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‘Minha incumbência é fazer o que tem ser feito com parcerias sólidas’

Identificado com as questões que nos inquietam, o coronel Alfredo Meneses tem conseguido colecionar manifestações calorosas de apoio e de acolhimento a sua simplicidade, clareza de intenções e disposição para a mudança. Em meio a essa movimentação, achou um tempo para receber a Follow Up, com o jeito típico dos amazônidas, a preciosa espontaneidade solidária. Confira! 

Follow Up – Durante a Copa de 2014, Manaus mostrou o esplendor de sua hospitalidade. Perdemos a chance, porém, de mostrar a única planta industrial do planeta que compartilha a própria paisagem no meio da floresta e sob as bênçãos do magnífico fenômeno, o Encontro das Águas. Buracos, são tantos os buracos, Turismo e atração de investimentos deixados de lado. O que a Suframa, sob seu comando, pensa fazer a respeito? 

Alfredo Menezes – Fui escolhido para dirigir a Suframa com uma tarefa bem clara:   a incumbência é fazer o que tem ser feito com parcerias sólidas. E vou fazer. Vou buscar o poder constituído e as entidades representativas de classe, sem eles fica mais difícil. Deixo claro que sou um técnico, e minha missão será cumprida. Vejo entusiasmo no seio da sociedade com a presença de militares na Suframa. E isso é mais do que motivador. O Polo Industrial de Manaus é nossa grande geração de emprego, oportunidades e riqueza. Precisa ser tratado como tal. Lembrando que meu doutorado é logistica, este gargalo que podemos e devemos enfrentar.

FUp – Há uma grande expectativa com relação ao resgate do Conselho de Administração da Suframa como colegiado supremo de políticas de desenvolvimento regional, como manda a Constituição. Quais são, no seu plano de trabalho, as medidas e os instrumentos dessa mudança. 

AM – É importante lembrar que a Suframa foi instalada com a visão de negócios para o desenvolvimento regional. E a composição de seu colegiado tem algumas autoridades federais, pois a autarquia é federal. Entretanto, temos que ter presente o interesse regional, por isso, governadores e prefeitos, além dos parlamentares da região, tem assento no Colegiado. Temos a perspectiva que o presidente Jair Bolsonaro estará presente em nossa primeira reunião do CAS. Isso representa o sinal mais do que positivo de que o presidente já assumiu, um olhar especial na direção da Amazônia. Vamos convocar os Conselheiros, entre eles, os governadores e prefeitos que lá têm assento. Temos clareza das parcerias e da necessidade de apoio dos parlamentares da Amazônia.

FUp – Temos 0,6% das indústrias do Brasil e muitas dificuldades de adensamento do modelo. Um grupo de trabalho, em Brasília, é encarregado – sabe-se lá por quem – de engavetar as licenças de PPBs, os processos produtivos básicos para novos produtos. Isso têm esvaziado as iniciativas de adensamento e diversificação do Polo Industrial de Manaus. Como resolver essa questão? O que a Suframa, sob seu comando, vai fazer para atender essa demanda de toda a sociedade, sobretudo de empresas com novos investimentos?

AM – A visão do Ministério da Fazenda, ao qual estamos ligados diretamente, é ampliar o livre mercado, a livre concorrência. Esse embargo de gaveta não é compatível com esta visão. Temos, pelo contrário, que atrair novos investimentos para gerar mais emprego. A ZFM foi muita maltratada pela recessão que ainda não acabou. Nosso plano de trabalho é manter uma sintonia fina com quem quer crescer, diversificar nossa economia. Minha missão é esta, repito, de fazer o que tem que ser feito. Ninguém na Suframa é juiz do passado. Agora é olhar pra frente, construir um futuro mais digno, voltado para o fortalecimento da autarquia e diversificação de seus benefícios. Tenho notícias de que já estão providenciando um novo formato de licença para os novos investidores e para as empresas instaladas que queiram diversificar sua produção. 

FUp – Completamos 52 anos de ZFM e temos mais meio século para mostrar nossa capacidade de promover o desenvolvimento regional compatibilizando economia e ecologia, desenvolvimento e sustentabilidade. Que ideias e propostas estão no radar da nova administração da Suframa e de onde virão os recursos? AM – Não trago receitas prontas, trago a disposição de destravar gargalos. Nossas potencialidades são infinitas e o mundo precisa de que nos temos para oferecer. Precisamos, porém, trabalhar com inteligência, cobrar do mundo os serviços ambientais que temos ofertado gratuitamente. Quanto custa abastecer os reservatórios do Sudeste, o que recebemos em troca pela energia que nossas hidrelétricas fornecem. Guardar esse patrimônio tem por finalidade conhecer suas potencialidades e fragilidades,  diversificar e espalhar seus benefícios sem matar nossa galinha dos ovos de ouro, a Amazônia.

ZFM 52 – Obstinação pelo desenvolvimento regional

Wilson Périco*

O anúncio da Honda de que investirá R$ 500 milhões em sua planta industrial em Manaus tem múltiplos significados. A empresa japonesa, que tem no Amazonas a maior fábrica de duas rodas do mundo, não investiria este volume de recursos sem levar em conta a seriedade e a densidade institucional de nossa economia. A decisão do investimento significa renovação, que se materializa até 2021, visando melhorar eficiência produtiva, alternativas logísticas e fazer frente aos avanços tecnológicos.

Competitividade é o conceito que permeia essa decisão. Aqueles que não redefiniram seus planos e agendas para a chegada dos novos ares liberais podem sucumbir. O setor de duas rodas, eletroeletrônicos e informática que sustentam, destacadamente a economia do Amazonas, já se preparam para os novos tempos liberais. Com a crise aprendemos a fazer mais com menos. E com a esperada redução da gastança na máquina pública, poderemos competir e sobreviver às mudanças.

