Casa Blog Página 1520

O pato, o milho e a credibilidade

Alfredo Lopes
-
0

Quem vai pagar o pato de mais um surto demagógico que, até agora, aponta para lugar algum? Ninguém aguenta mais achaque? Por que jogar nas costas do setor produtivo o peso da inépcia predatória? E ainda, por que aumentar o preço do milho, se não há credibilidade para proposição e execução deste misterioso e imprevisível ajuste fiscal?  O milho a que nos referimos – no contexto de encolhimento em que a indústria se encontra – é a cangalha burocrática, travestida em taxas que se transformam em impostos confiscados em nome de argumentações incoerentes que condenam este modelo de desenvolvimento à exaustão? Na semana que passou, esta entidade da indústria juntou-se às demais associações de classe – que endossam a campanha da FIESP – para repudiar a sinistra conta do pato. Ninguém mais aguenta pagar o pato da enganação e da irresponsabilidade. Temos todos os que trabalham dedicado mais de cinco meses por ano para pagar o pato do imposto sem retorno em efetivos resultados em favor do cidadão. Por que pagar uma conta se a mercadoria é enganosa, se pagamos alto a contrapartida vazia de um ensino de péssima qualidade, de saúde pública desaturda, deusa segurança assustadora e de déficits inaceitáveis de habitação? Por que pagar o pato da contravenção, dos projetos políticos de divisão social e de privilégios grupais em detrimento do tecido social? Por que pagar o pato do assistencialismo eleitoreiro, da cooptação rasteira, que ilude consciências e manipula os interesses do cidadão e de suas famílias? É preciso repudiar de forma inteligente essa imposição fiscal. É preciso que se invoque o aparato legal para assegurar, claramente, a contrapartida dessa cobrança extorsiva. Sem medo nem intimidação.

Conflito estéril

Por uma ironia perversa, tudo começou a se agravar a partir de 5 de agosto de 2014, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 83, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, até 2073. A arrecadação começou a cair, mais acentuadamente, os novos investimentos que já eram magros foram mirrando rumo ao esvaziamento, a Suframa ficou acéfala e o Conselho de Administração da Autarquia, que já era vazio, praticamente deixou de se reunir. O texto promulgado, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, quase por unanimidade. Desde lá, porém, os grupos que se confrontam pelo poder político local trataram de acirrar suas diferenças e interesses com robustos prejuízos à estabilidade e sobrevivência da economia.  A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, por força CONSTITUCIONAL, para estimular o desenvolvimento econômico da região amazônica, reduzir as desigualdades regionais e para incentivar a proteção ambiental e de fronteiras, melhorando a qualidade de vida dos moradores da região. Aqui a situação se tornou critica, os recursos minguam, a violência entra em espiral e não há qualquer indício de união em favor da coletividade. Faz sentido isso?

Burocracia perversa

Vivemos tempos de crise, causada pelo descompasso entre receita e gasto público, o aumento de desemprego, o encolhimento da produção e queda da arrecadação, tornam mais críticas e inaceitáveis as condutas irracionais da burocracia, fonte de entraves desnecessários, inibição de novos investimentos, com prejuízos robustos na arrecadação e na geração de emprego. Temos em torno de 4 dezenas de projetos com PPBs, processos produtivos básicos, travados por burocratas que se acham mais reais do que a Rainha, que por sua vez perdeu os requisitos da governança e a credibilidade para uma boa gestão. Todos esses entraves impedem a fluidez do que determina os dispositivos constitucionais que amparam o modelo ZFM, recém promulgados. Pela Lei 8.387, de 30/12/1991, essa liberação não pode comprometer a produção por mais de 120 dias e apenas cinco itens não podem receber incentivos na ZFM pela Constituição do Brasil: armas e munições, perfumes, fumo, bebidas alcoólicas e automóveis de passeio. Os burocratas, agora, em vez de vetar, exigem nova configuração do projeto para evitar o enfrentamento legal. E ninguém vai fazer nada a respeito? Quem vai pagar o pato dos prejuízos aí embutidos?

Sob a (des)proteção da Lei

Desprotegidos em nome da Lei que deu respaldo aos investimentos, os empreendedores do modelo ZFM vivem à mercê do voluntarismo e da improvisação, posto que o modelo persiste à margem da ordem, da justiça, do direito, portanto, sob o signo dos desmandos. Tiveram negado o direito de trabalhar, produzir, fazer frente ao desafio de encontrar soluções para a crise num momento de adversidade, onde as greves miram no governo e acertam quem faz sua parte. Greve dos servidores da Suframa, da Receita Federal, dos Fiscais Agropecuários, quem aguenta tanto prejuízo e pressão? Por que retribuir com dificuldades e prejuízos quem comparece com saídas neste jogo de confronto inócuo e politicagem insana? É justa esta contrapartida de acertos, na história da redução das desigualdades regionais do país? É justo tratar este modelo de tantos benefícios para uma população com tantas demandas em objeto de confisco de seus recursos, legalmente destinados a levar benefícios para esta região, onde ainda resistem municípios entre os 50 piores IDHs do Brasil? Que pato seria capaz de pagar tanto pato num país administrado por usos e abusos?

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. 
Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Greves, greves e mais greves

Alfredo Lopes
-
0

 

Em defesa do modelo, e temendo o agravamento da queda de arrecadação, o governador José Melo recebeu nesta segunda-feira uma comitiva de empresários, parlamentares e autoridades do setor primário, liderada pelo deputado Dermilson Chagas, para debater as consequências e saídas da greve dos fiscais agropecuários do MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Eles decidiram radicalizar nos entraves para liberação dos contêineres para o setor produtivo do polo industrial de Manaus. Já são mais de 5000 na lista do atraso num momento em que o setor produtivo carece de insumos para sair do sufoco em que a crise enfiou a todos. De quebra, as despesas com armazenagem complicam e se multiplicam até três vezes mais.  No início do ano, com a greve da Suframa, o Estado pôs à disposição da Suframa os auditores fiscais da Fazenda Estadual, para ajudar na liberação de mercadorias e redução dos prejuízos. Mesmo assim o rombo foi grande e as consequências disso se fazem sentir na assustadora queda de arrecadação, redução dos postos de trabalho além de um clima preocupante de insegurança que toma conta de todos os segmentos. Para os problemas com a operação tartaruga dos fiscais do MAPA, o governador já solicitou ao secretário de Produção Rural, Sidney Leite, que fizesse estudos e propostas imediatas de colaboração. Greves, greves, mais greves, em todas as direções, por todos os motivos, em busca de novos caminhos.

