É sempre robusta a pauta de questionamentos e demandas da indústria, a ser debatida, dessa vez, com o presidente da República em evento ocorrido na semana que passou. No recheio consta a lista de desacatos legais contra a ZFM, um cardápio que está sempre pronto e cujo conteúdo desfila semanalmente nos boletins das entidades. Coube ao presidente da FIEAM, Antônio Silva, na qualidade de integrante da cúpula da CNI, Confederação Nacional da Indústria, organizar a comitiva do Amazonas e incluir os representantes da ZFM, num encontro em que estava previsto discutir apenas as medidas provisórias do ajuste fiscal. O protocolo, porém, deu uma brecha e, num discurso contagiado pela inquietação e incertezas do setor produtivo, o presidente do CIEAM, Wilson Périco, deixou claro que o Brasil não pode seguir sem Norte, no sentido geográfico, geopolítico e estratégico do termo. E não apenas no que se refere à integração efetiva da região no cenário nacional, na política industrial, ambiental e de ciência, tecnologia e inovação. O Norte é a bússola, o roteiro e a saída para o país. Com todas as letras, Périco sublinhou que o Norte não é parte dos problemas. É sim, parte das soluções dos entraves, distorções e atraso do processo civilizatório de desenvolvimento. Em artigo publicado nesta terça-feira no portal INFOMONEY/Bloomberg e na mídia local, ele elencou algumas das ponderações que o Brasil central precisa analisar, compreender e incorporar nas prioridades nacionais.

Os acertos do ditame constitucional

Aqui reproduzimos alguns desses questionamentos que sintetizam a inquietação das empresas. A presença do Amazonas, através das entidades de classe do setor produtivo, CIEAM e FIEAM, Centro e Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, em debate com a Presidência da República, representou a manifestação do III PIB industrial do país neste momento delicado e muito instável de definições para os rumos da economia e da política. Ali, com Antônio Silva, amazonense que ocupa a vice-presidência da CNI, estávamos alinhados com os principais estados da Amazônia Brasileira para reafirmar, entre outros reclamos, aquilo que a Zona Franca de Manaus-ZFM tem representado nestes 50 anos: o ditame constitucional mais exitoso na redução das desigualdades regionais em toda história da República. Este acerto se consolidou a despeito de frequentes e danosas interferências do poder central. Juntos, em nome dos empreendedores que acreditaram na economia desta delicada região, entoamos o grito de alerta para as exigências de empreender na Amazônia.

Ensaios da união necessária

Nesse movimento obstinado estão também as entidades da Agricultura, do Comércio e Serviços na busca de novas saídas. Não há saídas para a Amazônia nem para o Brasil sem este pacto de entendimento, transparência e disposição para mudança. Essa coesão se consolida em âmbito regional, e se baseia na crença de que a Amazônia, o Norte deste país, não é parte dos problemas nacionais, mas com certeza aqui residem as soluções para os embaraços da brasilidade. E a classe política, exceções pontuais a parte, não dá a necessária atenção para isso. Este, portanto, tem sido o mais grave gargalo, o gargalo político, aquele que explica a anomalia desta situação. Estar alinhados no debate com a presidência da República sinaliza que o caminho certo é o da soma de nossos esforços e da comunhão de propósitos para resolver a incompetência federal no trato amazônico. Internamente, não nos resta outra via senão promover a urgente unidade regional, fortalecendo a sintonia entre as entidades de classe de empreendedores e trabalhadores, governadores, prefeitos, especialmente, a bancada parlamentar do Norte. Assim, somente assim, vamos resguardar os direitos constitucionais do Amazonas – 50% de toda a arrecadação federal desta região – afirmando as prioridades e oportunidades da Amazônia, a biodiversidade, a produção de alimentos, a riqueza mineral, com a proteção da floresta, a redução das desigualdades regionais e uma nova economia, pujante e sustentável, a favor do Brasil, ora refém desta dispersão paradoxal.

