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Mata Atlântica tem 2.845 espécies ameaçadas aponta IBGE

A Mata Atlântica é o bioma brasileiro com maior número de espécies de plantas e animais ameaçados de extinção no país. A constatação é da pesquisa Contas de Ecossistemas – Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil 2022, divulgada nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O levantamento tem como base as listas de fauna – elaboradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – e da flora, produzida pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), ambas divulgadas no ano passado. 

Segundo o estudo, as duas instituições avaliaram 21.456 espécies de animais e plantas em todos os biomas do país, ou seja, cerca de 12% de toda a biodiversidade brasileira. A partir daí, técnicos classificaram as espécies em situação de ameaça, que pode ser, em ordem crescente de preocupação: vulnerável (VU), em perigo (EM) e criticamente em perigo (CR). 

As consideradas “com dados insuficientes (DD)”, “menos preocupante (LC)” e “quase ameaçada (NT)” não são ameaçadas. A categoria NT é o último passo antes de a espécie entrar na classificação VU: vulnerável.

Avaliação

A Mata Atlântica foi o bioma com maior número de espécies avaliadas: 11.811. E também é a área com maior total de espécies ameaçadas: 2.845, ou seja, quase um quarto (24,1%). Segundo o IBGE, 43% das espécies ameaçadas vivem na Mata Atlântica.

É também o bioma com mais espécies declaradas extintas: oito, segundo o IBGE, sendo a mais recente a perereca-gladiadora-de-sino (Boana cymbalum). 

Leonardo Bergamini, pesquisador do IBGE, explica que “isso está relacionado com características intrínsecas ao próprio bioma, com muitas espécies endêmicas, espécies com distribuição restrita, mas também existe um fator que é o histórico de ocupação da Mata Atlântica, o bioma com maior histórico de ocupação e maior perda de área nativa.

E há um terceiro fator: a maioria das instituições e centros de pesquisa está localizada nesse bioma, então existe uma maior disponibilidade de informações sobre sua biodiversidade, o que permite avaliar melhor o risco de extinção das espécies”.

Em seguida, aparece o cerrado que, com 7.385 espécies avaliadas, teve 1.199 consideradas em risco (16,2% do total). Outros biomas com mais de 10% da vida selvagem ameaçada entre aquelas espécies avaliadas são a caatinga (3.220 ou 14,9%) e os pampas (229 ou 13,7%). 

Os biomas com menor número de espécies ameaçadas entre as avaliadas são a Amazônia (503 ou 6%) e o Pantanal (1.825 ou 4,1%). 

Mata Atlântica
Foto divulgação

Espécies avaliadas 

O IBGE também informou que o total de espécies avaliadas em 2022 aumentou em relação à lista elaborada em 2014. As plantas passaram de 9% do total (4.304) para 15% (7.517), enquanto os animais subiram de 10% (12.009) para 11% (13.939). 

“Isso é um bom avanço no sentido de ter um quadro mais completo de como está a situação das espécies do Brasil e, consequentemente, como está a condição dos ecossistemas onde elas ocorrem”, disse Bergamini. 

As espécies ameaçadas recuaram tanto na flora quanto na fauna. As espécies de planta com risco de extinção passaram de 47,4% em 2014 para 42,7% em 2022. Já os animais ameaçados caíram de 9,8% para 9% no período. 

A queda, segundo o IBGE, pode ser explicada pelo aumento do número de espécies avaliadas. 

Ambientes 

Em relação aos ambientes, a maior parte das espécies analisadas tanto para fauna quanto para flora é de ambiente terrestre, indo de 65% em 2014 para 70% em 2022. As espécies de água doce passaram de 39% para 37% e as de ambiente marinho, de 16% para 15%.

Texto publicado em Agência Brasil

ZFM precisa ser revista pelo Banco Mundial

Há 56 anos o Brasil vem construindo um modo substitutivo aos incentivos fiscais da ZFM para estar pronto até 2073 quando ela se encerra. O Banco Mundial, pela sua missão e importância institucional, poderia apresentar um plano abrangente ao Brasil, que seria muito bem-vindo como contribuição para este desafio, além dos importantes planos já existentes e em execução elaborados pelo banco.

Por Juarez Baldoino da Costa
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O volume de informações processadas e talvez o pouco tempo disponível para as validar, podem ter induzido o economista Dr. Marek Hanusch, autor do relatório do Banco Mundial – Equilíbrio Delicado para a Amazônia Legal Brasileira publicado em 09 de maio de 2023, a ter emitido avaliações questionáveis sobre a ZFM – Zona Franca de Manaus e seu PIM – Polo Industrial de Manaus, nela contido.

Se o relatório não for reeditado nestes recortes se tornará fonte imprecisa para pesquisa.

Entre as afirmações que podem ser revistas sobre o PIM, o trecho de que “…o Amazonas vem perdendo competitividade, e encontra cada vez mais dificuldade para atrair novas empresas” (página 10 do Sumário Executivo do relatório), diverge da realidade representada pelos 524 novos projetos industriais com incentivos fiscais aprovados somente nos últimos 3 anos na ZFM.

Não há no Brasil nenhum sistema que possa competir com a ZFM na atratividade de empresas no viés dos incentivos fiscais.

Em outra afirmação, de que “…os incentivos fiscais a atividades industriais na Amazônia Legal não ajudaram a estimular o crescimento da produtividade e devem ser reavaliados”, revela que a assessoria de Hanusch não se aprofundou nas razões da existência da ZFM e talvez não tenha entendido o texto do DL 288/67 que a criou, no qual não consta este objetivo. Além disto, a busca da produtividade não é tarefa de governos que são inclusive organismos dos mais improdutivos em várias áreas de atuação.

Produtividade é fundamento de empreendedores, que no caso do PIM até superou as expectativas.

Prova disto é que, mesmo atuando numa região sem ligação adequada por rodovias, distante 4.000 Km dos principais mercados de seus produtos e com suprimento de matérias primas originários inclusive de outros continentes, o PIM é lugar de excelências.

O relatório não observou a superação extraordinária dos empreendimentos nele existentes onde, como exemplos, estão as multinacionais Samsung, responsável por cerca de 20% do PIB da Coréia do Sul, a Moto Honda (uma das fotos da capa do relatório), a Yamaha, a Kawasaki, a Harley-Davidson, a Triumph e a BMW, entre outras, que estão entre os principais agentes mundiais na fabricação de motocicletas, a Lenovo, a LG Eletronics e tantas outras inomináveis do setor eletroeletrônicos, além do polo químico entre outros, e por exemplo, a fabricação de aparelhos de ar condicionado, que tem na ZFM o maior polo produtor ocidental do planeta.

Sem produtividade e tecnologia de ponta estas industriais não sobreviveriam.