Castanhas: debater, identificar e propor

Na semana passada, numa iniciativa conjunta do CIEAM, FIEAM, FAEA, as entidades da indústria e da Agricultura, e a AFEAM, agência estadual de fomento, iniciaram com a castanha do Brasil, do Pará ou da Amazônia, os DEBATES PRODUTIVOS, visando identificar oportunidades de desenvolvimento na agroindústria e bioindústria a partir das cadeias produtivas levadas a efeito pela Afeam, em conjunto com seus parceiros habituais na formação de novos negócios e novos empreendedores. Fruta símbolo da alimentação e da economia amazônica, a castanha passa a ser produzida racionalmente, com os cultivos extensivos da Fazenda Aruanã, em Itacoatiara, da família Vergueiro, que plantou e distribuiu mais de 2 milhões de mudas da Bertholethia Excelsa, cujas oportunidades nutracêuticas, cosméticas e auxiliar na prevenção de danos cognitivos, de obesidade, diabetes e complicações renais carecem de pesquisa e desenvolvimento para a criação de novas matrizes econômicas. Caracterização nutricional das castanhas beneficiadas no Amazonas, com identificação da presença de selênio associada ou não a aflatoxina, são algumas das linhas de pesquisa e de negócios possíveis. Produtos de valor agregado, como barra de cereal para a nutrição balanceada, produção de cosméticos e de anti-maláricos, eis alguns dos desafios ou promessas dessa árvore sagrada. Além dos anfitriões, representantes do poder público, Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, da Agricultura, a Universidade Federal, Estadual, a Embrapa e o Inpa se uniram aos técnicos da Afeam, da FAEA para achar saídas, debater os embaraços e propor os cenários de uma nova economia. É emblemático lembrar que a Afeam, onde ocorreu o evento na semana passada, trabalha com os recursos do FMPES, o fundo pago pelas indústrias para interiorizar a economia.

Selênio, Alzheimer, Obesidade…

Com a presença de Silvia Cozzolino, doutora em nutrição pela Faculdade de Farmácia da Universidade de São Paulo, a maior autoridade mundial em selênio, um mineral existente em quantidade destacada nas castanhas amazônicas, os pesquisadores e empreendedores da região tiveram oportunidade de debater os gargalos dessa promissora atividade, tanto de pesquisa como no desenvolvimento de negócios. Nas recomendações finais, ficou clara a necessidade do fortalecimento institucional e da organização social, onde associações e cooperativas podem avançar com certificação de produtos a partir e na direção do mercado, lançando mão da adequação dos instrumentos locais para agregar valor, Sustentabilidade, Gradientes tecnológico, Conformidades métricas e estruturais com a ajuda da indústria, através do Inmetro. Dada a relevância dos projetos, os pesquisadores locais em conjunto com os da Universidade de São Paulo, parceiros já consolidados pelo Acordo de Cooperação com a Universidade do Estado do Amazonas.

Não iremos jogar a toalha!

Entre outras  recomendações de pesquisa resultantes dos DEBATES PRODUTIVOS,  está a Definição dos Indicadores de coleta, beneficiamento e distribuição da castanha, estudos de Agronomia para identificar as lacunas do cultivo, o melhoramento genético de  matrizes mais robustas, o Aproveitamento de resíduos para fins industriais, os Serviços ambientais de fixação de carbono, Com o Manejo florestal da castanha plantada, ampliação dos Estudo de potencialidades / mapeamento potencial de Inovação e Tecnologia disponível, estudos para saber quanto custa produzir, quais os grandes gargalos da cadeia produtiva, como partilhar  a experiência da castanha plantada, usos e benefícios do Selênio e do  bário: presenças fundamentais na certificação e padronagem na direção do mercado. Esses itens vão compor um programa/projeto, multidisciplinar, envolvendo atores privados, públicos e institucionais com apoio eventual da FAPESP e FAPEAM, fundações de São Paulo e Amazonas de amparo à pesquisa. Não iremos jogar a toalha!

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. 
Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Polo Naval, dá pra acreditar?

Alfredo Lopes
-
0

Já são 10 anos de tentativas, com direito a projetos, decretos, embargos, avanços e recuos para tirar do papel o projeto do Polo Naval do Estado do Amazonas. Construir embarcações é uma atividade tão antiga como a presença humana na Amazônia. A ideia de fazer um polo com o perfil industrial similar aos demais polos surgiu no âmbito da Suframa e da Secretaria de Estado de Planejamento, visando ordenar a atividade logística/industrial da produção de embarcações, um segmento que tem passado ao largo da crise. A indústria incentivada está com indicadores negativos há 20 meses. O polo naval tradicional, espalhado caoticamente na orla fluvial de Manaus, entretanto, registrou, de janeiro a julho deste ano, um crescimento significativo de 103,43%, com faturamento de R$146,7 milhões.

As iniciativas mais arrojada na direção do Polo Naval – que desde 2006 passou a ocupar a mídia e a pauta dos debates entre o setor público e outros atores sociais – partiram do Governo estadual, na gestão Omar Aziz, (2011-2014), com o Decreto 32.875 de 10/10/2012, determinando que as comunidades serão desapropriadas para fins de interesse público. Quais? É bem verdade que a melhor forma de proteger um bem é dar-lhes uma finalidade econômica. Faltou, porém, combinar com os russos, digo, com as populações tradicionais. Ali era o Pesqueiro do Rei, Puraquequara, onde os cortesãos pescavam o melhor peixe para a majestade popular. Progresso tem que ser para todos, com emprego,renda, saúde e educação, não é? O Serviço Geológico do Brasil mostrou em audiência pública da Comissão Parlamentar de Geodiversidade e Recursos Hídricos, que a área remete a “um calado de 20 metros, com 10m de variabilidade, mas o barranco tem elevada declividade e sujeito a erosão e deslizamentos”. Quem vai investir para preparar as condições do verbo empreender? Os interesses e prioridades neste momento de crise são outros: buscar respostas rápidas para a economia, pois a indústria faz água. “Polo Naval é programa para daqui a 15 ou 20 anos e seriam necessários, de imediato, R$ 200 milhões de investimentos públicos iniciais para preparar/acessar a área onde será implantado o Empreendimento, que inclui a construção de uma ponte de 600 metros e pavimentação de uma via de acesso”, dizem as autoridades do planejamento.

A preocupação do Ministério Público não é exatamente a mesma. Se as respostas rápidas são problema do Estado, para aumentar a arrecadação, para o MPF o estado precisa revogar o decreto, ouvir a população e combinar respostas rápidas para as pessoas que ali vivem. A legislação que rege a matéria é das Nações Unidas, dos Tratados Internacionais. O MPF, formado amiúde por jovens entusiastas, que não sabem a diferença entre carimbó e xaxado, cumpre a Lei, mas não separa amor de dor. Mas fazem sua parte. Quanto ao PN, se liberado, seria responsável por um faturamento de US$ 15 bilhões, com geração de 20 mil empregos, enquanto hoje, as empresa do setor em atividade geram pouco mais de 8 mil empregos e R$ 800 milhões. Que vantagem, nesse contxto,  João e Maria levam? O complexo naval seria uma oportunidade importante para desenvolver outras atividades econômicas agregadas como setor de navipeças, metalmecânico, projetos navais, indústria pesqueira, hotelaria, comércio e serviços em geral. Precisa, apenas, compatibilizar o que assegura a Agenda 21, no que diz respeito à reposição dos estoques naturais e atendimento às demandas sociais. Um dos grandes desafios para a implantação do polo naval no Amazonas é qualificar mão de obra especializada, como engenheiros, técnicos e tecnólogos, além dos serviços correlatos. Com a palavra, pois, a população. E a concorrência…