Sem privilégios

Não queremos favores nem privilégios, queremos respeito aos direitos de quem aqui produz e gera riqueza. A Zona Franca de Manaus não é um programa deste ou daquele governo. É um programa de Estado, por isso está na Constituição Brasileira que somente autoriza incentivos para equilibrar o desenvolvimento nacional. Não nos venham falar que em 52 anos não conseguimos construir novas alternativas econômicas para a região. Somente teríamos condições de promover essa alteração fiscal se a geração de riqueza não fosse repassada para a União em mais de 50%. Em sua primeira entrevista, o novo Superintendente da Suframa, Coronel Alfredo Menezes, exortou-nos a todos a divulgar os acertos e desafios da ZFM com mais insistência. Ninguém devolve tantos benefícios econômicos e sociais como a Amazônia Ocidental, mais o Estado do Amapá, com apenas 8% de contrapartida fiscal.

Na beira do caminho

Olhemos para trás. No Ciclo da Borracha I e II, nós recolhemos muito mais do que recebemos nas transferências compulsórias. Chegamos a responder por 47% do PIB. Ora, a União, em lugar de se empenhar em atrair empresas industriais para beneficiar e inovar a manufatura da borracha e exportar produtos acabados, deitou-se na rede da acomodação e viu nossa região entregue a ninguém. Ficamos à beira do caminho vivendo das migalhas repassadas pelo governo central. O quadro começou a mudar quando os militares criaram o modelo ZFM em 1967 através de Roberto Campos e Arthur Amorim. O projeto de integrar a Amazônia para não entregá-la a cobiça estrangeira, começou a se esvaziar quando a União decidiu transformar o modelo no baú de felicidade da sua compulsão fiscal. Vimos os frutos de nosso trabalho desviado para outras regiões. Como diversificar a economia nesse compasso de confisco que nos impõem? Repudiamos quem nos atribui privilégios com os 8% do bolo total de incentivos do país, espalhados pela Amazônia, sob a batuta da Suframa. Ora, se até o advento da ZFM, dependíamos de migalhas federais, onde está a renúncia se, em 52 anos, passamos, com a ZFM a ser um dos oito estados da Federação que carrega o país nas costas?

Focado na cidadania

Queremos respeito, sim, aplicando na região a riqueza que investidores e trabalhadores constroem. Queremos que as verbas recolhidas pelas empresas aqui instaladas e destinadas legalmente ao turismo, pesquisa, inovação e desenvolvimento e Interiorização da economia não sejam aplicadas para outros fins. Afinal, o regime capitalista só existe na medida em que monitora e assegura a satisfação do cidadão, ou seja dos consumidores. Como assegurar a ordem econômica e a justiça social se vemos a distorção de finalidades como o paradigma imutável da gestão pública? Queremos, pois, a segurança jurídica e o respeito às leis, a atitude da reciprocidade do poder público no exercício das atribuições de cada um. Respeitar o setor produtivo e cumprir os acordos de cavalheiros em nome do bem comum é o mínimo que se pode esperar na interação dos atores públicos e privados.

Direitos e protagonismo

Apoiamos o novo Superintendente da Suframa quanto a luta pelo resgate institucional da Autarquia, sua autonomia administrativa e financeira. As decisões que nos dizem respeito e que envolvem o Norte deste país que estava sem bússola, e as decisões de nossa região deve ser liderada no âmbito do Conselho Administrativo da Suframa, com reuniões regulares, em união com os demais Estados da Amazônia Ocidental, mobilizando seus parlamentares e governantes estaduais e municipais. A palavra de ordem é o protagonismo, para assumir e partilhar tomada de decisões para nossa região a partir de seus atores. E vamos, assim, trabalhar e somar energias, sinergias e disposição de atuar na construção de um novo Brasil.

(*) Wilson é presidente do CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas)

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

O papel da educação na construção da mudança

Todos os debates envolvendo o futuro da sociedade remetem à necessidade da educação. De que educação estamos falando? Aquela que nos dispensa a crítica e ensina a executar tarefas, mais conhecida por treinamento, ou aquela que reconhece, atrás das aparências, a afirmação ou desrespeito à dignidade das pessoas, o respeito aos valores, à lei, define o papel dos gestores públicos e a liberdade e a responsabilidade social do setor produtivo? O gênio Guimarães Rosa costumava dizer: “o animal satisfeito dorme”.

Os latinos do Império Romano descreviam com humor a senha do controle social: panis et circencis, pão e circo para acalmar as massas. A obviedade desta afirmação pode esconder a chave para compreendermos o papel da Educação transformadora e a razão de nossa dificuldade em apostar na criação de novas modulações econômicas que nos tornem, progressivamente, independentes dos incentivos fiscais que dão suporte à economia da ZFM.

‘O animal satisfeito dorme’

A frase de Guimarães Rosa nos remete à abundância perversa, apenas aquela que marcou o início da ZFM com a movimentação frenética dos brasileiros em direção à Manaus. Numa economia fechada, comprar as bugigangas do capitalismo que a ZFM comercial oferecia não tinha preço. Era tão inebriante a experiência que poucos lembram do Amazonas ou da Amazônia descolada das tais bugigangas. Ninguém se preocupou em construir atrativos coerentes com os mistérios e fascínios da floresta. Foi mais fácil abrir lojas em Miami ou no Canal do Panamá. O mesmo se deu no boom dos eletrônicos e que tais da ZFM industrial, hoje abalada pela insegurança jurídica ou descaso por parte dos cânones liberais. Restaram dívidas de um estádio sem futebol, e de uma ponte bilionária em direção à Terra do Nunca, do Peter Pan, com todo respeito ao Cacau Pirera, Iranduba ou Manacapuru. Faltou o papel da Educação para o exercício da cidadania e formação de eleitores conscientes que superem a educação pão e circo e assumam seu papel de corresponsabilidade na fiscalização dos gestores de plantão.

Cidadão ou só mão de obra?