Contrapartida injusta

Entre os acertos e engasgos desta relação com o poder central, cabe resgatar o depoimento emblemático do secretário de Planejamento do Amazonas, Thomaz Nogueira, na última reunião do CAS, Conselho de Administração da Suframa, deste ano. Ele se dirigiu ao ministro Marcos Pereira, do Desenvolvimento, com bases nos dados da Receita, referindo-se às contrapartidas constitucionais, onde a ZFM faz do Amazonas, um estado historicamente superavitário que ajuda a carregar o país nas costas. E este acerto fiscal ocorre num estado pobre, que é obrigado a entregar para a União mais de 70% do que dela recebe. “Nunca recebemos mais de 30% do que recolhemos em receita pública para a União”. Ou seja, a renúncia tributária, que a Constituição recomenda para reduzir as desigualdades regionais, foi distorcida e fez do Amazonas um baú da felicidade fiscal federal. Na prática isso significa que, com 30% da riqueza aqui produzida, fica mais difícil cumprir – a contento – a responsabilidade da redução das desigualdades regionais. Na prática, a União confisca a riqueza que deveria promover emprego e renda nesta região esquecida. E é exatamente aqui que reside a necessidade do pacto da insurgência para enfrentar e superar os embaraços crônicos.

Entraves da competitividade

Além do gargalo de transportes – que chega a consumir 20% na planilha de custos de algumas empresas – temos energia cara e precária e a comunicação de voz e dados é a mais onerosa e mais lenta do Brasil. Vaidades pessoais e conflitos de grupo fizeram o compromisso da representatividade dar lugar à política menor, ao adesismo e à bajulação do poder central. Tais questões partidárias e pessoais se dão acima das demandas regionais, priorizando o furdunço político em detrimento dos ditames do tecido social. Nessa praça de guerra, Brasília encontra uma desculpa para dar as costas para o Norte. E as sequelas desta omissão aparecem no confisco de 80% das verbas de P&D, destinadas a adensar e interiorizar o desenvolvimento com inovação tecnológica. Mais de R$ 5 bilhões nos últimos 10 anos.

Imperialismo burocrático

De costas, Brasília promove, também, os embargos de PPBs – a exigência legal para uma indústria iniciar a produção de novos produtos. Vetos para gerar emprego e renda num estado que só tem 0,6% das indústrias do Brasil, sob a desculpa esfarrapada de ameaçar as demais plantas industriais. Uma distorção gerencial do Planalto que deveria incomodar a bancada federal da Amazônia. Não incomoda. Essa mobilização bem poderia bloquear o confisco das verbas da Suframa, a autarquia que gerencia a ZFM, algo em torno de R$ 6 bilhões nos últimos 10 anos, utilizados, outrora, para espalhar benefícios em forma de convênios com a implantação de obras de infraestrutura nos municípios empobrecidos da região. Esta mesma classe política, se focasse no interesse de seus eleitores, poria fim às restrições rodoviárias impostas ao Amazonas e Roraima, 25% do Brasil sem conexão com o Brasil. Bastaria exigir a recuperação da BR319. Findo o gargalo político, os demais seriam obviamente contornados.

 Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Com um relato didático e, ao mesmo tempo dramático, o representante do poder legislativo, Serafim Correa, chamou a atenção do ministro do Desenvolvimento, Marcos Pereira, para as contribuições da Zona Franca de Manaus para o Brasil, nestes 50 anos, e para os gargalos de infraestrutura que o governo federal continua impondo à região, fazendo de conta que não é de sua responsabilidade. Entre eles, o entrave energético é aquele que mais tem causado danos aos investidores, trabalhadores e suas famílias, atingindo de morte a competitividade do modelo ZFM. O relato se deu no desfecho da última reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que encerrou 2016 com a aprovação de 26 projetos, investimentos de US$ 145,7 milhões, e a geração de discretos 398 empregos diretos no Polo Industrial de Manaus em três anos. No ar, a melancolia de um ano que assinala um saldo sinistro de quase 30 mil empregos perdidos. O setor produtivo tem experimentado neste meio século o prejuízo da precariedade energética, desde variações prejudiciais, e picos de energia. Vimos as promessas de grandes investimentos ser transformadas em frustrações monumentais. E, apesar dos subsídios sobre o valor da energia elétrica industrial por MWh, este item compromete drasticamente a competitividade da indústria local. Os tributos federais e estaduais incidentes na conta de energia elétrica das indústrias (PIS, COFINS, ICMS) correspondem a mais de 30,5% do valor da tarifa. Ao longo desses 50 anos, este é um gargalo emblemático que traduz o esplendor do descaso federal com a Amazônia. A hidrelétrica de Balbina, por exemplo, que hoje, no ápice de sua geração energética, consegue apenas abastecer um dos shopping-center mais antigos de Manaus, virou a maior tragédia socioambiental da história do Amazonas. Depois, veio a miragem energética do gasoduto Urucu-Manaus, “a nova matriz energética da região”. No traçado do gasoduto, onde o projeto previa a instalação de cabos de fibra ótica para partilha do sinal de internet, como medida de compensação para os municípios alcançados pela obra, os militares do programa Amazônia Conectada não encontraram um metro de fibra destinada a este fim. E, como sói acontecer, nada acontecerá. Por fim, a promessa enganosa e onerosa do Linhão de Tucuruí, que chegou como anúncio de integração no Sistema Nacional de Energia. E qual foi a vantagem da façanha para a competitividade do setor produtivo? Aumento de 40% em média no custo de energia para os usuários locais e frequentes interrupções no sistema de abastecimento. Ninguém merece!

