Por Wilson Périco (economista e presidente do Cieam – Centro da Indústria do Estado do Amazonas)

Encerra-se 2016, um ano de muitas dificuldades e, ao mesmo tempo, de muita aprendizagem. Um ano em que a Zona Franca de Manaus, bode expiatório da incompetência federal, segue alvo de muitos bombardeios. Entretanto, para quem souber ajustar a lupa, lemos algumas boas notícias, entre elas, os avanços da Universidade do Estado do Amazonas, uma instituição integralmente mantida pelas empresas da Zona Franca de Manaus. Saiu no Diário Oficial: Amazonas e São Paulo se juntam, a partir da UEA, a maior Universidade Multicampi do Brasil, e a USP, Universidade de São Paulo, através de sua Faculdade de Economia e Administração, na celebração do DINTER UEA/USP, um projeto interinstitucional de qualificação docente em nível de doutoramento. Temos que nos curvar em oração e gratidão pela vida e pelas oportunidades de trabalho. Os desafios nos convidam a crescer. É na adversidade que nós crescemos e aprendemos com mais afinco para sobreviver. Um dos desafios, olhando para as ações da UEA, é encarar este gargalo nacional e regional, que é formação urgente de bons gestores. Como viver num país tão agraciado de riquezas naturais e tantas dificuldades para fazer disso a prosperidade geral? A crise recessiva que nos açoita decorre exatamente da má gestão dos bens públicos. A parceria com a USP, os 70 anos da FEA, no caso, deve priorizar e ampliar a percepção dos novos negócios que se impõem, para retirar a economia da dependência quase exclusiva do Polo Industrial de Manaus. São as matrizes econômicas, adotadas pelo poder local, objetos de intensos, variados e eloquentes debates para desenhar os novos caminhos, num momento em que a ONU recomenda um olhar da biodiversidade como fator econômico, a melhor maneira de superar a economia predatória. O adensamento da indústria local, com a inclusão de insumos regionais, os investimentos em inovação, entre outras ações, buscarão recuperar os empregos e oferecer a biodiversidade, associada a tecnologia da comunicação e da informação as saídas de que o Brasil precisa.

Desinformação destrutiva

Temos que fazer o mea-culpa. Demoramos muito a dar a cara pra bater e dizer ao resto do país o que somos e o que fazemos. Uma inverdade dita muitas vezes começa a ganhar foros de verdade. Por isso é urgente esclarecer mais uma referência equivocada à Zona Franca de Manaus, contida num artigo publicado no Estadão, “Ajustes em andamento”, dos economistas Caio Carbone, Marcelo Gazzano, da AC Pastore & Associados. Entendemos e apoiamos ações para decifrar as distorções que levaram o Brasil ao rombo do déficit público. Mas repudiamos a inclusão da economia do Norte como causa deste problema, e não como parte da solução de impasses do Brasil. “A ZFM custa mais que a renda gerada pelos empregos criados”, diz o artigo, com o qual visceralmente discordamos. São múltiplos os acertos desta renúncia. E as empresas que aqui se instalaram – resguardadas pontuais exceções – não iriam para outras unidades da federação. E aqui essas empresas, entre outros benefícios, guardam o patrimônio natural, submetendo-se aos novos paradigmas de produção e sustentabilidade. A matéria do Estadão sugere, indiretamente, que aqui se vive num paraíso fiscal, embora esta planta industrial seja aquela que mais recolhe tributos e benefícios entre as demais plantas. Os acertos da ZFM se dão a partir de 1967, e englobam a proteção da floresta: “integrar para não entregar”, nem ao desmatamento, nem ao narcotráfico. Manter a floresta em pé vale ouro. Nos anos 1950 se implantou a indústria automobilística, também, como renúncia fiscal, historicamente muito mais robusta, numa região em que hoje se concentra mais da metade da riqueza do Brasil. Toda a Amazônia é incentivada com R$ 25 bilhões de renúncia fiscal, segundo o portal da Receita Federal, isso representa 12% das isenções do País, enquanto a Região Sudeste foi responsável, em 2014, por 53% do total da renúncia fiscal da federação. Naquele ano, eram 130 mil empregos diretos em Manaus, 600 mil indiretos e 2,2 milhões ao longo de toda a cadeia produtiva, incluindo distribuição, securitização e assistência técnica dos produtos da ZFM, em todo o país.