Pesquisadores do Centro de Estudos da Tecnologia Naval na Amazônia (Cetinavam) destacam as limitações e desinteresse das empresas do Polo Industrial de Manaus no que diz respeito às restrições logístico-portuárias do local, mas reafirmam que a melhor área para ser construído o Polo Naval é mesmo o Puraquequara. Entretanto, há outras alternativas, entre elas, o município de Itacoatiara. Recentemente, com a instalação do Arco Norte, um projeto de exportação do agronegócio pela Amazônia, os estaleiros de Manaus começam a atender demandas de embarcações ajustadas a esse setor, atualmente com 400 empresas de médio e pequeno portes que atuam na indústria naval amazonense, desse total apenas 50 estão formalizadas. Pelo andar crítico da carruagem da economia, entretanto, o Polo da Indústria Naval tem tudo para ser como os demais de biotecnologia, gás-químico, entre outros que se desarticularam como a Suframa, sem eira, nem beira para encostar. Ou como a modernização portuária, proibida de se habilitar, dá pra acreditar?

[email protected]

Greve dos fiscais da Agricultura: os impasses predatórios

Alfredo Lopes
-
0

Sem respostas do ministério do Planejamento, os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, intensificam suas ações, principalmente em portos, aeroportos, postos de fronteira e frigoríficos. Pressionam o governo detonando o setor produtivo de quem o governo depende para segurar a onda de uma crise que a própria inépcia do governo criou. Como esperar promessas ou alentos de um governo perdido em propósitos e trincado pelos descaminhos e perda de credibilidade? Será que esta estratégia do quanto pior poderá deixar o país melhor? É evidente que  as negociações com o governo federal não surtiram nem irão tão cedo alcançar  os efeitos desejados pela categoria. Por que, então, penalizar a sociedade, os trabalhadores e empreendedores que, vítimas igualmente dessa inépcia, fazem sua parte na distribuição desigual das responsabilidades de cada um? Iniciada no dia 16,  a pauta reivindicatória dos fiscais inclui a recomposição do quadro de pessoal via concurso público, defesa da meritocracia na ocupação dos cargos comissionados do Mapa, contra a terceirização/privatização do Serviço de Inspeção Federal e reposição salarial devido às perdas inflacionárias. As mesmas reivindicações fazem os servidores da Suframa, que adicionam a disparidade salarial dentro do mesmo ministério do Desenvolvimento. E a prosopopeia se estende à Receita, à Pasta de Educação, Saúde e Transportes. Os impasses são de toda ordem e espalham prejuízos em quem nada tem a ver com a inoperância  e a incompetência gerencial do país.

Radiografia do estrago

São milhares de contêineres retidos  a traduzir estragos que as cargas impedidas sinalizam, com armazenagem compulsória que obriga as empresas a desembolsar três vezes mais despesas com as  taxas portuárias, as mais caras do país. Com desemprego crescente, indicadores da produção industrial descendo a ladeira do encolhimento e a arrecadação do estado em queda, a greve dos  Fiscais Federais Agropecuários é a gota que falta no desfecho da festa sinistra do esvaziamento econômico. Ainda no processo de recomposição dos estragos da greve dos servidores da Suframa, as empresas já não sabem a quem recorrer nem para onde apontar os esforços de sobrevivência diante de tanta pressão. Em duas semanas de paralisação, os processos de fiscalização suspensos significam escassez de insumos, aumento de despesas com armazenagem e impossibilidade de manter o cronograma de produção, portanto de emprego, renda, imposto, enfim, o encurtamento do horizonte de sobrevivência.

Legal, legítima e justa?

Assim como no Amazonas, estados como o Mato Grosso do Sul, referencia do agronegócio, a base econômica maior do Brasil neste início de milênio, a greve dos Fiscais Agropecuários contabilizava até segunda-feira 280 caminhões  parados ou com seu trânsito normal comprometido para exportação ou importação de produtos agropecuários, o que representa 6.400 toneladas de produtos vegetais como feijão e madeira e 5.150 toneladas de produtos de origem animal, principalmente carnes. Além disso, 468  processos de liberação para exportação de carnes ou sementes estão com suas análises suspensas. Até onde  o direito profissional e institucional dos fiscais pode se superpor ao interesse maior da população? E se a greve é por tempo indeterminado até que haja uma proposta por parte do governo federal, o que diz a justiça a respeito dos estragos impostos à população? A greve é legal, ou legítima, mas são justos seus instrumentos e inquestionáveis seus prejuízos?

E quem paga o pato?

A origem da expressão pagar o pato consistia em amarrar uma ave – geralmente um pato – num mastro, que deveria ser retirada do objeto – pelos jogadores – numa única tentativa. Os jogadores cavalgavam em direção ao mastro e, com um instrumento, tentavam cortar o que quer que amarrava a ave. O indivíduo que não alcançasse o objetivo, deveria pagar – monetariamente – pelo animal sacrificado. Daí a expressão: “Pagar o pato”, ou seja, pagar por aquilo que não deve; assumir responsabilidade por ações realizadas por um grupo. As greves, a contravenção generalizada, a cangalha tributária, a demagogia e o assistencialismo, as campanhas eleitorais bilionárias, os marqueteiros miraculosos e pós-graduados em manipular a consciência alheia são os patos de um Brasil à deriva, leiloado por abutres de uma política vesga, oportunista, temerária e sem proposição. Esse pato custa cada dia mais caro e está sendo pago por quem trabalha, tenta produzir, tirar o país do desmando e do imobilismo fraudulento. Até quando?

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas‐feiras, de responsabilidade do CIEAM. 
Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Mapa, um paradoxo institucional

Alfredo Lopes
-
0

Há exatos dois anos um temporal quase varre o prédio da Superintendência Regional do Mapa, o ministério da Agricultura e Pecuária, uma pasta das mais importantes na história do Desenvolvimento do Brasil. No rescaldo da tragédia climática que sacudiu Manaus naquela manhã, a direção do órgão procurava- entre outros mecanismos de solidariedade, a ajuda de um engenheiro, entre as repartições federais da cidade, que pudesse orientar o inventário dos prejuízos. Todos os servidores – não muitos, é verdade, ficaram literalmente ao relento. Ali, na Rua Maceió, em Adrianópolis, veículos destruídos, da repartição, de servidores e de clientes, prédios destelhados, máquinas e equipamentos destroçados e os funcionários, literalmente, sob a proteção de deus-dará. Uma situação que se soma e agrava uma rotina funcional cronicamente desfalcada de recursos humanos e materiais nessa repartição pública.