Embargo de soluções

Enquanto isso, a política industrial predatória do governo federal para a região, encarnada no terrível GT-PPB, proíbe o PPB para produção de placas fotovoltaicas no PIM, polo industrial de Manaus, que poderiam abastecer como alternativa energética uma região extremamente privilegiada por precipitação energética solar. A Ciência há muito já atestou que nesta floresta tropical, nas imediações da linha do Equador, a Amazônia recebe uma insolação (número de horas de brilho do Sol) superior a 3000 horas por ano, com uma incidência média diária entre 4,5 a 6 kWh. A Alemanha recebe quase metade dessa insolação e já produz metade da energia que consome a partir dos painéis fotovoltaicos. Em respeito ao Acordo do Clima, a propósito, aquele país pretende gradualmente abandonar as energias poluentes em favor de energias renováveis, contando mesmo com a desativação das suas plantas nucleares em 2022. No Amazonas, soluções como utilização de painéis fotovoltaicos no toldo de embarcações para fabricar gelo, entre outras soluções energéticas, poderiam revolucionar o aproveitamento alimentar da pesca artesanal, que joga no lixo, ou no rio, 15 toneladas de peixe por safra por falta de energia.

Alternativas de energia renovável

Antes do motor a vapor, poucos sabem, os barcos regionais – canoas gigantes – que transportavam borracha e outros produtos do comércio com o Velho Mundo, eram movidos a velas, rio Amazonas abaixo, até Belém, ilustrando que até a alternativa eólica existe e tem potencial comercialmente válido na Amazônia. Aqui, incluindo a biomassa, a abundância energética é espetacular, mesmo assim persistimos em negar as potencialidades e a efetividade dos benefícios aí contidos. Por dezenas de anos, os gestores do sistema elétrico (praticamente os mesmos) insistiram na tecla de que a fonte solar é cara, portanto inviável economicamente, quando comparadas com as tradicionais. Cara para quem e sob qual ponto de vista? Há um Planejamento Estratégico Energético sério que possa respaldar essa ilação? A resposta é óbvia. O enigma da não utilização da energia solar fotovoltaica no país é que ela não tem apoio, estímulo nem neste, nem nos governos passados. A insistência do CIEAM em conquistar assento para o setor produtivo na Universidade do Estado do Amazonas passa por este pacto entre universidades e empresas para identificar e apoiar linhas de pesquisas que tratem dessas soluções de infraestrutura para os gargalos regionais.

Precisamos estimular nos centros regionais de pesquisa as soluções de transporte, energia e comunicação, adequados a Amazônia. A política energética vigente, quando foca suas prioridades na área da geração simplesmente relega a fonte energética fotovoltaica ao cálculo burro de um custo x benefício restrito, esquecendo o longo prazo da compensação. Por isso, por inépcia, ou interesses sombrios, em pleno século XXI, a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica brasileira é pífia, praticamente simbólica. Acredite se puder.

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É preciso saber as premissas políticas para esta mudança. Klaus Schwab retoma o contexto histórico onde se dá esta mudança a um tempo sistemática e profunda. A química e a física com suas revelações, numa leitura digital e biológica falam por si dos econômicos e do imperativo do pacto institucional, da revolução política que se impõe, para assegurar novas representações do interesse social. E se as mudanças profundas, como big data, economia compartilhada, internet das coisas, robótica avançada, inteligência artificial e neurotecnologias já deram a caras, a política precisa limpar a sua, constranger sua conduta e converter-se ao saneamento das próprias condutas. E se o objetivo da Quarta Revolução é gerar maior conscientização sobre a abrangência e a velocidade da revolução tecnológica e de seu impacto multifacetado, a política precisa abandonar a era cavernosa da contravenção, criar uma estrutura de reparos, purificação e regeneração de atitudes. A coisa pública, o interesse coletivo, uma obviedade tão sagrada e inteligente para que todos possamos ascender como civilização, e para que todos possamos pensar em mudança como premissa da solidariedade e da fraternidade geral que todos, verdadeiramente, almejamos.