Muitas empresas do Polo Industrial de Manaus adotam gestão participativas e compartilham dividendos com seus colaboradores, dando-lhes oportunidades de exercer o protagonismo de resultados. Infelizmente, esta visão de mundo não alcança a absoluta maioria de nossos jovens, por obra e graça de uma educação domesticadora. Quando eles chegam à faculdade se tornam alvo fácil das ideologias totalitárias que chegam ao absurdo de demonizar os mantenedores de sua qualificação acadêmica – os empresários do PIM – no caso dos alunos da Universidade do Estado do Amazonas. E o que é pior. Eles ignoram o papel da Indústria, comércio/serviços e agricultura na movimentação da corrente financeira de geração de riqueza. Ou seja, economia e academia, com pontuais exceções, seguem divorciadas em busca da realização profissional e construção da prosperidade geral. Não interessa ao sistema produtivo uma sociedade transformada em manada. O capitalismo não se consolida na multidão dos esfarrapados, tanto do ponto de vista civil como na ótica educacional. Treinamento é fundamental mas educação crítica e cívica é prerrogativa de cidadãos conscientes e participantes.

Educação e mercado

Os 8% dos incentivos do bolo fiscal de renúncia do Brasil, utilizados pela Suframa, em toda a Amazônia Ocidental, já foram transformados em resultados como a Universidade Federal do Acre e um conjunto enorme de empreendimentos para geração de atividade econômica e, especialmente, para financiar projetos de qualificação de recursos humanos que possam transformar ideias em projetos factíveis de criação de novas matrizes de geração de riqueza. O que não pode, é manter um padrão educacional desgrudado da realidade e das nossas vocações de negócios. Só assim, será possível enfrentar as imensas mazelas das desigualdades sociais que persistem e nos fazem pensar mais a fundo, sobre o principal papel da escola para a sociedade, da educação para reduzir a exclusão, nivelar essas desigualdades num patamar de justiça e oportunidades para todos.

Na medida que formamos esse paradigma educacional, vamos construir oportunidades iguais de conhecimento e aprendizagem, desenvolver habilidades e propiciar a todos a conquista de seu lugar no mercado de trabalhando, sendo valorizado por ser um profissional diferenciado, que soube aproveitar as oportunidades a ele oferecidas, conquistando, por mérito próprio seu lugar perante o tecido social.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Síndrome da brasilidade amazônica

As manifestações de boas-vindas ao amazonense Alfredo Meneses, por conta de sua assunção ao cargo de superintendente da Suframa, na semana que passou, se prestam a múltiplas interpretações, todas elas prenhes de otimismo e positividade. Entusiasmo de parte a parte, através das redes sociais, fez aflorar o sentimento de estarmos vestindo a mesma camisa, aquilo que nos enche da energia que transforma e da esperança que nos iguala e define. Afinal, este país e nossa região precisam de todos, de sair do discurso da mudança e efetivar a construção de novos paradigmas, em nome da lei, sem nos tornarmos reféns do legalismo estéril.

Vamos começar pelo resgate pleno da autonomia financeira e administrativa da Suframa, esvaziada de seus poderes legais e de recursos de investimentos. Seu Conselho Administrativo é o lugar da substituição do prometer para o fazer. Ninguém precisa ir a Brasília pedir permissão para cumprir a Lei. A Suframa não deve satisfação a ninguém, com exceção da autoridade que o escolheu e nomeou e ao povo que nele confiou, PPBs dependendo de Brasília nunca mais! Assim, ninguém será acusado de omissão diante dos expedientes legais de competência da autarquia indutora de investimentos. E com autonomia, sem salamaleques nem alardes, podemos recuperar a movimentação para inserir a economia do Amazonas e da Zona Franca de Manaus no sumário de uma política industrial, de inovação, ciência, tecnologia e socioambiental do Brasil.

Na semana passada, uma reportagem do Valor Econômico, da jornalista Daniela Chiaretti, apontou as alternativas mais coerentes para desenvolvimento com baixa emissão de carbono – “Amazônia, muito além do kilowatt hora” – sem desmatamento predatório, nem priorização das pastagens do agronegócio. Foi assim que empinamos a ZFM em 52 anos, uma escolha que não escapou da acolhida da União Europeia e dos aplausos da Organização Mundial do Comércio. Para este modelo de desenvolvimento, o Agronegócio, e suas receitas milionárias no Centro-Oeste, teria os campos gerais de Humaitá, afinal, ali temos 16% do território do Amazonas só de campinas, uma vegetação rasteira. Os 20% que a Lei nos permite utilizar de nosso território independe dessa ocupação. Ali ninguém derrubou uma árvore. Nem é por aí que vamos seguir.

Nossa vocação não é pastagem, é exploração inteligente e sem remoção da biodiversidade. É a Amazônia 4.0, que sugere o aprimoramento do conhecimento da Amazônia, segundo o biólogo Ismael Nobre, uma floresta permeada de tecnologia de ponta. Flávio Henrique da Silva, da Federal de São Carlos, descobriu no Lago Poraquê, Amazonas, uma enzima que transforma celulose em açúcar. Isso implica no aumento de 50% de etanol para a mesma quantidade de cana-de-açúcar. Na Ufam (Universidade Federal do Amazonas), a cientista Thays Obando descobriu na mandíbula da formiga Tucandeira um grampo de sutura cirúrgica inspirado nas fibras daquela espécie. Peles humanas fabricadas a partir de células de borracha, que resolve os dramas dos queimados.

São exemplos dos negócios milionários da floresta.Nos escaninhos do INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, estão adormecidos verdadeiros ovos de Colombo para revolucionar a Bioeconomia. Ou seja, inovação na floresta, sem emissão de carbono, significa sair da armadilha predatória e tirar o Brasil do buraco de atrasos seculares. Ciências Naturais em interface com Ciências Humanas, dizem os Nobre, Ismael, Carlos e Antônio, significa em 10 anos – com cem produtos da Biodiversidade – dobrar a receita da pecuária e empurrar o Brasil para a galeria das nações civilizadas. Sem bairrismo nem ingenuidade, resta-nos deixar-se levar pela Síndrome da brasilidade amazônica, arregaçar as mangas e mãos à obra!!!

