 7 mil trabalhadores e impedir, indiretamente, que essas famílias precisem depredar a floresta para sobreviver.

Com números, o setor produtivo poderá resgatar os propósitos e projetos de interesse do Estado, emprestando sua colaboração e habilidades na prospecção e indicação de oportunidades para diversificar a economia, interiorizar os benefícios e promover o desenvolvimento integral sustentável de nossa região. Empenhadas em espantar as sequelas da recessão, ainda muito presente no cotidiano produtivo, as entidades apostam em detalhar o cardápio de oportunidades, dos indicadores econômicos e dos diagnósticos consistentes.

Com informação, inovação, tecnologia, podemos construir um setor produtivo reforçado e dinâmico. Os produtos que compõem proposta da precificação estão sendo alvo de uma leitura rigorosa, detalhada e coerente com o perfil atual e desejável das empresas do setor que produz e responde pela base econômica, que dá emprego, sustentação à receita pública, no cumprimento de suas atribuições legais. Ou seja, quanto mais sólido e próspero este setor, mais resultados socioeconômicos estão assegurados, buscando recuperar, fortalecer a produtividade e competitividade, fatores decisivos na recuperação de emprego, renda e receita pública.

Acalentando a ideia do protagonismo

Entre promessas e seus sucedâneos pós-eleitorais há sempre um abismo de frustração quando os eleitos assumem a cadeira da representação. Tem sido assim desde quando inventaram a tal da democracia, o regime de governo que aguarda historicamente um caminho melhor a ser inventado. Prometer e não cumprir é pior do que mentir, diriam os antigos. Nosso modelo ainda ensaia os primeiros passos, embora seja campeão nos desencantos.

Nunca a classe política foi tão desacreditada. Também pudera! Os resultados das urnas confirmaram isso ao despachar para o limbo grandes caciques da chamada velha política. E o que esperar dos novos ares representados por figuras que surpreenderam a nação e os estados. Esperar, nesse contexto, não é aguardar passivamente a realização do que foi prometido. Tem sido assim e assim não tem funcionado. Ao menos no raio do alcance das entidades que representam o setor produtivo. Por isso, o esperar agora deve se confunde com o mobilizar, acalentando a ideia do protagonismo. Definir essa palavra é fácil, aplicá-la efetivamente na configuração de poder que a política representa é o que tem sido complicado.

Por isso, vale a pena refletir sobre essa nova constelação de poder. E colocar à mesa as pedras disponíveis para o tabuleiro da discussão, a começar com a palavra de quem paga a conta.

Transparência

Uma rápida olhada nos Indicadores Industriais da Zona Franca de Manaus, onde estão listados quem produz, por polos e segmentos, o que é produzido com destaque e o tamanho da riqueza que é gerada, quem se apropria dela, entre outros números eloquentes, dá uma ideia da questão. Precisaríamos alinhar com outros segmentos institucionais para detalhar quantos empregos diretos e indiretos estão sendo gerados em Manaus, e quantos eram antes da crise sem precedentes que a má política nos impôs. E mais: quantos são assegurados na região a partir dessa economia que utiliza parte dos 8% de incentivos que a Suframa administra em toda a Amazônia Ocidental, além do Estado do Amapá.

Os indicadores, se produzidos em conjunto com outras entidades setoriais, poderiam calcular o volume de empregos criados a partir de Manaus, quando são distribuídos os itens fabricados no polo industrial. Números que falariam por si a confirmar os acertos de nossa economia. Nos indicadores estão os volumes de recursos destinados ao Estado, mas não estão detalhados os valores e instituições que os aplicam, centavo a centavo. Essa contribuição para os fundos de turismo, Interiorização do desenvolvimento, fomento de micro e pequenas empresas, qualificação acadêmica e promoção social, fica a sugestão, deveria ter funcionando seus Conselhos de acompanhamento, pois os recursos foram criados para gerar benefício à sociedade.

Competitividade

Por que não recorrer à justiça para que seja rigorosamente aplicado 5% dos impostos pagos pelas empresas num fundo que poderia chamar-se de Fundo da Competitividade, onde o poder público, em vez de gastar de forma perdulária os recursos para a sociedade, recolhesse deste volume um percentual para infraestrutura que iria conferir competitividade à economia estadual. Não temos porto público, a energia é cara e mal distribuída, ainda padecemos apagões que impõem as sequelas de prejuízos causados por essa gestão precária na melhoria dos serviços. Além disso, a comunicação é frágil, precária e cara. Obviamente que este fundo carece de gestão compartilhada e competente para não repetir o desvio de finalidades que alguns fundos ainda sofrem. Balizamento dos rios, dragagem dos leitos, ou seja, construção efetiva das hidrovias, são tarefas inadiáveis, além do investimento na integração rodoviária com o resto do país.