Greve perversa

O Mapa está com suas operações atingidas por uma Operação Padrão, um nome suntuoso para significar o movimento paredista no serviço público – greve geral – onde a Lei proíbe paralisação em atividades essenciais. Nesse contexto legal está o controle de pragas, a proteção da floresta entre outros riscos da função histórica dessa Pasta. A greve tem sido efetiva – quem sabe? – para seus promotores ou para quem sabe olhar a tragédia do ponto de vista do oportunismo comercial. Para os usuários do sistema, ou vítimas da burocracia fiscal, entretanto, nada poderia ser mais danoso no momento de encolhimento da economia, aumento das demissões e desindustrialização de alguns segmentos da Zona Franca de Manaus. Processos da rotina fiscal, para se ter uma ideia, sofreram alterações de planilha de prazos e custos, onde a mudança do primeiro para o segundo período de armazenagem, a empresa é onerada com fator três, de 0,5 % para 1,5% do valor aduaneiro da mercadoria. Os pedidos de vistoria solicitados em 21 de setembro, por exemplo, provavelmente entrarão na listagem só no próximo dia 05 ou 06 de outubro. Para quem saiu de uma greve dos servidores da Suframa, com danos que alcançaram cifras astronômicas – também na hora mais imprópria para o momento de crise – pagar 15 dias de armazenagem na estrutura portuária local é atirar no alvo errado, pois o setor produtivo, empresários e trabalhadores, e o consumidor no tecido social, nada têm contra os baixos salários e as condições adversas dos servidores do Mapa.

Apelo por providências

O papel do Mapa na economia local é essencial, sob vários pontos de vista, incluindo a questão fiscal arrecadatória e a sanitária, a chamada biossegurança nas transações de produtos. Mesmo assim, historicamente, a escassez de pessoal e de infraestrutura adequada de trabalho têm trazido dificuldades ao desempenho do órgão e prejuízos substantivos à economia regional. A promessa de recomposição do quadro se arrasta e é paradoxal. O descaso é incoerente com a grande contribuição que esta Pasta traz ao país, à pauta de exportação e às generosas divisas dos cofres públicos. Outrora já tivemos constrangimento com a nossa manufatura tímida no mercado internacional, hoje, sob a coordenação desse Ministério e por força do agronegócio, nos orgulhamos de abastecer o mundo com alimento de qualidade, segurança e prontidão, mesclados com alta tecnologia. Por isso não faz sentido deixar um organismo com a envergadura da Superintendência Regional dessa Pasta padecer o descaso que lhe é imposto. Por diversas oportunidades, através de expedientes endereçado aos diversos ministros, esta entidade, representativa das empresas do polo industrial, tem denunciado o descaso histórico com essa repartição.

Quem sai ganhando?

A greve, ou Operação Padrão, o nome pomposo da paralisação predatória, não tem apenas perdedores. E quem sai ganhando com essa estratégia de segmentos que escolhem equivocadamente seus adversários? Neste momento de desemprego, muito mais preocupante do que as estatísticas traduzem, perde sociedade pois o custo em parte é repassado para o consumidor. Perde o modelo que se esvazia a cada dia. Quem sai ganhando, sobremaneira, é a estrutura portuária local, com aumento substantivo de lucros com os danos de empresas já combalidas com a crise instalada, e todo o tecido social, com as sequelas no seio das famílias, na arrecadação, que obriga o Estado a cortar recursos em setores essenciais como saúde, educação e segurança. Ninguém está aqui questionando os anseios legítimos dos servidores da Operação Padrão, muitos deles assoberbados com demandas maiores do que as horas formalmente disponíveis. O governo federal proibiu novas aberturas de concursos, bem como manteve o veto Da verba de permanência dos que já podem se aposentar. Isso significa menos fiscais do Mapa para a rotina do polo industrial de Manaus, um pesadelo que se soma a outros e que tem atingido de morte – é importante registrar – a competitividade e a sobrevivência do modelo Zona Franca de Manaus.

Debates Produtivos

Alfredo Lopes
-
0

Nesta terça-feira, dia 29. uma iniciativa conjunta de FIEAM/ CIEAM/FAEA/AFEAM. as entidades da Indústria e da Agricultura com a Agência de Fomento do Estado, estreia os DEBATES PRODUTIVOS, uma rotina de discussões/proposições aberta aos interessados sobre novas matrizes econômicas, sempre 11ª perspectiva de reunir pesquisadores, empreendedores e gestores públicos para analisar oportunidades de novas cadeias produtivas, além daquelas em andamento, identificando mecanismos de agregação de valor. por inovação tecnológica, certificação e maior proximidade entre o produtor e o mercado. Os parceiros iniciais desta empreitada são muitos. Eis alguns: SeplanCTI. UEA. UFAM, SEPROR. IDAM, SEBRAE. SENAI, FUCAPI, INPA. EMBRAPA. FAPEAM. 0 evento ocorre na sede da AFEAM, e vai pontuara A ECONOMIA DA CASTANHA. FÁRMACOS, COSMÉTICOS e NUTRACÊUTICOS. Foi convidada, no âmbito da parceria FIEAM/CIEAM/UEA, FAPEAM e USP, a professora Silvia Cozzolino. da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da instituição paulista, com mais de 30 anos de pesquisas em castanha do Brasil, ou da Amazônia, ou do Pará, e suas aplicações 110 tratamento de diabetes, obesidade. Alzheimer e complicações renais. Em seguida, pesquisadores locais são contar suas façanhas de laboratório na direção do mercado, as possibilidades, embaraços e premissas. Depoimentos dos pioneiros, Seruio Vergueiro/Moyses Israel e do extensionista rural Malvino Salvador, vão completar a exposição antes dos debates, sínteses e recomendações. Um dos convidados para os DEBATES PRODUTIVOS. Adrian Pohlit, da Coordenadoria de Tecnologia e Inovação do INPA, escalado para dar uma entrevista sobre os 63 anos do INPA foi alcançado pelo arsenal virótico das mudanças climáticas e ficou afônico, razão pela qual adiamos sua exposição.

INPA: um acerto estratégico

O INPA completa 63 anos e tem acervos e coleções preciosas e numerosas sobre o bioma amazônico. Na celebração deste Instituto de investigação do bioma tropical, emerge uma grande questão: como fazer para atrair a indústria e criar oportunidades de desenvolvimento a partir dessas informações? – A criação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia é uma das ações estratégicas mais importantes do Brasil, tanto para a pesquisa científica como para a sociedade, especialmente por estar relacionada como o processo de fundaçãINPAo do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisas), em 1951. Um passo importante na construção e afirmação do Estado Nacional no Brasil. Estão colocadas desde aí as bases de uma política científica nacional. para promover projetos internacionais. estaduais e locais. 0 desafio de envolver o setor privado é um trabalho conjunto. Cientista não foi preparado para tirar do laboratório as respostas para a sociedade em termos de novos negócios em cima de suas pesquisas. Mas ele precisa aprender. E esta aprendizagem depende de maior aproximação entre os pesquisadores, os investidores e as necessidades da sociedade. É preciso estreitar o canal de comunicação entre estes atores. Essa aproximação se tornou emergencial pois a economia do Amazonas, baseada quase integralmente 11a matriz industrial das empresas instaladas na Zona Franca, exige uma definição de quais os produtos e negócios que as pesquisas do IN PA podem oferecer para criar NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS? É preciso, pois, que os pesquisadores visitem o Distrito Industrial, conversem com seus gestores e trabalhadores. Eles sabem o que esperar da Ciência e da Floresta e os pesquisadores do INPA podem dizer o que estão fazendo ou são capazes de produzir, em termos de inovação. A decisão de inovar nasce na empresa, suas necessidades, por isso é importante criar mecanismos de interatividade para a pesquisa saber o que a indústria precisa. Fibras vegetais, polímeros, os condutores orgânicos, as proezas da química e da bioquímica, eletroquímica. para criar produtos, potencializar e rentabilizar as cadeias produtivas atuais e adensar outras.

