Estudo da FGV indica que o custo real da Zona Franca de Manaus (ZFM) é muito menor que o estimado oficialmente e destaca contrapartidas locais que equilibram a balança.
Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), assinado pelo economista Márcio Holland, questiona a forma como o custo da Zona Franca de Manaus (ZFM) é apresentado. Segundo a Receita Federal, a renúncia fiscal do modelo teria alcançado R$ 55,2 bilhões em 2023. Mas a pesquisa indica que o valor real, diretamente ligado ao Polo Industrial de Manaus (PIM), é de cerca de R$ 7,5 bilhões por ano — apenas 1,8% de todo o gasto tributário federal.
O levantamento também mostra que, diferente de outras regiões, as empresas do PIM precisam cumprir contrapartidas grandes. Só em 2023, foram R$ 2 bilhões para o Fundo de Fomento ao Turismo, R$ 600 milhões para o Fundo de Micro e Pequenas Empresas, R$ 2,5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento e R$ 800 milhões para custear integralmente a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Somados, esses aportes chegaram a R$ 6 bilhões, ampliando o retorno do Amazonas à União de 1,74% para 2,24% do total recebido em incentivos.
Na prática, mesmo sendo um dos estados mais pobres, o Amazonas devolve mais do que recebe em benefícios fiscais. Para Holland, a discrepância evidencia falta de transparência do cálculo de custo da ZFM. “O debate sobre a efetividade do programa precisa começar com dados precisos”, afirma.
O estudo também aponta que os gastos tributários federais atingiram R$ 563,5 bilhões em 2024, 4,8% do PIB, quase o dobro do verificado há 20 anos. Apesar disso, Sudeste e Sul concentram 62% da renúncia fiscal, enquanto o Norte fica com menos de 12%. Ainda assim, o Amazonas é o estado com maior renúncia, em proporção ao próprio PIB, chegando a 7,8% da economia estadual e 62% da arrecadação. Estratégia adotada para manter uma forte política de atração de investimentos via ZFM.