Orgulho do dever cumprido

Segundo o portal da Receita Federal, dos 27 entes federativos, apenas 8 devolvem à União mais do que dela recebem. O Amazonas, a rigor, a economia da ZFM, recolhe 3 vezes mais do que recebe. E mais: os incentivos não se esgotam nos empregos que geram, mas cumprem o papel adicional de proteger a biodiversidade, vital para o equilíbrio climático do país e do planeta. Quantos empregos são gerados e quantos recursos daí são arrecadados por uma geração formada pela Universidade do Estado do Amazonas, presente em 62 municípios, e paga integralmente pela ZFM? No total, são R$ 1,4 bilhão/ano para promover a interiorização do desenvolvimento. Portanto, além de resguardar o patrimônio da biodiversidade, já poderíamos – não fosse o confisco federal da riqueza aqui produzida – ter desenvolvido novas matrizes econômicas, que permitiriam a dispensa paulatina da renúncia fiscal. A União confisca 80% dos recursos da Lei de Informática, destinados a pesquisa e desenvolvimento, mais de R$ 6 bilhões nos últimos 10 anos.

Inovação, parceria e bioeconomia 

Com a criação do CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, pago, também, pela indústria, a ZFM construiu um modelo para o desenvolvimento da Amazônia, baseado em conhecimento e inovação tecnológica. Depois de 14 anos, a União autoriza retomar este novo caminho, capaz de brecar a devastação. Poderia gerar muito mais empregos e renda, se estes recursos desenvolvessem, segundo o cientista Carlos Nobre, cem produtos da biodiversidade econômica, capazes de gerar, em dez anos, uma economia cinco vezes maior do que o atual agronegócio, responsável por 70% das emissões de carbono do Brasil. “Isso colocaria o Brasil na linha de frente das pesquisas com temas como o biomimetismo, que é o desenvolvimento de tecnologias aplicáveis inspirada no funcionamento dos sistemas da natureza, além do uso da biodiversidade para desenvolvimento de produtos, como alimentos, fármacos e cosméticos. Além disso, seria uma contribuição real do Brasil para a estabilização da questão climática em menos de 2ºC, estabelecido no Acordo do Clima de Paris”, diz o único brasileiro convidado pelo governo americano para integrar a Academia Americana de Ciências. Trata-se de mais um passo no enfrentamento deste desafio de mobilizar olhares da Amazônia e sobre a Amazônia para pensar o Brasil de outro jeito, formular parâmetros de governança qualificada que aproveitem experiências, saberes e fazeres de integração entre academia, economia e brasilidade num novo patamar: a construção do futuro, integrado, sustentável, amazônico, nacional, continental, na interação com um planeta atrás de novas saídas. Que 2017 nos aguarde! Juntos, fraternos e focados num só objetivo, somos e seremos cada vez mais fortes. Que as luzes do Natal de Deus-Menino iluminem nossos destinos e que a simplicidade da manjedoura, o desprendimento participativo de José, à dedicação de Maria nos sirvam de paradigma para seguir na luta por este Estado que – de tão nosso e pródigo de oportunidades – seja um padrão de desenvolvimento, prosperidade e sustentabilidade a serviço da região amazônica e do Brasil.