Quanto à mão de obra, o relatório atribuiu aos incentivos fiscais o fato de que “O número de empregos na indústria também vem diminuindo, com um aumento concomitante da intensidade de capital”. Não procede a análise porque este efeito não é um fenômeno da ZFM, mas sim de toda a estrutura industrial do planeta, provocado pela contínua busca da redução de custos através da automação e de novas tecnologias. Porque seria diferente na ZFM?

Ainda sobre os incentivos fiscais, é até compreensível que o relatório entenda que “Claramente, oferecer mais incentivos fiscais para as empresas não é a solução…”, porém esta tese não pode ser aplicada à ZFM porque oferecer incentivos fiscais não foi apenas a solução, mas sim, a única solução vitoriosa, até que as Novas Matrizes Econômicas substitutas que estão sendo prospectadas, desde que sem incentivos fiscais, floresçam em mais 20 ou 30 anos.

Noutro trecho, cita que, ao invés da ênfase nos incentivos fiscais, “Manaus deve se concentrar mais em alavancar suas significativas capacidades urbanas, gerando um clima de negócios propicio”. Não é aplicável a Manaus este conceito porque estas capacidades urbanas precisam de educação e conhecimento, e as mais de 30 instituições de ensino superior existentes na capital e no interior do Amazonas, que nasceram nos últimos 40 anos com o objetivo suprir esta lacuna, surgiram e se mantêm exclusivamente em razão da existência da ZFM.

As capacidades urbanas não podem ser desenvolvidas sem a permanência da ZFM porque os alunos e as faculdades acompanharão as indústrias em sua emigração de Manaus caso não haja incentivos fiscais.

As fontes de dados para a confecção do relatório, talvez por dificuldades no aprofundamento da análise das informações, também comprometeram em parte as conclusões em relação à Amazônia biológica (vide artigo na edição de 20-05-23 deste jornal).

Entre as fontes estão diversos brasileiros inclusive da Amazônia, que subsidiaram a edição do relatório com suas contribuições.

As demais e importantes abordagens do valioso relatório não foram ora objeto de análise.

Marek é um dos grandes especialistas em avaliações econômicas de vários países tendo produzido diversas e importantes obras em sua exitosa carreira no Banco Mundial, inclusive outras obras sobre o Brasil e a Amazônia, conhecendo até mais sobre a região do que muitos brasileiros.

Não foi mencionado no relatório o Ciclo da Borracha e seus reflexos para a Amazônia, um dos mais importantes destaques do histórico econômico dos últimos 120 anos da região. Para ajudar a entender a ZFM é preciso conhecer estes fatos, e a leitura de consagrados autores amazônidas como Ozório Fonseca, Samuel Benchimol, Djalma Batista, Arthur Cezar Ferreira Reis e Gláucio Campos Gomes de Matos, entre tantos outros, permitiria trazer genuína informação sobre a Amazônia, tão desconhecida ainda.

Crédito: Shutterstock – Ciclo da Borracha

O Amazonas, fincado no centro e na parte mais baixa da bacia sedimentar da Amazônia Continental, tem realidade geográfica diferente da Amazônia do Pará ou da Colômbia, por exemplo, e sem levar em conta suas variáveis geográficas, incluindo seus ciclos hidrológicos, as considerações e as propostas econômicas tendem a ser controversas, quando não, inaplicáveis, como até agora escreveu a história.

Há 56 anos o Brasil vem construindo um modo substitutivo aos incentivos fiscais da ZFM para estar pronto até 2073 quando ela se encerra. O Banco Mundial, pela sua missão e importância institucional, poderia apresentar um plano abrangente ao Brasil, que seria muito bem-vindo como contribuição para este desafio, além dos importantes planos já existentes e em execução elaborados pelo banco.

O fundamental é que seja detalhado o suficiente no aspecto de “como fazer”.

O sucesso será ainda maior se os seus autores pudessem dispor de algum tempo para adentrarem a Amazônia, tanto quanto possível.

Há também amazônidas que decerto contribuiriam com este objetivo.

reforma tributária indústria zona franca de manaus amazonas Juarez Baldoino da Costa

Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

IBAMA e Forças Armadas destroem 29 embarcações de garimpo na Amazônia

A Operação Ágata Amazônia, que reúne efetivos das Forças Armadas e agentes do IBAMA, apreendeu e destruiu ao menos 29 embarcações utilizadas pelo garimpo ilegal na Amazônia no último final de semana. De acordo com o IBAMA, as dragas estavam estimadas entre R$ 600 mil a R$ 7 milhões cada, o que significa um prejuízo de quase R$ 49 milhões aos garimpeiros.

“Algumas dragas contavam com estruturas como balsas de combustíveis, antenas de internet satelital e sistemas de câmera de segurança, além de grande quantidade de alimentos e água potável”, informou a Agência Marinha de Notícias. “O prejuízo causado à atividade ilegal é ainda maior se considerado o que produziriam. Estima-se que as 29 balsas destruídas teriam a capacidade de gerar um lucro de até 23,2 milhões de reais por mês aos criminosos”.

As ações conjuntas de militares e IBAMA também resultaram na apreensão de 7,3 quilos de mercúrio, além de armas e munições. Amazonas Atual e TV Cultura deram mais informações sobre a operação.

Enquanto isso, em Roraima, parte dos garimpeiros que deixaram a Terra Yanomami nos últimos meses está se dirigindo a outro território indígena, a TI Wai-Wai. De acordo com lideranças indígenas, muitos invasores fugidos do território Yanomami estão se aventurando em suas terras, causando apreensão e medo nas aldeias.

IBAMA
Foto divulgação

“Os garimpeiros estão entrando tanto como aéreo com um helicóptero, tanto como por terra pelas [estradas] vicinais”, disse um indígena ao Jornal Nacional(TV Globo). “Agora estão voltando de novo. Colocaram os maquinários, tiramos de novo, agora colocaram outro maquinário”.

Já sobre o garimpo na Terra Yanomami, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu na semana passada uma comitiva de lideranças indígenas da comunidade Palimiú. O encontro aconteceu depois de mais um episódio de violência dos garimpeiros contra uma base de fiscalização do IBAMA. Os representantes Yanomami pediram ao MPF que intensifique a cobrança por fiscalização e reforço na segurança da região pelo governo federal.

Em tempo 1: O Amazônia Real destacou a mobilização de uma comunidade ribeirinha no Amazonas contra a presença de garimpeiros no rio Purus, em Tapauá. Os moradores temem a transformação da região em uma área de “garimpo legal” após a emissão de uma licença de operação para exploração de ouro pelo governo do estado, sem qualquer tipo de consulta às famílias que ali vivem.

Em tempo 2: Uma reportagem do UOL revelou que uma empresa acusada de operar mais de 200 voos a um garimpo ilegal no norte do Pará possui dois contratos ativos com o Ministério da Saúde para o transporte aéreo de equipes a Terras Indígenas da região.

