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Dendê, curauá e juta: sustentabilidade florestal na Amazônia

Revendo antigas anotações de antes da crise de 2014, reencontrei preciosas lições de Raimundo Rocha, um inveterado apostador nas oportunidades da agricultura inteligente para fazer a Amazônia autossuficiente em segurança alimentar e fibras industriais com base na agroindústria tropical com geração massiva de empregos. Ele é um agrônomo da Embrapa Amazônia Ocidental e tem a receita para a moléstia da desarticulação das políticas públicas que dissocia academia, economia e sustentabilidade com prejuízos históricos da prosperidade regional. “A sinergia do sistema empresarial com a agricultura familiar na Amazônia se torna ainda mais vantajosa quando o manejo da palma-de-óleo, ou qualquer plantio de longo prazo, é intercalado com culturas alimentares na fase pré-produtiva”. 

Sistemas agroflorestais

Estudos relacionam esses cultivos da segurança alimentar com amortização de custos de implantação dos sistemas. De quebra, asseguram proteção ao solo, permitem exploração contínua dos plantios e renovam a atmosfera. Ou seja, milho, feijão-caupi, banana, mamão, abacaxi, mandioca, cará, berinjela, já são receitas orgânicas de repovoamento agroflorestal nos critérios do Acordo do Clima. A Afeam (Agência de Fomento do Amazonas), naquela ocasião financiava a produção de guaraná orgânico, exportado para Europa e EUA, em regime de cooperativa financiada e certificada com recursos recolhidos pela indústria. O Amazonas, entretanto, importa 90% do alimento que consome, e deveria constranger-se de concentrar em Manaus mais de 85% de sua economia, com todas as mazelas que esse desequilíbrio impõe.

O boi vegetal

O Estado do Pará fez o Zoneamento do Dendê, o boi vegetal, e já ocupa uma área de plantio de 200 mil hectares da palma-de-óleo, lembrando que o sucesso deste cultivo na Amazônia se expande nas áreas onde há o consorciamento agrossilvopastoril: dendê, frutíferas e criação de animais. Em 2012, na busca do que fazer com milhares de cachos vazios de dendê, a Embrapa Agroenergia iniciou a prospecção de nanofibras de celulose, assim como o pesquisador da UEA, Antonio Mesquita, na mesma época, descobriu como transformar as fibras do caroço de açaí – milhares de toneladas jogadas no meio ambiente – em placas de MDF, um aglomerado de fibras de celulose com múltiplas utilidades. 

Óleos, resinas e fibras

Se o dendê pode render até seis toneladas de óleo por hectare – enquanto a soja gera entre 500 e 600 quilos no mesmo espaço – a nanofibra do dendê, por sua alta resistência, pode substituir a fibra de vidro, por ser ambiental e economicamente viável. Pode ainda adensar a tecnologia de produção de pneus – pois robustece o papel da borracha – e ainda diversificar a indústria têxtil. De olho no parque industrial da região de Campinas, as empresas de dendê do Pará abriram uma unidade de refino de óleo de dendê em Limeira-SP.

Nanobiotenologia

O mesmo interesse industrial se deu em relação ao curauá, outro alvo de nanopesquisas da Embrapa Agroenergia. O CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, atualmente sob nova direção, encontrou em seus viveiros um acervo de milhares de mudas de curauá (Ananás erectifolius), uma fibra vegetal amazônica utilizada pelos índios para confecção de redes, cordas, fios de pesca, embarcações, por sua alta densidade e resistência. Há testes para construção civil, consorciando curuá a estruturas de sustentação. Já estão consolidados os estudos da nanofibra desta planta para indústria instalada em Manaus: informática, têxtil e de duas rodas.

Fibras e inovação

 Só falta conter o confisco federal das verbas de pesquisa recolhidas pelas empresas e alinhar a interlocução entre os atores. No Amazonas existe a maior unidade fabril do país em uniformes profissionais, a BDS, Bicho da Seda, que sonhe em consorciar suas fibras tradicionais com as fibras tropicais amazônicas, lembrando que, no caso do curauá, a propagação da espécie em laboratório já é rotina, no CBA, há uma década. O mesmo ensaio poderia ser feito, também, com a fibra da juta, uma atividade consolidada pela família Mário Guerreiro e Isaac Sabba, desde os anos 50, desestimuladas pelas prioridades equivocadas das políticas públicas. 

Geração de empregos

O Amazonas já ensaiou a produção de dendê em Tefé, incluindo a criação de uma empresa pública, a Emade. Já pesquisou e comprovou os benefícios e ganhos do dendê. E já promoveu e usufruiu da economia da juta e da malva. Por que não integrar pra valer indústria e economia florestal, em parâmetros de sustentabilidade para consolidação recíproca?

Na BrasilJuta dos anos 50/60, a cadeia produtiva de juta e malva ocupava 30 mil empregos diretos e na fábrica de tecidos havia creche, assistência médica e odontológica para os trabalhadores. Entender o abandono dessas oportunidades é ponto de partida para retomar caminhos alternativos de uma nova prosperidade, na perspectiva sustentável, que a diversificação e interiorização da economia exige.

Dendê, curauá e juta: sustentabilidade florestal na Amazônia

Alfredo M R Lopes (*) [email protected]

Revendo antigas anotações de antes da crise de 2014, reencontrei preciosas lições de Raimundo Rocha, um inveterado apostador nas oportunidades da agricultura inteligente para fazer a Amazônia autossuficiente em segurança alimentar e fibras industriais com base na agroindústria tropical com geração massiva de empregos. Ele é um agrônomo da Embrapa Amazônia Ocidental e tem a receita para a moléstia da desarticulação das políticas públicas que dissocia academia, economia e sustentabilidade com prejuízos históricos da prosperidade regional. “A sinergia do sistema empresarial com a agricultura familiar na Amazônia se torna ainda mais vantajosa quando o manejo da palma-de-óleo, ou qualquer plantio de longo prazo, é intercalado com culturas alimentares na fase pré-produtiva”.

Sistemas Agroflorestais

Estudos relacionam esses cultivos da segurança alimentar com amortização de custos de implantação dos sistemas. De quebra, asseguram proteção ao solo, permitem exploração contínua dos plantios e renovam a atmosfera. Ou seja, milho, feijão-caupi, banana, mamão, abacaxi, mandioca, cará, berinjela, já são receitas orgânicas de repovoamento agroflorestal nos critérios do Acordo do Clima. A AFEAM, Agência de Fomento do Amazonas, naquela ocasião financiava a produção de guaraná orgânico, exportado para Europa e EUA, em regime de cooperativa financiada e certificada com recursos recolhidos pela indústria. O Amazonas, entretanto, importa 90% do alimento que consome, e deveria constranger-se de concentrar em Manaus mais de 85% de sua economia, com todas as mazelas que esse desequilíbrio impõe.

