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A ZFM no acordo do clima

Alfredo Lopes
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Ratificado o Acordo do Clima, com a adesão de 55% dos maiores poluidores, cabe perguntar sobre a oportunidade de negócios que se abrem a partir daí, particularmente, numa das metas do Brasil de reflorestar, recuperar, na verdade, 12 milhões de hectares. À luz das novas orientações decorrentes da aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, que trouxe uma definição sobre a recuperação de áreas florestais particulares no país, o Instituto Escolhas, uma instituição não-governamental formada por especialistas em gestão ambiental e métricas de sustentabilidade econômica, criou uma plataforma de avaliação e prognósticos para medir o custo do reflorestamento/recuperação para o produtor? A plataforma #Quanto é? Plantar floresta pretende auxiliar proprietários rurais em todo o país a calcular o investimento médio necessário para a recuperação da Reserva Legal e de Áreas de Proteção Permanente. A proposta do Instituto é chancelada por um conselho científico de nomes estrelados da economia, como Marcos Lisboa e Bernard Appy -, e através dela o empreendedor poderá fazer uma simulação de gastos a partir de combinações sugeridas para o reflorestamento. Com um detalhe: a plataforma identifica se é possível obter algum retorno financeiro com a área recuperada, já que a lei ambiental agora permite a exploração comercial de até 50% da Reserva Legal – com o subsequente plantio. Num cenário inverso, de manutenção dos estoques naturais no âmbito estadual, não é difícil de imaginar o uso desta metodologia, com os necessários ajustes, para estimar o valor dos serviços ambientais do modelo Zona Franca de Manaus, que permite a conservação de mais de 90% da cobertura vegetal do Estado do Amazonas. Estabelecer os custos médios referenciais da madeira em pé em cada região do país, estendendo-se para mão de obra, insumos, combustível e hora-máquina por hectare, um dos itens da Plataforma Escolhas, pode orientar a consolidação de parâmetros para aferir os serviços ambientais de cada empresa instalada em Manaus a partir dos incentivos da SUFRAMA.

Boas intenções e impasses florestais

O cientista Niro Higuchi, em depoimento à Follow-Up, destaca que o único exemplo de floresta recuperada é a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, que começou com plantios nos anos de 1860, abandonados com o advento da República. A iniciativa foi do casal Princesa Isabel e Conde D’Eu, que iniciaram, em sua peregrinação ecológica pelo Brasil, também, a implantação do Museu Botânico do Amazonas, com o botânico João Barbosa Rodrigues. Com o fim da monarquia, a República ignorou/abandonar os plantios, e a natureza se encarregou do processo. Passados 160 anos, temos uma floresta de aproximadamente 4 mil hectares que se assemelham a uma floresta não perturbada. A partir de 1967, ano de implantação da ZFM, num período de tempo que durou até 1987, portanto, 20 anos, o Brasil introduziu pesados incentivos fiscais para reflorestamento. E qual foi o resultado disso? Passados 50 anos, temos aproximadamente 7 milhões de hectares reflorestados (basicamente com pinus e eucalipto). A meta do Brasil está mais para a metodologia mista, com ênfase na regeneração natural, da Floresta da Tijuca do que para os reflorestamentos. Até 2030, restam apenas 14 anos, sejamos sinceros e objetivos, o que se pode inferir e esperar? Se fosse fácil, os empresários teriam reflorestado mais de 7 milhões de hectares; não reflorestaram até hoje 8, 9 ou 10 milhões porque não conseguiram já que a madeira reflorestada tem muita liquidez e não teria nenhum problema em colocar no mercado o produto de 10, 20 milhões de hectares. E a Floresta da Tijuca com os seus 4 mil hectares é o nosso único exemplo. Quanto custou cada hectare recuperada dessa floresta? Realizado este cálculo é só multiplicar por 12 milhões.

Vantagens da precificação ambiental

As empresas instaladas em Manaus, dentro deste modelo de desenvolvimento baseado em renúncia fiscal, jamais se colocaram a questão de prestar contas do usufruto desta liberalidade fiscal, além de gerar emprego, renda, oportunidades como sugere a Constituição. Não consta no respectivo contrato essa exigência, muito menos a tarefa original de proteger a floresta. O ensaio de revisão dos incentivos, por parte da nova República, incluindo no mesmo cesto aqueles de origem política partidária, precisa atentar para as diferenças entre alhos e bugalhos e de desempenho das iniciativas. Este modelo é o mais ousado avanço no desenvolvimento regional de que se tem notícia. E ele passará a ter visibilidade e respeitabilidade nacional se for capaz de estabelecer uma metodologia para demonstrar os benefícios do desmatamento evitado associados a geração de recursos para pesquisa e desenvolvimento que podem viabilizar a indústria verde, com propagação genética de espécies com alto valor comercial, como o previsto, por exemplo, no Acordo de Cooperação entre o Centro de Biotecnologia da Amazônia e a Agropecuária Aruanã, que já tem um ativo ambiental de mais de dois milhões de árvores plantadas. Estamos diante do que parece ser um caminho de reconhecimento da ZFM como referência de boas práticas a favor do Acordo do Clima. Atualmente, 80% dos recursos de P&D, recolhidos pelas empresas de bens de informática, são confiscados da ZFM para o FNDCT Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Estes recursos podem viabilizar umas parcelas de suporte, nas áreas degradadas da Amazônia Ocidental, além de Macapá-Santana, no Amapá, área de influência e gestão da Suframa, identificação de espécies com retorno comercial assegurado. Entre as espécies plantadas na Fazenda Aruanã, está a copaíba, com aplicação diversa em fitoterápicos, com demonstração científica de eficácia. Na planta industrial de Manaus, as empresas apresentaram quase uma centena de encomendas de beneficiamento de princípios ativos, com aplicação direta na cadeia produtiva local de fibras vegetais, resinas, óleos, látex para a produção de pneumáticos e produção de alimentos, notadamente orgânicos, para o cardápio de mais de cem mil trabalhadores. Este é um item oneroso da planilha de custos das empresas. Este caminho já está delineado, tem GPS, recursos e insumos em profusão, falta vontade política para percorrer e credenciar o Brasil, diante do mundo e de seus cidadãos, como capaz de cumprir acordos do clima, da sustentabilidade e da prosperidade geral.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