Suframa: comunicação, educação e compromisso

O coronel de exército Alfredo Menezes, novo gestor da Suframa, iniciou sua primeira entrevista no cargo exortando os atores locais a vender o peixe da Zona Franca de Manaus com mais insistência. Além de convidar o Brasil para passear na floresta, lembrou nossa missão de prestação de contas da discreta contrapartida fiscal, e ainda assinalar com mais competência as contribuições positivas de nossa economia para o contribuinte e setores organizados da sociedade brasileira. Além de jornalista e doutor em planejamento, Menezes é coronel do Exército Brasileiro e especialista em Amazônia, posto que atuou muito próximo ao ex-Comandante Militar da Amazônia, Eduardo Villas Bôas.

Prestar contas e anunciar oportunidades significa conhecer como funciona há 52 anos este que é o maior acerto fiscal da História da República. E conhecer é premissa educacional que remete nossos jovens, desde tenra idade, a mergulhar na memória amazônica, para que as gerações que se sucedem compreendam o presente e possam estar preparadas para desenhar um futuro próspero e solidário. E quem conhece a Amazônia se sente compromissado e orgulhoso de fazer parte deste cenário de desafios, mistérios e realizações.

As métricas do resultado

Ainda no âmbito da exigência educacional, o Superintendente destacou os danos de uma visão deturpada de nossa economia e apontou a necessidade de estudarmos a produção dos números de que tanto precisamos para prestar contas dos acertos, avaliar nossos resultados e ajustar nossas rotinas. Focar na Educação como ponto de partida de nossa mudança de paradigmas, supõe saber relatar os resultados. A propósito, ele destacou a geração de milhares de empregos, a começar pelos 250 mil postos de trabalho gerados no estado de São Paulo, onde há investimentos industriais equivalente a três ZFM para atender a demanda da Planta Industrial de Manaus. Isso se soma a 700 mil estimados ao longo da cadeia produtiva de nossa indústria, sem falar dos empregos gerados na agricultura para atender a demanda alimentar da população de Manaus.

A ZFM explodiu nossa demografia na sequela positiva de nossa economia. Para um estado que importa 80% do seu consumo alimentar, estimar essa geração de empregos é um curioso desafio.

Bioma, serviços e benefícios

Destacando o aspecto econômico que se coaduna com o ecológico, o Superintendente ainda chamou atenção para os serviços socioambientais oferecidos por uma floresta protegida. E quem a protege senão o modelo industrial, agroindustrial comercial e de serviços que são oferecidos a uma população que, fatalmente, buscaria consumir a floresta para sobreviver. Enfatizou não apenas o regime de chuvas, os benefícios para a agricultura do agronegócio e para o abastecimento dos reservatórios do Sudeste. Ora, isso pode ser um primeiro passo para a mensuração do PIB Verde. Quanto custa o serviço ambiental de uma floresta protegida?

Para o superintendente, alinhado com as questões essenciais de nossa economia, retomar nossa História é conhecer o papel que as Forças Armadas tem desenvolvido na região, incluindo a iniciativa de resgatar nos anos 60, o projeto original da ZFM, de autoria do deputado Federal José Pereira da Silva, o Pereirinha, e recriar este modelo atual em fevereiro de 1967. A ZFM, a BR 319, a Transamazônica, entre outras ações da presença atuante dos militares na região, revela os desafios de infraestrutura que precisam ser retomadas de imediato para evitar o esvaziamento desse modelo de acertos. “A visão militar foi baseada na ideia de garantir defesa e desenvolvimento para a região. O que militar tem de bom?

A gestão, que é alicerçada no planejamento e na fiscalização e que valoriza a probidade e a austeridade. E é isso que vocês podem esperar de mim”. Mais uma vez, aqui cabe seguir destacando o papel exercido por uma boa educação para entender a história e a doutrina militar de acertos que podem ser aferidos pelo respeito e acolhimento afetuoso dos ribeirinhos em relação às Forças Armadas, especialistas de primeira hora na gestão do bioma amazônico.

Além das hidrelétricas

Nesta segunda-feira, uma reportagem publicada no Jornal Valor Econômico reafirmou a necessidade da qualificação de recursos humanos na região para enxergar a “Amazônia Muito-Além do Kilowatt-hora.”, o título da publicação, de autoria da repórter Daniella Chiaretti. O título, certamente, se refere sutilmente ao fato de que 60% da energia que abastece a Grande São Paulo vem das hidrelétricas da Amazônia. A matéria, porém, busca descrever os pilares de uma nova economia, ou melhor, a Bioeconomia de que falou Carlos Nobre, membro da Academia Americana de Ciências, há dois anos, no evento promovido pelo Instituto Escolhas e Insper. A reportagem sugere investimentos em inovação tecnológica para alavancar a indústria da dermocosmética, com os óleos vegetais capazes de manter o mais milenar dos sonhos, a eterna juventude.

Investir na fruticultura do açaí, do guaraná e do cupuaçu, desenvolvendo tecnologias de mercado, é criar a superação das armadilhas de quem depreda a floresta em troca de um ganho discreto da madeira ilegal, que pode ser substituído por uma economia robusta, de nutracêutica, alimentos funcionais, em 10 anos, faturando o dobro do agronegócio. É disso que fala o Superintendente da Suframa quando menciona a economia da Indústria 4.0, onde a floresta oferece um clone para ser impresso fidedignamente numa floresta virtual, produtiva e promissora. Um salto tecnológico se faz necessário, o que os ingleses chamam de leapfrog, o salto do sapo, “o sapo cururuca da beira do rio”, para resgatar a canção de ninar que pode, em vez de adormecer, acordar as novas gerações na construção de uma nova e próspera sociedade.

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O liberalismo econômico e a Zona Franca de Manaus – Parte II

A Follow Up traz a segunda parte da entrevista com o empresário Jaime Benchimol. Primeira parte foi publicada na semana passada. Confira.

FUP: Então, para onde vamos? Quais as nossas alternativas? Quais as nossas vocações?

