O cientista Adrian Martin Pohlit nasceu e
se formou em Engenharia Química na Pensilvania e atuou na Califórnia,
Vale do Silício, antes de vir para a Amazônia, há mais de duas décadas.
Aqui está, desde então, atuando no INPA, Instituto Nacional de Pesquisa
da Amazônia, focado no estudo da bioquímica das doenças tropicais. Sua
escolha para “arrumar a casa” do Centro de Biotecnologia tem indicação
dos mais renomados pesquisadores da região. Pesquisa, Desenvolvimento e
Mercado são os balizadores de seu grupo de cientistas, no âmbito do
INMETRO, para, em definitivo, solidificar a instalação do polo de
bioindústria na Zona Franca de Manaus, o mais coerente com a vocação de
bionegócios nesta região que detém ¼ dos princípios ativos do Planeta.
Confira.
1.
FOLLOW-Up: Adrian, em meio a esta turbulência chamada Brasil, você foi
nomeado o novo gestor do CBA, o Centro de Biotecnologia da Amazônia, o
velho, desgastado e acalentado sonho de fazer bionegócios na floresta,
com Inteligência, sustentabilidade e multiplicação de oportunidades para
esta região. Na linguagem da burocracia, você é um DS4, mais ou menos o
capataz de um empreendimento cujo dono é o contribuinte, e o provedor
principal são as indústrias instaladas no polo industrial de Manaus.
Resuma em algumas linhas suas principais metas de trabalho e a fonte
disponível de recursos para sua execução.
ADRIAN MARTIN POHLIT: Antes
de mais nada, entendo que o mais importante e prioritário – e me sinto
na obrigação de colocar isso primeiro – é definir o modelo de gestão.
Sem um CNPJ o CBA continuará como tem estado nesses últimos 13 anos. A
prioridade número um, portanto, é a solução da questão da natureza
jurídica. O CBA precisa existir juridicamente. Ser uma entidade que tem
capacidade técnico-científica e administrativa, a credibilidade dos
empresários, da classe política e do conjunto da Sociedade. E, ao ser
transformada em projeto de Organização Social, receber recursos de
empresas e dos Governos Federal e Estaduais, e de convênios
internacionais, e estimular uma bioeconomia multifacetada, com perfil de
biodiversidade amazônica, em rede com outros centros de pesquisa e
desenvolvimento. Essa definição referente à natureza jurídica é
prioritária e bastante problemática, dada a existência de associações
como Bioamazonia e Associação Bioamazônia (ABA) que tem essa mesma
missão do CBA e já tem CNPJ e estão operando ainda na praça. É preciso
resolver esses problemas do passado de uma vez por todas. Este imbróglio
de incertezas e confusões jurídicas, tem reflexos em nossa eficiência,
provoca desperdício de tempo e energia. Quanto às fontes de recursos, a
SUFRAMA continua a principal fonte de recursos que mantém o CBA e seus
bolsistas no PRONAMETRO. A gestão do CBA foi descentralizada através da
assinatura de um TED (Termo de Execução Descentralizada) entre SUFRAMA,
INMETRO e MDIC, o ministério do Desenvolvimento. O TED criou um grupo
gestor que é presidido por representante do MDIC e cujos outros
representantes são da SUFRAMA e INMETRO. De acordo com o TED, e Termo
Aditivo ao TED já assinado, os recursos da SUFRAMA são repassados para o
INMETRO – incluindo as bolsas do CBA no programa PRONAMETRO e pagamento
dos seus técnicos – hoje, o principal responsável pela gestão do CBA.
Desde a assinatura do Termo Aditivo, há uma formalização da tendência da
SUFRAMA continuar apoiando a manutenção da estrutura física do CBA e
provendo os serviços básicos necessários para qualquer estrutura
administrativa (água, energia, telefonia, internet, manutenção predial,
segurança, etc.). Além disso, a SUFRAMA está concluindo trabalhos de
infraestrutura e de informática que beneficiarão o CBA no futuro
próximo. Por outro lado, está sendo transferido para o INMETRO as ações e
gastos previstos no TED de cunho mais técnico-científico (compras de
reagentes químicos e bioquímicos, serviços de manutenção de equipamentos
científicos sofisticados), etc.;
