Entrevista com Sidney Leite, deputado federal reeleito pelo Amazonas
Filho de Maués, terra do guaraná e da etnia dos lendários Sateré-Mawé, Sidney Leite é jornalista e estudioso dos problemas do Amazonas, especialmente do interior, onde atua desde o começo da vida pública, sem deixar de acompanhar os problemas da Indústria, que ele chama de “o pão nosso de cada dia”. Membro do Grupo de Transição do governo Lula, o deputado antecipou algumas pistas por onde vão desfilar os desafios e intervenções no novo projeto socioambiental e econômico do país a partir de 2023. De uma coisa ele está certo: a Zona Franca de Manaus estará fortalecida na medida em que sua indústria ajuda a proteger a floresta e, principalmente, sua gente, os mais esquecidos. Confira o bate-papo:
Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up
1. Coluna Follow-up – No portal do TCU, Tribunal de Contas da União, a Zona Franca de Manaus consta como a 2ª maior despesa fiscal do Brasil. Por que de uma hora pra outra fomos escalados como o bode expiatório do rombo fiscal do Brasil?
Sidney Leite – Essa informação não para em pé. Só existe gasto fiscal quando o governo interrompe uma cobrança de imposto por alguma razão legal ou administrativa. No Amazonas, a Zona Franca de Manaus é uma política pública, mas o investimento é privado. Não há recursos públicos na estruturação e funcionamento da ZFM.
As indústrias foram convidadas pelo governo federal – em troca de redução de alguns tributos – para investir na Amazônia, buscando a redução das desigualdades regionais. Isso é tudo. Já pedimos à Receita Federal e ao TCU para esclarecer a população. Pelo volume de recursos que recolhemos, longe de ser um paraíso fiscal, somos na verdade o paraíso da Receita Federal.
2. FUp – E por que essa perseguição terrorista contra a ZFM?
S.L – Desconhecimento de uns e má-fé de outros, desconfio. Há oito anos, o Congresso Nacional, decidiu, praticamente por aclamação, uma emenda constitucional que deu mais 50 anos de funcionamento da ZFM , seus acertos e seus avanços. As últimas prorrogações ocorreram sempre no governo do PT. E na campanha presidencial, Lula disse que iria manter a ZFM.
Então, está na hora de acabar a brincadeira. Passamos 4 anos de ameaças do ex-ministro da Economia, tentando driblar a Constituição com decretos estapafúrdios para esvaziar uma das poucas economias da Amazônia que emite nota fiscal. Falta ao país responder a uma pergunta: Por que o Brasil não aplica na Amazônia a riqueza produzida na Amazônia? Por causa da ZFM, o Amazonas está entre os maiores contribuintes da Receita, apesar de ser um dos mais pobres do país.
3. FUp – Você participou da Comissão de Transição para explicar o papel e a contribuição da ZFM. O que foi encaminhado?
SL. – Brasil e Brasília, como todos sabem, tem ficado historicamente de costas para a Amazônia, com uma gestão à distância e negligente. Crise humanitária dos Yanomami é o melhor exemplo, entre tantos outros povos indígenas abandonados e muita destruição.É por isso o mundo nos observa e nos cobra mais cuidados com a região.
A ZFM, entretanto, é aplaudida internacionalmente pelos seus acertos socioeconômicos e por seu zelo com a floresta. Só quem não nos conhece não avalia a importância dos 500 mil empregos gerados a partir do Polo Industrial de Manaus. O ministro Alckmin, nosso vice-presidente, pôs a SUFRAMA, a superintendência que administra a ZFM, como órgão prioritário na estrutura de gestão do ministério da Indústria e Comércio.
4. FUp – E qual é o risco de descumprimento na promessa de manutenção da ZFM?
S.L. – Acreditamos neste governo, não temos que falar em risco. Nossa tarefa agora fica mais clara. É continuar trabalhando para continuar avançando para devolver ao contribuinte muito mais do que fazemos pelo país. De cada R$1,00 que a União deixa de recolher na contrapartida fiscal, a economia da ZFM recolhe pelo menos R$1,4 para o bolso do contribuinte com os produtos de classe mundial que produzimos a preços acessíveis. Quem afirma isso são os estudos da FGV, que mostram os impactos positivos da ZFM na Amazônia, sus efetividade e oportunidades.
5. FUp – Em suas entrevistas, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, insistiu na necessidade da Reforma Fiscal para melhor ordenamento da economia, corte de benefícios fiscais, revisão dos impostos e, tudo aquilo que o Brasil costuma invocar: paraíso fiscal da ZFM. O que você pensa a respeito?
S. L. – Debate político é sempre uma lição e uma oportunidade de amadurecimento no desafio Brasil, um país gigante, complexo e de difícil administração. Nós do Amazonas somos uma bancada diminuta de parlamentares. Por isso precisamos estar unidos pela Amazônia, deixando de lado as colorações partidárias, e mais do que isso: precisamos aproximar a bancada parlamentar de todos dos estados amazônicos.
Precisamos comprometer nossos vizinhos e lutar com eles para que o volume substantivo de recursos, gerados pelo Polo Industrial de Manaus, seja aplicado para fortalecimento da economia regional e para desenvolvimento integral da Amazônia. Especialmente da infraestrutura, para atendimento da saúde e educação dos ribeirinhas e das populações indígenas e tradicionais.
FUp – Você acha possível conquistar essa utopia de aplicar na Amazônia os recursos da Franca de Manaus?
S.L. – A penúria dos Yanomami, por exemplo, muito semelhante a um genocídio, deve ser superada a partir de quem vive na Amazônia. Se os recursos são gerados aqui é aqui que a Constituição manda investir. E o Brasil aplica na Amazônia somente 25% do que é gerado e recolhido pelas indústrias para a região, dados da Suframa. E a aplicação desses recursos na região é fundamental para atender nossas prioridades humanitárias e civilizatórias. Isso exigiria um colegiado parlamentar atuante com as entidades de classe da Indústria, Comércio, Serviços e Agricultura.
É preciso juntar academia e economia, manter a floresta em pé, fomentar a Bioeconomia com os recursos que a indústria recolhe para este fim. O resto a gente já sabe fazer: Desenvolvimento sócio econômico e ambiental, com sustentabilidade e na direção da prosperidade geral.
Esta coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no jornal do Comércio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e com a coordenação editorial de Alfredo Lopes