O boi vegetal

O Estado do Pará fez o Zoneamento do Dendê, o boi vegetal, e já ocupa uma área de plantio de 200 mil hectares da palma-de-óleo, lembrando que o sucesso deste cultivo na Amazônia se expande nas áreas onde há o consorciamento agrossilvopastoril: dendê, frutíferas e criação de animais. Em 2012, na busca do que fazer com milhares de cachos vazios de dendê, a Embrapa Agroenergia iniciou a prospecção de nanofibras de celulose, assim como o pesquisador da UEA, Antonio Mesquita, na mesma época, descobriu como transformar as fibras do caroço de açaí – milhares de toneladas jogadas no meio ambiente – em placas de MDF, um aglomerado de fibras de celulose com múltiplas utilidades.

Óleos, resinas e fibras

Se o dendê pode render até seis toneladas de óleo por hectare – enquanto a soja gera entre 500 e 600 quilos no mesmo espaço – a nanofibra do dendê, por sua alta resistência, pode substituir a fibra de vidro, por ser ambiental e economicamente viável. Pode ainda adensar a tecnologia de produção de pneus – pois robustece o papel da borracha – e ainda diversificar a indústria têxtil. De olho no parque industrial da região de Campinas, as empresas de dendê do Pará abriram uma unidade de refino de óleo de dendê em Limeira-SP.

Nanobiotenologia

O mesmo interesse industrial se deu em relação ao curauá, outro alvo de nanopesquisas da Embrapa Agroenergia. O CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, atualmente sob nova direção, encontrou em seus viveiros um acervo de milhares de mudas de curauá (Ananás erectifolius), uma fibra vegetal amazônica utilizada pelos índios para confecção de redes, cordas, fios de pesca, embarcações, por sua alta densidade e resistência. Há testes para construção civil, consorciando curuá a estruturas de sustentação. Já estão consolidados os estudos da nanofibra desta planta para indústria instalada em Manaus: informática, têxtil e de duas rodas.

Fibras e inovação

 Só falta conter o confisco federal das verbas de pesquisa recolhidas pelas empresas e alinhar a interlocução entre os atores. No Amazonas existe a maior unidade fabril do país em uniformes profissionais, a BDS, Bicho da Seda, que sonhe em consorciar suas fibras tradicionais com as fibras tropicais amazônicas, lembrando que, no caso do curauá, a propagação da espécie em laboratório já é rotina, no CBA, há uma década. O mesmo ensaio poderia ser feito, também, com a fibra da juta, uma atividade consolidada pela família Mário Guerreiro e Isaac Sabba, desde os anos 50, desestimuladas pelas prioridades equivocadas das políticas públicas.

Geração de empregos

O Amazonas já ensaiou a produção de dendê em Tefé, incluindo a criação de uma empresa pública, a EMADE. Já pesquisou e comprovou os benefícios e ganhos do dendê. E já promoveu e usufruiu da economia da juta e da malva. Por que não integrar pra valer indústria e economia florestal, em parâmetros de sustentabilidade para consolidação recíproca? Na BrasilJuta dos anos 50/60, a cadeia produtiva de juta e malva ocupava 30 mil empregos diretos e na fábrica de tecidos havia creche, assistência médica e odontológica para os trabalhadores. Entender o abandono dessas oportunidades é ponto de partida para retomar caminhos alternativos de uma nova prosperidade, na perspectiva sustentável, que a diversificação e interiorização da economia exige.

(*) Alfredo é filósofo e ensaísta

ZFM: nossa economia é coisa séria

Por Nelson Azevedo(*) [email protected]

Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo de quarta-feira, 20 de novembro, sob o título ‘Grupo propõe transformação da Zona Franca de Manaus em Polo de Bioeconomia’, a propósito do projeto do Instituto Escolha, o Plano Sustentável para o Amazonas causou um reboliço na mídia local. A respeito, temos as seguintes anotações. Os emissários da instituição por aqui estiveram, de modo apressado – de quem trabalha contra o relógio – conversando com técnicos do segundo escalão dos órgãos públicos para elaborar uma proposta ambígua que, no primeiro momento, parecia exatamente aquilo que noticiou o jornal paulista. É importante, como ponto de partida, deixar bem claro para todos os candidatos a parceiros que nossa economia é coisa séria e respeitada por países civilizados. 

Elimina ou não elimina? 

O curioso é que o teor da proposta, publicada no portal do Instituto, traz um conjunto de proposições que sugerem a diversificação econômica da ZFM e não a substituição/supressão do Polo Industrial, como parece ser o estranho intento do veículo que, vez por outra, se une a seus pares do Sudeste para atacar a economia de acertos que se expandiu no Amazonas nas últimas décadas. E não são inexpressivas nossas tentativas de esclarecer a dinâmica rotineira de nossos avanços e os gargalos de infraestrutura cujo enfrentamento o poder público insiste em protelar. 

Banqueiros e conselheiros 

Teoricamente, a intenção da instituição é republicano, até prova em contrário. Em seu sítio na Internet, cabe observar, estão alguns apoiadores do Instituto Escolhas, entre eles, a Fundação Tide Setúbal, dirigida pela família Setúbal, que financia projetos ambientais; a OAK Foundation, organização que apoia a preservação e conservação de biomas naturais e monumentos históricos na Grã-Bretanha, entre outros padrinhos. Entre seus consultores diretos está Bernardo Apy, autor da PEC 45 que, simplesmente, ignora/esvazia a ZFM.  O Instituto foi recomendado ao Cieam pelo economista Marcos Lisboa, que é diretor do Insper, articulista da Folha que aqui esteve há três anos e nos sugeriu a precificação dos serviços ambientais prestados pelas empresas do Polo Industrial de Manaus. Deixamos esses dados ao leitor para que emita sua opinião.

Transparência de propósitos 

O que é necessário e inadiável é saber o interesse, até aqui não explícito, da iniciativa que não mobilizou os atores locais da academia e da economia da ZFM, para credenciar o documento final. Afinal, quem põe na massa no cotidiano da ZFM é autoridade vital de qualquer debate ou eventual reencaminhamento deste Programa de desenvolvimento que é responsável por impulsionar 80% das atividades econômicas do Estado. Nossos gestores, empreendedores e pesquisadores estão atentos à necessidade premente de diversificação. Toda colaboração é benvinda desde que deixe claros seus propósitos e interesses. 

Conhecimento, responsabilidade e parceria 

Plano Dubai, Instituto Escolhas, Fintech, entre tantos que desde sempre apareceram como salvadores da pátria ambiental amazônica carecem de conhecimento e responsabilidade. E, principalmente, de mobilização de quem aqui vive, estuda e trabalha. A Bioeconomia é uma obviedade econômica desde quando perdemos o bonde do Ciclo da Borracha, três décadas de pujança que sustentaram 45% do PIB e das despesas do Brasil que não foi capaz de usar essa fortuna para conferir o beneficiamento industrial do látex precioso. 