Esta coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Cieam – Editor responsável: Alfredo M Lopes ([email protected])

Começa um novo governo municipal, mesmo com reeleição de Arthur Neto, que toma posse hoje juntamente com o Vice-prefeito e vereadores. Ano novo, nova gestão, muitas expectativas e inquietações. Uma delas, presente no imaginário de todo o tecido social é o desafio de implantar a Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Com ela, os Municípios brasileiros passaram a dispor de um instrumento referencial para debater, identificar seus gargalos da vida social e propor a reinvenção do espaço urbano, pontuando a mobilidade urbana como o ponto nevrálgico desta discussão. Em artigo proféticos e atual, publicado pela Associação Nacional de Transportes Públicos, ANTP, o Conselheiro do CIEAM, Lucio Flavio Moraes de Oliveira, com o título Sensibilização à Mobilidade Urbana, chamava a atenção, há três anos, para a delicadeza e relevância do problema. “É fundamental, desde o Artigo 1º, perceber na legislação da Política Nacional de Mobilidade Urbana o instrumento referencial da política de desenvolvimento urbano de que trata o inciso XX do art. 21 e o art. 182 da Constituição Federal, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município”. Para ele, o que todos buscamos é atingir um desenvolvimento urbano sustentável e esse passa a ser um grande desafio que implica em refazer ou reinventar as cidades de forma inteligente e inclusiva. “Se queremos mobilidade temos que ter uma cidade acessível inclusiva e integrada”.

Setor produtivo se movimenta

E é exatamente este o espirito das iniciativas, ora conduzidas com a participação do CIEAM, FIEAM e Sinduscon em conjunto com as respectivas entidades do setor, resguardar espaço e pleitear a participação permanente nos debates e encaminhamentos do Plan-Mob, o Plano de Mobilidade de Manaus. Foram entregues, antes da edição final da legislação, dois documentos para o poder público com este propósito, ambos sem resposta. Tanto para o poder público municipal, como estadual e federal, uma pergunta não pode calar. Como inserir neste PlanMob, assim como nas demais ações que afetam a ZFM, o fato ululante de que Manaus é uma cidade eminentemente industrial de onde emana mais de 80% da vida econômica do Estado e como tal precisa ser tratada. Como, pois, considerar a mobilidade de 120 mil trabalhadores diretos e 700 mil indiretos, as rotas de leva e traz trabalhadores em 2.500 viaturas de transporte, o transporte de cargas, e sua inserção nas prioridades de gestão da cidade? Afinal, tratam-se de fatores, vitais e essenciais para a municipalidade, a região e o país. Aqui funciona o III PIB Industrial do Brasil e a sexta economia do Brasil, integrando as 7 capitais que respondem por 25% do PIB. O PlanMob, na extensão de suas ponderações e metas, deixou de lado este fato como tem feito o poder público no enfrentamento deste e de outros desafios que constrangem trabalhadores, empresários e usuários das vias públicas assustadoramente esburacadas do Distrito Industrial, carentes de reurbanização, alvo de violência cotidiana e fator de constrangimento para quem pretende atrair novos investidores.

Cercada de florestas, cortada por Igarapés

Segundo o professor Augusto Rocha, da Ufam, e empresário associado desta Entidade, o poder público adotou padrões urbanos consagrados em outras metrópoles para pensar soluções para Manaus. O que nós precisamos é pensar mobilidade urbana para uma cidade cercada de florestas e cortadas por Igarapés. Mobilidade urbana é um conceito bem amplo. E o que se espera com uma política de mobilidade urbana – vou dar um exemplo – é que o custo econômico para as necessidades de movimentação dos habitantes desta cidade seja o menor possível, no que diz respeito ao custo financeiro e ao tempo das pessoas. Assim, se uma pessoa conseguir fazer uma viagem não motorizada diária, como uma caminhada entre sua casa e o trabalho, será muito melhor para a economia e para a cidade do que ela fazer um percurso no mesmo tempo de carro. Lembro, como exigência vital, que Manaus precisa adotar o reflorestamento de sua área. Árvores amenizam o calor e espalham vidraceiro energia. Assim, podemos avançar na construção de um cenário urbano viável e interessante para o morador, onde se faz necessário que o movimento pendular diário casa-trabalho-casa ou casa-escola-casa, um deslocamento que seja inferior a uma hora ou não muito mais que isso. Assim, será adotado o modo de transporte mais apropriado. Até 2km: a pé. Até 6km de bicicleta, ônibus ou outro transporte coletivo, preferencialmente, para que tenha um menor custo para a economia. Distâncias superiores a 6km podem indicar ônibus ou outros modos, uma vez que combinações também são válidas – parte a pé, parte de bicicleta, parte de ônibus. Não é uma conta rígida, o grande objetivo é buscar o menor custo com sustentabilidade. Isso indica: sempre que possível não usar motores. Quando motores forem necessários, sempre que possível para transportes públicos de capacidade compatível com o volume de pessoas a serem transportadas, com grande frequência e rápido e, em último caso, usar automóveis.