JB: O PIM – Polo Indústria de Manaus fatura cerca de R$80 bilhões e agrega em valor regional cerca de 20%-25%, i.e., R$16 a R$ 20 bilhões à economia do Amazonas. Porém, no cenário mais pessimista metade das indústrias ainda irá sobreviver e assim precisamos substituir algo como 50% ou R$10 bilhões em valor agregado. O primeiro atrativo é a mineração que pode gerar cerca de R$6 bilhões de valor agregado adicional com a exploração de petróleo, gás, estanho, calcário, potássio, ouro, caulim, nióbio, urânio, tântalo, terras raras, etc. Outra vocação é o turismo, que podemos multiplicar por quatro o número de turistas/ano (atualmente 200mil). Com isso, geraríamos R$ 2 bilhões de valor agregado. Fizemos muito pouco nessa área até aqui. Nossas principais âncoras são o Teatro Amazonas, construído na gestão Eduardo Ribeiro em 1896 e o Encontro das Águas, feito por Deus. O Festival de Parintins sobrevive com generosos subsídios. Temos outros ventos folclóricos e talento de sobra para gerar alegria, nem tanto para produzir tecnologia. Temos que preparar a cidade para destino de cruzeiros. Faltam observatórios de floresta, teleféricos, aquários, jardins botânicos, orquidários, zoológicos, serpentários, museus indígenas, museus de ciências naturais, observatórios de pássaros, zip-line, tirolesas, eventos aquáticos, caiaques, motonáutica, natação, corridas, trilhas, torneios de pesca de tucunaré etc. Além de tudo isso, temos vocações efetivas para agricultura, fruticultura, piscicultura e daí podemos amealhar R$ 1.5 bilhão em valor agregado pois o segmento de alimentos apenas no Amazonas adquire cerca de R$ 40 bilhões por ano em compras do restante do Brasil. Para aumentarmos a produção podemos estruturar corredores de agropecuários ao longo das estradas: BR-174, BR-319, AM-010, AM 70 que possuem boa pavimentação e eletrificação. A logística de grãos produzidos no Mato Grosso e destinados à exportação pode representar até R$ 1.5 bilhão adicionais de valor agregado se alcançarmos 10mm ton/ano de transporte e armazenagem. E há ainda os produtos extrativos da floresta, especialmente a madeira, que pode agregar até R$ 1 bilhão/ano se mudarmos a legislação ambiental que criou riscos e custos excessivos aos produtores. A construção naval pode contribuir com até R$ 0.5 bilhão de valor agregado em produção de balsas, empurradores, embarcações de transporte e de lazer pois temos na Amazônia mais de 200 mil embarcações em circulação. Por último, devemos trabalhar para que instituições de apoio a geopolítica como o Comando Militar da Amazônia, a Base Naval e a Base Aérea se sintam acolhidas pois elas podem agregar cerca de R$ 0.5 bilhão anualmente a nossa economia. No total podemos chegar a um total de cerca R$ 13 bilhões e assim substituir mais da metade do que é anualmente gerado de valor pelo Polo Industrial de Manaus em um prazo de 10 a 20 anos.

FUP: E por que esses investimentos não estão acontecendo?

JB: Essa resposta remete a uma reflexão mais profunda que sugerem premissas liberalizantes (e polêmicas) para estimular a economia do Amazonas e da Amazônia. A primeira delas considera que o modelo econômico atual do estado do Amazonas baseado principalmente nos benefícios fiscais da ZFM produziu resultados muito positivos ao longo de 50 anos, mas é frágil e difícil de sustentar no futuro diante das pressões por maior eficiência e abertura econômica e também em razão das mudanças tecnológicas. Essa modelagem fiscal nos tirou a iniciativa sobre nosso futuro. É hora de priorizar as nossas verdadeiras vocações e depender menos do estado brasileiro.

FUP: Por que espantamos novos investidores?

JB: O modelo institucional atual criou barreiras ambientais, legislativas, regulatórias, culturais que desestimulam os investimentos privados ao mesmo tempo que o setor público se mostra incapaz e incompetente em realizar investimentos produtivos e viáveis. A promoção da competição, a liberdade de empreender, o bem-estar do consumidor e o retorno ao investidor são os conceitos centrais desse projeto.

FUP: A chave de segurança, então, passa pela redução da máquina pública?

JB: Temos que responder à seguinte pergunta: É possível estimular o investimento e o crescimento econômico sem usar recursos públicos e sem depender tanto de autorizações federais? A grande maioria das atividades econômicas, inclusive de infraestrutura podem ser feitas com investimentos privados. Vejamos o que aconteceu no Pará, onde uma série de investimentos de portos e balsas de grãos na Amazônia saíram do papel. Os amazonenses, amazônidas, brasileiros e estrangeiros que desejem investir na Amazônia devem receber o mesmo tratamento. E mais:  os amazonenses têm o direito de usar uma parcela maior do seu território para assegurar o seu futuro. Sugiro usarmos até 7.5 milhões de ha ou 5% da área de floresta, lagos e rios (ao invés dos 2% utilizados atualmente) para aproveitar e explorar o potencial econômico do estado. Nosso posicionamento atual a favor de uma economia verde tem nos tornado reféns do ambientalismo radical.

FUP: Dá a impressão que removeram o fator humano do centro das prioridades governamentais?

JB: O homem, e a geração atual, não pode deixar de ser parte central da equação e do modelo que queremos construir para o nosso futuro. O papel central do estado e das instituições públicas e privadas, para este projeto, é remover os obstáculos que atualmente elevam demasiadamente os custos, o tempo e os riscos para o empreender na região com intrincadas licenças ambientais, LI, LO, Iphan, PMM, Ipaam, condicionantes de licenças, etc., etc… Os direitos a exploração de atividades econômicas inerentes ao poder público que não puderem ser desregulamentados, deverão ser privatizados através de leilões e licitações de forma transparente, uniforme e ágil nos níveis municipais, estaduais e federais evitando-se a concessão de privilégios que distorcem a boa alocação de recursos.

*Jaime Benchimol é empresário Amazonense, Mestre em Economia, Berkeley, Universidade da Califórnia e vivenciou no cotidiano familiar as reflexões e sabedoria de Samuel Benchimol, seu genitor.

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Seja bem-vindo, coronel!