Benefícios suprimidos 

Estamos sempre à disposição para o debate parceiro, proativo, construtivo. Precisamos de apoio que nos ajude, politicamente, a aplicar na região a riqueza que produzimos. E não é apenas para diversificar o Polo Industrial de Manaus, com a economia da dermocosmética, dos alimentos funcionais e dos fitoterápicos. Precisamos qualificar nossos jovens para os negócios da mineração, da silvicultura, fruticultura e piscicultura, turismo e serviços ambientais. São benefícios historicamente suprimidos. Isso é uma imposição constitucional para os 8,5 de contrapartida fiscal que nos ajuda a trabalhar na geração de milhares de empregos.

No mais, queremos seguir gerando diversificação econômica por todo o país e compartilhar nossa expertise de fortalecer o crescimento do Brasil com diversificação industrial e proteção ambiental – nossa marca preciosa de sustentabilidade – que a comunidade internacional já descobriu e nos aplaudiu.

 (*) Nelson Azevedo é economista, empresário e presidente em exercício da FIEAM, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas

ZFM: nossa economia é coisa séria

Nelson Azevedo(*) [email protected]

Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo de quarta-feira, 20 de novembro, sob o título ‘Grupo propõe transformação da Zona Franca de Manaus em Polo de Bioeconomia’, a propósito do projeto do Instituto Escolha, o Plano Sustentável para o Amazonas causou um reboliço na mídia local. A respeito, temos as seguintes anotações. Os emissários da instituição por aqui estiveram, de modo apressado – de quem trabalha contra o relógio – conversando com técnicos do segundo escalão dos órgãos públicos para elaborar uma proposta ambígua que, no primeiro momento, parecia exatamente aquilo que noticiou o jornal paulista. É importante, como ponto de partida, deixar bem claro para todos os candidatos a parceiros que nossa economia é coisa séria e respeitada por países civilizados. 

Elimina ou não elimina? 

O curioso é que o teor da proposta, publicada no portal do Instituto, traz um conjunto de proposições que sugerem a diversificação econômica da ZFM e não a substituição/supressão do Polo Industrial, como parece ser o estranho intento do veículo que, vez por outra, se une a seus pares do Sudeste para atacar a economia de acertos que se expandiu no Amazonas nas últimas décadas. E não são inexpressivas nossas tentativas de esclarecer a dinâmica rotineira de nossos avanços e os gargalos de infraestrutura cujo enfrentamento o poder público insiste em protelar. 

Banqueiros e conselheiros 

Teoricamente, a intenção da instituição é republicano, até prova em contrário. Em seu sítio na Internet, cabe observar, estão alguns apoiadores do Instituto Escolhas, entre eles, a Fundação Tide Setúbal, dirigida pela família Setúbal, que financia projetos ambientais; a OAK Foundation, organização que apoia a preservação e conservação de biomas naturais e monumentos históricos na Grã-Bretanha, entre outros padrinhos. Entre seus consultores diretos está Bernardo Apy, autor da PEC 45 que, simplesmente, ignora/esvazia a ZFM.  O Instituto foi recomendado ao Cieam pelo economista Marcos Lisboa, que é diretor do Insper, articulista da Folha que aqui esteve há três anos e nos sugeriu a precificação dos serviços ambientais prestados pelas empresas do Polo Industrial de Manaus. Deixamos esses dados ao leitor para que emita sua opinião.

Transparência de propósitos 

O que é necessário e inadiável é saber o interesse, até aqui não explícito, da iniciativa que não mobilizou os atores locais da academia e da economia da ZFM, para credenciar o documento final. Afinal, quem põe na massa no cotidiano da ZFM é autoridade vital de qualquer debate ou eventual reencaminhamento deste Programa de desenvolvimento que é responsável por impulsionar 80% das atividades econômicas do Estado. Nossos gestores, empreendedores e pesquisadores estão atentos à necessidade premente de diversificação. Toda colaboração é benvinda desde que deixe claros seus propósitos e interesses. 

Conhecimento, responsabilidade e parceria 

Plano Dubai, Instituto Escolhas, Fintech, entre tantos que desde sempre apareceram como salvadores da pátria ambiental amazônica carecem de conhecimento e responsabilidade. E, principalmente, de mobilização de quem aqui vive, estuda e trabalha. A Bioeconomia é uma obviedade econômica desde quando perdemos o bonde do Ciclo da Borracha, três décadas de pujança que sustentaram 45% do PIB e das despesas do Brasil que não foi capaz de usar essa fortuna para conferir o beneficiamento industrial do látex precioso. 

Benefícios suprimidos 

Estamos sempre à disposição para o debate parceiro, proativo, construtivo. Precisamos de apoio que nos ajude, politicamente, a aplicar na região a riqueza que produzimos. E não é apenas para diversificar o Polo Industrial de Manaus, com a economia da dermocosmética, dos alimentos funcionais e dos fitoterápicos. Precisamos qualificar nossos jovens para os negócios da mineração, da silvicultura, fruticultura e piscicultura, turismo e serviços ambientais. São benefícios historicamente suprimidos. Isso é uma imposição constitucional para os 8,5 de contrapartida fiscal que nos ajuda a trabalhar na geração de milhares de empregos.

No mais, queremos seguir gerando diversificação econômica por todo o país e compartilhar nossa expertise de fortalecer o crescimento do Brasil com diversificação industrial e proteção ambiental – nossa marca preciosa de sustentabilidade – que a comunidade internacional já descobriu e nos aplaudiu. (*) Nelson Azevedo é economista, empresário e presidente em exercício da FIEAM, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas

‘É preciso transparência e compromisso na gestão dos impostos e demandas do cidadão’

O administrador Marcelo Dutra tem uma experiência singular. Viveu o lado do setor público em diversos cargos de assessoramento e direção, que incluem passagens pelos órgãos estadual e federal de licenciamento ambiental, presidente do Ipaam e analista ambiental do Ibama. Neste momento, após conseguir compatibilizar assessorias públicas e gestão de empreendimentos privados, gasta parte de seu tempo como conselheiro do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas). Nesta entrevista, Dutra compartilha sua experiência e dá algumas dicas para quem precisa entender e melhorar esta relação de quem produz riqueza e quem gerencia (ou deveria gerenciar) sua aplicação. Confira. 

Follow Up – Com repertório de quem atuou no serviço público, e agora nas entidades do setor privado, como você desenha uma interlocução maior com geração de benefícios de parte a parte entre os dois segmentos? 

Marcelo Dutra – A interlocução entre os setores público e privado é mais do que primordial. Eu diria que é a missão central do Governo e deve ser entendida pelo governante como o coração do Estado. É nessa junção de sociedade, território e governo que fundamos essa instituição chamada Estado. Quando não há esse exato entendimento, cria-se um pensamento equivocado de hierarquia do governo sobre a sociedade e aí, sem a vontade coletiva sobre a individual, tudo está perdido.  Ao longo da minha vida profissional sempre tive o prazer de ter que enfrentar o desafio de pensar com os dois lados do cérebro, o público e o privado. Hoje, como empreendedor, faço parte do Conselho Superior do Centro da Indústria do Amazonas, mas também atuo com muita honra no Ibama, onde sou analista ambiental efetivo há 15 anos.