A geografia e as pessoas

Precisamos pensar na mobilidade urbana considerando nossa geografia, insiste Augusto Rocha. Desta forma, a política deve buscar induzir o habitante a utilizar o modelo mais sustentável possível. Com isso faria todo o sentido a nossa política de mobilidade adotar múltiplas soluções de transporte, pois é um problema sistêmico e problemas sistêmicos demandam soluções diversas. Não será possível ter apenas um modal de transporte. Barcos, catraias, bicicletas, carros, caminhadas etc. Tudo deve ser considerado. Outras formas devem também ser consideradas, como trens, metrôs, VLT, BRT, BRS… há espaço para múltiplas soluções em Manaus. As discussões têm sido bem pequenas, como se Manaus ainda fosse um Porto de Lenha. Não parece que temos um legítimo debate técnico, onde se é duro com os problemas e leve com as pessoas. Estamos sendo duros com as pessoas e leves com os problemas ou mesmo leve com as pessoas e leve com os problemas. Não temos enfrentado os problemas. Entendo que a academia poderia contribuir muito para este debate, se houvesse interesse real em ouvir nossos especialistas, mas parece que nossa sociedade não reconhece a ciência… precisamos chegar a um Iluminismo Amazônico…

Industrial e sustentável

A ZFM, além de responder pelo compromisso de ajudar a reduzir as desigualdades regionais, hoje contribui decisivamente para proteger a floresta. Manaus é uma cidade eminentemente industrial, sem chaminés. Temos aqui um referencial de sustentabilidade, apto a compatibilizar as demandas urbanas de desenvolvimento com fragilidades ambientais. Este é o desafio, diz o professor Augusto Rocha. É um trabalho hercúleo. Se juntássemos UFAM, UEA, PMM, entidades industriais e comerciais (CIEAM, FIEAM, FECOMERCIO, FAEA, ACA, CDL, SINDUSCON, CREA, CRA…) com nossos melhores especialistas e que conhecem nossa realidade… mesmo assim, já teríamos um desafio descomunal. O Brasil já abdicou de aceitar essa missão. Se todos estes atores olhassem para a mesma massa de dados de pesquisa primária seria um método que teríamos boas chances de sucesso. Qualquer coisa longe disso é pouco provável, pois não temos entre nós (por enquanto) nenhum Jaime Lerner ou Jan Gehl amazonense. Assim, é preciso trazer todos os especialistas para trabalhar o tema. Em conjunto. De um grupo assim, emergirá a solução. Não consigo perceber outra forma para este tipo de problema, pois é um problema técnico e problemas técnicos precisam de especialistas para resolver. Você usaria um Clínico Geral sozinho para resolver um problema em todo o seu sistema circulatório e sistema nervoso? Sozinho? Ou usarias uma junta médica com diferentes profissionais? Por que para o corpo temos tanto cuidado e tanto desleixo para as cidades? Temos um problema multidisciplinar que exigem, no mínimo, especialistas de Arquitetura, Engenharia Civil, Pesquisa Operacional e Urbanismo. Não há respostas prontas e nossa atividade industrial precisa ser respeitada. Por exemplo, não vejo como restringir tráfego de caretas em muitas vias de Manaus, pois este tráfego faz parte de nossa principal atividade econômica. Não vejo como não aproveitar nossos igarapés e suas margens – deveríamos ter ciclovias por margens bosqueadas dos igarapés. Precisamos explorar nossa belíssima natureza. Poderíamos ter diversos parques pela cidade ao lado de todos os igarapés, com vias construídas com custo baixo e não com montanhas de concreto. É preciso aprender com as soluções de outros lugares: econômicas e simples.

