Tag: reforma tributária

A nova era tributária e a Zona Franca de Manaus: Simplificar para integrar

"A Zona Franca de Manaus entra nessa era como símbolo da maturidade nacional: um modelo que nasce do incentivo, mas que agora precisa florescer...

ZFM, pólis e floresta: Aristóteles na arena tributária brasileira

"Aristóteles já advertia contra a falácia do apelo à natureza: presumir que algo é bom só porque é “natural”. O cianeto é natural, mas...

Zona Franca de Manaus (ZFM) custa menos do que mostram dados oficiais, aponta estudo

Estudo da FGV mostra que o custo real da ZFM é bem menor que o estimado oficialmente e destaca contrapartidas do Polo Industrial de Manaus.

Editorial BAA- o que o Brasil deveria fazer com os bilhões que não cobra dos bilionários

"O Brasil deveria saber que um país que não cobra de seus bilionários está condenado a mendigar por migalhas para financiar sua dignidade. Chegou a...

Dignidade fiscal e justiça territorial: paradoxos da reforma tributária na Amazônia Ocidental

"A Amazônia não pode mais pagar a conta de um país que se pretende moderno, mas que insiste em tratar desiguais como iguais. Se a...

“Não será a última vez que a Justiça precisará lembrar a Amazônia também tem direitos” – entrevista com Nelson Azevedo

A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu a validade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e impediu a glosa dos créditos de ICMS por parte do estado, foi comemorada com discrição por representantes da indústria da Amazônia. Discrição, porque a vitória jurídica não elimina o principal problema: o Brasil teima em ignorar a Constituição quando se trata da Amazônia. É o que afirma Nelson Azevedo, empresário e dirigente industrial com longa trajetória de defesa do Polo Industrial de Manaus (PIM) e da Zona Franca como plataforma de desenvolvimento nacional e proteção ambiental. Nesta entrevista ao Brasil Amazônia Agora, Azevedo analisa os efeitos da decisão judicial, os riscos da interpretação da Reforma Tributária e a recorrente tentativa de esvaziar o modelo que, há mais de 50 anos, transforma a Amazônia em território produtivo. Com lucidez, o líder empresarial sentencia: “A Justiça só está cumprindo o que a Constituição manda. Ingênuos são os que acreditam que a reforma tributária nos trará tranquilidade”.

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COP 30 – O melhor resultado: Carta Aberta a José Seráfico

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