Sem tardança nem salamaleque, o coronel de Exército Alfredo Alexandre Menezes Júnior, enfim, assinou na segunda-feira, 18, o termo de posse como novo titular da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), oficializando o início de sua gestão frente à autarquia federal. Em nome do presidente Wilson Périco e dos associados deste Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), queremos felicitar sua indicação e posse, colocando-nos à disposição para colaborar, nos limites de nossas possibilidades, para o resgate pleno da autonomia financeira e administrativa da Suframa, esvaziada de seus poderes legais e recursos de investimentos. Permitimo-nos, pois, listar algumas demandas que, a nosso ver, podem recuperar a mencionada autonomia e ajudar a inserir a economia da Zona Franca de Manaus no sumário de uma política industrial, de inovação, ciência, tecnologia e socioambiental do Brasil.

1. Resgate do Conselho de Administração da Suframa como órgão de gestão dos incentivos e dos recursos aqui gerados, que sejam necessariamente aqui aplicados para efetiva redução das desigualdades regionais como manda a Constituição Brasileira onde estamos inseridos. Temos que decidir aqui o futuro que queremos para esta e futuras gerações.

2. Na qualidade de doutor em Planejamento e Jornalista por formação, com larga experiência internacional, tanto na ONU como na OEA, sua gestão na Suframa pode redesenhar a promoção do desenvolvimento regional, abrir o leque das parcerias globais para atrair conhecimentos e experiências de gestão compartilhada, Tecnologia e Biotecnologia de que precisamos visando diversificação e adensamento do polo Industrial e da regionalização de seus benefícios através de novas modulações econômicas.

3. Com o resgate do CAS como órgão gestor e gerador de políticas regionais, devemos flexibilizar a emissão dos PPBs, os processos produtivos básicos, atualmente sob o controle dos burocratas engravatados de Brasília, que se tornaram especialistas nos embargos de gaveta. Interessa às empresas e ao conjunto de atores econômicos que essa flexibilidade permita a emissão de PPBs indutivos por blocos de produtos assemelhados e que possam dispensar a romaria obrigatória dos investidores aos guichês da burocracia do Planalto.

4. Temos certeza que vossa senhoria já deu umas voltas nas constrangedoras ruas do polo Industrial, verdadeira tábua de pirulitos em que se transformou a paisagem urbana de onde se origina mais de 80% de nossa economia. Por que o poder público, o ator que mais recebe desse investimento cinquentenário, não faz sua parte? Que novas empresas vão querer investir num polo industrial tão açoitado pela inconsequência dos mais agraciados? O município arrecada ali metade de seus impostos. O Estado recebe R$1,5 bilhão nos fundos constitucionais e a União, 50% da riqueza aqui geradas.

5. Precisamos trabalhar em conjunto para formar uma base parlamentar amazônica que possa trabalhar em bloco em defesa de nossos interesses, incluindo primeiramente a retenção para aplicação local dos recursos gerados no Amazonas. Mais da metade da riqueza é escoada para a União. Do jeito que está parece que temos alguma responsabilidade por esse status de ilegalidade. Retendo esse dinheiro na região podemos fazer o que fizeram as empresas do Arco Norte, investindo em infraestrutura para escoamento do agronegócio. Hoje, o Estado do Pará vai muito bem obrigado. E nós aqui, sequer, temos um porto público, distribuição decente de energia, comunicação precária e cara.

6. Enfim, Superintendente, eis algumas de nossas bandeiras, que incluem ainda a hipocrisia de não recuperar a BR319, sob a alegação de que haverá depredação ambiental. Todos sabemos que isso é cascata regada a muita negligência com o direito de ir e vir de nossa gente. Vamos mostrar, também, que temos direito ao Polo gás-químico, à transformação do aeroporto Ponta Pelada em infraestrutura aeroportuária e que, ao menos 5% do faturamento do governo em cima de nossa produção seja utilizado em infraestrutura da competitividade.

Seja, pois, bem-vindo, coronel Meneses, a luta é insana mas vale a pena. Não somos a causa da desgraça fiscal do Brasil com os 8% gerenciados pela Suframa. Somos, isso sim, parte da solução para as saídas de um desenvolvimento econômico inteligente e sustentável, como somos capazes de fazer. Conte conosco.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

A construção da biodiversidade econômica

Segundo dados publicados pelo Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), na categoria de Indicadores Industriais, uma dinheirama absurda foi passada para o governo estadual, suficiente para qualquer gestor minimamente comprometido com esta e as futuras gerações fazer uma revolução tecnológica ou biotecnológica sem precedentes. Vejamos o total, nos últimos 5 anos, dos Fundos destinados ao desenvolvimento e qualificação acadêmica dos ingressantes na Universidade do Estado do Amazonas. São R$ 7.657.953,00, com os seguintes detalhamentos: o FTI, Fundo de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento: R$ 4.448.135,00. O FMPES (Fundo das Micro e Pequenas Empresas): R$ 1 milhão. E, finalmente, a UEA: R$ 2.166.139,00. Além da UEA, que conquistou autonomia financeira, e segue conquistando sua reputação de maior universidade multicampi do país, não há muito o que dizer dos resultados da aplicação de R$ 5,5 bilhões para fomentar o turismo e as atividades econômicas que o patrimônio natural amazônico oferece.

