O caminho e os sinais vindos das urnas mostraram que o país deseja deixar o tom de enfrentamento e partir para a reconstrução, como projeta o novo governo
Por Márcio Coimbra
O Brasil passará por um momento de reconstrução. Muito além das usuais preferências políticas de cada cidadão, é importante lembrar que o êxito do governo que se inicia confunde-se com o sucesso de nosso país.
Passado o processo eleitoral, é momento de cicatrizar as feridas e olhar adiante, de um lado, torcendo por um governo de resultados positivos e, de outro, por uma oposição responsável e propositiva.
Fato é que a população brasileira fez uma opção clara nas urnas pelo retorno de um modelo antagônico ao governo anterior. Além disso, o povo fez uma escolha por um estilo de liderança diferente, menos beligerante e mais convergente.
O caminho e os sinais vindos das urnas mostraram que o país deseja deixar o tom de enfrentamento e partir para a reconstrução, como projeta o novo governo.
Esta reconstrução passa pela retomada de projetos interrompidos, novos caminhos e diálogo, tanto com a sociedade civil, como com a classe política. Esta correção de rumos certamente inclui interrupção de ações, retomada de outras e elaboração de caminhos que podem ajudar a construir a escolha realizada pela população por meio do voto. Algo que ficou explícito no conjunto de decretos firmados por Lula na posse.
Entende-se que o cartão de visita da nova gestão na retomada internacional é a agenda ambiental. Além da comissão interministerial permanente de prevenção e controle do desmatamento, restabeleceu-se o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado em 2004 pela então ministra Marina Silva e que foi responsável por uma queda de 86% no desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2012.
O governo foi além e cumpriu a promessa feita na Conferência da ONU sobre o Clima de restabelecer o Fundo da Amazônia. Alemanha e Noruega irão se engajar novamente e retomar repasses para o fundo, com um primeiro depósito simbólico de 35 milhões de euros da Alemanha para o uso imediato pelo novo Ministério do Meio Ambiente.
Outro despacho importante foi a revisão do decreto sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente, que existe desde 1981 e tem o objetivo de garantir participação da sociedade civil em decisões relacionadas ao meio ambiente, mas que havia sofrido esvaziamento com Bolsonaro. Lula retomou o poder do Conama com o objetivo de garantir sua ampla participação na definição das políticas públicas ambientais do Brasil.
Além disso, pode se destacar também a medida com enorme impacto internacional é o novo decreto que retoma a ação efetiva do governo nas multas ambientais. No governo Bolsonaro, 93% das multas por crimes ambientais na Amazônia não foram pagas. Além disso, foi revogado o decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental.
Estas primeiras medidas na área ambiental, somadas a outras na área da saúde, como a extinção da Funasa, criação de uma política de atendimento às pessoas com sintomas pós-Covid e ações para reverter as baixas coberturas vacinais são exemplos de um pacote de reformas que chega para reorientar e reconstruir o país.
Com estas ações vemos uma clara reorientação das políticas públicas brasileiras com enorme impacto da imagem do país no exterior. Um movimento de profunda mudança. É momento de olhar adiante, com moderação, responsabilidade e cooperação.
Texto retirado de ECO DEBATE