Desburocratização

Está na hora de exigir o redimensionamento da função do Conselho de Administração da Suframa, que deveria ser o lócus de decisão dos problemas e desafios que hoje Brasília administra. Não faz sentido uma contrapartida fiscal como a ZFM ser transformada em exportadora líquida de recursos, se a Constituição autoriza os incentivos com a explícita justificativa de redução das desigualdades regionais. A ideia de juntar ministérios é, em princípio alvissareira, na linha de reduzir o tamanho do Estado, cargos de confiança dos bacanas e desconfiança do contribuinte. Entretanto, a Suframa tem mostrado a competência de seus técnicos para reduzir as mazelas da interferência federal. Não faz sentido, entretanto, que burocratas de Brasília decidam o que pode e o que não pode ser produzido no Amazonas. Esse jogo tem que ser brecado.

Está na Constituição definido o que não pode ser produzido com incentivos. Por que conferir poderes à burocracia acima do que determina a Lei Maior do País, para um estado que tem apenas 0,6%dos estabelecimentos industriais do Brasil?

Polo industrial, a buraqueira inaceitável

Um preocupante divórcio institucional tem separado o setor público das empresas do Polo Industrial de Manaus, fazendo com que embaraços ao processo produtivo comprometam a economia e o próprio desempenho da ZFM. Há um olhar vesgo e dúbio sobre esta questão. Ou estamos diante de uma desobediência civil explícita ou devemos indagar, novamente, aos procuradores do MPF, a quem compete fazer o que?

Vamos a dois exemplos: o Plano de Mobilidade Urbana, feito a toque de caixa pela Prefeitura de Manaus, virou as costas para o Polo Industrial da cidade. Há mais viaturas de transporte de trabalhadores do Distrito do que a frota de ônibus velhos que servem (??) à população. Ali, apesar de Manaus configurar-se como cidade eminentemente industrial, a existência desta planta manufatureira, tão generosa em tributos e oportunidades, aparece no PlanMob em apenas duas citações para contextualizar proximidade geográfica de bairros da Zona Leste. Indiferente ao papel que as empresas ali instaladas representa para o próprio município, para o estado e para o país como um todo, a gestão municipal tem adiado o cumprimento de suas responsabilidades.

O segundo exemplo é o estado de abandono das ruas e praças do Distrito Industrial I e II. Uma calamidade em forma de constrangimento urbano que prejudica fortemente as empresas já instaladas e inibe novos empreendedores, basta circular pela buraqueira lunar. Questões urbanas municipais são tarefa da prefeitura. Quem definiu essa atribuição – de uma vez por todas – foi a Justiça Federal do Amazonas, depois de uma ação impetrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus junto ao Ministério Público Federal, há dois anos. No despacho da ocasião, o magistrado atribui ao Poder Municipal com competência e responsabilidade para gerir, fiscalizar e manter o Distrito Industrial I e II. E por que isso não acontece? O que aconteceria se as ruas, praças e jardins daquele ganha-pão de todos nós, fossem recuperadas e revitalizadas? Primeiro, é claro, o ganho político de uma instituição que cumpriu o seu dever. Segundo, a beleza urbana ilustraria a extensão e o gabarito deste conglomerado fiscal a atrair novas empresas, portanto, mais empregos e mais taxas municipais.

Que planta industrial do planeta tem o privilégio de ser emoldurada com o espetáculo majestoso do Encontro das Águas? Não faz sentido essa omissão para nenhum dos três entes federados. A União carrega 54,42% da riqueza aqui produzida, segundo a USP, enquanto o Estado recolhe três Fundos junto à Indústria que rendem perto de R$ 1,5 bilhão para seus cofres. Mais da metade dessa dinheirama sofre de desvio de finalidades e é gasta em custeio da pesada e perdulária máquina pública. Enquanto isso, a Prefeitura recolhe mais da metade de suas receitas naquela área industrial. O que falta para a contrapartida decente e coerente?