FUp – Como compatibilizar os dois interesses à luz da cidadania? 

M.D – Na hora que nós acordarmos para a interdependência dos dois segmentos no cotidiano, vamos descobrir que, à medida que nos colocamos no lugar do outro, quem vai sair ganhando é a sociedade. Pra mim, esse desafio vem se repetindo ao longo de 5 cargos de primeiro escalão que ocupei, assessoramento, entre outros, sempre empregando a necessidade de reduzir os espaços e fazer o servidor entender que somos todos cidadãos, membros da Cidade, usuários e componentes ativos da sociedade. O servidor público é uma parte da sociedade e o governo é feito de homens e mulheres que sofrem os mesmos efeitos da falta ou dos acertos na interlocução da sociedade com o próprio governo. Ao longo de 40 anos de lutas e vitórias do CIEAM pelo estado do Amazonas e seu modelo de desenvolvimento econômico, muitos associados dedicaram partes significativas de suas vidas por uma coletividade. É só olhar pra história, para cada luta contra os ataques que tentaram desfigurar o polo incentivado da Zona Franca de Manaus. Nessas lutas vamos ver grandes nomes, profissionais abnegados que dividiram o tempo entre a gestão de suas empresas e os debates acalorados em inúmeras mesas em defesa de um modelo econômico regional. 

FUp – Como você enxerga essa entidade chamada Cieam que tem nos seus estatutos o compromisso com seus associados e, principalmente, o interesse do Amazonas. 

M.D – Independente do debate acerca de quem teve interesse na região e quem defendeu apenas seu capital, o fato mais importante é que existe um grupo de empresas que em toda a existência da Zona Franca de Manaus nunca se associou à defesa, nunca apostou uma moeda na região, nunca procurou uma entidade pra perguntar se faltava uma lata de leite para saciar a fome de uma criança. E isso resume o Cieam. Os associados do Cieam têm compromisso com a região, com o próximo e lotam o auditório da instituição todos os meses, demonstrando compromisso com esta terra.

FUp – Que tipo de serviço os associados podem usufruir na área pública para flexibilizar sua rotina de burocracia? 

M.D – Penso que o Cieam, que representa todos os segmentos da indústria, pode estabelecer convênios com os diversos órgãos públicos de comando e controle, fazendários, de vigilância sanitária, engenharia, entre todos os que tem o poder de polícia administrativa e de fiscalização, para buscar uma melhor eficiência e eficácia nos diversos sistemas de governança. É interesse dos associados que os processos tramitem com mais agilidade e segurança, assim como deve ser interesse do Estado que o setor produtivo trabalhe sob todos os aspectos legais, conforme preveem as normas vigentes. Além de simplificar processos burocráticos, é claro. 

FUp – Como modernizar e inovar esta relação? 

M.D – Uma forma de serviço para os associados seria o assessoramento institucional com validação nos diversos sistemas informatizados de análises processuais, que quase todos os órgãos públicos hoje já utilizam. Desde a Junta Comercial até o Ipaam, passando por Sefaz, Semef, Implurb, Semmas, Bombeiros, Seminf, entre outros, todos buscam analisar processos que demoram meses para tomadas de decisões que, em muitos casos, são para simples demandas. Pelo instrumento do convênio, O Cieam pode atuar com consultorias junto a esses órgãos, criando bancos de dados dos associados e canais de comunicações e validações entre os técnicos e os associados para intermediar tanto a resolução de pequenos problemas, como a construção de pontes entre todos os envolvidos em todas as etapas dos processos administrativos. Quando tudo é feito de maneira rápida e mais segura, mais rápido gira a economia e se fortalece a sociedade, o território e o Estado.

FUp – Essa interlocução remete a um maior protagonismo do setor produtivo. O que você pensa a respeito? 

M.D – O protagonismo do setor privado é fundamental para o próprio fortalecimento do setor público. Não acredito em uma sociedade forte quando não há uma economia forte que se contraponha ao governo. Não se contrapor como oposição, mas como formadora de opinião na sociedade como geradora de empregos e dos impostos que vão dar ao governo a garantia da prestação dos serviços que a sociedade espera. A Zona Franca de Manaus, que de franca só tem o nome, ainda guarda uma porção pequena de empresas que passam ao largo da história, sem o menor envolvimento com a causa e por consequência com a própria sociedade, considerando que nosso povo respira nosso modelo econômico. Nesse contexto, o Cieam, com seus 40 anos de lutas e vitórias, desde os primeiros passos, é um sem dúvida um patrimônio do povo do Amazonas, mais que dos empresários do polo industrial.

FUp- A Indústria paga integralmente a UEA e recolhe 1 bilhão/ano para interiorização do desenvolvimento. À exceção da Afeam, o Conselho Gestor desse volume de recursos não se reúne

M.D – Essa é a maior prova de que o setor econômico precisa se posicionar como contraponto ao setor político. Como pode alguém pagar a conta e não escolher o cardápio? A indústria é convidada a compor fundos específicos para que o Estado atue em setores que o orçamento público deveria atender mas há décadas não atende. De forma impositiva, o setor produtivo deposita quase um bilhão de reais por ano no Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas, que foi criado com o argumento de promover o desenvolvimento regional. Desde sua criação, esse fundo vem sendo manipulado pelo governo com aval dos deputados, mas sem nenhuma participação dos geradores. Do mesmo modo, o fundo da UEA, que tem aceitação ampla no meio industrial, não passa de uma obrigação da indústria, aumentada com os recursos de P&D, aumentando os aportes de recursos das empresas em uma instituição que é 100% alimentada pela mão que não pode participar de sua gestão.

FUp – Suas considerações finais sobre essa delicada e, às vezes, incômoda relação? 

M.D – Volto a afirmar: não existe possibilidade de um Estado forte sem um poder econômico forte, que se contraponha ao poder político. O pagamento de taxas e impostos tem contrapartidas sociais e contribuições devem ter mais que transparências formais. O FTI e a UEA precisam de conselhos formados com a participação dos geradores dos recursos que os alimentam, para que o interesse público seja preservado e os objetivos originais sejam garantidos.

‘É preciso transparência e compromisso na gestão dos impostos e demandas do cidadão’

Marcelo Dutra
Marcelo Dutra é conselheiro do Cieam (Foto: Facebook/Reprodução)

O administrador Marcelo Dutra tem uma experiência singular. Viveu o lado do setor público em diversos cargos de assessoramento e direção, que incluem passagens pelos órgãos estadual e federal de licenciamento ambiental, presidente do Ipaam e analista ambiental do Ibama. Neste momento, após conseguir compatibilizar assessorias públicas e gestão de empreendimentos privados, gasta parte de seu tempo como conselheiro do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas). Nesta entrevista, Dutra compartilha sua experiência e dá algumas dicas para quem precisa entender e melhorar esta relação de quem produz riqueza e quem gerencia (ou deveria gerenciar) sua aplicação. Confira. 