ZFM: da renúncia fiscal à proteção florestal

Alfredo Lopes
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No contexto dos valores da Constituição Brasileira, o da redução das desigualdades regionais e sociais se impõe – além de princípio geral da atividade econômica – como o objetivo fundamental da própria República. É legítimo, pois, exigir do Estado Brasileiro plena atuação no sentido de implementá-lo. A questão da Zona Franca de Manaus, à luz desta previsão constitucional, ganha especial destaque e remete à efetivação jurídico-política da própria Ordem Econômica. Com esse respaldo, o regime militar, instalado no Brasil nos anos 60, atirou no que viu – as desigualdades regionais exacerbadas na Amazônia – e acertou no que o país até então não havia mirado, a necessidade de proteção do patrimônio natural. É bem verdade que as empresas instaladas em Manaus, dentro deste modelo de desenvolvimento baseado em renúncia fiscal, jamais se colocaram a questão de prestar contas do usufruto deste privilégio. Não consta no respectivo contrato essa exigência, muito menos a tarefa original de proteger a floresta. O ensaio autoritário recente de revisão dos incentivos, incluindo no mesmo cesto aqueles de origem política partidária, porém, precisa atentar para as diferenças entre alhos e bugalhos de desempenho das iniciativas fiscais em vigor. Às vésperas de completar 50 anos, é bem verdade, a Zona Franca de Manaus, não se preocupou, detalhadamente, em sistematizar e tornar público o conjunto de acertos que sua presença na Amazônia para a redução das desigualdades regionais. Isto já salta aos olhos nos dois milhões de empregos estimados – na produção, venda, Logística, assistência técnica e securitização de produtos, aos longo da cadeia produtiva, a partir da ZFM, alem dos ensaios na direção da biotecnologia e tecnologia da informação e comunicação. Sem falar nos 600 mil empregos diretos e indiretos locais, os 30 institutos de ensino superior, a manutenção integral da Universidade do Estado do Amazonas, entre outros avanços do impacto econômico nos estados da Amazônia Ocidental, alcançados pela Suframa, a Superintendência da ZFM.

Na direção oposta do preceito constitucional, entretanto, o Estado Brasileiro passou a abordar este acerto republicano como exportador líquido de recursos, confiscando mais da metade da riqueza aqui produzida para os cofres federais, como atesta a FEA/USP, instituição mais qualificada do país para analisar as métricas de desempenho público e privado. Atualmente, a metade dos impostos federais de toda a Região Norte são recolhidos a partir deste ator constitucional encarregado da redução das desigualdades entre as regiões do país. Em Acórdão enviado, em março último, à Procuradoria Geral da República do Amazonas, na pessoa do Dr. Edmilson Barreiros, o Tribunal de Contas da União encaminhou Relatório de Levantamento de Auditoria realizado, ao longo de 10 anos, no âmbito do tema “Desenvolvimento” com recorte da situação geográfica e econômico-social do Estado do Amazonas, detalhando as ilegalidades que estão esvaziando o modelo ZFM, reduzindo drasticamente os benefícios sociais e descumprindo os preceitos contidas na Carta Magna. Entre as causas estão o confisco de recursos a serem aplicados na região e a desarticulação entre os órgãos federais que aí atuam, tanto entre si como entre os atores locais.
A comprovação de acertos deste modelo, ilustrado pelo avanço de 18 posições, galgadas pela Universidade do Estado do Amazonas, no último ranking das Universidades do Brasil, RUF, da Folha de São Paulo, e pelos 90 mil operações de crédito subsidiado, ou seja, geração de emprego e renda por todo o Estado, da AFEAM, agência estadual de fomento, ambos com recursos recolhidos pelas empresas da ZFM, apesar da crise econômica, dá uma noção clara dos benefícios evitados por este confisco federal dos recursos aqui produzidos. Esse sequestro de recursos atrofia benefícios e coloca 10 municípios do interior Amazonense entre os 50 piores IDHs do país. Sem confisco, o país poderia ampliar a proteção florestal, hoje mantida em torno de 90%, evitando depredação e promovendo a inovação tecnológica para a bioeconomia sustentável. A conservação dessa cobertura vegetal faz do Amazonas o ente federativo que melhor tem conduzido os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, pacto firmado pelo Brasil no Acordo de Paris, ratificado na Assembleia das Nações Unidas, em setembro último. Cabe, portanto, ao país estancar a sangria de recursos regionais e cabe às empresas incentivadas demonstrar – com métricas consistentes – os serviços socioambientais que constitucionalmente executam. Mãos à obra!

Amazônia: avanços e entraves da bioeconomia

Alfredo Lopes
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Por Wilson Périco (*)

A Amazônia tem 30 vezes menos doutores do que a média do Brasil, dizem as estatísticas do Conselho Nacional de Pesquisa, embora tenha mais de 20% dos seres vivos da Terra. Pior que isso, o Brasil despenca em inovação tecnológica desde 2010, quando apareceu em 38º lugar no mundo. Em 2011, caiu para 44º e, com corte nas verbas de C&T, tenderá a se afastar de seus concorrentes. Alguns alertas da mídia, a propósito, tem colocado o papel da pesquisa na Amazônia como fator de mudança. Na semana passada, um destaque para o Curso de Agroecologia, P&D nos confins da floresta, ministrado no idioma dos índios ticunas, foi usado para dizer que a UEA, Universidade do Estado do Amazonas, mantida integralmente pelo setor produtivo da Zona Franca de Manaus, volta a figurar entre as 100 melhores do país, no RUF, Ranking Universitário da Folha. Subiu 18 posições no último ano, reafirmando este rumo certo do incentivo fiscal para promover o desenvolvimento regional sem destruir a floresta. Outra notícia compara a região amazônica, onde borbulham mais de 20% dos princípios ativos da Terra, com o Vale do Silício, na Califórnia, onde a tecnologia criou uma onda de prosperidade a partir do conhecimento. A comparação foi feita pela revista “Proceedings of the National Academy of Sciences, onde seu novo membro, o cientista e climatologista brasileiro, Carlos Nobre, defende a Biotecnologia como ferramenta de combinação entre conservação florestal e desenvolvimento sustentável para geração de oportunidades.

Com os recursos de pesquisa e desenvolvimento, recolhidos, apenas pela indústria de informática da Zona Franca de Manaus, R$ 1,4 bilhão, contabilizado até 2014, pelos dados da Suframa, “qualquer país focado teria feito uma revolução tecnológica”, diz Thomaz Nogueira, seu ex-superintendente. Os cientistas locais do Inpa, Instituto Nacional da Amazônia, com quem temos estreitado parcerias, defendem estas teses da combinação da pesquisa, desenvolvimento e mercado desde as as origens da instituição, no pós-guerra. Na Califórnia, o grande indutor da explosão tecnológica foi o poder público, que desembarcou no florescimento de grandes empresas como a Apple, a Microsoft, o Google, para citar algumas. Na Amazônia, a União, em vez de reinvestir, fez da ZFM uma exportadora líquida de recursos. Em debates com as entidades da indústria, cientistas como Niro Higuchi, prêmio Nobel da Paz, entre os indicados pela ONU, nas Mudanças Climáticas, propõe o Manejo Florestal Sustentável, como mecanismo de proteção florestal e diversificação da economia sustentável. Carlos Bueno, pesquisador da área de bioeconomia e Agroecologia, do Inpa, desfila uma lista enorme de oportunidades que os acervos daquela instituição disponibiliza para os novos empreendedores. Nas coleções e inventários destes nos escaninhos da Amazônia existem verdadeiros ovos de Colombo – ideias que produzem novas conquistas – à espera de empreendedores interessados e da flexibilização dos burocratas para fazer a economia do chip consolidar a bioeconomia do cipó, sem depredar a floresta. Não há outro jeito de resguardar prosperidade e conservação da biodiversidade. Com biotecnologia, já estamos produzindo 20 toneladas de peixe por hectare na Amazônia, contra 300 ou 400 quilos de carne bovina na pecuária predatória. Com inovação, a Embrapa reduziu drasticamente a extensão de terra que as fazendas do agronegócio precisam para gado de leite e corte, permitindo recuperar a floresta, adensando sua riqueza com espécies de alto valor comercial.