É espantosa, depois de mais de dois anos, a manifestação de 13 de setembro último, da Seminf, o órgão municipal de Infraestrutura, consultada pelo Comitê Cidadão – uma entidade ecumênica de Direitos Civis – “A Prefeitura de Manaus está em fase da licitação para a contratação das empresas que irão realizar as obras de revitalização do sistema viário do Distrito Industrial I”. Os editais foram publicados naquela semana no Diário Oficial do Município, com prazo de 30 dias para definir a empresa responsável. Novamente cutucada pelo Comitê Cidadão, o órgão público afirmou que nenhuma empresa se apresentou habilitada para o certame. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) está em tratativas com a Suframa para analisar os itens do projeto básico e lançar nova licitação.” Em outras palavras, às entidades de classe da Indústria caberia voltar às barras da justiça para saber por que até agora, à luz desta inaceitável imoralidade, nada aconteceu.

FTI e outras algazarras fiscais

Há três anos, o Governo do Estado encaminhou dois projetos de lei para a ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) que deveriam tramitar em regime de urgência, urgentíssima, e com o objetivo de ajustar as contas públicas. Um deles pediu autorização da ALE para o Estado usar o dinheiro do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) e do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) para custear despesas com atividades fins, como saúde, e custeio; o outro, autoriza o governo a contrair empréstimo de R$ 300 milhões do Banco do Brasil para desapropriação de imóveis em áreas onde o governo realiza obras de infraestrutura em Manaus. No ano anterior foi a mesma coisa. E assim tem sido desde que estes fundos e os demais, como UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e Fundo de Promoção Social. Antes da autonomia financeira da UEA, essa algazarra implicada em graves danos acadêmicos. Ao arrepio da Lei, essas são usadas impunemente a despeito da supressão de benefícios que esses recursos poderiam gerar se fossem aplicados como a lei manda.

E o MPE e MPF?

Em 2014, ano da Copa, onde o poder público estadual agitou as contas públicas com obras de discutível relevância, como um estádio sem futebol e uma ponte sem prioridades, também foi usado o dinheiro do FTI e do FMPES para fechar as contas das folias da FIFA. As desculpas são as mais esfarrapas possíveis à luz do interesse público, deixando o beneficiário exasperado com tanta distorção. Nos últimos cinco anos, segundo os Indicadores do CIEAM, foram repassados R$ 7.174.227,00, com a letra FTI, FMPES e UEA, os fundos do turismo Interiorização do desenvolvimento, das micro e pequenas empresas, e da UEA. Quando os ministérios públicos estadual e federal vão intervir nessa frustração de benefícios? Para onde vai essa dinheirama se ela não integra o pelotão das verbas orçamentárias? Custeio da máquina pública é pagar a máquina pesada, lenta e inepta. Gestão é sobretudo discussão dos segmentos envolvidos para definir prioridades. E não tem sido essa a tônica gerencial do Estado.

Benefícios frustrados

O que poderia ser feito com R$ 7,2 bilhões se fôssemos um estado habilitado do ponto de vista gerencial? Um volume de recursos dessa envergadura nos permitiria criar infraestrutura de transportes, comunicação e energia para imprimir competitividade aos novos negócios da Interiorização do desenvolvimento. Por que os governantes insistem em evitar os instrumentos da modernidade e as planilhas da boa administração para otimizar o interesse do contribuinte? Afinal, usado o mecanismo da transparência e partilhado o debate da aplicação dos recursos,  poderíamos colocar em pauta a melhor saída para essa dinheirama mal administrada. Ter 11 municípios entre os 50 piores IDHs do país, tendo um Estado que ajuda a carregar nas costas este país da compulsão fiscal, não faz sentido nem argumentos para justificar.

E por que não recuperar a BR 319?

Olhando para a aplicação dos R$7,2 bilhões dos fundos estaduais, por que não recuperar a rodovia que nos integraria ao resto do Brasil? Para a sociedade e para a economia, as vantagens começam com a redução do preço e do tempo de transporte nos insumos e alimentos que chegam em Manaus e na saída da produção do Polo Industrial de Manaus. O tempo de trânsito de São Paulo a Manaus será reduzido de 12 para sete dias. O modal rodo-fuvial possui custos elevados que não permitem a sua sobrevivência no mercado quando comparado com a navegação de cabotagem. A redução de custo com a liberação da recuperação da BR 319 propiciará um ambiente de maior competição entre os modais rodo-fluvial e navegação de cabotagem, possibilitando alternativas logísticas que permitam a livre escolha do modal mais adequado para cada situação.  Maior integração social e econômica do Amazonas com o Brasil, da Amazônia Ocidental com outros países SulAmericanos (incluindo a exportação de cargas do PIM). Tirar do isolamento comunidades existentes no entorno da estrada BR 319, possibilitando maior acesso a serviços básicos de saúde, educação e segurança, além de transformar a economia local com o uso sustentável do capital natural existente e o desenvolvimento do turismo na região. Gestão competente do Amazonas e da Amazônia é a saída e o que nos falta.

