“Aristóteles já advertia contra a falácia do apelo à natureza: presumir que algo é bom só porque é “natural”. O cianeto é natural, mas é letal. Do mesmo modo, dizer que a “vocação natural” da Amazônia é virar pasto, soja ou garimpo é um erro lógico: confunde território com destino. A verdadeira racionalidade, pontua Aristóteles está em buscar o justo meio (mesótes), a finalidade que serve ao bem comum (telos).”
Um contexto em reprise – A cada nova tentativa de “revisão de privilégios tributários”, a Zona Franca de Manaus volta a ser colocada na vitrine como se fosse um custo para o país. Essa régua fiscal, aplicada por editoriais e por parte da tecnocracia do Sudeste, revela mais desconhecimento do que análise: ignora que a ZFM é uma política pública constitucional, que atrela incentivo à floresta em pé e sustenta 30% da economia de toda a região Norte.
O erro da régua fiscal
Editorial da Folha desta quarta-feira chama de “benesse setorial” o modelo que, desde 1967, sustenta emprego formal, arrecadação bilionária e preservação ambiental na Amazônia.
A comparação da ZFM com regimes especiais de bancos, exportadores de commodities ou rentistas é falaciosa: enquanto esses são privilégios de casta, a Zona Franca é um pacto federativo, com dupla contrapartida — econômica e ambiental.
O seguro climático do Brasil
Segundo dados da Receita, a ZFM representa cerca de R$ 30 bilhões em renúncia fiscal. O editorial esquece de mencionar que:
- Em 2023, as empresas incentivadas recolheram mais de R$ 18 bilhões em tributos federais, além de investir em P&D e recolher taxas da Suframa.
- A economia do Polo Industrial de Manaus responde por 30% do PIB de toda a região Norte, sustentando estados e municípios amazônicos.
- Se o Amazonas fosse entregue ao modelo commodities, a devastação resultaria em bilhões de toneladas de CO₂ liberados, impondo barreiras comerciais aos produtos brasileiros e anulando a diplomacia climática do país.
A conta é simples: o suposto gasto é, na verdade, um investimento em serviços ambientais globais.
A narrativa dominante e o contrassenso
“A narrativa dominante, muitas vezes alimentada pelo desconhecimento, enxerga a Zona Franca apenas pelo prisma fiscal, como um custo para o país. Essa leitura ignora a essência do modelo: a Zona Franca é uma política pública de desenvolvimento sustentável, um mecanismo que atrela o incentivo fiscal à preservação da maior floresta tropical do planeta.
Ou seja, o país não está abrindo mão de receita, mas fazendo um investimento estratégico em serviços ambientais globais, garantindo que o Brasil permaneça G1 em biodiversidade e em credenciais climáticas.”
O desfecho: a régua dos bacanas
Os editoriais que denunciam a “distorção do mercado” pela Zona Franca silenciam sobre distorções muito mais graves: os super subsídios ao Centro-Oeste exportador e a concentração de recursos no eixo Sul-Sudeste.
Julgar a ZFM como privilégio é a régua dos bacanas: medir a Amazônia com o mesmo metro do rentismo nacional, ignorando o custo real de perder a floresta.
Quando as premissas são falsas ponha as deduções sob suspeita
Aristóteles já advertia contra a falácia do apelo à natureza: presumir que algo é bom só porque é “natural”. O cianeto é natural, mas é letal. Do mesmo modo, dizer que a “vocação natural” da Amazônia é virar pasto, soja ou garimpo é um erro lógico: confunde território com destino. A verdadeira racionalidade, pontua Aristóteles está em buscar o justo meio (mesótes), a finalidade que serve ao bem comum (telos).
E é exatamente isso que a Zona Franca de Manaus representa: um arranjo artificial, mas justo, que sustenta empregos, arrecadação e a floresta em pé, preservando o Brasil como potência climática e da biodiversidade.
A pergunta não é “quanto custa a ZFM?”
A pergunta é: “quanto custaria ao Brasil, à Amazônia e ao mundo não tê-la?”
Follow-Up é publicada pelo Jornal do Comércio do Amazonas às quartas quintas e sextas-feiras sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes Portal Brasil Amazônia Agora.