Novos ataques

Na semana passada, um economista que trabalha num Grupo de Comunicação, desenvolveu uma tese para demonstrar que a presidente Dilma tem razão em manter os gastos públicos nos programas sociais. Já reparou como investimento que beneficia os mais pobres é sempre “gasto”? Esses Talibãs são radicais às custas cios outros. Eles defendem cortes, contanto que os cortados sejam a peãozada que mora lá na periferia. Os banqueiros exigem cortes, mas também exigem continuar com os lucros mais altos do mundo. Os empresários exigem cortes mas não nos subsídios (…) não nos incentivos da Zona Franca de Manaus, e nem pensar em reoneraras filhas de pagamento”. Em resposta à opinião pública nacional, o presidente alinhou alguns esclarecimentos, sempre recorrentes, para a mente fechada ou mal-intencionada de alguns detratores do modelo ZFM. “E curiosa e sintomática a recorrência da menção à Zona Franca de Manaus nas análises dos fracassos e descaminhos da economia brasileira, como se este modelo fosse a causa do atraso e dos entraves do crescimento do país. Trata-se de argumentação sem fundamento que apenas reforça a desconexão e o desconhecimento do Brasil do Sudeste em relação a Amazônia, dois terços do território nacional. Os incentivos da ZFM tem origens na Constituição Brasileira, e são considerados por especialistas em políticas federais de desenvolvimento como a modelagem de melhores resultados na geração de emprego, renda, tributos e oportunidades para a região, onde são gerados só em Manaus 600 mil empregos e 2 milhões em todo o país, 11ª distribuição, securitização, assistência técnica e demais serviços para os produtos Made na ZFM, presentes em todos os lares e empresas do Brasil. Existem, a propósito, três Zonas Francas no Sudeste para fornecer insumos para a Zona Franca de Manaus. Eficiente para reduzir as desigualdades regionais, 0 modelo também é decisivo para manter a floresta praticamente intocada para equilíbrio do clima e ajudar o Sudeste a respirar melhor. As empresas instaladas no polo indústria) de Manaus, diferentemente do que dizem seus críticos, não recebem um centavo de recursos públicos e só usufruem de incentivos quando seus produtos saem da fábrica para o mercado”.

Novos caminhos para a economia

Seguindo a lógica dos fatos, a manifestação do dirigente do ClEAM insistiu nos novos desafios:” Resguardado, 0 patrimônio da biodiversidade espera investimento federal para instalar na floresta, sem destruí-la, a bioindústria da dermocosmética, da nutracêutica orgânica, da farmacopeia sustentável, ensaios de novas matrizes econômica que o país e a humanidade precisam para se manter hígido e jovial. Esses investimentos devem priorizar a formação de jovens cientistas, e de inovação tecnológica, nanotecnológica e biodigital e para assegurar a competitividade e crescente independência dos tais incentivos. Como avançar, porém, na conquista destas promessas se o modelo ZFM foi transformado em provedor de recursos federais? Foram R$ 50 bilhões transferidos da riqueza produzida pelo modelo, sob diversas letras, 11a última década.

De acordo com a Lei. deveriam ser aplicados numa região carente de infraestrutura de energia, comunicação de dado e voz e sobretudo logística de transportes.” Os argumentos foram repetidos em plena reunião do Conselho da Suframa, nesta quarta-feira, onde ele demonstrou com detalhes o descaso federal. E para encerrar, na defesa da ZFM, Périco lembrou outros exemplos: “Numa série de reportagens exibida sobre a BR 319. a rodovia da esperança, uma via que foi construída nos anos 70, para ligar o Amazonas e Roraima ao resto do país, extremamente necessária para a economia da região. Com depoimentos de autoridades, moradores e estudiosos ficou demonstrado a inexistência de qualquer entrave objetivo para a recuperação da estrada, seja ambiental ou econômica, a pavimentação já foi feita, e os recursos gerados 11ª ZFM são mais que suficientes,, mesmo assim, a estrada segue abandonada e, misteriosamente, bombardeada, para evitar sua recuperação, um descaso comum a outros segmentos e aspectos da infraestrutura local.O modelo ZFM, portanto, não é parte do problema econômico nacional, é fator de solução e de crescimento desta economia na exata medida em que – suspenso o confisco – a aplicação dos recursos para investimentos em infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento seja feita de acordo com a Lei. Assim procedendo, a infraestrutura será a base da competitividade da indústria local e as verbas de P&D a base da formação de recursos humanos, de laboratórios e de fomento para uma nova matriz de produtos que juntem a cadeia do conhecimento com a cadeia produtiva dos insumos regionais. Recentemente prorrogados, os incentivos do modelo estão amparados pela Carta Magna nos próximos 50 anos. Que se cumpra a Lei, o resto, trabalhadores e investidores já sabem 0 que tem a fazer, como tem feito até aqui, a despeito da desconexão e desconhecimento nacional.”
===============================================================================
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.

Castanhas: provocações e proposições

Alfredo Lopes
-
0

Num artigo sobre pré-requisitos de desenvolvimento econômico e segurança alimentar, coordenado por Salo Coslovsky (2014) da Universidade de Nova Iorque, a castanha do Brasil(BN) aparece como um produto de sucesso no mercado internacional que só manteve a grife da nomenclatura original. O mercado e os dividendos são da Bolívia, BN é, na verdade, em termos de negócios com a Europa e Estados Unidos, Bolivian Nut. Numa surpreendente reviravolta, 77% de todas as BNs são atualmente beneficiadas e exportadas pela Bolívia, um país com muito menos recursos do que seus vizinhos. O artigo analisa o impacto da regulamentação fitossanitária da União Europeia sobre o mercado global, uma façanha conquistada pelos bolivianos. No Brasil, a burocracia aliada às dificuldades atávicas de trabalharmos em cooperativa, são algumas especulações a serem feitas para explicar o fracasso desta economia emblemática. Este é um dos temas dos DEBATES PRODUTIVOS, que se iniciam nesta terça-feira, por iniciativa da AFEAM, agência estadual de fomento, em conjunto com o Centro e Federação da Indústria e Agricultura, CIEAM, FIEAM e FAEA. A palavra de ordem é debater, identificar e propor novas modulações econômicas, nas janelas de oportunidades que o momento adverso impõe. É hora de transformar o discurso de adensamento, diversificação e interiorização dos benefícios do modelo ZFM em atitudes e soluções conjuntas.