Buracos do Distrito: ‘quem pariu Mateus?’

No último dia 13 de setembro, instada pelo Comitê Cidadão, a assessoria da Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura), se manifestou sobre os andamentos das providências para recuperação e revitalização das ruas e praças do Distrito Industrial de Manaus. Essa é uma novela sobre a relação entre omissão pública e agonia civil. Que empresas vão aportar recursos numa região em que há um item na planilha de custos que chega a 10% de perdas em algumas cargas?

Um roteiro mal escrito pelas crateras que o empobrecem e um atestado da inépcia que toma conta dos agentes públicos quando o assunto é saber por que na esfera municipal, estadual e municipal, o baile da negligência só toca uma canção desafinada e aloprada em seus acordes e dissonâncias: “quem pariu Mateus que o embale”. Há quanto tempo esse jogo está sendo jogado, sem regras nem atribuição claras, sempre à margem do estatuto legal. Cabe lembrar que o município arrecada junto às empresas do PIM mais da metade de seus impostos funcionais. O Estado depende do PIM para arrecadar 80% do ICMS que o sustenta. E a União recolhe, segundo a USP, 54,42% da riqueza líquida gerada pelas empresas.

‘Toma que o filho é teu!’

Uma canção muito popular nos anos 50 sacudia o debate da paternidade omissa. Um debate que confirma a dificuldade dos homens em reconhecerem nas mulheres a confiança na relação afetiva. “Tava jogando sinuca/Uma nega maluca me apareceu/Vinha com um filho no colo/E dizia pro povo/Que o filho era meu”.

Prefeitura, Estado e Suframa não conseguem entrar em acordo, muito embora tenham consciência dos danos que essa omissão representa. Há sempre uma saída pela tangente ou a criação de um penduricalho jurídico para justificar a ausência e a coerência das atribuições Institucionais. Até quando? “Há tanta gente no mundo/Mas meu azar é profundo/Veja você, meu irmão,/A bomba estourou na minha mão/Tudo acontece comigo/Eu que nem sou do amor/Até parece castigo/Ou então é influência da cor (bis”). E pensar que o ente municipal, há três anos, foi alvo de ação civil pública do MPF e obrigado a cumprir suas atribuições. Cumpriu?

Crateras da omissão

É espantoso, depois de três anos, o teor da Nota do dia 13 de setembro, da SEMINF, afirmando que “A Prefeitura de Manaus está em fase da licitação para a contratação das empresas que irão realizar as obras de revitalização do sistema viário do Distrito Industrial I. Os editais foram publicados esta semana no Diário Oficial do Município (DOM) e tem o prazo de 30 dias para início do certame”. De acordo com o Comitê Cidadão, uma entidade ecumênica de Direitos Civis, o prazo de 30 dias expirou, e novamente o programa Interligados e o Comitê Cidadão, entraram em contato e a SEMINF, que respondeu no último dia 6 de novembro. “A Prefeitura de Manaus publicou os editais de licitação no Diário Oficial do Município (DOM) mas nenhuma empresa apresentou-se habilitada para o certame. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) está em tratativas com a Suframa para analisar os itens do projeto básico e lançar nova licitação”. Acreditem se puder.

Bendito FTI

Temos insistido neste espaço sobre os rumos dados ao Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas, o FTI, financiado pelo setor produtivo do Amazonas. Essa verba, assim como tantas outras, padecem historicamente de desvios de função. E isso ocorre na medida em que os membros do Conselho Interinstitucional, escolhidos pelo poder público, não são convocados pelo presidente do Conselho, o titular da Secretaria da Fazenda. E o que acontece com essa distorção?