A empresa Piquiatuba Táxi Aéreo foi contratada ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer em 2018; no entanto, ela é suspeita de apoiar a atividade garimpeira depois que a Polícia Federal apreendeu 45 kg de ouro na casa de seu proprietário. Uma análise da Controladoria-Geral da União de março passado indicou várias irregularidades em um dos contratos ainda em vigor, que teriam acarretado em prejuízos de quase R$ 800 mil à União.

Texto publicado em ClimaInfo

Marina Silva diz que é “ingratidão destruir o presente de Deus” sobre exploração na Foz do Amazonas

O parecer técnico do IBAMA que negou o pedido de licença feito pela Petrobras para perfurar um poço na Foz do Amazonas, e que foi confirmado pelo presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, será respeitado. Assim, de acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a petroleira terá de apresentar um novo pedido de licença para ser analisado pela autarquia.

“É uma decisão técnica, e uma decisão técnica, em um governo republicano, é cumprida”, ressaltou Marina. Questionada sobre como ficará o pedido da Petrobras, a ministra reforçou que a lei deve ser cumprida, relata o g1.

“Foi uma reunião de trabalho onde foram estabelecidos procedimentos de acordo com a nova realidade do governo, que é o cumprimento da lei. Ficou estabelecido que, como está previsto na portaria que estabeleceu a avaliação ambiental estratégica para novas áreas de exploração de petróleo ou para projetos de altíssima complexidade, deve ser feita a avaliação ambiental estratégica, como é a recomendação do IBAMA no relatório”, disse Marina, destaca o Estadão.

As declarações de Marina foram dadas logo após uma reunião na Casa Civil com a direção da Petrobras e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além de Rodrigo Agostinho. O objetivo do encontro foi diminuir a temperatura e evitar que as divisões dentro do governo federal se aprofundem. CartaCapital, Correio Braziliense, Estadão, g1 e VEJA deram mais informações.

Marina Silva
g1 reprodução vídeo

Segundo a Folha, o Planalto iria pedir à Petrobras e ao Ministério de Minas e Energia que realizassem a avaliação ambiental de área sedimentar, um dos documentos cobrados pelo IBAMA que a empresa não apresentou no pedido de licenciamento.

A análise é importante pois oferece insumos mais substanciais sobre os possíveis impactos socioambientais da atividade não apenas na área em que se localiza o bloco de exploração, mas também no seu entorno.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou à jornalista Ana Flor, do G1, que o governo queria “ver o todo, seguir normas e regulamentação”, mas que seria preciso fugir de posições “extremamente ideológicas” nesta discussão. “Não é verdade que qualquer tipo de exploração cause danos irreversíveis”, disse.

No entanto, Rodrigo Agostinho rejeitou a possibilidade de um acerto político. “Emito 3.000 licenças por ano, não tenho como ficar em cada licença chamando todas as partes, buscando uma composição, porque não cabe composição [política] em decisões que são técnicas. Muitas vezes a gente vai tomar decisões que vão agradar um grupo de pessoas e desagradar outros”, disse o chefe do IBAMA, citado por Folha e g1.

Em entrevista à CNN Brasil, Agostinho reiterou que o projeto apresentado pela Petrobras ao IBAMA é inviável do ponto de vista ambiental. “Esse projeto específico da Petrobras não demonstrou para os técnicos do IBAMA uma viabilidade, a segurança de que seria possível explorar petróleo minimizando ao máximo os riscos ambientais”, afirmou.

Na mesma linha, mas sem citar a questão da Petrobras, a ministra Marina Silva criticou a insistência com “modelos de desenvolvimento irresponsáveis” no contexto da crise climática e ambiental global. “Se a gente destrói o presente de Deus, é uma ingratidão com o Criador.

É muita contradição dizer que ama o Criador e desrespeitar a Criação”, afirmou durante evento da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A fala foi destacada pelo Correio Braziliense, Estadão e Valor, entre outros.

Enquanto isso, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu à Corte para avaliar o projeto da Petrobras na foz do Amazonas. O objetivo seria acompanhar as tratativas entre os órgãos envolvidos a fim de encontrar soluções para os possíveis impactos ambientais decorrentes do empreendimento. O Globo e Poder360 deram mais informações.

imagem de satelite do recife de corais na foz do rio Amazonas

Em tempo: Vale a pena ler o artigo de Daniela Chiaretti no Valor sobre a celeuma em torno da exploração petroleira na foz do Amazonas. Para ela, uma decisão do governo favorável ao projeto da Petrobras, mesmo com o veto dos técnicos do IBAMA, teria um alto custo para o presidente Lula na esfera internacional, especialmente nas discussões sobre meio ambiente e clima. “O IBAMA fez o seu papel.

Disse que os estudos da Petrobras eram insuficientes. Cobrar os técnicos a retroceder combina mais com os métodos do governo Bolsonaro. Ou com o segundo governo Lula, quando analistas do IBAMA diziam que as usinas de Santo Antônio e Jirau não tinham viabilidade ambiental, mas Lula reduzia a questão aos bagres do Madeira. (…) O bagre, agora manchado de petróleo, voltou ao colo de Lula”.

Texto publicado em ClimaInfo

Cientistas testam madeira da Amazônia para substituir mercúrio na extração sustentável de ouro

“Nosso intuito é melhorar esse processo e produzir um bioextrator atóxico, competitivo com o mercúrio”, explica a pesquisadora Marina Morales, responsável pela condução dos estudos.

Bioextratores, substâncias extraídas das folhas de pau-de-balsa (Ochroma pyramidale), árvore nativa da Amazônia, podem ser uma alternativa viável e sustentável para a extração de ouro em substituição ao mercúrio. Pesquisadores querem saber se as substâncias são eficazes tanto na extração do ouro quanto na redução do impacto na saúde de trabalhadores e no meio ambiente.

As folhas de pau-de-balsa são usadas de forma artesanal na região de Chocó, na Colômbia, com essa finalidade. 

O estudo é coordenado pela Embrapa Florestas (PR) em parceria com Agrossilvipastoril, unidade da estatal no Mato Grosso. Também participam da pesquisa a Universidade Federal do Mato Grosso, Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto, Universidade Estadual de Maringá e Universidade Estadual de Campinas.

“Nosso intuito é melhorar esse processo e produzir um bioextrator atóxico, competitivo com o mercúrio”, explica a pesquisadora Marina Morales, responsável pela condução dos estudos. “A ideia é sair da prática artesanal para escala em pequena mineração, com análises de toxicidade e citotoxicidade e práticas que facilitem o uso”. Os resultados devem ser apresentados até o início de 2025.

pepitas de ouro

Em uma etapa posterior, a pesquisa também vai trabalhar com o sistema de produção do pau-de-balsa, já que essa espécie florestal é uma alternativa para a recuperação de áreas degradadas nos próprios garimpos. Com isso, plantios poderiam ser feitos no mesmo local de produção do bioextrator, viabilizando uma biofábrica local.

“Assim, além de fornecer matéria-prima – folhas –, as árvores do pau-de-balsa podem contribuir para a revegetação da área antropizada, dando condições para o estabelecimento de outras espécies florestais e possibilidade de exploração da madeira do pau-de-balsa no final do ciclo de crescimento”, diz o pesquisador Maurel Behling.