O Curso de Agroecologia para os alunos da Universidade do Estado do Amazonas, que combina o acervo cultural milenar amazônico, das populações tradicionais, e as categorias acadêmicas do conhecimento científico e do empreendedorismo, pode ter sua expansão interrompida porque o estado atravessa a maior crise econômica de sua história. Assim também, outras iniciativas serão inibidas, tanto na área da bioeconomia como da tecnologia da informação e comunicação – que poderiam adensar o polo industrial de Manaus – se continuar o confisco de recursos que as empresas recolhem para aplicação regional, para a Suframa e para pesquisa e desenvolvimento. Aqui, cabe enfatizar, funcionam apenas 0,6% das indústrias do país, enquanto no Sudeste tem mais de 30%, mas os burocratas do Planalto – por que temer a ZFM? – vetam a produção de luminárias de Led e placas de energia solar, emperram a indústria de fármacos e cosméticos, atividades produtivas coerentes com a nova economia, com a bioeconomia, inteligente e sustentável, que induzirão a progressiva independência do mecanismo de renúncia fiscal e ajudar o Brasil a reduzir suas desigualdades regionais, respeitar o Acordo do Clima e da prosperidade de seus cidadãos.

(*) Wilson é economista, presidente do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas e vice-presidente da Technicolor para a América Latina.

 

Acelerar e inovar a Amazônia

Alfredo Lopes
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Enquanto choramos o leite derramado do confisco de sementes da seringueira, os ingleses, holandeses e japoneses… fabricam oportunidades com pesquisa e inovação. Não seria justo, nem decente, estigmatizar a presença estrangeira com danosa à região. Muito pelo contrário. Se há inimigos, os dedos da acusação esbarram em nós mesmos. Os viajantes históricos da Amazônia eram autênticos pesquisadores/empreendedores empenhados em decifrar o mistério amazônico, cantado em verso e prosa pela Europa a partir do século XVI e transformá-lo em oportunidades. Assim temos que aprender a fazer. Convém dizer que a ciência moderna começa a estruturar-se nessa fase, início da libertação do teocentrismo medieval, ensejando o fortalecimento do racionalismo que mais tarde fornecerá a base para a divisão do trabalho e a pesquisa sistemática. Ou seja, a modernidade embrionariamente vai descobrindo a importância da observação, coleta e mensuração dos dados no mundo inteiro para elaborar planos de negócios.

Para nós da Amazônia cabe destacar, entre outras, a viagem de Johann Baptist von Spix (1781-1826) e Carl
Friedrich Philipp von Martius (1794-1868) pelas províncias de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco,
Piauí, Maranhão e, finalmente, pelo rio Amazonas, entre 1817 e 1820. São preciosos os relatos e as minuciosas observações de fauna e flora, usos e costumes de tribos indígenas, incluindo ainda expressões musicais, enfim, um olhar científico sobre o Brasil do século XIX.

As viagens ao Brasil aconteciam simultaneamente ao desenrolar do crescimento industrial na Europa, sobretudo na Inglaterra, deixando antever a compreensão, já naquele momento, da importância comercial que os insumos tropicais (madeiras,fármacos e especiarias em geral) representavam para aquele movimento de implantação da nova ordem econômica.

Charles Darwin (1809-1882) é considerado como autor do evolucionismo, Sendo ou não, o fato é que a Ciência foi buscar dados em várias partes do mundo para entender a origem das espécies, base de infinitos negócios. E foi este ímpeto que empolgou Alfred Russel Wallace (1823-1913), um naturalista muito conceituado que, dizem alguns historiadores, se antecipou a Darwin e, por razões éticas/religiosas, se recusou a assumir o protagonismo da teoria da evolução. Nas viagens para a Amazônia, se fez acompanhar do também naturalista Henry Walter Bates (1825-1892), com quem coordenou mais de uma expedição à Amazônia, com o intuito de promover “a elucidação da origem das espécies”. Wallace e Bates subiram o no 
Negro e o Waupés, onde encontraram o botânico Richard Spruce (1817-1893), O feito desses viajantes tem um saldo incalculável. No Museu Botânico de Kew, em Londres, estão depositadas mais de 100 mil espécies dessas expedições amazônicas, com valiosas informações científicas para a importância da tradição daquele herbário na produção de medicamentos e cosméticos, além estudo sobre as seringueiras, chamando a atenção para suas riquezas. A evolução das espécies – que o projeto Genoma avançou – guarda o segredo da vida, sua perpetuação e cura, o sonho maior da humanidade e dos negócios. A conexão de negócios entre o Velho e Novo Mundo revelou-se promissora já a partir dos séculos XVIII e XIX. Há que citar ainda o barão Alexander von Humboldt (1769-1859), Charles Marie dela Condamine (1701-1774), que atribuiu aos índios da Amazônia a invenção de um dos negócios mais rentáveis da História, o futebol. Louis Agassiz (1807-1873) que nos anos de 1865 e 1866 empreendeu com sua esposa Elizabeth Agassiz (1822-1907) uma viagem pela Amazônia, narrada em seu livroViagem pelo Brasil onde nossa região é descrita como terra de possibilidades e negócios. Merece destaque ainda a Vagem filosófica pelas capitanias do Grão-Pará, Rio Negro, Mato Grosso e Cuiabá, de Alexandre Rodrigues Ferreira (1756-1815), que “fotografou” na arte de seus riscadores a estética e a plástica das riquezas amazônicas. O book da prosperidade. A vinculação dessas expedições e suas descobertas à economia mundial nascente, a partir das revoluções Francesa e Industrial, não tardam a aparecer. A interveniência da pesquisa científica, da inovação como premissa da geração de riqueza, vão determinar a diferença entre desenvolvidos e emergentes e explicar porque – apesar das promessas amazônicas, o Brasil insiste em não sair da mesmice de sua letargia biotecnológica. A hora é de promover a aceleração de negócios, empinar startups, incendiar a rapaziada, com suporte de recursos e a obviedade sedutora da inovação, transformação, revolução…

UEA, a boa notícia!

Alfredo Lopes
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Curso de Agroecologia para os alunos da Universidade do Estado do Amazonas, uma disciplina que combina o acervo milenar amazônico, das populações tradicionais, e as categorias acadêmicas do conhecimento científico. Notícia sobre o Curso de Agroecologia nos confins amazonenses destacaram o Estado e ilustraram a informação de que a UEA, Universidade do Estado do Amazonas, mantida integralmente pelo setor produtivo da Zona Franca de Manaus, volta a figurar entre as 100 melhores do país, no RUF, Ranking Universitário da Folha, reafirmando o legado maior deste modelo de desenvolvimento. São notícias alvissareiras e a certeza de que estamos no rumo certo.