Follow Up – Com repertório de quem atuou no serviço público, e agora nas entidades do setor privado, como você desenha uma interlocução maior com geração de benefícios de parte a parte entre os dois segmentos? 

Marcelo Dutra – A interlocução entre os setores público e privado é mais do que primordial. Eu diria que é a missão central do Governo e deve ser entendida pelo governante como o coração do Estado. É nessa junção de sociedade, território e governo que fundamos essa instituição chamada Estado. Quando não há esse exato entendimento, cria-se um pensamento equivocado de hierarquia do governo sobre a sociedade e aí, sem a vontade coletiva sobre a individual, tudo está perdido.  Ao longo da minha vida profissional sempre tive o prazer de ter que enfrentar o desafio de pensar com os dois lados do cérebro, o público e o privado. Hoje, como empreendedor, faço parte do Conselho Superior do Centro da Indústria do Amazonas, mas também atuo com muita honra no Ibama, onde sou analista ambiental efetivo há 15 anos.

FUp – Como compatibilizar os dois interesses à luz da cidadania? 

M.D – Na hora que nós acordarmos para a interdependência dos dois segmentos no cotidiano, vamos descobrir que, à medida que nos colocamos no lugar do outro, quem vai sair ganhando é a sociedade. Pra mim, esse desafio vem se repetindo ao longo de 5 cargos de primeiro escalão que ocupei, assessoramento, entre outros, sempre empregando a necessidade de reduzir os espaços e fazer o servidor entender que somos todos cidadãos, membros da Cidade, usuários e componentes ativos da sociedade. O servidor público é uma parte da sociedade e o governo é feito de homens e mulheres que sofrem os mesmos efeitos da falta ou dos acertos na interlocução da sociedade com o próprio governo. Ao longo de 40 anos de lutas e vitórias do CIEAM pelo estado do Amazonas e seu modelo de desenvolvimento econômico, muitos associados dedicaram partes significativas de suas vidas por uma coletividade. É só olhar pra história, para cada luta contra os ataques que tentaram desfigurar o polo incentivado da Zona Franca de Manaus. Nessas lutas vamos ver grandes nomes, profissionais abnegados que dividiram o tempo entre a gestão de suas empresas e os debates acalorados em inúmeras mesas em defesa de um modelo econômico regional. 

FUp – Como você enxerga essa entidade chamada Cieam que tem nos seus estatutos o compromisso com seus associados e, principalmente, o interesse do Amazonas. 

M.D – Independente do debate acerca de quem teve interesse na região e quem defendeu apenas seu capital, o fato mais importante é que existe um grupo de empresas que em toda a existência da Zona Franca de Manaus nunca se associou à defesa, nunca apostou uma moeda na região, nunca procurou uma entidade pra perguntar se faltava uma lata de leite para saciar a fome de uma criança. E isso resume o Cieam. Os associados do Cieam têm compromisso com a região, com o próximo e lotam o auditório da instituição todos os meses, demonstrando compromisso com esta terra.

FUp – Que tipo de serviço os associados podem usufruir na área pública para flexibilizar sua rotina de burocracia? 

M.D – Penso que o Cieam, que representa todos os segmentos da indústria, pode estabelecer convênios com os diversos órgãos públicos de comando e controle, fazendários, de vigilância sanitária, engenharia, entre todos os que tem o poder de polícia administrativa e de fiscalização, para buscar uma melhor eficiência e eficácia nos diversos sistemas de governança. É interesse dos associados que os processos tramitem com mais agilidade e segurança, assim como deve ser interesse do Estado que o setor produtivo trabalhe sob todos os aspectos legais, conforme preveem as normas vigentes. Além de simplificar processos burocráticos, é claro. 

FUp – Como modernizar e inovar esta relação? 

M.D – Uma forma de serviço para os associados seria o assessoramento institucional com validação nos diversos sistemas informatizados de análises processuais, que quase todos os órgãos públicos hoje já utilizam. Desde a Junta Comercial até o Ipaam, passando por Sefaz, Semef, Implurb, Semmas, Bombeiros, Seminf, entre outros, todos buscam analisar processos que demoram meses para tomadas de decisões que, em muitos casos, são para simples demandas. Pelo instrumento do convênio, O Cieam pode atuar com consultorias junto a esses órgãos, criando bancos de dados dos associados e canais de comunicações e validações entre os técnicos e os associados para intermediar tanto a resolução de pequenos problemas, como a construção de pontes entre todos os envolvidos em todas as etapas dos processos administrativos. Quando tudo é feito de maneira rápida e mais segura, mais rápido gira a economia e se fortalece a sociedade, o território e o Estado.

FUp – Essa interlocução remete a um maior protagonismo do setor produtivo. O que você pensa a respeito? 

M.D – O protagonismo do setor privado é fundamental para o próprio fortalecimento do setor público. Não acredito em uma sociedade forte quando não há uma economia forte que se contraponha ao governo. Não se contrapor como oposição, mas como formadora de opinião na sociedade como geradora de empregos e dos impostos que vão dar ao governo a garantia da prestação dos serviços que a sociedade espera. A Zona Franca de Manaus, que de franca só tem o nome, ainda guarda uma porção pequena de empresas que passam ao largo da história, sem o menor envolvimento com a causa e por consequência com a própria sociedade, considerando que nosso povo respira nosso modelo econômico. Nesse contexto, o Cieam, com seus 40 anos de lutas e vitórias, desde os primeiros passos, é um sem dúvida um patrimônio do povo do Amazonas, mais que dos empresários do polo industrial.

FUp- A Indústria paga integralmente a UEA e recolhe 1 bilhão/ano para interiorização do desenvolvimento. À exceção da Afeam, o Conselho Gestor desse volume de recursos não se reúne

M.D – Essa é a maior prova de que o setor econômico precisa se posicionar como contraponto ao setor político. Como pode alguém pagar a conta e não escolher o cardápio? A indústria é convidada a compor fundos específicos para que o Estado atue em setores que o orçamento público deveria atender mas há décadas não atende. De forma impositiva, o setor produtivo deposita quase um bilhão de reais por ano no Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas, que foi criado com o argumento de promover o desenvolvimento regional. Desde sua criação, esse fundo vem sendo manipulado pelo governo com aval dos deputados, mas sem nenhuma participação dos geradores. Do mesmo modo, o fundo da UEA, que tem aceitação ampla no meio industrial, não passa de uma obrigação da indústria, aumentada com os recursos de P&D, aumentando os aportes de recursos das empresas em uma instituição que é 100% alimentada pela mão que não pode participar de sua gestão.

FUp – Suas considerações finais sobre essa delicada e, às vezes, incômoda relação? 

M.D – Volto a afirmar: não existe possibilidade de um Estado forte sem um poder econômico forte, que se contraponha ao poder político. O pagamento de taxas e impostos tem contrapartidas sociais e contribuições devem ter mais que transparências formais. O FTI e a UEA precisam de conselhos formados com a participação dos geradores dos recursos que os alimentam, para que o interesse público seja preservado e os objetivos originais sejam garantidos.