O Brasil precisa olhar o Brasil

“Estamos a bordo de uma revolução tecnológica que transformará fundamentalmente a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Em sua escala, alcance e complexidade, a transformação será diferente de qualquer coisa que o ser humano tenha experimentado antes”. A descrição de Schwab destoa da distorção política e institucional do Brasil de hoje, contaminado por práticas sombrias no trato do interesse público. A nação se levanta contra o retrocesso e a História pede a todos que façamos a revolução dos costumes políticos em nome da dignidade e da civilidade do país e de sua gente. O jornalista Marcelo Coelho, em artigo publicado nesta segunda, dia 28, faz um retrato das dificuldades do Brasil em entender e gerenciar o Brasil. ” Do século 19 vem o legado da desigualdade social, filha da escravidão tardiamente abolida, e de uma estrutura fundiária concentradora, baseada na apropriação de terras públicas pelos mais fortes. Se na primeira algo começou a mudar com políticas como o Bolsa Família, a segunda ainda conta com a força da bancada ruralista no Congresso, como se pode ver pelas sucessivas vitórias obtidas em torno do Código Florestal. O que nos leva direto para o século 18, se não para o 16: os brasileiros continuam viciados em desmatamento, como nossos pais fundadores portugueses. Apesar da queda acentuada nas taxas de destruição da Amazônia desde 2005, ela volta a crescer e a preocupar sobretudo agora que o cumprimento de nossos objetivos para o Acordo de Paris tanto dependem de contê-la para reduzir as emissões de carbono. O Brasil deveria estar discutindo como aproveitar suas vantagens para liderar a bioeconomia, a energia eólica (ventos) e fotovoltaica (luz solar), a integração entre lavoura, pecuária e floresta.”

ZFM presta contas

Para gerar recursos da nova economia é essencial resgatar e adensar o polo industrial de Manaus, fonte dos recursos que podem viabilizar os dois parques tecnológicos, sobretudo o de biotecnologia. Portanto, apostar em Bioeconomia é um amontoado de benefícios: adensar o polo industrial existente, especializado indiretamente em defender/proteger a floresta, consolidando e regionalizando a indústria 4.0, a quarta revolução industrial, a bioindústria, ou seja, a produção industrial que agrega ciência, tecnologia e inovação, a partir do aproveitamento inteligente do imensurável patrimônio genético da Amazônia, onde borbulha 20% dos princípios ativos da Terra. E de quebra, no médio prazo, reduzir a dependência fiscal, ao adensar o polo industrial local com insumos regionais, A Suframa, em parceria com as entidades do setor produtivo, prepara um debate simbólico de celebração dos 50 anos da Zona Franca de Manaus, a ser realizado no início do próximo ano, exatamente com os atores da academia e da economia que defendem e entendem a urgência estratégica, climática e diplomática dos negócios da biodiversidade. De quebra, irão prestar contas de 12% da renúncia fiscal que aqui utilizamos – o Sudeste utiliza 60% do bolo nacional – aos quais respondemos com os acertos da Zona Franca de Manaus, seus trabalhadores e investidores, sempre dispostos a encontrar/consolidar caminhos para a proteção da floresta, o equilíbrio do clima e a oferta de emprego e renda que podem tirar o Brasil da crise.