Segundo Gilson Camboim, presidente da Coogavepe, “a pesquisa traz boas expectativas para a atividade garimpeira, como a substituição do mercúrio por um produto sustentável e o barateamento do processo de extração, já que o elemento químico tem alto custo”.

Para a ex-presidente da Coogavepe, Solange Luizão Barbuio Barbosa, que iniciou as discussões para participação no projeto, “o resultado pode ser pensado não só como uma simples produção de um bioextrator, pois ele abre outras vertentes para a utilização dessa planta, como o reflorestamento de áreas degradadas e a utilização da madeira, que podem beneficiar o proprietário de uma área lavrada”.

Os testes ocorrerão em um garimpo da região de Peixoto de Azevedo (MT). “Selecionamos um garimpo da Coogavepe, parceira do projeto para coleta de amostras e para a comparação da extração tradicional com mercúrio com o bioextrator”, explica Morales.

No local, serão recolhidas amostras dos concentrados de minério aluvionar, ou seja, material com ouro concentrado que iria para o processo de separação com mercúrio.

O mercúrio

Conhecidamente utilizado para separar o ouro da lama e demais resíduos do minério aluvionar, o mercúrio (Hg) é usado por garimpeiros artesanais e pela indústria mineral de pequena escala, diferentemente das mineradoras de grande porte que utilizam, comumente, o cianeto, que também pode gerar danos à saúde humana e ao meio ambiente.

Mercurio imagem Bram Ebus
 (imagem: Bram Ebus)

A amalgamação é um processo de junção das partículas de ouro ao mercúrio, formando uma liga metálica que, depois, é de fácil separação por aquecimento. O processo de separação, em garimpos legalizados, ocorre em centrais de amalgamação, de modo a reduzir a emissão de mercúrio para o meio ambiente. Já em extrações ilegais, esse processo ocorre a céu aberto, carregando o mercúrio por quilômetros.

Doença de Minamata

O mercúrio, ao ser inalado ou consumido, tem ação cumulativa no corpo humano e traz sérios riscos à saúde e ao ambiente. No ser humano, o acúmulo pode levar à síndrome neurodegenerativa, por envenenamento, chamada de doença de Minamata.

Durante muitos anos, na década de 1950, no Japão, uma fábrica jogava seus dejetos na baía de Minamata, o que causou a contaminação de peixes, frutos do mar, gatos e seres humanos. Entre os sintomas, estão a dificuldade de coordenação das mãos e dos pés, distúrbios da fala e dificuldades de equilíbrio.

A doença causou a morte de 2 mil pessoas e deixou outras milhares com sequelas. Diante disso, foi criada, em 2013, a Convenção de Minamata, da qual o Brasil se tornou signatário em 2017. Composta por 140 países, a Convenção de Minamata tem sua origem no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e visa reduzir as emissões e eliminar o uso de mercúrio, a fim de proteger a saúde humana e o meio ambiente.

O pau-de-balsa

Segundo o livro Espécies Arbóreas Brasileiras, de autoria do pesquisador emérito da Embrapa Florestas Paulo Ernani de Carvalho, o pau-de-balsa (Ochroma pyramidale) é uma espécie arbórea que não perde todas as folhas durante o ano. As árvores maiores atingem dimensões próximas a 30 metros de altura. Dentro do Brasil, recebe diversos nomes vulgares, como, no Acre, algodoeiro, algodoeiro bravo, algodão-bravo, paco-paco e pau-de-balsa; no Amazonas, pau-de-balsa e pau-de-jangada; e no Pará, balsa, pata-de-lebre, pau-de-balsa, pau-de-jangada e topa.

Pau de pausa e arvore nativa da Amazonia e tem substancia que pode ajudar na extracao do ouro Foto Embrapa Divulgacao
Pau-de-pausa é árvore nativa da Amazônia e tem substância que pode ajudar na extração do ouro (Foto: Embrapa/Divulgação)

A madeira do pau-de-balsa é leve e resistente, normalmente utilizada para fazer artesanatos, brinquedos, aeromodelos, placas de interiores em construções, chapas revestidas com materiais sintéticos, material térmico em câmaras frias, na produção de compensados e na construção de hélices para geradores de energia eólicos.

A árvore de pau-de-balsa tem crescimento rápido e contribui para melhorar o desenvolvimento de florestas secundárias, podendo ser utilizada em restaurações florestais, como espécie pioneira, e em plantios comerciais de árvores com ciclos de colheita relativamente curtos comparados com outras espécies cultivadas.

No caso da adoção das folhas de pau-de-balsa para a extração do ouro, a ideia é que ela esteja associada à utilização da espécie para a recuperação das áreas alteradas com a exploração dos minérios dos depósitos de aluvião (lavra a céu aberto).

Originalmente publicado por: AMAZONAS ATUAL

Alimentos ultraprocessados no país da mandioca

Pesquisadora do Nupens conta como o Brasil foi pioneiro em formular guia alimentar que considera os malefícios dos processos industriais da produção de comida – e por que precisamos voltar ao arroz-com-feijão e deixar de lado os ultraprocessados.

Vão despontando aos poucos, no debate público, referências aos alimentos ultraprocessados e suas consequências à saúde. Trata-se de uma classificação que leva em conta o nível de processamento da comida como fator mais importante para saber se ela é saudável do que ser carboidrato ou proteína. Algo menos difundido é que essa concepção inovadora foi criada por pesquisadores brasileiros – mais especificamente do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), grupo ligado à Faculdade de Saúde Pública da USP. 

No último PULSO, o programa de entrevistas do Outra Saúde, a convidada foi Ana Paula Bortoletto, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP e pesquisadora do Nupens. Ela falou sobre o aumento do consumo de ultraprocessados, por que é um tipo de comida que deve ser evitada e como políticas públicas e regulação podem ter impacto significativo na saúde da população. 

Ana Paula explica o processo de formulação da chamada classificação de alimentos NOVA. Os pesquisadores do Nupens avaliavam dados do IBGE que registravam o que as famílias compravam de alimentos semanalmente. O que eles perceberam foi que a obesidade e as doenças crônicas estavam aumentando apesar de o consumo de óleo, sal e açúcar diminuir ao longo dos anos. Parecia um contrassenso, levando em conta os conhecimentos de nutrição estabelecidos na época. Naquele momento, era muito difundida a chamada “pirâmide alimentar”, que determina que uma pessoa deve comer mais carboidratos em geral e menos óleos e gorduras.

“Carlos Monteiro, junto com outros colegas, começaram a olhar para outras características dos padrões alimentares que estavam aumentando e que podiam explicar o aumento da obesidade. Então eles viram que também estava crescendo o consumo de refrigerantes, bolacha recheada, refeições prontas, panificados doces”, conta Ana Paula. “Então eles construíram essa nova organização da forma como olhamos para a alimentação, com a perspectiva do objetivo e da intensidade do processamento industrial” – assim nasceu a classificação NOVA, em 2009.