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O jornalista e empresário Phelippe Daou faleceu em São Paulo neste 14 de dezembro e faria aniversário de 88 anos justamente em 15 de dezembro. Ele nasceu em Manaus, no ano de 1928, filho do comerciante José Nagib Daou e da Sra. Nazira Chamma Daou. A Amazônia perde um de seus filhos mais apaixonados. Fez seus primeiros estudos na Escola Progresso de Manaus, dirigida pela professora Julita Berjona. Em seguida, ingressou no Colégio Estadual do Amazonas, onde concluiu o curso secundário e o científico. Ingressou na Faculdade de Direito do Amazonas, onde se bacharelou. Muito cedo, ainda, iniciou-se no jornalismo, como repórter do Jornal do Comércio, mas a ascensão na carreira começaria um ano depois, com sua transferência para a empresa Archer Pinto, proprietária, na época, de O Jornal e do Diário da Tarde, onde exerceu diversas funções redacionais. Atuou ainda como redator da Rádio Rio Mar. Defensor da Amazônia, naquela empresa Phelippe Daou liderou campanhas memoráveis, destacando-se, entre outras, “A Constituição da Siderama” e a “Companhia de Eletricidade de Manaus” (hoje Amazonas Energia); a implantação da “Universidade do Amazonas”; o “Aeroporto Eduardo Gomes” e as “Rodovias AM-10” (Manaus-Itacoatiara) e “BR-319” (Manaus-Porto Velho).

Nas origens da ZFM

Teve participação importante no levantamento de subsídios para a redação final do texto proposto ao Dr. Arthur Amorim e ao ministro Roberto Campos, visando à implantação da Zona Franca de Manaus, tarefa que executou com êxito, como membro da comissão especial da Associação Comercial do Amazonas (ACA). Como advogado, militou no Fórum de Manaus e foi membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Amazonas. Ingressou por concurso nos quadros do IAPB (hoje integrado ao INSS), como procurador, atuando nas Delegacias de Manaus e São Paulo, tendo sido delegado nesta última. Marcou sua passagem com importantes contribuições, como o primeiro representante das classes empresariais do Amazonas no Conselho de Administração da Suframa.

As iniciativas pioneiras da TV

Em 1968, junto com Milton Cordeiro e Joaquim Margarido, fundou a Amazonas Publicidade, o embrião empreendedor que deu origem à Amazonas Distribuidora Ltda e a Rádio TV do Amazonas S.A., que abrange, entre outras emissoras, a Rede Amazônica de Televisão. Empresário bem-sucedido no ramo das Comunicações, Phelippe Daou destacou-se, sempre, como um ferrenho defensor da Zona Franca de Manaus. Presidiu o Conselho Deliberativo da Associação Comercial do Amazonas, instituição sesquicentenária que, por consenso e historicamente, sempre representou a classe empresarial e a defesa da economia regional. Dedicado ao jornalismo, foi correspondente em Manaus da Folha da Manhã (hoje Folha de São Paulo) e das revistas Visão e Manchete.

Reconhecimento público

São dezenas as condecorações que recebeu de entidades e instituições públicas e privadas, que revelam e reafirmam seu compromisso permanente e inarredável com os interesses da Amazônia e de sua gente. A defesa e preservação da Amazônia são a maior bandeira e razão da vida do cidadão Phelippe Daou, que procurou ocupar os espaços vazios da região, levando através da Rede Amazônica os anseios de todo o tecido social, defendendo em todos os aspectos o que temos e o que somos no contexto nacional. Sua marca principal ficou sedimentada através do trabalho. Provou, aos menos entusiastas, que a Amazônia é capaz de conquistar suas aspirações, incorporando a preservação do meio ambiente como garantia de um futuro promissor. Phelippe Daou é um aglutinador – conseguiu reunir pessoas em prol de uma boa causa, ao mesmo tempo em que procurou formar opiniões em torno da defesa intransigente de nossos direitos e interesses, tendo como pano de fundo, meta e razão de vida a AMAZÔNIA!

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