No mesmo dia, a Folha também publicou, juntamente com o jornal Valor Econômico, uma matéria sobre o segredo do desenvolvimento sustentável, exatamente, o investimento em inovação tecnológica, a Biotecnologia do aproveitamento sustentável dos insumos florestais, em vez de desmatar ou promover a intocabilidade burra que preserva o bioma e deixa a população amargando a experiência perversa da exclusão social. A universidade foi a que mais cresceu no RUF 2016 na região Norte do país. Subiu 18 posições e voltou ao grupo das cem primeiras, que ocupava em 2014 – hoje ela é 91ª. Com exceção do critério de inovação, a UEA melhorou em todos os indicadores que compõem o ranking. Mas o que mais colaborou para o resultado foi o avanço nos índices de ensino e pesquisa.

Uma vertiginosa recuperação para quem foi açoitado pela crise com a redução expressiva dos recursos da arrecadação. Fato instigante e emblemático: é na língua Ticuna que os alunos do curso de Agroecologia da UEA na comunidade Umariaçu, em Tabatinga, a quase 1000 km de Manaus, apresentavam um trabalho da disciplina desenvolvimento rural, do 2º ano, no fim do mês passado. Combinar cultura, ciência e biodiversidade na perspectiva de criar oportunidades é tudo de coerente e estimulante para produzir um novo caminho, “socialmente justo, politicamente correto, economicamente viável e ambientalmente equilibrado”, como preconizava Samuel Benchimol, há mais de 30 décadas, para balizar o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Na Fazenda Aruanã, do empresário Sérgio Vergueiro, o gestor se chama Francisco Bruno, que fez o curso de Agroecologia da UEA, em Itacoatiara, e é responsável pelo controle de qualidade, inovação tecnológica e segurança alimentar dos produtos. Cabe a ele, ainda, o monitoramento de produção de cogumelos, na espécie Raphanica, a sensação gastronômica da cozinha de Felipe Schandler e Alex Atala. A UEA já formou 40 mil alunos de graduação, sendo 864 indígenas. Na pós-graduação, foram 978 mestres e doutores, um presente para o futuro e a sustentação da esperança de que “… a vida poderia ser bem melhor e será”, como diz o poeta. Felicitações ao magnífico reitor, Cleinaldo Costa, a toda equipe de servidores, professores e alunos de todos os níveis, aos parceiros dessa caminhada de desafios e construção do futuro do Amazonas.

Nem preservação nem desmatamento…

A palavra preservação está relacionada a imobilidade, aquilo que os gregos chamavam de dendrolatria, a adoração pela adoração do ente florestal. Manejar é atribuir valor econômico, sem depredar, para conservar os estoques e atender demandas sociais. Na matéria sobre a quarta onda da biotecnologia, o instrumento de conservação florestal e desenvolvimento econômico, a Folha descreve uma espécie de espuma produzida, com excepcional durabilidade e utilidade, produzida por uma espécie de sapo, que inspirou a criação de novas tecnologias para capturar dióxido de carbono da atmosfera. Diz a matéria: “Plantas amazônicas também poderiam levar a descobertas em relação a antissépticos, cremes contra rugas, remédios ginecológicos e drogas anti-inflamatórias, se elas forem combinadas com novas tecnologias, afirmou o estudo publicado no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences.” Na semana passada, depois do cientista Niro Higuchi, que propôs o Manejo Florestal Sustentável, como mecanismo de proteção florestal e diversificação da economia sustentável, foi a vez de Carlos Bueno, cientista da área de biologia e Agroecologia do Inpa – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, apresentar na sede da FIEAM – Federação da Indústria do Amazonas, uma lista enorme de oportunidades que a ciência, pesquisa e desenvolvimento daquela instituição, com 64 anos de estudos amazônicos tem a oferecer. Verdadeiros ovos de colômbio à espera de empreendedores interessados e da flexibilização dos burocratas para empurrar a economia para a prosperidade sustentável na floresta. “O desmatamento e as mudanças climáticas estão ameaçando tornar a maior floresta tropical do mundo numa savana seca, destruindo o potencial biológico”, diz a matéria.

O Acordo do Clima

Se mais de 40% da floresta for arrancada, o processo resultante de savanização poderia se tornar irreversível, segundo os diversos estudos, alguns alarmantes, outros inseridos em programas de conservação que pretendem subsidiar os novos negócio da discussão do Acordo do Clima, ratificado pelo Brasil, no último dia 12, e nesta terça, na Assembleia das Nações Unidas, onde foram apresentados alguns dos instrumentos para suas Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas, também conhecido como INDC, um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir e remover as emissões de GEE – Gases do Efeito Estufa. Até o final do ano, com a ratificação, ou seja, pelo menos 55 países e 55% das emissões, a ONU deve desencadear as medidas práticas, com fundos que devem alcançar US$ 100 bi, com negócios e oportunidades ambientais. Por isso, o avanço da UEA se apresenta como algo absolutamente oportuno e necessário. Cabe a ela, neste momento, capitalizar os estudos que vão viabilizar os itens que formam os 17 ODSs, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Quem, melhor que a UEA, poderá formar especialistas na área de florestas tropicais versus agricultura, monitoramento, rastreabilidade, métrica e precificação dos respectivos serviços ambientais? A vez, também, do intercâmbio em iniciativas inovadoras que integram a conservação de recursos naturais com desenvolvimento socioeconômico. Voltaremos.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

ZFM, o acordo, o carbono e a economia sustentável

Alfredo Lopes
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O Brasil ratificou, no último dia 12, o Acordo do Clima, depois da China e Estados Unidos e nesta terça, na Assembleia das Nações Unidas, deverá apresentar  alguns dos instrumentos para suas  Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas, também conhecido como INDC, um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir e remover as emissões de GEE – Gases do Efeito Estufa. Até  o final do ano, com a ratificação, ou seja, pelo menos 55 países e 55% das emissões, a ONU deve desencade+ar as medidas práticas, com fundos que devem alcançar US$ 100 bi, com negócios e oportunidades ambientais. A floresta amazônica, nas Contribuições do Brasil,  com promessa de fim do desmatamento até 2030, está no centro desta caminhada. Os passivos incluem ainda a matriz energética do petróleo, as emissões da indústria e dos transportes, as emissões indiretas do agronegócio. O clima está  à beira do caos. Em vez de reduzir a emissão, com o Protocolo de Kyoto,  o planeta ampliou em quase 30% a quantidade de carbono na atmosfera, provocando um aquecimento global acima de 3º C. O Brasil tem um terço dos municípios em calamidade pública já decretada e a seca deste ano oferece a foto de um país sob fumaça. Ratificado o Acordo para reduzir a temperatura da Terra, como o Brasil vai operacionalizar a redução de 37,5%  de suas emissões e reflorestar 120 milhões de hectares de floresta? Será a vez de especialistas na área de florestas tropicais versus agricultura, monitoramento, rastreabilidade, métrica e precificação dos respectivos serviços ambientais entrarem em ação. Que se multipliquem os intercâmbios em iniciativas inovadoras que integram a conservação de recursos naturais com desenvolvimento socioeconômico.