Outro passo importante para o Brasil estar à frente nas pesquisas sobre nutrição foi a elaboração do Guia Alimentar para a População Brasileira, do ministério da Saúde. Publicado em 2014, foi desenvolvido em parceria com o Nupens e com o apoio da Opas/Brasil. O Guia influenciou o debate sobre alimentação por considerar os malefícios dos processos industriais na produção de alimentos e defender a importância de retornar às raízes culinárias tradicionais, como o arroz-com-feijão.

Os ultraprocessados são considerados ruins para a alimentação porque passam por níveis de industrialização grandes, baseiam-se em ingredientes muito pouco nutritivos e adicionam produtos químicos para melhorar a aparência, o gosto ou o cheiro. Para além de serem comidas pobres, seu consumo em grandes quantidades está fortemente associado ao aparecimento de doenças crônicas não-transmissíveis como diabetes e hipertensão. Mas seus males podem ser ainda mais amplos: segundo Ana Paula, pesquisas também começam a identificar relação entre ultraprocessados e câncer e até casos de depressão e demência.

Mas o Guia brasileiro vai além de indicações sobre a ingestão de alimentos. Segundo Ana Paula, “a regra de ouro diz respeito à classificação de alimentos pelo tipo de processamento, mas o Guia também fala sobre estimular as pessoas a comerem em companhia, em um local tranquilo, valorizar o tempo de alimentação, compartilhar as tarefas do preparo das refeições, preferir fazer compras onde há mais alimentos frescos, tomar cuidado com publicidade e por aí vai…” 

A situação do Brasil é preocupante. Segundo a pesquisadora, por volta de 19% das calorias consumidas pelos brasileiros vêm de ultraprocessados – e a tendência segue crescendo, em especial entre os mais pobres. As soluções para inverter essa curva devem ir além de iniciativas individuais, embora também sejam importantes. Ana Paula explica que aumentar os impostos de alguns desses alimentos é algo que já se mostrou efetivo em países como o México.

As bebidas açucaradas – refrigerantes, “sucos” de caixinha e achocolatados – são bons exemplos de produtos que podem ser taxados, conta Ana Paula. “Há estudos mostrando que aumentar o preço das bebidas açucaradas faz com que haja uma redução no consumo, com o impacto na redução de doenças relacionadas, sem ter nenhum prejuízo na economia”, explica ela, e conta que a OMS sugere um aumento de 20% no preço dessas bebidas para que haja bons efeitos na saúde pública. Um bom espaço para fazer essa discussão é a chamada Reforma Tributária, que está no horizonte do novo governo e precisa ser aproveitada pela população para que haja mudanças reais a favor das maiorias.

Por que a litigância climática ganhou relevância

Ferramenta de pressão cada vez mais usada por atores da sociedade, a litigância é um fenômeno para o qual as empresas e os governos devem se preparar

Fenômeno que tem crescido no Brasil e no mundo, a litigância climática consiste em processos judiciais ou administrativos direta ou indiretamente relacionados à mudança do clima, com efeito multiplicador em todas as frentes da agenda ESG, guiada por critérios ambientais, sociais e de governança. Tem por objetivo responsabilizar governos ou empresas ou obrigá-los a implementar ações voltadas para eliminar, reduzir, mitigar ou compensar impactos climáticos.

A litigância climática foi mencionada pelo Painel Internacional sobre Mudança Climática (IPCC), em relatório de junho de 2022, como necessária para alcançar as metas de redução de emissões. Houve uma menção muito específica aos litígios, como sendo um instrumento relevante para impulsionar regulações e mobilizar a sociedade em direção da implementação de metas.

No campo privado, considerando que a responsabilidade empresarial sobre mudança climática ainda se concentra no E do ESG (embora com evidente expansão para o S e G), o aumento da regulação em torno dessa agenda tende a acelerar o ajuizamento de litígios.

Diante de uma profusão de promessas inconsistentes na agenda ESG e de anúncios vazios nas metas net zero (em que as organizações prometem emissões líquidas iguais a zero em determinado horizonte de tempo), a litigância climática surge como ferramenta para expor o greenwashing, o climatewashing, ou o ESG washing.

Empresas têm sido instadas a mostrar o caminho para atingir metas climáticas, com planos íntegros, transparentes e consistentes de acompanhamento e monitoramento. A omissão ou o silêncio ao tratar desses temas tem sido igualmente alvo de instrumentos jurídicos.

A litigância passou a ser usada, portanto, como um instrumento para pressionar as empresas a serem mais cuidadosas e ativas na implementação de seus compromissos frente às questões da crise climática e da perda da natureza, seja combatendo a comunicação exagerada ou falsa (greenwashing), seja combatendo a falta de posicionamento público adequado, quando uma empresa adota uma postura de silêncio para metas socioambientais e de sustentabilidade (greenhushing).

As organizações da sociedade civil, que normalmente têm protagonizado as ações de litígio,  procuram causar impacto para forçar mudanças. Por isso, mesmo quando se perde uma ação, há ganhos, na medida em que se cria um efeito multiplicador para que outros players prestem atenção ao assunto. Há intenção de aplicar a “separação do joio do trigo”, com valorização, ainda que indireta, das organizações que têm buscado implementar ações com consistência.

O caso do litígio contra a Shell, por exemplo, foi considerado emblemático para uma mudança de cenário e abertura de precedentes, inclusive quanto à responsabilização pessoal dos envolvidos, em todos os países onde a empresa atua. 

Em 15 de março de 2022, a ClientEarth, firma de advocacia sem fins lucrativos especializada em direito ambiental,  enviou uma pre-action letter a 13 conselheiros da Royal Dutch Shell, na Inglaterra, com base na alegação de que estavam descumprindo seus deveres legais, ao não se prepararem adequadamente para a transição energética. Depois, em 9 de fevereiro de 2023, a mesma organização ajuizou ação no Tribunal Superior da Inglaterra contra 11 diretores da Shell por não terem gerenciado os riscos que a mudança climática representa para a empresa, alegando que não adotaram plano de transição em conformidade com o Acordo de Paris. 

Avanços no Brasil e no mundo

O número de casos internacionais de litigância climática mais que dobrou desde 2015. Do total, 54% tiveram decisões favoráveis às ações contra a mudança do clima. Dos mais de 2 mil casos reconhecidos pelo Grantham Research Institute, aproximadamente um quarto foi proposto entre 2020 e 2022. No Brasil, há 54 casos publicados, segundo a Plataforma de Litigância Climática no Brasil, do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (Juma).

De modo geral, estão em foco atualmente litígios com base na responsabilidade pelas metas climáticas, pautados em direitos humanos, contra a expansão dos combustíveis fósseis, contra o climate washing praticado por empresas e governos, e em face da gestão de riscos climáticos e emissões do portfólio de instituições financeiras. A análise é do estudo Global Trends in Litigation: 2022 snapshot. 