Desviar esses recursos de suas funções originais, interiorizar o desenvolvimento econômico, implica em suprimir benefícios. Descobrir um santo para cobrir outro tem sido a interminável novela e propósitos sinistros dessa dinheirama, que alcança em média R$ 800 milhões a cada ano. Disse um dos titulares do governo estadual, cobrado pelas entidades representativas dos médicos, que atuam junto ao Estado, que a verba para pagamento de horários acabou em junho e que as medidas cabíveis serão tomadas. Como se sabe, o bendito FTI tem sido usado, historicamente, para custeio da máquina pública. Agora seria da máquina médica. Bendito FTI.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Inovação e sustentabilidade: a governança amazônica

Como elucidar a chave das fragilidades e potencialidades amazônicas? No contexto do debate acadêmico e de mercado, já existe a clareza e a certeza de que inovação é o instrumento necessário para fazer com que velhas tarefas sejam operadas de um modo novo, criativo e eficiente. A par disso, passamos a entender sustentabilidade como fator de superação da civilização predatória que sabe usar e promover a renovação dos recursos naturais para atendimento das demandas sociais. A posse dessas duas premissas nos remete a uma nova concepção de governança, que explicita o ato de administrar como metodologia da transparência e da partilha de resultados, um novo movimento onde todos têm oportunidades e responsabilidades com os conteúdos, os processos e os produtos das ações de interesse comum.

Nesse patamar, Gestão da Amazônia, o último jardim do mundo, projeta nosso futuro comum, ao futuro da Gaia, onde a economia e a ecologia se confundem na tarefa de atender as demandas socioeconômicas e ambientais. Este é o paradigma e o legado do Polo Industrial de Manaus e demais integrantes do setor produtivo na economia incentivada de Manaus.

Essa visão de mundo, porém, é anterior 1967, ano da criação da Zona Franca de Manaus. E ela resulta do legado deixado pelos empreendedores da Amazônia que criaram soluções para recompor a dinâmica do desenvolvimento com a queda do I Ciclo da Borracha, no início do século XX, depois de três décadas de pujança da árvore da fortuna.

A seringueira respondeu por 45% do PIB do Brasil durante três décadas. A oportunidade, entretanto, foi entregue, por indolência e incompetência, como o principal ativo da economia inglesa dos anos 1910 em diante.

Refletir sobre essa dinâmica de gestão ineficaz do patrimônio amazônico, sempre visa responder a um de nossos mais emergenciais desafios, o imperativo inadiável de transformar potencialidades naturais em prosperidade social. Uma virada de concepção, sonhada e descuidada da Amazônia, do ponto de vista de nossa gente, da inteligência local, resguardando e maturando a gestão eficaz e competente da imensidão de negócios em favor de quem aqui vive.

Fomos buscar naqueles pioneiros e empreendedores amazônidas, vindos da diáspora israelense, árabe, asiática, nordestina brasileira, aqueles que reergueram a economia da Amazônia com a quebra do Ciclo da Borracha, que se repetirá com o encerramento da II Guerra Mundial.

O pioneirismo e empreendedorismo deles levaram a Amazônia a consolidar uma vocação de economia permanentemente vinculada à ecologia. Seus valores se revelam na busca de soluções para os desafios estruturais da Amazônia. Foram sábios em implementar e avaliar soluções para os desafios dessa esfinge chamada Hileia, que nos devora quando descuidamos de decifrar seus mistérios. Foram visionários na construção de parcerias duradouras com instituições dedicadas a formação de lideranças capazes de implementar soluções.

De olho na qualificação dos jovens, entre os desafios emergenciais, eles se deram conta de que na floresta poucas demandas são tão relevantes como qualificar as novas gerações de olho nas iniciativas bem resolvidas, instrumentalizar e motivar na preparação e execução de projetos, compartilhar lições, reflexões, saberes e fazeres.

No desfecho da Conferência de Gestão da Amazônia, reitores da região, dirigentes das instituições de ensino e pesquisa, alem das organizações públicas e não governamentais, assinaram um pacto de qualificação permanente, inclusiva, holística e inovadora, na perspectiva da sustentabilidade para mobilizar novas lideranças, a formulação de metas e produtos dentro das métricas transparentes e coerentes com a Amazônia que somos e o futuro que todos pretendemos. Este bastão e essa utopia, como antecipação de realidades possíveis, ora sob a responsabilidade compartilhada de coordenação entre UEA e USP, já se espalham nos corações e mentes de quem vive e vivifica a Amazônia. Isto é alentador.