Como empunhar a bandeira do desmatamento evitado neste contexto? Qual o valor/preço da floresta amazônica como mitigadora dos efeitos da mudança climática, ao retirar CO2 da atmosfera por meio da fotossíntese? O fato de transformar carbono  em celulose e lignina faz da Amazônia a Joia da Coroa ambiental. De acordo com Niro Higuchi – Prêmio Nobel da Paz, na premiação coletiva feita pela ONU aos cientistas do Clima, em 2009, – por manter mais de 90% de sua cobertura vegetal, o Amazonas se qualifica como peça-chave no processo de mitigação dos efeitos da mudança climática. Suas florestas, protegidas por uma economia sem chaminés da Zona Franca de Manaus, que desestimula a economia predatória, poderiam neutralizar todas as emissões brasileiras durante praticamente 60 anos. A floresta madura remanescente do Amazonas cobre uma área de 149 milhões de hectares,  45% da floresta remanescente de toda a Amazônia brasileira. Além do estoque de madeira, diz Higuchi, não há dúvidas quanto ao papel dessas florestas na conservação da biodiversidade, no funcionamento de ecossistemas, na proteção de outras formas de vida e no fornecimento de serviços ambientais. Entre eles,  o transporte de água para o Sudeste brasileiro, através dos  “rios voadores”, um complexo sistema de correntes aéreas que, com a evapotranspiração da floresta, hidrata outras regiões do país.

Para cumprir melhor as metas de redução das emissões e promover o desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade, há que se  reconhecer que a melhor maneira de conservar um bem natural é dar-lhe viabilidade econômica. Para Higuchi, com amparo da inovação tecnológica – há três décadas o Laboratório de Manejo Florestal do INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, aprofundou a questão – é viável promover o MFS, Manejo Florestal Sustentável. Num universo biótico que disponibiliza 3,7 bilhões de m3, produzimos apenas 367 mil m3/ano.  Ele defende que empresas instaladas em Manaus, que recolhem recursos de P&D para expandir a inovação tecnológica, poderiam exigir que essas verbas, mais de R$ 4 bi nos últimos 10 anos, sejam aplicadas em inovação, tanto na área da informação, como na biotecnologia florestal.   De quebra, as empresas do Polo Industrial de Manaus podem, a seu modo, ratificar o Acordo, seguir tratando a floresta como mitigação dos danos climáticos, e sobretudo como resposta positiva para o desenvolvimento socioeconômico regional, verde e inclusivo, como a a generosidade da floresta sugere.

O PPB, a Poronga de Led e a política industrial

Alfredo Lopes
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Poronga é um artefato vital na rotina diária dos seringueiros, utilizado para iluminar o caminho das árvores da fortuna, a Hevea brasilienses, que fez a Amazônia comparecer por 30 anos com 45% do PIB nacional. Um artefato feito de alumínio composto de um aro que se fixava na cabeça do seringueiro, obrigado a coletar de madrugada para evitar a coagulação do ouro branco. Iluminar os caminhos é a expectativa em torno da reunião que, nos próximos dias, vai sacudir as autoridades do setor industrial para liberação do PPB de Luminárias de Led, que ocorrerá em São Paulo. No limite, trata-se de mais uma batalha nesta guerra insana de resgatar aquilo que a Lei autoriza, reduzir as desigualdades regionais e conferir incentivo fiscal aos produtos que cumprem as exigências para este fim. É insano, neste momento de retomada da economia brasileira, onde o modelo Zona Franca de Manaus experimenta um alarmante esvaziamento, ficar implorando que os responsáveis pela política (?) industrial do país, deixe as empresas fazer o que sabem: gerar emprego, renda e receita pública. Não há outro caminho para enfrentar a crise, nem sentido travar a produção de riqueza, sobretudo neste modelo de acertos fiscais e socioambientais. Os seringueiros enfrentavam a escuridão de forma criativa e as ameaças da floresta com a teimosia que a necessidade da sobrevivência impõe. Os tempos são outros e as dificuldades da floresta se chama burocracia, um impasse artificial, que espalha danos e impede oportunidades para um país rico de recursos naturais e empobrecido pelo olhar vesgo de alguns de seus gestores.

Para sair do atoleiro

Temos um portfólio de desacertos e desajustes recente extremamente preocupantes, pelo desemprego imposto pela crise. Um atoleiro que poderia ser evitado se a demagogia e a inépcia da gestão pública deixassem aplicar as receitas destinadas ao desenvolvimento do jeito que mandam as leis. Para retomar seu crescimento, recompor os 120 mil postos de trabalho, a ZFM tem um tripé de demandas que são anteriores a crise e que com ela se agravaram. O mais antigo gargalo é a infraestrutura de desenvolvimento, transporte, comunicação e energia, além de flexibilização da burocracia e, sobretudo, respeito às Leis que dão amparo a seu funcionamento. Em frontal desacato às leis, estão presos na burocracia mais de 3 dezenas de PPB’s, Processos Produtivos Básicos, com destaque para o de luminárias de LED, retido desde 2013, objeto de reuniões que sugerem embargos e boicotes disfarçados. O prazo legal de liberação de PPB’s é de 120 dias, ou seja, já se aproxima a 1200 dias. E nada acontece… A Constituição do Brasil restringe apenas 5 produtos para serem estimulados com renúncia fiscal na ZFM: armas e munições, perfumes, fumo, bebidas alcoólicas e automóveis de passageiros. E mais absurdo se torna o veto aos PPB’s do Polo Industrial de Manaus, à luz da escassez dos estabelecimentos industriais do Amazonas. Dados do Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicação, com base em publicação atualizada da CNI, Confederação Nacional da Indústria, o estado do Amazonas é o 22º do ranking de estabelecimentos industriais com apenas 3.302 (0,64%) empresas. Está a frente apenas de SE, TO, AC, AP, RR. Já o Sudeste, a região mais rica do Brasil, que usufrui mais de 50% da renúncia fiscal do país, concentra 243.730, quase 30%. A Constituição recomenda a adoção de incentivos fiscais justamente para reduzir as desigualdades regionais. É um descompasso inaceitável.