Antes da Quarta Revolução: a Tripla

Por Sandro Breval

“… é impossível negar que uma grande revolução está em curso no mundo. Em certo sentido trata-se de uma tripla revolução: ou seja, uma revolução tecnológica, com impacto na automação e da cibernética”.

Após a leitura deste fragmento de discurso certamente pode-se pensar em Bill Gates, Steve Jobs, Andy Groove entre outros. Mas o fato é que tal fragmento é trecho de um sermão, proferido na manhã do dia 31 de março de 1968, na Catedral Nacional de Washington – aliás, uma das maiores construções religiosas do mundo – pelo reverendo Martin Luther King Jr. Isso mesmo, Martin Luther King, o Reverendo King.

Profecia da mudança 

Naquele domingo, o Reverendo King postou-se no púlpito de pedra, com a igreja completamente lotada, e do lado de fora milhares de pessoas, até na igreja vizinha, a igreja de Santo Albano, para ouvir o sermão. O sermão do Dr. King intitulava-se: “Permanecendo desperto durante a Grande Revolução”. Abordou, como esperado, os direitos humanos mas vaticinou sua visão sobre um futuro ou uma mudança revolucionária a porvir.

Temas estratégicos 

A expressão “Tripla Revolução” faz referência a um relatório desenvolvido por um grupo de elite formado por cientistas, acadêmicos, jornalistas, tecnólogos. O grupo tinha ganhadores de Prêmio Nobel como Linus Pauling, Gunnar Myrdal, Friedrich Hayek dentre outros. O Relatório alcançava os seguintes temas estratégicos: armas nucleares, direitos civis, tecnologia e economia.

Alertas sobre a automação 

Uma informação interessante é que o relatório mostrou que a automação possivelmente resultaria em uma economia de produção, potencialmente ilimitada, e os sistemas e máquinas envolvidos exigiriam pouca participação dos seres humanos, com possibilidade de desemprego em massa e curva ascendente da desigualdade.

Soluções polêmicas 

A Tripla Revolução foi um marco quanto às preocupações a respeito do impacto da automação na sociedade, sobretudo após os estragos da II Guerra Mundial. Mas o ponto mais polêmico do Relatório foi a solução para as consequências da automação –  a implementação de renda mínima, que segundo os autores seria uma forma de amortecer os problemas causados pela automação e um novo programa de assistência social. Sem dúvida polêmico.

Paradoxos do desemprego 

Mas o fato é que a discussão sobre o processo de automação, nos processos produtivos de manufatura, já trazia um debate anterior bem difundido. Em 1949, por exemplo, a pedido do jornal New York Times, um importante matemático, Norbert Wiener, descreveu com clareza sua visão sobre o futuro dos computadores e da automação,  “… se pudermos fazer qualquer coisa de maneira clara e inteligível, poderemos fazê-la com uma máquina”,  e ainda advertiu que isso teria a possibilidade de reduzir o custo financeiro do operário de uma fábrica a ponto de não valer a pena contratá-lo.

Automação e liberdade 

Voltando ao discurso do Dr. King: “há também a revolução dos armamentos, com o surgimento de armas de guerra atômicas e nucleares; e há a revolução dos direitos humanos, com a explosão de liberdade que está acontecendo no mundo inteiro”. Ironicamente, as preocupações da Tripla Revolução, do período pós-guerra, quanto à automação, quase não teve evidências. Em 1964, época do Relatório, o desemprego americano beirava 5% e em 1969 cairia para a 3,5%. Vale ressaltar que, nos anos de 1948 a 1969, o desemprego nunca passou de 7%. O fato é que a tecnologia trouxe produtividade, e na sua esteira um crescimento do nível salarial.

Mudanças necessárias 

Martin Luther King Jr completa: “De fato, vivemos numa época em que mudanças estão ocorrendo. E há ainda a voz que brada através do panorama do tempo dizendo – Vejam, faço novas todas as coisas; as coisas antigas desaparecem”, e com isso deixa claro a sua visão da necessidade de renovação, de novos marcos legais, posturas e ações.

Racionalidade tecnológica

Um fato muito relevante, na indústria americana, é a relação de horas de trabalho, onde claramente o impacto da automação foi relevante quando o Departamento de Estatísitca do Trabalho apurou que, em 1998, os trabalhadores do setor industrial fizeram cerca de 190 bilhões de horas de trabalho, uma década depois, em 2013, os mesmos 190 bilhões de horas, apesar do valor dos bens e serviços terem aumentado 40% e a demografia no período ter registrado o acréscimo de 40 milhões de pessoas.

Atraso tecnológico, estratégico e cultural 

O momento em que vivemos aponta, em termos relativos, ociosidade no parque fabril brasileiro, portanto, temos ainda um longo caminho, seja pelos aspectos da capacidade, seja pela produtividade, mas o fato é que existe um significativo atraso tecnológico, estratégico e cultural. Tecnológico porque não temos a agilidade na interseção entre academia, empresas e comunidade. Estratégico por que as políticas públicas são de governo, e não de Estado; e cultural por que temos dificuldades de todo o tipo com a pesquisa aplicada.

Estamos dentro ou fora da caixa? 

Faz-me lembrar uma conversa entre Henry Ford e Walter Reuther, este último um forte sindicalista, sobre uma visita que ambos faziam numa fábrica que havia sido automatizada. Henry perguntou para Reuther: “Quando esses robôs vão contribuir para o sindicato?” Reuther respondeu: “Henry, como você vai conseguir que eles comprem seus carros?”. Estamos dentro ou fora da caixa? As coisas estão se fazendo novas, de forma muito rápida. Ou passamos logo para o Tesla autônomo ou ficaremos presos na kombi. Que, aliás, já desapareceu. Fiquemos despertos.

São diversas as faces da Amazônia e múltiplos os requisitos para aqui empreender

Denis Minev (*) [email protected]

Alfredo MR Lopes (*) [email protected]

Há muitas Amazônias no contexto dos biomas tropicais e geopolítico. Temos as terras altas que não são alcançadas pela influência direta das enchentes, quase inacessíveis e com uma função climática essencial ao equilíbrio do Planeta; temos as várzeas fecundas onde o fenômeno da estiagem deixa preciosos nutrientes para agricultura de ciclo rápido. Temos a Amazônia dos Campos Gerais, um bioma idêntico ao Cerrado, onde milhares de hectares tem vocações diferenciaras do ponto de vista econômico e ecológico.

Conhecimento essencial

São fragilidades e potencialidades de uma Amazônia que inclui relevos surpreendentes, cordilheiras destacadas que abrigam o relevo mais alto do país. Fomos agraciados com uma biodiversidade e geodiversidade vitalizadas por 1/5 da água doce da Terra. Por isso, a formatação de planos de desenvolvimento econômico de caráter sustentável supõe o compromisso prévio do conhecimento e exige resguardo prudente dos investimentos.