2. FUp: E quais as outras prioridades/dificuldades e destinação destes recursos?
AMP: As
prioridades passam por uma ampla consulta sobre demandas e expectativas
do setor produtivo em relação ao CBA. Cabe lembrar que a equipe de
bolsistas do CBA, composta principalmente pelos integrantes do
PRONAMETRO, é de altíssimo nível técnico-científico, incluindo pessoas
com décadas de experiência, após o doutorado, junto às empresas. Ou
seja, essa equipe é capaz de elaborar projetos induzidos pelas inúmeras
consultas a empresas e submetê-los para financiamentos diversos. Já foi
submetido projeto para edital público para dar apoio cientifico a
estudos químicos da castanheira do Brasil, de interesse de várias
empresas e produtores operando no Amazonas. Outros projetos a equipe
pode elaborar para submissão a recursos, através do INMETRO (isso se
deve, repito, ao entrave da falta de personalidade jurídica do CBA). Até
o momento, não podemos receber recursos de empresas sem ter
personalidade jurídica e fazer isso através do INMETRO (ou SUFRAMA) não é
viável. Nesse cenário, estamos detalhando novos formatos de um novo
acordo de parceria com empresa multinacional, que deve gerar
possibilidade para novos negócios para a região amazônica. Outro cenário
inclui um projeto para o BNDES (baseado na consulta feita às empresas
no ano passado e que acontece de forma contínua no momento) ou Fundo
Amazônia do BNDES futuramente. É importante, entretanto, entender que
quem submeterá esse projeto seria o INMETRO ou qualquer fundação
indicada pelo INMETRO.
3.
FUp: Há notícias de exportação clandestina de princípios ativos da
floresta, incluindo espécies em extinção como a ipeca ou com riscos de
escassez como a copaíba. Como o CBA poderia inverter essa direção
estéril da utilização dos recursos naturais da Amazônia?
AMP:
É importante assinalar que o CBA tem capacidade instalada para fazer
cultura de tecidos e micropropagação vegetal de maneira a produzir mudas
para plantação utilizando biotecnologia consolidada. Também, existe a
possibilidade de fazer cultura de tecidos em laboratório, dependendo do
valor dos princípios ativos. Acreditamos no potencial de parceria com
atores como as Embrapas da Amazônia, as Universidades Federais dos
Estados Amazônicos, entre outros, para elaborar estudos agronômicos
utilizando mudas produzidas, potencialmente em terras onde já houve
desmatamento. O problema no momento, para citar o exemplo da exportação
de copaíba, está relacionado ainda com a legislação de acesso ao
patrimônio genético. Mesmo com a nova legislação, de 2015, ainda é muito
complicado ao cientista brasileiro, em parceria com um empresário,
operar no país. O marco regulatório existente ainda impede planos de
negócios para a maioria das empresas investirem com retorno nos
princípios ativos isolados aqui no país. As autorizações, que devem ser
emitidas pelo CGEN, requerem equipes especializadas nas empresas para
lidar com as exigências da legislação. Esta é a razão da continuidade da
comercialização, frequentemente obscura, de matéria-prima vegetal da
Amazônia, feita por vários países amazônicos, inclusive o Brasil. Basta
consultar as propriedades da marapuama, um energético poderoso das
populações tradicionais, oriundo quase todo da região de Nhamundá,
comercializado em milhares de produtos comércio livre no mundo todo.
Essa atividade, estranhamente, não envolve acesso ao patrimônio genético
e, portanto, é ignorada pelo CGEN. Deveríamos, entretanto, estar
cientes de que muitos produtos já foram retirados sem licença, sem
licença de acessos ao patrimônio brasileiro e estão sendo utilizadas no
mercado. Assim como muitos produtos estão gerando riqueza no Brasil, de
forma legal ou não. Temos casos célebres como a patente do cupuaçu, o
cupulate, produto regional patenteado por empresa estrangeira. Por que é
tão complicado para o cientista e o empresário nacional gerar
bionegócios e lucros aqui no Brasil sobre esses mesmos princípios
ativos? Isso precisa ser feito fora do Brasil apenas. Creio que não.