As ações têm sido cada vez mais movidas por organizações não-governamentais, amparadas por advogados de primeira linha, com recursos e respaldo de pesquisas do meio acadêmico. É o caso de um produtor peruano, cujo vilarejo foi alagado pelo degelo anormal dos Andes. Ele entrou com ação contra uma empresa alemã, considerada uma emissora histórica de carbono, em processo conduzido na Cambridge University. Provar a causalidade ou não entre as emissões da empresa e o degelo será determinante para o caso, com julgamento previsto para este ano.

Observa-se no Brasil um crescente engajamento de diversos atores da sociedade, como Ministério Público, órgãos reguladores, organizações da sociedade civil, pessoas físicas, clientes e investidores.

Organizações como Conectas Direitos Humanos, Instituto Talanoa e Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente já publicaram conteúdos sobre o tema, explorando possibilidades e estratégias para maior uso e efetividade dos litígios climáticos.

A Conectas ajuizou, em 2022, o primeiro litígio climático contra uma instituição brasileira, respaldado por estudo elaborado pela Coppe/UFRJ. Os réus são BNDES e BNDESPar, compelidos a adotar medidas de transparência e apresentar planos para alinharem suas ações e políticas de investimento às metas do Acordo de Paris e da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A ação busca condenar as instituições por dois papéis, como financiador e como acionista de empresas. Os fundamentos jurídicos desta Ação Civil Pública climática são o dever fiduciário, a observância aos critérios ESG e ao stewardship climático; e o dever de transparência sobre os critérios utilizados nas operações. 

Um precedente importante na história do litígio climático no País é o caso do pecuarista Dauro Parreira de Rezende, responsável pelo desmatamento de 14 mil hectares na Amazônia. Além de punido pelo Ibama em autuações pelo dano ambiental, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceu indenização devida de R$ 44,8 milhões pelo dano climático entre 2011 e 2018. Para chegar a esse valor, o MPF baseou-se no valor de referência do crédito de carbono praticado no âmbito do Fundo Amazônia, de US$ 5 por tonelada de dióxido de carbono.

Como a litigância afeta as empresas?

Na Europa, ao contrário do Brasil, a existência de regras mais claras torna mais iminentes as ações de litígio. Ainda assim, este é um fenômeno que tende a ganhar força no País. Algumas instituições estão sendo financiadas para propor medidas judiciais contra as companhias e seus controladores. A questão, portanto, não é questão se vai acontecer, mas quando.

Por isso, as empresas brasileiras precisam se antecipar e estar prontas para agir, indo além de prestar informações e assinar compromissos. Vale aqui lembrar o paralelo do caso das ações judiciais contra as empresas de cigarros, consideradas bastante bem-sucedidas.

Empresas de maior porte e projeção tendem a ser alvos de ações de ativistas na medida em que geram mais repercussão midiática – mesmo que estejam mais avançadas em boas práticas na comparação com empresas menores. Isso tem ocorrido nesta primeira onda de litigância.

Em uma segunda onda, é esperada uma maior depuração, pois a tendência é que aumente o conhecimento sobre as causas jurídicas e sobre onde residem as maiores chances de sucesso nas ações.

Um ponto importante de atenção para empresas de países exportadores de commodities, como o Brasil, é a lei anti-desmatamento da União Europeia. Sancionada este ano, impede a entrada na Europa de produtos advindos de áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020, com um escopo que também abrange a questão de respeito aos direitos humanos. Entre as obrigações está a necessidade de realizar due diligence antes de exportar commodities, de forma a garantir o cumprimento dos requisitos.

Como as empresas devem agir?

O chamado climate washing possui duas facetas, uma de ordem jurídica e outra de caráter intangível. Na faceta jurídica, existe uma obrigação legal, que pode ser cumprida ou não. No caso do Brasil, os riscos de se exigir uma obrigação legal ainda são menores porque a Política Nacional sobre Mudança Climática e a NDC brasileira (contribuição que o País deve fazer às metas do Acordo de Paris) não estabelecem limites exatos.

Já a faceta intangível está relacionada à comunicação: é preciso praticar o que se prega (walk the talk). O que falar ou deixar de falar pode causar problemas às empresas. A transparência implica em ter lastro e as empresas devem encontrar o ponto de equilíbrio entre abrir informações e omitir o que ainda não está pronto para ser divulgado.

Uma empresa deve se proteger da litigância tendo seu processo de comunicação muito transparente e eficiente. É evidente que a comunicação deve se pautar em ações efetivamente implementadas. Uma forma de lidar com a crescente onda de litigância é adotar uma comunicação que reconheça as dificuldades e as lacunas, ao mesmo tempo que mostre um plano detalhado e factível de ser cumprido para atingir os objetivos.

É preciso ter humildade: diante de um problema não resolvido, assumir a falha e relatar o que está fazendo para melhorar. A forma de se comunicar não pode ser violenta nem incisiva. A empresa deve ser clara nos valores e princípios, e propositiva nos objetivos.

Também é necessário mostrar quão desafiador é ter total controle de cadeias de suprimento em ambientes de alta complexidade socioambiental. Diante da fragilidade do Estado na elaboração e enforcement de políticas públicas, as empresas experimentam limites de alcance, por exemplo no poder de polícia. Por outro lado, elas podem exercer mecanismos de controle: identificação, reação e correção. Uma abordagem neste campo é o exercício do poder de custódia das cadeias em que exercem papel de coordenação.

Tendências

A previsão para os próximos cinco a dez anos é de responsabilização civil de diretores, membros do conselho, acionistas e investidores, com destaque para os maiores produtores de energia e alimentos. Outra tendência é de litígios contra Estados, com base no dever constitucional dos governos para promover a transição de uma sociedade intensiva em carbono para uma sociedade de baixo carbono, conforme preconizado pelo Acordo de Paris.

Esse debate inclui apontar os responsáveis por ressarcir perdas e danos, e deve envolver casos transfronteiriços, como no caso do produtor peruano processando uma empresa alemã de energia. Refugiados de Bangladesh, ou de ilhas inteiras sujeitas ao desaparecimento pelo aumento do nível do mar, podem responsabilizar grandes países emissores ou empresas que não conseguiram reduzir suas emissões no tempo adequado. Também devem ganhar protagonismo os tribunais internacionais de direitos humanos por perda de natureza.

No pano de fundo dessas mudanças, está uma sociedade na qual as novas gerações vêm quebrando paradigmas, como o conceito de propriedade sendo superado pelo de uso compartilhado (Airbnb e Uber) e os conceitos binários. São novas gerações que questionam o propósito do trabalho e os impactos do consumo, o que se reflete, por exemplo, no crescimento exponencial dos mercados vegano e vegetariano.