Planos à distância

O Plano de Desenvolvimento Sustentável apresentado nesta terça-feira, dia 8, pelo Instituto Escolhas, em audiência pública na Câmara dos Deputados, por esses motivos, sugere que sua elaboração foi feita por alguém que nunca ganhou um centavo como empreendedor na Amazônia. Eis algumas razões e contradições:

GARGALO DA INFRAESTRUTURA

O Plano bate em todas as antigas teclas de diversificação da economia, sem transparecer que conhece o contexto do problema. Por exemplo, imaginar que a piscicultura não se desenvolveu no Amazonas – como ocorreu em Rondônia e Roraima – por falta de financiamento, significa desconhecer que os entraves principais estão relacionados com infraestrutura (transportes caríssimos, comunicação inexistente fora do raio das cidades, energia com fornecimento irregular) e com uma burocracia proibicionista infernal (há casos de empreendedores aguardando 2-3 anos por uma licença).

OS NEGÓCIOS DA SILVICULTURA

E quando o Plano trata de infraestrutura, fala de uso do satélite e de porto terrestre e aéreo em Manaus. Dois itens importantes, mas insuficientes. Coincidentemente, apenas infraestrutura que não toque em uma árvore sequer. Ora, o Amazonas tem mais de 90% de sua cobertura vegetal conservada, embora a Lei obrigue a preservação de apenas 80%. Manejar, com critérios de sustentabilidade, por exemplo, 10% da oferta de madeiras que o Estado apresenta daria uma receita superior ao investimento sugerido em cinco anos.

TURISMO SEM REALISMO

A proposta trata do ecoturismo com PPP, parceria público privada, em unidade de conservação. Ora, o turismo moderno tem de acontecer próximo a grandes aeroportos, nenhum turista se dispõe a viajar longas distancias até chegar ao destino pretendido. Qual unidade de conservação é atendida por aeroporto em um raio de 3 horas de viagem de barco a partir de Manaus? Como atender, especialmente, um ambientalista acostumado às conveniências do Leblon ou de Ipanema? Pode ser um produto turístico pequeno, com toque gourmet, um nicho bem resolvido, mas não vai gerar 200 mil empregos (nem 2 mil, na melhor das hipóteses).

ESCASSEZ DE RECURSOS HUMANOS

Para empreender no setor de alta gastronomia, é preciso chefs diferenciados, de boas escolas, de bons marketeiros, bons empreendedores. Simplesmente essas pessoas ainda não existem aqui. A experiência de sucesso em Belém, com parceria sólidas com Universidades de alta gastronomia da Itália, tem um lastro denso, diversificado e antigo.

VETO BUROCRÁTICO, FUNDIÁRIO E LOGÍSTICO

O Plano fala em polo moveleiro, provavelmente a iniciativa mais antiga da Amazônia e a mais perseguida por ambientalistas mal intencionados. Propõe financiar serrarias para modernizar a atividade sem saber que não reside aí o xis da questão. O autor, obviamente, desconhece os desafios que até mesmo empresas bem capitalizadas neste segmento tem enfrentado (vide Precious Woods/Mil Madeireira em Itacoatiara, Amata em Rondônia, Orsa no Amapá). O problema principal é de burocracia, fundiário (também ligado a burocracia) e logística/infraestrutura.

“ECONOMICAMENTE VIÁVEL, ECOLOGICAMENTE ADEQUADO, POLITICAMENTE EQUILIBRADO E SOCIALMENTE JUSTO”.

Este é o conceito de Sustentabilidade que adotamos no Amazonas e que se baseia nas recomendações de Samuel Benchimol, nosso pensador e maior especialista em Amazônia de nossa História. O Plano apresentado pelo Instituto Escolhas, claramente, foi elaborado por alguém que tem em mente o imperativo ambiental como o mais importante, enquanto a estrutura econômica se revela fator secundário. Ora, se não assegurarmos uma base econômica robusta escassos serão os recursos para repor os estoques naturais e atender as demandas sociais. Mais uma evidência de que precisamos nos abraçar no adensamento, diversificação e fortalecimento do Polo Industrial de Manaus, como o único modelo viável que por aqui passou. Precisamos continuar buscando alternativas sustentáveis, mas com um pouco mais de realismo, densidade e viabilidade socioeconômica.

(*) Denis Minev, Universidade Stanford e da Pensilvânia, economista e Diretor-Presidente do Grupo Bemol.

(*) Alfredo PUC-SP, UFAM e USP, filósofo e consultor do CIEAM é responsável pelo https://brasilamazoniaagora.com.br/

Segurança jurídica é premissa da sobrevivência econômica nacional

Wilson Périco e Augusto Barreto Rocha no Cieam
Wilson Périco e Augusto Barreto Rocha (Foto: Cieam/Divulgação)
Por Wilson Périco*

A propósito das medidas que serão enviadas ao Congresso Nacional ainda este mês, segundo entrevista dada ao Estadão pelo Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, alguém que conhece de perto o Amazonas e os acertos de seu programa de desenvolvimento, temos algumas anotações a destacar. Temos que trabalhar em regime de mutirão, pois precisamos deixar para trás aquele Brasil acostumado a elaborar leis e trancá-las nas gavetas, uma nação onde temos dois grupos distintos de cidadãos: um que se apoia nessas leis para punir os malfeitos e outro que se debruça para encontrar formas de que esses mesmos malfeitos não sejam penalizados.

Ameaças à integridade

Desse jeito, corremos sérios riscos de sobrevivência ao banalizarmos a rotina da ilegalidade. Por isso, e em respeito a Carta Magna do país, e da sobrevivência desta contrapartida fiscal impropriamente chamada de Zona Franca de Manaus, é sagrada a adesão e a mobilização da classe política – pois seu poder provém da cidadania – na defesa dos direitos da nossa região. E quando falamos em direitos não nos referimos apenas aos investimentos, não. Destacamos os empregos que esses investimentos geram ou deixarão de gerar na nossa região.

Atenção repartida

Quem se preocupou com o momento que a Zona Franca de Manaus atravessa fomos todos nós irmanados, como demonstram as Ações Históricas de Inconstitucionalidade impetradas pelo governo do Estado, entidades e segmentos do setor produtivo. Já é passada a hora de elegermos nosso Estado, nosso povo como prioridade e acima de todo e qualquer interesse pessoal ou politico-partidário!!!

Mobilização política e resistência cívica

Mudanças que comprometem a segurança jurídica que a Constituição nos confere devem ser rechaçadas se e quando ferem a Constituição, como tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em diversas ocasiões. Vemos com bons olhos a mobilização da bancada do Amazonas – além de reduzida, tem o poder de superação de diferenças em momentos de risco – como na prorrogação de 2014.