Quantos benefícios foram suprimidos com a utilização aloprada desses recursos? Ora, imaginar que a UEA está presente em 62 municípios, por que não criar condições para que os cursos de cada município sejam voltados para a vocação comercial/agro-industrial específica daquela região. É claro que a premissa dessa demanda energética supõe uma planta de usina fotovoltaica locais e/ou atreladas à Indústria de barcos mais rápidos. Isso resolveria a questão deste insumo desafiador, transporte e energia. Já relatamos, aqui, mais de uma vez, o cardápio de protótipos industriais para atender agro e bionegócios da Embrapa Instrumentação de São Carlos no interior paulista, para onde foram levados os clones de seringueira do Alto Juruá, as melhores configurações de biomolécula dessa espécie que já nos deu dois ciclos de riqueza na Amazônia. Todo o laboratório de nanobiotecnologia não chegou a custar R$ 3 milhões, suficientes para gerar prestação de serviços para a indústria de artefatos de borracha e pagar os salários dos colaboradores da instituição.Com R$ 1,5 milhão em equipamentos de pesquisa, a Embrapa do Ceará deu suporte às empresas de fruticultura, uma vocação de negócios internacionais daquele Estado, com um retorno extremamente lucrativo, sobretudo porque vivemos a época dos sucos, como sucedâneo saudável das bebidas gaseificadas. E aqui, bem perto de nós, a Embrapa Amazônia Ocidental desenvolveu os superclones de guaraná, Paulinia cupana, que ajudaram a retomar a liderança nacional de produção de guaraína, o agente estimulante da fruta. O mesmo benefício se estende a descoberta de um clone resistente ao “mal das folhas” que inviabilizou historicamente a plantação intensiva para cultivo racional da seringueira, a Hévea brasilienses. A mesma Embrapa, na Amazônia Oriental, o Cpatu, foi decisiva na domesticação da castanha-do-Brasil no Amazonas, uma façanha de paulistas ousados sob a condução de Sérgio Vergueiro, que substituíram a pecuária dos anos 70, recomendada pela União, em plantio extensivo de castanheiras, cumaru, pupunha, com mais de três milhões entre plantadas e distribuídas por todo o Estado. Plantar Castanha, uma das moedas de maior credibilidade na economia informal da região, é plantar moeda forte e construir uma nova era na bioeconomia libertária, incluindo outras tantas espécies, com agregação de valor, para as famílias desse fim de mundo sem fim precioso e esperançoso de nossos ribeirinhos.

O liberalismo econômico e a Zona Franca de Manaus – Parte I

Jaime Benchimol afirma que o Estado deve pensar em alternativas considerando as vocações da região (Foto: Fieam/Divulgação)
Jaime Benchimol afirma que o Estado deve pensar em alternativas considerando as vocações da região (Foto: Fieam/Divulgação)

Empenhado em compartilhar com seus pares do universo empresarial suas análises e reflexões acerca das mudanças que serão operados pelo novo governo, de inspiração liberal, o empresário e economista Jaime Benchimol desenha os cenários possíveis a partir das mudanças previstas, e chama a atenção para as oportunidades de investimentos nas diversas áreas de atividade econômica do Amazonas.

Com a autoridade de quem se formou mestre em economia, em Berkeley, Universidade da Califórnia, e vivenciou no cotidiano familiar, as reflexões e sabedoria de Samuel Benchimol, seu genitor, Jaime aponta sugestões preciosas das novas modulações econômicas de que precisamos.

Follow Up: Independentemente do que irá ocorrer com nossa economia local, quais são suas constatações sobre o status atual da Zona Franca de Manaus?

Jaime Benchimol: A economia da ZFM está em processo de declínio independentemente das eventuais intervenções do governo marcado pelo liberalismo econômico. A primeira evidência é a obsolescência tecnológica, um movimento inexorável e irreversível, com convergência digital para a telefonia celular impactando 55% das vendas da ZFM que alcançaram aproximadamente US$24 bilhões em 2018. Há um imperativo de diversificação, adensamento e regionalização já presentes há vários anos. O problema maior está na nossa falta de iniciativa e não no liberalismo econômico que é bem-vindo e necessário ao Brasil. Vemos, ainda, que os governos de inclinação liberal estão dispostos a conviver com o modelo ZFM, porém não a estimulá-lo a crescer. Em conversa recente com interlocutores do Amazonas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, expressou sentimento que não pretende acabar com o modelo, que considera absurdo, mas tampouco irá promover o seu crescimento. No primeiro governo de FHC, muito menos liberal que o governo atual, as reuniões do CAS, Conselho de Administração da Suframa, foram suspensas por quase dois anos.

FUP: Podemos inferir a chegada de muitas dificuldades se a palavra de ordem é não deixar crescer, como ocorreu nos embargos de gaveta dos PBS, processos produtivos básicos para permitir a expansão industrial? No seu olhar, quais as premissas do liberalismo econômico com reflexos na ZFM e quais as reformas que poderão impactar o conceito fiscal em que a economia local se baseia?

JB: A primeira mudança deve ser tributária, seguida da liberalização comercial e redução dos subsídios. O certo é que há convicção que os subsídios distorcem o sistema de preços, reduzem eficiência econômica, promovem investimentos insustentáveis a longo prazo, induzem a fraudes e a corrupção. Além disso, exigem controles e monitoramentos caros e difíceis, criam modelos econômicos pouco flexíveis e perpetuam a pobreza nacional e regional. Vejam o exemplo do nordeste brasileiro que continua pobre após quase um século de políticas públicas de subsídios. Com relação a redução de subsídios federais o simples fato que os impostos tendem a ser menores reduz nossa vantagem competitiva no que concerne ao I.R., I.P.I, I.I., COFINS e PIS. Também estão ameaçados os financiamentos de BNDES para novos projetos. Na área estadual os subsídios do ICMS poderão continuar dependendo da saúde financeira do AM, porém a tendência é que essa saúde seja impactada pelo declínio do modelo ZFM.

FUP: Que outros impactos já estão a caminho?

JB: Será inevitável a abertura das importações no Brasil – com redução de impostos de importação e exportação – uma tendência irreversível do atual governo e um dos principais elementos de promoção de ganho de produtividade para a indústria. A reforma tributária anunciada e prometida reduzirá os benefícios da ZFM: através da diminuição do diferencial de alíquota do I.R.PJ, ou através da simplificação tributária com a consolidação de impostos ou a adoção de um novo CPMF. Mesmo que esse processo dure quatro anos, esse é um tempo muito curto para promovermos os ajustes e mudanças no modelo atual.

FUP: E a redução da ingerência do poder público nos negócios privados?!

JB: Essa é uma medida muito esperada e benéfica. Desejamos ardentemente que haja menos regulamentação e um governo menor e com menos poderes sobre os cidadãos e as empresas. Esse processo dependerá da velocidade da reforma administrativa, mas penso que o mais provável é que aconteça em um horizonte de tempo de dois anos.

FUP: E a recuperação/asfaltamento da BR 319 fica assegurada ainda dentro da doutrina militar do integrar para não entregar?