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O Instituto Escolhas, um parceiro que o CIEAM tem mobilizado na discussão dos serviços ambientais que as empresas do Polo Industrial de Manaus, promoveu um importante Evento, em parceria com o INSPER – onde ocorreram os debates – e a FOLHA DE SÃO PAILO, para debater os caminhos que o país precisará percorrer para construir uma economia de baixo carbono. O evento ocorreu em São Paulo, com a participação de economistas e especialistas no tema. Marcelo Leite, jornalista da Folha de S. Paulo, liderou a primeira discussão da posição do Brasil no cenário internacional dentro do contexto da transição para a economia de baixo carbono. O anfitrião Marcos Lisboa, presidente do Insper, Jorge Arbache, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Ana Toni, diretora do Instituto Clima e Sociedade, e Ricardo Sennes, sócio-diretor da consultoria Prospectiva, retomaram os gargalos do Brasil que não fez o dever de casa em educação, transporte, produtividade e competitividade. Não aparecemos no mapa da energia e, fora o agronegócio, não temos nenhum destaque no cenário internacional, sequer temos grau de investimento para receber os US$ 100 bilhões de greenbonds, os recursos destinados a uma economia de baixo carbono no Acordo do Clima. Embora os presentes tenham criticado a ausência de uma política fiscal e industrial, a conclusão deste grupo foi rever os incentivos e olhar para a Amazônia como o melhor caminho para uma saída para o país: a Bioeconomia, um investimento em inovação e aproveitamento das oportunidades da Biotecnologia.

Incentivos e contrapartidas ambientais

O segundo painel, com a finalidade levantar questionamentos e apontar novos caminhos para a indústria brasileira, a partir do desenvolvimento de novos setores industriais e a inserção do Brasil nas cadeias globais de produção. Os conferencistas, por Celina Carpi, do Instituto Ethos e Grupo Libra, José Roberto Mendonça de Barros, consultor da área econômica e ex-secretário executivo de Comércio Exterior, José Augusto Coelho Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria, Luiz Barroso, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, e moderação de Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do Instituto Escolhas. Ainda aqui veio uma crítica aos incentivos, notadamente para a indústria automobilística. Novamente a ZFM não aparece, a não ser nas informações dadas que relacionam indústria, UEA, confiscos de recursos de P&D, como o instrumento necessário para criar novas modulações econômicas. Chamou a atenção o conjunto de propostas de como o Brasil precisa se organizar junto aos parceiros internacionais, para precificar o papel de sumidouro de 15% do carbono produzido pela humanidade. O governo brasileiro, até o momento proíbe que isso vire moeda de negociação com países que usam fontes predatórias de energia, por exemplo. Em todo caso, porém, em todo o debate, o bioma amazônico, historicamente usado como o grande vilão do aquecimento global por suas supostas queimadas, aparece nas várias falas como o grande ativo ambiental do Brasil nas negociações multilaterais.

Pesquisa & Desenvolvimento

Além do reconhecimento de que o Brasil segue de costas para a Amazônia, discutiu-se, ainda, a necessidade de mobilizar o poder público e a comunidade científica, para olhar para a floresta amazônica como o grande espaço da quarta revolução industrial, onde a natureza precisa ser revisada e revisitada como paradigma de criação de soluções para a humanidade, do mesmo modo como a engenharia da fibra ótica se debruçou sobre o fenômeno de pigmentação das borboletas a partir do sua interação e intersecção com as flores. Os exemplos foram diversos sobre as possibilidades de usar a bioindústria, com 90 produtos num primeiro momento, para em 10 anos dobrar a receita do agronegócio. O debate sobre o papel da inovação e do conhecimento em uma economia limpa contou com a participação de Carlos Nobre, da Academia Brasileira de Ciências, que ofereceu um panorama de como o tripé ciência, tecnologia e inovação pode ajudar o Brasil a construir uma economia de baixo carbono, Marcos Jank, diretor global de assuntos corporativos da BRF, e Ricardo Abramovay, da Universidade de São Paulo, que discorreu sobre a industrialização, utilização dos recursos naturais do país e as novas indústrias. Este foi um dos melhores momentos, onde a Amazônia aparece claramente como o lugar para onde o Brasil não olha e onde aparecem as oportunidades do país assumir diante do mundo o papel de principal protagonista do debate ambiental. No final, o representante do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, diretor de Relacionamento com a Sociedade do Instituto, no painel moderado por Sandra Paulsen, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conduziu os encaminhamentos para o Fórum Desenvolvimento e Economia de Baixo Carbono na linha de identificação das fontes de recursos, ou seja, de onde virão os recursos para este novo momento da economia. Para tanto, Hector Gomez, country manager para o Brasil da International Finance Corporation (IFC), junto com Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, e ainda Rachel Biderman, diretora do World Resources Institute (WRI) no Brasil, listando os parceiros e as exigências para alavancar recursos. Essa discussão, fica evidente, precisa ocorrer em Manaus, o coração da floresta, para debater o financiamento da transição para o desenvolvimento de baixo carbono, levantando questões sobre como fazer esse processo ser viável no Brasil e no mundo a partir da Amazônia.

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