E começar pela castanha do Brasil, da Bolívia ou do Pará significa revisitar um item emblemático da biodiversidade amazônico, domesticado pelas etnias da floresta há 15 mil anos, provavelmente. Pesquisas sobre o assunto não faltam. Desde o século passado, os anais de bioquímica do governo americano SCFinder apontam mais de 104 mil estudos sobre a Bertholethia Excelsa, a castanha dos índios da Amazônia, com patentes e descobertas sobre as propriedades nutraceuticas, terapêuticas e cosméticas, portanto de bioindústria. Há um crescente interesse na compreensão do papel fisiológico do selênio, especialmente sobre sua atuação na prevenção ou tratamento auxiliar de doenças(cognitivas, obesidade mórbida, diabetes, complicações renais), e demais evidências científicas sugeridas pela deficiência moderada de selênio associada com o aumento do risco de doenças crônicas, câncer, doenças infecciosas, infertilidade, diminuição da função imune e da tireóide. O selênio é um elemento-traço essencial para a saúde humana, no limite diário de uma castanha. Mais do que isso, em lugar de ajudar, há risco de comprometer a saúde.

Os DEBATES PRODUTIVOS começam com uma apresentação da prof.a Dra. Silvia Cozzolino, da USP, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da instituição paulista, com mais de 30 anos de pesquisas em castanha do Brasil. Ela tem atuado com pesquisadores locais para trocar dados e descobertas, e todos irão contar um pouco de suas façanhas de laboratório na direção do mercado. Com eles, Sergio e Ana Vergueiro/Moyses Israel, Malvino Salvador, Sidney Leite vão completar a exposição e turbinar os debates. Cientista não foi preparado para tirar do laboratório as respostas para a sociedade em termos de novos negócios em cima de suas pesquisas. Empreendedores não conhecem tais possibilidades e o poder público se tem posto à margem desses atores fundamentais. Superar esse impasse depende de maior aproximação entre os pesquisadores, os investidores e as necessidades da sociedade. É preciso estreitar o canal de comunicação entre estes atores. Essa aproximação se tornou emergencial pois a economia do Amazonas, baseada quase integralmente na matriz industrial das empresas instaladas na Zona Franca, exige uma definição de quais os produtos e negócios que as pesquisas do INPA, Ufam e Embrapa podem oferecer para criar novas matrizes econômicas. A decisão de inovar nasce na empresa, suas necessidades, por isso é importante criar mecanismos de interatividade para a pesquisa saber o que a indústria precisa. Fibras vegetais, polímeros, os condutores orgânicos, as proezas da química e da bioquímica, eletroquímica, para criar produtos, potencializar e rentabilizar as cadeias produtivas atuais e adensar outras. A começar pela castanha, no resgate paradigmático de seus dividendos e promessas…

CAS, 270ª reunião: a tautologia do descaso

Alfredo Lopes
-
0

A palavra tautologia foi usada na Grécia Antiga para descrever um enunciado que era verdadeiro meramente pelo fato de dizer a mesma coisa duas vezes, um significado pejorativo que ainda é usado, mesmo com a evolução da lógica matemática na programação e comunicação digital. A mesmice de discursos e justificativas federais inaceitáveis – que utiliza a repetição de desculpas para esconder a falta de providências – virou tautologia do descaso para equacionar o imbróglio chamado Suframa. Por isso, no transcorrer dos trabalhos do Conselho de Administração da Suframa, ocorrido nesta terça-feira, 23, o script foi rompido com a intervenção do representante do governo do Amazonas, o tributarista Nivaldo Mendonça, que responde pela política de Desenvolvimento do Estado. Ele insistiu na necessidade da atual gestão em incentivar e apoiar a instalação de NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS, uma tecla em que a direção do CIEAM tem batido veementemente. A novidade do posicionamento ostensivo – de certo ponto de vista, dramático – se deve ao reconhecimento da omissão da governança federal, à qual se liga e autarquia, nos últimos anos esvaziada de seus requisitos gerenciais, sem autonomia nem recursos para trabalhar. O Estado assiste ao esvaziamento do modelo, por consequência, a queda da arrecadação, e todos os estragos sociais que isso representa, na saúde, educação, na segurança, na falta de investimentos, entre outros percalços cotidianos. A própria reunião do CAS traduziu essa insatisfação e revolta, a luz das expectativas de investidores, servidores públicos e demais trabalhadores que constroem a economia e a prosperidade social. Havia um rumor de que o “vice-ministro”, a rigor, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio trouxesse alguma boa notícia para os servidores recém saídos de um movimento grevista frustrante. Ou alguma definição sobre a vacância do cargo – dizem que no toma lá dá cá, da discussão do Orçamento isso está resolvido – que em breve completaria um ano de interinidade, ou uma desculpa plausível para mais uma ausência do ministro Armando Monteiro, que assegurou a bi-mensalidade da reunião do CAS e sua presença na coordenação dos trabalhos. Nada aconteceu, muito menos culpas aceitáveis foram explicitadas, a obviedade do descaso, é lógico, tautológico…

PPB, o confisco do investimento

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Wilson Périco, no encerramento da reunião do CAS – diante de uma pauta tímida, com 48 projetos industriais e de serviços, com investimentos totais de US$ 267.7 milhões e fixos de US$ 101.9 milhões, bem como a criação de 484 novos empregos quando da instalação dos projetos – pediu a palavra para responsabilizar o governo federal pelo travamento de 30 projetos, cujos PPBs circulam nas gavetas e nos escaninhos do embargo, enquanto o país se afunda numa crise econômica preocupante. Ele lembrou que o descaso com a liberação dos PPBs tem implicações diretas no cotidiano da economia e ajuda a agravar o desemprego, a desindustrialização e a queda da arrecadação. “É sintomático que até hoje o ministro Armando Monteiro não tenha posto os pés aqui, apesar de ter verbalizado que viria a cada dois meses dirigir pessoalmente este colegiado”. Périco ainda ilustrou o descaso com a absoluta indiferença aos direitos salariais dos servidores da Suframa, cujos salários defasados e degradados em relação a outros servidores federais são objeto de reivindicações nos últimos seis anos. “Ninguém está aqui de Pires na mão, muito menos pedindo favor, pois construímos com nosso trabalho a riqueza que deve ser aqui aplicada, caso os recursos aqui ficassem e não fossem confiscados como tem sido nos últimos anos”. Ele se referiu ao contingenciamento das taxas da Suframa, “constituídas para fazer a Suframa funcionar, utilizar os recursos aqui gerados no polo industrial de Manaus para financiar atividades de infraestrutura e geração de oportunidades nos municípios de sua jurisdição, a Amazônia Ocidental e os municípios de Macapá e Santana.