Devemos e já podemos fazer negócios aqui no Brasil com princípios ativos
e para isso precisamos do CGEN bem próximo, como parceiro que ajuda a
promover a prosperidade, resguardando o patrimônio e o interesse dos
cidadãos. Mais do que vetar, é possível auxiliar na agilização e
sistematização dos processos em torno dos bionegócios envolvendo
patrimônio genético brasileiro.
4.
FUp: Você foi indicado por cientistas locais de muita credibilidade
acadêmica e reputação ilibada, notadamente por sua contribuição
relevante como cientista na área química para produção de pesquisas e
respostas para doenças tropicais, como a malária. Quais as linhas que o
CBA poderia desenvolver nesta direção?
AMP: O
CBA foi criado no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular
para o Uso Sustentável da Biodiversidade – PROBEM, inscrito no Primeiro
PPA – Plano Plurianual do Governo Federal, o qual foi somente instituído
em 2002. E teve entre suas razões de ser os benefícios que a
biotecnologia e ciência da biodiversidade poderiam trazer para a
comunidade local. Nesse aspecto, o INPA e CBA compartilham nas suas
missões a noção de que informações e ações diretas de pesquisas
aplicadas poderão levar a uma melhoria do entendimento das doenças
regionais e propor e procurar soluções para essas endemias. E o CBA, por
representar o estado brasileiro na região Amazônico, deveria manter
linhas de pesquisas e parcerias com empresas interessadas em desenvolver
medicamentos para Leishmania, doença de Chagas, verminoses, malária,
controle de vetores em geral e especificamente, controle de mosquitos
como Aedes e Anopheles spp., vetores da dengue hemorrágica, chikungunya,
zica, febre amarela, malária, etc.. Na ausência de investidores
empresariais, a minha visão é que verbas públicas deveriam ser aplicadas
nas pesquisas aplicadas nesse caso por envolver doenças negligenciadas
em vários casos. O INPA tem projeto em andamento com descoberta de
antimaláricos e esperamos no futuro que venha a fazer contribuições
concretas na descoberta e desenvolvimento de novos agentes para combater
essas doenças.
5. FUp:
Instituições como o INPA, onde você atua há cerca de duas décadas, ou as
universidades públicas da Amazônia, além de muitos empreendedores
arrependidos, tem problemas sérios com a configuração da burocracia de
acesso à biodiversidade. Tudo indica que a nova lei de acesso à
biodiversidade, apesar dos avanços, vai esbarrar na velha estrutura do
CEGEN, o órgão federal que controla este acesso. O que o CBA pretende
fazer para trabalhar com este engasgo?
AMP: Deve
ser feito uma reflexão nacional sobre a conveniência de continuar com
um marco regulatório do acesso ao patrimônio genético que pode ser
cumprido maiormente por empresas com equipes especializadas em tramites
CGEN. Sou favorável à restrição total a novos acessos a conhecimento
tradicional sobre o patrimônio genético. Isso é um assunto. Mas existe
uma imensidão de plantas e outros organismos que produzem biomoléculas
como parte das suas estratégias de sobrevivência na floresta que não
estão sendo explorados economicamente e amplamente no pais, o objetivo
da CDB, entre outros. Distribuição de renda implica em distribuição de
oportunidades e creio que a atual situação permite a poucos atores o
acesso às biomoléculas e sua riqueza potencial, como um dos fundamentos
para uma bioeconomia de raiz aqui na região.
6.
FUp: O estado do Amazonas foi o mais atingido pela crise política e
econômica que se abateu sobre o Brasil e corre contra tempo para
encontrar novas matrizes de atividade econômicas. Como o CBA pode se
integrar a esta movimentação?
AMP: Com engajamento dos cérebros, ora excelentes, temos estudiosos e estudos de primeira linha, podemos fazer bionegócios como já se faz em vários países com os produtos da Amazônia. Temos cientistas diferenciados na atual equipe do CBA, na compreensão das necessidades dos empresários que querem fazer negócios na Amazônia e com foco, sempre foco nisso: a transformação de boas ideias, em tempo hábil, em bioprodutos (melhorados, padronizados, certificados) e bioprocessos na prateleira do mundo inteiro e na construção da prosperidade desta região.
Esta
Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de
responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]