O bem-estar animal torna-se uma questão central para as empresas de proteína, com potencial para mover litígios, enquanto a questão da diversidade deve se impor para toda e qualquer empresa brasileira. Em um país com mais de 50% da população feminina e não-branca como o Brasil, estará defasada a empresa que não olhar para a diversidade racial e de gênero dentro de seu quadro de funcionários e de lideranças, e não colocar isso como item central de materialidade.

Ainda é cedo para saber se o fenômeno da litigância está alcançando seu objetivo primordial que é mudar o mindset, ou apenas deixando as empresas mais preocupadas e na defensiva. Isso porque ainda não há casos suficientes para compor uma massa crítica que permita a análise.

Mas uma coisa é certa: como o debate na sociedade ficou mais difícil, marcado por contraposição de ideias, a litigância climática foi adotada como uma ferramenta primordial de quem deseja ver a mudança de mindset acontecer, em resposta à urgência climática confirmada pelos últimos relatórios do IPCC e diversas organizações acadêmicas.

Pontos de atenção

  • Há crescente aporte de recursos financeiros para esse campo
  • Há estruturação de organizações exclusivamente dedicadas ao tema, como a Foundation for International Law for the Environment (File)
  • Grandes players jurídicos entram no jogo
  • Pessoas físicas, administradores de empresas (conselheiros e diretoria), são alvos em ações combinadas contra as pessoas jurídicas em que atuam
  • Essas ações têm como foco não só processos legais, mas atingir valores reputacionais e induzir a acordos com boa projeção midiática
  • Os principais segmentos alvo são os da energia e alimentos
  • Os compromissos de países – NDCs e decisões da COP 27 sobre mudança climática –, envolvendo mecanismos de perdas e danos devem impactar não só países mas setores e empresas
  • Os acordos voltados para a garantia da biodiversidade,  como a COP Biodiversidade 15, também devem gerar elementos para ações de litigância
  • Várias regulações dão roupagem a litígios. Exemplos envolvem as recentes medidas de diligências (lei anti-desmatamento da União Europeia) e também regulamentações da Securities and Exchange Commission (SEC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central e outras
  • Há forte relação com a comunicação. Compromissos vagos, inatingíveis, levianos ou mesmo a omissão de informações têm sido alvo para litigâncias. Buscam-se essencialmente coerência, qualidade técnico-cientifica e materialidade no tratamento do tema
  • Grandes marcas têm sido alvos prioritários, por terem maior visibilidade midiática, maior capacidade de reação e desenvolvimento de metodologias, práticas e modelos de negócios

Por Roberto S. Waack, Marcelo Furtado, Ana Yang e Heraldo Geres* 

Originalmente publicado pela: PÁGINA 22

A Amazônia e o calor

A decisão de rejeitar a extração de petróleo em blocos na foz do Amazonas, acatando parecer técnico, indica que uma chave foi girada. O Brasil não é mais o vilão das negociações sobre o clima.

Amazônia – veto a ação da Petrobras na região mostra nova direção no debate sobre o clima

Foi coincidência o Ibama negar autorização para a Petrobras explorar petróleo da foz do Amazonas no mesmo dia em que a Organização Meteorológica Mundial, entidade da ONU, anunciou que o aquecimento global deve ultrapassar 1,5º C nos próximos cinco anos. Coincidência eloquente, porém.

Esse limiar de temperatura adicional havia sido fixado em 2015, no Acordo de Paris. Acima dele, dizem projeções de especialistas, eventos climáticos extremos como a tragédia de fevereiro em São Sebastião (SP) ou a seca de três anos na Argentina se tornarão mais intensos, frequentes e devastadores.

Do ângulo da mudança do clima, não faz sentido abrir frentes de extração de combustíveis fósseis (carvão mineral, óleo e gás). Sua queima seguirá emitindo gases do efeito estufa e realimentando o aumento da temperatura.

Amazônia
Vista aérea da foz do Rio Amazonas – Elsa Palito/Greenpeace Brasil

Para não cruzar de modo perene o teto de 1,5º C, que tem por referência a média das décadas 1850 a 1900, a economia mundial precisa cortar 43% das emissões nos próximos sete anos. E, ainda mais desafiador, reduzi-las a zero até 2050. Elas seguem em alta, entretanto.

O calor adicionado à atmosfera por atividades humanas já ultrapassou 1,1º C, na comparação com o período pré-industrial. A previsão de que alcançará 1,5º C até 2027 não significa que ficará acima disso de maneira permanente e desastrosa, apenas que seguimos no rumo direto para o abismo climático.

Causam apreensão as indicações de que um novo El Niño está a se formar, pois esse aquecimento das águas superficiais do Pacífico faz subir a temperatura global. Os últimos três anos presenciaram o fenômeno oposto, La Niña, que vinha contrabalançando a tendência de alta.

Os últimos oito anos foram os mais quentes já registrados na Terra. Verdade que o forte El Niño de 2016 contribuiu muito para isso; nesse intervalo, todavia, ocorreu a pandemia que quase paralisou a atividade econômica no planeta.

O Brasil não precisa frear o próprio desenvolvimento para contribuir para a mitigação da crise do clima, só reorientá-lo. Nossa maior fonte de carbono está na derrubada de florestas, que o novo governo promete reduzir drasticamente.

Não será fácil. A administração anterior, de Jair Bolsonaro (PL), deu carta branca para grileiros, madeireiros e garimpeiros avançarem na destruição da Amazônia e do cerrado. Em paralelo, manietou e sucateou o Ibama, comprometendo sua capacidade de coibir crimes ambientais.

A decisão de rejeitar a extração de petróleo em blocos na foz do Amazonas, acatando parecer técnico, indica que uma chave foi girada. O Brasil não é mais o vilão das negociações sobre o clima.

Fonte: Folha de S.Paulo

Mudança climática é uma crise de Saúde Pública

A mudança climática já esta causando um impacto significativo na saúde humana, e esses impactos devem piorar nos próximos anos.

Os impactos mais imediatos das mudanças climáticas na saúde estão relacionados a eventos climáticos extremos, como ondas de calor, inundações e incêndios florestais.

Esses eventos podem levar ao estresse térmico, lesões e mortes. Por exemplo, a onda de calor na Europa em 2003 causou a morte estimada de 70.000 pessoas.

Além dos eventos climáticos extremos, as mudanças climáticas também estão causando alterações na qualidade do ar, na qualidade da água e na segurança alimentar. Essas mudanças podem aumentar o risco de infecções respiratórias, doenças cardíacas, câncer e outras condições de saúde crônicas. Por exemplo, o aumento da poluição do ar devido a incêndios florestais está relacionado a um aumento nos ataques de asma e outros problemas respiratórios.

As mudanças climáticas também representam uma ameaça para a saúde mental. O estresse de viver em um clima em constante mudança pode levar à ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático. Por exemplo, um estudo com pessoas afetadas pelo furacão Katrina descobriu que elas tinham maior probabilidade de enfrentar problemas de saúde mental do que pessoas que não foram afetadas pelo furacão.