Parlamentares em ação

Esperamos a mesma conduta na defesa da Constituição neste momento em que precisamos mobilizar as bancadas dos estados da ProAmazônia. Afinal, mesmo com nossas restrições legais em cima da diversificação econômica no Amazonas, a economia deste Estado tem espalhado benefícios extraordinários para a região e para o País, como demonstram os dados da própria Suframa. Defender a segurança jurídica da ZFM significa defender os empregos que geramos nas relações comerciais e de serviços na Amazônia como um todo além de outras regiões do Pais..

Conclamando responsabilidades

Congregar a classe política regional, portanto, não é rogar ajuda, é conclamar responsabilidades. Estamos falando de efetiva manifestação política que resguarde o direito da nossa região como faz a aguerrida bancada do Nordeste.

A sociedade como prioridade

Estamos reafirmando que os interesses e as preocupações pessoais e político-partidárias não podem mais ficar acima dos interesses regionais e da sociedade. Este é o critério da mudança e ela só vai se operar na partilha de esforços, na somatória de talentos e responsabilidades.

Defesa da competitividade

Debater as mudanças na tributação é resguardar direitos e postular nossa competitividade, portanto, não apenas para aumento da arrecadação pública e, sim, principalmente dos empregos.

Razões para investir

Temos acompanhado a inquietação de muitas empresas multinacionais que estão se perguntando porque continuar no Brasil, hoje. Por que não atender esse mercado de outra região do mundo, inclusive países do Continente com atrativos fiscais e melhor conectado por uma logística de transportes adequada e com formalidades descomplicadas.

Mudanças na regra

Vamos deixar que este conflito fiscal defina mais claramente seus mandamentos da segurança jurídica. Ninguém pode disputar uma partida com mudanças de regra no transcorrer da peleja. Essa premissa é imutável.

Sem aplausos, mas com respeito

Ninguém precisa de nova legislação para não ser cumprida. Já temos em demasia. Vamos resguardar aquelas que cumprem seu propósito como fazemos há quase 53 anos. Os 8,5% de isenção fiscal que a Suframa usufrui em toda a Amazônia Ocidental, incluindo Amapá, é o maior acerto constitucional na redução das desigualdades regionais, na promoção do desenvolvimento aliado a sustentabilidade e a proteção florestal. Nenhum outro incentivo consegue devolver tantos benefícios para a brasilidade aqui entendida como construção de uma nação pujante, integrada, socialmente justa e economicamente próspera.

(*) Wilson é economista, empresário e presidente do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas

Amazônia, cana, castanha e clima

“Existem no Sul do Amazonas aproximadamente 560 mil hectares de campos de cerrados, distribuídos principalmente, nos municípios de Humaitá, Lábrea e Canutama, localizados sobre a Planície Amazônica entre os rios Purus e Madeira. A região não é coberta por campos contínuos, mas por várias unidades isoladas entremeadas por matas, o relevo é próximo do tipo ‘tabuleiro’, de pequeno desnível, com os bordos ligeiramente abaulados, Braun e Ramos (1959)”.

Citação de Gilvan Martins, em sua tese de mestrado na Universidade de Lavras, MG, em 2001, MATAS E CAMPOS NATURAIS DA REGIÃO DE HUMAITÁ (AM): Atributos diferenciais dos solos e implicações do uso e manejo, sobre a existência de mais de meio milhão de hectares no Sul do Amazonas que, por si só, já atenderia a demanda de área para cultivo de espécies com alto valor comercial e geração de uma economia de países ricos. Este é o caso da cana-de-açúcar ou teríamos outras espécies com maior retorno financeiro e agregação de valor na ótica dos serviços ambientais e atendimento das demandas sociais como diz a Agenda 21? 

A saga dos Vergueiro 

Em Itacoatiara, a 260 km de Manaus, a Fazenda Agropecuária Aruanã, da família Vergueiro, há 40 anos, removeu 10%m de uma gleba de 40 mil hectares, destinando este percentual à pecuária. E logo percebeu que, na mesma área, haveria mais retorno investindo em plantio de espécies nativas como a castanha-do-Brasil, a pupunha, cumaru, copaíba, entre outras. Aconselhado por técnicos de nível PhD, em pesquisa acadêmica e empreendedorismo regional, como Hans Muller, Charles Clement, Cosme Ferreira, Moysés Israel, e Norman Borlaug, agrônomo americano ganhador do Nobel da Paz, por seus projetos de segurança alimentar para a África. Nem cana-de-açúcar nem pecuária. A Fazenda Agropecuária Aruanã, com mais de 2 milhões de árvores plantadas, hoje, é um parque tecnológico de alternativas potenciais para Bioeconomia. 

A fusão do boi com o tambaqui

Em Rondônia, os pecuaristas aproveitaram as terras efetivamente degradadas para promover a piscicultura, multiplicando por 44 a produção de proteínas. Enquanto a pecuária kgs/ano produz 500 kgs de proteína por hectare, a piscicultura, na mesma extensão, produz 22 toneladas/ano de proteína piscosa. Sem vacinas nem defensivos, apenas aproveitando um espaço praticamente estéril. De quebra, os resíduos dos peixes agregam valor ao pasto, tornando mais rica a alimentação do gado. A questão não é cana, castanha ou capim. Falta-nos conhecimento, investimento e um poder público capaz de trocar o proibicionismo por formatos de geração de empregos e oportunidades com sustentabilidade. O resto é crime de lesa-pátria.

Direitos de gestão territorial

Do ponto de vista legal, o Código Florestal autoriza o uso de 20% da floresta para geração de emprego, renda e desenvolvimento. Isso equivale, no Amazonas, a mais de 30 milhões de hectares.   Resta saber se plantar cana-de-açúcar, pinhão manso para biodiesel de aviões de caça da Boeing,  grãos de milho, soja ou feijão, qual é a cultura mais viável e justa do ponto de vista do desenvolvimento socioambiental e econômico? Espécies como a castanheira, seringueira, pau-rosa ou mogno, além de rentabilizar muito mais que a pecuária tem o poder de renovação/ampliação dos serviços ambientais, limpar mais carbono e outros gases do efeito estufa que a civilização joga na atmosfera e devolver o oxigênio que ajuda a produzir água e as nuvens que as correntes aéreas levam pra hidratar todo o Continente. 

Especialistas messiânicos  Depois das queimadas, que fabricaram muitos especialistas fakes em Amazônia,  os guardiões da intocabilidade florestal se atribuem o status messiânicos de salvadores da pátria, indiferentes aos interesses e sobrevivência de quem aqui vive. Além de muito mato, aqui tem bicho homem querendo virar cidadão.  Derrubar a floresta de forma predatória é, sim,  crime de lesa-pátria, mas não tão grave e violento como negar às novas gerações a oportunidade de conquistar a prosperidade sustentável como sabemos fazer, desde que extraímos, por três décadas, o ouro branco da seringueira que o Brasil não soube transformar em economia perene com inovação e produção local de artefatos a partir do látex. Perdemos o bonde do Ciclo da Borracha e o interesse real do país de compreender esta região.

Compete, pois, aos nativos saber o que nos convém fazer, produzir, prosperar e se integrar a essa brasilidade destruída pela demagogia eleitoreira.