Turismo e biotecnologia

Em sua fala, o prefeito Arthur Neto, membro nato do Colegiado que administra a Suframa, apontou as oportunidades que poderia, ser invocadas para criar alternativas para o Amazonas sair da crise. Uma delas se reporta exatamente à frustrante definição do modelo de gestão do CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, ora entregue ao INMETRO, “uma decisão inaceitável é ridícula”, dada a incoerência de atribuições entre os dois organismos do Ministério do Desenvolvimento. Como é possível que um Centro com essa envergadura e multiplicidade de negócios esteja há tantos anos sem uma definição do modelo de gestão que o defina, indagou o prefeito. Além dessas ponderações, o prefeito mencionou os negócios do turismo, lembrando a crise cambial, onde o dólar ultrapassou a casa dos R$4,00, e a excitação dos turistas estrangeiros interessados em experimentar os mistérios da floresta. Segundo Arthur, basta uma campanha agressiva de atração de grupos interessados em conhecer a Amazônia, e um investimento modesto na estrutura de recepção que teríamos grupos numerosos de estrangeiros gastando em dólar em nossa região, atraídos inclusive por uma bioindústria com insumos florestais que o CBA, se estivesse funcionando, poderia atrair. Turismo é uma das alternativas factíveis que as indústrias da ZFM, historicamente, se dispuseram a financiar, na certeza de que esta é uma das atividades mais promissoras na geração de riqueza, de oportunidades de emprego, renda e tributos.

A ilegalidade do PPB e da TSA

Vamos retomar o que diz a Lei lembrar sobre o PPB, o Processo Produtivo Básico O Decreto 288/67, inserido nas Disposições Transitórias da Constituição Federal, que instituiu o modelo Zona Franca de Manaus, proíbe que sejam oferecidos incentivos fiscais federais para a fabricação de cinco linhas de produtos: automóvel de passeio, armas, munições, bebidas alcoólicas e fumo. Para que o investidor tenha concedido os incentivos federais é necessário que se cumpra um mínimo de atividade de manufatura – Processo Produtivo Básico – PPB, que é definido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) de acordo com o produto a ser fabricado. O Decreto nº 6.008/2006 dispõe que uma indústria que deseja ter suas instalações na ZFM deve entrar com um pedido de PPB no CAS (Conselho Administrativo da Suframa), e que a autarquia tem até quatro meses para responder. E o que ocorre na realidade é que as Empresas chegam a esperar cinco anos por uma autorização. Um exemplo é a NovaMed, empresa de medicamentos genéricos do grupo multinacional EMS, que demorou mais tempo para conseguir se instalar em Manaus do que em Cuba, país com fortes restrições ao capitalismo. Em geral, todas as iniciativas são travadas pelo grupo técnico de trabalho formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Este atraso tem causado prejuízos de toda a ordem aos investidores locais, comprometendo o planejamento, o crescimento e a arrecadação fiscal subsequente. Mais recentemente, para driblar a Lei, eles pedem para refazer o projeto é encerram o anterior. Descaso semelhante ocorre com a TSA – Taxas de Serviços Administrativos da Suframa. O que diz a Lei? A Suframa é uma autarquia vinculada ao MDIC, que administra a ZFM com a responsabilidade de construir um modelo de desenvolvimento regional para os estados da Amazônia Ocidental – Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e algumas regiões de Macapá e Santana, que utilize de forma sustentável os recursos naturais, assegurando viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida das populações locais. Para cumprir com suas atribuições, a Suframa recolhe uma Taxa de Serviços Administrativos – TSA – das indústrias, destinada ao custeio da autarquia e ao investimento nos estados da Amazônia Ocidental. É o que ocorre na pratica? O uso perverso destas taxas é um problema antigo. De 1998 a 2010, eram confiscadas da autarquia em nome do superávit primário. Atualmente, são recolhidas para o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento). Ou seja, há mais de 10 anos, as taxas, que deveriam ser aplicadas para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental, razão primeira pela qual a Zona Franca de Manaus foi criada, são desviadas de sua função. A Suframa vem perdendo cada vez mais autonomia no decorrer dos anos. As obras de recuperação da constrangedora buraqueira do Distrito I e II foram novamente paralisadas por conta da suspensão dos repasses financeiros. Do jeito que está é que não pode continuar.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. 
Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Suframa, acefalia inquietante

Alfredo Lopes
-
0

São fortes os indícios da saída do ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, o que se agrega à acefalia da Suframa, gerida pela boa vontade talentosa e restringida de um servidor, Gustavo Igrejas. Com a explosão das incertezas, tudo sugere que não há prazo para equacionar este imbróglio gerencial e o vazio institucional em que deixamos relegar a autarquia. Esfumaça-se assim um portfólio robusto de conquistas. Com menos de 12% de renúncia fiscal, sem investimento público, este modelo não pode seguir à deriva. Há uma rede de serviços, produtos, mais de 2 milhões de postos de trabalho por este Brasil afora que atuam na logística, segurança, distribuição, venda, manutenção, entre outros benefícios que dão o pão de cada dia a tantos brasileiros. Deixamos que a Lei fosse desacatada frontalmente e, se fora da Lei não há salvação, o caminho que resta aos envolvidos é lutar pelo que reza a Lei, seus pressupostos, exigências e consequências no tecido social. E como as faz essa mobilização? Antes de mais nada, é preciso entender o que se passou, além do confisco de suas verbas, uma sangria letal para projetos de adensamento, diversificação, regionalização dos benefícios e conquista da paulatina independência dos incentivos fiscais.

Mudanças deletérias

A saída aloprada de quase 300 servidores, fruto de pressões desmedidas dos zeladores da Lei, foi também fulminante para a cultura da organização. Servidores que atuaram quase quatro décadas com uma bagagem que não se substitui através de concurso público. Num país de contradições gritantes como o Brasil, os novos servidores concursados, muitos deles de fora da região, jamais poderiam ter outra conduta que não fosse a luta renhida, como foi, por seus direitos. Muitos deles ganham até 4 vezes a menos que seus pares em patamares e funções equivalentes, em outros quadrantes da governança federal. As duas greves, entretanto, por sua inviabilidade no momento econômico e político do Brasil e pela extensão de sua permanência, foram deletérias para a economia e para a própria autarquia. Alguns observadores passaram a questionar o compromisso dos novos servidores e a própria necessidade da Suframa. Como esperar desta massa de noviços, ainda distantes da vivência cultural, histórica e relevância regional da autarquia, a proposição de saídas exequíveis, alternativas viáveis de desburocratização e modernidade digital na prestação dos serviços. Essas mudanças funcionais e as paralisações com resultados frustrantes para a autarquia e destrutivos para a economia, ajudaram a apressar a desestruturação institucional.