Mudança Climática
Foto divulgação

Os impactos na saúde das mudanças climáticas não são distribuídos de forma equitativa. As pessoas mais pobres e vulneráveis são frequentemente as mais afetadas. Isso ocorre porque elas têm maior probabilidade de viver em áreas com risco de eventos climáticos extremos, têm menos acesso a cuidados de saúde e têm maior probabilidade de trabalhar em empregos que as expõem a poluentes prejudiciais.

As mudanças climáticas representam uma séria ameaça para a saúde humana. Devemos tomar medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Também devemos investir em medidas de adaptação para proteger as pessoas dos impactos na saúde causados pelas mudanças climáticas.

O que você pode fazer

Existem muitas coisas que você pode fazer para ajudar a lidar com os impactos na saúde das mudança climática . Aqui estão algumas ideias:
  • Reduza sua própria pegada de carbono. Isso pode ser feito dirigindo menos, usando menos energia em casa e comendo menos carne.
  • Apoie políticas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa. Isso inclui apoiar iniciativas de energia limpa e investir em eficiência energética.
  • Envolva-se em sua comunidade. Existem muitas maneiras de se envolver na ação climática, como ser voluntário em uma organização ambiental ou participar de um protesto pelo clima.

Texto publicado em ECO DEBATE

Campeão em biodiversidade, Brasil luta para salvar abelhas, vítimas de agrotóxicos

Biodiversidade – ameaçadas de extinção, abelhas têm papel fundamental na polinização e produção de alimentos, gerando uma economia de até R$ 50 bilhões por ano à agricultura brasileira.

Por Nádia Pontes – DW

A morte repentina das abelhas que cultivava em caixas obrigou Geomilton Rodrigues a buscar um novo local para os insetos prosperarem. Imerso na Caatinga, o apicultor de Tabuleiro do Norte, no Ceará, desconfia que o agrotóxico pulverizado em plantações vizinhas de milho e algodão tenha sido letal para seus insetos.

“Quarenta enxames morreram logo, alguns ficaram intoxicados”, relata Rodrigues. “As matas estão sendo reduzidas devido às grandes áreas do agronegócio, e os enxames ficam sem ter onde buscar comida”, adiciona o apicultor, que produz mel desde 2004 para ajudar no sustento da família.

Nas comunidades próximas de onde vive Rodrigues, a apicultura tornou-se uma importante fonte de renda da agricultura familiar, mas os relatos são de crescente desaparecimento desses insetos. O uso de agrotóxicos e o corte da Caatinga, bioma que registrou o maior aumento proporcional de desmatamento entre 2020 e 2021 (90%), segundo os dados mais recentes do Mapbiomas, são apontados como as principais causas. 

Extinção levaria a colapso na produção de alimentos

Em todo o Brasil, pelo menos quatro espécies de abelhas estão ameaçadas de extinção, segundo avaliação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): Melipona scutellaris, com maior distribuição no Norte e Nordeste; Melipona capixaba, que vive em regiões montanhosas do Espírito Santo; Melipona rufiventris, conhecida como uruçu amarela do Cerrado; e Partamona littoralis, da Mata Atlântica.

A perda desses insetos levaria o mundo a um colapso. “O desaparecimento das abelhas tem implicação direta na produção de alimentos. Elas são polinizadoras, muito importantes na agricultura, grandes responsáveis pela formação de frutos e sementes”, ressalta Vinina Ferreira, professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco, que pesquisa o tema desde a graduação.

A Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos estima que o trabalho silencioso dos polinizadores, com liderança das abelhas, gera uma economia de até 10 bilhões de dólares (cerca de R$ 50 bilhões) por ano à agricultura brasileira. Esse seria o montante extra a ser desembolsado para produção de alimentos caso os insetos não colaborassem.

Biodiversidade
Foto : JLGutierrez

Socorro em andamento

O alerta da plataforma mobilizou centenas de pesquisadores na elaboração da maior força-tarefa já feita para salvar as abelhas no país. Chamado de Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Insetos Polinizadores Ameaçados de Extinção, ele inclui também espécies de borboletas e mariposas.

“O Brasil é o país mais rico em biodiversidade e tem uma responsabilidade especial por conta disso”, avalia Braulio Dias, diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade no Ministério do MMA e ex-secretário executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica.

O programa, que está saindo do papel e deve vigorar até o fim de 2027, tem entre suas prioridades reduzir o efeito dos agrotóxicos sobre os insetos, preservar a vegetação, combater incêndios e impactos das mudanças climáticas para manter os polinizadores vivos.

A Caatinga é justamente apontada como uma das regiões mais vulneráveis. Numa iniciativa paralela, um projeto de Vinina Ferreira tenta fazer o diagnóstico da situação das abelhas na região do vale do São Francisco, que ainda carece de pesquisas.

“Sabemos que o processo de desmatamento, queimadas, avanço da fronteira agrícola e as secas mais frequentes causadas pelas mudanças climáticas provocam o desaparecimento desses polinizadores”, comenta Ferreira.

Os efeitos dos agrotóxicos sobre as abelhas, especialmente sobre o sistema neurológico, já são relativamente bem descritos pela ciência. “Quando contaminadas, elas não conseguem voltar à colmeia para comunicar às outras onde está o recurso, o alimento. Isso causa um caos”, exemplifica a pesquisadora.

Conservar para não extinguir

Polinizadores saudáveis precisam de vegetação preservada. Só a Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro que já perdeu 26% de sua área original, tem 12,4 milhões de hectares de áreas prioritárias para conservação, segundo levantamento da Plangea Web, plataforma gratuita desenvolvida pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS).

“A recuperação de 1,4 milhão de hectares de vegetação nativa na Caatinga tem o potencial de reduzir o risco total de extinção de 79 espécies, das 660 avaliadas, se realizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade”, comenta Bruna Pavani, pesquisadora do IIS.

A criação de novas áreas protegidas é uma das estratégias que Dias, do MMA, aponta contra o desaparecimento da fauna e flora brasileira. “Essas áreas são importantes para amortecer pressões que vêm com a expansão das atividades econômicas, como construção de estradas, agricultura, mineração, retirada de madeira e pesca, entre outros”, menciona.

“A saúde humana depende da saúde da natureza”

Dias é quem coordena o Projeto Pró-Espécies do MMA, que desenvolve planos para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies criticamente em perigo.

“Temos a tradição em avaliar o risco da nossa biodiversidade, mas não conhecemos a maior parte dela”, pontua Dias. No Brasil, cerca de 120 mil espécies de animais e 50 mil de plantas foram descritas, mas estima-se que esse número represente apenas 10%  da biodiversidade que habita as terras brasileiras.

“Não importa se estamos falando de grandes mamíferos, de abelhas ou de organismos minúsculos. Manter a biodiversidade é garantir a produção de alimentos do país, a produção de água. A saúde humana depende da saúde da natureza”, defende Dias.

Texto publicado originalmente em DW