JB: Pelo que temos visto, o asfaltamento da BR-319, não virá com a rapidez que gostaríamos, uma vez que não consta dessa primeira etapa de investimentos anunciados pelo novo governo para a Amazônia. Espero contudo que ocorre dentro de um horizonte de no máximo 4 anos. A BR-319 nos conectará ao Brasil por via terrestre e poderá reduzir custos de transporte e logística e assim compensar parcialmente os demais efeitos adversos listados acima. Espero que o governo federal tenha convicção sobre a importância da estrada para o Amazonas e Roraima e confronte a excessiva regulamentação ambiental.

FUP: Existe uma pergunta que não pode calar: Há como compatibilizar o modelo ZFM com o liberalismo econômico?

JB:  A resposta curta é que NÃO é possível fazê-lo. Nossos melhores argumentos para a necessária preservação do nosso modelo serão: geopolítica de ocupação da Amazônia, proteção militar das fronteiras (não tanto pela invasão de tanques, mas de pessoas), combate ao narcotráfico e a preservação ambiental. O argumento do combate a desigualdade regional tem pouco eco com economistas liberais que acreditam que é preferível que a população se desloque para regiões com mais potencial e capacidade de crescimento sustentável. Nossos argumentos, portanto, são tímidos diante das posturas e prioridades federais. Vejam por exemplo que EUA não tentam ocupar o Alaska, muito menos a Austrália tenta ocupar os grandes desertos no oeste do seu território, o chamado Outback, mas exploram ativamente essas regiões com a mineração, extração de petróleo e mais recentemente com a produção de energia solar. Continua…….

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Cieam abre espaço no Sudeste para defesa da ZFM

Há seis anos o Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) apostou em abrir espaços na mídia do Sudeste para divulgar alternativas de novos investimentos e prestar contas ao contribuinte do Brasil o fazemos com 8% da contrapartida fiscal que movimenta a Suframa em toda a Amazônia Ocidental e o Estado do Amapá. Nesse período, com destaque para os jornais impressos e suas versões digitais, publicamos, entre outros veículos como Folha, Valor, Estadão, Infomoney/Bloomberg, mais de uma centena de ensaios do presidente Wilson Périco, com sua pena afiada e corajosa, pedindo passagem e respeito à economia do Amazonas e da Amazônia, seus acertos, desafios e contradições.

Publicado pelo DCI (Diário do Comércio e Indústria), este novo apelo é oportuno e legítimo de uma liderança que defende, com paixão e rigor a ZFM, o Amazonas e a Amazônia neste momento de ameaças e oportunidades que o governo liberal nos apresenta. Confira.

A economia do Amazonas pede passagem

Wilson Périco (*) [email protected]

É imperativo buscar no passado essa relação, às vezes complicada, entre o Brasil e Amazônia, para compreender os paradoxos do presente. Precisamos lembrar que, durante três décadas, de 1880 a 1910, com o I Ciclo da Borracha, contribuímos com 45% do PIB do Brasil. Já naquele momento ajudávamos a levar o País nas costas. Não fizemos o dever de casa, que seria construir, com a riqueza aqui gerada, uma infraestrutura industrial, em lugar de exportar matéria-prima. Depois, já na II Guerra Mundial, com o II Ciclo da Borracha, tivemos uma participação menor no PIB, porém, perdemos novamente o bonde das oportunidades de estruturar a economia da borracha. Preferimos ver navios ingleses rumo a seus domínios tropicais.

Desafio amazônico

Em 1967, foi criada, no Regime Militar, a Zona Franca de Manaus, pelas mãos do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, então Presidente da República, atendendo demandas das classes produtoras locais. Até então, com a atividade econômica tímida, dependíamos quase integralmente das migalhas federais. Passados 52 anos, temos orgulho de ter cumprido nossa parte, gerando emprego e renda para redução das desigualdades regionais, proteção da floresta e seus preciosos e gratuitos serviços ambientais, para o país e para o planeta. Os empregos gerados a partir de Manaus, estima-se, são mais de 2 milhões, na somatória de postos de trabalho ao longo de toda a cadeia produtiva dos itens aqui fabricados. Quem consegue um desempenho deste calibre com apenas 10%, segundo a Receita Federal, da renúncia fiscal do País? Aliás, isso não é renúncia, é contrapartida, pois o Amazonas é um dos 8 estados que mais recolhe do que recebe dos cofres da União. Somos, pois, um excelente negócio para o país.

Remédio amargo

Qual o sentido de confiscar a riqueza gerada com incentivos de uma região remota e empobrecida? A Carta Magna autoriza nossa contrapartida fiscal sob o argumento dessa redução das desigualdades regionais. Entretanto, mais de 54% daquilo que as empresas geram de riqueza é confiscado pelo Caixa Único. Estamos dispostos a encarar o amargo da mudança, aliás, já temos a questão dos concentrados e até os incentivos da SUDAM como exemplo desse “remédio”, ou seja, a dose de remédio que compete ao Estado do Amazonas para curar o País já foi dada. Só queremos que seja respeitada a Lei.

Transferência e participação

Por isso faz sentido exigir que a Suframa recupere a autonomia institucional, administrativa e financeira. Não podemos ficar à mercê de burocratas que definem o que pode e o que não pode ser fabricado em Manaus. Chega de depender de conchavos dos ambientalistas que boicotam a recuperação da BR319, construída em 1975, pelo Governo Militar e, há duas décadas, abandonada pela União. Estamos otimistas, acreditamos que, sem prejuízo das regiões mais empobrecidas, o estado burocrático tem que ser reduzido. Acreditamos que haverá maior transparência, maior participação da livre iniciativa, concorrência saudável, diversificação e regionalização da economia, ampliação de negócios e de novas oportunidades, as quais não temos razão alguma para deixar passar, e desperdiçar a construção da prosperidade geral como fizemos historicamente. Mãos à obra.

(*) Wilson Périco é economista, presidente do CIEAM Centro da Indústria do Estado do Amazonas e Vice-presidente da Technicolor para a América Latina.

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