Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão União Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, está no Brasil para tratar da COP30
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, disse que a União Europeia dará suporte financeiro de até € 750 mil (cerca de R$ 4,2 milhões na cotação atual) para atendimento médico e nutricional ao povo Yanomami.
“A União Europeia realmente quer fazer parte em levar infraestrutura para essas pessoas. Precisamos criar um futuro para elas, precisamos lutar contra o fato de elas estarem desesperadas nessa situação”, afirmou Timmermans. A declaração foi feita em entrevista à TV Globo na 2ª feira (23.jan.2023)
Até o momento, não foram divulgadas mais informações sobre como será a ajuda financeira. “Vamos dar esse apoio, vamos decidir ainda hoje”, disse. Timmermans falou que o departamento de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia ficará responsável pelo repasse. O valor deve ser de 500 a 750 mil euros.
VIAGEM À AMÉRICA LATINA
Na 2ª feira (23.jan), Frans Timmermans iniciou sua visita à América Latina. No Brasil, encontrou-se com:
- o vice-presidente Geraldo Alckmin;
- a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;
- a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara;
- e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida
O vice-presidente da Comissão Europeia segue para Belém (PA) nesta 3ª feira (24.jan). A cidade é candidata a sede da COP30 (conferência climática da ONU). Além do Brasil (23-24.jan), Timmermans visitará a Colômbia (25 a 27.jan) e o México (28 a 30.jan)
ENTENDA A CRISE HUMANITÁRIA
O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território Yanomami. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária.
A portaria foi publicada na 6ª feira (20.jan) em edição extra do Diário Oficial da União. Eis a íntegra do documento (69 KB). Na mesma edição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um comitê para enfrentar a situação sanitária em território Yanomami. O chefe do Executivo visitou a região no sábado (21.jan)
Em visita a Boa Vista (RR), Lula anunciou medidas emergenciais para enfrentar a crise sanitária da etnia. Médicos e enfermeiros da força nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) começaram a reforçar o atendimento aos indígenas a partir de 2ª feira (23.jan)
Na ocasião, o petista afirmou que o grupo é tratado de forma “desumana” em Roraima. “Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o país que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui.”
Lula também criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe povo não estivesse tão abandonado”. No domingo (22.jan), os deputados do PT acionaram o MPF (Ministério Público Federal) para pedir a instauração de uma investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo Bolsonaro no território. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severa da população
A senadora diplomada Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), também são alvos da petição. Eis a íntegra do documento (269 KB)
Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), determinou na 2ª feira (23.jan) que a PF (Polícia Federal) investigue suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra o povo indígena Yanomami
Texto retirado de Poder 360º