O veto obscuro das luminárias de Led

Nestes 1200 dias, um prazo 10 vezes mais ilegal do que as autoridades dispunham, houve um resultado das discussões e análises realizadas pelo GT-PPB – Grupo Interministerial a quem compete os encaminhamentos de licença: uma Portaria Interministerial que estabelece a fabricação de Luminária de LED com etapas fabris verticalizadas, que agregam valor ao processo de produção, com investimento especial em P&D e viável à captação de novos negócios e investimentos para o Brasil gerando emprego, renda e colaborando com a balança comercial. Cabe lembrar que a fixação do PPB é feita, originalmente, com base em proposta conjunta dos órgãos competentes do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, da Secretaria da Ciência e Tecnologia da Presidência da República e da SUFRAMA, num prazo máximo de cento e vinte dias, contados a partir da vigência da Lei 8387, de 30 de dezembro de 1991. Esgotado este prazo, a empresa titular poderá requerer à SUFRAMA a definição do PPB PROVISÓRIO que seria fixado em 60 dias pelo CAS, ad referendum dos órgãos supracitados. Que se cumpra a Lei Tecnicamente a proposta definida pelo GT-PPB, na Portaria citada, atende a todas as necessidades das empresas nacionais e respeita as regras estabelecidas tanto quanto à legislação da ZFM, quanto às regras que regem o estabelecimento dos processos produtivos básicos. A produção da Luminária LED na ZFM em hipótese alguma causará danos à política industrial deste segmento, posto que a proposta definida fomentará a produção nacional, frente à importação de partes e peças e montagem como ocorre atualmente em outras regiões do país. Além de atuar na direção de reduzir as desigualdades regionais, a liberação do PPB implica em consolidar política industrial forte e fecunda neste segmento produtivo, com investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e com alto grau de verticalização. Padece, pois, de fundamentação técnica, porém, o enquadramento da Luminária LED como Bem de Informática, apesar das exigências de inovação tecnológica. Esse enquadramento reflete manobras ambíguas de pressão contra a ZFM, e explica, em parte, a morosidade e a má vontade de elucidar e aplicar a Lei aos entraves para a geração de emprego, renda e receita pública no polo industrial de Manaus.

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ZFM, as pilastras da competitividade possível

Alfredo Lopes
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Além da cabotagem, um modal logístico adequado para a Amazônia, por seu custo menor e por suas vantagens ambientais, a adoção da energia solar surge como a alternativa mais coerente e emergencial a ser adotada pelo Amazonas, no contexto de toda a Região Norte, na perspectiva da competitividade e dos ganhos socioambientais. Mesmo assim, há um veto explícito em torno do assunto, mesmo que não formalizado em qualquer documentação federal. O professor José Walter Bautista Vidal, o físico que conduziu o programa do álcool, nos anos 70, a partir da Secretaria de Tecnologia Industrial, do Ministério da Indústria e Comércio, costumava dizer que sem a energia solar a Amazônia não poderia aproveitar racionalmente seus recursos naturais. Ele esteve em Manaus, juntamente com o engenheiro Ernesto Stumpf, em 1987, na inauguração do ISEA, Instituto Superior de Estudos Amazônicos, num seminário antológico sobre Alternativas Energéticas para a Amazônia. Na ocasião, ele impressionou a plateia, formada por acadêmicos e gestores públicos, ao afirmar que a cada dia o Astro-Rei despejava o equivalente a 150 usinas de Itaipu, a plena carga, sobre a floresta amazônica. Ensaiou-se um pré-projeto, logo desestimulado pelo poder de plantão, sob a alegação da descoberta de gás e petróleo no Solimões e no Juruá.

Mais que a Lei e o Rei

Na cabeça de certos gestores, fica impossível cogitar a tal da simultaneidade reflexiva, muito menos a operativa. A história regional não nos deixa ironizar sozinhos. Nos anos 90, a Suframa convocou os governadores da Amazônia para debater o assunto, foi elaborado um documento, seguidamente desestimulado pelo Ministério da ocasião. Hoje, o veto é proclamado no âmbito dos GTs, aqueles conglomerados políticos, disfarçados de suporte técnico, que pretendem ser mais legal que a Lei e mais real que o imperador. “PPB para produzir painel fotovoltaico em Manaus… jamais!” A alegação é aquela mesma da síndrome imperialista, oportunista e intransigente, que não tolera a redução das desigualdades regionais, e defende os interesses de uma fabriqueta arcaica do Sudeste que não abastece 0,0008% que energia solar representa na capacidade instalada no Brasil, levando em conta todos os tipos de usinas que produzem 132 Gigawatts (GW) de energia elétrica. O Amazonas foi integrado às pressas no ônus do sistema energético nacional, apesar de ter 30% de seu território, curiosamente, incluindo a região de ocorrência da maior e mais estratégica província mineral do planeta, onde o Luz para Todos é uma miragem onírica e onde se chega a gastar 5 litros de óleo diesel para carregar apenas um, visando geração de energia. Aos burocratas de Brasília pouco importa essa anomalia social. Amazonas à parte, urge refletir sobre as causas mais amplas que levam o país a tão baixa utilização desta fonte energética tão abundante, e com características de benefícios tão extraordinárias.

Energia, economia e ecologia

Pesquisas da Universidade Federal de Pernambuco, conduzidas pelo físico Hélio Scalambrini, mostraram que o Brasil é um dos poucos países no mundo que recebe uma insolação (número de horas de brilho do Sol) superior a 3000 horas por ano. E na região Nordeste conta com uma incidência média diária entre 4,5 a 6 kWh. O cálculo para a Região Norte é quase o mesmo. Por si só estes números colocam o pais em destaque no que se refere ao potencial solar. A Alemanha recebe quase metade dessa insolação e já produz metade da energia que consome a partir dos painéis fotovoltaicos. De acordo com o seu plano energético a longo prazo, denominado de Energiewende, o país pretende gradualmente abandonar as energias poluentes em favor de energias renováveis, contando mesmo com a desativação das suas plantas nucleares em 2022. A percentagem de energia renovável do sol, vento, e biomassa pretende-se que suba para 80% da produção total de energia e 60% do total de energia consumida até 2050. Ao mesmo tempo o governo comprometeu-se a reduzir em 40% as suas emissões de gases poluentes até 2020 (Comparando com as emissões em 1990).

Política energética

Diante desta abundância energética tão espetacular, por que persistimos em negar as potencialidades e a efetividade dos benefícios aí contidos? Por dezenas de anos, os gestores do sistema elétrico (praticamente os mesmos) insistiram na tecla de que a fonte solar é cara, portanto inviável economicamente, quando comparadas com as tradicionais. Cara para quem e sob qual ponto de vista? Há um Planejamento Estratégico Energético sério que possa respaldar essa ilação? A resposta é óbvia. Para o professor Scalambrini, o país padece de uma política energética de longo prazo. E é elementar a dedução de que o preço e a viabilidade de uma dada fonte energética dependem muito da implementação de políticas públicas, de incentivos, de crédito com baixos juros, de redução de impostos. Enfim, de vontade política para fazer acontecer. O enigma da não utilização da energia solar fotovoltaica no país é que ela não tem apoio, estímulo nem neste, nem nos governos passados.