Ópera bufa

Todos os cargos dos institutos e autarquias do MDIC tiveram escolha pelo critério técnico. Apesar ou antes de ser senador da República, Monteiro é empresário e gerencia, obviamente, com recursos técnicos seus empreendimentos. Esta é uma versão, corre a informação em Brasília, para explicar a vacância do cargo da Suframa, pois já estaria nomeada há algum tempo um superintendente de perfil político. E o que parece mais grave é a desmobilização dos atores locais para interferir nesta pasmaceira de indefinições. O problema da Suframa, entretanto, não é a nomeação de fulano ou sicrano, ligado a esta ou aquela corrente política. Não há por que transferir a uma pessoa, por mais qualificada que pareça, a responsabilidade ou um condão miraculoso de habilidades para virar do avesso todo o marasmo desta situação. Perdem relevância as correntes políticas quando se trata da defesa do interesse maior da sociedade! É universal e indiscutível o teor desta afirmação e urgência. Decididamente, a ópera bufa da Suframa precisa ser olhada e desmanchada na ótica do interesse público e dos prejuízos que a interinidade tem provocado, tanto na atração e ampliação de novos investimentos – com dólar acima de R$ 4,00 esta seria a hora de uma política arrojada de exportação – como na luta pela recuperação de sua autonomia e revitalização institucional.

De mãos dadas

O momento não comporta retaliação nem revanchismo, e nos sugere abandonar as armas do confronto estéril para por em pratica o espírito público da Democracia: o governo das pessoas em sociedade, um conjunto de normas e recomendações éticas para nortear o ordenamento da vida social, na polis, o lugar das relações entre os cidadãos, seus direitos e interesses. Os buracos deixaram de ser reparados, com parte dos recursos da Suframa que as empresas recolhem para fazer a Suframa funcionar, porque faltou interesse coletivo em sua solução. Por isso, hoje promover o reconhecimento do papel das empresas e brigar para que as taxas, as verbas de P&D, os deixem de ser confiscadas, é uma bandeira que toda a sociedade passa a empunhar. Tanto no nível federal como na alçada federal, onde começa a surgir vontade política para que os Fundos estaduais sejam auditados. E isto é o começo do debate coletivo para encontrar saídas neste labirinto de dificuldades, um desafio que precisa ser explicitado e encarado conjuntamente. Foram R$ 37bilhões de escoamento de recursos para os cofres estaduais nos últimos três anos. E ninguém fez nada, além das reclamações tímidas e isoladas de praxe? A Universidade do Estado do Amazonas, financiada integralmente pela própria indústria, precisa debater, acompanhar e aplaudir os acertos e questionar as omissões nas aplicações, tanto dos recursos recolhidos para a instituição à luz dos resultados auferidos pelos jovens que ali encontram oportunidade, como para os demais recursos que aqui são produzidos e aqui não aplicados. Este exercício de cidadania, para o qual as demais entidades e instituições precisam ser mobilizadas, são passos largos para consolidar a inserção deste conceito sadio de política no dia a dia de uma crise que esconde lições e oportunidades. Academia, economia e classe política, portanto, e especialmente neste momento, em que talentos e energia precisam estar juntos, vão fazer certamente toda a diferença. Os buracos tomam conta das ruas, das instituições, do cumprimento da Lei e é urgente mobilizar as consciências em nome da transparência e da reação… Ou há outra solução?

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

ZFM: lições e reflexões dos buracos 

Alfredo Lopes
-
0

Na última sexta-feira, uma comitiva de seis deputados foi ver a situação das ruas do Polo Industrial de Manaus, demonstrando uma aproximação oportuna e vital entre o setor produtivo e a representação parlamentar do Estado. A sessão cívica promovida pelo deputado Dermilson Chagas, na busca de saídas criativas e eficazes para conhecer e sair do buraco, no limite, de todos os buracos em que estamos metidos. O modelo ZFM encolhe, a arrecadação caiu assustadoramente e é urgente promover o enfrentamento da crise instalada no Brasil e, fortemente, no modelo ZFM. Os buracos das ruas também ocorre na autarquia, a Suframa, a Superintendência do modelo, esvaziada pelo mesmo amontoado de equívocos que levou o Brasil à lona. Trata-se de um organismo responsável por um faturamento que alcançou R$ 85 bilhões em 2014, e que está há um ano sem gestor titular, e sem perspectiva de solução nesta contradança da agonia política. O ministro Armando Monteiro, alguém que poderia ajudar a utilizar a racionalidade empresarial no embaraço político generalizado, dizem, está de malas prontas.

Ali, no Distrito, uma planta industrial que repassa à União mais da metade da riqueza que produz, crateras lunares, que já provocaram a morte de dois usuários, traduzem o paradoxo – ou o desprezo – com que tratam o modelo ZFM. E aqui cabem duas perguntas para conotar o sentido desta aproximação entre os deputados e as entidades da indústria: O que é fazer Política num momento de extrema insegurança e dificuldadeS para o cidadão? E qual a importância ou necessidade da ação no contexto socioeconômico brasileiro hoje? Com as dificuldades inerentes a um país que retomou a Democracia há apenas três décadas, situar o papel da Política a vigência do Estado de Direto é a mais perfeita tradução do papel histórico, etimológico e atual da Política, como instrumento de consolidação da ordem e equilíbrio social. A hora, pois, é da classe política provar que é capaz de fazer a boa política.

Sem oportunismo, nem revanchismo, o momento sugere abandonar as armas do confronto estéril para por em pratica o espírito público da Democracia: o governo das pessoas em sociedade, um conjunto de normas e recomendações éticas para nortear o ordenamento da vida social, na polis, o lugar das relações entre os cidadãos, seus direitos e interesses. Os buracos deixaram de ser reparados, com parte dos recursos da Suframa que as empresas recolhem para fazer a Suframa funcionar, porque faltou interesse coletivo em sua solução. Por isso, promover o reconhecimento do papel das empresas e brigar para que as taxas, as verbas de P&D, os deixem de ser confiscadas, e que os Fundos estaduais sejam auditados, é o começo do debate coletivo para encontrar saídas neste labirinto de dificuldades, um desafio que precisa ser explicitado e encarado conjuntamente.

Foram R$ 50 bilhões de confisco na última década e ninguém fez nada, além das reclamações tímidas e isoladas de praxe. A Universidade do Estado do Amazonas, financiada integralmente pela própria indústria, precisa debater, acompanhar e aplaudir os acertos e questionar as omissões nas aplicações, tanto dos recursos recolhidos para a instituição à luz dos resultados auferidos pelos jovens que ali encontram oportunidade, como para os demais recursos que aqui são produzidos e aqui não aplicados. Este exercício de cidadania, para o qual as demais entidades e instituições precisam ser mobilizadas, são passos largos para consolidar a inserção deste conceito sadio de política no dia a dia de uma crise que esconde lições e oportunidades. Academia, economia e classe política, portanto, e especialmente neste momento, em que talentos e energia precisam estar juntos, vão fazer certamente toda a diferença. Caso contrário, estaremos perdidos num escuro e perverso  buraco.

1...1.5191.5201.521...1.536Page 1.520 of 1.536