Insurreição energética

Em 2015, num debate ocorrido no GEEA, grupo de estudos estratégicos regionais, o general Theophilo, então comandante militar da Amazônia, propôs um movimento de insurreição energética a partir das universidades e das empresas, diante da certeza de que precisamos estimular nos centros regionais de pesquisa as soluções de transporte, energia e comunicação, adequados a Amazônia. “Está provado… quem espera nunca alcança!”, diria o cancioneiro popular. A política energética vigente, quando foca suas prioridades na área da geração simplesmente relega a fonte energética fotovoltaica, numa região em que o sol brilha mais de 13 horas por dia. Por isso, por inépcia, interesses sombrios ou falta de pudor, em pleno século XXI, a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica brasileira é pífia, praticamente inexiste. A realização recente de dois leilões exclusivos para esta fonte energética deixou claro que não basta simplesmente realizar o pregão é necessário que o preço final seja competitivo para garantir a viabilidade das instalações. O primeiro leilão realizado a nível nacional, em outubro de 2014, resultou na contratação de 890 MW, e o valor final atingiu R$ 215,12 / MWh. O segundo, realizado em agosto de 2015, terminou com a contratação de 833,80 MW, a um valor médio de R$ 301,79 / MWh. Ainda em 2015, em novembro, foi dito, oficialmente, que a energia solar consolidou-se definitivamente na matriz elétrica brasileira, ao registrar, no 2º Leilão para Contratação de Energia de Reserva (LER), deságio de 21,9% em relação aos preços de referência e investimentos de R$ 4,4 bilhões. Também foram contratados projetos de geração eólica. Somando-se as duas fontes, foram contratados no leilão 53 projetos de geração de energia elétrica, com investimentos de R$ 6,8 bilhões. Com a crise sacudindo a mais prosaica infraestrutura de desenvolvimento, o Leilão Solar, até agora, não passou de sonífero bovino, semelhante aos anúncios de R$ 209 bilhões em infraestrutura de transportes. Por outro lado, a geração descentralizada – aquela gerada pelos sistemas instalados nos telhados das residências – praticamente não recebe nenhum apoio e consideração governamental. Apesar do enorme interesse que desperta, no âmbito de uma opinião pública que já sabe diferenciar as miragens da demagogia e da burocracia do desenvolvimento. Acordem “ilustres planejadores” da política energética, diz o pesquisador pernambucano, pois a sociedade não aceita mais pagar pelos erros cometidos por “vossas excelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma.

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Aniversário da Afeam

Alfredo Lopes
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afeam
Afeam financia cursos para pequenos produtores e cultivo de lavouras no interior do AM

Pelos Indicadores Industriais do Cieam, disponível na Web, o setor produtivo da Zona Franca de Manaus recolheu, nos últimos cinco anos, dados da Sefaz, Secretaria da Fazenda, R$ 4 bilhões para o FTI – Fundo de Fomento ao Turismo, e Interiorização do Desenvolvimento e quase R$ 1 bilhão para o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Por necessidade, ou descuido legal, isso tem ajudado o Estado a financiar sua pesada engrenagem, mas não cumpre o script regulamentar. Dessa dinheirama, apenas um naco mais ou menos 10% vai para Afeam- Agência de Fomento do Estado do Amazonas, a mais elogiada entre as agências de fomento do país. E se estão corretos os estrategistas de que não se pode dispensar uma crise, interiorizar o desenvolvimento têm sido o melhor destino para um pedaço do fundo das pequenas empresas. Para ampliar sua carteira, em 2013 abriu as portas para o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, que chegou a procura de projetos não predatórios, uma das expertises da Afeam. Neste momento, ela não figura entre as prioridades do Estado – com tantos incêndios a debelar. Não haveria tantos se mais fosse investido em empreendedorismo. A Agência, com apoio do BID, cuidou de aprimorar seus serviços, capacitação de colaboradores e informatização de operações, disse Evandor Geber, repartindo o bolo de milho dos 17 anos da Agência na semana passada. Celebração discreta de acertos e avanços, sobretudo com a iniciativa do Banco do Povo, que utiliza os parcos recursos do FMPES para assegurar operações de crédito, ou seja, emprego e renda dos novos empreendedores. Se a indústria perdeu, em três anos, mais de 40 mil postos de trabalho, a Afeam adubou o empreendedorismo com mais de 80 mil operações de crédito subsidiado. Empreender, incentivar ações de desenvolvimento, fica provado, é melhor que promover o assistencialismo.

BID na expectativa

Nos Debates Produtivos, promovidos pela Afeam, Cieam e Federação da Indústria e da Agricultura, tem sido essa a nota constante. Debates embasados em condutas. Algumas são emblemáticas como os produtores de carvão de Presidente Figueiredo, no interior do Estado. Estimulados pela Afeam, hoje eles plantam bananas de primeira qualidade, com lucratividade melhor e reconhecimento internacional, como os parabéns dos técnicos do BID vindos de Washington. A crise fiscal do país deixou em suspensão o programa de crédito das cadeias rurais da Afeam. Mas o Banco não desistiu de fomentar o guaraná orgânico de Urucará, consumido na França e Estados Unidos, da Agrofrut, ou o Açaí, de Codajás que o mundo se acostumou a degustar. A Agrofrut é totalmente orgânica e é uma cooperativa que paga suas parcelas antecipadamente, o que traduz seus acertos. Por isso, na capital e no interior, Afeam é nome/marca associada ao crédito diferenciado, com uma taxa discreta de inadimplência, e com um alento seguro para empinar empresas, produtos. Assim, a Agência caiu nas graças e no reconhecimento da opinião pública. Em parceria com Idam – Instituto de Desenvolvimento do Amazonas, e Sebrae – Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa, entre outras agências de inovação, os técnicos da Afeam não escondem o orgulho de bater todos os recordes de distribuição de crédito para homens e mulheres no interior.

E a Lavoura-pecuária- floresta?

A Afeam tem trabalhado com a Federação da Agricultura para monitorar e estimular novas modulações econômicas, sendo uma delas o dendê associado a outras culturas. O dendezeiro é uma palmeira oleaginosa empinada pelo clima tropical úmido, tendo suas primeiras áreas produtivas no litoral baiano e espalhando-se pelo Pará, Amapá, Amazonas entre outros. O dendê requer uma temperatura média entre 25ºC e 27ºC com limite de 32ºC.

Em Manicoré, sul do Amazonas, a Embrapa fez um empreendimento bem-sucedido de reincorporação do processo produtivo de áreas degradadas, por meio de tecnologia adaptada, inovadora, competitiva e de baixo impacto ambiental para ampliar as exportações e a renda dos produtores de dendê. Conceitualmente, trata-se da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), uma estratégia de produção sustentável, que integra atividades agrícolas, pecuárias e florestais, realizadas na mesma área, em cultivo consorciado. Os resultados desses sistemas de integração lavoura, pecuária e floresta se mostraram promissores para atender tanto as dificuldades da pecuária, como alternativa de recuperação de pastagens degradadas, como para a agricultura anual, através da rotação de culturas, trazendo melhoria das propriedades do solo sendo um sistema de produção de grãos e de produção animal, que juntamente com a floresta se completam, aumentando a renda dos produtores e trazendo progresso social ao campo. Fruto dessa racionalização e recuperação dos estoques naturais, assim como atuou na Fazenda Aruanã, em Itacoatiara, a Embrapa desenvolveu programas como o Balde Cheio, da pecuária de leite, com sucesso financeiro e sustentabilidade exemplar. São iniciativas isoladas, ainda desgrudadas de uma política agroindustrial, anunciadas pelo governo como estando em fase final de elaboração.

Associação de Bioeconomia e Inovação Tecnológica da Amazônia

Tendo como anfitrião da iniciativa as entidades do setor produtivo, o governo do Estado, Universidade Federal do Amazonas, Inpa, CBA e Embrapa, no último dia 31, na sede da FIEAM, foi criada a ABITA, pronuncia-se ÁBITA, Associação de Bioeconomia e Inovação Tecnológica da Amazônia, para acompanhar a retomada do CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, estadualizar e regionalizar seus serviços, fechando uma lógica promissora de integração, planejamento e ação compartilhada. O CBA tem milhares de mudas de CURAUÁ, para substituir fibra de vidro, produzidas em laboratório à espera de expandir os princípios ativos que o mercado demanda, entretanto, jamais mobilizou a Embrapa, nossa maior autoridade em solo para ajudar a enfrentar este desafio. Faltou fomento ou integração? Ambos, é claro. A lógica é evidente: se as Jornadas do Desenvolvimento, da SeplanCTI, retomaram os caminhos, a cumplicidade institucional da ABITA vai apontar para mais pesquisas de olho no desenvolvimento e no mercado, na consolidação das cadeias produtivas não predatórias, o forte da Afeam, conquistada com um naco discreto da dinheirama recolhida pelo setor produtivo. Por que não expandir esse amontoado de acertos e correr para o abraço das NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS?

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Amazônia: viver, degustar, amar…

Alfredo Lopes
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A luz da desinformação reinante, é tímida, ainda, apesar de extremamente promissora, a mobilização de pesquisadores, jornalistas, empresários, poder público, e da percepção do cidadão das ruas, para entender, prestigiar e expandir essa iniciativa extraordinária que o MUSA, o Museu da Amazônia, representa. Sua torre nada mais é que uma experiência obrigatória e gratificante, a um tempo científica e poética, para entender aquilo que Jaime Benchimol intuiu como “o destino está em nossas mãos”, rigorosamente, o ignoto quintal de biodiversidade de nossa casa. O Museu materializa o desejo da Princesa Isabel e do Conde D’Eu, no final da Monarquia, o projeto de João Barbosa Rodrigues, e a sugestão do lendário botânico Adolpho Ducke, nome escolhido por Denis Minev e Ennio Candotti, para batizar o Museu da Amazônia. É a síntese biótica florestal, transformada no maior museu a céu aberto da Terra, graças ao empenho dadivoso do Inpa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, que cedeu a área da reserva, em 2009, sob a batuta de Adalberto Val.

Foi exatamente este lugar, no alto de uma torre ali construída, com 242 degraus acima de contemplação da exuberância – como amar sem contemplar o outro ativamente? – que Felipe Schaedler, um chef de padrão global, escolheu para oferecer o Coquetel nas Alturas, nos ensaios da primavera amazônica. A luz das acácias, diga-se, já cumprem o lumiar da esperança e bonança tropical!! Movido por essa energia, Felipe se dedica a cascalhar sabores e odores florestais, entre eles, a pilotar a iniciativa de produção comercial do primeiro cogumelo brasileiro, o Lentinula raphanica. Ele colhe, assim, o fruto do investimento em mais energia com ingredientes amazônicos, onde habita um quinto dos seres vivos da Terra e, há 10 mil anos, os povos primitivos consomem cogumelos e, anotem, insetos, 65% dos seres vivos, pelas variedades e teores nutritivos.

Aliás, degustar insetos é uma recomendação da FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, que divulgou recentemente “Insetos comestíveis: perspectivas futuras para a segurança alimentar dos humanos e dos animais”, um documento que descreve os benefícios de saúde e ambientais derivados de uma dieta suplementada por insetos. Entre os sabores do cardápio amazônico do Restaurante Banzeiro já desfilam as formigas, as mesmas do ritual de passagem dos índios Sateré-Maweé. Elas figuram ao lado do tal cogumelo vedete, já degustado e adotado por Alex Atala, outro chef visionário, para quem a Raphanica se diferencia dos outros pelo sabor e textura, e, especialmente, porque é amazônico, não cultivado em outros lugares do mundo.

Os estudos e monitoramento da produção são conduzidos pela pesquisadora Noemia Ishikawa, do Inpa – alguns cogumelos, ou fungos, são tóxicos ou alucinógenos – e pelo agroecológo Francisco Bruno, da Fazenda Agropecuária Aruanã, em Itacoatiara, Região Metropolitana de Manaus, do agrônomo Sérgio Vergueiro, onde são utilizadas como substrato as toras das castanheiras ali cultivadas. Já foram estudadas na região outras 33 espécies destes fungos aptos ao consumo humano. Um deles, o Sanöma, colhidos pelo povo indígena, da etnia Ianomâmi, já está disponível no mercado do Sudeste. Nos últimos 10 anos, a região amazônica reduziu substantivamente o desmatamento, conforme exigências do Acordo do Clima e da sobrevivência do gênero humano.

Cabe lembrar que os projetos de pecuária, estimulados pelo próprio governo federal, nos anos 70, derrubaram a floresta para fazer uma economia vesga. Alguns empresários, como os Vergueiro, se apressaram em reflorestar suas áreas com espécies de alto valor comercial, como copaíba, pupunha, castanheiras que, além de frutos, oferece suas toras para produzir cogumelos, construir toneis, para indústria de vinho e cachaça, móveis com design tropical, insumos de nutracêuticos, cosméticos, fármacos. Materializando aos poucos a utopia da bioindústria, o Centro de Biotecnologia da Amazônia – através de acordo formal com a Fazenda – já está estudando o atendimento das demandas de extratos, biomoléculas, a química fina que os resíduos oferecem.

Nesse contexto, os insetos, os fungos, os peixes, a farinha, o tucupi, a murupi, o açaí, a tapioca e o jambu… uma lista infinita de delícia, nutrição, revitalização e paixão, que os viajantes europeus já descreveram em detalhes, começa a chamar a atenção também do Brasil, como oportunidade de, em vez de depredar ou manter intocada, conservar este patrimônio. inebriante e surpreendente ao prazer e ao rejuvenescer, e promover, a partir dos trópicos, a reconciliação entre o homem e a natureza. A Amazônia, no exercício irredutível de sua autoridade, como um dos conceitos que mais agitam a consciência universal, convida, portanto, a humanidade, a passear na floresta, viver, degustar e amar o coquetel de suas delicias e chegar perto de generosidade vital. Antes que seja tarde…

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